Passos Coelho tinha afinal anunciado somente uma das muitas novas medidas de austeridade decididas pelo Governo. A lista hoje anunciadas pelo Ministro das Finanças constitui um verdadeiro massacre, entre aumento de impostos, corte de pensões e de prestações sociais, redução de dotações orçamentais, etc.
O prazo de consolidação orçamental foi prolongado por um ano, mas ao contrário do que o PS reclamava não foi para aliviar a austeridade, antes para a reforçar duramente. O défice que estava prometido para o corrente ano (4,5%) só vai ser atingido no próximo ano e à custa de um maciço programa adicional de novos sacrifícios do rendimento das pessoas.
O Goveno falhou duplamente os seus objectivos.
terça-feira, 11 de setembro de 2012
sábado, 8 de setembro de 2012
Pior a emenda... (8)
Na sua alocução ao País, o Primeiro-Ministro não referiu como vai suprir o "buraco orçamental" provocado pela queda das receitas no corrente ano, que obviamente vai continuar a fazer-se sentir enquanto não houver retoma económica.
Todavia, tendo em conta as suas palavras contra um aumento adicional de impostos, ecoando a conhecida posição do CDS, tudo indica que a meta do défice orçamental para o próximo ano (3% do PIB) só pode ser atingida através de novos cortes drásticos na despesa pública. Não é preciso ser adivinho para saber quais são ser as principais vítimas: despesas sociais, saúde e educação. Os "suspeitos" do costume!
O Estado Social vai ser reduzido ao osso entre nós!
Todavia, tendo em conta as suas palavras contra um aumento adicional de impostos, ecoando a conhecida posição do CDS, tudo indica que a meta do défice orçamental para o próximo ano (3% do PIB) só pode ser atingida através de novos cortes drásticos na despesa pública. Não é preciso ser adivinho para saber quais são ser as principais vítimas: despesas sociais, saúde e educação. Os "suspeitos" do costume!
O Estado Social vai ser reduzido ao osso entre nós!
Pior a emenda... (7)
Ao substituir o corte de um dos subsídios suplementares no sector público (que voltará a ser pago m 2013) por um aumento de valor equivalente da contribuição social dos empregados públicos, o Governo não consegue somente neutralizar orçamentalmente a operação (visto que a maior despesa de um mês de remuneração será compensada com receita adicional equivalente).
Fingindo repor um dos subsídios, que é pago de uma vez (enquanto o aumento da contribuição social será diluído e "anestesiado" ao logo do ano), o Governo na verdade substitui uma medida que era supostamente transitória (o corte dos subsídios) por outra que vai obviamente tornar-se permanente (a maior contribuição para a segurança social).
Mesmo que o segundo subsídio também venha a ser reposto no final do programa de ajustamento, é evidente que a contribuição para a segurança social não voltará ao que era antes. Por conseguinte, o Governo consegue o prodígio de parecer repor os dois subsídios, quando na realidade sempre cortou definitivamente um deles!
Chapeau!
Fingindo repor um dos subsídios, que é pago de uma vez (enquanto o aumento da contribuição social será diluído e "anestesiado" ao logo do ano), o Governo na verdade substitui uma medida que era supostamente transitória (o corte dos subsídios) por outra que vai obviamente tornar-se permanente (a maior contribuição para a segurança social).
Mesmo que o segundo subsídio também venha a ser reposto no final do programa de ajustamento, é evidente que a contribuição para a segurança social não voltará ao que era antes. Por conseguinte, o Governo consegue o prodígio de parecer repor os dois subsídios, quando na realidade sempre cortou definitivamente um deles!
Chapeau!
Pior a emenda... (6)
O Primeiro-Ministro gabou-se de, com estas medidas, evitar um agravamento suplementar dos impostos.
Trata-se porém de uma falsa meia-verdade. As contribuições para a segurança social não são impostos em sentido próprio mas não deixam de ser tributos públicos obrigatórios ("contribuições parafiscais", na nomenclatura tradicional). É certo que não é grande, se algum, o impacto da medida anunciada sobre a carga tributária nas finanças públicas. Todavia, o Governo vai aumentar exponencialmente a carga tributária sobre os trabalhadores do sector privado para desonerar na mesma medida as contribuições das empresas. Há quem sofra efectivamente um subtancial aumento da carga tributária.
