Nenhuma situação corresponde melhor à noção de privilégio (= regalia, prerrogativa, isenção) do que aquela que permite à Igreja Católica beneficiar de um estatuto singular, acordado por si mesma, distinto da lei geral, ou seja, a lei da liberdade religiosa, que vale para as demais religiões.
A nova Concordata com o Vaticano, que prolonga e substitui o regime da Concordata de 1940, celebrada em pleno Estado Novo, é hoje aprovada na Assembleia da República numa sessão sumária, depois de ter sido negociada em sigilo, à margem de qualquer conhecimento da opinião pública.
Não se trata propriamente de um ponto alto do regime democrático.
quinta-feira, 30 de setembro de 2004
"A Nobre casa de Guedes", ou o ministerial truque da ruína
Ao mesmo tempo que anunciava via Expresso o início da demolição de casas não licenciadas no parque natural da Arrábida (Setúbal), o mesmo ministro Nobre Guedes tratava de licenciar uma casa sua na mesma zona, construída supostamente em substituição de uma ruína preexistente no terreno. Ora, entretanto vem a saber-se que (ver aqui e especialmente aqui):
a) Não existe prova no processo administrativo de que a dita ruína ocupava uma área equivalente ou sequer próxima da da casa que veio a ser construída (supondo que as ruínas davam direito à nova edificação);
b) Existem pelo contrário fortes indícios (quer no terreno, quer, principalmente, em fotografias aéreas anteriores à construção da casa) de que uma minúscula ruína ocupava apenas um quarto da área da nova casa do ora ministro (aliás construída em sítio diferente...).
Se isto é verdade, então será de concluir que:
a) O ministro prevaleceu-se de falsas informações no processo de licenciamento;
b) Na falta dos pressupostos invocados, o licenciamento só pode ter sido dado por conivência ou favoritismo dos serviços do Parque e serviços municipais competentes;
c) A casa é afinal ilegal, por o licenciamento ser resultado de dolo do interessado;
d) E portanto, para ser coerente, o Ministro deve começar por mandar demolir a sua própria casa, antes das demais, para dar o exemplo.
Se não contraditar convincentemente os embaraçosos indícios contra ele existentes, o ministro coloca em causa a seriedade mínima que se exige a um membro do Governo da República. Poucas coisas são mais comprometedoras para a confiança democrática do que ver armado em justiceiro um ministro com "esqueletos no armário".
a) Não existe prova no processo administrativo de que a dita ruína ocupava uma área equivalente ou sequer próxima da da casa que veio a ser construída (supondo que as ruínas davam direito à nova edificação);
b) Existem pelo contrário fortes indícios (quer no terreno, quer, principalmente, em fotografias aéreas anteriores à construção da casa) de que uma minúscula ruína ocupava apenas um quarto da área da nova casa do ora ministro (aliás construída em sítio diferente...).
Se isto é verdade, então será de concluir que:
a) O ministro prevaleceu-se de falsas informações no processo de licenciamento;
b) Na falta dos pressupostos invocados, o licenciamento só pode ter sido dado por conivência ou favoritismo dos serviços do Parque e serviços municipais competentes;
c) A casa é afinal ilegal, por o licenciamento ser resultado de dolo do interessado;
d) E portanto, para ser coerente, o Ministro deve começar por mandar demolir a sua própria casa, antes das demais, para dar o exemplo.
Se não contraditar convincentemente os embaraçosos indícios contra ele existentes, o ministro coloca em causa a seriedade mínima que se exige a um membro do Governo da República. Poucas coisas são mais comprometedoras para a confiança democrática do que ver armado em justiceiro um ministro com "esqueletos no armário".
Privilégios
O Governo vai avançar finalmente com a introdução de portagens nas auto-estradas até agora gratuitas (as SCUT), garantindo porém uma isenção de pagamento aos residentes na respectiva região, num raio de algumas dezenas de quilómetros.
Como está escrito, sempre fui favorável ao pagamento de taxas de utilização em todas as auto-estradas, sem excepção. Mas a isenção anunciada para os residentes, embora seja obviamente destinada a "dourar a pílula" do fim da gratuitidade, levanta um problema de igualdade com os residentes próximos das outras auto-estradas, que não gozam de tal isenção. Por que é que os residentes de Coimbra, por exemplo, têm de pagar cada quilómetro nas duas auto-estradas que servem a região, enquanto os residentes em Aveiro podem utilizar gratuitamente, numa certa distância, as duas auto-estradas que também a servem agora? Ou há moralidade, ou as isenções devem valer para toda a gente nas mesmas condições, ou para ninguém.
Adenda
Pior do que errar é insistir no erro, como sucede com o PS, persistindo na manutenção das SCUT. Aparentemente a eleição de José Sócrates não modificou esta posição, embora não surpreendesse uma diferente sensibilidade à questão da racionalidade económica e da sustentabilidade financeira das auto-estradas de uso gratuito para o utente (mas de peso apreciável para o contribuinte...).
Impõe-se uma resposta à seguinte pergunta: se voltar ao Governo dentro de dois anos, o PS vai repor a gratuitidade dessas auto-estradas?
Como está escrito, sempre fui favorável ao pagamento de taxas de utilização em todas as auto-estradas, sem excepção. Mas a isenção anunciada para os residentes, embora seja obviamente destinada a "dourar a pílula" do fim da gratuitidade, levanta um problema de igualdade com os residentes próximos das outras auto-estradas, que não gozam de tal isenção. Por que é que os residentes de Coimbra, por exemplo, têm de pagar cada quilómetro nas duas auto-estradas que servem a região, enquanto os residentes em Aveiro podem utilizar gratuitamente, numa certa distância, as duas auto-estradas que também a servem agora? Ou há moralidade, ou as isenções devem valer para toda a gente nas mesmas condições, ou para ninguém.
