Etiópia - eleições: o génio fora da garrafa

Fotografia de Astrid Evrensel (membro da EU EOM)

Em 25 de Agosto, como chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE às eleições na Etiópia - EU EOM, realizadas a 15 de Maio e 21 de Agosto, declarei, com o coração pesado mas de consciência tranquila, lamentar que «as irregularidades, atrasos e opacidade da contagem e agregação de dados, o subsequente tratamento deficiente das queixas e a repetição da votação em diversos distritos e o mal organizado processo eleitoral na Região da Somália, não estiveram à altura dos padrões internacionais e das aspirações dos etíopes por democracia, claramente manifestadas pelo número recorde que afluiu a votar no dia 15 de Maio».

O relatório que apresentei explicando porquê pode ser lido no website da EU EOM: www.et-eueom.org.

Reunir todas as forças

Com as candidaturas presidenciais de Mário Soares, Jerónimo de Sousa e, ao que se diz, de Francisco Louçã, é já claro que os partidos de esquerda não querem deixar nenhuma margem para a desmobilização do respectivo eleitorado na próxima disputa presidencial. Porquê esta inesperada importância conferida pela esquerda às eleições presidenciais, quando ainda há poucas semanas, na falta de uma candidatura forte na área socialista, tudo parecia encaminhar-se para uma fácil vitória de Cavaco Silva (o que era óbvio nessa altura), havendo mesmo observadores a vaticinar uma feliz convivência entre ele e o governo do PS (o que era bem menos óbvio...)?
A razão para essa "revolta à esquerda" não está somente no facto de ela não se conformar facilmente com a ideia de ver em Belém, pela primeira vez, um PR oriundo da direita partidária (Eanes não era de esquerda mas era um militar independente). A principal explicação, embora poucas vezes assumida expressamente, está em que, por razões históricas, a esquerda alimenta uma visceral desconfiança sobre a capacidade da direita para respeitar as "regras do jogo" na Presidência da República, dado que um presidente sem escrúpulos constitucionais pode subverter impunemente a ordem constitucional (não existe em geral antídoto para as possíveis decisões inconstitucionais de um Presidente).
As imprudentes teorizações presidencialistas de alguns conspícuos apoiantes de Cavaco Silva só ajudaram a essa "dramatização" da próxima disputa presidencial. O candidato não vai ter tarefa fácil neste ponto. Afinal, é a estabilidade do regime que pode estar em causa...

Afeições clubistas

Não, meu caro Ademar, as minhas afeições em matéria futebolística não são "envergonhadas" (aliás, revelo-as quando o "meu" clube anda mal); só que são assaz moderadas e "low profile", e nem sequer exclusivas (há também a Académica...). Nesssa matéria não tenho nem nunca tive paixões.

O fim de Babel

Não são somente muitas espécies animais que estão em vias de desaparecimento. Segundo um especialista francês, citado pelo Le Monde, entre 50% e 90% das cerca de 6000 línguas que hoje são faladas no mundo poderão desaparecer no corrente século. A globalização, a televisão e a escolarização nas línguas dominantes contarão entre as principais causas dessa enorme contracção da diversidade linguística. (A redução da diversidade poderá ocorrer também ao nível das variantes de cada língua: por essa altura, provavelmente, também já todos os portugueses falarão com a pronúncia de Lisboa...).

Correio dos leitores: Fogos florestais

«A "estória" da limpeza das florestas faz-me lembrar duas outras.
Primeira: no Verão de 2003, em plena crise dos fogos florestais, houve quem tivesse sido objecto de processos de contra-ordenação por tentar, tarde (porque o deveria ter feito no fim do Inverno ou na primavera), limpar as matas e evitar males maiores;
Segunda: aqui há anos um produtor obteve subsídio para plantação de pinhal numa, então, área de paisagem protegida; passados uns dias, voltou a falar com o presidente da comissão directiva, nos seguintes termos: "tenho uma dúvida; os senhores pagam a plantação mas, quando for preciso limpar, quem é que paga (...)"?
PS: Porque será que onde os meios aéreos de combate a incêndios são públicos as áreas ardidas e o número de fogos de grande dimensão é muito menor do que em Portugal?»
Manuel Piteira

Comentário
Não sei se existe uma correlação positiva entre meios de combate aéreo públicos e menos fogos. Se tais meios se puderem alugar, qual é a diferença? Parece-me infundado o argumento de que assim os operadores desses meios podem estar interessados em ser menos eficientes, para poderem cobrar mais tempo de serviço. O mais provável é que a nossa floresta seja mais combustível do que a dos demais países.

