Fazendo pelas nossas exportações

Este é a capa do catálogo que o GMP - Grupo de Mármores Portugueses - um consórcio de empresas de Montelavar, Sintra - preparou para ir à procura de trabalho no mercado da construção (e da reconstrução...) da Libia.
Provando que os portugueses não se deixam vencer, não baixam os braços e vão onde for preciso, confiantes na qualidade do que sabem fazer.

Caso Iberdrola?

Êh pá! Sinto-me finalmente muito bem acompanhada no PS.!!!
Acabo de ouvir o meu querido camarada António Costa revelar que também o incomodou muito a promiscuidade no... "caso Iberdrola".
Tempos houve em que me achei muito sozinha a vociferar contra o escândalo de Pina Moura acumular conselhos de administração empresariais com a cadeira parlamentar socialista.
Afinal não era só "anti-iberdrolice/pinamourice" aguda minha...

Borges, Bórgias ou borgas?

Ou tudo junto?
Como se retira dos comentários curiosamente coincidentes que António Costa e Pacheco Pereira estão, certeiramente, a emitir na "Quadratura do Circulo".
Sobre a alarmante, despudorada e obscena promiscuidade das elites oligárquicas a quem o Governo PSD/PP está a entregar o desmantelamento e os proventos do que nos resta do Estado.

Quem em caminho leva pressa, em caminho chão tropeça

No Conselho Superior da Antena 1, no passado dia 13, sustentei que Governo e PS não devem ter pressa em ratificar o Pacto do Desemprego - dito "orçamental" - assinado na última cimeira europeia.
Expliquei que tem regras de difícil exequibilidade e duvidosa constitucionalidade europeia, para além de não fazer realmente avançar a governação económica na União, pelo contrário agrava as receitas de austeridade punitiva e recessiva. Sustentei tratar-se sobretudo de pacto “para alemão ver”. E sublinhei que François Hollande já se comprometeu, se ganhar as eleições presidenciais francesas, a pedir a renegociação deste Tratado. Tudo razões para não haver pressa nenhuma em Portugal em o levar a ratificação pela AR.
Mas esse não é, pois claro, o entendimento do Governo amestrado que nos empobrece e nos destrói a economia nacional.
Ora leia-se o que escreve o "Diário Económico" há algumas horas:
"Ser o primeiro a aprovar o novo pacto orçamental faz parte de uma estratégia de comunicação do Governo para se demarcar da Grécia e sobretudo da Irlanda, que vai referendar o Tratado.
Portugal vai conseguir ser o primeiro país europeu a ratificar o novo Tratado (...) Trata-se de um sinal político de determinação e apego à estratégia de consolidação orçamental
(...) A ratificação parlamentar está agora prevista para o dia 13 de Abril, e a partir de então os elementos do Tratado - como o travão da dívida ou um mecanismo automático de correcção de défice excessivo - vão passar a assumir um valor para-constitucional na legislação portuguesa.
Segundo apurámos, não há sequer registo no Conselho Europeu de outro país com data fixa para o efeito porque os procedimentos legais são morosos.
(...) As previsões de ratificação noutros países são todas posteriores: a Alemanha tem previsto ratificar em Maio, a França só o fará depois das eleições presidenciais (Maio), a Irlanda tem o referendo que se aponta para Junho e a Bélgica será dos últimos porque precisa de passar pelos parlamentos regionais e federal. (...) os países têm até final do ano para ratificar porque o Tratado está previsto entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2013, logo que 12 estados do euro ratifiquem."
Cá estaremos para ver se ao afã marrão e graxista da lusa dupla láparo-gasparina se não aplicará o provérbio:
"Quem em caminho leva pressa, em caminho chão tropeça"!

Para uma Alternativa Socialista Europeia

Aqui neste link http://www.anagomes.eu/pt-PT/noticias.aspx?newsid=ddd498bb-fb96-445c-94a4-2d7190457da0
poderá ler-se o Manifesto "Para uma Alternativa Socialista Europeia" que subscrevi, com um conjunto de militantes socialistas europeus, apresentando propostas concretas para a Europa sair da crise.
No mesmo link acha-se o convite para uma conferência em Bruxelas, aberta ao publico e que poderá ser seguida em directo por "webstream", de lançamento e debate deste Manifesto. No dia 28 de Março. Com participação especial de Jacques Delors.

