Capelães (2)

Já se suspeitava, mas o que preocupa os capelães é o seu lugarzinho como funcionários à mesa do orçamento, que custa milhões de euros ao Estado...

"Os capelães"

Importei para a Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe, sobre a assistência religiosa nos estabelecimentos públicos.
Adenda
Se Helena Matos criticasse o que eu efectivamente escrevi, em vez das minhas supostas más intenções, talvez valesse a pena responder à sua crítica. Assim, não.
Quanto aos pequenos peões do clericalismo indígena, não perco tempo com eles. Nunca me dei ao trabalho de retorquir às tolas acusações de "anticlericalismo" e de "jacobinismo". São como as acusações de "anti-americanismo" por parte dos "neocons" domésticos, quando se ataca Bush. Há gente assim, que não consegue articular um argumento, só preconceitos atávicos.

Malthusianismo profissional

Sinto-me tentado a concordar com Helena Garrido no que respeita à utilização pela Ordem dos Advogados do mecanismo de estágio e respectivos exames como meio enviesado de limitar propositadamente o acesso à profissão.
Ainda por cima, a OA acaba de aumentar em mais seis meses o período de estágio, para dois anos e meio! É um manifesto exagero. Dois anos e meio para aprender as regras deontológicas e as "legis artis" da profissão é claramente excessivo (ainda por cima não remunerados, ou escassamente remunerados, e com obrigação de pagar o curso de formação à Ordem).
Parece evidente haver aí uma violação do princípio da proporcionalidade na restrição do acesso à profissão. O Estado não pode consentir nestes abusos das ordens profissionais.

Presidencialismo partidário

Por uma questão de princípio, não sou adepto da eleição directa dos líderes partidários. E não é agora, à luz da desastrada experiência do PSD, que vou mudar de opinião. Pelo contrário.
Além de consubstanciar um desenvolvimento presidencialista do sistema de governo dos partidos, por via de regra a eleição directa faz apelo à exploração demagógica dos militantes, agrava as clivagens preexistentes, valoriza mais a personalidade dos candidatos do que as suas propostas políticas, apouca os congressos partidários, aumenta o poder pessoal dos líderes e reduz a sua "accountability" perante a assembleia representativa e os militantes.

Pseudoliberais

É estranho que, na questão das capelanias hospitalares, alguns auto-reclamados liberais desvalorizam tanto a liberdade individual de querer, ou não, receber assistência religiosa.

Gostava de ter escrito isto: na Defesa sem papas na língua

Vale a pensa atentar no excelente artigo do Ministro da Defesa Nuno Severiano Teixeira, hoje publicado no jornal britânico The Guardian. Eu subscrevo-o ipsis verbis. Só espero que seja bem lido e assimilado no MNE, hoje sob a liderança do predecessor de Nuno Severiano Teixeira.
Destaco três frases centrais que demonstram a reviravolta operada no pensamento político dominante no MDN:
- "A UE é central para o desenvolvimento de uma defesa comum"
- "Tornar a Defesa europeia uma prioridade é urgente para consolidar a comunidade de segurança euro-atlântica"
- "A Defesa é, hoje, um motor vital da integração europeia. A UE deve tornar-se uma verdadeira comunidade na Defesa: só então poderá tornar-se um actor internacional plenamente desenvolvido"

Gostaria de ter escrito isto (2)

«É altura de aqueles que em Portugal lutam a sério pelo direito de informar saírem do silêncio a que se remeteram. É que o verdadeiro combate pela liberdade de imprensa começa justamente pelo combate contra a "libertinagem de imprensa".»
(A. Marinho e Pinto, Público de hoje)

Gostaria de ter escrito isto (1)

«O caso Maddie mostrou que uma parte da nossa imprensa assimilou em definitivo o que de pior existe na comunicação social britânica, ou seja, aquele execrável "tabloidismo", que não tem a mais vaga consideração pela dignidade da pessoa humana nem qualquer compromisso com a deontologia jornalística.
O resultado está à vista: paira no ar um intenso cheiro a cadáver. E não é o da criança desaparecida. É o cadáver da presunção de inocência; é o cadáver do dever jornalístico de ouvir todas as partes com interesses atendíveis. É o cadáver do segredo de justiça. Todos já em adiantado estado de decomposição.»
(A. Marinho e Pinto, Público de hoje)

"Market friendly"

«[Ambiente de] Negócios: Portugal sobe no ranking do Banco Mundial».
Mas então, segundo os panditas auto-encartados da liberdade económica, não estamos "a caminho da servidão" em matéria de liberdade económica?!

PSD (5)

Pelo menos no Grupo parlamentar a sensatez ainda não desertou inteiramente do PSD.

PSD (4)

«O PSD voltou a ser um partido com credibilidade institucional e política.» (Vasco Graça Moura, Diário de Notícias de hoje).
Como expressão de nonsense, é difícil fazer melhor...