Adenda
Pior do que errar é insistir no erro, como sucede com o PS, persistindo na manutenção das SCUT. Aparentemente a eleição de José Sócrates não modificou esta posição, embora não surpreendesse uma diferente sensibilidade à questão da racionalidade económica e da sustentabilidade financeira das auto-estradas de uso gratuito para o utente (mas de peso apreciável para o contribuinte...).
Impõe-se uma resposta à seguinte pergunta: se voltar ao Governo dentro de dois anos, o PS vai repor a gratuitidade dessas auto-estradas?
Old values die hard
Segundo informa o Guardian, numa votação realizada na conferência anual do Partido Trabalhista, 60% dos delegados votaram a favor da renacionalização dos caminhos de ferro. Para além de exprimir a grande insatisfação social com o mau desempenho dos transportes ferroviários desde a privatização, este resultado (que não tem obviamente efeitos vinculativos sobre o Governo trabalhista) revela que, pelo menos no Reino Unido, há antigos e arreigados valores do velho socialismo que resistem a morrer.
Imprevisibilidade
Ainda a propósito da Constituição Europeia ninguém parece ter ficado intrigado com a notícia dada pelo Expresso de sábado passado, segundo a qual o PSD estaria a considerar a hipótese de uma nova revisão constitucional para permitir sujeitar a referendo a aprovação do Tratado constitucional no seu conjunto, em vez de questões concretas nele contidas, como exige a Constituição portuguesa.
Ora, se nos lembrarmos que a CRP foi mudada há pouco, desde logo para a compatibilizar com a Constituição Europeia, sem que o PSD tivesse sequer sugerido a modificação do regime de referendo de tratados internacionais, só há duas explicações para essa estranha notícia (supondo que ela tem fundamento): (i) O PSD está a tentar encontrar pretextos para afastar ou pelo menos adiar o referendo; (ii) o PSD de Santana Lopes dá mostras de preocupante imprevisibilidade mesmo nas questões institucionais mais graves.
Adenda
Em artigo no Diário de Notícias de ontem (de que me não dei conta), Jorge Bacelar Gouveia, conhecido militante do PSD, vem tentar justificar a pretendida excepção deste referendo. Mas é tudo menos convincente. Para além da quebra do princípio constitucional, que é grave em si mesma, as dificuldades invocadas em relação à formulação da(s) pergunta(s) do referendo sobre a Constituição europeia podem surgir no referendo de quase todas as leis e tratados internacionais.
Ora, se nos lembrarmos que a CRP foi mudada há pouco, desde logo para a compatibilizar com a Constituição Europeia, sem que o PSD tivesse sequer sugerido a modificação do regime de referendo de tratados internacionais, só há duas explicações para essa estranha notícia (supondo que ela tem fundamento): (i) O PSD está a tentar encontrar pretextos para afastar ou pelo menos adiar o referendo; (ii) o PSD de Santana Lopes dá mostras de preocupante imprevisibilidade mesmo nas questões institucionais mais graves.
Adenda
Em artigo no Diário de Notícias de ontem (de que me não dei conta), Jorge Bacelar Gouveia, conhecido militante do PSD, vem tentar justificar a pretendida excepção deste referendo. Mas é tudo menos convincente. Para além da quebra do princípio constitucional, que é grave em si mesma, as dificuldades invocadas em relação à formulação da(s) pergunta(s) do referendo sobre a Constituição europeia podem surgir no referendo de quase todas as leis e tratados internacionais.
O Presidente pelo "sim"
Pela segunda vez em poucos dias o Presidente da República fez questão de pôr em relevo a importância da Constituição Europeia e de tornar pública a sua intenção de apoiar activamente o sim no previsto referendo do próximo ano sobre ela. Isto quer dizer duas coisas: (i) que Sampaio já decidiu convocar o referendo que lhe vai ser proposto pela Assembleia da República (mas que só a ele compete convocar); (ii) que ele não vai manter-se fora do debate, anunciando desde já uma intervenção activa pela aprovação do Tratado (o que quer dizer que o Presidente não considera aplicável aos referendos a regra constitucional sobre a imparcialidade das entidades públicas em processos eleitorais...).
quarta-feira, 29 de setembro de 2004
O Curriculum
Quem já fez ou já teve de ler um Curriculum vitae profissional ou académico sabe que são sempre textos longos e aborrecidos, meros registos telegráficos de diversas actividades soltas. Ou pelo menos quase sempre.Ontem e hoje participei nas provas de agregação de um professor da Escola Nacional de Saúde de Pública, Constantino Sakellarides . O seu CV era uma história de vida, de uma vida especialmente rica e movimentada, tão interessante que lhe foi recomendada a sua publicação imediata. Não resisto em registar (com a autorização do autor) uma pequena passagem de abertura (o título é meu).
COMO A ÁFRICA E A GRÉCIA VIVERAM MISTURADAS
"Nasci em Lourenço Marques (agora Maputo). O meu pai nasceu no Norte da Grécia. Emigrou com a família para África ainda era criança; a minha mãe nasceu no Cairo, também de origem grega. Deles recebi, para além de uma infância relativamente despreocupada e dos afectos que me fazem recordar com prazer esse desafogo, conhecimentos e gostos próprios da sua cultura - a língua, os sabores, laços familiares dispersos e distantes - fragmentos de reminiscências de outros tempos e lugares, destinados a ligar com algum sentido o presente ao passado. Daí vieram também as histórias da emigração, premiando tudo o que fosse esforço para superar as limitações das origens e justificar os sacrifícios do exílio, assim como alguma disposição para aceitar com alguma naturalidade os desafios de novos ambientes e circunstâncias. (...)
