Poeira nos olhos

Não se pode negar o privilégio referido neste post, argumentando que hoje as derramas municipais só podem incidir sobre o IRC, que por definição exclui as pessoas singulares. Assim é, de facto; mas é igualmente verdade que durante muito tempo, até à criação da contribuição (predial) autárquica, as derramas podiam incidir também sobre rendimentos de pessoas singulares (contribuição predial rústica e urbana). Portanto, a referida isenção não é uma invenção, tendo ela entretanto deixado de existir, não por ter sido revogada, mas sim por ter desaparecido o seu objecto. Mas a norma ainda se mantém no Estatuto do MP (não se dê o caso de as tais derramas voltarem...).

Vitorino

Os muitos blogues que fizeram eco desta notícia sobre a "contratação" de Vitorino pelo Governo já fizeram menção deste desmentido da mesma?

Backfire...

Qual a diferença entre uma manifestação em espaço público e uma reunião num espaço fechado, mas com ampla cobertura televisiva?
O Governo e as chefias das forças armadas não acabaram por proporcionar mais visibilidade ao protesto dos militares, com a proibição da manifestação?

O poder local como problema

Importei para a Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, sob o título em epígrafe.

O factor partidário

José Sócrates já se devia ter dado conta da extrema sensibilidade da opinião pública contra aquilo que ela vê como sintomas de uma tendência, real ou presumida, para a ocupação partidária do Estado.
É evidente que não pode aceitar-se que pessoas do elevadíssimo gabarito -- para os quais é difícil imaginar concorrentes à sua altura -- sejam vítimas de uma "capitis deminutio" pessoal ou profissional por serem membros, dirigentes e/ou deputados do partido governamental.
No entanto, verificada a susceptibilidade prevalecente, a última impressão ou suspeita que Sócrates devia deixar criar é a de privilegiar critérios de pertença partidária nas nomeações de cargos públicos sem evidente natureza política, em especial lá onde, no conceito público, até pode justificar-se alguma distância em relação ao Governo.

Correio dos leitores: Militares

«A convocação da nova manifestação [dos militares] por intermédio das suas mulheres é patética. Na minha opinião, quem o fez (ou propôs) não entendeu o que se passou, e está a alienar os ganhos políticos que os militares, efectivamente, tiveram com tudo isto.»
Henrique Jorge

e-Parlamento - armas no espaço ?

14 de Setembro, das 15 às 17 horas de Portugal, qualquer cidadão interessado pode participar e colocar perguntas a especialistas sobre Segurança no Espaço, reunidos em Washington, no Congresso dos EUA, numa conferência organizada pela rede «e-Parliament».
Um projecto de desenvolvimento e colocação de armas no espaço está em consideração no Pentágono e começa a provocar controvérsia na América. Os defensores argumentam que tais armas são essenciais para proteger os satélites. Os críticos (eu sou uma delas) contendem que isso viola o direito internacional, que tais armas também podem ser utilizadas com propósitos ofensivos e que o seu desenvolvimento vai implicar uma corrida aos armamentos no espaço.
Uma sessão de debate e informação entre parlamentares de vários países terá lugar depois das exposições e respostas a perguntas do público por parte dos especialistas, defensores de ambas as posições.
Os especialistas são o Embaixador Henry Cooper, ex- Director do Strategic Defense Initiative Organization, Ministério da Defesa dos EUA; Prof. Everett Dolman, do US Air Force School of Advanced Air and Space Studies; Dr. Rebecca Johnson, do Acronym Institute (Londres)e Teresa Hitchens, do Center for Defense Information (Washington).

Para mais informações pode ser consultado o site www.e-parl.net

EUA: cheios de anti-americanos primários

CNN americana (diferente da que emite para a Europa): Wolf Blitzer noticia que vários antigos funcionários da FEMA, que se demitiram ou foram forçados a sair por esta Administração, denunciam há muito o «cronyism» das nomeações de Bush para aquela e outras estruturas da Protecção Civil, substituindo especialistas com qualificações e experiência por amigalhaços e financiadores sem qualquer competência.
O «cavalar» Michael Brown, que entretanto foi forçado a demitir-se, não era de modo nenhum o único... É também o que sublinha Paul Krugman em "All the president's friends", edição de 13.9 do «International Herald Tribune».
Espera-se a comunicação do Presidente Bush em que retomará o assumir de responsabilidades (que já hoje articulou) pelo falhanço da Protecção Civil na Louisiana. É a tentativa de limitar os danos, tão demolidoras e intensas são as críticas gerais (e tão patéticos são os argumentos dos homens e mulheres despachados para as TVs para defender o governo). Até a FOX News tem de veicular a zanga geral dos americanos relativamente à alarmante incompetência da Administração Bush!