Estamos portanto perante uma enorme alteração da chave de repartição dos encargos com a segurança social, mediante a transferência da carga tributária dos empresários para os trabalhadores. Uma medida retintamente de direita!
Trata-se porém de uma falsa meia-verdade. As contribuições para a segurança social não são impostos em sentido próprio mas não deixam de ser tributos públicos obrigatórios ("contribuições parafiscais", na nomenclatura tradicional). É certo que não é grande, se algum, o impacto da medida anunciada sobre a carga tributária nas finanças públicas. Todavia, o Governo vai aumentar exponencialmente a carga tributária sobre os trabalhadores do sector privado para desonerar na mesma medida as contribuições das empresas. Há quem sofra efectivamente um subtancial aumento da carga tributária.
Estamos portanto perante uma enorme alteração da chave de repartição dos encargos com a segurança social, mediante a transferência da carga tributária dos empresários para os trabalhadores. Uma medida retintamente de direita!
Pior a emenda... (5)
As medidas agora anunciadas podem deliciar a troika e os mercados financeiros, mas vão ampliar o descontentamento social com o programa de austeridade, tanto mais que alteram subtancialmente (e de surpresa) a tradicional repartição dos encargos com a segurança social, em favor das empresas e em prejuízo dos trabalhadores.
No plano político, é evidente que depois disto o PS só pode votar contra o orçamento para 2013, o que pode aprofundar a lógica de oposição ao Governo. É de prever o fim do compromisso entre o Governo e a oposição socialista sobre o essencial do programa de austeridade e de consolidação orçamental.
No plano político, é evidente que depois disto o PS só pode votar contra o orçamento para 2013, o que pode aprofundar a lógica de oposição ao Governo. É de prever o fim do compromisso entre o Governo e a oposição socialista sobre o essencial do programa de austeridade e de consolidação orçamental.
Pior a emenda... (4)
Não faltam vozes a defender que as medidas anunciadas pelo Governo não dão resposta satisfatória ao acórdão do Tribunal Constitucional, visto que o sacrifício adicional que foi imposto aos trabalhadores do sector público e aos pensionistas (cerca de 2/14 avos do rendimento) continua a ser muito maior do que o que é agora imposto aos rendimentos do trabalho do sector privado (cerca de 1/14 avos do rendimento bruto anual).
Considero improcedente este argumento. Por um lado, como já argumentei aquando da decisão do TC, não se pode equiparar a situação dos trabalhadores do sector público com os do sector privado (maior remuneração média, menor horário de trabalho, segurança no emprego, estabilidade salarial, etc.); por outro lado, como o próprio TC considerou, não se exige uma igualdade absoluta nestas matérias, só sendo de condenar as desigualdades de tratamento intoleráveis ou arbitrárias. Não creio que seja o caso...
Por isso, mais uma vez, a contestação destas novas medidas deve ser travada no plano político e não no plano constitucional. Nem tudo o que é politicamente condenável é contrário à Constituição...
Considero improcedente este argumento. Por um lado, como já argumentei aquando da decisão do TC, não se pode equiparar a situação dos trabalhadores do sector público com os do sector privado (maior remuneração média, menor horário de trabalho, segurança no emprego, estabilidade salarial, etc.); por outro lado, como o próprio TC considerou, não se exige uma igualdade absoluta nestas matérias, só sendo de condenar as desigualdades de tratamento intoleráveis ou arbitrárias. Não creio que seja o caso...
Por isso, mais uma vez, a contestação destas novas medidas deve ser travada no plano político e não no plano constitucional. Nem tudo o que é politicamente condenável é contrário à Constituição...
