Mais um 25 do 4

Cada ano que passa, mais as celebrações do 25 de Abril se parecem com as efemérides dos avós. A idade mediana dos participantes no desfile de ontem na Avenida era certamente superior aos 50 anos. Não que os jovens enjeitem os ideais de Abril ou não se sintam motivados pela causa da liberdade, mas porque o marketing (sim, o marketing) evocativo e ritual não apela à mobilização juvenil, não atrai, não distrai, não seduz.

"Vigarices"

No seu monólogo dominical Marcelo Rebelo de Sousa acusou hoje o PS de "vigarice política" (sic), por propor de novo em referendo a descriminalização do aborto até às 10 semanas, quando na realidade a sua proposta de lei na AR prevê a descriminalização até às 16 semanas. Como já se mostrou algures, esta acusação não tem fundamento, havendo aí uma propositada confusão de duas coisas assaz diferentes. Como MRS não podia desconhecer isso, a acusação é pelo menos... pouco séria. Ana Sousa Dias, distraída, deixou passar em claro mais este "lapso" do comentador.

Mais vale tarde

Parece que a RTP vai ter novos comentadores políticos com espaço próprio, repondo assim o equilíbrio e o pluralismo de opinião que o programa singular de Marcelo Rebelo de Sousa não respeitava. A estação pública reconhece assim, implicitamente, a razão dos que criticaram a situação de favoritismo até agora existente. Resta saber se também é respeitada a regra da igualdade de condições.

Acima dos mortais

«Mal vai uma instituição quando é elogiada pelos seus adversários ou faz o que dizem os "media"» (Do Editorial de Expresso de ontem).
A crítica aplica-se aos que, não sendo cardeais, ousaram pronunciar-se sobre a eleição do novo Papa depois de a própria Igreja e os ditos media se terem alimentado semanas desse envolvimento. A instituição que não deve andar ao sabor dos media é a Igreja e mais nenhuma outra. Só ela é infalível! Quanto ao governo, por exemplo, é só passar à última página do mesmo jornal e lá vem a agenda e o ritmo recomendado!

A segunda derrota

A vitória de Ribeiro e Castro significa a segunda derrota de Paulo Portas. De regresso às origens, o CDS (porventura já sem o PP) será mais democrata-cristão do que liberal e mais conservador do que populista.

A ruptura

Como se anunciava, acabaram em ruptura as negociações entre o PS e o PCP para uma candidatura conjunta às eleições municipais de Lisboa, pondo termo à coligação que vigorou durante vários mandatos. Os documentos da discórdia encontram-se aqui (via Tugir em Português). O episódio mostra a actual distância entre os dois partidos e revela as dificuldades de governação que o PS teria encontrado se não tivesse obtido a maioria absoluta...

Simone Veil

A pouco mais de um mês do referendo francês sobre a constituição europeia, quando as sondagens de opinião continuam a dar vantagem à rejeição, é altura de as grandes figuras europeístas francesas virem em socorro do sim. Depois de Jacques Delors, à esquerda, é agora a vez de Simone Veil, à direita, que acaba de pedir uma licença de um mês no Conselho Cosntitucional para se dedicar à campanha pela aprovação do tratado constitucional.
Afinal, é a "honra europeia" da França que está em causa.

O Presidente tem razão

Sampaio defende que Portugal deve avançar para a ratificação do tratado constitucional europeu mesmo que entretanto a França (ou outros países) a rejeite. Tem toda a razão. Mesmo que baste uma rejeição para que a Constituição europeia fique sem efeito, importa que cada país se pronuncie autonomamente: primeiro, para saber quantos países a apoiam (uma coisa é a rejeição por um país ou dois, outra é a rejeição por uma maioria de países); segundo, para marcar posição para o "day after", ou seja, para a avaliação sobre o que fazer depois da rejeição.

O duplo

Parece cada vez mais evidente que além do presidente oficial, eleito no último congresso, o PSD têm um presidente-sombra, que é o verdadeiro, ou seja, Marcelo Rebelo de Sousa. Pelo menos, dizem os mentideros, é ele quem define as jogadas. Para "duplo", Marques Mendes não está mal...

