Passos em falso

O conteúdo da proposta de revisão constitucional do PSD resulta de uma visão neo-liberal que procura, equivocadamente, aproveitar a crise para atirar o barro à parede.
É uma proposta desajustada das necessidades dos portugueses e desfasada das suas prioridades.
Mas nada de substantivo realmente marca, quando o arauto de serviço tem a hisurtez comunicacional e o fervor republicano do monárquico Dr. Paulo Teixeira Pinto, como demonstrados em entrevista esta noite a Ana Lourenço, na SIC-Noticias.
Não gaste o PS demasiados cartuchos atrás deste coelho: tal como a emulação a Midas do ex-banqueiro abalou a trajectória do BCP, o convencimento do ex-Opus Dei dá garantias de afundamento mediático deste e doutros desorientados passos do PSD.

Republicanismo

No âmbito das comemorações do Centenário da República, vai realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) no próximo dia 30 um colóquio sobre o republicanismo, organizado pelo Professor Gomes Canotilho e eu mesmo, com a participação, entre outros, de Pockok e Habermas, dois dos maiores expoentes da filosofia política em geral e das ideais republicanas em especial.
O programa pode ver-se aqui.

Gostaria de ter escrito isto

«O PR deve pois exprimir-se e decidir como um juiz e não como parte interessada de uma qualquer causa moral. O Presidente deve apelar àqueles princípios que são facilmente aceites pela comunidade política e não aos que a dividem, deve ancorar o seu raciocínio nos valores constitucionais e democráticos e não em crenças particulares, deve, enfim, "empurrar" as lutas fracturantes para a esfera dos poderes legislativo e executivo.»
(João Cardoso Rosas, Diário Económico)

Oportunismo

«Marcelo aconselha Passos Coelho a rever o seu discurso».
O problema está em quem vai acreditar na sinceridade da mudança...

Não provado

Ao contrário do que alguns interessado sustentam, o pagamento de portagens não afecta significativamente o uso de autoestradas, a não ser nos troços em que haja boas alternativas rodoviárias. Em geral, a maior rapidez e segurança das autoestradas justifica o pagamento do preço.
Como mostrou o caso da CREL, após um pequeno período inicial de alguma retracção, a procura retoma rapidamente os seus níveis anteriores à introdução das portagens. O mesmo vai suceder com as actuais SCUT que dentro em breve vão deixar de o ser.

Não é bem assim

O Diário Económico afirma que «Governo admite cortar na política social».
Mas o que Teixeira dos Santos afirma é que a redução do défice nao pode ser obtida só pelo lado da redução da despesa (como exige o PSD), mas sim também pelo aumento da receita (como lai´s está previsto no PEC), pois de outro modo «seria preciso» cortar fortemente nas próprias despesas sociais. Subentende-se obviamente que o Governo não admite ir por aí, como de resto Sócrates já afirmou várias vezes.

SCUT

Começou o fim das autoestradas SCUT, que nunca deveriam ter sido instituídas.
Tendo-me batido durante anos por este resultado, só posso congratular-me com a medida agora tomada, ainda que tardia. Não posso, porém, concordar com o multiforme sistema de isenções e descontos estabelecido, que vai consumir uma parte substancial da receita potencial e que não tem nenhuma justificação razoável, sendo territorialmente discriminatória. Por que é que os residentes do Norte Litoral e do Algarve, por exemplo, hão-de gozar de tais benefícios em relação às suas autoestradas, quando tal não sucede nas demais, por exemplo, nas autoestradas alentejanas?

Profissão: carpideiros

Há comentadores que, de tanto se terem profissionalizado na exploração das desgraças da crise económica, resolvem negar as evidências sobre o fim da recessão e a retoma económica só porque temem ficar sem emprego...

Aba da Causa

Importei para o Aba da Causa os meus artigos no Público desta semana (sobre a disciplina orçamental) e da anterior (sobre a Ordem dos Médicos).

"Beliscagem"

Convergindo com o PCP e o BE, Manuel Alegre acha que o novo sistema de monitorização prévia da União Europeia sobre a disciplina orçamental dos Estados-memebros "belisca" a Constituição. Mas não tem razão.
O cumprimento das regras comuns de disciplina das finanças públicas constitui uma obrigação elementar dos Estados-membros (incluindo os seus parlamentos) e a União tem o poder e o dever de impor esse cumprimento a todos. Como mostrou o caso grego -- só para referir a situação mais escandalosa --, não basta o controlo "a posteriori", depois do mal feito. Mais vale prevenir do que remediar o que depois custa demasiado a corrigir (ver a crise da dívida pública grega).
De resto, nenhum país entrou forçado na União Europeia nem na moeda única, nem é obrigado a permanecer. Quem acha que não deve sujeitar-se aos deveres inerentes, deve assumir as respectivas consequências.

