Angola - a farsa eleitoral

Angola foi hoje às urnas, pacífica e ordeiramente, apesar da repressão violenta de manifestantes em Luanda ontem.
O povo angolano está indiscutivelmente preparado para a democracia. Já em 2008 estava. Quem não estava era o MPLA: os zelotas não hesitaram em fabricar resultados "à la Suharto", acima dos 80%.
E o MPLA continua a não estar preparado para a concorrência democrática - basta ver a forma como se comportou na organização de mais este processo eleitoral, com uma CNE pela arreata, uso e abuso dos recursos do Estado e controlo grosseiro dos media. Basta ver também como temeu e entravou a observação eleitoral profissional e independente, tanto internacional como doméstica. (Ai que tristeza ver um homem que creio digno, Pedro Pires, prestar-se a credibilizar, em nome da UA, um processo eleitoral, quando a missão que chefia não tem condições para o avaliar seriamente! Uma UA que falou ainda a procissão vai no adro - e já se percebeu que a "contagem" dos resultados vai ser tão opaca como em 2008).
Mas não é só o MPLA que não está preparado para a democracia: a UNITA vai na onda. Ou, pior ainda, faz-lhe o jogo. Se não, como entender que tenha acabado por ir a votos, apesar das fortes criticas que fez a irregularidades do processo e apesar da ameaça de se retirar, mesmo à boca das urnas. E agora, a posteriori, ameaça impugnar as eleições! - enfim, tudo serve para a UNITA negociar com o MPLA.
Não sabemos ainda muito sobre o que pesa e significa o novo partido de Chivukuvuko, que poderá atrair gente descontente da U e do M...
Outros partidos com gente séria e patriota, como o Bloco Democrático, de Pinto de Andrade e Filomeno Vieira Lopes, muito arriscam, mas pouco riscam - e como podem riscar, com o domínio dos media, dos dinheiros e dos esbirros do Estado, pelo MPLA?
O mais importante e significativo deste processo foram as corajosas denúncias de manipulação e viciação do processo por activistas da sociedade civil e alguns jornalistas angolanos, com eco na imprensa estrangeira.
Poucas dúvidas restam quanto à vitória que o MPLA vai mais uma vez averbar.
A curiosidade gira apenas em torno da expressão da maioria parlamentar que está a ser fabricada, tendo em conta que ela serve agora também para "legitimar" o Presidente à boleia do MPLA. Face aos 82% que o novo-rico e imprevidente MPLA exibiu em 2008, quanto achará José Eduardo dos Santos que ambos devem hoje valer?

Serviço público-privado

"Quando o PS for governo voltará a existir serviço público de televisão".
Certo! Mas isso não dispensa o PS de travar uma luta politica a sério contra a concretização deste projecto, que é a medida mais político-ideológica até agora tomada pelo Goveno.
A ideia de um serviço público de televisão entregue a privados é uma contradição nos termos e não cabe na cabeça de ninguém, salvo dos talibans neoliberais deste Governo!

Desvarios colossais

Férias. Mergulhos na família, tempo de casa, sol, mar, verde, azul. Defeso de política, jornais, mails e tv só q.b. Não ligar, não ligar e sobretudo não reagir, sobretudo nos poucos dias que restam.
Submarinos emergem e submergem, diz o outro. Pois!
Pois afundar, afundar, afundar! é o buzzword do gang.
Privatizar por tuta e meia o que renda, desarmar o Estado, desmantelar serviço publico, passar a RTP a amigalhangolanos, destruir coelhamente apoios e instituições sociais... Continuar as borgas para os Borges, proteger banqueiros e financiadores, arranjar tachos para relváticos compinchas. E, à conta de ajustar défice e dívida, carregar sobre a classe média, esmagar salários, remover garantias e protecções, desempregar, desempregar, desempregar e sobretudo pô-los de novo a zarpar... Triplicado o desvio colossal, desmascarado o desajustar do ajustamento, gasparinaceamente afiam a faca para arrasar com mais impostos quem paga - para compensar os que ajudam a fugir.
Por muito que não se queira, é impossível ficar impassível.
"Há mais do que motivos para a insurreição popular e intelectual" diz o DN que diz o Joaquim (Letria): "Somos um país de brandos costumes, ficamos a ver destruir o que resta".
Ficamos?
Ficaremos?
Homessa!
Eu não desisti. E não quero desistir nunca. De Portugal, claro.
E se nos formos a eles, como dantes, Joaquim?

Angola: turismo eleitoral? Não, obrigada.

No final de Julho recebi de Luanda o seguinte mail, que vinha co-dirigido a outras pessoas:

From: Gabinete Observação [mailto:goe.cne@gmail.com]
Sent: Mon 7/30/2012 10:58 AM
Subject: Observação Eleitoral

Excelentissimo(a) Senhor (a),

Pela presente, vimos informar que foi indicado para fazer observação ao Processo Eleitoral de Angola.
Com a maior brevidade, solicitamos que nos enviem a documentação relativa ao processo de reconhecimento e acreditação.
Em anexo, enviamos a lista da documentação e a respectiva ficha para o preenchimento.
Com os melhores cumprimentos,

Gabinete de Observação Eleitoral
Luanda - Angola


No dia 10 de Agosto de 2012, respondi assim:

Caros/as Senhores/as do Gabinete de Observação Eleitoral/Comissão Nacional Eleitoral de Angola,

Agradeço, mas tenho de declinar o convite que me enviaram para participar na observação das próximas eleições angolanas, por considerar que tal convite não garante as condições mínimas para uma observação profissional e politicamente independente.
Acresce que não me parece adequado a assegurar a independência da observação que sejam as autoridades organizadoras do processo eleitoral a escolher quem devem ser os observadores internacionais. Pelo meu lado, não me presto a participar em iniciativas semelhantes, que só indiciam que o processo pode estar viciado e os "observadores" a ser manipulados.
Lamento que um convite respeitando os procedimentos normais não tenha sido dirigido, a tempo e horas, à UE, entre outras organizações, para que, com as indispensáveis garantias, pudesse posicionar os seus observadores no terreno e assegurar o acompanhamento profissional e idóneo de todo o processo eleitoral. Sublinho que teria tido o maior gosto e interesse em integrar uma tal missão de observação eleitoral a Angola, cujo povo e cujos activistas pró-democracia, direitos humanos e desenvolvimento me merecem o maior respeito e solidariedade.
Com os melhores cumprimentos,

Ana Gomes

Etiópia depois de Meles

O INTERNATIONAL CRISIS GROUP acaba de publicar esta pertinente análise sobre a Etiópia depois de Meles.
Concordo com a análise e com as recomendações aos principais parceiros e doadores da Etiópia, em especial a UE.

De que morreu Meles Zenawi?

Em meados de Julho Meles Zenawi faltou à Cimeira da UA realizada em Addis Ababa por ter sido subitamente levado para internamento no Hospital Saint Luc, em Bruxelas, com um tumor cerebral. Toda a comunidade diplomatica em Addis Ababa sabe disto.
No entanto, os títeres do regime totalitário que Meles Zenawi comandava, com a cumplicidade dos seus encobridores ocidentais, ainda não tiveram a decência de informar o povo etíope de que morreu o ditador.
O porta-voz governamental Bereket Simon, esbirro que conheço de jingeira (lidei com ele diariamente em 2005, quando era ministro da Informação) aludiu publicamente a uma súbita "infecção"...
Na paranóia controladora que os caracteriza, terão eles medo que o povo conclua que Meles há muito não estava bom de cabeça? E que eles, seus serviçais, além de se servirem, serviram um ... "perturbado" mental?

Meles Zenawi e compinchas: um lindo funeral!!!

"Ele não enganou realmente os líderes e diplomatas ocidentais, ele não enganava ninguém durante muito tempo: bastava comparar o que dizia com o que fazia.
Os lideres europeus e americanos na realidade quiseram deixar-se enganar, mai-los papalvos e os chicos-espertos que vivem da indústria do "desenvolvimento", os Jeffrey Sachs facilmente deslumbráveis com os Meles de qualquer latitude.
O paradoxo, se o há, fica de facto com os governantes ocidentais apoiantes do opressor etíope.
E Meles Zenawi prega-lhes a partida final, a eles que tanto investiram na sua estabilidade podre e fecharam olhos à sua sanha repressiva: nenhum deles sabe hoje o que vai acontecer na Etiópia, não cuidaram de favorecer uma transição organizada, nem dialogaram e muito menos ajudaram a oposição e o povo.
Na UE, nem com a Primavera Arabe aprenderam nada, estes líderes da treta: continuaram a pôr todos os ovos no cesto do ditador etíope.
Como Meles Zenawi, hão-de ter um
lindo funeral!"

Foi o que eu aqui escrevi, no CAUSA NOSSA, no passado dia 20 de Julho, quando soube que Meles Zenawi acabava de ser internado num hospital de Bruxelas com um tumor cerebral.
E que hoje mantenho, integralmente.
Sobretudo depois de ver Barroso, Ashton, Bilts& Co. nem uma palavra dizer, a propósito da morte de Meles, para exigir o mínimo - a libertação das centenas (há quem calcule milhares) de presos políticos que o regime totalitário etíope continua a manter nas suas cadeias, incluindo numerosos jornalistas etíopes, entre eles o premiado este ano com o Prémio PEN Eskander Nega. E dois jornalistas suecos, condenados a 11 anos de prisão, sobre quem Barroso, Ashton, Bilts & Co. também nada têm dizer, cuidadosos para não incomodar os serviçais enlutados de Meles...
Quem compete para ser mais reles? Quem se habilita também ao lindo funeral?!!!

European Socialists on Ethiopia

O Grupo Politico dos Socialistas no Parlamento Europeu publicou hoje o seguinte comunicado a propósito da morte de Meles Zenawi, o ditador etíope:

News from the Group of the Progressive Alliance of Socialists & Democrats in the European Parliament

22-08-2012 Contact: HELIN-VILLES Solange +32476510172
www.socialistsanddemocrats.eu

S&D EURO MPs CALL FOR THE RELEASE OF HUMAN RIGHTS ACTIVISTS IN ETHIOPIA

After the death of Ethiopian prime minister Meles Zenawi, S&D Group spokeswoman for foreign affairs Ana Gomes today made the following statement:

"Meles Zenawi was a dictator. His rhetoric on development, democracy and combatting terrorism only convinced those in the EU and the USA who wanted to be fooled. His words were clearly at odds with the cruel repression of his people and his actions in banning human rights and development organisations and jailing opposition members and journalists – Ethiopian and foreign.