Controlo das consciências

Em reacção à legalização dos casamentos homossexuais em Espanha, o Vaticano apelou aos funcionários católicos espanhóis para não celebrarem nem registarem tais casamentos, devendo invocar objecção de consciência, «mesmo com o risco de perderem o emprego». A instrumentalização da religião para resistência ao cumprimento das leis civis tornou-se banal na actuação da Igrja Católica, bastando referir as proibições dirigidas aos farmacêuticos e médicos católicos no que respeita ao fornecimento de anticonceptivos e à realização de abortos, respectivamente.
A eficácia destes apelos tem sido reduzida, mesmo em sociedades maioritariamente católicas. O seu único efeito é a demonstração do crescente défice de autoridade do Vaticano sobre os seus fiéis. O rebanho torna-se cada vez menos obediente à voz do pastor romano.

Típico

Na sua coluna de hoje no Público (indisponível online), em que condena liminarmente a ideia de limitação dos mandatos políticos, Vasco Pulido Valente mistura atabalhoadamente a limitação de mandatos com a revogação popular de mandatos (recall). Na verdade, trata-se de figuras com filosofia totalmente diversa: a primeira é um instrumento da democracia representativa, que visa "limitar" a democracia e a liberdade dos eleitores; a segunda é um instrumento de democracia directa, que visa "aprofundar" a democracia e reforçar o poder dos eleitores.
Depois desta mistura de alhos com bugalhos, VPV não hesita em denunciar a «ignorância (...) da gente que em Portugal propõe a limitação de mandatos». O que seria do País, governado por ignaros, sem os correctivos omniscientes dos iluminados como VPV!

Vida e ser humano

«Um feto é vida, apenas no mesmo sentido em que um animal ou um vegetal é vida; não é um ser humano. (...) A Igreja Católica pode dizer o que quiser, mas não pode impor a sua doutrina a uma sociedade laica.»
(Maria Filomena Mónica, Público de hoje).

Bolton

Se dependesse dos nossos neoconservadores domésticos, a nomeação de John R. Bolton, o falcão ultraconservador, para representante dos Estados Unidos nas Nações Unidas -- instituição que ele várias vezes desprezou -- tinha a unanimidade, tais foram as loas que recebeu entre nós. Mas ela continua longe de assegurada, apesar da confortável maioria republicana no Senado, que tem de confirmar a escolha de Bush. Para além da oposição democrata, há vários senadores republicanos que se recusam a secundar a nomeação. Agora é o New York Times que dá conta das reservas de Colin Powell, ex-ministro dos negócios estrangeiros de Bush.

A escassez de médicos

Sempre que me deparo com as notícias sobre a falta de médicos, como esta relativa à necessidade da sua importação, lembro-me da quantidade de jovens, biólogos, farmacêuticos, gestores, engenheiros ou físicos, alguns provavelmente hoje desempregados, a quem foi vedado o acesso à Faculdade de Medicina. Lembro-me de uma querida sobrinha, aluna de quase 18, depois 18 e finalmente 18,43, que passou 3 anos à espera de um lugar. Lembro-me das discussões então havidas na Comissão Científica do Senado da UC (e talvez em outras Universidade), onde esbarrávamos com a esfarrapada desculpa de alguns professores, representantes da Faculdade de Medicina, de que não havia possibilidade de formar condignamente mais médicos, sobretudo na parte hospitalar da respectiva formação, mesmo que nunca tivessem respondido como era tal possível, se antes, eles próprios, tinham estudado num Hospital bem mais pequeno que acolhia cursos bem maiores! Lembro-me deste argumento frágil e evidentemente falso, como se prova agora, visto que o numerus clausus foi entretanto duplicado, mas perante a qual fomos sempre uma desamparada minoria. E, sobretudo, lembro-me da complacência de muita gente (reitores, ministros, cidadãos desatentos) com esta continuada e descarada captura da administração por uma profissão. Mesmo hoje, quando o erro é mais do que reconhecido e a factura está aí para a pagarmos, nós os contribuintes e utentes do SNS, não os médicos evidentemente, a culpa morre solteira! Foi tudo uma obra do acaso.

"Médicos criticam opção por clínicos estrangeiros"

Tal é a notícia no Público de hoje, relatando a oposição da FNAM (Federação Nacional dos Médicos) à anunciada decisão governamental de contratação de médicos estrangeiros para os centros de saúde, dada a falta de oferta nacional. Era inevitável; só admira a demora na reacção. Nenhuma profissão é mais ciosa da escassez dentro da sua coutada do que os médicos.

