Bem-vindo ao clube anti-referendário

O excelente texto (infelizmente indisponível on line) do editor de economia do Expresso, Jorge Fiel, na passada sexta-feira, dispensou-o dos habituais ritos iniciáticos. O clube anti-referendário a que pertenço decidiu acolhê-lo com a categoria de mestre.

PS - Ainda não perdi a esperança de ver alguns dos mais fervorosos defensores da fé referendária aproximarem-se, por curiosidade ou ecumenismo intelectual, das ideias do nosso clube. Fiquei especialmente animado ao ouvir o meu colega Vital Moreira afirmar recentemente (no decurso de uma notável intervenção televisiva sobre o tema da constituição europeia) que "as medidas de austeridade anunciadas pelo governo nunca seriam aprovadas em referendo".

Até sempre, poeta!

Tu já tinhas um nome, e eu não sei
se eras fonte ou brisa ou mar ou flor.
Nos meus versos chamar-te-ei amor.

(Eugénio de Andrade, Madrigal)

Eugénio de Andrade

«Porque também para Mozart houve morte caríssimo! E se Mozart morreu, como poderão os meus amigos ser imortais? O Aires, a Nelmi, o Armando, a Matilde, o Célio, todos morrerão e eu com eles a cada instante. Mesmo tu David, acabarás também por morrer; as cordas deixarão de soar; uma poeira muito fina poisará docemente na tua harpa, para sempre.»

Eugénio de Andrade, Excessivo é ser Jovem, Em Memórias da Alegria

Álvaro Cunhal (1913-2005)

Mesmo quando esperada, a morte das grandes personagens que forjaram História nunca é uma ocorrência vulgar. Mesmo quando um mar ideológico nos separava deles, nunca o seu desaparecimento nos deixa indiferentes.
Contrariando a visão do "materialismo histórico" acerca do pequeno papel dos indivíduos na história, poucos influenciaram tanto os anais do século passado em Portugal, tanto pela acção como pelo pensamento, não somente no campo político (a luta contra a ditadura, a revolução portuguesa) mas também no campo literário, artístico e cultural, através da influência que durante décadas o PCP teve nesses domínios, sob sua directa orientação.
Mesmo sem nunca ter exercido o poder, Álvaro Cunhal tem um lugar cativo entre os protagonistas políticos do Portugal que hoje somos. E a sua gesta pessoal de revolucionário (clandestinidade, prisões, exílio) perdurará seguramente como imagem de uma das grandes figuras que o movimento comunista deixa para a história.

Uma Europa sedutora

«A Europa tem de recuperar o seu encanto. Precisa de mais sex-appeal e de menos cheque-appeal! Precisa de uma nova ética.»
(Palavras de Filipe Gonzalez, hoje nas comemorações da adesão à Comunidade Económica Europeia).

Pela Europa

12 de Julho de 1985. 20 anos depois só posso agradecer a quem nos fez partir nesta viagem a devido tempo. Se alguma vez tivesse tido dúvidas sobre a opção e a oportunidade, elas ter-se-iam desvanecido numa visita à Bulgária no início do seu processo de democratização, em 1993. Ao sentir a sua ânsia de entrar na União, percebi melhor a dimensão do privilégio de quem já lá estava dentro. Tendemos hoje a trivializá-lo, mas seria bom que não esquecêssemos que do peso da União Europeia passa não só a qualidade de vida de cada um de nós, mas também a possibilidade de um mundo mais equilibrado, de um ponto de vista político, económico, social ou ambiental. Pela Europa, há 20 anos. Pela Europa, hoje muito mais ainda do que então!

