Pinto da Costa olé!

Para quem alguma vez se deixou embalar pelos cantos regionalistas do presidente portista, a recente visita do grémio das Antas à Madeira permitiu desfazer todas as dúvidas sobre a elevação das suas ideias políticas. Pinto da Costa revelou finalmente o que lhe vai na alma - uma profunda devoção por Alberto João Jardim. Viva o anarco-populismo atlântico! Morte a Lisboa e às suas gentes mouras e cubanas!

Carta ao Menino Jesus

Eis os meus pedidos natalícios, aqui ao lado, no Aba da Causa.

Co-imolação?

O frenesim de Luís Nobre Guedes nesta fase terminal da governação não tem passado despercebido a ninguém, a começar pelo próprio Santana Lopes. Aparentemente, os dois ter-se-ão desentendido, à antiga portuguesa, a propósito da requentada polémica sobre os resíduos tóxicos. A caminho da co-imolação?

Eleições à força

Se a violência que reina no Iraque tivesse lugar em qualquer outro país do mundo, já a comunidade internacional, com os EUA à cabeça, teria exigido o adiamento das eleições. Mas Bush acha que não. E os restantes chefes de Estado calam-se.
Fingir é a marca anglo-americana em tudo o que diz respeito ao Iraque: fingir que existiam armas infernais, fingir que tinham cobertura da ONU para invadir o país, fingir que as tropas estrangeiras eram desejadas, fingir que o país está pacificado e em reconstrução, fingir que o petróleo iraquiano não lhes interessava mesmo nada.
Agora, mais um fingimento: há condições para proceder a eleições democráticas no Iraque. E a seguir? Quererão convencer-nos de que a ONU deve assumir os cacos que deixam por todo o país?

Jaime Ramos de costas

O episódio da troca de mimos entre Jacinto Serrão, líder da bancada socialista madeirense, e Jaime Ramos, líder da clique jardinista primária, deixou os continentais boquiabertos. Não pelo nível da discussão, a que a pérola do Atlântico há muito nos habituou, mas por dois factores singulares: o primeiro, a coragem de alguém pôr a nu, nos mesmos modos de Alberto João e seus sequazes, as singularidades do progresso madeirense; o segundo, o facto de a reportagem televisiva, a cargo da RTP Madeira, ter tido o primoroso cuidado de nunca ter filmado Jaime Ramos de frente durante a altercação parlamentar. É caso para dizer que há conluios traseiros na terra de Jardim.

Lobotomia: sim ou não?

O inefável ministro Arnaut transmitiu, em entrevista ao Expresso desta semana, o seu pensamento profundo sobre a actual situação política. O homem perorou sobre tudo e todos, da forma directa e cristalina a que nos habituou, não poupando ganchos aos amigos e aos inimigos.

Por mim, aceito o desafio de Arnaut: há que confrontar os políticos com questões essenciais, por forma a que os eleitores possam decidir conscientemente. Lanço, pois, uma questão moderna: alguns segmentos mais extremistas defendem a lobotomia compulsiva para os casos manifestos de indigência mental. O que pensa sobre a matéria o ministro José Luís?

Decadentes mas felizes

Ou a preocupante situação da economia portuguesa, aqui ao lado, no Aba da Causa. Boas Festas.

