O jogo dos ratos

Na semana passada foi animador ver o Primeiro Ministro e o líder da Oposição juntos para rechaçar o ataque dos especuladores financeiros à economia portuguesa.
Mas a montanha pariu um rato. Largado contra os desempregados, que não têm culpa da crise provocada pelos especuladores financeiros. Um rato que nem sequer se sabe quanto alivia ao orçamento do Estado!
Não se percebe a lógica, quando o Governo afirma que não há ataques especulativos que o façam desistir ... do programa de obras públicas.
De entre elas, só uma vincula já internacionalmente Portugal e é verdadeiramente estratégica para a competitividade do país: o projecto TGV Lisboa-Madrid.
Mas esse e outros projectos vão obrigar o Estado e as empresas a fazer mais daquilo que alimenta e atiça os especuladores financeiros: ir buscar financiamento ao exterior, agravando o nível de endividamento nacional.
É caso para perguntar:
De que está o Governo à espera para lançar empréstimos publicos obrigacionistas que captem e incentivem as poupanças dos portugueses, a fim de travar o nível de endividamente do país? Porquê continuar a fazer o jogo dos bancos e dos especuladores financeiros?

(Este texto reproduz um comentário que hoje gravei para a rúbrica "Palavras Assinadas" da TVI-24).

A qualidade do PS - em Sintra

Chegam-me aos ouvidos notícias de que vários militantes do PS de Sintra estão a ser alvo de uma campanha de desinformação tendente a propagar a ideia de que se teriam fundido as duas listas concorrentes às eleições para a Comissão Política Concelhia, que terão lugar amanhã.
Quem é responsável por este miserável embuste, não sei.
O que sei é que ele não corresponde à qualidade dos militantes do PS em Sintra. E, de facto, deslustra a qualidade do PS a nível nacional.
Porque a verdade é que, desta vez, há mesmo competição séria e democrática no PS em Sintra: além da Lista A, encabeçada pelo deputado e actual dirigente local Rui Pereira,
há a Lista B, liderada pela Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos.
Fátima Campos quer "Reconquistar a Confiança" dos sintrenses no PS, ela que tem inequivocamente, pelo terceiro mandato, a confiança dos seus fregueses de Monte Abrãao.
Eu integro a lista B, encabeçada pela Fátima, porque lhe reconheço a capacidade de liderar e de renovar o PS em Sintra, abrindo-o à participação dos jovens e menos jovens empenhados em mudar Sintra para melhor. E porque sei que só assim o PS reconquistará a confiança dos sintrenses.
Por isso, apelo a todos os socialistas de Sintra - não se deixem iludir por mentiras enganadoras. A Lista B está na corrida e vai ficar até ao fim, para nos dar uma alternativa democrática, amanhã!
Amanhã vamos todos votar, para mudar. Pela Lista B. Por Sintra. Por si. Pelo PS!

Cabinda - justiça em Angola?

Na carta de Durão Barroso sobre Cabinda a que aludo num post abaixo, ele escreve que a justiça é, actualmente, uma das principais fraquezas levando a abusos dos direitos humanos em Angola.
Não há melhor ilustração para o que diz o Presidente da Comissão Europeia do que o patético libelo acusatório contra os cabindas detidos José Benjamim Fuca, Belchior Lanso Tati, Padre Raul Tati e o advogado Francisco Luemba, deduzido a 11 de Março de 201 pela Procuradoria Geral da República, Provincia de Cabinda, da autoria do Procurador Dr. André Gomes Manuel.
Começa assim :
"No âmbito das acções Policiais tendentes a determinar os mentores do acto banditismo e terrorista contra a Seleção Togolesa...".
Pode ler tudo o resto no meu site, aqui.

Site Ana Gomes

Já tenho site, para lá registar, publicar e arquivar tudo o que de mais relevante vou fazendo, como deputada no PE e como vereadora na Câmara de Sintra.
Vai levar tempo para actualizar com todos os documentos acumulados nos últimos meses, desde que iniciei este mandato no PE. Mas lá chegaremos (com a ajuda inestimável das minhas assistentes parlamentares)...
E aqui fica, entretanto, desde já acessível, para quem quiser consultar.