Não é possível ignorar...

... as gravíssimas declarações de Paulo Morais, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, à revista Visão, sobre a promiscuidade entre interesses imobiliários e o poder político.
Mesmo que possa ser acusado de algum despeito pelo facto de ter sido preterido na formação da lista do PSD às próximas eleições, as referências são demasiado concretas para poderem ser desvalorizadas. Não poderia ser mais frontal a suspeição lançada sobre o poder local e sobre o papel dos promotores imobiliários no financiamento ilícito dos partidos. Nas vésperas das eleições locais, eis um tema que deveria voltar à agenda política nacional.

Mau sinal

Segundo o Público de hoje (link disponível só para assinantes), ainda não avançaram os processos disciplinares contra os militares que se manifestaram fardados para protestar contra as anunciadas medidas do Governo de corte de regalias do sector público. Mau sinal! Um Estado que não pune a violação da lei pelos militares socava os alicerces da sua própria autoridade civil.

Como assim?

Diz Maria José Oliveira hoje no Público, a propósito da posição do PS face ao próximo anúncio da candidatura de Mário Soares, já assente:

«Na próxima reunião da comissão política do partido poderá ficar definida a posição dos socialistas - o apoio irreversível a Soares -, mas a decisão não será consensual, uma vez que a denominada ala esquerda do PS, a mesma que esteve ao lado de Alegre na disputa pela liderança socialista, não concorda com a recandidatura do antigo chefe de Estado».

Como assim, se vários membros dessa ala esquerda já manifestaram publicamente o seu apoio a Mário Soares? O que seria de admirar é que, estando decidida a candidatura de MS, algum deles deixasse de a apoiar...

Lugares de encanto

Ilha Graciosa, Açores, Julho 2005.

O que não convém não existe

Passados vários dias, por que é que os activistas da LCGIPT (Liga Contra os Grandes Investimentos Públicos em Transportes) ainda não se pronunciaram sobre estas importantes reflexões de um reputado especialista independente (Marvão Pereira) acerca do impacto positivo de tais investimentos? Só dão conta do que vai ao encontro dos seus próprios pontos de vista pré-formados?

1+3

No caso de as eleições presidenciais se virem a disputar num dos cenários neste momento previsíveis -- Cavaco Silva, à direita, e Mário Soares, Jerónimo de Sousa (PCP) e um candidato do BE, à esquerda (para além do inevitável candidato do MRPP e outros candidatos folclóricos...) --, qual será a situação preferível para Mário Soares: a desistência dos candidatos do PCP e do BE, antes da votação -- decidindo-se as eleições logo a dois, entre Cavaco e Soares --, ou a ida às urnas dos três candidatos das esquerdas, deixando a agregação das respectivas forças para uma possível 2ª volta?
Recorde-se que a eleição à 1ª volta exige maioria absoluta, precisando o candidato vencedor de ter mais votos do que todos os outros candidatos somados. Nesse quadro, se for de prever que as três candidaturas à esquerda somarão, em conjunto, mais votos concorrendo separadas do que concentradas em Mário Soares logo à primeira volta -- hipótese verosímil --, então a divisão à esquerda não favorecerá Cavaco, antes pelo contrário. Nessa hipótese, a possibilidade de ele ser eleito à 1ª volta será mais difícil. E se não ganhar à 1ª volta, muito menos o conseguirá à 2ª (como sucedeu a Freitas do Amaral em 1986). Por isso, se houver uma situação de relativo equilíbrio, a divisão à esquerda, embora impedindo seguramente uma vitória de Soares à 1ª volta, pode dificultar a eleição de Cavaco e permitir-lhe e ele, Soares, ganhar à 2ª.
O mais provável é que as decisões só venham a ser tomadas perto do dia das eleições, tendo em conta as sondagens de opinião...

"O 5º poder"

Já está disponível na Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, sobre o papel e a influência dos blogues.

A presidencialização

Rui Ramos desconversa, quando diz que, se for eleito presidente, Cavaco Silva não precisará de utilizar poderes que não tenham já sido utilizados pelos seus antecessores, incluindo a dissolução da AR, existindo uma maioria parlamentar [como sucedeu em 1983 e em 2004]. Não é assim. O que conspícuos apoiantes de Cavaco desejam dele -- e não escondem -- é algo que até agora nenhum Presidente fez, ou seja, a dissolução parlamentar para "despedir" o Governo que está em funções aquando da eleição presidencial, tratando-se de um governo "originário" (ou seja, saído directamente de eleições) e dispondo, aliás, de uma maioria absoluta monopartidária. Isso sim seria algo de novo, implicando um "afrancesamento" do nosso sistema de governo.