Portas-aviões

Fui acompanhando - pela imprensa, apenas - o folhetim da compra dos aviões C-130J, da Lockheed Martin, escolhidos pelo Ministro da Defesa Paulo Portas para substituir os A400M da Airbus europeia - que antes tínhamos encomendado, sendo co-produtores e co-proprietários, com evidentes vantagens para a industria aeronautica e outras industrias nacionais de alta tecnologia.
A decisão de mudança do Ministro, anunciada em Agosto de 2002 e reiterada por altura da invasão do Iraque, em Fevereiro 2003, constituiu um dos primeiros sinais do afastamento de Portugal da convergência europeia e do clientelismo do Governo Barroso-Portas relativamente aos fabricantes de armamento americanos. Recordo-me de ter levantado, numa sessão contra a guerra no Iraque na Aula Magna em Março de 2003, a questão do abandono do projecto europeu dos A400M, provocando grande crispação no Governo e em alguma imprensa veneradora do poder (mas, significativamente, sem incomodar a AR...).
Leio agora, no Diário de Notícias de 12.12.04, três interessantes artigos de investigação do jornalista Joaquim Brito Camacho, pondo o dedo na ferida outra vez e sublinhando um sem número de problemas que têm impedido a Força Aérea dos EUA, que contratou a aquisição do mesmo tipo de avião à Lockeed Martin, de utilizar os referidos aviões em missões operacionais. O DN salienta ainda a desvantagem do método da aquisição aparentemente seguido pelo Ministro Paulo Portas, permitindo a escalada de ano para ano dos preços dos aviões.
E enquanto se compram ou não se compram, presumo que os C-130 possuidos pela Força Aérea portuguesa deixaram de ser modicamente «up-graded» nas OGMA, para poderem servir no lugar dos A400M enquanto estes não estivessem disponíveis.
Diz o DN que, como Portugal, só a Itália de Berlusconi abandonou o projecto europeu da Airbus. O Reino Unido, a França, a Alemanha, a Bélgica e a Espanha mantiveram o compromisso inicial.
Numa altura em que o processo de desenvolvimento e reforço da Política de Segurança e Defesa Europeia avança significativamente, entre outros aspectos com a missão Althea na Bósnia-Herzegovina e a criação da Agência Europeia de Defesa, antecipando mesmo o previsto na Constituição Europeia e procurando encorajar programas de cooperação entre os Estados Membros na perspectiva da criação de um mercado europeu de equipamentos de defesa, seria interessante avaliar ao certo onde nos deixa o desgoverno da coligação PSD-PP.
Onde ficamos, afinal, relativamente ao projecto europeu de construção do futuro avião militar europeu pela Airbus? Desistimos ou não, tivemos de pagar alguma indemnização pela desistência ou não? E a que distância nos deixa a trindade Barroso-Portas-Lopes do processo de integração europeia em matéria de Segurança e Defesa? Quanto nos periferizou mais em relação à montagem da Agência Europeia de Defesa ? quantos portugueses a vão integrar, por exemplo, que estruturas nacionais vão com ela inter-agir? Qual é hoje o compromisso do Estado português em relação à aquisição do avião C-130J à Lockheed Martin, na sequência do que foi anunciado pelo Ministro Paulo Portas em 2002 e 2003 ?
Segundo o DN, "o Ministério da Defesa português não respondeu às perguntas do DN sobre este assunto".

Ana Gomes

Trapalhadas "non stop"

Mesmo demitido e em funções de mera gestão, o Governo Santana-Portas não pára de brindar o País com novas trapalhadas. Ontem de manhã anunciava-se que os veículos monovolume e os jipes iam ser equiparados aos automóveis ligeiros nas auto-estradas, passando portanto a pagar menos portagens; mas à tarde uma nota oficial veio dizer que afinal eram somente os monovolumes os beneficiários da redução (Autoeuropa oblige...).
A TSF, reproduzindo uma rádio local, emitiu as afirmações incendiárias de um secretário de Estado sobre os serviços de bombeiros, o qual veio logo depois veio dizer que a gravação tinha sido feita clandestinamente, mas sem denegar as afirmações. A referida rádio local de Portalegre veio desmentir categoricamente o governante (?), afirmando que ele sabia que estava a ser gravado, tendo um microfone da emissora à sua frente.
De manhã os jornais faziam manchete do propósito governamental de venda maciça de edifícios públicos, entre eles alguns muito emblemáticos; ao fim do dia o Governo veio dizer que afinal não ia alienar a propriedade mas sim somente o direito da sua exploração (o que não passa de uma forma eufemística de dizer que o Estado realiza um empréstimo sobre eles, assegurando a amortização do mesmo com a afectação de uma renda paga sobre os edifícios em causa...).
Comentários para quê? É o Governo Santana-Portas em todo o seu esplendor. Está-lhe na massa do sangue...

Não acreditar quando convém

«Certamente também registou aquilo que se poderá chamar a frase da noite, no momento da assinatura do acordo do PP/PSD.
Disse Paulo Portas: " Se nós (PP e PSL) acreditássemos em sondagens já teríamos mudado de ramo "...
Então o que devemos entender? Como não mudaram (ainda) de ramo, continuam a acreditar?
Então as sondagens eram credíveis quando feitas pela AMOSTRA - por PP e PSL - e agora não servem para nada, quando não lhes são favoráveis ?
E nós? Podemos acreditar neles?»
(NH)