No decorrer dos anos, voltei, por vezes, a olhar, com mais distanciamento, para o que era a vida em Moçambique nos anos 50 do século passado (...). Foi como se aquela ilha de algum desafogo e inocência em que crescemos, nos tivesse emprestado um pequeno capital de utopia e encantamento em relação à vida e ao futuro, porventura próprio daqueles que um dia, nos primeiros anos, puderam sonhar sem ameaças e fantasiar sem sofrimento."
Constantino Theodor Sakellarides, CV, 2004
COMO A ÁFRICA E A GRÉCIA VIVERAM MISTURADAS
"Nasci em Lourenço Marques (agora Maputo). O meu pai nasceu no Norte da Grécia. Emigrou com a família para África ainda era criança; a minha mãe nasceu no Cairo, também de origem grega. Deles recebi, para além de uma infância relativamente despreocupada e dos afectos que me fazem recordar com prazer esse desafogo, conhecimentos e gostos próprios da sua cultura - a língua, os sabores, laços familiares dispersos e distantes - fragmentos de reminiscências de outros tempos e lugares, destinados a ligar com algum sentido o presente ao passado. Daí vieram também as histórias da emigração, premiando tudo o que fosse esforço para superar as limitações das origens e justificar os sacrifícios do exílio, assim como alguma disposição para aceitar com alguma naturalidade os desafios de novos ambientes e circunstâncias. (...)
No decorrer dos anos, voltei, por vezes, a olhar, com mais distanciamento, para o que era a vida em Moçambique nos anos 50 do século passado (...). Foi como se aquela ilha de algum desafogo e inocência em que crescemos, nos tivesse emprestado um pequeno capital de utopia e encantamento em relação à vida e ao futuro, porventura próprio daqueles que um dia, nos primeiros anos, puderam sonhar sem ameaças e fantasiar sem sofrimento."
Constantino Theodor Sakellarides, CV, 2004
A Itália saiu do pesadelo
Quando na quinta-feira passada desembarquei em Roma, o destino das duas Simonas (Simona Pari e Simona Torretta) era o tema exclusivo de conversa em todo o lado. Tão paralisante era o choque dos italianos, considerando as notícias de um possível linchamento do dia anterior, que o Presidente se viu obrigado a fazer a um apelo: preocupem-se, mas por favor não deixem de trabalhar!
Bonitas, jovens, com espírito missionário - uma delas trabalhava no apoio a crianças iraquianas desde 1994 (as imagens da rodinha no recreio passavam repetidamente na TV) - tudo nos conduzia ao arrepio. Rapidamente todos nós, os que chegámos de fora, nos transformámos em italianos. Ontem, um final feliz e uma sensação de alívio. Coisa rara, no que ao Iraque diz respeito.
Maria Manuel Leitão Marques
Bonitas, jovens, com espírito missionário - uma delas trabalhava no apoio a crianças iraquianas desde 1994 (as imagens da rodinha no recreio passavam repetidamente na TV) - tudo nos conduzia ao arrepio. Rapidamente todos nós, os que chegámos de fora, nos transformámos em italianos. Ontem, um final feliz e uma sensação de alívio. Coisa rara, no que ao Iraque diz respeito.
Maria Manuel Leitão Marques
Elogio das origens
«Estes nossos políticos não param de me surpreender. Desta vez, foi o doutor Relvas, Secretário-Geral do PSD, [que] elogia José Sócrates (será elogio?), dizendo que, "o facto de ele ter militado na JSD é uma prova da grandeza dos sociais-democratas".
Senhor Doutor Relvas, por essa ordem de ideias, será que, "o facto de Durão Barroso ter militado no PCTP/MRPP é uma prova da grandeza dos maoistas"?»
Senhor Doutor Relvas, por essa ordem de ideias, será que, "o facto de Durão Barroso ter militado no PCTP/MRPP é uma prova da grandeza dos maoistas"?»
O princípio de Sócrates
Embora com atraso (há dias em que não sobra um minuto para o blogue...), aqui fica notícia do meu artigo de ontem no Público, com o título em epígrafe (também coligido no Aba da Causa: link na coluna da direita).
terça-feira, 28 de setembro de 2004
segunda-feira, 27 de setembro de 2004
PS sobre demissão do PS
Com a generosidade que lhe é peculiar (e com a compreensão que lhe advém de ter tido uma experiência de vida partidária muito mais intensa do que a minha) o Vital Moreira tem vindo aqui a defender a legitimidade da minha demissão do PS e a minha permanência como deputado independente no Parlamento. Gostava apenas de acrescentar um ponto: quando me inscrevi no PS, na sequência das eleições de 2002,acreditei sinceramente que o processo de renovação anunciado por Ferro Rodrigues poderia conduzir a uma mudança no modo e na lógica de funcionamento de um partido que representa em Portugal a esquerda democrática, espaço onde sempre me reconheci. A desilusão que experimentei com aquilo que depois se passou só me compromete a mim (embora o autismo com que Ferro geriu o partido e a campanha miserável de que ele foi alvo no processo Casa Pia tenham contribuído para esvaziar aquilo que havia de genuíno no seu propósito inicial).