"Two Swedish journalists are today still languishing in Meles Zenawi's prisons, together with hundreds of brave Ethiopians who dared to work for freedom and democracy for their people, including Pen Prize winner Eskinder Nega.

"The EU must immediately demand the Ethiopian caretaker authorities ensure their prompt release. It must call for an immediate and inclusive dialogue involving all opposition parties – including the armed groups – to ensure a peaceful transition until democratic elections can be organised to determine the future of governance in Ethiopia."

end

Message to my Ethiopian friends

The death of a person is no reason for joy. But the death of a dictator leaves the World lighter.
May the end of Meles Zenawi unite all those who have been fighting for justice and democracy in Ethiopia, release all political prisoners and allow the brave Ethiopian people to breath in freedom!

Ana Gomes, MEP

Possa a Etiópia respirar!

O que há um mês aqui antevi, concretizou-se: Meles Zenawi, o ditador etíope, morreu.
A morte de alguém não pode ser motivo de regozijo.
Mas o desaparecimento de um ditador deixa o Mundo mais leve.
Que possa o povo etíope unir-se, libertar os milhares de presos políticos e ... respirar!

Submarinos - documentação afundada...

Não é nova a notícia, mas parece que agora o MP do PGR Pinto Monteiro assume que desapareceu dos arquivos do Ministério da Defesa a documentação sobre os contratos de aquisição dos submarinos.
Quantos anos mais vai demorar o MP a assumir o que foi muito publicitado em finais de 2007, pelo EXPRESSO e depois por outros orgãos de comunicação social, sobre o afã digitalizador a que se entregou o gabinete do Ministro da Defesa que dirigiu aquele e outros negócios desastrosos para o Estado e para os contribuintes, antes do Ministro sair do Ministério?
Como se o MP e especificamente o PGR Pinto Monteiro (como eu aqui instei, tal como instei os então governantes do PS e o PR - todos também fazendo ouvidos de mercador) não tivessem então, como ainda hoje, o dever de accionar adequado procedimento criminal por desvio/devassa de arquivo público.
Quantos anos mais vai o MP demorar a ir procurar, se não os originais, ao menos as cópias, aos arquivos guardados pelo Ministro Paulo Portas da sua passagem pelo Ministério da Defesa?
Sim, que eu não acredito que o MP do PGR Pinto Monteiro acredite que o Ministro Paulo Portas só cuidou de levar consigo do Ministério da Defesa a documentação relativa a ... barquinhos de papel e soldadinhos de chumbo...
Quanto anos mais?
Tantos quanto forem necessários para assegurar ...a prescrição dos crimes aos criminosos?

Birmânia - no começo da transição democrática

Está na ABA DA CAUSA um texto sobre a transição democrática na Birmânia, que escrevi a 23 de Julho, em viagem de regresso daquele país, e que serviu de base ao artigo que o PUBLICO publicou no passado dia 8 de Agosto.

Cancros financeiros

Durante anos fui denunciando, perante a inércia dos governos e o silêncio de quase todos, a insustentável situação financeira e o agravamento do endividamento dos transportes urbanos de Lisboa e do Porto, que se tornaram, junto com as SCUT, num dos cancros das finanças públicas nacionais. Com a agravante de que, pertencendo essas empresas ao Estado -- quando deviam ser da responsabilidade do poder local --, os custos dos défices sistemáticos serem suportados pelos contribuintes de todo o País e não pelos beneficiários.
Tarifas degradadas, pessoal a mais, custos salariais incomportáveis, insuficientes compensações de serviço público, má gestão, tudo se conjugou para criar uma situação que só a actual crise orçamental e a intervenção externa obrigaram a encarar.
Como é bom de ver, não basta alcançar o reequilíbrio operacional, à custa de redução de serviços, aumento de tarifas, corte de pessoal. É necessário resolver o problema da enorme dívida acumulada, que pesa no endividamento do Estado. Em última instância, resta a privatização, mediante concessão...

Contestação

«Nuno Crato diz que contestação dos professores «não é tão grande assim».
E tem razão. Comparada com a que foi feita a Maria de Lourdes Rodrigues, a contestação ao actual ministro da Educação é só para a a bancada. No fundo Mário Nogueira adora Crato.

Assad ameaça assar

Com armas químicas os atacantes estrangeiros, apenas - ameaça Bashar Al Assad.
Como se o monstro se ensaiasse em massacrar os seus compatriotas e não fosse a sua brutal repressão sobre o povo que estivesse na origem da guerra civil.
Como se as armas químicas, uma vez usadas, soubessem distinguir siríos de estrangeiros.
Como se a comunidade internacional pudesse fazer vista grossa a esta grosseira provocacão.
Como se Putin, o protector de Assad, não ficasse também assado por esta putinice de Assad.
Como se restasse tempo e espaço a Bashar na Síria.
See you in the Hague, bastard!

Yangon, Birmânia

Domingo, 22 de Julho,  no Shwedagon:
monges e devotos em oração, jovens a namorar, familias a picnicar, maduros a fazer a sesta, crianças a brincar e a abençoar, monjas a passear, estrangeiros a fotografar...

"The Zenawi paradox"

É o título de um artigo, cujo link aqui deixo:
http://m.theatlantic.com/international/archive/2012/07/the-zenawi-paradox-an-ethiopian-leaders-good-and-terrible-legacy/260099/
publicado no jornal "The Atlantic" e assinado por Armin Rosen, sobre o moribundo ditator etíope Meles Zenawi.
Um ditador a quem estou ligada por um ódio de estimação: da parte dele muito pessoal para comigo, desde que, como chefe da missão de observação eleitoral da UE em 2005, denunciei os resultados que ele roubou e os massacres e prisoes que então ordenou. Retribuido, desde então, de minha parte, com asco e mais denúncias relativamente às suas políticas malignas e opressivas.
Por isso, no dia em que soube que o seu fim estava próximo, não me contive e escrevi aqui "Grande dia!". Na véspera tinha recebido no meu gabinete em Bruxelas um intelectual etíope acabado de sair de 18 anos numa das prisões de Meles, sem jamais ser condenado por qualquer crime. Despedira-me dele dizendo-lhe ter confiança de que um dia celebrariamos a libertação etíope na Praça Meskel !
Juntamente com 80 milhões de etíopes, estou suspensa da confirmação do desaparecimento de Meles Zenawi para fazer tudo o que estiver ao meu alcance para que se concretize um futuro livre e democrático na Etiópia.
E juntamente com muitos etíopes que comentam o artigo de Rosen na blogo-esfera, faço notar que não há realmente um "paradoxo Zenawi": Meles foi um brutal ditador que se comportou impiedosamente contra os seus opositores e o seu povo, usando a inteligência para extorquir dinheiro a governos ocidentais sob falsos pretextos de trabalhar pela democracia e pelo desenvolvimento, de ser aliado contra o terrorismo e de ser garante da estabilidade no seu país.
Ele não enganou realmente os líderes e diplomatas ocidentais, ele não enganava ninguém durante muito tempo: bastava comparar o que dizia com o que fazia.
Os lideres europeus e americanos na realidade quiseram deixar-se enganar, mai-los papalvos e os chicos-espertos que vivem da indústria do "desenvolvimento", os Jeffrey Sachs facilmente deslumbráveis com os Meles de qualquer latitude.
O paradoxo, se o há, fica de facto com os governantes ocidentais apoiantes do opressor etíope.
E Meles Zenawi prega-lhes a partida final, a eles que tanto investiram na sua estabilidade podre e fecharam olhos à sua sanha repressiva: nenhum deles sabe hoje o que vai acontecer na Etiópia, não cuidaram de favorecer uma transição organizada, nem dialogaram e muito menos ajudaram a oposição e o povo.
Na UE, nem com a Primavera Arabe aprenderam nada, estes líderes da treta: continuaram a pôr todos os ovos no cesto do ditador etíope.
Como Meles Zenawi, hão-de ter um
lindo funeral!

Portugal a arder

Pela Euronews são projectadas para o mundo imagens aflitivas dos incêndios em Tavira e Santa Cruz, na Madeira. Em Rangum, Birmânia, há quem me expresse solidariedade para com Portugal.
Havia quem no governo se empenhasse em acabar com o contrato da RTP com a Euronews.
Porque não empenhar-se antes em organizar e equipar o país para prevenir e conter fogos?

Síria - veto no Conselho de Segurança

Shame on you, Russia and China!!!

Não é só pelo povo sírio que anseio por ver arredado e levado a julgamento o assassino Assad. É agora também por ver derrotados e desfeiteados os sino-russos dinossauros.

PS - andaste tu, grande Mandela, a lutar por um país progressista, para a RAS te presentear pelos teus 94 anos com esta vergonhosa abstenção?
Paquistão rima com abstenção, tal como com complexo de subestimação.

Sabedoria oriental...

"In an emergency, cover your face, never mind your bum".
É conselho parental birmanês, segundo afiançou a jovem intérprete. De pais que sabem o que é viajar por estradas ou caminhos locais, onde sanitários são arbustos ou arvoredo.
Hilariante, mas pertinente.

A Libia torna a surpreender

... ao dar a maioria aos liberais liderados por Mahmoud Jibril. Ou seja, à força política de muçulmanos secularistas que demonstrou que Irmandade Muçulmana e outros fundamentalistas não têm raízes na Libia, ao contrário dos vizinhos Egipto e Tunisia.
São boas notícias para os líbios, para a Europa, para a vizinhança árabe e para todo o Mundo.
Boas noticias que não me surpreendem: eu tenho dito, e escrito, que os Líbios estão inequivocamente desejosos de construir uma democracia (vide o relatório que circulei aos membros do PE sobre a minha última visita a Tripoli, em Junho passado: http://www.anagomes.eu/PublicDocs/0687d76b-53c3-470d-9bb9-52bdd6ab882d.pdf).
A Aliança Nacional de Mahmoud Jibril arrecadou nas eleições de 7 de Julho 39 dos 80 lugares do Congresso Nacional reservados para os partidos políticos. Os islamistas ficaram-se pelos 17 lugares. O Congresso será composto por 200 representantes e, destes, 120 eleitos como candidatos independentes.
Um primeiro teste à Aliança ganhadora será agora a capacidade de angariar apoios junto dos independentes eleitos, para forjar uma coligação governamental capaz de investir na construção de instituições democráticas e na elaboração de uma Constituição respeitadora dos direitos humanos - e dos direitos das mulheres, em particular.
Numa altura em que atravessamos na Europa uma crise económico-financeira devastadora, que testa os alicerces democráticos da sociedade ocidental, é preciso por os olhos na Líbia e na lição que os homens e as mulheres líbios estão a dar, depois de serem privados de liberdades, direitos, dignidade e democracia durante 42 anos, sem que ninguém na Europa e nos EUA se incomodasse muito...

