Que fazer com os simpatizantes?

Depois da sua concludente vitória para a liderança do PS, António Costa herdou duas tarefas óbvias. Primeiro, assegurar a unidade do Partido, cooptando uma representação condigna de elementos afetos ao ex-líder para os órgãos partidários, a começar pelo grupo parlamentar. Segundo, encontrar uma solução criativa para "ligar" institucionalmente ao Partido os 150 000 simpatizantes que se inscreveram para as primárias.
Na primeira, Costa não perdeu pela demora, mostrando mais uma vez sageza e pragmatismo. A segunda também não deve ser adiada indefinidamente. O pior que poderia suceder seria que os simpatizantes só voltassem a ser chamados pelo PS nas próximas eleições primárias, seja quando for que elas concorram...

Combate a promiscuidade política/negócios na agenda nacional e europeia

António Costa tem longa experiência política, parlamentar e de governo e especial conhecimento e sensibilidade para as áreas da justiça, liberdades cívicas  e assuntos internos, em que foi Ministro: espero que não tarde a fazer uso da sua inteligência, sabedoria, experiência e da legitimidade reforçada de que dispõe para liderar o PS, para tirar o país do "estado de Citius"  em q o colocou este Governo de "homens da Tecnoforma", de "Donos Disto Tudo "e de sucateiros de face oculta.

(Extracto da minha ultima crónica no Conselho Superior, ANTENA 1, dia 30.9. 2014 - texto integral na ABA DA CAUSA, aqui http://aba-da-causa.blogspot.be/2014/10/contra-promiscuidade-entre-politica-e.html ).

Mal na fotografia

A crise e o tipo de resposta que lhe foi dada na Europa agravou dois tipos de desigualdades dentro da UE: a desigualdade entre os países ricos e os outros e a desigualdade social dentro de cada País, Como mostra este estudo da Fundação Bertelsmann, Portugal fica muito mal na fotografia do índice da justiça social, colocado em 20º lugar entre os 28 Estados-membros da União.
Trata-se de um profundo libelo acusatório contra o atual Governo e contra a sua desequilibrada política de austeridade orçamental a todo o custo. Mas a responsabilidade cabe também à União Europeia, que foi incapaz de aprovar um "pacto social" para responder ao estado de emergência social desencadeado pela crise e à falta de recursos dos Estados-membros mais atingidos por ela. Como diz o estudo referido, «se estas divisões sociais persistirem durante mais tempo, ou se se agravarem, poderão pôr em perigo a viabilidade futura de todo o projeto de integração europeia».

Leituras obrigatórias

Na perspetiva neoliberal, hoje dominante à direita, a única exigência em matéria de igualdade é garantir a igualdade perante a lei (igualdade de direitos e deveres). As desigualdades de rendimento e de riqueza são o resultado natural da diferença individual de capacidades, de habilitações e de oportunidades, que não só não são um problema em si mesmas, por maiores que sejam, como são uma fonte de competição e de progresso económico e social.
Neste artigo, Martin Wolf mostra porém que, além de ser um problema político e moral (como sempre se defendeu à esquerda), o excesso de desigualdade também é um problema económico.

Antologia do "wishful thinking"

«O PS sairá desta espécie de guerra civil (...) dividido e desacreditado».

Há quem tome os desejos por realidade, mesmo quanto esta entra pelos olhos dentro a desmentir os desejos...

Regresso

Depois de uma interrupção de cinco anos, correspondente ao meu mandato no Parlamento Europeu, regresso hoje à minha colaboração regular no Diário Económico, no qual anteriormente escrevi durante mais de uma década.
A minha primeira crónica semanal nesta retoma pode ser vista aqui: http://economico.sapo.pt/noticias/recall_202629.html

Resultado das primárias do PS (4)

Recordando o meu post de 27 de maio, dois dias depois da eleições europeias:

«O PS não se mostrou capaz de representar uma alternativa convincente. Claramente, assim não vai lá.».

De facto, ninguém ganha uma guerra com um general em que as tropas não confiam. A solução óbvia era mudar de general.

Resultado das primárias do PS (3)

«Marcelo quer remodelação do Governo».
O problema é que neste momento muitos militantes do PSD devem achar que deviam era remodelar o Primeiro-Ministro!

Resultados das primárias do PS (2)

Mesmo no combate político a falta de escrúpulos paga-se.

Resultados das primárias do PS (1)

Só não via quem não queria!

Carta de um simpatizante do PS, aqui publicada a seu pedido.

Meu caro António José Seguro,

Período de reflexão e de contenção passado, encerradas as urnas das primárias, resultados finais ainda não conhecidos, quero dizer-lhe que votei em si.