Mas qual era a dúvida?

«A direita vota Cavaco». Pois em quem havia de votar?
Mais uma vez, tal como em 1986 e 1996, as eleições presidenciais vão ser um confronto entre a direita (de novo protagonizada por Cavaco Silva, como em '96) e a esquerda (de novo protagonizada por Mário Soares, como em '86), com o centro a arbitrar a contenda...

Finalmente...

... fez-se ouvir o Ministro da Agricultura sobre os incêndios florestais. E o que disse pode ser o começo da reforma estrutural da floresta, que se impõe. Fim dos apoios públicos à plantação de pinheiros e eucaliptos, ordenamento florestal, incluindo a delimitação de zonas interditas àquelas espécies, penalização do descuido da floresta pelos seus proprietários --, eis algumas das medidas necessárias.
Antes de serem um problema do Ministério do Administração Interna, os fogos florestais deveriam ser uma preocupação dos ministérios da Agricultura, do Ordenamento territorial e do Ambiente...

Lucros privados, custos públicos (2)

Será que a receita tributária gerada pela fileira florestal dá para cobrir os custos públicos dos incêndios florestais, nomeadamente em meios de combate e indemnizações pelos prejuízos (casas, culturas, etc.)?

Lucros privados, custos públicos

Os proprietários florestais dizem que não podem limpar as florestas, por "falta de apoios do Estado". Típico! Mas, se não podem cumprir as obrigações legais, por que insistem em manter florestas que não podem tratar? Em vez de serem indemnizados pelos fogos, eles deveriam ser obrigados a pagar os prejuízos que causam a terceiros e à colectividade.

Sporting

Não costumo pronunciar-me sobre assuntos de futebol, matéria sobre que sou assaz incompetente. Mas como observador distanciado (e vago simpatizante sportinguista...), pergunto: com os "frangos" de Ricardo (agora à média de um por jogo) e a provada incompetência de Peseiro, será que o Sporting pode aspirar a ganhar o que quer que seja?

"A luta entre a sinagoga e o Estado"

Depois de dias a presenciar o desvelo que as televisões dedicaram à histeria fanática dos colonos israelistas de Gaza e dos seus apoiantes da extrema-direita religiosa, vindos sobretudo dos colonatos da Cisjordânia, faz bem ler textos como o artigo de Amos Oz, hoje no Público.

«Temos um sonho de nos libertarmos da longa ocupação dos territórios palestinianos. Israel e Palestina são, há quase 40 anos, como um carcereiro e um prisioneiro, algemados um ao outro. Depois de tantos anos já quase não há diferença - o carcereiro não é livre e o prisioneiro não é livre. Israel só será uma nação livre quando acabarem a ocupação e os colonatos e a Palestina se tornar um país vizinho independente.»

Mas a questão principal subsiste: como é que à descolonização de Gaza se segue a descolonização da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, se os palestinianos abandonarem a resistência à ocupação, como agora se lhes exige? Alguma vez teria havido a descolonização de Gaza sem a sua abnegada e prolonngada luta? Israel vai deixar os territórios ocupados sem ser forçado a isso? É evidente que não!

Antecipação

Utilizando o Diário de Notícias como veículo, Cavaco Silva deixa saber, finalmente, que é candidato a Presidente da República. A única surpresa, se alguma, está na antecipação do anúncio, oficialmente previsto só para depois das autárquicas. A razão da antecipação chama-se obviamente Mário Soares, que previsivelmente anunciará a sua candidatura dentro de dias.

Lá se vai um dos argumentos "pró-vida"

«Fetos só sentem dor nos últimos meses da gravidez».

Aeroporto

No panorama da discussão da questão do novo aeroporto, tão eivada de preconceitos e tão inquinada pela defesa de interesses locais, empresariais e profissionais, há de vez em quando quem raciocine serenamente sob o ponto de vista dos interesses do País, como neste texto de João Cravinho, ontem no Diário de Notícias.