Mais um anti-americano primário...

A responsabilidade do Presidente Bush em nomear para a chefia da FEMA (Agencia Federal de Gestão da Emergência - o departamento federal que falhou rotundamente no Katrina) Michael Brown, um individuo sem qualquer qualificação (era organizador de eventos de uma Associação de Cavalos), apenas para recompensar ter sido financiador da sua campanha eleitoral, é «criminosa».
Não, quem o diz não sou eu (perigosa esquerdista anti-americana primária, segundo alguns iluminados da direita...incluindo no PS).
Acabo de ouvi-lo da boca de um jovem Congressista americano, Tim Rye, Democrata do Ohio. A martelá-la no Congresso (sessão transmitida em directo pelo canal C-Span), com o assentimento de vários colegas. Explica o Congressista que escolheu judiciosamente a qualificação, porque é intolerável que a Administração tenha alegado nada poder ter feito por ser imprevisivel a magnitude do furacão e suas consequências no rebentamente dos diques. E tanto mais intolerável quanto a dita FEMA tinha feito no final de 2004 um exercício dito de «preparedness» justamente em New Orleans, na previsão de um furação de grau 5, como o Katrina, com rebentamento de diques e tudo.....

Etíopes em Washington

(Debre Birhan, 12.5.05)

Em Addis Ababa, o Governo desencadeou uma feroz campanha contra mim, a Missão de Observação Eleitoral Europeia e a UE, por causa do relatório que ali apresentei em 25 de Agosto explicando porque é que, apesar do povo mostrar querer e estar preparado para a democracia, as eleições não podiam considerar-se à altura dos padrões internacionais, designadamente devido à opacidade da contagem e ao contexto de repressão violenta e outras violações de direitos humanos.
O PM Meles Zenawi, himself, deu-se ao trabalho de escrever em inglês uma carta de 14 páginas (!...), publicadas em três edições sucessivas do jornal oficioso, o «Ethiopian Herald», a desancar-nos. A carta em si é um mimo - diz tudo sobre o PM e o regime!
«Obliging», os escribas do partido no poder esmifram-se agora a denegrir-me pessoalmente. A última que inventaram é que eu sou racista, com raízes no...salazarismo. Não sabem o que me divertem. E como me sensibilizam as manifestações de repúdio desses ataques que estou a receber em catadupa de etíopes desconhecidos, via e-mail e via os diversos sites etíopes que fogem ao controlo governamental.
E hoje senti-me especialmente compensada por ter de suportar a má-criação de um autocrata de cabeça perdida: num táxi entre o aeroporto de Washington e a cidade, o motorista etíope (há cerca de 100.000 em Washington, diz-se que amahric é a segunda língua in town) pergunta-me de onde venho, onde trabalho. Quando ouve mencionar o Parlamento Europeu, pergunta-me se eu conheço uma Ana Gomes. O resto da viagem passa-se com ele a telefonar a amigos e os amigos a quererem falar-me, todos a agradecer o papel da UE nas eleições e a sublinhar a ânsia do povo por democracia. No final, tive um trabalhão para fazer o motorista aceitar o pagamento da corrida.

O Estado corporativo

Sabia que os magistrados do Ministério Público -- vá-se lá saber porquê -- estão isentos do pagamento das derramas municipais!? Eis as coisas extraordinárias que se fica a saber neste novo blogue, Câmara Corporativa, que não podia ser mais oportuno.

Correio dos leitores: Tribunal de Contas

«(...) Trata-se de uma gigantesca argolada [a escolha do novo presidente do Tribunal de Contas], que descredibiliza ainda mais o governo Sócrates aos olhos de todos aqueles que, como eu, não conhecem pessoalmente Oliveira Martins e que, portanto, não podem assegurar-se das suas virtudes, quais a tal "independência pessoal". Um ex-ministro das finanças de Guterres - o governo mais estouvado com as contas públicas que Portugal teve nos últimos tempos - a fiscalizar as contas do Estado? Aos meus inocentes olhos, isto é pôr a raposa a guardar o galinheiro.»
Luís Lavoura

Vira o disco...