Há muito que me sentia incomodado, desconfortável e estrangeiro como militante partidário. Não saí antes por duas razões. Porque não quis que o meu gesto fosse interpretado como uma falta de solidariedade para com Ferro (que sempre apoiei expressamente, durante essa campanha miserável, como tantas vezes deixei claro neste blogue). E porque não desejei ir a reboque do seu gesto de demissão de secretário-geral (por razões que politicamente não me pareceram aceitáveis, nos termos e no contexto em que ele as colocou). Saí do PS na véspera de ter começado um novo ciclo na vida do partido e antes de serem conhecidos os resultados da eleição do novo secretário-geral. Um novo ciclo que já não tinha nada a ver com a situação, o momento e as razões que me haviam levado à filiação. É certo que nunca deveria ter dado esse passo inicial, pelas razões que avanço na minha carta de demissão aqui divulgada, mas isso não significa que não devesse corrigi-lo. Foi o que, em consciência, fiz.
Vicente Jorge Silva
Há muito que me sentia incomodado, desconfortável e estrangeiro como militante partidário. Não saí antes por duas razões. Porque não quis que o meu gesto fosse interpretado como uma falta de solidariedade para com Ferro (que sempre apoiei expressamente, durante essa campanha miserável, como tantas vezes deixei claro neste blogue). E porque não desejei ir a reboque do seu gesto de demissão de secretário-geral (por razões que politicamente não me pareceram aceitáveis, nos termos e no contexto em que ele as colocou). Saí do PS na véspera de ter começado um novo ciclo na vida do partido e antes de serem conhecidos os resultados da eleição do novo secretário-geral. Um novo ciclo que já não tinha nada a ver com a situação, o momento e as razões que me haviam levado à filiação. É certo que nunca deveria ter dado esse passo inicial, pelas razões que avanço na minha carta de demissão aqui divulgada, mas isso não significa que não devesse corrigi-lo. Foi o que, em consciência, fiz.
Vicente Jorge Silva
PS: lições de uma vitória
O resultado das eleições para secretário-geral do PS surpreendeu toda a gente, incluindo o próprio vencedor. Ora, a dimensão «soviética» do triunfo de José Sócrates revelou, quer se queira quer não, a realidade profunda do que é e do que pretende essa entidade difusa chamada Partido Socialista. Também eu, confesso, me deixei iludir sobre a contradição entre o corpo e a alma do partido -- entre o funesto e terrível aparelho e os puros e generosos militantes. Sejamos francos: essa divisão é um puro produto da nossa imaginação ou das fantasias ideológicas e míticas que projectamos (como fez e insiste em fazer Manuel Alegre).
O esmagador triunfo de Sócrates não se explica por uma qualquer chapelada eleitoral, mas porque é um retrato do que é e do que visa o PS, este PS (e não há outro, pelo menos por enquanto -- e por muito que isso que nos desgoste). Um partido em que o apelo e a nostalgia do poder e do governo, em que o chão pragmatismo dos objectivos a curto prazo (o comércio de influências e mordomias do «centrão» político) são incomparavelmente mais fortes do que qualquer paixão ideológica ou firmeza de convicções na defesa de um quadro de valores históricos da esquerda democrática. Devemos chorar por causa disso ou extrair, de uma vez por todas, as necessárias ilações?
Vicente Jorge Silva
O esmagador triunfo de Sócrates não se explica por uma qualquer chapelada eleitoral, mas porque é um retrato do que é e do que visa o PS, este PS (e não há outro, pelo menos por enquanto -- e por muito que isso que nos desgoste). Um partido em que o apelo e a nostalgia do poder e do governo, em que o chão pragmatismo dos objectivos a curto prazo (o comércio de influências e mordomias do «centrão» político) são incomparavelmente mais fortes do que qualquer paixão ideológica ou firmeza de convicções na defesa de um quadro de valores históricos da esquerda democrática. Devemos chorar por causa disso ou extrair, de uma vez por todas, as necessárias ilações?
Vicente Jorge Silva
Medicamentos genéricos e monopólio das farmácias
«(...) Porque será que NINGUÉM se preocupa com os "métodos" que são usados para divulgar os medicamentos genéricos?
Em vez de serem preferencialmente promovidos junto dos médicos, são "promovidos" nas farmácias em campanhas tipo "Leve 10 e paga 3... ou se comprar 10 ainda lhe oferecemos 5 destes + 3 daqueles + 4 de outros". Este tipo de campanhas (à dúzia é mais barata) que todos conhecem a não ser a Ordem dos Farmacêuticos não incomoda ninguém, nem têm qualquer significado... quanto à QUALIDADE ?
Se a Farmácia não fosse um monopólio do sistema corporativo em que ainda se vive neste sector, acha que os (i)responsáveis pelo medicamento ignorariam tudo isto? Qual a diferença entre a ANF e a Ordem ? São sempre os mesmos, só rodam entre si, não é?
Para os liberais e sobretudo para os ultra liberais do governo, incluindo A. Mexia, que defendem todos os dias que a indústria privada deve resolver os seus próprios problemas, a única indústria que "não deve ser liberal nem privada" é o fornecimento de medicamentos? Será que existe algum sector produtivo onde haja maior regulamentação do que neste sector?
(...) Sabe quando custa a distribuição nas farmácias, mercê do actual monopólio? Qual o sector empresarial onde o Estado "garante" cerca de 30% de margem de comercialização? Será por isso que o trespasse de uma farmácia chega a custar mais de 500.000 CONTOS!!!»
(Nelson H.)
Em vez de serem preferencialmente promovidos junto dos médicos, são "promovidos" nas farmácias em campanhas tipo "Leve 10 e paga 3... ou se comprar 10 ainda lhe oferecemos 5 destes + 3 daqueles + 4 de outros". Este tipo de campanhas (à dúzia é mais barata) que todos conhecem a não ser a Ordem dos Farmacêuticos não incomoda ninguém, nem têm qualquer significado... quanto à QUALIDADE ?