Paraísos fiscais na UE - o Luxemburgo

Muito instrutivo o programa que vejo passar na TV em Rangun. Na TV5 MONDE em cooperacao com o programa "Panorama" da BBC,  obde tera passado em Maio ultimo.
Muito ibstrutibo sobre a industria da evasao fiscal organizada na UE e do papel imoral que nela desempenha o Luxemburgo, a lucrar com o  serviço imoral com os ganhos imorais de grandes companhias e grupos economicos, como o que detem a revista "The Economist" e o jornal "Financial Times" ou como a farmaceutica GSK, com a ajuda activa e imoral de consultores como  a Price Waterhouse Coopers.
Tudo a ajudar a explicar porque a UE está em crise e as desigualdades crescem obscenamente.
Aqui deixo o link http://www.tv5.org/cms/USA/Programs/p-13398-s5-z413-lg3-CASH-INVESTIGATION.htm?prg_id=413632&

Aung San Suu Kyi no Parlamento em Naypitaw

Foto tomada por mim neste instante.

Naypyitaw - Birmânia

Cidade fantasma esta, nova capital plantada no centro da Birmania, mas no meio de lado nenhum, onde cheguei hoje.
Surreal: avenidas de oito faixas da cada lado, áleas ajardinadas e perfeitamente manicuradas, fontes iluminadas e jorrantes em cada rotunda desmesurada, mas passeios desertos e rarrissimos carros a passar.
Telefones para o exterior, moveis ou fixos, pura e simplesmente não funcionam (desculpem os ouvintes e o pessoal da Antena Um, por ser esta a razão por que hoje não consegui comparecer no Conselho Superior). Mas, ironicamente e em compensação, há no hotel internet de 5 estrelas (ao hotel, com esforço dou 3) e por isso posso blogar q.b.
Amanhã contarei mais, mas aqui fica, para ilustração, a entrada no monumental novo "Parlamento", a apoucar a bestialidade ceaucesquiana, com um "compound" com dezenas de edifícios como o retratado de mais perto, numa superficie convenientemente resguardada dessa ameaça que se chama povo através de multiplas barreiras de betão e metal e um colossal fosso!

G4S falha Jogos Olimpicos! Bem feito!!!!

O desatino neo-liberal, desregulador e privatizador,  de que sucessivos governos britanicos têm sido instigadores a nivel europeu e global, acabou por  ter consequencias: 
O governo de Cameron entregou a segurança dos Jogo Olimpicos de Londres à duvidosissima empresa privada  G4S, que admite agora ser incapaz de cumprir o contrato por nao ter conseguido "estudantes" e "desempregados" interessados em trabalhar pelos baixos salarios que oferecia.
De uma penada, desfazem-se varios mitos -
- que empresas privadas de segurança são realmente profissionais, mais eficazes e mais confiáveis do que Forças policiais  ou militares do Estado;
- que governos que privatizam funções de defesa e segurança que, por definição,  deveriam ser monopólio do Estado, actuam em beneficio dos contribuintes: os britanicos vao agora gastar mais, com menos garantias de preparação e ninguem lhes paga o gozo que estao a dar por esse mundo fora com a humilhação auto-infligida;
- que governos de direita como o de Cameron se preocupam especialmente com a segurança dos cidadãos.
Enfim, desta vez voltou-se o feitiço contra os feiticeiros.
Lamentavelmente nao tenho nenhuma esperança que  os aprendizes do governo português aprendam alguma coisinha com esta historia para moderarem  o afã privatizador, na area da defesa e da segurança e não só.

HSBC - mais banksters!

As autoridades americanas concluiram que há anos o banco global HSBC lavava dinheiro para os carteis da droga mexicanos, as mafias russas e violava as sanções financeiras ao Irão.
Tudo previsivel, tudo imitado por outros bancos e tudo impossivel sem a concertação cumplice com outros bancos dirigidos por outros banksters!
Tudo operado através desses buracos negros da criminalidade organizada que sao os paraisos fiscais.
Porque é que governos e instituicoes da UE e dos EUA nao se articulam pelo eliminacao ou no minimo o controle dos paraisos fiscais?
Será porque estão na mão de políticos que estão na mão dos banksters?

Aqui d'el-rei!

O Governo projecta a liberalização da plantação do eucalipto, a espécie florestal mais predadora da água e da paisagem no nosso país. Já temos a paisagem florestal mais monótona e mais feia da Europa. Vamos ficar ainda pior.
Decidadamente, conforme o seu ADN, o Governo cede em tudo ao lóbi das celuloses, que há muito ansiavam por esta mina.

Uma questão de consistência

A expedita licenciatura "curricular" de Miguel Relvas pode até ser impecavelmente legal (as universisades privadas sempre viveram numa "legalidade" muito própria, com a complacência de todos os governos...). De nenhum modo, porém, pode ser compatível com os padrões de rigor, exigência e responsabilidade com que este Governo procurou apresentar-se ao País.
Ao dizer desplicentemente que o tema é um "não problema", Passos Coelho comete um erro político grosseiro. Estas coisas deixam mossa...

Empandeirados pelas Pandur...

Uns empocham comissões, outros fecham os olhos, todos calam a boca, as Pandur estão por fabricar e entregar, as contrapartidas foram sempre ficticias, os advogados e os bancos ganham por Portas travessas. E os tugas...pagam, empandeirando o que resta do Estado e das Forças Armadas.

Grande dia!

No meio da depressão e da raiva causadas pela crise,  a incapacidade dos dirigentes europeus em a ultrapassar e as relvas e coelhices nacionais, há noticias inesperadas que nos reacendem alegria e esperança. 
Hoje tive duas:
- o director de teatro palestino Nabil Al Raee já está em casa,  libertado da cadeia israelita onde esteve semanas,  sem nunca ser acusado de qualquer crime. Recordo que ainda na semana passada o PE aprovou um resoluçao onde (por proposta minha) exigia a sua libertação.
- mais um ditador à beira de deixar de oprimir o seu povo;  um que me vota um ódio de estimação e a quem eu retribuo em correspondente moeda. Sempre senti que um dia ia celebrar a libertação em Meskel Square. Hoje chegaram noticias a sugerir que esse dia pode estar muito próximo!!!

Antologia dos prognósticos conformes aos desejos

«Daqui a um ano, Portugal estará em pleno segundo resgate» -  Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda.

Igualdade

Qume defende que as vantagens elativas do estatuto do pessoal do sector público não justificam uma maior exigência na contribuição excepcional para a consolidação orçamental deve estar preparado para o contra-argumento de que, se assim é, então o que se justifica é que eles sejam equiparados em tudo (nível de remuneração média, horário de trabalho, férias, aposentação, segurança no emprego, etc.) ao pessoal do secrtor privado...

Timor Leste - o voto é a arma do povo

E em Timor Leste o povo acabou a por apenas 4 Partidos no Parlamento, dando 30 mandatos ao CNRT de Xanana, 25 a FRETILIN, 8 ao PD e 2 a F-M.
Varias modalidades de coligação são possiveis, mas a mais provável parece ser CNRT/PD/FM.
O que deixaria um fundamental papel à FRETILIN : o de oposição, que bem precisa é à boa governação, em qualquer democracia.
Mas corre rumor de que sectores da FRETILIN, desesperando por voltar ao poder, tudo farão para entrar numa coligação.
Ora Xanana, já certo de que lhe caberá chefiar o governo, bem poderá - sem ter que entrar em coligações - amaciar os opositores, oferecendo lugares a quadros da FRETILIN (e uns tantos competentes, experientes e sérios bem jeito fariam ao governo).
O que Timor Leste decerto não precisa é de rumores alarmistas postos a correr por desapontados idiotas, que se iludem julgando que com ameaças melhoram margens negociais.
Aguardemos serenamente para ver.

O voto é a arma do povo - na Libia também

Mensagem que recebi de um amigo líbio:

"This is me... A Libyan & free to chose what I wanted to be"

Timor - o voto é mesmo a arma do povo

Impecáveis os timorenses: hoje sabem, de experiência feita, como organizar eleições.
Podem dar lições ao mundo: de Tomás Cabral, o director do STAE, ao tipo que trata da tinta na mais básica das mesas de voto, por essas montanhas acima, todos os procedimentos estão acertados, todos os membros das mesas de voto agem com calma, confiança, segurança. Tudo decorre na maior ordem e com incrível transparência.
Impressionante tudo o que vi, com uma espantada equipa de colegas do PE, do Bairro Pité a Aileu, Railaco, Gleno, Ermera, Tibar.., percorrendo escolas paupérrimas, a que se chegava por estradas aterradoras, mas onde as mesas de voto estavam a funcionar organizadamente e todos sabiam perfeitamente o que tinham a fazer: funcionários, fiscais dos partidos, observadores nacionais e ... votantes.
Resultados preliminares às 17 horas da mesa de voto no Bairro Pité, onde voltei para assistir à contagem- com mais de uma centena de pessoas, fora da sala de aula, tranquilamente:
CNRT- 245
PD - 145
Fretilin- 131
Khunto -16
Resto dos partidos - votações irrelevantes

Vale o que vale, partidariamente.
Mas politicamente vale tanto: mostra o que vale o povo, se tem a oportunidade de escolher democraticamente. E em Timor Leste ela foi duramente conquistada e aí está, para durar!

What about Libya?
Torço para que também o povo possa votar, calar as armas e dizer de sua justiça. Porque sei bem que também os líbios aspiram a que o voto passe a ser a sua arma.

Lagarde "en garde" contra banksters

A patroa do FMI alerta contra a Banca, que responsabiliza pelo agravamento da crise económica mundial, dominada pela procura do lucro através da especulação, continuando sem cumprir o papel de financiar a economia real...
A Banca dominada pelos banksters - os banqueiros-gangsters - de que falei justamente no ultimo Conselho Superior na ANTENA 1.

Eleições cá e lá

São 5 da manhã em Dili.
Hora de levantar e arrancar para a observação das eleições legislativas timorenses. Num ambiente incrivelmente mais distendido e optimista do que o que se vivia da ultima vez, em 2007, com a violenta crise em pano de fundo.
Os olhos em Timor e o coração apertado pela Libia: onde as eleições, as primeiras, são mais cruciais e mais dificeis, só comparaveis à tensao do referendo de 1999. E lá agora, como cá então, todos a quererem desesperadamente votar para se libertar da opressão e iniciar nova vida.
Ultrapassando todas as distâncias, há elos timorenses a permitir ter um pé lá e outro cá: Ian e Hansjoerg. Como podiamos há treze anos viver sem email entre Dili e Jacarta?