O Pacto do Desemprego

No dia 13 de Março ultimo, intervim no debate em plenário do PE sobre o último Conselho Europeu, no qual 25 países da UE assinaram o chamado Pacto Orçamental.
Disse o seguinte:
"O Pacto Orçamental assinado há dias é a demonstração de que o crescimento e o emprego continuam a ser clamorosamente ignorados pelos líderes europeus.
Como explicar também a passividade dos nossos governos e da Comissão perante a evasão fiscal, apesar de o Sr. Barroso hoje aqui ter reconhecido que ela desvia mais de um trilião de euros do investimento na economia europeia?
Este "fiscal compact" nem uma linha contém sobre harmonização fiscal, controlo de off-shores, combate ao "dumping" fiscal entre Estados-Membros, nem sequer sobre a taxa sobre as transacções financeiras que, além de recursos adicionais para investir na economia, seria um princípio para controlar as transacções financeiras na UE.
Admiram-se assim que os jovens europeus se vejam obrigados a sair da UE? Em Portugal, onde a taxa de desemprego está já acima dos 35%, o Governo assume a incapacidade e a incompetência colectiva: encoraja-os a emigrar.
Admiram-se apenas? Não morrem de vergonha?".

Estado de necessidade

Quando uma empresa pública, como os Estaleiros de Viana, incorre em défices sistemáticos e acumula dívidas sobre dívidas, onerando desmesuramente as responsabilidades financeiras do Estado, a única solução é a privatização, para recapitalizar a empresa, alcançar uma gestão mais eficiente e preservar os postos de trabalho. Neste quadro, as objecções partidárias e sindicais não fazem sentido, tanto mais que não se trata de um sector estratégico para o Estado.
O mesmo vale obviamente para a TAP.

Um susto

«Divida das autarquias pode atingir os 12 000 milhões».
Pelos vistos a vertigem do endividamento público não era exclusivo do Estado central e da Madeira...

Em defesa do ACTA

«Não se vê nenhuma razão para distinguir entre uma loja aberta ao público numa rua de Lisboa que venda material pirateado ou contrafeito (que obviamente é ilegal e pode ser punida) e uma loja virtual que ofereça os mesmos produtos na Internet.»

Excerto do artigo com o título em epígrafe publicado ontem no Diário de Notícias, que arquivei, como habitualmente, no Aba da Causa .

Ódios de estimação

Ao contrário do que os jornais me imputaram, não acusei Cavaco Silva de nenhuma "leitura errada da Constituição". Diferentemente de outros, nunca pus em causa a obrigação geral de informação do primeiro-ministro ao Presidente da República, a qual, mesmo que não resultasse expressamente da Constituição (que fala de uma "competência" do Primeiro-Ministro e não de uma obrigação), decorre porém da lógica do sistema de governo e do papel do PR. Pelo contrário, fui dos poucos, se não o único, a assinalar publicamente na altura própria, que Sócrates deveria ter cumprido esse dever no caso do PEC IV. O que contesto é a errada leitura política do caso por Cavaco Silva. O problema é que a falta de Sócrates não justifica nem legitima a insólita reacção do Presidente, ainda por cima à distância de uma ano.
O que contesto é o póstumo julgamento político que o Presidente da República faz do episódio e que ele tenha vindo, passado um ano, a denunciar como gravíssima "desleadade institucional" uma falta que na altura nem sequer fez questão de denunciar. Não está em causa somente o manifesto exagero e desproporção da qualificação feita mas também e sobretudo o facto de Cavaco, passado este tempo todo, não se ter poupado a estalamentável exbição de ressabiamento político e de recriminaçao institucional, num perfeito exemplo do velho dito popular de que «a vingança serve-se  fria».
Mesmo que possa tê-los, o Presidente da República não tem direito a compartilhar com os cidadãos os seus recônditos ódios de estimação. Ao Chefe do Estado exige-se pelo menos mais elevação e mais "gravitas"...
[revisto]

O "assalto"

Os movimentos revolucionários já não são como soíam. Antigamente assaltavam-se os "palácios de inverno" à mão armada para tomar o poder. Agora fazem-se "academias de cidadania" para ensinar o povo ignaro "o que a democracia" e a única coisa que se pretende "assaltar" [sic] são as autarquias locais com a arma dos votos.
Feliz democracia a nossa, que tão prestimosos activistas tem !...

