1. Uma das características destas eleições presidenciais é o elevado grau da sua partidarização - claramente maior do que em anteriores edições -, que se revela em vários fatores:
- ao contrário do que sucedeu em várias eleições precedentes, desta vez, nenhum dos principais partidos parlamentares abdicou da presença na disputa presidencial, com candidato próprio, como se fosse "prova de vida" e uma obrigação política indeclinável;
- é extraordinário o intenso nível de identificação partidária de quase todos os candidatos, onde se contam um líder partidário em funções (Ventura) e vários antigos líderes de outros partidos (Mendes, Seguro, Cotrim, Catarina Martins) ;
- é ostensiva a apropriação partidária (melhor se diria, "captura partidária") das candidaturas, quer no apoio oficial inicial aos candidatos, em sessões especiais adrede convocadas, quer na organização partidária das campanhas eleitorais, com todos os meios e recursos, onde não faltou a intervenção dos líderes partidários, a mobilização da numerosa e influente rede de autarcas de cada partido, e a chamada dos militantes a ações de campanha, tanto no terreno, como nas redes sociais e nos média;
- também é notória a focalização dos candidatos, não tanto no modo como se propõem desempenhar o cargo presidencial a que se candidatam e exercer os seus inerentes poderes, mas sim nos temas e problemas políticos concretos mais identificados com os respetivos partidos.
Apesar da clara distinção entre elas, quanto à filosofia e aos fins constitucionais, esta campanha presidencial pareceu, frequentemente, mimetizar a disputa partidária das eleições parlamentares, embora sem a agitação de bandeiras partidárias, substituindo o candidato partidário a primeiro-ministro pelo candidato partidário a PR, como se fosse o mesmo filme com diferentes atores principais.
2. A hiperpartidarização destas eleições presidenciais só tem tido uma louvável exceção, como seria de esperar, na candidatura de Gouveia e Melo (GeM).
Oriundo de uma bem-sucedida carreira militar (que concluiu como CEM da Marinha), sem filiação ou atividade partidária, ele também não tem simpatias político-partidárias conhecidas (salvo a sua própria declaração de que é defensor da democracia liberal e se situa «entre o socialismo e a social-democracia», ou seja, entre o PS e o PSD), a sua candidatura também não teve o apoio oficial ou oficioso de nenhum partido (desde logo, porque todos tinham o seu próprio candidato).
Embora não seja, desde a revisão constitucional de 1982, o primeiro candidato independente com a ambição de disputar a eleição - basta lembrar os casos de Lurdes Pintasilgo, em 1986, de Fernando Nobre, em 2011, e de Sampaio da Nóvoa, em 2016 -, há uma diferença importante, que é o facto de GeM não se situar num dos lados do expectro político, como era assumidamente o caso de todos aqueles.
Por conseguinte, pela primeira vez, temos uma candidatura presidencial genuinamente independente, à margem de qualquer partido ou fação política e imune à captura por qualquer corporação ou grupo de interesse e, por isso, mais bem posicionado para fazer valer o interesse geral sobre os interesses particulares.
3. Essa estrita independência político-partidária dava a GeM, à partida, uma grande vantagem na sua identificação com o perfil constitucional do cargo presidencial, mas, em contrapartida, era uma fonte de decisiva desvantagem na disputa eleitoral, como se tem verificado.
Na verdade, é evidente, por um lado, que a não identificação com um partido é muito mais congruente com um cargo, que além de dever ser eleito à margem dos partidos, é caracterizado como um "poder neutro", acima da disputa política quotidiana e da dialética entre Governo e oposição e que, por isso, um candidato independente é naturalmente percebido como mais apto para representar a coletividade política nacional, na sua unidade, e para fazer valer, perante todos, o respeito da Constituição e o regular funcionamento das instituições - que são as funções primaciais do inquilino de Belém -, de forma equânime, sem suspeita de contemplações para com os seus correligionários políticos ou de vindictas contra os seus adversários. Nesta matéria é tão importante o "parecer" como o "ser".
Por outro lado, porém, o facto de ele não ter apoios partidários e de todos os partidos terem o seu próprio candidato - de que se tonaram ciosos defensores - não somente o privou de meios e recursos de campanha sequer próximos dos de outros candidatos - num combate acentuadamente desigual -, mas também o tornou em alvo privilegiado dos candidatos partidários potencialmente prejudicados pela sua candidatura (e dos seus partidos, como se fosse uma ameaça a todos). Em certos períodos, a campanha eleitoral parece consistir num único exercício quotidiano - o tiro ao almirante.
4. É certo que a candidatura do almirante não foi isenta, logo no início, de alguns equívocos comprometedores (que me encarreguei de assinalar AQUI e AQUI), em que não insistiu, nem a campanha evitou por vezes entrar em episódios de dispensável guerrilha verbal e pessoal, ao nível dos seus concorrentes.
Contudo, no conjunto, a sua candidatura é digna de ser creditada não somente por ter procurado focar o debate, como nenhuma outra, no cargo presidencial e nas suas funções e poderes essenciais (como o poder de veto legislativo e o poder de dissolução parlamentar), mas também por ser uma exceção virtuosa na geral encenação partidária da disputa presidencial.
É provável que, tal como mostram as sondagens, nas circuntâncias adversas que teve de enfrentar, GeM não consiga o seu objetivo, repetindo o fado de anteriores candidatos independentes no passado, mas é desejável que a sua votação seja de molde a mostrar que vale a pena tentar desafiar o monopólio partidário das instituições políticas e que, ao menos o acesso à magistratura presidencial, que não tem competência legislativa nem executiva, não esteja reservado, por definição, aos portadores de um cartão partidário.