Nabil Al-Raee em greve de fome: ação rápida da UE impõe-se

Um simulacro de justiça ou uma verdadeira farsa, é como poderei chamar ao processo em curso nos tribunais israelitas contra o director artístico do teatro palestiniano "The Freedom", Nabil Al-Raee, que hoje (6 de Julho) entrou em greve de fome e sobre o qual a diplomacia europeia tem de tomar uma atitude. É em ocasiões como esta que a Europa não se deve coibir de exercer pressão sobre o parceiro Israel, mostrando que é um actor internacional credível porque baseado nos valores universais, como a justiça e o Estado de Direito.

Desde a sua detenção arbitrária, a 6 de Junho, até às sucessivas audiências judiciais em que nenhuma acusação formal foi, afinal, retida contra si, nada no pseudo-processo contra Nabil é regular ou lógico. Tudo se assemelha, antes, a uma série de tentativas vãs para silenciar um intelectual e activista pacífico cuja arte desagrada ao regime israelita.

Senão vejamos: após duas semanas de detenção sem saber exactamente porquê e sem acesso à família ou a um advogado, Nabil foi primeiro considerado suspeito de retenção de informação sobre o assassinato do seu amigo e fundador do "The Freedom" - Juliano Mer Khamis. Numa segunda ida a tribunal, foi-lhe dito que, afinal, era suspeito de envolvimento em "actividades terroristas". Mas esta tese foi refutada por um juíz de um tribunal militar. Isso não bastou para viabilizar a libertação do réu. O mesmo juíz deu 48 horas à acusação para recorrer da sentença. O que esta fez. Ontem (5 de Julho), Al-Raee foi acusado da posse ilegal de armas e de cumplicidade com foragidos da justiça de Israel.

Os seus advogados e a sua mulher, a cidadã portuguesa Micaela Miranda, explicam as derivas do processo pela necessidade que Israel tem de fazer implodir uma instituição, o teatro "The Freedom", cujo papel social, político e de intervenção artística no universo palestiniano, dentro e fora da cidade de Jenin, é reconhecido e aplaudido internacionalmente.

Aos meus olhos, as sucessivas acusações mal formuladas e nunca provadas contra Nabil mais não são do que desculpas para justificar o injustificável, ou seja a sua permanência na prisão.

Por tudo isto, a diplomacia europeia deve intervir directamente junto do governo israelita no sentido da libertação imediata de Nabil Al-Raee. Foi isso mesmo que recomendou esta semana o Parlamento Europeu numa resolução comum sobre a política da UE para a Margem Ocidental e Jerusalém Oriental.

Inconvincente

Não me parece convincente a fundamentação da decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da suspensão do 13º e do 14º meses de remuneração do pessoal do sector público com remunerações acima de certo montante.
Na verdade, não havendo nenhuma protecção constitucional do direito àquelas prestações -- que na verdade são "bónus" atribuídos por lei e que por lei podem ser retirados, se observados os princípos da igualdade, da necessidade e da proporcionalidade --. nem sendo por isso inaceitável a sua suspensão -- o que o Tribunal admite --, a única fundamentação da decisão é uma alegada violação do princípio da igualdade, por estar abrangido somente o pessoal do sector público, enquanto os trabalhadores do sector privado ficam isentos dessa privação de rendimentos. Na lógica do Acórdão a inconstitucionalidade não está propriamente no sacrifício financeiro imposto aos funcionários públicos mas sim no facto de não se ter imposto semelhante sacrifício aos trabalhadores do sector privado...

Ora a verdade é que só pode comparar-se aquilo que é comparável. E a meu ver é inegável que em matéria de finanças públicas há uma óbvia distinção entre os dois universos: os funcionários públicos pesam na despesa pública, porque são pagos pelo orçamento do Estado (lato sensu), com dinheiro dos contribuintes, ou com dinheiro tomado de empréstimo, que os contribuintes hão-de ter de pagar. Além disso, como é notório, os niveis de remuneração e de segurança no emprego no sector públcio são globalmente mais favoráveis do que no sector privado. Por isso, pode haver razões relevantes para que em matéria de contribuição excepcional e temporária para os encargos públicos, se possa exigir mais ao sector público (onde se contam os próprios deputados peticionantes e os juízes do TC...) do que ao sector privado.
Numa matéria com estas implicações e no "estado de necessidade orçamental" em que o País se encontra, a decisão do TC deveria ser "à prova de bala" na sua fundamentação. Infelizmente não é.

Se o Tribunal deixa muito a desejar na decisão de fundo, erra manifestamente ao decidir que as normas julgadas inconstitucionais se possam continuar a aplicar até ao final do ano, cumprindo integralmente os seus objectivos para o corrente ano. Não faz sentido nenhum que o Tribunal deixe continuar a aplicar as normas que mal ou bem acabou de declarar inconstitucionais...

Conselho Europeu: até que enfim!

Até que enfim que no Conselho Europeu começaram a ser tomadas medidas decisivas e acertadas para fazer a Europa ultrapassar a crise!
Medidas que são o oposto da austeridade punitiva que a direita neo-liberal vem impondo, com as consequências devastadoras que se sabem.
Medidas que são o que a Dona Merkel jurava que jamais engoliria ... e engoliu!!!!   pois - como explica o Vital nos posts anteriores - equivalem aos eurobonds sem terem o nome, implicam o financiamento  de dividas soberanas pelos FEES e MEE através da intervenção nos mercados secundário e primário, para fazer descer os juros, além da recapitalização directa dos bancos para que não pese nas dívidas soberanas.
Para além da viragem reequilibrante que a eleição de Hollande introduziu,  Monti e Rajoy foram determinantes no desmascarar do "bluff" de Dona Merkel, ela que tinha de voltar para casa com o Pacto de Crescimento exigido por Hollande e o SPD e os Verdes (sabedores de ser a Alemanha principal beneficiária do Euro e do Mercado Interno a nada lhe convir matar a galinha dos ovos de ouro... ).
Em 19 de Janeiro e 29 de Fevereiro incitei aqui a que nos montassemos no Monti e a 9 de Janeiro e 12 Abril confessei que rezava pela iminência de um resgate a Espanha para focar as cabeçorras neo-liberais resistentes aos passos que se impunham.
Na "mouche": com as casas a arder,  Monti e Rajoy corresponderam às expectativas!
Quem passou, engoliu e nada riscou, como sempre, foi o coelhinho da cabecinha a dar,  a dar - como os cãezinhos a espreitar dos vidros detrás de certos automóveis....
Passos passou e nem sequer tentou deixar marcados os interesses de Portugal, ao contrário da Irlanda, que tratou logo de assinalar que até da recapitalização directa dos bancos exige beneficiar.
Passos passou, aninhado de sempre aos pés da dona, suplicante das migalhinhas que ela quiser deixar cair.
Passos passará - porventura mais depressa do que se espera.

NH90 - Governo alija...e o tuga paga!

O Governo da coligação PSD/PP abdica do contrato de aquisição dos helicopteros NH90 para o Exército, à conta dos cortes orçamentais e da insustentabilidade da renda exorbitante que eles exigiam ao Estado nos próximos anos.
Mas os portugueses pagam-nos, repagam-nos e voltam a pagá-los, embora o Exército fique sem eles...
Porque já pagaram tudo o que foi gasto na preparação do contrato, na formação de pessoal, nas contrapartidas não executadas e na indemnização por denúncia de contrato que o Estado vai ter de pagar aos fabricantes.
E  sobretudo no que se foi no desperdício de não se fazerem sinergias - claramente para haver mais oportunidades para esmifrar o Estado na corrupção da cadeia de  intervenientes - com outras aquisições de helicópteros pelo Estado, seja no quadro da LPM para equipar as Forças Armadas  portuguesas (os Linx das fragatas Meko, os EH 101 da Forca Aerea) ou as forças de segurança e protecção civil (os Kamov e Ecureil comprados em 2005 para equipar a EMA, entretanto extinta em finais de 2011...).
O mínimo é exigir que o Governo explique aos cidadãos quanto e como desperdiçou e vai desperdiçar o Estado neste contrato falhado e claramente engendrado para o defraudar.
O mínimo é exigir às vozes militares que ora protestam porque se perde um equipamento indispensável para optimizar as nossas Forças Armadas,  que digam tudo o que sabem e têm calado sobre quem são, aos vários níveis, os responsáveis e os irresponsáveis que  decidiram e sobre quem são os corruptos que beneficiaram, mais uma vez, à custa dos portugueses.

Boas notícias (3)

A terceira boa notícia do Conselho Europeu deste fim-de-semana, premiando a "teimosia" do primeiro-ministro italiano Monti, foi a decisão de autorizar o Mecanismo Europeu de Estabilidade a comprar dívida pública dos Estados-membros com dificuldade de acesso ao mercado a taxa de juro razoável, podendo fazê-lo tanto no "mercado secundário" como no "mercado primário" (ou seja, na própria emissão de títulos de dívida pública).
Embora essa hipótese esteja prevista nos estatutos do MEE, o seu accionamento  
constitui um notável evento, admitindio o financiamento directo da dívida pública nacional por fundos da UE, que por sua vez fse inanciam nos mercados com aval dos Estados-membros. Trata-se obviamente de uma espécie de "eubonds" "avant la lettre".
Mesmo que tal intervenção fique naturalmente sujeita à condição de o Pais beneficário cumprir as metas de disciplina orçamental, trata-se de uma ajuda de valor inestimável no controlo dos custos de emissão de dívida e de luta contra a especulação com a dívida pública nacional. E é, bem entendido, mais um passo numa maior integração orçamental ao nível da União Europeia.
Nada como uma boa crise para fazer avançar a integração europeia!

Boas notícias (2)

A segunda boa notícia da cimeira europeia, que premeia o esforço do primeiro-ministro espanhol Rajoy, foi a decisão de financiamento directo dos bancos em dificuldades pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, em vez de financiamento indirecto através do Estados, à custa do aumento do respectivo défice orçamental e da respectiva dívida pública e à custa de um ingerente "programa de ajustamento".
Em contrapartida desse financiamento directo pela União, a supervisão estrutural e prudencial da banca passará para a União, sob a égide do BCE, perfendo os Estados-membros essa competência, o que constitui um passo decisivo na necessária "união bancária".
Como aqui se vem defendendo, uma maior responsabilidade financeira conjunta tem de implicar a transferência de mais poderes de controlo para a União. A união bancária implica mais união política (como a Alemanha sempre insistiu...).