Pior a emenda... (3)
O Primeiro-Ministro não indicou concretamente como vai aumentar a contribuição dos rendimentos de capital (lucros, dividendos, juros, mais-valias, rendas) nas receitas do próximo orçamento, de modo a respeitar a decisão do Tribunal Constitucional, de que todas as fontes de rendimento devem ter a sua parte côngrua nos sacrifícios colectivos.
No entanto, sendo evidente que não é admissível que tais rendimentos tenham uma contribuição adicional proporcionalmente inferior à que vão ter os rendimentos do trabalho no sector privado (pelo contrário!), é de esperar que ela não seja inferior a 10%. No caso dos lucros das empresas, aliás, deve haver um agravamento especial, para compensar a substancial redução da contribuição social, de que vão beneficiar agora.
Adenda
Ao valor referido há que deduzir naturalmente as medidas que já afectaram os rendimentos de capital, nomeadamente a sobretaxa sobre o IRC e o aumento da taxa liberatória sobre os rendimentos de capital para 25%.
No entanto, sendo evidente que não é admissível que tais rendimentos tenham uma contribuição adicional proporcionalmente inferior à que vão ter os rendimentos do trabalho no sector privado (pelo contrário!), é de esperar que ela não seja inferior a 10%. No caso dos lucros das empresas, aliás, deve haver um agravamento especial, para compensar a substancial redução da contribuição social, de que vão beneficiar agora.
Adenda
Ao valor referido há que deduzir naturalmente as medidas que já afectaram os rendimentos de capital, nomeadamente a sobretaxa sobre o IRC e o aumento da taxa liberatória sobre os rendimentos de capital para 25%.
Pior a emenda ... (2)
A factura da crise orçamental vai ser mais pesadamente suportada pelos trabalhadores do sector privado, que já a sofriam especialmente através da redução de salários, do desemprego maciço, do corte das indemnizações de despedimento e dos subsídios de desemprego, etc.
Por acréscimo, desta vez sofrem de uma assentada do corte de cerca de um salário bruto anual, através de um aumento de sete pontos percentuais da contribuição social, a qual se eleva a 18% da remuneração, o que, salvo erro, passará a ser um recorde europeu...
Por acréscimo, desta vez sofrem de uma assentada do corte de cerca de um salário bruto anual, através de um aumento de sete pontos percentuais da contribuição social, a qual se eleva a 18% da remuneração, o que, salvo erro, passará a ser um recorde europeu...
Pior a emenda que o soneto (1)
Duvido que os que se regozijaram com a decisão do Tribunal Constitucional sobre o corte dos dois subsídios suplementares no sector público e nas pensões mantenham o aplauso. Na verdade, em resposta a essa decisão, o Governo decidiu manter aqueles cortes (ainda que um deles seja reposto e substituído pelo aumento exponencial da contribuição social) e alargar os sacrifícios aos demais rendimentos, tendo já anunciado o aumento da contribuição social do sector privado no equivalente a cerca de um mês de remuneração (deixando em aberto as soluções para os rendimentos de capital).
Com esta decisão, o Governo mata três coelhos de uma cajadada: (i) responde ao desafio colocado pela decisão do TC (sem prescindir dos cortes); (ii) aumenta as receitas da segurança social (pois a soma das contribuições dos trabalhadores e das empresas é agora de 36% da massa salarial, quando antes era de menos de 34%); (iii) e sobretudo, tal como era desejado pela "troika", avança decididamente na chamada "desvalorização interna", diminuindo substancialmente os custos do trabalho para as empresas (nada menos de 5 pontos percentuais), aumentado assim a competitividade externa.
Com esta decisão, o Governo mata três coelhos de uma cajadada: (i) responde ao desafio colocado pela decisão do TC (sem prescindir dos cortes); (ii) aumenta as receitas da segurança social (pois a soma das contribuições dos trabalhadores e das empresas é agora de 36% da massa salarial, quando antes era de menos de 34%); (iii) e sobretudo, tal como era desejado pela "troika", avança decididamente na chamada "desvalorização interna", diminuindo substancialmente os custos do trabalho para as empresas (nada menos de 5 pontos percentuais), aumentado assim a competitividade externa.
sexta-feira, 7 de setembro de 2012
Twittando...