Caso perdido

Cavaco Silva procura virar em seu proveito o facto de alguns terem negado erradamente a existência de um dever geral de informação do Primeiro-ministro face ao Presidente da República, a fim de tentar sair airosamente do buraco em que se meteu ao acusar Sócrates de deslealdade institucional qualificada. Mas a emenda não é melhor do que o soneto.
Primeiro, o incumprimento de um dever de informação não equivale necessariamente a uma deslealdade institucional, que pressupõe má fé e vontade de desconsiderar o Presidente; como em tudo, é preciso proporcionalidade nas acusações. Segundo, Cavaco Silva não tem o direito de passados tantos meses vir qualificar como deslealdade agravada o que na altura própria nem sequer assinalou como falta institucional, muito menos como agravo qualificado. Terceiro, se Cavaco Silva considera tão grave a conduta de Sócrates, em termos de lhe atribuir dimensão histórica, não se compreende que na altura própria não tenha exigido uma explicação pública ao primeiro-ministro, para não falar na possibilidade de o demitir por delito de lesa-majestade. Por último, Cavaco Silva continua por explicar por que é que considera legítimos todos os agravos públicos com que ele próprio "mimoseou" Sócrates, numa atitude de "deslealdade institucional continuada" (para não falar na frequente ingerência na esfera governativa em deliberado desafio ao Governo) e acha intolerável e merecedora de pelourinho a única falta que aponta ao antigo primeiro-ministro. "Est modus in rebus", diziam os antigos.
Não fica bem a um Presidente da República em funções fazer justiça em causa própria, para mais numa publicação oficial, em matéria de conflitos com um ex-primeiro-ministro, de que só a história pode ser bom juiz. O "poder moderador" que incumbe ao Presidente não pode dar mostras de imoderação incontida. Em vez do distanciamento e da "majestade" que engrandecem o cargo de Presidente da República, Cavaco Silva revela ressentimento, mesquinhez e espírito vingativo. Infelizmente não é caso isolado na actuação presidencial.

Um ano depois de Fukushima

"É a segunda desgraça nuclear da história japonesa, mas desta vez é diferente: fizemo-la nós próprios", disse Haruki Murakami, o escritor japonês.
Em Portugal não temos centrais nucleares, mas temos uma a 100 km da fronteira, debruçada sobre o Tejo - a central espanhola de Almaraz. Que em 2010 atingiu o limite de idade de 25 anos. Mas cuja laboração as autoridades espanholas decidiram prolongar. Apesar de diversos problemas de funcionamento dos reactores, o ultimo - dos conhecidos - em Outubro de 2011.
Não será altura de a Ministra Cristas e o Ministro Portas pedirem a Espanha e à Comissão Europeia uma revisão conjunta do estado de segurança das centrais espanholas e dos procedimentos a accionar em caso de acidente?

"Dois Tratados"

Recolhi no Aba da Causa o meu artigo com o título em epígrafe, publicado no Jornal de Negócios (a que se refere Ana Gomes no seu penúltimo post).

Aditamento
Mesmo que Hollande, se eleito, venha a conseguir reabrir o Tratado, não conseguirá seguramente nenhuma alteração de fundo. Ele próprio já deixou entender que não se propõe mexer na parte da disciplina orçamental, de longe a mais importante e a mais controversa, sendo o resto relativamente pacífico. O mais provável é o aditamento de alguma disposição retórica sobre o crescimento, para dar a Hollande um bom pretexto para ratificar o Tratado em França...

Ressentimento e não só...

Concordo com o Vital.
No que escreve no post "Ressentimento" sobre o despropósito maligno e incendiário dos juízos sobre José Sócrates agora publicitados pelo Presidente da Republica.
Mais do que atingir o alvo, fica exposta a incapacidade de grandeza e distanciamento presidenciais do Prof. Cavaco Silva, revelando os tortuosos escaninhos da sua personalidade e a mediania do seu arcaboiço político e institucional.
Digo-o com o à vontade de quem nele não votou, mas também não alinhou no "tiro ao Cavaco" a pretexto dos sucessivos tristes episódios que vem protagonizando, antes preferindo sublinhar o respeito devido à função de Chefe de Estado e a importância dos poderes que comporta no regular funcionamento da democracia. E que bem decisivos poderão ter de ser nesta conjuntura de crise.
Digo-o, igualmente, pese o público desacordo que várias vezes me mereceram decisões e comportamentos de José Sócrates e dos seus governos, ora canhestramente atacados por quem não tem dimensão, nem fôlego, para o fazer.
Resta continuarmos a respeitar institucionalmente o Presidente da República, socorrendo-nos de caridosa circunspecção relativamente à sua pessoa.