Ao confirmar a proibição da manifestação dos militares, a justiça administrativa entendeu duas coisas: (i) que, de acordo com a lei, nem os militares nem as suas associações podem convocar manifestações, e que também não podem promover nem participar em manifestações de natureza sindical, como era o caso; (ii) que tais restrições são compatíveis com a Constituição, a qual permite a restrição legal do direito de manifestação dos militares, "na estrita medida das exigências próprias das respectivas funções".
Nestes termos, parece evidente que a decisão dos militares, entretanto anunciada, de fazer convocar uma nova manifestação por intermédio das suas mulheres, não tem condições para contornar a referida decisão judicial. Primeiro, porque se trata de uma óbvia fraude à lei (mesmo por via uxórica, é evidente a autoria real da convocação, anunciada na própria reunião dos militares); segundo, porque isso não alteraria a substância da manifestação, que continuaria a ser uma manifestação de militares com reivindicações de natureza sindical (pois tem por objecto o estatuto sócio-profissional dos interessados). Na verdade, o que, no fundo, o tribunal veio dizer é que não pode haver manifestações especificamente militares e que os militares só podem participar juntamente com outras pessoas em manifestações sem natureza militar. O que não seria obviamente o caso.
Resta saber como é que as chefias militares e o Governo vão reagir a este ostensivo desafio da sua autoridade.

Venha a candidatura

Pensando bem, que mal maior é que poderá vir ao mundo com uma eventual candidatura de Manuel Alegre?
Aos poetas tudo deve ser permitido, até tirar teimas. Acabem-se portanto os equívocos e venha a candidatura!

O fenómeno da blogosfera

Números colhidos no site Blogpulse (link via O Insurgente):
Número de blogues identificados: mais de 16 milhões.
Numerode blogues criados nas últimas 24 horas: mais de 38 000.
Número de posts registados nas últimas 24 horas: mais de 280 000.
Impressionante (os números aliás crescem continuamente)! Só falta a estimativa do número de leitores desta fenomenal massa comunicacional...

Brincar às candidaturas

O não-candidato que quer parecer que o é, e ser considerado como os que o são realmente: «Alegre e as sondagens«.

Cantar vitória antes do tempo

As últimas sondagens eleitorais na Alemanha, a poucos dias das eleições, revelam a diminuição das possibilidades de uma vitória da direita, que há um mês era dada como certa. A soma de votos da CDU/CSU com os liberais deixou de lhes assegurar a maioria parlamentar; encurta-se a distância entre a CDU e o SPD, neste momento reduzida a 7 pontos, mercê da descida daquela e da subida do segundo; a soma dos votos dos sociais-democratas, dos verdes e dos esquerdistas supera os da direita mais os liberais.
Afinal, não eram favas contadas...

«O poder local como problema»

Por que é que o poder local passou do elogio consensual, como conquista maior do regime democrático, para a acusação de responsável por muitos dos males do país? Um ensaio de resposta pode ser visto no meu artigo de hoje no Público (versão electrónica disponível só para assinantes).

A anedota do ano

«Soares não tem perfil para presidente», diz Marques Mendes.
Há momentos em que mesmo pesssoas sensatas perdem a noção do ridículo.

Tribunal de Contas (2)

A primeira missão do novo presidente, indigitado, do TC deveria ser cortar nas regalias excessivas e injustificadas nele existentes. Quando de trata de disciplinar as despesas públicas é bom que o exemplo venha da própria instância superior que vela pela sua legalidade e "economicidade"...

Tribunal de Contas

Guilherme de Oliveira Martins é uma pessoa cuja competência, qualificações e independência pessoal são inatacáveis, e que exercerá - não haja dúvidas acerca disso -- o cargo de presidente do Tribunal de Contas com impecável autoridade e isenção. Mas o Governo, ao nomear um deputado da sua bancada parlamentar, mesmo se independente, para tal cargo, expõe-se facilmente à crítica das oposições. Por princípio, deveriam ser evitadas as transferências directas do campo governamental para órgãos independentes cuja função principal é controlar... o Governo.