A memória do vinho do Porto em saldo

«Na exposição "Jardins Suspensos", que é a Exposição Programática para o Museu do Douro, na Rua da Ferreirinha, junto ao Solar do Vinho do Porto, uma e outro instalados no Armazém da Ameixoeira, ou Armazém 43, na cidade de Peso da Régua, uma das últimas fotografias que os visitantes podem ver é precisamente a do edifício-sede do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, na cidade do Porto. (Hoje, a sede legal desse Instituto é precisamente na Régua). E os técnicos do Museu, quando ali chegam, chamam normalmente a atenção dos visitantes para as características do edifício, mas logo de imediato mostram uma fotografia de fiscalização de um carregamento de Vinho do Porto, no cais, pronto a exportar. Lembra-se o papel do Instituto do Vinho do Porto na credibilização desse produto que tem afirmado Portugal no Mundo como um produto de alta qualidade.
Daí que eu também seja levado a perguntar: porquê estes edifícios e não outros? Porquê vender o edifício do IVDP, na baixa portuense, que tem um grande significado para o sector do Vinho do Porto, para o Douro, para o país?
Como em tempos me opus à venda em hasta pública da sede da Casa do Douro, também me oponho a esta, porque a considero uma péssima opção. E, a ajuizar por alguns especialistas, nem é um solução sustentável para resolver o problema do "deficit".»
(A. Martinho)

Durão queixinhas...

Segundo o "Público" de ontem, o Presidente da Comissão Europeia vai queixar-se ao Eng. José Sócrates por alguns deputados socialistas (entre os quais eu) terem ousado não votar a favor da "sua" Comissão em Novembro.
Expus as razões por que me abstive na declaração que efectuei logo após a votação no Parlamento Europeu e que publiquei no mesmo dia neste blogue. Razões alheias à pessoa do novo Presidente da Comissão - sobre quem já no PE tinha especificamente votado em Julho - mas resultantes de preocupação com actuações e antecedentes de alguns Comissários.
O que estava em causa na votação do PE em Novembro era a Comissão Europeia e não o seu Presidente. Mas não terá sido esse o entendimento do Presidente da Comissão: "Provavelmente prefeririam que o presidente da Comissão fosse um grego em vez de um português", indignou-se Durão" - escreve o jornal, sugerindo despeito presidencial disfarçado de "bairro-nacionalismo". A mim, assumidamente, mais que a nacionalidade, importa-me que o Presidente da Comissão seja íntegro, competente, progressista e empenhado na construção europeia. Se for português, tanto melhor.
Não estava em causa na votação no PE qualquer "consenso europeu entre os dois maiores partidos portugueses", cuja quebra, relata o "Público", terá "profundamente surpreendido, magoado e incomodado" o Dr. José Manuel Barroso. Em Portugal, o julgamento do PM Barroso já tinha sido feito nas eleições europeias, pelo povo português. No PE não se julga - nem julgará - o Dr. Barroso, líder do PSD, mas sim o líder da Comissão.
Que seja o próprio Dr. Barroso a acusar o PS (ou alguns deputados do PS) de "quebrar o consenso europeu" entre os dois maiores partidos portugueses, só dá vontade de rir (a quem já tiver passado a indignação)...
Mas, então, não foi o Dr. Barroso que assinou a "Carta dos Oito", provocando a clivagem da Europa na questão do Iraque? Não foi o Dr. Barroso que foi anfitrião na Cimeira dos Açores, cavando ainda mais a ruptura entre parceiros europeus (que o diga a Presidência grega da UE de então, que procurava uma posição convergente)? Então não foi o Dr. Barroso que, apregoando apoiar o Comissário Vitorino para Presidente da Comissão ("para português ver" porque sucesso não teve nenhum), em Bruxelas cozinhava a fuga que o havia de catapultar da governação nacional para os píncaros da liderança europeia? Então, não foi o Dr. Barroso que rompeu o consenso nacional que desde 1974 pusera o Portugal Democrático a respeitar o Direito Internacional - consenso e posicionamento absolutamente essenciais para Portugal ter podido ajudar Timor-Leste a concretizar o direito à auto-determinação ? Ou não foi o Dr. Barroso que, marimbando-se para o PS, o Parlamento e o povo português, pôs Portugal a apoiar a invasão ilegal do Iraque?
Não sei dos dotes de consolar do Eng. Sócrates. Não será melhor ir queixar-se à mãezinha?