Insegurança

O inédito "arrastão" da praia de Carcavelos só pode ter uma resposta forte em termos de segurança. Depois da demonstração de rigor e disciplina financeira, o Governo do PS tem de revelar a mesma determinação na questão da segurança, em que os governos de esquerda revelam habitualmente algumas dificuldades. Nada há de mais erosivo da confiança dos cidadãos nos governantes do que o aumento da insegurança. A garantia da segurança conta-se entre os mais fundamentais direitos dos cidadãos e entre as mais elementares tarefas do Estado.
No entanto, só um governo de esquerda pode também combater os factores da violência juvenil nos bairros suburbanos das áreas metropolitanas, povoados sobretudo por comunidades de origem africana, verdadeiros guetos onde mora a pobreza, o desemprego, o abandono escolar, o desamparo familiar, o desenraizamento e a exclusão social. Sem atacar a sério as raízes sociais dos "gangs" juvenis e por mais que se invista nas necessárias medidas de prevenção e de repressão da violência, a insegurança pode tornar-se um problema cada vez mais inquietante, com as suas sequelas em termos de fomento do racismo e da xenofobia.
Por isso, a questão da violência suburbana não é um assunto somente das forças de segurança e dos tribunais, longe disso.

Dez anos depois

Há 10 anos que a liberalização do sistema financeiro, a descida das taxas de juro e o aumento dos salários reais permitiam perceber que o fenómeno do endividamento iria ampliar-se a um ritmo muito acelerado. Era bom que então se tivesse iniciado um programa de prevenção do sobreendividamento. Mas, infelizmente, a democratização do acesso ao crédito não foi acompanhada de regulação que permitisse monitorizar, prevenir e remediar os seus efeitos menos desejados. Apesar disso, nunca é tarde para começar. Dez anos depois, retomamos algumas das nossas sugestões que se encontram na Aba da Causa.

Às avessas

Na sua crónica política semanal no Público, intitulada «Os chicos-espertos» -- onde critica certeiramente as limitações da revisão constitucional sobre o referendo do tratado constitucional europeu --, São José Almeida refere de passagem que o tratado confere «mais direitos aos poderes executivo e judicial, em detrimento do poder legislativo».
Ora esta ideia não tem fundamento, pelo contrário. Se há um poder que sai enaltecido na constituição europeia é indubitavelmente o Parlamento Europeu, que vê reforçadas as suas competências legislativas, orçamentais e de controlo político. Nesta fase da polémica sobre o tratado constitucional são incompreensíveis erros desta natureza.

Vasco Gonçalves

Mal o conheci pessoalmente. Mas as duas ou três vezes que nos encontrámos em 1974 e 1975 revelaram-me um homem sério, empenhado, honesto, culto e idealista. Para ele a revolução ficou amarguradamente inacabada, muito aquém do "verdadeiro socialismo" por que lutava. Mas o principal que o 25 de Abril nos trouxe e nos legou -- a liberdade, a democracia, a modernização, o progresso social -- devêmo-lo também a ele, por menos que ele estimasse alguns traços dessa herança.
Sucede muitas vezes aos revolucionários não se reconhecerem nos resultados da revolução. Faz parte da natureza das coisas a realidade ficar aquém da utopia revolucionária. Revoluções bem sucedidas são as que ficam a meio caminho dos seus propósitos transformadores...

Uma votação viciada

Por muito racional que seja a ideia de que não podemos ficar reféns da França ou da Holanda na votação sobre o Tratado da Constituição Europeia, que há outros 10 países que já o aprovaram, o que é facto é que a partir de agora a votação está viciada. Já não votamos para saber se haverá novo Tratado ou não. Votamos com outro objectivo. Votamos, quando muito, para orientar uma discussão futura que não se sabe quando e como terá lugar. Votamos, enfim, depois de estar decidido o que estamos aparentemente a decidir. Por isso, não posso estar mais de acordo com a opinião de VJS publicada no DN e aqui transcrita. Uma votação desta natureza só podia ser simultânea.

