sexta-feira, 22 de abril de 2022

Campos Elíseos (8): Todos votamos Macron!

Não é certamente por solidariedade partidária que os primeiros-ministros de Portugal, Espanha e  Alemanha decidiram vir apelar publicamente ao voto em Macron e à rejeição de Le Pen nas eleições presidenciais francesas do próximo domingo -, o que não é um prática comum.

Como explicam no seu texto, a razão fundamental da sua tomada de posição está em que estas eleições se tornaram também num referendo francês à integração europeia, dadas as propostas da candidata da extrema-direita de estabelecer uma regra de "preferência nacional" contra os residentes (e produtos) estrangeiros e de afastar a primazia do direito da União na ordem interna, o que choca frontalmente com três das traves-mestras da ordem constitucional da UE, a saber, (i) a liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais em todo o território da União, (ii) a igualdade de tratamento nacional de todos os cidadãos da União e (iii) a vinculação de todos os Estados-membros ao cumprimento das suas obrigações perante a União, sem poderem invocar contra elas o seu direito nacional, o que lhes permitiria furtar-se a elas.

É evidente que, mesmo que Le Pen declare que não pretende fazer sair a França da União, trata-se de um puro farisaísmo político, pois, se fosse eleita, aquelas decisões levariam necessariamente à saída da União, criando uma crise de gravidade inimaginável na integração europeia, dada a importância central da França. Por isso, estas eleições francesas interessam a todos os europeus e no próximo domingo todos os europeístas "votamos" Macron.

Adenda
Um leitor pergunta se este apelo não «configura uma intervenção numa eleição de um país estrangeiro - coisa que, em geral, é considerada de mau tom, quando não mesmo um ato hostil». Penso que o argumento é pertinente em geral, mas que no caso da UE, dada a integração política supranacional existente, deixou de haver eleições estritamente nacionais, pois um resultado contra a União num dos Estados-membros afeta todos os demais. Em todo o caso, não é de descartar a possibilidade de um efeito contraproducente, por reação adversa dos eleitores franceses a pressões externas.

Adenda 2
Num certeiro editoral, intitulado «França: Eleiçoes europeias», o El Pais de hoje considera que a candidatura de Le Pen «ameaça o próprio coração da União Europeia».