Se a Farmácia não fosse um monopólio do sistema corporativo em que ainda se vive neste sector, acha que os (i)responsáveis pelo medicamento ignorariam tudo isto? Qual a diferença entre a ANF e a Ordem ? São sempre os mesmos, só rodam entre si, não é?
Para os liberais e sobretudo para os ultra liberais do governo, incluindo A. Mexia, que defendem todos os dias que a indústria privada deve resolver os seus próprios problemas, a única indústria que "não deve ser liberal nem privada" é o fornecimento de medicamentos? Será que existe algum sector produtivo onde haja maior regulamentação do que neste sector?
(...) Sabe quando custa a distribuição nas farmácias, mercê do actual monopólio? Qual o sector empresarial onde o Estado "garante" cerca de 30% de margem de comercialização? Será por isso que o trespasse de uma farmácia chega a custar mais de 500.000 CONTOS!!!»
(Nelson H.)
saudade nossa
Já sei que o próximo comentário me valerá, pelo menos, uma semana de correio insultuoso (de "graxista" para baixo). Contudo, acho que é tempo de o fazer, passados 10 meses desde o início do CN e pelo menos um ano desde as primeiras conversas em que tive oportunidade de conhecer as pessoas do cabeçalho.
Nunca, desde o primeiro encontro, senti em relação a mim algo que teria achado perfeitamente natural da parte deles: condescendência e/ou paternalismo. O que seria tão absolutamente normal (e até próprio da condição humana) se pensarmos que sou, na idade e em tantas coisas mais, o benjamin do grupo. Nunca. E se faço este carinho aos meus companheiros cá de casa, é sobretudo porque já não nos vemos todos desde a nossa Festa do Solstício.
Esta noite, ao jantar, conto mitigar as saudades.
Nunca, desde o primeiro encontro, senti em relação a mim algo que teria achado perfeitamente natural da parte deles: condescendência e/ou paternalismo. O que seria tão absolutamente normal (e até próprio da condição humana) se pensarmos que sou, na idade e em tantas coisas mais, o benjamin do grupo. Nunca. E se faço este carinho aos meus companheiros cá de casa, é sobretudo porque já não nos vemos todos desde a nossa Festa do Solstício.
Esta noite, ao jantar, conto mitigar as saudades.
"Status quo ante"
Houve quem criticasse Vicente Jorge Silva por se ter desfiliado do PS mantendo-se na AR como deputado independente. Para um juízo isento, parece-me útil esclarecer que: (i) Vicente foi eleito como independente nas listas do PS e só depois se filiou no partido, voltando agora à situação originária; (ii) existem outros deputados independentes eleitos nas listas do PS, que mantêm esse estatuto.
Ninguém explicou ...
... à novel Ordem dos Enfermeiros que as ordens profissionais não possuem funções sindicais e que não podem utilizar nem discutir a utilização de greves ou outros meios de luta sindical para promover interesses colectivos dos seus membros?
A outra "medicina de mercado"
A Ordem dos Médicos nunca escondeu a sua hostilidade aos medicamentos genéricos e à possibilidade de deixar aos doentes a opção por eles em lugar dos medicamentos de marca receitados. Agora é o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos que vem denunciar situações em que médicos cancelam nas receitas a possível opção do doente pelos genéricos. Depois de o Ministro da Saúde ter vindo informar, sem contestação, que existem mais delegados de propaganda médica do que médicos, dá para perceber...
"Medicina de mercado"
É evidente que a reforma em curso do SNS entre nós assenta na introdução de instituições e mecanismos de mercado na prestação de cuidados de saúde, tendente a fazer da eficiência e do menor custo a força dominante do sistema. Daí a empresarialização de hospitais, a competição entre prestadores, o financiamento em função da produção, os incentivos ao desempenho de profissionais e de unidades prestadoras, a entrega de hospitais à gestão privada como actividade lucrativa, etc. Onde havia um serviço público fora do mercado, passa a haver em certa medida um mercado de cuidados de saúde.
Ora a condenação das reformas deste tipo passa tanto pela crítica do próprio conceito de mercado de cuidados de saúde, como pela contestação dos resultados da organização lucrativa dos cuidados de saúde no próprio plano da sua eficiência e dos seus custos, contrariando a posição dominante neste aspecto. Para um ponto de vista desses pode ver-se por exemplo um texto já relativamente antigo (1999), oriundo dos Estados Unidos, publicado no New England Journal of Medicine (vol 341, nº 6), intitulado «When Money is the Mission - The High Costs of Investor-Owned Care» (referência comunicada por Fernando Martinho, via Carmona da Mota).
Começa assim:
Ora a condenação das reformas deste tipo passa tanto pela crítica do próprio conceito de mercado de cuidados de saúde, como pela contestação dos resultados da organização lucrativa dos cuidados de saúde no próprio plano da sua eficiência e dos seus custos, contrariando a posição dominante neste aspecto. Para um ponto de vista desses pode ver-se por exemplo um texto já relativamente antigo (1999), oriundo dos Estados Unidos, publicado no New England Journal of Medicine (vol 341, nº 6), intitulado «When Money is the Mission - The High Costs of Investor-Owned Care» (referência comunicada por Fernando Martinho, via Carmona da Mota).