Consumos supérfluos

Em várias discussões em que tenho participado sobre a questão do endividamento das famílias, levanta-se com frequência e questão de saber o que é ou não é consumo supérfluo. Costumo responder que, em teoria, só não é supérfluo aquilo que comemos e bebemos para sobreviver e já agora um tecto para não morrermos de frio ou de calor! Tudo o resto é cultural. Com o tempo, foram-se tornando não "supérfluos" e até de primeira necessidade o fogão, o frigorífico, os livros, a televisão, o carro, o telefone, etc., etc. Serve esta resposta para desarmar os que passam a vida a acusar o vizinho de consumista militante só porque "ousa" ir de férias para o estrangeiro. Cá por mim, na medida em que o seu rendimento lhes permita essa opção (e aqui entramos num outro plano de discussão), tomara que os portugueses viagem muito e assim conheçam outras culturas e estilos de vida, que se divirtam e sejam mais felizes.

O fim do euro?

Tal é a tese da última edição do The Spectator, como tema de capa e de artigo de fundo. A mensagem é clara:

«(...) in the end, without political union, history tells us that the euro experiment is doomed».

Mesmo que a ideia do fim do euro seja essencialmente uma expressão de "wishfull thinking" da referida revista da direita de inspiração anglo-americana, é indesmentível que a crise aberta pela rejeição do tratado constitucional pode criar sérias dificuldades à moeda única europeia. Será que o euro vai ser a principal "vítima colateral" do não à constituição europeia?

Tribunais "às moscas"

Enquanto existem muitos tribunais inundados com milhares de processos sem vazão, muitos outros há sem o número suficiente de processos. A sua concentração ou agregação com outros libertaria instalações, equipamentos, magistrados e demais pessoal. Haverá a necessária coragem política para redesenhar o mapa judicial e vencer as inevitáveis resistências locais?

Adenda
A propósito da excessiva dispersão territorial de certos serviços públicos, entre eles os tribunais, ver o meu artigo desta semana no Público, agora recolhido na Aba da Causa.

Boa pergunta

«Se há a preocupação de fazer coincidir a divulgação dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu em todos os Estados da União, por que é que não se adoptou uma regra idêntica para a ratificação do tratado, com a realização simultânea de referendos ou votações parlamentares?»
(Vicente Jorge Silva, Diário de Notícias)

Canhoto

Um novo blogue à esquerda, da responsabilidade de António Dornelas, Paulo Pedroso e Rui Pena Pires. Canhoto se chama ele (como se fosse necessário dizer de onde vem...). Bem-vindo à blogosfera!

Privilégios

Depois de anunciar o fim de tantos privilégios injustificados da função pública (ou de certos sectores dela) e dos titulares de cargos políticos, urge atacar igualmente os inadmissíveis regimes especiais de pensões existentes em vários pontos do sector público, desde o Tribunal Constitucional até várias empresas públicas, a começar pelo Banco de Portugal, quase sempre em acumulação com o regime de pensões normal.

Abyssus abyssum

Os deputados do PSD na assembleia regional da Madeira não se recusaram somente a criticar a linguagem "carroceiral" e injuriosa do presidente do Governo regional contra os jornalistas e colunistas da imprensa. Solidarizaram-se com ele, elogiaram a bravura da atitude e aplaudiram entusiasticamente a sua valentia.
Na Madeira a aleivosia tem nomes nobres...

A sensibilidade do general

Exposição sobre a guerra colonial num aquartelamento militar. A sequência dos materiais e a retórica dos textos revelam uma deliberada nostalgia colonialista (um busto de Salazar abre a exposição...). Num dos painéis mostram-se figuras do «inimigo» (sem aspas, porém). Sem hesitar, um general que acompanha a visita pede uma esferográfica e acrescenta ostensivas aspas à incómoda palavra.
No final da exposição surge uma lista dos nomes dos quase 10 000 militares portugueses mortos nas guerras da Guiné, de Angola e de Moçambique. Um tributo pesado à insânia da Ditadura. Ao menos sabemos os seus nomes. Nunca saberemos o número e os nomes dos "inimigos" caídos no outro lado da guerra...

Sociologia elementar

Assisto, a convite, a uma parada militar. É fácil detectar a origem popular dos soldados em desfile disciplinado: são quase todos de baixa estatura.
E ainda dizem que as classes sociais desapareceram!