...sobre a Convenção Democrata:
- Obama: “You can choose a future where we reduce our deficit without sticking it to the middle class". Espete-o nos governos europeus pf!
- I believe
#0bama is a decent man with a#progressive agenda for America and World. Against the indecency of deregulation and casino economy. - Saio
#CND c/ admiração e inveja: sinto liderança, narrativa, estratégia, estímulo no campo Obama. Q contraste c/ UE em crise! -
#Madeleine Albright, just now at#ILFNDI, is very right:#EU needs to get its act toghether
Conta do Twitter: https://twitter.com/AnaGomesMEP
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
PM Zimbabwe sobre Etiópia
No debate sobre "Respostas Globais para a Pobreza e Desenvolvimento Humanos" no International Leaders Forum do NDI, esta manhã em Charlotte, o PM do Zimbabwe, Morgan Tsvangirai, concorreu comigo que Meles Zenawi sujeitou a Etiópia à sua ditadura e que os etiopes exigem "accountability".
Uma atitude desempoeirada, uma vez que a União Africana, vergonhosamente, cala e consente sobre a repressão no país onde está sedeada.
Uma atitude desempoeirada, uma vez que a União Africana, vergonhosamente, cala e consente sobre a repressão no país onde está sedeada.
Vintage Bill
Começou rouco, mas aqueceu e oleou com o calor da assistência electrizada.
Um discurso a indigitar formalmente Obama - que descreveu como "cool por fora mas a arder por dentro pela America" - para se candidatar à reeleição pelo Partido Democrático. Um Obama tão cool que, "caramba, ele até nomeou a Hillary!"
Um discurso a defender a "Obama story" contra a ameaça Republicana, Romney é só fachada.
Um discurso a explicar que Obama herdou a economia em colapso colossal, por causa da crise provocada pela desregulação financeira e as guerras desastrosas de Bush. E tratou de começar a recupera-la, mas nem ele, nem mais ninguém, poderia consegui-lo em apenas 4 anos. "Four more years!" são precisos - "you will feel it", a recuperação económica, os jobs,jobs,jobs que já vêm aí, no pipeline. Graças a Obama. Porque com Romney - é mais das desastrosas receitas desreguladoras e favorecedoras dos super-ricos que provocaram a crise! "There they go again!!!"
Um Vintage Clinton a contrapor a visão Obama contra a estreiteza Romney - a ameaça ao "sonho americano", a ameaça à classe média. A contrapor a América social e das oportunidades para todos do "Obamacare", dos empréstimos para os estudantes, do salário igual e o resto para as mulheres, à dos cortes nos impostos dos Republicanos, só para tornar mais ricos os super-ricos. A América que quer dialogar e melhorar, em vez de guerrear, o resto do mundo.
Um discurso extraordinário, pedagogico, substantivo, impactante e empolgante - um discurso dos melhores, desde sempre, dizem os conhecedores, por um dos melhores oradores americanos de todos os tempos: Bill Clinton.
Um discurso a indigitar formalmente Obama - que descreveu como "cool por fora mas a arder por dentro pela America" - para se candidatar à reeleição pelo Partido Democrático. Um Obama tão cool que, "caramba, ele até nomeou a Hillary!"
Um discurso a defender a "Obama story" contra a ameaça Republicana, Romney é só fachada.
Um discurso a explicar que Obama herdou a economia em colapso colossal, por causa da crise provocada pela desregulação financeira e as guerras desastrosas de Bush. E tratou de começar a recupera-la, mas nem ele, nem mais ninguém, poderia consegui-lo em apenas 4 anos. "Four more years!" são precisos - "you will feel it", a recuperação económica, os jobs,jobs,jobs que já vêm aí, no pipeline. Graças a Obama. Porque com Romney - é mais das desastrosas receitas desreguladoras e favorecedoras dos super-ricos que provocaram a crise! "There they go again!!!"