PSD (3)

Dado o papel político dos partidos políticos, entendo que as eleições partidárias deveriam estar sujeitas às mesmas garantias de transparência e de imparcialidade das eleições dos órgãos do poder político, quanto a financiamento dos candidatos, organização dos cadernos eleitorais, operações de escrutínio e apuramento de resultados, etc..

PSD (2)

Depois da declaração de guerra de Meneses de hoje à noite, o caldo está mesmo entornado. Se eu fosse militante do PSD, estaria muito preocupado.

Birmânia: luz ao fundo do túnel ou mais um massacre?

Os protestos maciços e pacíficos a que se assiste neste momento na Birmânia devem servir como sinal de partida para uma nova ofensiva diplomática que contribua para pôr fim ao regime militar birmanês. E não é só porque os birmaneses merecem e querem a democracia que é vivida já por outros vizinhos asiáticos - como já demonstraram durante as eleições de 1990.
É também porque sem pressão considerável sobre a China e sobre a Índia - os últimos redutos de apoio diplomático e económico de que goza a brutal junta militar birmanesa - este movimento de protesto histórico será muito provavelmente afogado em sangue.
A Europa já decretou um embargo de armas e outras sanções contra o regime birmanês. Agora, sob Presidência portuguesa, a UE deve juntar-se aos EUA para alargar o âmbito das sanções e para pressionar Pequim e Nova Deli a mudar de posição. A vizinha Tailândia e a Indonésia, importantes actores regionais, terão também que ser recrutados para garantir que esta história acabe bem.
A sobrevivência do regime birmanês só é explicável pela negligência a que o país foi votado pela Europa. Não há ninguém entre os nossos parceiros europeus que faça pela Birmânia o que Portugal, através de um trabalho lento, mas sistemático, fez por Timor-Leste.
Quase 20 anos após os massacres de 1988, em que os protestos populares contra o regime acabaram com o assassinato de 3.000 pessoas pelo regime, a Europa deve ao povo da Birmânia e á sua própria consciência uma liderança decidida no sentido de evitar que a história se repita.

À presidência portuguesa cabe agir.

PSD

«Credibilidade do PSD está em causa».
Porém, não é somente a credibilidade política que está em causa, mas também a própria legalidade e legitimidade das eleições. Não se pode alterar as regras discriminatoriamente nas vésperas do acto eleitoral.
O PSD corre um sério risco de se afundar num contencioso político-jurídico de grande dimensão. Para quem ganhar as eleições, é um golpe na sua legitimidade. Para um partido de governo, nada mais desaconselhável.

Aditamento
Meneses anuncia uma declaração política para logo à noite. Borrasca à vista?

Coragem, princípios, visão, memória...

O que é que Angela Merkel tem que Cavaco Silva, José Sócrates e Luís Amado não têm?

Fazer o mal e a caramunha

Há quem faça ameaças (bem reais) e depois denuncie pretensas "ameaças" alheias (que só existem na sua ressabiada imaginação).
Francamente, na novela do Estatuto do Jornalista já não há pachorra para tanto espírito corporativo e tanto mau-perder. Um pouco de humildade cívica (e de respeito democrático...) não ficaria mal aos que não se querem dar conta de que perderam a partida por que não mereciam ganhá-la.

Exemplo

«Marques Mendes diz que Portugal voltará a ser exemplo na Europa com vitória do PSD em 2009». Bom, depois dos belos "exemplos" do descalabro financeiro dos governos Durão Barroso & Santana Lopes (défice de 6%) e da ruinosa irresponsabilidade da gestão PSD no município de Lisboa, é de duvidar se nos próximos anos o PSD pode reclamar-se de exemplo do que quer que seja em matéria de governação.

"Implosão partidária"

O alerta de Manuel Maria Carrilho sobre os riscos que impendem sobre os partidos, especialmente sobre o PS, não devia ser descartado sem mais. Os sintomas são inequívocos e os remédios devem começar em casa.

O exemplo da Itália

Há 10 anos a "reforma Bassanini" reformulou de alto a baixo a administração pública italiana. Entre muitas coisas, acabou o regime da função pública (salvo para algumas funções), eliminaram-se serviços, externalizaram-se tarefas, racionalizaram-se os quadros de pessoal. Numa década a Itália reduziu consideravelmente o volume do pessoal (que representa hoje menos de 6% da população activa), bem como o peso da sua factura nas despesas públicas (menos de 10%, bem abaixo do racio português, superior a 14%).
Não contente com isso, o actual governo italiano quer ir mais longe, estipulando que doravante só pode haver 2 novas admissões por cada 10 reformados, o que compara com a nossa modesta meta de 1 por cada 2, que de resto não deve estar a ser cumprida...