Ana Gomes

Turquia - exigência para aderir à UE

Hoje no Parlamento Europeu votei a favor da abertura das negociações com a Turquia.
Votei a favor da abertura de um processo de adesão, o que não implica decidir sobre o resultado final desse processo, que vai demorar anos a negociar. E votei contra um estatuto de parceria, como o que uma certa direita europeia agora quer oferecer à Turquia, porque isso significaria que a UE não honraria as suas promessas, que respeitavam à possibilidade de adesão e mais nada. Tal não exclui, porém, que no decorrer do percurso negocial, ambas as partes venham a preferir outra solução do que a adesão.
Votei a favor, determinada, sobretudo, pelos testemunhos de inúmeros defensores dos direitos humanos turcos que no PE (e fora dele) confirmaram a existência de desenvolvimentos positivos na situação da Turquia, em especial nos últimos dois anos do Governo Erdogan. Desenvolvimentos que são resultado da pressão exercida pela UE. Desenvolvimentos que não chegam, claramente: ainda há mais de 5.000 presos políticos na Turquia, ainda há tortura nas cadeias, ainda não se ensina a língua curda nas escolas oficiais nas zonas curdas, ainda não foram reintegrados os milhares de curdos desalojados das suas aldeias, a Turquia ainda ocupa militarmente parte de Chipre, etc... Mas uma ruptura do processo de abertura de negociações nesta fase teria consequências desastrosas para a situação dos direitos humanos e para o desenvolvimento das instituições democráticas e o reforço da sociedade civil na Turquia.
Votei a favor, não obstante estar ciente de que a Europa, que ainda não digeriu o último alargamento, terá cada vez mais dificuldade em aprofundar a sua construção se a perspectiva da adesão de um colosso como a Turquia se concretizar; até porque a partir daqui não haverá coerência em excluir a possibilidade da entrada da Ucrânia, da Bielo-russia, da própria Russia...
Mas votei a favor, porque a UE não podia, agora, virar as costas ao povo turco, renegando os seus próprios compromissos. Compromissos, frequentemente reafirmados ao longo de tantos anos por governos de direita e de esquerda, incluindo socialistas portugueses. Compromissos assumidos sem ponderação das implicações concretas para a UE e reflectindo, muitas vezes, um alinhamento acrítico pelas posições dos EUA e de outros, porventura mais interessados na divisão ou na diluição do que na união da Europa.
Votei a favor, apesar de os governantes europeus de esquerda ou de direita levianamente não terem até hoje promovido uma reflexão séria sobre para onde deve ir a Europa e quais os limites das suas fronteiras geográficas. Porque recuso as fronteiras político-culturais da "Europa - clube cristão" e não quero dar trunfos ao cumprimento das profecias desastrosas para a Humanidade do "confronto de civilizações", sobretudo numa era de tanta injustiça e tensão política a fomentarem o terrorismo internacional.
Votei a favor, no pressuposto de que a Turquia não pode protelar o reconhecimento da República de Chipre, membro da UE, nem protelar a retirada da parte que ocupa militarmente.
Votei a favor do reconhecimento do genocídio do povo arménio por parte da Turquia, por considerar que ele é essencial para a reconciliação com os seus vizinhos e com a sua história e condição indispensável para consolidar um Estado de Direito.
Não gostei nada, francamente, de parte da argumentação que as autoridades e algumas personalidades turcas estão a usar para levar a UE a dar luz verde à abertura das negociações, sobretudo havendo ainda tanto trabalhinho de casa por fazer.
Mas votei, finalmente, a favor, por acreditar que a UE estará assim em melhor posição para ser exigente e vigilante quanto à evolução à Turquia em matéria de respeito pelos direitos humanos e edificação do Estado de direito democrático. Procurarei zelar por isso, como deputada ao PE.

Ana Gomes

A maldição do défice

Vejo na capa do Jornal de Negócios de hoje as fotografias dos edifícios sede do Instituto da Vinha e do Vinho e do Instituto Camões, que constam da lista de imóveis do Estado a alienar para realizar os fundos suficientes para manter abaixo dos 3% o défice nominal das contas públicas do corrente ano. Depois no corpo da notícia vejo mencionado também o edifício do Instituto dos Vinhos do Porto e do Douro!
É revoltante! Que racionalidade pode justificar tal alienação, tratando-se, como se trata, de edifícos públicos de grande qualidade arquitectónica e de grande simbolismo para os respectivos sectores (nomeadamente os relacionados com o vinho)? E porquê esses edifícios e não outros, menos simbólicos? Sendo edifícios necessários para o funcionamento dos organismos públicos neles sedeados, quanto não vai o Estado ter de pagar em rendas no futuro para manter esses organismos nos mesmos edifícios ou noutros?
Maldito défice, mais a incompetência de quem se colocou na situação de ter de recorrer a tais medidas para o respeitar!