Um Vintage Clinton a contrapor a visão Obama contra a estreiteza Romney - a ameaça ao "sonho americano", a ameaça à classe média. A contrapor a América social e das oportunidades para todos do "Obamacare", dos empréstimos para os estudantes, do salário igual e o resto para as mulheres, à dos cortes nos impostos dos Republicanos, só para tornar mais ricos os super-ricos. A América que quer dialogar e melhorar, em vez de guerrear, o resto do mundo.
Um discurso extraordinário, pedagogico, substantivo, impactante e empolgante - um discurso dos melhores, desde sempre, dizem os conhecedores, por um dos melhores oradores americanos de todos os tempos: Bill Clinton.
Elizabeth Warren
Já aqui a citei, a esta professora de Direito Financeiro de Harvard. Sempre que vim aos EUA, nos últimos quatro anos, fui aprendendo com ela, através do C-Span. Ajudou-me a perceber a crise.
Ajuda os americanos a compreender como o sistema de mercado está viciado, no capitalismo de casino criado pela financeirização da economia, que a desregrou. Ajuda a expor os gangsters da finança e do "big business" e a defender os consumidores contra as invenções tóxicas dos financeiros, na origem da crise financeira.
Agora concorre pelos Democratas para o Senado pelo Massachusetts, para o lugar de Ted Kennedy.
Coube-lhe hoje falar antes de Bill Clinton na Convenção. O "it's the economy, stupid" do tempo dele tornou-se no "is the middle class stupid?" desta campanha pela reeleição de Obama.
Elizabeth falou, dessa classe média e dos seus valores, para essa classe média. Explicando como as políticas económicas e anti-sociais dos Republicanos a deixarão "maltratada, amachucada e alquebrada" para imoralmente cortar impostos aos super-ricos, que já pagam uma fracção do que pagam as suas secretárias.
Ajuda os americanos a compreender como o sistema de mercado está viciado, no capitalismo de casino criado pela financeirização da economia, que a desregrou. Ajuda a expor os gangsters da finança e do "big business" e a defender os consumidores contra as invenções tóxicas dos financeiros, na origem da crise financeira.
Agora concorre pelos Democratas para o Senado pelo Massachusetts, para o lugar de Ted Kennedy.
Coube-lhe hoje falar antes de Bill Clinton na Convenção. O "it's the economy, stupid" do tempo dele tornou-se no "is the middle class stupid?" desta campanha pela reeleição de Obama.
Elizabeth falou, dessa classe média e dos seus valores, para essa classe média. Explicando como as políticas económicas e anti-sociais dos Republicanos a deixarão "maltratada, amachucada e alquebrada" para imoralmente cortar impostos aos super-ricos, que já pagam uma fracção do que pagam as suas secretárias.
quarta-feira, 5 de setembro de 2012
Cidades verdes, cidades do séc XXI
Debate NDI com presidentes câmaras Filadélfia, Houston, Charlotte. E Florença (Itália).
Todos sublinham desígnio tornar suas cidades verdes, investindo energias renovaveis, eficiencia energética na arquitectura, transportes e infraestrutura e na educação e protecção ambiental. Para atrair gente jovem qualificada de todo o mundo e as industrias e serviços do futuro.
Que contraste com o cinzentismo empobrecedor a que o quarteto metralha quer condenar as cidades portuguesas, a pretexto da crise.
Todos sublinham desígnio tornar suas cidades verdes, investindo energias renovaveis, eficiencia energética na arquitectura, transportes e infraestrutura e na educação e protecção ambiental. Para atrair gente jovem qualificada de todo o mundo e as industrias e serviços do futuro.
Que contraste com o cinzentismo empobrecedor a que o quarteto metralha quer condenar as cidades portuguesas, a pretexto da crise.
Mulheres na política
Madeleine Albright no almoço do NDI "Mulheres na política", hoje, em memória de Geraldine Ferraro:
"Há um lugar especial para as mulheres na política que não se ajudam umas às outras. No inferno".
"Há um lugar especial para as mulheres na política que não se ajudam umas às outras. No inferno".
Líderes
"Real leaders read polls and focus groups, but still lead".