Voto que não reflectiu estados de alma subitamente emergentes ou juízos sobre erros deste ou daquele dos candidatos, cometidos durante a campanha ou a ela pré-existentes.

Votei em si porque valorei, como outros, os escolhos que defrontou na condução do PS - externos e sobretudo internos. Pela seriedade e persistência que colocou no seu trabalho como Secretário Geral. E, ainda, por entender que a capacidade mediática que, nos dias de hoje, pode conduzir a vitórias efémeras é algo que em nada me estimula ética e esteticamente.

Finalmente, pela determinação e ênfase que emprestou ao tema da luta contra a corrupção, ao combate à indeterminação de fronteiras entre interesses públicos e privados, ao insuportável e ilícito tráfico de influências que agonia os cidadãos, empobrece o país e dilacera a democracia e o regime democrático.

Seja qual for o resultado, tenho a certeza de que V.  continuará a contribuir para o cerrar de fileiras do PS na luta contra uma governação que maltrata e apouca os portugueses e vai destruindo inexoravelmente o tecido social, cultural, económico e financeiro do país, perante o silêncio ensurdecedor de Sua Excelência o Presidente da República. 

Cordiais saudações,

António Franco

(Simpatizante do PS)

Convicção e confiança

Ao contrário da acusação malévola do seu adversário, creio que António Costa revelou uma enorme coragem e corre um grande risco em ter desafiado nesta altura a liderança do PS, quando o alívio da crise começa a jogar a favor do Governo e quando, por isso, a vitória eleitoral do PS daqui a um ano é tudo menos "favas contadas", mesmo com ele à frente do partido.
Seria muito mais confortável e menos arriscado deixar-se ficar quieto a assistir à crescente incapacidade do PS de Seguro de se afirmar como alternativa ganhadora e aguardar que a muito provável derrota deste nas eleições do próximo ano lhe fizesse cair o PS nos braços, sem ter de fazer nada por isso (como fez Seguro em 2011).
Além disso, depois de chegar à liderança do PS com o argumento de fazer melhor oposição e de estar em melhores condições para levar o PS à vitória, Costa não pode permitir-se depois perder as eleições legislativas (ou ter uma vitória marginal). O cadáver politico insepulto de Seguro renasceria incontinente para reivindicar triunfante a sua vingança.
Só uma funda convicção e uma enorme confiança podem justificar uma aposta tão exigente e tão arriscada.

Nas "primárias" do PS o PSD também "vota"

«Mas nos bastidores [do PSD] todos temem vitória de Costa.».

Sem surpresa, confirma-se o que era óbvio, a saber, que o PSD "vota" em Seguro. Et pour cause! Como conclui o jornal, no domingo, «joga-se o futuro do PS mas também do PSD».

Adenda
É evidente que, pelas mesmas razões, nos bastidores do PCP e do BE também se "vota" em Seguro.

Chicotada psicológica

A. J. Seguro não nasceu para líder nem aprendeu a ser líder. E se a vocação e o carisma têm a ver com os genes, já a impreparação é uma responsabilidade pessoal.
Pior do que falta de qualificações, nesta campanha A. J. Seguro revelou os piores defeitos de qualquer líder: incapacidade para aceitar com "desportivismo" o repto à sua posição, ressabiamento e maus fígados, tentativa de desqualificação moral do adversário e oportunismo compulsivo (como a ideia da luta da província contra Lisboa ou pseudoproposta de reforma da lei eleitoral).
Com Seguro o PS estava condenado, na melhor das hipóteses, a uma vitória mínima nas eleições do ano que vem (como nas eleições europeias) ou, na pior, a uma derrota humilhante (como as sondagens de opinião já indicam).
A "chicotada psicológica" de uma nova liderança para o PS está agendada para o próximo domingo.

"Tecnoformagate"

Sem surpresa a PGR apressou-se a esclarecer, em relação ao caso Passos Coelho - Tecnoforma, que não pode investigar eventuais ilícitos criminais que, a terem ocorrido, já prescreveram.
Resta a questão da responsabilidade política.
Factos apurados: (i) no final da legislatura 1995/99, Passos Coelho requereu e recebeu um "subsídio de reintegração", por ter estado em dedicação exclusiva (apesar de não ter requerido essa condição); (ii) durante uma parte dessa legislatura, porém, Passos Coelho foi consultor da Tecnoforma.
A questão por apurar é somente a seguinte: nessas funções de consultor e durante esse período, Passos Coelho foi remunerado pela Technoforma ou prestou serviços a título gracioso?
Há uma denúncia anónima a dizer que foi remunerado. Até agora não há desmentido formal desta acusação pelo Primeiro-Ministro nem nenhum esclarecimento da referida empresa. Urge, portanto, saber a resposta fundamentada a essa pergunta. Se foi remunerado, Passos Coelho está perdido; se não foi remunerado, o caso fica encerrado.