Latrinas

Muitas caixas de comentários dos sites electrónicos, usualmente sem filtragem, tornaram-se em locais cada mais mais mal frequentados, onde campeia a linguagem mais soez, os insultos mais desbragados, as atoardas mais ofensivas, a cobardia mais vil, enfim um território onde não vigora nem a lei de imprensa, nem o código penal, nem a educação, nem a decência.
Por isso, decidi doravante deixar de fazer links para notícias ou comentários que admitam tais "caixas".

"Social"

O PSD conseguiu arranjar uma expressão com o adjectivo "social" a que se agarrar, para mostrar que tambérm cuida do dito adjectivo e não é tão neoliberal como o pintam -- nada menos que a noção de "economia social".
Do que se trata, porém, é de aumentar os subsídios públicos às instituiçõs privadas de solidariedade social (IPSS), na área sa saúde, da educação e da protecção social, etc..
Só não se percebe como é que um partido que considera essencial a redução dos gastos públicos defende depois o aumento das transferências orçamentais para essas organizações. A resposta é clara: cortando nos orçamentos do SNS, do sistema nacional de ensino e dos serviços públicos de protecção social. "Rabo escondido com o gato de fora"...

O Presidente tem razão

«Cavaco promulga corte de 5% nos salários, mas critica exclusões».
Com efeito é verdaeiramente farisaico e iníquo que as oposições coligadas tenham ampliado aos gabinetes ministeriais (e alguns outros) a redução de remunerações determinada pelo Governo, mas tenham mantido fora desse alargamento os gabinetes dos próprios grupos parlamentares...

Sageza tardia

«PSD “não deve dizer mais nada” sobre o Orçamento».
De facto, depois de tantos disparates e confusões, era altura de alguma continência verbal...

Um pouco mais de rigor, sff

Na entrevista de hoje do Diário Económico ao Ministro Silva Pereira - aliás muito boa de parte a parte -- os entrevistadores afirmam numa pergunta que além de Portugal só a Bulgária tem um governo minoritário na Europa.
Não é verdade, como mostra desde logo o caso da Espanha, aqui ao lado.

De pés para o ar

“A concretizar-se, a cobrança de portagens nas Scut será apenas mais uma forma de extorquir dinheiro aos contribuintes para pagar os desmandos dos governantes. O resto é conversa" (Paulo Morais, "Jornal de Notícias", 01-09-2010.
É exactamente o contrário: cobrar portagens pela utilização de auto-estradas é terminar com uma inquidade, pondo os beneficiários dessas infra-estrutras a pagar a vantagem privativa que tiram delas, assim dispensando os contribuintes em geral (incluindo os que não as usam) de ter de o fazer com os seus impostos, cmo sucede hoje com as SCUT

Despesa pública

«José Sócrates garante mais cem creches até Dezembro».
Será que, no seu novo desprezo pelas políticas sociais, o PSD também vai protestar contra mais este "aumento da despesa pública"?!

Retoma

Um dos traços mais marcantes da recessão económica foi a contracção do comércio internacional, de cerca de 12% em 2009, muito superior à redução média do PIB. O fcato de entretanto o comércio internacional estar em franca recuperação no corrente ano mostra que a crise económica é coisa do passado. Felizmente!

Europa: a expulsão dos valores ?

A roubalheira institucionalizada à pala das teses neo-liberais, que a crise económica e financeira expôs, já decorria de profunda crise moral nas nossas sociedades.
A crise política agora consubstanciada na expulsão colectiva de comunidades rom (ciganas) de vários países europeus - com o desplante hipócrita máximo na corte de Sarkozy - revela que os mais elementares valores fundacionais europeus estão a ser grosseiramente violados.
Como ensina a história da Europa - e para acabar com as suas derivas mais sangrentas e destruidoras se construiu a União Europeia - se hoje são os rom a ser directamente atingidos, amanhã poderão ser cidadãos de outros grupos étnicos ou de outras minorias.
Repare-se como o despudorado títere no Ministério do Interior sarkosista, Brice Hortefeux, já se permite tornar públicas estatísticas dos actos de delinquência perpetrados por ... romenos! Ou seja, já não confina à comunidade rom a sua nojenta propaganda xenófoba.
Infelizmente a Roménia não tem liderança à altura de ripostar, como a gravidade da crise requer. O actual Presidente romeno, o liberal direitista Basescu, até tem ajudado ao desvario discriminatório: segundo me dizem eurodeputados romenos, tem mostrado compreensão pelas expulsões de França, justificando que, por os rom serem "odeados" por todo o lado, ninguém os consegue defender...
É para refutar basismos preconceituosos e racistas destes que estamos a trabalhar no PE. Veremos como se porta o PPE na negociação do texto de uma resolução a aprovar no plenário da próxima semana. Além do respeito pelos valores europeus, é a decência que está em causa.

Assimetria

Noticiar o encerramento de escolas com número escasso de alunos e deficientes condições pedagógicas deu direito a manchetes sucessivas na imprensa. Noticiar a criação de centros escolares de excelência para substituir as tais escolas dá direito a uma esconsa página interior.
Vá-se lá perceber o critério...