Um blogue chamado "Pi"

Já não me lembro da sua fisionomia, pois foi já há uns bons anos, em plena rua, que me foi apresentado pelo pai, meu amigo e antigo correligionário político. Era ele então um jovem estudante à procura de orientação para os seus estudos. Lembro-me de termos falado de sociologia, que o interessava e que outrora também me atraíra. Hoje quando recebi um mail dele a informar-me da criação do seu blogue, verifiquei que não tive grande êxito nessa longínqua conversação. Na verdade, o Álvaro Peliz -- assim se chama o jovem -- tornou-se cientista e tem um blogue chamado Pi, dedicado à vida científica e aos problemas dos cientistas mais jovens dentro das instituições científicas.
Diz-me que «talvez seja apenas mais um blog, talvez não tenha pernas para andar, mas logo se verá». Aqui fica uma ajuda, dando-o a conhecer aos interessados. Felicidades!

Jornalistas

Do e-mail de João Oliveira, acabado de publicar no post antecedente, respigo a seguinte passagem:

«Vai descobrir (...) jornalistas de economia e que têm acções das empresas de que falam. As empresas de comunicação pagam viagens a jornalistas! As de telemóveis oferecem-nos no Natal!! Há jornalistas nos grandes jornais de referência que acabam as suas entrevistas e passam a vender os seus produtos de comunicação aos entrevistados.»

Se este retrato da profissão é fiel é caso para clamar "aquid'elrey"! No meio deste panorama deprimente não restará ninguém para dizer que sem deontologia profissonal não pode haver jornalismo digno desse nome?

Assessores de imprensa

«(...) A sua ideia [sobre a declaração de interesses dos ex-assessores de imprensa] é engraçada. Estou disponível para criar o grande Index dos assessores de imprensa dos vários governos. Vai decerto assustar-se ou passar a não ler jornais. Porque vai descobrir que para além dos que já foram ou são assessores de imprensa, são filhos, genros ou cunhados de políticos conhecidos, colegas de escola ou sócios de empresas.
Vai descobrir uma quantidade dos seus alunos (não é uma forma de domínio?), outros que são jornalistas de economia e que têm acções das empresas de que falam. As empresas de comunicação pagam viagens a jornalistas! As de telemóveis oferecem-nos no Natal!! Há jornalistas nos grandes jornais de referência que acabam as suas entrevistas e passam a vender os seus produtos de comunicação aos entrevistados.
Mas também há assessores de imprensa que não conseguem marcar uma entrevista ou um artigo engraçado e depois do telefonema do seu superior directo ao director do jornal tudo corre pelo melhor...
Tal index não faria o mundo melhor. Porque o mundo melhor não existe dessa forma. E se os jornalistas criticassem abertamente os académicos que vão para o Governo e depois conseguem contratos chorudos para as suas universidades ou empresas?
O mundo é destruído pela suspeição. Ou acreditamos em algumas das várias fontes que lemos, ou não vale a pena ler jornais, acreditar em políticos...»

(João Oliveira)

A separação fictícia

O acordo tirado a ferros entre o PSD e o PP para a disputa separada das eleições, com contrato-promessa de reconstituir a coligação caso vençam as eleições, faz lembrar aquelas separações matrimoniais fictícias, só para efeitos fiscais, continuando porém os "separados" a viver vida comum.
Sobram porém duas dúvidas: (i) será que esta separação fictícia vai impedir a perda pelo PSD do eleitorado do centro a quem o PP de Portas afugenta? (ii) apesar das juras de continuação da aliança, só suspensa para as eleições, será que os dois parceiros poderão evitar as lutas intestinas na conquista de um eleitorado que em grande parte ambos disputam?

Por que é que ...

... não tem razão quem acha que a dissolução parlamentar aponta para uma "presidencialização" do regime? A minha resposta encontra-se na minha coluna de hoje no Público (também recolhida como habitualmente no Aba da Causa, acessível no link aqui ao lado).

Cuidado com as sondagens

Batem-lhe à porta, tocam-lhe ao telefone: querem saber em quem é que votaria se as eleições fossem hoje. CUIDADO! Não seja leviano nas respostas! Sem saber, está a decidir se PP e PSD vão coligados às eleições. Pensava que existiria um projecto político, um desígnio, uma ambição para o país? Está redondamente enganado! Todo este folhetim de aliança sim, aliança não, depende de uma única questão sintetizável na resposta a uma pergunta comezinha: "Como é que conseguimos sacar mais votos e mais deputados?" Nenhuma convicção, nenhuma vontade, nenhuma aposta. Apenas e só aritmética para manter o poder...
JW