Boas notícias (1)

As decisões do Conselho Europeu deste fim-de-semana são boas notícias.
A primeira foi a aprovação do Pacto de Crescimento, a ideia-chave trazida por Hollande para a agenda política europeia, como "pendant" do Tratado Orçamental, que assim tem luz verde para avançar. Embora sem "project bonds" (ou seja, emissão conjunta de empréstimos para financiar projectos de investimento de interesse europeu), o financiamento dos projectos de investimento passará pelo aumento da capacidade de empréstimo do BEI, que se financiará no mercado, pelo que se trata na verdade uma espécie indirecta de "eurobonds".
A politica de disiciplina orçamental passa a ser acompanhada de um dimensão de crescimento, apoiada em investimento a nível da União. Não é pequena coisa!

VIVA ITÁLIA!!! AVANTI IL POPOLO...

Grazie tante por nos resgastarem dos quadradões!
E que a vitória se replique no outro Euro desafio:
Avanti Monti!!

Banksters!

Bancos covis de gangsters é o que todos os dias descobrimos mais - a crise do capitalismo de casino tem pelo menos o efeito de os ir expondo.
Agora é o supostamente irrepreensível BARCLAYS, mas já se anunciam revelações sobre o envolvimento de outros na mesma tramóia criminosa de declarar taxas de empréstimo entre bancos mais baixas do que as realmente praticadas, para enganar investidores e autoridades. Entre eles os colossos CITYBANK, MORGAN, HSBC, RBS e, vejam lá bem, o germanoasseptico DEUTSCHE BANK (Angelita, filha, olha para a grossa porcaria que tens em casa, não andes só prá i a dizer mal da chafarica dos gregos e outros pigs...).
Mas o casino é tão desbragado que os banqueiros gangsters, apesar de revelada a trama de malfeitorias, continuam sem pinga de vergonha - Bob Diamond, o top executivo do BARCLAYS, ao saber da multa de 450 milhões de dolares que o Banco terá de pagar, limitou-se a adiantar que ele e a direcção prescindiriam de ... bónus no corrente ano.!!!!
Já lá vai o tempo em que um banqueiro era suposto irradiar seriedade, confiança, fiabilidade.
Agora olhem para eles, de fatos Saville Row, camisas Jermyn Street e sapatinhos Church's: são mesmo banksters! nem lhes passa pela cabeça ao menos demitirem-se, depois de terem roubado à fartazana e de serem expostos como ladrões.
E a justiça vai funcionar para estes criminosos de alto coturno, ou só para os pobres pilha-galinhas?
Do poder político nem vale a pena falar - os banksters têm comprados muitos dos governantes, agentes políticos e altos funcionários do Estado que podiam e deviam agir.
Olhe-se para Portugal - dos contratos blindados das PPP aos submarinos, os decisores corruptos foram no fundo executores avençados - por detrás e por baixo estava a engenharia financeira criminosa dos nossos banksters.
E alguém até hoje os incomodou, através da justiça, do regulador ou do poder político?
Claro que não estou a falar dos já incriminados pelos casos de policia que desde sempre foram BPP e BPN: estou a falar dos outros, dos que sabiam desses casos de policia e calaram porque, de forma eventualmente mais refinada, andavam todos ao mesmo: a esmifrar e defraudar o Estado e a UE, a comprar influências e decisões e a ludibriar contribuintes incautos e confiantes.

Mrs. Merkel - Mrs. NO

Não, não e não!!! - diz ela, a dois dias do Conselho Europeu, aos "eurobonds" que, afiança, não verão  dias "enquanto ela viver"...
Na velha URSS,  por cuja cartilha Dona Merkel se instruiu, também havia um teimoso Mr. NO, o MNE Gromyko. Onde já lá vão,  ele e o seu universo preconceituoso, inflexível e irrealista...
Fico a aguardar por ver Dona Merkel engolir - como já engoliu muitas outras desastrosas afirmações que fez,  desde que eclodiu a crise - a emissão conjunta de obrigacões europeias como forma de mutualizar as dívidas publicas,  que por enquanto tão enfaticamente rejeita.
Como há dias disse Christine Lagarde, chamem-se eurobonds, eurobills, stability bonds, fundo de redenção ou quaisquer merkelices que se inventem para Dona Merkel  as  engolir melhor...

Passos Coelho - agarrado às calças da Sra. Merkel

Foi o que conclui ontem no Conselho Superior da Antena Um ( http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=565451&tm=6&layout=123&visual=61) tentando explicar (e entender) por que - contra os interesses europeus, nacionais e, no fundo, próprios - o Governo se obstina em recusar pedir a renegociação dos prazos e condições do empréstimo da Troika, quando outros países o fazem.
E porque inviabiliza o entendimento com o PS que lhe permitiria apresentar-se no próximo Conselho Europeu politicamente  respaldado para se juntar  aos que ali fazem propostas construtivas para mudar a receita de austeridade recessiva que está a afundar a economia nacional, europeia e que ameaça a economia global.
E porque se entrincheira na estupidez táctica de recusar "eurobonds" e não abrir portas a qualquer forma de mutualização das dividas publicas na eurozona.
E porque se enquista na denegação inconvincente de que terá de impor mais sacrificios os portugueses já sacrificados, se a UE não se desviar da receita da austeridade punitiva.
Por preconceito ideológico, arreigamento neo-liberal ou firmeza de carácter?
Antes fosse, dava desastroso resultado na mesma, mas seria ao menos intelectualmente respeitável.
Por desgraça nossa, tudo se reconduz a reflexo subserviente e desesperado: a crença de que portando-se obedientemente, a suserana protege e compensa.
Lembram-se de Sócrates, também agarrado  a Merkel, confiante na relação pessoal, de PEC em PEC,  até ao resgate inexorável?

Frentismo de esquerda

O PS deve evitar qualquer "flirt" com o frentismo de esquerda, sobretudo quando a música é tocada pelo BE e seus próximos "independentes", como sucede com o chamado "congresso das alternativas".
Primeiro, porque como partido de governo (mesmo quando na oposição), o PS não pode aliar-se a partidos de protesto, da "oposição profissional".  É uma questão de separação de águas.
Segundo, porque o PS não deve esquecer que esta mesma esquerda radical não hesitou em se aliar à direita para derrubar o Governo PS há pouco mais de um ano, tal como fará o mesmo no futuro. É uma questão de dignidade própria.
Terceiro, porque as ideias sujacentes a esta inicitiva, contra a disciplina orçamental e o programa de ajustamento, a que o PS está vinculado, vão de encontro aos seus compromisssos políticos. É uma questão de responsabilidade política.

Federalismo europeu

«Seguro quer eleição directa da Comissão Europeia para resolver crise política»

Esta ideia é hoje defendida em vários quadrantes como via para aprofundar a legitimidade democrática da União, reforçar a Comissão Europeia e o "método comunitário" face ao intergovernamentalismo do Conselho e avançar na senda do federalismo europeu.
Há porém pelo menos duas contra-indicações nessa proposta: (i) a escolha do presidente da Comissão Europeia em eleição directa requer mudança dos Tratados da UE, e não se afigura ser possível unanimidade nessa matéria, o que inviabiliza à partida a solução; (ii) a eleição directa conferiria um enorme peso aos países mais populosos da União (Alemanha, França, Reino Unido, Itália, etc.) na escolha do presidente da Comissão Europeia, maior do que o que têm no Parlamento e no Conselho.
Sucede que há uma alternativa mais ortodoxa e mais praticável, explorando o que já consta dos actuais Tratados, quando estabelecem que o presidente da Comissão é escolhido pelo Conselho tendo em conta os resultados das eleições para o Parlamento Europeu. Desse modo, para que ele fosse escolhido em eleições bastaria que: (i) os partidos políticos europeus se comprometessem a apresentar os seus candidatos a presidente da Comissão nas eleições para o Parlamento Europeu; (ii) que os partidos políticos nacionais se comprometessem a seguir a indicação dos partidos políticos europeus a que pertencem e a apoiar a candidatura apresentada; (iii) que o Conselho Europeu indicasse automaticamente para presidente da Comissão o candidato do partido europeu mais votado nas eleições europeias. Não seriam precisas muitas eleições, para elas passarem a ser vistas como eleição do presidente da Comissão, como sucede ao nível nacional.
Esta eleição "indirecta" do chefe do Governo é o sistema vigente nas democracias parlamentares, dominantes na Europa. A escolha directa do chefe do executivo só se verifica nos regimes presidencialistas ou aparentados. O federalismo não requer um regime presidencialista (veja-se o caso da Alemanha e da Suíça na Europa). Na tradição parlamentar prevalecente na Europa, o presidente do "governo" europeu deve ser escolhido através das eleições parlamentares e não em eleições nominais próprias, à maneira presidencialista.
O que é preciso é aprofundar e completar a democraia parlamentar ao nível da UE.

Antologia do disparate político

«PCP diz que atual política económica é uma versão do "fascismo económico"».

Por via de regra, o PCP é contido em extremismos retóricos, deixando-os para a esquerda radical. Por vezes, porém, segue-lhe as pisadas, numa corrida para o disparate. Por mais censurável que seja a politica de austeridade orçamental em curso, não faz nenhum sentido qualificá-la como "fascismo económico", sabendo-se bem que este foi um regime de controlo autoritário e corporativo da economia e de exploração opressiva da classe operária, na base da proibição da liberdade sindical e da greve e d ausência de quaisquer outros direitos económicos e sociais.
Haja propriedade na retórica política.

Sol na eira e chuva no nabal

O Financial Times de hoje anuncia que o "policy document" a apresentar na cimeira da Conselho Europeu desta semana propõe avanços na integração orçamental da União como contrapartida de medidas de "mutualização" da dívida pública, incluindo naquela a possibilidade de a Comissão Europeia impor alterações aos orçamentos nacionais dos países em incumprimento das regras de disciplina orçamental.
Como aqui sempre se sustentou, não faz sentido a mutualização e corresponsabilização pela dívida nacional sem avanços decisivos na integração orçamental. Todavia, como se mostrou na discussão do Pacto Orçamental, há quem queira "sol na eira e chuva no nabal", clamando por "eurobonds" para financiar os orçamentos nacionais mas invocando a "soberania orçamental" nacional para resistir à centralização de poderes orçamentais ao nível da União.
A soberania orçamental deve cessar quando os Estados deixam de ser responáveis únicos pelo financimento dos seus défices.