Começa assim:
«Market medicine's dogma, that the profit motive optimizes care and minimizes costs, seems impervious to evidence that contradicts it. For decades, studies have shown that for-profit hospitals are 3 to 11 percent more expensive than not-for-profit hospitals; no peer-reviewed study has found that for-profit hospitals are less expensive. For-profit hospitals spend less on personnel, avoid providing charity care and shorten stays. But because they spend far more on administration and ancillary services than not-for-profit hospitals their total costs are higher. For-profit rehabilitation facilities are also costlier than their not-for-profit counterparts, charging Medicare $4,888 more per admission.»Texto integral online aqui.
domingo, 26 de setembro de 2004
O crime da Figueira, Algarve
«Acabo de assistir, uma vez mais, ao telejornal da RTP 1 e a mais uma longa reportagem sobre a "peregrinação" e as "excursões" que este fim de semana foram feitas até à aldeia da Figueira no Algarve.
Acabo de ver mais este degradante espectáculo televisivo e sobretudo acabo de ouvir uma frase que me feriu o ouvido, particularmente. Dizia um dos populares que "no tempo do Salazar eles já tinham dito onde esconderam o corpo da menina".
A PJ veio há dias à Televisão fazendo afirmações peremptórias sobre o crime e fez logo ali o julgamento. Apontou os culpados e a razão do crime. Passados 13 dias, a mesma PJ anda ao sabor de todas as especulações dos suspeitos, que todos os dias têm versões diferentes.
(...) A polícia judiciária, usando " meios modernos e muito sofisticados", consegue identificar os suspeitos e razões do crime e paradoxalmente nem a PJ nem o Juiz conseguem a confissão dos suspeitos sobre a localização do crime. Nem os populares nem os tele-espectadores entendem as razões deste fracasso da PJ e dos Tribunais. (...) Como é possível que os [presumíveis] culpados não confessem o local onde está o corpo e continuemos a assistir, diariamente, a este triste espectáculo da incompetência das autoridades? (...) Onde estão as técnicas policiais modernas que tanto se apregoaram no início?»
(Nelson H.)
Acabo de ver mais este degradante espectáculo televisivo e sobretudo acabo de ouvir uma frase que me feriu o ouvido, particularmente. Dizia um dos populares que "no tempo do Salazar eles já tinham dito onde esconderam o corpo da menina".
A PJ veio há dias à Televisão fazendo afirmações peremptórias sobre o crime e fez logo ali o julgamento. Apontou os culpados e a razão do crime. Passados 13 dias, a mesma PJ anda ao sabor de todas as especulações dos suspeitos, que todos os dias têm versões diferentes.
(...) A polícia judiciária, usando " meios modernos e muito sofisticados", consegue identificar os suspeitos e razões do crime e paradoxalmente nem a PJ nem o Juiz conseguem a confissão dos suspeitos sobre a localização do crime. Nem os populares nem os tele-espectadores entendem as razões deste fracasso da PJ e dos Tribunais. (...) Como é possível que os [presumíveis] culpados não confessem o local onde está o corpo e continuemos a assistir, diariamente, a este triste espectáculo da incompetência das autoridades? (...) Onde estão as técnicas policiais modernas que tanto se apregoaram no início?»
(Nelson H.)
As eleições no PS
1. A pobre aritmética do Público
Ao anunciar em manchete que Sócrates ganhou «por mais de 2/3 dos votos», dizendo logo a seguir que ele superou os 75%, de duas uma: ou o Público precisa de voltar à escola primária para revisão de aritmética elementar ou o responsável pela rubrica procurou amenizar a esmagadora vitória do novo líder socialista, por quase 4/5 dos votos...
2. Que fazer?
A candidatura de Manuel Alegre congregou algumas das melhores cabeças e dos mais dedicados dirigentes, deputados, quadros e militantes do PS. Constituiria uma severa perda se os modestos resultados dessa candidatura significassem a alienação do seu contributo para o futuro do Partido. Há tarefas em que todos não são demais.
Ao anunciar em manchete que Sócrates ganhou «por mais de 2/3 dos votos», dizendo logo a seguir que ele superou os 75%, de duas uma: ou o Público precisa de voltar à escola primária para revisão de aritmética elementar ou o responsável pela rubrica procurou amenizar a esmagadora vitória do novo líder socialista, por quase 4/5 dos votos...
2. Que fazer?
A candidatura de Manuel Alegre congregou algumas das melhores cabeças e dos mais dedicados dirigentes, deputados, quadros e militantes do PS. Constituiria uma severa perda se os modestos resultados dessa candidatura significassem a alienação do seu contributo para o futuro do Partido. Há tarefas em que todos não são demais.
Um novo ciclo no PS
Com uma rotunda vitória com cerca de 80% dos votos, comparados com uma votação irrelevante de João Soares e uma percentagem decepcionante de Manuel Alegre -- o que representa um inequívoco desaire da esquerda socialista --, José Sócrates fica com as mãos livres para conduzir o partido à sua maneira. Além disso, com a projecção externa que as eleições directas conferiram à sua vitória, o novo Secretário-geral fica em condições privilegiadas para protagonizar com êxito o novo ciclo da vida do PS, incluindo a ronda eleitoral que se inicia com as próximas eleições regionais e que culmina com as eleições parlamentares de 2006.
Triunfo do bom-senso
Segundo anuncia o Expresso, a ministra do Ensino Superior optou pelo esquema 3+2 quanto ao novo sistema de graus académicos no ensino superior, no âmbito do chamado "processo de Bolonha". Trata-se de uma boa notícia (fui um dos que defendeu essa opção), depois de o Governo ter começado por propor o esquema 4+2 (que violava a fórmula de Bolonha, visto que a soma dos dois ciclos excedia os 5 anos) e posteriormente o esquema 4+1 (preferido pelo CRUP).