Frase de um participante em debate NDI sobre "new frontiers in polling", em curso no Belk Theatre, Charlotte.
Pois! é exactamente o que não fazem os chamados lideres europeus.
Frase de um participante em debate NDI sobre "new frontiers in polling", em curso no Belk Theatre, Charlotte.
Pois! é exactamente o que não fazem os chamados lideres europeus.
A diferença
"Pará ele, o sucesso não é ganhar dinheiro, é fazer a diferença pelas pessoas".
Michelle resumiu assim o que move Barak Obama.
Michelle resumiu assim o que move Barak Obama.
Os irmãos Castro
São gémeos, jovens, bem parecidos, latinos, graduados por universidades de topo apesar de filhos e netos de pobres emigrantes mexicanos.
Um está a concorrer para o Congresso, outro é Mayor de San António, no Texas.
Joaquin apresentou o irmão Julian, hoje, na Convenção Democrática, que foi ao rubro, electrizada por um discurso poderoso, onde foi explicado como graças ao esforço, determinação, conselho e valores herdados da mãe e da avó iletrada, hoje segura no microfone, em vez de segurar na vassoura.
Fez-me lembrar a revelação de um jovem senador negro, em Boston, em 2004... Os corretores já aceitam apostas para o primeiro Presidente latino em 2016.
Um está a concorrer para o Congresso, outro é Mayor de San António, no Texas.
Joaquin apresentou o irmão Julian, hoje, na Convenção Democrática, que foi ao rubro, electrizada por um discurso poderoso, onde foi explicado como graças ao esforço, determinação, conselho e valores herdados da mãe e da avó iletrada, hoje segura no microfone, em vez de segurar na vassoura.
Fez-me lembrar a revelação de um jovem senador negro, em Boston, em 2004... Os corretores já aceitam apostas para o primeiro Presidente latino em 2016.
Michelle, a "arma secreta" de Obama
Estou podre de cansaço, mas é impossível não registar aqui o impacto levitante de ouvir e ver ao vivo Michelle Obama, na incrível intervenção que fez esta noite na Convenção em Charlotte.
Os "spinners" louvaram Ann Romney - pudera, o marido é tão chochinho que bem lhe pode valer uma boa performance da cara metade.
Barak sendo orador exímio, Michelle podia ficar-se pelo registo intimista ou humoristico: escolheu falar dos valores incutidos pelas famílias trabalhadoras de ambos, para cumprir o sonho americano e que os fizeram o que são, inculcando-lhes a perseverança pela agenda progressista. Michelle arrasou - à inteligência, sensibilidade, inspiração e preparação, acrescentou o inimitável: a autenticidade.
Só por isto já valeu a pena vir a Charlotte.
Os "spinners" louvaram Ann Romney - pudera, o marido é tão chochinho que bem lhe pode valer uma boa performance da cara metade.
Barak sendo orador exímio, Michelle podia ficar-se pelo registo intimista ou humoristico: escolheu falar dos valores incutidos pelas famílias trabalhadoras de ambos, para cumprir o sonho americano e que os fizeram o que são, inculcando-lhes a perseverança pela agenda progressista. Michelle arrasou - à inteligência, sensibilidade, inspiração e preparação, acrescentou o inimitável: a autenticidade.
Só por isto já valeu a pena vir a Charlotte.
Privatizar o Pai Natal
"If Mitt Romney was Santa Claus, he would fire the reindeer and outsource the elves".
Acaba de dizer o Governador do Ohio na Convenção Democrática, delirantemente aplaudido pela audiência, que ri a bom rir com outras pertinentes piadas sobre o opositor de Obama.
Um rol de chistes a anotar, porque potencialmente aplicável ao luso trio metralha "Borges, Relvas e Coelho".
Acaba de dizer o Governador do Ohio na Convenção Democrática, delirantemente aplaudido pela audiência, que ri a bom rir com outras pertinentes piadas sobre o opositor de Obama.
Um rol de chistes a anotar, porque potencialmente aplicável ao luso trio metralha "Borges, Relvas e Coelho".
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