Adenda
Passos Coelho diz que só recebeu dinheiro a título de "despesas de representação", porém sem revelar o seu montante e sem aceitar disponibilizar acesso aos movimento das sua conta bancária para provar a sua versão da história. De qualquer modo, a primeira questão é saber se os tais abonos para despesas de representação são compatíveis com a exclusividade. Ou me engano muito, ou as coisas não vão ficar por aqui...

IVA dos restaurantes

Não me conto entre os subscritores da petição para reduzir o IVA dos restaurantes.
Sem dúvida que há argumentos favoráveis, como o facto de a hotelaria pagar um taxa reduzida de 6%. Mas estando o País sujeito a exigentes metas de redução do défice orçamental, a significativa quebra da receita fiscal decorrente dessa redução do IVA da restauração teria de ser compensada com mais cortes nos serviços públicos ou com aumento de outros impostos.
Acresce que sou em geral pela redução, e não pela ampliação, da enorme lista dos bens e serviços com taxas especiais de IVA. Do meu ponto de vista, deveria haver só uma taxa menor de IVA, e não duas como sucede hoje, e a lista de bens e serviços beneficiários deveria ser muito mais limitada. Isso permitiria baixar a taxa geral do IVA, pois a atual taxa de 23% é uma poderosa alavanca para a fraude e a evasão fiscal e para a economia informal, com prejuízo para as receitas do Estado e para a concorrência entre as empresas.

Veredicto justo

«Costa derrota Seguro no último combate».

Ónus de prova

Uma das corveias da vida política está no facto de, perante qualquer denúncia ou suspeita forte de conduta politicamente comprometedora, passa a caber aos governantes e dirigentes políticos provar que não houve "ilícito". Por mais censurável que isso seja, a coisas são como são: em matéria de responsabilidade política não há presunção de inocência, invertendo-se o "ónus da prova".
Por isso, neste momento, com o avolumar da pressão dos factos vindos a público, é Passos Coelho que está colocado perante o ónus de provar que não recebeu remuneração da Technoforma durante nenhum momento do mandato parlamentar 1995-99 (pelo qual recebeu uma subvenção de reintegração a título de dedicação exclusiva). Se o não conseguir fazer, dissipando qualquer dúvida razoável, está "frito".

Liderança

A receita que faz um líder político a sério inclui vocação, convicção  e "atratividade". Manifestamente, há líderes em exercício que não são possuem nenhum desses dotes. Não podem ir longe...

Adenda (depois do debate):
Menos ainda se também faltar o caráter.

Voto Seguro para combater as rapaziadas das Tecnoformas

"Falo de um Primeiro Ministro que, face a alegações que põem em causa a sua probidade pessoal, não se dá ao trabalho de as refutar, nem esclarecer. Estou a referir-me ao caso Tecnoforma, que deu origem a investigações da PGR e da União Europeia sobre um esquema de formação forjado - de trabalhadores de aeródromos que não existiam - para obter financiamentos comunitários, de que teriam sido agentes Miguel Relvas e Pedro Passos Coelho.
Ora, as mais recentes alegações implicam o então jovem deputado Pedro Passos Coelho, a receber 5.000 euros mensais durante uns anos em pagamento dos serviços a "abrir portas", no dizer do então patrão da Tecnoforma, a uma falsa Organização Não Governamental que era instrumento daquela empresa para sacar fundos comunitários.
Não interessa que a responsabilidade criminal esteja prescrita, ou que não estivesse o deputado obrigado a regime de exclusividade: persiste a responsabilidade política! Pedro Passos Coelho tem de esclarecer se recebeu, ou não, pagamento pelos serviços que prestou a essa ONG de fachada e se declarou o que tenha recebido ao fisco, pagando impostos. Se não se lembra, pode certamente pedir extractos bancários e declarações fiscais. Se o não fizer, o PM perde qualquer réstia de autoridade moral e de legitimidade política para governar. Não será apenas a Justiça que o seu Governo pôs em estado de Citius: é Portugal que fica em estado de sítio!
O que me leva ao dia 29 de Setembro. Voto Seguro porque quero combater as rapaziadas das Tecnoformas, onde quer que se infiltrem, incluindo no PS."

(Extracto da minha crónica de hoje no Conselho Superior, ANTENA 1 - que reproduzi na íntegra na ABA DA CAUSA, aqui http://aba-da-causa.blogspot.be/2014/09/apoio-seguro-para-combater-as.html)