quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

O que o Presidente não deve fazer (28): Usurpação de poderes

 

A que propósito é que esta manhã coube ao PR, com o Primeiro-Ministro atrás, fazer o prolongado briefing sobre a reunião no Infarmed sobre a pandemia, respondendo aos jornalistas sobre as questões técnicas e políticas levantadas?

Parece óbvio que se trata de questões do foro exclusivamente governamental - pois não há nenhum estado de emergência declarada -, que por isso deveriam ser publicamente apresentadas pelo Primeiro-ministro ou pela Ministra da Saúde, não pelo Presidente da República, à margem das suas competências constitucionais. 

Aparentemente, MRS entende, erradamente, que não pode deixar de ser protagonista em todos os palcos onde está. Só que, no caso concreto, ele encontrava-se em casa alheia, como convidado do Governo, não podendo apropriar-se dos poderes próprios deste.