Há porém uma nota preocupante, na medida em que a notícia parece indicar que o Governo manterá o financiamento estadual somente do primeiro ciclo (licenciatura de três anos), excepto nas poucas áreas em que só o segundo ciclo (mestrado) dê acesso a uma actividade profissional, em que continuará a ser financiado também o segundo grau. Quererá isso dizer que doravante os utentes passarão a pagar integralmente o segundo ciclo, abrindo a porta portanto a uma enorme discriminação social?
Esta questão é crucial. Exige-se um imediato esclarecimento sobre o regime de financiamento do segundo ciclo.
Há porém uma nota preocupante, na medida em que a notícia parece indicar que o Governo manterá o financiamento estadual somente do primeiro ciclo (licenciatura de três anos), excepto nas poucas áreas em que só o segundo ciclo (mestrado) dê acesso a uma actividade profissional, em que continuará a ser financiado também o segundo grau. Quererá isso dizer que doravante os utentes passarão a pagar integralmente o segundo ciclo, abrindo a porta portanto a uma enorme discriminação social?
Esta questão é crucial. Exige-se um imediato esclarecimento sobre o regime de financiamento do segundo ciclo.
sábado, 25 de setembro de 2004
C'est moi, c'est l'italien
Incompatibilidade temperamental
Para quem pôde acompanhar o crescente desconforto de Vicente Jorge Silva com a sua filiação partidária, a sua desvinculação do PS não surpreende. O que era surpreendente era ver Vicente como militante partidário. Há pessoas que a gente "não consegue ver" nessa condição, por óbvia incompatibilidade com o seu "tipo normativo" pessoal. Por mim compreendo-o muito bem...
O avô Giourkas
Sou benfiquista e, como tal, a única coisa que aprecio no Futebol Clube do Porto é a terceira palavra - porque adoro a cidade. Mas há um jogador portista que, desde hoje, entrou para o meu top. O excelente defesa-direito grego, Seitaridis, já se fizera notar no Euro-2004 por ter um nome na camisola que não corresponde ao seu. "Giourkas". E transportou o hábito para o FCP. Fiquei a saber que se trata do nome do seu avô. Imagino este jovem grego, de quem ainda não ouvimos uma palavra ou lemos uma entrevista, a passar por diálogos tormentosos até convencer as pessoas que fazem as regras a aceitar a sua homenagem. Vejo-o a vestir, orgulhoso, a camisola com um nome que não é seu. E prometo, agora que faz um ano que o meu avô Edilberto morreu, torcer por uma carreira gloriosa para o jogador portista.
para o meu pai
Hoje sofri uma enorme desilusão. Enfim, "desilusão" - a palavra - é um conjunto de letras de tal maneira poderoso que o adjectivo não é necessário. É, de todas as palavras do dicionário, talvez a que menos se presta a redundâncias ou pleonasmos. Sofri uma desilusão. E, quando isso acontece, penso sempre no meu pai. É imediato: penso nele porque o vejo logo como a pessoa com quem gostaria de desabafar. E faço-o porque nunca foi assim. Nunca tivemos essa relação e nunca teremos. Por motivos que serão estranhos para os dois, suponho.
Há tanta coisa que não sei sobre ele. Sempre foi uma pessoa introvertida, de poucas falas, de pouco mais sorrisos, por vezes de uma frieza cortante. Juntos somos o quente e o frio, e como tal colidimos. Mas hoje escrevo este pequeno post assumindo que é um desabafo a ele destinado. Não falarei sobre a dita desilusão, nem me alongarei em mais detalhes sobre os nossos (pai e filho) mal-entendidos.
Sei, contudo, que há amigos dele que lêem o que venho escrevendo nos blogues. Sei que lhe contam muitas das coisas que viram por aqui. Por isso escrevo para vocês.
Gostava que me fizessem um favor, um acto de generosa simpatia entre desconhecidos: digam-lhe que não sei explicar esta regular sensação de lhe falhar como filho. E digam-lhe, igualmente, que não sei explicar como o amo. Que o amo apenas. Digam-lhe isso, por favor.
Há tanta coisa que não sei sobre ele. Sempre foi uma pessoa introvertida, de poucas falas, de pouco mais sorrisos, por vezes de uma frieza cortante. Juntos somos o quente e o frio, e como tal colidimos. Mas hoje escrevo este pequeno post assumindo que é um desabafo a ele destinado. Não falarei sobre a dita desilusão, nem me alongarei em mais detalhes sobre os nossos (pai e filho) mal-entendidos.
Sei, contudo, que há amigos dele que lêem o que venho escrevendo nos blogues. Sei que lhe contam muitas das coisas que viram por aqui. Por isso escrevo para vocês.
Gostava que me fizessem um favor, um acto de generosa simpatia entre desconhecidos: digam-lhe que não sei explicar esta regular sensação de lhe falhar como filho. E digam-lhe, igualmente, que não sei explicar como o amo. Que o amo apenas. Digam-lhe isso, por favor.
Carta de demissão de militante do PS
Através deste meio divulgo o texto integral da carta que entreguei ao Presidente do Partido Socialista no passado dia 23 de Setembro, informando-o das razões da minha demissão de militante do PS.
Vicente Jorge Silva
Exmo. Sr.
Presidente do Partido Socialista
Largo do Rato
Lisboa
Caro Dr. Almeida Santos:
Com os meus melhores cumprimentos, venho anunciar-lhe que tomei a decisão de, a partir do dia 25 de Setembro próximo, deixar de ser militante do Partido Socialista (estou inscrito na secção do Limoeiro, Federação da Área Urbana de Lisboa, com o nº 59125). É uma decisão que desde há algum tempo venho ponderando, mas não quis consumá-la antes de participar na votação do novo secretário-geral do partido, enquanto último acto simbólico da minha vinculação formal ao PS e direito cívico a que entendi não dever renunciar.