Harmonização tributária

A decisão da cimeira quadripartida de Roma, na semana passada, de avançar com uma "cooperação reforçada" entre os Estados-membros interessados para a criação de um imposto sobre as transacções financeiras não deve ficar por aí. Impõe-se incluir no âmbito dessa cooperação reforçada também regras de convergência tributária entre os Estados envolvidos, nomeadamente quanto à tributação das empresas e dos rendimentos de capital. Um mercado único não pode funcionar na base da competição tributária, que gera uma "corrida para o fundo" no "dumping tributário", incluindo por exemplo taxas de imposto sobre lucros de apenas 12,5% na Irlanda e de 10% em Chipre!
Dado que já anunciou querer integrar a cooperação reforçada, Portugal não deve perder a oportunidade de insistir nesse ponto, que é vital para a competitividade relativa da economia portuguesa no contexto europeu e para a sustentabilidade das finanças públicas.

Perder com a demora

Uns, como a França, não estão dispostos a aceitar mais integração orçamental ao nível da União sem mais solidariedade orçamental (incluindo os "eurobonds"); outros, liderados pela Alemanha, não estão dispostos em avançar na solidariedade orçamental sem mais integração orçamental (controlo do défice e do endividamento nacional pela União).
Ambos os lados sabem que a arquitectura da moeda única só ficará completa com uma união orçamental e uma união bancária, compreendendo ao mesmo tempo autoridade decisória e responsabilidade colectiva a nível da União. E ambos sabem também que uma não pode vir sem a outra, como um "single undertaking". O problema é o que se perde com a demora em compreenderem e aceitarem que ambos têm razão.

Passo a passo

É indiscutivelmente positivo o acordo de Roma entre os líderes das quatro maiores economias da zona Euro (Alemanha, França, Itália e Espanha) no sentido de (a) aprovar um "pacote de investimento" de valor equivalente a 1% do PIB da UE, tal como proposto por Hollande e (b) avançar com uma "cooperação reforçada" para a criação de um imposto sobre transacções financeiras, tal como proposto pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu.
A primeira acrescentará uma bem necessária dimensão de crescimento económico ao nível europeu à austeridade orçamental ao nível nacional. A segunda aumentará os recursos financeiros públicos, tão necessários à consolidação orçamental, e atenuará a especulação financeira.
Além do seu valor intrínseco em si mesmas, estas medidas abrirão também caminho à ratificação do Tratado Orçamental na França e na Alemanha, reforçando assim a integração orçamental europeia.
Tendo alcançado estes dois objectivos, a cimeira marcou passo porém no entendimento sobre avanços adicionais na união bancária e na união fiscal, onde as divergências entre a Alemanha e os demais países presentes permanecem.

Prudência

Não pode deixar de surpreender a predisposição de Mário Soares para apoiar uma eventual futura candidatura de Carvalho da Silva à presidência da República. Primeiro, é lógico supor que Soares apoie o candidato do PS; segundo, não á nada lógico supor que Carvalho da Silva alguma vez possa ser apoiada pelo PS para Belém. Logo...
Há assuntos em que a prudência desaconselha qualquer precipitação verbal.

Paradoxo

Mario Monti: «Há um paradoxo. Quando é preciso mais integração europeia para sair da crise, os governos, os parlamentos e as opiniões públicas rejeitam esta solução indispensável».

Efectivamente, a UE está à beira de um impasse. As mesmas dificuldades que só podem ser superadas com mais integração, criam elas mesmas hostilidade a mais integração, gerando ao invés reflexos soberanistas e derivas nacionalistas. Nunca foi preciso tanta clarividência e tanta coragem para enfrentar uma situação como esta, que só os grandes líderes estão à altura de resolver. Onde estão eles?

Bom senso

Na Grécia triunfou o bom senso político (e o medo do caos). Entre o purgatório e o abismo, os gregos resistiram ao aventureirismo da esquerda radical.
Depois do voto irlandês no referendo sobre o Tratado Orçamental, os gregos decidiram igualmente votar a favor no referendo do Euro em que estas eleições se tornaram.

Merkel na merkel

Cristianne Amanpour na CNN, entrevistando Christine  Lagarde,  pergunta se pressão sobre  Merkel (a propósito de arrastar os pés para repor em funcionamento os motores do crescimento na Europa) seria tanta se ela não fosse uma mulher.
Christine acha que não.
Eu discordo, com toda a franqueza e depois de sopesar tudo - acho que seria maior e menos polida a pressão, se ela não fosse uma mulher.
Falo por mim - eu propria me tenho contido muito e duplamente,  porque ela é mulher...e alemã!

A conspiração alemã

Descreve-a Floyd Norris, o correspondente chefe para os assuntos económicos do New York Times, no artigo "As Europe's currency union frays, conspiracy theories fly", ontem publicado.
Uma conspiração que está a destruir o euro e a UE, visando conseguir pela via financeira o que não foi conseguido pelas armas: uma Europa alemã.
Exagero ofensivo, acusarão alguns. Mas, se não é, parece!
Com a procrastinação de Merkel em relação a varias saídas apontadas para a crise - o BCE como verdadeiro Banco Central e com mandato para emprestar aos governos, a garantia de depósitos comum, os eurobonds ou um fundo de amortizaçao da divida... E a obstinação de Merkel em impor a receita de austeridade recessiva e punitiva, enquanto os seus Bancos e empresas exportadoras - que muito instigaram o despilfarro orçamental, as bolhas imobiliárias e o endividamento das famílias na Europa - entretanto tratam de limpar as suas carteiras de investimentos tóxicos.
Como sublinha o articulista, com conspiração ou sem ela, o resultado é o mesmo: o Euro está a criar o contrário da prosperidade, cooperação e integração que era suposto criar e a Alemanha está a fomentar recessão, ressentimento e raiva na Europa. E o impacto devastador abala à escala mundial.
Não será, esperemos, inicio da III Grande Guerra. Mas uma certa guerra já começou...

A ditadura corrupta de Obiang na CPLP?

A Guiné Equatorial pretende tornar-se membro de pleno direito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A decisão poderá ser tomada na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP que terá lugar a 20 de Julho próximo, em Maputo, Moçambique.
Todos quantos – em Portugal e nos outros países da lusofonia - queremos uma CPLP ancorada nos valores da Democracia e do Estado de Direito, não podemos aceitar a adesão da Guiné Equatorial enquanto for oprimida pelo regime ditatorial, iníquo e oportunista de Teodoro Obiang, que se tornou presidente através de um golpe de Estado em 1979.
Este país não cumpre nenhuma das duas condições de adesão previstas nos Estatutos da CPLP. São elas "o uso do Português como língua oficial" e a "adesão sem reservas aos (...) Estatutos", leia-se adesão aos princípios do primado da paz, dos direitos humanos, da justiça social, da democracia e do Estado de Direito.
Dir-me-ão que há entre os membros da CPLP outros de duvidosos pergaminhos em muitas destas matérias.... Mas nenhum ombreia com a a liga abjecta da dinastia Obiang, que realmente nem português fala.
A eventual entrada da Guiné Equatorial de Obiang na CPLP teria consequências graves a três títulos: desprestigiaria o nome da CPLP junto da comunidade internacional; reforçaria a ilusao de legitimidade internacional do regime de Obiang à custa da sua própria população; reduziria os incentivos à cooperação entre Estados-Membros da CPLP em matéria de boas práticas democráticas e de boa governação.
ONGs como a  Transparencia Internacional e a  Amnistia Internacional, a par de organizações como o Banco Mundial e várias agências das Nações Unidas, dão conta de como  Guiné Equatorial se distingue pelo nivel grotesco de  desrespeito pelos direitos humanos e de corrupção.
Sendo o terceiro país mais pequeno da África Ocidental, a Guiné Equatorial tem o rendimento médio per capita mais elevado de toda a África Subsaariana (com valores semelhantes ao da Itália), graças aos rendimentos do petróleo. Todavia, 70 por cento da sua população vive abaixo dos padrões de pobreza extrema definidos pela ONU, com a clique Obiang a apropriar-se obscenamente dos recursos nacionais.
É preciso fazer falhar os planos de Teodoro Obiang e impedir a descredibilizacao da CPLP. Uma forma será assinando e divulgando esta Petição e Carta Aberta: http://www.movimentocplp.org/

Resgate dos Estados das garras dos bancos

No rescaldo do resgate espanhol, o Governo português deve pedir à Troika a reconsideração das condições e do prazo de reembolso do empréstimo a Portugal, na linha do que serão as aplicaveis para outros países. Irlanda e Grécia já estão a exigi-lo, só o  Governo de Passos Coelho é que continua amestradamente submisso,  pagando duramente os portugueses.
Defendi esta linha de pensamento na edição de 12 de Junho da rubrica Conselho Superior na rádio pública ANTENA 1 (pode ouvir-se aqui: http://tv2.rtp.pt/multimediahtml/progAudio.php?prog=2320), por entender ser mais do que tempo de Portugal reivindicar condições de ajustamento que deixem meios  para  investir no crescimento e no emprego.
Como é tempo para o Governo obrigar a banca nacional a emprestar às Pequenas e Médias Empresas, sobretudo às exportadoras ou orientadas para substitutir importações.
Alem dos antros de criminalidade que eram o BPN, o BPP, outros bancos, como o BES por exemplo,  foram cúmplices ou, pelo menos, instigadores do despilfarro que contribuiu para o endividamento  dos cofres públicos. Refiro-me a despesas com estádios, submarinos, parcerias público-privadas, etc. ... em que os bancos nacionais  se encarregaram das engenharias financeiras desastrosas para o Estado....
Em toda a Europa sucedeu o mesmo. A falta de credibilidade e seriedade na gestão dos bancos (espanhóis, franceses, alemães...) colocou-os no epicentro da crise.
O Parlamento Europeu já o tinha assinalado em Junho de 2010 e então exigido e proposto medidas para separar as dividas dos Estados das dividas dos bancos - num relatório da eurodeputada portuguesa Elisa Ferreira, a que, na altura, Comissão Europeia e Conselho fizeram ouvidos de mercador.  Exijamos que se redimam na próxima Cimeira Europeia, agora que Chipre e Itália também estão na iminência de precisar de resgate.

... e penalizações

Entretanto, nas mesmas eleições francesas, a Frente Nacional, de extrema-direita, apesar de ter ficado em primeiro lugar em alguns círculos eleitorais na primeira volta e dos sólidos 13% dos votos a nivel nacional, pode acabar sem nenhuma representação parlamentar. Consequência do sistema eleitoral a duas voltas, quando não se tem margem para integrar coligações maioritárias na segunda volta das eleições, o que na França é hoje privilégio da Esquerda.
O sistema que o General de Gaulle estabeleceu no início da V República para barrar o acesso dos extremos políticos ao parlamento continua a prestar os seus serviços. A primeira vítima foi o PCF, que entretanto desapareceu da cena parlamentar; a segunda foi e continua a ser a FN.
Resta saber se a democracia representativa não supõe um mínimo de justiça eleitoral.