Correio dos leitores: Língua Portuguesa

«Sou jornalista. Quase sempre, esta é uma classe profissional criticada pela falta de correcção gramatical e sintáctica na apresentação de notícias.
Ora, a página Ciberdúvidas da Língua Portuguesa é uma das minhas ferramentas linguísticas. Por falta de protocolos com entidades públicas que lhe confiram algumas verbas para o seu funcionamento, corre o risco de parar.
É assim que se acautela a língua portuguesa, a lusofonia. Muito palavreado, decisões caras. Quando as há baratas e funcionais, fecham.
Que se trave este infortúnio cultural...»
Luís Manuel Branco

Correio dos leitores: Blogues

«Achei bastante interessante o seu artigo de [ontem] no Público sobre a influência dos blogues na "polis". Acho que é um fenómeno que "veio para ficar" mas que ainda não está depurado.
Relativamente aos blogues que se acham "fazedores de opinião", ignoro qual o seu impacto real, para lá da simples tertúlia "virtual" entre os próprios. Estive a dar uma volta pelos mesmos e conclui que muitos não passam, efectivamente, de tertúlia oca. Pouca sustentação da argumentação e honestidade intelectual muito questionável. Mais do tipo "concurso de cuspidela" de ver quem consegue maldizer de forma mais contundente.
Pessoalmente não gosto de conversas de "especialistas de mesas de café" e muito principalmente quando a sua actividade principal é a conversa à mesa do café.»
Carlos Sampaio (Glosa-crua.blogspot.com)

Crime de fogo posto

O problema do fogo posto não é maior ou menor severidade da sua punição penal. É a sua generalizada impunidade, pela dificuldade em identificar os criminosos e provar os crimes. Se existe 99% de possibilidade de um crime não ser punido, a tentação de o cometer aumenta exponencialmente, mesmo que as penas sejam pesadas.

Desapontamento

Perdidas estão as esperanças de evitar a constitucionalização de um Estado islâmico no Iraque. Os xiitas pressionaram e os Estados Unidos -- que precisam da Constituição aprovada para se poderem livrar do atoleiro da ocupação -- concederam em reconhecer no projecto de Constituição o Islão como "fonte principal" do direito, deixando nas mãos dos clérigos as questões do casamento e da família e ameaçando os direitos da mulheres. Resta saber se a oposiçãos dos sunitas -- especialmente por causa da definição federal do Iraque, que eles temem seja a receita para o fraccionamento do País -- poderá ser superada no referendo previsto para Outubro.

Umbiguismo

Há muitos blogues a discutir o poder da blogosfera. Era preferível exercer bem o pouco que têm...

Desinformação & confusão

Houve jornais, alguns com responsabilidades, como o Expresso, que noticiaram erradamente que o Governo tinha procedido à renovação antecipada das licenças de televisão da SIC e da TVI. O PSD, sem investigar, protestou, por causa da possível tomada de posição dominante de um grupo de media espanhol na TVI.
Ora, como se relata aqui, sucede o seguinte:
a) Não houve nenhuma renovação das licenças;
b) Aliás, a renovação compete à entidade reguladora, e não ao Governo;
c) As actuais licenças valem até 2007, devendo os interessados apresentar o pedido de renovação até um ano antes;
d) Tanto a SIC como a TVI já apresentaram os respectivos pedidos;
e) O que o Governo fez, como era seu dever, foi repristinar (=repor em vigor) o diploma de 1998, que contém o regime aplicável à renovação das licenças, diploma cuja vigência era controversa, por entretanto ter sobrevindo a lei da televisão de 2003, que não salvaguardou aquele diploma, havendo portanto um risco de "vazio legal".
Informação errada ou descuidada, confusão desnecessária.

O acaso

Há duas coisas intrigantes nos fogos florestais entre nós. Primeiro, o elevadíssimo número de incêndios registados, muito acima dos números dos demais países mediterrânicos; segundo, a estranha coincidência de acendimentos quase simultâneos em locais distintos da mesma região, como sucedeu ontem na zona de Coimbra, abrindo múltiplas frentes e dando aos fogos proporções gigantescas. No caso de Coimbra, tal como já ocorrera noutros locais, trata-se de áreas até agora imunes aos incêndios deste ano, que subitamente foram tomadas de assalto pelos fogos. Como explicar isto pelo simples acaso?

Portugal em chamas

A BBC, a CNN, o CAUSA NOSSA, telefonemas da família trazem-me Portugal a arder, angustiado e impotente.
A seca climatérica, a seca de liderança política que durante décadas nos fez descurar o aquecimento global, a gestão da floresta, a educação para a prevenção, a organização dos serviços de socorro, a compra de aviões adequados, os bons exemplos vizinhos e o recurso à ajuda internacional a tempo e horas. Mais a inundação de incompetência, desorganização, ganância negocial e compadrio que tudo agravaram nos últimos três anos de (des)governação da direita.
Estou longe. Ainda aflige e dói mais.