Cabinda - a UE e os direitos humanos em Angola

O Presidente da Comissão Europeia respondeu, em carta datada de 16 de Abril último, a uma carta que eu e o meu colega britânico Richard Howitt (que comigo observou as eleições angolanas em Cabinda em 2008) lhe enviamos, e à Alta-Representante Ashton, expressando a nossa preocupação sobre a detenção arbitrária de individualidades de Cabinda representativas da Igreja e da sociedade civil local.
Durão Barroso repete na sua carta, praticamente "ipsis verbis", o que o Comissário para o Desenvolvimento Andris Piebalgs já me tinha respondido na Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE em Tenerife (Março passado):
"Nós partilhamos as vossas preocupações e damos grande importância à promoção e protecção dos direitos humanos em Angola. A Delegação da UE em Luanda está a seguir de perto a situação e vai encontrar-se com defensores dos direitos humanos de Cabinda e também autoridades relevantes"
e que
"o reforço da justiça, actualmente uma das principais fraquezas levando a abusos dos direitos humanos, é objecto de projectos e programas financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Europeu e outras linhas orçamentais e implementado por organiza~çoes da sociedade civil , actores não estatais e autoridades locais".
Mas Durão Barroso acrescenta que a UE dá a maior relevância à 7a. Revisão Periódica do Conselho de Direitos Humanos da ONU neste ano, em que Angola consta da agenda, e informa que a UE está a financiar defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil angolana para se deslocarem a Genebra para o efeito.
As duas cartas - a subcrita por mim e Richard Howitt, datada de 1 de Fevereiro de 2010, e a de resposta de Durão Barroso, data de de 16 de Abril - podem ler-se no meu site.

A qualidade do PS

Indignação incontível foi o que senti ao ouvir a réplica do deputado Ricardo Rodrigues na AR ontem, ao ser-lhe notada a ausência de envolvimento de João Cravinho na elaboração das propostas de leis contra a corrupção que o PS fez votar.
Ricardo Rodrigues lamentou não poder contar com quem preferia o remanso de "exílios dourados".
Mas não foi Ricardo Rodrigues um dos deputados do PS que mais empurrou João Cravinho para o exílio, ao inviabilizar todas as propostas que o mesmo João Cravinho apresentou com vista a um combate eficaz contra a corrupção?
Mas como é que o deputado Ricardo Rodrigues se permite tentar achincalhar publicamente, no plenário da Assembleia da República, e para gáudio das bancadas da oposição, um homem da dimensão ética e política de João Cravinho, com créditos firmados na história do PS e da democracia em Portugal?
Muito gostaria de ver o Secretário-Geral do PS distanciar-se deste desaforo. Se o não fizer, então a qualidade da democracia em Portugal está mesmo muito pior do que pensa, com razão, o Presidente Jorge Sampaio. É que a qualidade da democracia neste país se mede muito pela qualidade do PS.

Relação encoraja corrupção

O acórdão judicial hoje conhecido, absolvendo o empresário Domingos Névoa de tentativa de corromper o autarca José Sá Fernandes, assenta numa especiosa interpretação da letra e do espírito da lei que não poderá deixar de ser entendida como encorajamento à corrupção.
Atento o caldo político-cultural que sustenta tão perversa doutrina, pensei estar ainda no Sudão. Mas não! Era, em seu venerando resplendor, a (in)justiça do Tribunal da Relação de Lisboa.
Resta-me declarar que resistirei ao impulso de emigrar.

Não mais "couves por armas"

"Como disse o Ministro da Defesa nacional em Dezembro passado, trata-se de acabar com as trocas de “couves por armas”. E de nos valermos da transparência para armar o Estado contra a corrupção e equipar melhor as nossas Forças Armadas".
Terminei eu assim um artigo que o Jornal PÚBLICO deu à estampa no passado dia 16 de Abril.
Nesse artigo eu pedia a publicação dos contratos em que assenta o negócio dos submarinos (e não só), incluindo "o contrato de financiamento do esquema de “leasing” acordado entre o Estado Português e o Consórcio Financeiro engendrado pela ESCOM, segundo o qual Portugal deverá começar a pagar os submarinos neste ano (uma prestação de 55 milhões de Euros), devendo - a crer na Lei de Programação Militar - acabar em 2023, perfazendo um total de 1.210 milhões de Euros".
O artigo pode ler-se também aqui na ABA DA CAUSA.