O Pacto Orçamental

Discordo do Vital.
Do que defende no artigo "Dois Tratados", publicado no "Jornal de Negócios" no passado dia 6.
O PS não tem que votar favoravelmente este "Pacto Orçamental", que é de duvidosa constitucionalidade e de difícil exequibilidade, além de conter os problemas substantivos que Vital identifica e alguns mais.
O PS não só não deve votar este Tratado, como deve impedir que PSD e CDS o levem apressadamente à AR. Basta ter em consideração que:
- Hollande vai ganhar as eleições em França e já disse e redisse que exigirá a renegociação deste Pacto.
- Rajoy, no próprio dia em que o assinou, invocou a soberania espanhola para incumprir, mostrando que este Pacto não é para valer ... quando muito é para alemão ver (e a Sra. Merkel viu Rajoy e não gostou).
Não se trata de alinhar com a esquerda antieuropeísta ou com a direita troikista. Se conseguir impedir PSD e CDS de se precipitarem com este Pacto na AR, o PS estará a prestar-lhes um grande favor e, sobretudo, um grande serviço ao país: no mínimo, estará a evitar-nos a todos a humilhação de ter de voltar a ratificar ...uma nova versão.

Sindicalismo venturoso

A benção dada pela Ministra da Justiça ao caso do patrocínio bancário ao congresso sindical do Ministério Público revela que há sindicatos que têm a ventura de juntar o apoio do capital e do poder.
Os fundadores do sindicalismo não se reconnheceriam seguramente nestes avatares do moderno "sindicalismo judiciário"...

Ressentimento

O que Cavaco Silva escreve sobre Sócrates, tantos meses passados sobre a saída do segundo, é mesquinho e vingativo, confirmando uma personalidade ressentida e um estadista sem estatura política para o cargo presidencial.
É evidente que, como declarei na altura, Sócrates deveria ter informado previamente o Presidente sobre o PEC 4, apesar da urgência com que este teve de ser apresentado. Mas considerar o incumprimento de um dever de informação como uma deslealdade institucional "digna de figurar na história", como se fora um crime de lesa-majestade, é pelo menos uma hipérbole. E ainda que se tratasse de falta de lealdade institucional, Cavaco Silva seria a última pessoa a poder denunciá-la, depois de ter praticado contra Sócrates actos, esses sim que ficaram na história, pela sua gravidade e pelo seu insólito, como foi o de lhe ter feito a gravíssima acusação de fazer "escutas" a Belém, a poucas semanas das eleições parlamentares de 2009. Será que Cavaco Silva considera essa tropelia como exemplo de lealdade institucional? Será que também informou previamente o primeiro-ministro antes de o atacar dessa forma assassina?
A lealdade institucional não tem somente um sentido! E o ressentimento vingativo não qualifica um Presidente da República!

Síria: UE deve agir já!

O Grupo Socialista no PE difundiu ontem o seguinte comunicado de imprensa:
"A UE deve urgentemente encaminhar assistência humanitária para o povo sírio, que corajosamente resiste ao bombardeamento indiscriminado de aldeias, cidades e hospitais e à barbaridade da tortura de feridos e crianças pelo regime assassino de Bashar Al-Assad. Os europeus não podem limitar-se a declarar a sua indignação e depois ficar a observar. Gestos políticos de condenação, como a retirada de embaixadas, não chegam: a UE deve agir decisivamente em apoio de parceiros com acesso às comunidades sírias necessitadas e para ajudar a congregar grupos oposicionistas com vista a prepararem um futuro democrático para a Síria", disse a deputada Véronique de Keyser, Vice-presidente dos Socialistas e Democratas.
Ana Gomes, coordenadora S&D para as relações externas, disse: "A União Europeia deve intensificar a pressão politica sobre Moscovo e Pequim, para pararem de obstruir a acção do Conselho de Segurança das Nações Unidas na crise síria e permitir à comunidade internacional exercer a responsabilidade de proteger o povo da Síria das continuadas atrocidades perpetradas pelo regime de Bashar al-Assad".
O comunicado anuncia ainda que Véronique de Keyser e eu própria visitaremos em breve a região para estabelecer contacto com refugiados sírios e representantes da oposição.

Mulheres: discriminação agrava crise

No Conselho Superior na ANTENA 1, na passada terça-feira, falei das disparidades salariais e outras discriminações contra as mulheres que a crise económica está a agravar - e que simultaneamente agravam a crise.
E sublinhei que estamos a pagar caro a falta de mulheres em cargos de topo nos órgãos de poder económico, como os conselhos de administração de bancos, companhias de seguros, fundos de pensões e principais empresas, recordando declarações de Christine Lagarde, actual directora do FMI, para quem o excesso de testosterona nas administrações dos bancos e outras instituições financeiras esteve na origem desta crise económica mundial.