Majorações

Tirando partido da dinâmica da vitória nas presidenciais e do sistema eleitoral francês, o PS prepara-se para arrancar no próximo domingo uma maioria absoluta monopartidária na Assembelia Nacional, sem ficar dependente dos seus aliados verdes nem do apoio condicional e oneroso da Frente de Esquerda.
Deve porém notar-se que na primeira volta, onde os eleitores exprimem as suas preferências partidárias, o PS ficou pelos 35%, pelo que a provável maioria parlamentar absoluta se traduz numa "majoração" de mais de 15% na tradução dos votos em mandatos. Privilégio dos sistemas eleitorais maioritários...

Referendo

Ninguém pode ignorar, muito menos os gregos, que as eleições do próximo domingo são de facto um referendo à permanência helénica na zona Euro. Se no domingo à noite se verificar que é imposssível formar um governo capaz de cumprir os compromisso assunidos pelo País para continuar a beneficiar de financiamento externo, sem o qual entre em insolvência quase imediata, é de prever que a segunda-feira seguinte seja o primeiro dia do rápido colapso financeiro do País e da inevitável saída do Euro. Sem nenhuma rede de segurança!
Os gregos são obviamente livres de decidir e de escolher o caminho que quiserem, e nada se pode fazer contra isso. O resto da Europa, que só pode desejar que eles decidam assegurar os compromisssos para permanecer no Euro, deve contudo preparar-se para o pior. Se a Grécia cair, as ondas de choque não vão ser mansas.

Sem justificação

Tal como nunca houve nenhuma razão para as auto-estradas SCUT (sem custos para os felizes utentes mas com todos os custos para os contribuintes) também não há nenhuma justificação para as isenções estabelecidas aquando do estabelecimento de portagens. A proximidade de auto-estradas não pode ser motivo para isenção de pagamento de taxas. E se fosse critério válido, deveria então aplicar-se a todas as auto-estradas, e não somente às ex-SCUT.
As SCUT já causaram demasiados prejuízos ao País. É tempo de acabar inteiramente com a sua pesada herança. Ninguém deve ter direito a auto-estradas gratuitas.

Adenda
A propósito, verifiquei há dias que uma das primeiras SCUT, na auto-estrada do Oeste, num extenso troço junto às Caldas da Rainha, continua isento de portagens. O mesmo sucede na autoestrada Coimbra - Figueira da Foz, no troço entre Montemor e a segunda cidade. Porquê estas duas excepções? Simples atavaismo burocrático ou falta de vontade para tocar em susceptibilidades locais? Seja como for, é evidente que essas excepções retiram coerência ao princípio do utilizador-pagador nas auto-estradas.

E vai a Espanha...

Tal como a Irlanda, também a Espanha foi "tramada" pela irresponsabilidade duradoura do seu sistema bancário e pela incapacidade governamental para antecipar e atalhar a degradação da situação.
Os banqueiros continuam a beneficiar do tabu da falência dos bancos à custa dos resgates públicos, ou seja do défice orçamental, do aumento da dívida pública e da consequente austeridade orçamental.
A diferença da Espanha face aos resgates externos anteriores (Grécia, Irlanda, Portugal) é que a ajuda externa será consignada especificamente ao resgate do sector bancário (embora por via do endividamento do Estado), continuando a Espanha a manter acesso ao mercado da dívida para as demais necessidades das finanças públicas. Desse modo, consegue também evitar a intervenção externa na gestão das suas finanças públicas, como sucedeu nos restantes casos. Do mal, o menos...

10 de Junho - o Discurso

Simples, como devem ser os actos claros e limpos.
Com a simplicidade depurada de que são capazes intelectos maiores.
Com uma ideia para Portugal, com conhecimento profundo sobre o país, da História e do resto.
Com pensamento organizado para Portugal na Europa. E para a Europa, pela Europa.
Com a teimosia de não desistir de Portugal, a sensibilidade de não o esvaziar de portugueses e a justiça devida aos mais vulneráveis e desprotegidos.
Com a ética de não abastardar liberdade em neo-liberalismo, ou diluir Pátria e democracia em PPPs e trocos da troika.
Sem medo das referências culturais e emocionais que a Esquerda tanto esquece e a Direita adoece.
António Sampaio da Nóvoa pensa Portugal e não admite o "outsourcing" do futuro dos portugueses.
Não o conheço de hoje. Sei-o com a força dos "rari nantes in gurgite vasto", como vem exercendo o cargo de Reitor da Universidade de Lisboa.
Com o Discurso deste 10 de Junho, plantou em muitas cabeças, e reforçou na minha, a esperança, a vontade, a determinação.
É justamente para isso que serve um Presidente da República.
Ele pode sê-lo.
Tem todas as qualidades para o ser.
E propõe caminho, a gerações que hoje se entreolham, para arregaçarem mangas e extrincarem Portugal da depressão e da vileza do empobrecimento e da desigualdade.
O modelo constitucional permite o que a crise exige: um Presidente que federe Portugal, em nome do progresso e de Abril. E que federe a Esquerda e à esquerda. E que esteja acima da lógica partidária, apoiado por partidos certamente, mas não dependendo deles na narrativa e na acção.
"Habemus candidatum" (se ele quiser, naturalmente) - imagino que possam acompanhar-me vultos ilustres do país, como Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

EUA na merkel...

É o que se conclui da advertência publica que o Presidente Obama hoje fez aos governantes europeus,  para que se deixem de merkels e tratem de tomar urgentemente as medidas que se impõem para evitar que o aprofundamento da crise do Euro em Espanha,  a crise da sua colectiva barroso-merkelice, empeste as praças americanas,  afogue as chinesas e rebente com a economia global.
É preciso explicar em alemão?
ACHTUNG, FRAU MERKEL!!!! ES IST GENUG!!!! ES IST SEHR GEFÄHRLICH!!!!

Siria

A malvadez demente do regime de Assad.
A putinice da Rússia.
A inacção sem alibi do resto.
O autismo paralizante da merkelandia.
O terror. A desmemoria. A bourbonice geral. A desumanidade.
O vómito.

Stop Merkel!

Twitam milhares em Espanha e na Europa.
Parem-na já.
Para que ela, e os invertebrados que se lhe colam às calças, não continuem a parar a UE e a destroçar-nos a Europa!

Lagarde les garde

Desta, a Sra. Lagarde tem carradas de razão:
Arrebanhem-se os governantes europeus, fechem-se numa sala e tire-se-lhes a chave.
(Lagarde, garde la!).
Até que a sinergia das meninges produza um plano abrangente, coerente e minimamente competente.
Para fazer a UE sair da crise,  sustendo  a queda para o abismo para onde a empurra a mais estupida e tergiversante direita, alemã e não só.
Lagarde, regarde: se conseguirem, abre-lhes a porta e. ...quem os quiser, que os guarde.
Se falharem, nem as cinzas se lhes guardarão, guarde Lagarde ou não:  de miserável memória rezará a História.

Um ano de passos perdidos...

O estado do país, um ano após as eleições que o entregaram nas mãos de um governo da direita neo-liberal, mais "troikista" do que a Troika, foi ontem tema de edição especial do Conselho Superior (para ouvir aqui: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=559953&tm=9&layout=123&visual=61; ). Tive ocasião de sublinhar que, segundo todos os indicadores, incluindo Dívida, Défice, Desemprego, a receita de austeridade recessiva, que o Governo de Passos Coelho nos aplica com fervor talibanico, tem efeitos desastrosos. Por muito que Coelho, Relvas e "sus muchachos" se esmerem no "spinning" do indecoroso "não somos a Grécia", nenhuma medida inspira confiança aos investidores internacionais. E quanto aos nacionais, o Governo de Passos trata de que continuem a... passar para "off shores"... Tal como empurra para a emigracão os passos dos nossos jovens, qualificados mas tão desempregados. Passos que o país perde, tragicamente.

A raposa a tomar conta da... coelheira

Tem razão a Dra. Teodora Cardoso quando afirma que a política de baixar salários é digna de país do terceiro mundo. Só o consultor do Governo, Dr. António Borges, é que não percebeu o quanto seria injusto e indecoroso pedir aos portugueses mais sacrifícios nesse campo. Este guru do PSD já mostrou várias vezes não ter visão, nem competencia na previsão, que lhe compense minimamente o talibanismo neo-liberal (expliquei porquê no Conselho Superior de ontem na ANTENA UM, que pode ser ouvido na íntegra aqui: http://www.rtp.pt/programa/radio/p2320/c83867 ; ). Isso não impediu o PM Passos Coelho de atribuir a Antonio Borges um papel decisivo em areas tão sensíveis como as privatizações, a reestruturação das empresas públicas e a renegociação das PPPs. Áreas demasiado permeáveis à corrupção e à manipulação para serem entregues a um gestor de fundos especulativos e ex-quadro da muito pouco idónea Goldman Sachs - a qual entre outras malfeitorias que precipitaram e agravaram a crise, ajudou a falsificar as contas da Grécia.

As tarefas da União

No seminário de encerramento do curso do Instituto Português de Relações Internacionais em Óbidos, subordinado ao tema da crise europeia -- em que participei junto com outros eurodeputados --, defendi que a sua profundidade e a sua duração, sem paralelo noutras economias e regiões do Mundo, se ficaram a dever às inconsistências da construção do mercado interno e do Euro e à demora em repará-las. Acrescentei que a gravidade e prolongamento da crise, que não se limita aos países em dificuldades orçamentais, está a minar os dois fundamentos em que assenta desde o princípio a credibilidade e a legitimação política da integração europeia, ou seja, a prosperidade e a coesão eocnómica, social e territorial, pelo que a crise económica e das finanças públicas se transformou também numa crise política da União.
Desse modo, a União tem três tarefas essenciais à sua frente: primeiro, encontrar os meios e mecanismos para superar a crise das finanças públicas em vários países, que ameaça a própria estabilidade da zona euro e tarva a retoma económica; segundo, avançar para uma verdadeira união orçamental e económica, de modo a sustentar a união monetária e a evitar novas crises no futuro; last but not the least, investir fortemente no crescimento económico e nas políticas de coesão, de modo a restaurar a credibilidade e a legitimação social da União.
É por isso que a ideia de um "pacto para o crescimento" ao nível europeu, ao lado do pacto da disciplina orçamental, faz todo o sentido, tanto como a ideia de um novo avanço na integração europeia.