Submarinos: um negócio europeu

"Todos estes elementos deveriam levar o Presidente da Comissão Europeia a ordenar sem demora o desencadeamento de uma investigação da Comissão Europeia ao processo de aquisição de submarinos em que é comprador o Estado português e em que são vendedoras empresas alemãs.
Seria, antes de mais, um antídoto contra especulações sobre o seu papel neste negócio enquanto Primeiro Ministro: tudo espelhar face ao “Der Spiegel”. Seria, também, uma boa maneira de ajudar a defender os interesses e recursos do Estado português, quando a crise e o PEC impõem medidas de contenção orçamental drásticas. Seria, ainda, uma forma de ajudar toda a UE (Alemanha incluída) a combater os esquemas opacos e corruptos que têm caracterizado as aquisições militares e de incentivar o cumprimento das novas Directivas reguladoras do mercado de equipamentos de segurança e defesa."

Este é um extracto de um artigo que escrevi há dias para o JORNAL DE LEIRIA e que pode também ler-se aqui, na ABA DA CAUSA.

Angola: mais demolições e mais prisões

No penúltimo fim-de-semana foram presos mais activistas da sociedade civil de Cabinda, ligados à extinta Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda, a única organização de defesa dos direitos humanos naquele enclave, que foi banida em 2006.
Segundo relatos que me chegam do terreno "Cabinda acordou no dia 11 de Abril de 2010 com um forte aparato policial apoiado por helicópteros que sobrevoavam a cidade. Foi o dia duma verdadeira caça ao homem".
Nos últimos meses foram presos vários defensores de direitos humanos, alguns com base em acusações que seriam cómicas, se não fossem trágicas (digo-o tendo já lido a acusação). Entre os presos contam-se advogados, padres, jornalistas, professores universitários e outros membros da sociedade civil que têm ousado falar sobre os problemas de Cabinda.
Luanda deve trazer à justiça os autores do ataque que a FLEC reivindicou contra a selecção do Togo, em Janeiro, em vez de descambar numa 'caça às bruxas' usada como pretexto para silenciar vozes de activistas políticos e de direitos humanos de Cabinda. Este revanchismo cego e mal direccionado só pode voltar-se contra Angola, contra a imagem do país e o interesse dos seus cidadãos.
Recebi também informação sobre violentas demolições de casas no Lubango, em Março, provocando sete mortos e o despejo de 3.800 famílias. E desta vez ouviram-se os protestos de dezenas de organizações da sociedade civil.
É lamentável o pouco eco que estes dramas angolanos estão a ter na imprensa portuguesa, salvo algumas honrosas excepções. Já nos esquecemos do que foi importante que outros falassem de nós, quando o país vivia amordaçado? Já nos esquecemos que ser solidário implica muitas vezes ser incómodo? Quereremos, à conta dos contratos para os nossos, voltar a fechar os olhos à violação dos direitos mais básicos dos angolanos?

Sudão, vulcão e renovação

Regressei no domingo passado, de Cartum para Lisboa, porque vim sempre pelo sul, via Istanbul. Neste site está um resumo da apreciação das eleições no Sudão feita pela missão do PE que chefiei.
É estranha a sensação de regressar aos debates internos luso-tugas: muito para "catch-up", embora nada de realmente novo; quase tudo muito preocupante, embora uma brincadeira, comparado com os problemas de quem teve a sina de nascer, por exemplo, em Juba ou no paupérrimo bairro de Dar-Es-Salam, em Cartum ...
Mas o vulcão acabaria por se fazer sentir na minha vida nestes dias - à conta dele fiquei em casa, impossibilitada de chegar a Estrasburgo a tempo. A passar na diagonal a imprensa dos últimos dez dias, a deitar um olho para a transmissão televisiva das sessões na Comissão de Inquérito PT/TVI na AR, e a trabalhar a partir desta ponta mais ocidentalmente periférica da Europa, graças à internet.
Com o gosto de poder ter estado presente, hoje, na apresentação da candidatura da Fátima Campos à direcção da Comissão Política da Concelhia do PS de Sintra. Para lhe manifestar o meu apoio. Pela renovação e a abertura de que o PS precisa (em Sintra e não só).

