Sufrago esta proposta da OCDE para um imposto extraordinário temporário sobre as petrolíferas, a reverter em benefício dos consumidores, para aliviar a enorme alta dos preços na atual conjuntura. Ela converge, aliás, com a solução que há pouco tempo AQUI adiantei, como alternativa market-friendly à fixação administrativa dos preços dos combustíveis, defendida por algumas forças políticas e interesses sociais.
Adenda
Um leitor defende uma descida transitória do IVA nos combustíveis. Discordo, por duas razões: (i) porque uma tal medida, que depois seria politicamente custoso reveerter, daria um sinal contraditório com as exigentes metas de descarbonização da economia, que passam necessariamente pelo preço dos combustíveis; (ii) porque, sendo o IVA uma das grandes fontes da receita do Estado, uma perda significativa dessa receita poderia pôr em risco as exigências do equilíbrio orçamental e da redução do peso da dívida pública. Por isso, penso que a própria redução do ISP deve findar logo que termine o presente surto na cotação do petróleio. A geração de CO2 não pode ser incentivada!