Os motivos da minha decisão são pessoais e políticos.
Inscrevi-me no PS na sequência das últimas eleições legislativas, às quais concorri como candidato a deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa. Considerava então e continuo a considerar o PS como o partido que, em princípio, melhor se identifica com o espaço político onde desde sempre me reconheci: a esquerda democrática. No entanto, a minha vivência como militante cedo se revelou um equívoco. Quer por temperamento, quer por modo de vida anterior à filiação partidária ? nomeadamente pela actividade de jornalista ao longo de mais de três décadas ?, concluí que esta minha nova condição representava um constrangimento e um fardo para a minha consciência de pessoa fundamentalmente avessa aos códigos e normas que enquadram a pertença formal a um partido.
Cheguei a pensar que era possível conciliar a minha natureza estranha ao espírito partidário com uma nova forma de militância. Enganei-me e assumo esse engano. Não quero prolongá-lo com prejuízo para o partido e para mim mesmo. Tenho demasiado respeito pelos princípios que norteiam (ou deveriam nortear) a vinculação a um partido político para continuar a representar um papel em que me sinto deslocado, exterior e, finalmente, inútil.
Dito isto, quero confessar-lhe também a minha incomodidade política no que se refere ao futuro do PS. Embora não esconda a minha preferência por um dos actuais candidatos à liderança, também não sou capaz de ocultar a minha frustração com o facto de nenhum dos projectos apresentados aos militantes representar, quanto a mim, uma alternativa verdadeiramente consistente na representação do espaço da esquerda democrática. É uma constatação que só a mim compromete e que não pretendo, de forma alguma, generalizar com intuitos políticos ou moralistas. Sou apenas responsável pelas minhas reflexões, pelos meus actos e pela minha consciência. E é nessa medida que me sinto pessoalmente mais livre para continuar a dar o meu contributo ao debate político na qualidade de deputado independente, enquanto esse contributo ainda fizer sentido.
Em conformidade, peço-lhe, caro dr. Almeida Santos, que comunique às instâncias competentes da organização do PS esta minha decisão, sem prejuízo das diligências que eu próprio oportunamente farei e da divulgação pública que julgo imprescindível à clarificação da minha posição.
Subscrevo-me cordialmente e com toda a estima pessoal.
Lisboa, 23 de Setembro de 2004
Vicente Jorge Silva
(militante 59.125)
Vicente Jorge Silva
Exmo. Sr.
Presidente do Partido Socialista
Largo do Rato
Lisboa
Caro Dr. Almeida Santos:
Com os meus melhores cumprimentos, venho anunciar-lhe que tomei a decisão de, a partir do dia 25 de Setembro próximo, deixar de ser militante do Partido Socialista (estou inscrito na secção do Limoeiro, Federação da Área Urbana de Lisboa, com o nº 59125). É uma decisão que desde há algum tempo venho ponderando, mas não quis consumá-la antes de participar na votação do novo secretário-geral do partido, enquanto último acto simbólico da minha vinculação formal ao PS e direito cívico a que entendi não dever renunciar.
Os motivos da minha decisão são pessoais e políticos.
Inscrevi-me no PS na sequência das últimas eleições legislativas, às quais concorri como candidato a deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa. Considerava então e continuo a considerar o PS como o partido que, em princípio, melhor se identifica com o espaço político onde desde sempre me reconheci: a esquerda democrática. No entanto, a minha vivência como militante cedo se revelou um equívoco. Quer por temperamento, quer por modo de vida anterior à filiação partidária ? nomeadamente pela actividade de jornalista ao longo de mais de três décadas ?, concluí que esta minha nova condição representava um constrangimento e um fardo para a minha consciência de pessoa fundamentalmente avessa aos códigos e normas que enquadram a pertença formal a um partido.
Cheguei a pensar que era possível conciliar a minha natureza estranha ao espírito partidário com uma nova forma de militância. Enganei-me e assumo esse engano. Não quero prolongá-lo com prejuízo para o partido e para mim mesmo. Tenho demasiado respeito pelos princípios que norteiam (ou deveriam nortear) a vinculação a um partido político para continuar a representar um papel em que me sinto deslocado, exterior e, finalmente, inútil.
Dito isto, quero confessar-lhe também a minha incomodidade política no que se refere ao futuro do PS. Embora não esconda a minha preferência por um dos actuais candidatos à liderança, também não sou capaz de ocultar a minha frustração com o facto de nenhum dos projectos apresentados aos militantes representar, quanto a mim, uma alternativa verdadeiramente consistente na representação do espaço da esquerda democrática. É uma constatação que só a mim compromete e que não pretendo, de forma alguma, generalizar com intuitos políticos ou moralistas. Sou apenas responsável pelas minhas reflexões, pelos meus actos e pela minha consciência. E é nessa medida que me sinto pessoalmente mais livre para continuar a dar o meu contributo ao debate político na qualidade de deputado independente, enquanto esse contributo ainda fizer sentido.
Em conformidade, peço-lhe, caro dr. Almeida Santos, que comunique às instâncias competentes da organização do PS esta minha decisão, sem prejuízo das diligências que eu próprio oportunamente farei e da divulgação pública que julgo imprescindível à clarificação da minha posição.
Subscrevo-me cordialmente e com toda a estima pessoal.
Lisboa, 23 de Setembro de 2004
Vicente Jorge Silva
(militante 59.125)
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