A colónia do Vaticano

Em Timor a Igreja Católica, com os bispos à frente, lançou uma ofensiva de rua contra o Governo, exigindo a manutenção do ensino obrigatório da religião católica nas escolas públicas e a cargo do Estado. Apesar de a Constituição estabelecer a separação entre as igrejas e o Estado e não reconhecer nenhum privilégio à Igreja católica, esta não abdica de parasitar o Estado e de colocá-lo ao seu serviço. Onde pode, a Igreja Católica instrumentaliza o poder público.

O argumento falacioso

José Manuel Fernandes gosta de usar palavras fortes, mesmo quando seria prudente alguma moderação verbal, como sucede hoje, no editorial do Público de hoje (indisponível "online", salvo por assinatura), quando condena como "falaciosa" a pergunta aprovada para o referendo sobre a despenalização do aborto, por ela não incluir todas as propostas de alteração apresentadas na Assembleia da República.
Ora, a pergunta repete inteiramente a que foi feita em 1998, tendo em vista a descriminalização do aborto realizado por simples vontade da mulher, desde que realizado até às 10 semanas e tenha lugar em estabelecimento de saúde legal. É o chamado "método dos prazos", em que a IVG não precisa de ser justificada para não ser crime, desde que ocorra dentro de curto tempo de gestação. Aqui, sim, há "liberalização" do aborto.
Coisa muito diferente é a despenalização da IVG com base em certos factores justificativos, nomeadamente o perigo para a saúde da grávida ou deficiências do feto, o qual só pode ser realizado sob indicação médica. Esses casos de aborto justificado já estão despenalizados desde há muito, se se verificarem até às 12 semanas (nalguns casos até às 16 semanas, ou mesmo sem limite de tempo). O que há agora são propostas para estender o prazo (de 12 para 16 semanas) e ampliar as causas de justificação, mas sempre sob condição de verificação dos aludidos requisitos, ou seja, motivos de saúde e indicação médica.
Nada obriga a submeter a referendo também estas possíveis alterações. Primeiro, porque esta matéria não esteve em causa no referendo anterior. Segundo, por que se trata somente de alargar um tipo de despenalização que já existe. Terceiro, porque se se fossem referendar todas as alterações à lei, doravante seria necessário recorrer ao referendo sempre que se quisesse alterar qualquer pormenor. Ora os referendos não servem para aprovar, ou não, todos os aspectos das leis, mas sim as suas opções básicas.
Mas parece evidente que o perigo de confusão da opinião pública deveria ter aconselhado a não misturar as duas coisas ao mesmo tempo, ou seja, o referendo sobre a despenalização geral do aborto até às 10 semanas e a ampliação legal dos prazos e das causas de justificação do aborto por indicação médica, que já hoje está despenalizado. A exploração que já está a ser feita dessa confusão -- não só pelo PP mas também pelas duas deputadas "democratas-cristãs" do PS -- mostra que pode não ser uma opção avisada dar argumentos (mesmo que, esses sim, falaciosos) aos adversários da despenalização.

Constituição europeia: "O não que inquieta a Europa"

«Non, les Français vont avant tout voter sur des questions qui ne sont pas posées - insatisfaction sociale, mécontentement vis-à-vis du gouvernement, adhésion de la Turquie. La Constitution n'est qu'un prétexte. Les conséquences d'un refus seraient imprévisibles pour la France et même pour l'Allemagne. Et de toute façon pour l'Europe. »
(Courrier International, reproduzindo um texto de Gerd Kröncke no Süddeutsche Zeitung, Alemanha)

Mais uma boa notícia

O Alto Comissário para as Minorias Étnicas (ACIME) anunciou saber que o Governo se prepara para alterar a Lei da Nacionalidade, a fim de permitir a aquisição da cidadania portuguesa pelos filhos dos imigrantes estabelecidos em Portugal. Para quem, como eu, defende há muito tal alteração, isto só pode ser uma boa notícia.

Correio dos leitores: Limitação dos mandatos (2)

«Aproveito a oportunidade para levantar a questão de saber se, para melhorar a sanidade da vida colectiva, o princípio que orienta o que agora se propõe para os cargos políticos não poderia (deveria?) ser extensível a áreas como organizações empresariais e sindicais (há quantos anos o Sr. Rocha de Matos está na AIP? E qual é a rotação no Secretariado da Inter?). Outros exemplos haverá, do futebol aos bombeiros. Conheço um presidente de Sindicato que o é, creio, há cerca de 35 anos.
Intromissão na sociedade civil? Por certo que sim. Mas talvez esta viesse a agradecer. Se se considerar obtuso legislar nesta matéria, não seria, ao menos, recomendável alguma magistratura de influência?»
AMF