Sudão: a votar no Cristiano Ronaldo?

Não, não. O partido dele era o Democrático Unionista, que ele representava numa das mesas de voto que visitei esta tarde, na escola da aldeia de Kabashi. Ele estava devidamente credenciado para vigiar o desenrolar do voto. Mas o processo era lento, o afluxo de votantes esparso, faziam 42º graus lá fora, talvez uns 8 menos dentro graças às paredes grossas de adobe... e a revista com o Cristiano Ronaldo na capa ajudava a passar o tempo!
Posou de bom grado para a fotografia, o Sr. Taha Abdulai Al-Kabashi.
Todo o pessoal da mesa de voto disse que o Cristiano era o maior, incluindo a rapariga que descarregava a lista dos eleitores. O alvoroço foi geral quando eu disse que era compatriota dele. «Portughalia, portughalia» murmuraram â vez.
 conta do Cristiano Ronaldo subi uns pontos na consideração deles. E a rapariga do caderno dos eleitores pediu para tirar uma fotografia comigo.

Kabashi - o adro de uma aldeia à beira Nilo

As Qubbas de Al Kabashi

As Qubbas (tumulos de homens santos) de Al Kabashi

À direita, estrada fora a Norte de Cartum

À esquerda, estrada fora a norte de Cartum

Nilo Azul perto da junção com Nilo Branco

Cartum - Ilha Tuti, no meio do Nilo Azul

Cartum - o Nilo Azul

Em Cartum, com o Mahdi

Hoje foi dia de reuniões com os HOMs (embaixadores europeus) e depois com vários candidatos presidenciais, incluindo alguns que já retiraram as candidaturas, decidindo boicotar as eleições (mas os boletins de voto ficam na mesma com as suas fotografias e não é certo que a maioria dos eleitores saiba que desistiram).
Um deles com um peso politico, histórico e simbólico muito especial no Sudão: o ex-Primeiro Ministro Sadiq al-Mahdi, lider do Partido UMMA e bisneto do celebrado al-Mahdi que no seculo XIX (1885) infligiu uma pesada derrota a tropas anglo-egipcias.
«En passant», numa estruturada intervenção, partilhou connosco a sua indignação perante o aproveitamente desse acontecimento histórico, que enche de orgulho os sudaneses, pelo actual Presidente, num recente discurso de campanha eleitoral em que mais uma vez apostrofou os «khawajah» (os brancos), gabando-se que os esmagaria debaixo dos sapatos, como acontecera ao General Gordon, representante da Rainha Vitória.
O Madhi pediu desculpa em nome de todos os seus compatriotas, esse discurso racista e incitador do ódio nada tinha a ver com a tradicional hospitalidade sudanesa. E a comparação era ilegitima: o seu antepassado pedira repetidamente por cartas respeitosas a Gordon que deixasse o país, oferecera-lhe até um corredor de saída para as tropas. E a morte dele fora resultado de uma reacção da populaça, não uma acção do Estado. Além disso Gordon invadira, os observadores eleitorais internacionais tinham sido convidados por acordo de todas as partes sudanesas, incluindo o partido no poder.
O meu colega Juan Fernando Lopez Aguilar (que foi Ministro da Justiça de Zapatero até ser eleito para o PE no ano passado) e que é cartoonista nas horas vagas, tirou-lhe logo a pinta, ao nosso Mahdi.
Aqui fica registo de uma reunião que nenhum de nós vai esquecer, na sala arejada do jardim do Mahdi, no bairro de Omdurman.