Como se não existisse

Um diário de negócios de ontem trazia uma peça sobre as oportunidades de negócio com importantes economias latino-americanas como a Colômbia e o Peru. Estranho é que nem uma menção exista ao novo tratado de comércio entre a UE e esses dois países, prestes a ser ratificado por ambas as partes, que abrirá amplas perspectivas de crescimento das trocas comerciais e de investimentos.
Sendo a política de comércio externo da União um dos factores que mais pode contribuir para dar dinamismo à economia europeia, surpreende o desconhecimento da mesma a nível nacional. É como se não existisse...

Ajuda condicionada

Tal como o País tem de realizar um programa de austeridade orçamental para beneficiar de ajuda externa, modelo que depois foi aplicado pela República à Madeira, também os municípios em má situação orçamental vão poder beneficiar de um programa de ajuda financeira, a troco de um conjunto de medidas de saneamento orçamental, incluindo aumento das receitas próprias.
Há quem proteste contra estas exigências do Estado. Sem razão, porém. É justo que quem beneficiou de prodigalidade orçamental assuma os respectivos encargos. E no ano que vem há eleições locais, para exigir responsabilidades políticas a quem as tem de prestar...

"Sra. Merkl"

Por que razão é que a chanceler(ina) alemã é tratada entre nós, por jornalistas e comentadores, como "Sra Merkl", quando tal tratamento não é usual entre nós para nenhum outro político estrangeiro, nem nacional, seja masculino ou feminino !?

Oh Bujardino, toca o hino!

É o que me apetece dizer aos repórteres, jornalistas, comentadores e comentaristas (muitos, bons) que nos últimos dias embarcaram em glosar o belenense bujardino que lhes soprou que, graças à visita do Presidente Cavaco Silva, pela primeira vez se teria ouvido o Hino Nacional no relvado frente ao Palácio Presidencial em Jacarta.
Tadinhos!
Por ignorância, afinaram pelo hino do Bujardino.
Porque, meus queridos, a primeira vez que o Hino Nacional tocou em Jacarta no relvado do Palácio Presidencial foi. ..aqui para a "je" !!! desculpem lá a imodéstia.
No dia 9 Julho de 2000, já lá vão quase doze aninhos...
Não pelos meus lindos olhos, mas pela circunstância de estar a apresentar credenciais ao Presidente Wahid como a primeira Embaixadora de Portugal em Jacarta (antes do corte de relações diplomáticas, em 1975, Portugal só estivera representado na Indonésia a nível de Encarregados de Negócios ou Cônsules-Gerais...),
E depois de mim, dois outros portugueses apresentaram credenciais de Embaixador em Jacarta, José Santos Braga e Carlos Frota, o actual Embaixador. E, como é da praxe, no cerimonial também ouviram o Hino Nacional garbosamente tocado pela banda do Istana Merdeka.
Desculpem lá, mas o Prof. Cavaco fica em quarto lugar...
Lembro-me muito bem de como me custou conter as lágrimas, com o pêlo todo eriçado, estando em sentido e sentida, a ouvir "A Portuguesa" no relvado do Istana Merdeka, a sair dos metais daqueles soldadinhos tão aprumadinhos, de azul e branco ressaltando no verde relvado, um verde Timor. E a bandeira vermelha e branca, ao lado da verde e rubra, a levantar nova era entre os povos de Portugal e da Indonésia. E o meu vestido/casaco, preto às bolinhas brancas, tremeluzentes ao vento,como as velinhas que fui sempre pondo, na minha cabeça, por todos aqueles que pagaram com a vida, para eu ter o previlégio de estar ali, a ouvir tocar o Hino Nacional, em nome de Portugal.

Relvas: relve-se já!

Em nota prévia, no 22 de Maio">"Conselho Superior" na ANTENA UM, no passado dia 22 de Maio, eu considerei muito suspeito que o PSD quisesse impedir que o Ministro Miguel Relvas fosse à AR explicar-se sobre o diferendo com o PÚBLICO. E defendi que, se se provasse que Relvas ameaçara retaliar com a divulgação de factos da vida privada de uma jornalista, o PM teria de o demitir.
A ameaça - um crime - poderá nunca vir a provar-se.
Mas entretanto prova-se - escrevem os jornais de hoje - que Relvas mantinha uma intimidade promíscua com o espião da treta, o espião que espiava nas secretas para empresas e piava para o PS (ou pelo menos para quem o lá pôs), para o PSD, para o CDS e para tudo o mais que estivesse, ou viesse, a dar..
O que espera Passos Coelho para "relvar" Relvas e dar-lhe mais "oportunidades", desempregando-o do Governo já?
Se não "relvar" Relvas já, "relvado" fica o PM.

PE aprova TTF - taxa s/ transações financeiras

No mesmo dia em que os líderes da UE se juntaram em Bruxelas numa apregoada "Cimeira do Crescimento" (por dela alguns terem esperado que apontasse novas receitas para debelar a crise através de políticas amigas da economia e do emprego), o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a criação de uma TTF - uma Taxa sobre as Transações Financeiras, susceptível de gerar rendimentos adicionais para os cofres nacionais e comunitários da ordem dos 100 mil milhões/ano. Isto sim, é uma medida concreta a favor do crescimento económico e a criação de emprego!
Valeram a pena todos os esforços desde há anos envidados pela Esquerda europeia em favor de uma taxa sobre os movimentos de capitais - idêntica à conhecida, mas nunca aplicada, Taxa Tobin! Uma longa campanha de mobilização que deparou, durante muito tempo, com a hostilidade da maioria dos Estados-Membros e da Comissão Europeia. Empurrada pelo PSE, desde 2008, e pelo Parlamento Europeu desde 2010, e forçada pelo agudizar da crise a agir no sentido de TTF, a Comissão apresentou em Setembro um estudo de impacto segundo o qual este instrumento fiscal tem um impressionante potencial como "recurso próprio" da UE: se dois terços das receitas geradas forem geridas pela União Europeia, as contribuições nacionais baseadas no PIB (produto interno bruto ou índice de riqueza nacional) poderão ser reduzidas até 50% -calcula a Comissão Europeia. As receitas obtidas também podem - e devem - ser utilizadas para estimular o crescimento.
É fundamental não esquecer que o sector financeiro foi responsável pela crise que vivemos e está a custar aos contribuintes milhares de milhões em resgates. Mas, injustamente, continua a pagar muito pouco pela crise: continua a ser muito pouco taxado, iníquamente, quando comparado com os trabalhadores e outros sectores da economia real.
A TTF permitirá mitigar a especulação financeira e pressionar os bancos a regressarem à função de financiadores da economia real.
A TTF constituirá também um instrumento de controlo sobre as transações financeiras que se fazem para os paraísos fiscais.
A bola fica do lado dos governos. Só nove em 27 apoiam hoje a TTF. Curiosamente, entre os mais defensores surgem, coincidentes, a Alemanha de Merkel e a França de Hollande. De Portugal, pouco se sabe. Apoia a medo: a D. Merkel manda e Coelho obedece. Mas baixinho, discretamente, que os salgados patrões não acham piada nenhuma...
Em nome dos dois terços de europeus que advogam a introdução deste novo imposto (o qual tributará acções e obrigações à razão de 0,1% e derivados em 0,01% a partir de 2014), é fundamental que a outra instituição com poder de decisão na matéria, o ECOFIN (conselho de ministros das finanças da UE), faça o que lhe compete para o pôr em prática. O que inclui exercer toda a pressão sobre o campo dos renitentes, liderado por Reino Unido e Holanda. Ou marimbar-se para eles, seguindo em frente com a introdução da taxa. Que, de todo o modo, os vai afectar, ai não!....

Barrada no Bahrein...

Deixo aqui a carta que o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, enviou ao Primeiro-Ministro do Bahrein sobre o facto de me ter sido barrada a entrada no país, a 29 de Abril último, apesar de o pedido de visto no aeroporto de Manama ser prática habitual e de me ter identificado como Membro do Parlamento Europeu.
Tencionava contactar activistas de direitos humanos e em particular saber da situação de vários deles presos, incluindo Zainab al-Khawaja e o seu pai, Abdulhadi al-Khawaja, proeminente activista pro-democracia e militante dos direitos humanos, há três meses em greve de fome após ter sido condenado a prisão perpétua num processo sem garantias mínimas de justiça.
O Embaixador do Bahrein em Bruxelas veio entretanto ver-me, pedir deculpa, oferecer-se para organizar uma próxima visita minha, facultando todos os contactos que queira, etc... Tenciono, mal encontre tempo, aceitar a oferta e concretizar a visita ao Bahrein, incluindo aos activistas de direitos humanos presos.
Entretanto também assinei, em conjunto com deputados de outros grupos políticos, uma carta já enviada à Alta Representante Ashton, apelando a que a UE prepare um conjunto de sanções ao regime do Bahrein, caso as autoridades não iniciem um diálogo construtivo com a oposição para prosseguir as urgentes reformas democráticas, incluindo a libertação de prisioneiros políticos e a cessação da violência extrema por parte da polícia na repressão de manifestantes pacíficos.

O novo "pacto"

É sem dúvida muito positiva a perspectiva de um "pacto de crescimento" a nível europeu, como "pendant" do recente pacto orçamental, que visa tornar mais efectiva a disciplina orçamental a nível nacional.
Mas não se devem alimentar excessivas ilusões acerca do seu impacto a curto prazo. Primeiro, está longe de ser consensual o conteúdo de tal programa europeu de crescimento económico. Segundo, mesmo que triunfe a perpspectiva "keynesiana" do estímulo à economia por via do investimento público a nível europeu, tudo depende do volume dos recursos financeiros afectados e do tempo do accionamento dos respectivos investimentos.
O mais provável é que, a ir para a frente, o pacto só venha a ter impacto significativo daqui a alguns anos. Ou seja, tal como o pacto orçamental, que não visa directamente resolver a actual crise da dívida pública mas sim impedir outras no futuro, também o novo pacto para o crescimento, se vier a existir, já só virá a ter efeitos significativos depois da retoma económica.
Como é evidente, isso não diminui a importância do pacto. Mesmo depois da crise, a economia da União precisa de responder ao défice de competitividade e de crescimento que já a caracterizava antes da crise. Ao menos que o novo pacto para o crescimento sirva para combater o declínio económico comparativo da Europa, que a crise só veio agravar...

"Aristocracia operária"

Ontem, greve dos controladores aéreos e de um sindicato da CP, paralisando centenas de voos e de comboios.
Numa altura em que o desemprego atinge recordes e em que a generalidade dos traballhadores portugueses vêem os seus salários reduzidos, a "aristocracia operária" de algumas empresas públicas entretem-se a fazer greves para aumentar ou preservar as suas posições comparativamente privilegiadas...