Adenda
Na sua crítica à nomeação, o presidente do PSD, Marques Mendes, acrescentou que «o Tribunal de Contas é um tribunal e acho (...) que à frente de um tribunal deve estar um magistrado». Não acompanho esta posição. O TC não é um tribunal comum, não tendo somente funções judiciais. A Constituição não exige que os juízes do TC sejam magistrados de carreira (tal como não o exige para o Tribunal Constitucional, nem sequer para o STJ ou o STA...). Os tribunais superiores não estão, nem devem estar, reservados aos juízes de carreira.

R. Koeman, futuro plantador de tulipas

7 argumentos breves para aliviar a azia e provar que Koeman deve partir quanto antes:

1) Carlitos a titular contra o Sporting. Um artista de circo inconsequente que não era titular há um ano e nem precisa de marcação para perder a bola sozinho;

2) Karagounis a titular. Após um jogo pela Grécia no Casaquistão, 16 horas de avião, duas escalas, duas horas de sono, e um dia de treinos em Óbidos. Saberia sequer os nomes dos colegas de equipa?

3) Mantorras fora dos convocados. Um avançado que valeu 6 ou 7 pontos ao Benfica campeão de Trapattoni e que, quando entra, galvaniza a equipa, ganha cantos e sofre faltas perto da área;

4) Miccoli só no ataque. Um anão de 1,68m entre dois lagartos gigantes, Tonel e Polga. Um jogador que toda a vida foi segundo avançado e que na conferência de imprensa em que foi apresentado assumiu ser melhor "a assistir para golo do que a finalizar";

5) Beto, um rude trinco brasileiro, a entrar na segunda parte para ficar responsável por todo o corredor direito (!) - só voltou à posição de raiz quando Ricardo Rocha foi expulso;

6) Geovanni, jogador de grandes jogos e verdadeiro talismã contra os leões, sentado no banco e nem sequer considerado para entrar em campo;

7) a repetição de uma táctica - 3-4-3 - que deu resultados desastrosos contra o Gil Vicente, na Luz (!), e que nenhuma equipa conhecida neste mundo utiliza, pelo menos desde o Barcelona do princípio dos anos 90.

Nota de rodapé: 3 jogos para o campeonato = 1 golo/1 ponto.

Conclusão: Ronald Koeman ou é louco, ou alcoólico, ou pura e simplesmente imbecil. E nenhum desses requisitos, suponho, costuma aparecer nos perfis dos treinadores desejados. Já não via impreparação e incompetência semelhantes desde a selecção de Oliveira no Mundial do Oriente. Se não ganhar ao Lille - hipótese mais do que provável - Koeman perde definitivamente o balneário e os adeptos. Corram com ele enquanto é tempo. E pronto, já me sinto melhor.

Polémica serôdia

Não vejo que vantagem é que pode ter Mário Soares em alimentar uma polémica com Manuel Alegre.

Adenda
Pelo menos confirma-se que Alegre anunciou a sua disponibilidade para se candidatar já depois de saber que o apoio do PS iria para Soares....

Sondagens

Adeptos de Cavaco Silva e alguns comentadores continuam a "puxar" pelas primeiras sondagens feitas para as eleições presidenciais, que colocam aquele muito à frente de Mário Soares. Ora, importa ter em conta o seguinte: (i) a única sondagem que "entra" com os quatro prováveis candidatos (a da Universidade Católica) não dá vitória à primeira volta a Cavaco, que fica abaixo dos 50% e obtém menos votos do que o conjunto dos 3 candidatos de esquerda; (ii) as previsões para uma possível segunda volta têm uma reduzida credibilidade. Como diz Pedro Magalhães, «a segunda volta ainda não existe».
Quem conhece algo de sistemas eleitorais sabe que existe uma diferença considerável entre o sistema de duas voltas, de tipo francês (que é o nosso), e o sistema de voto duplo alternativo, com uma única votação, em que o eleitor vota no seu candidato preferido e vota logo também num candidato alternativo, para a hipótese de o seu candidato preferido não ganhar e ninguém obtenha maioria absoluta nas primeiras preferências.

Ministros & deputados

Não me parece ser de acolher a ideia de restringir o recrutamento dos ministros ao parlamento, que J. Pacheco Pereira sugere entre as medidas para contrariar a crescente partidarização do Estado.
O princípio da responsabilidade governamental perante o parlamento não o exige. A experiência, nossa e alheia, prova que muitos bons governantes podem vir de fora do parlamento, inclusive de fora da esfera política (actualmente são mais os ministros com essa origem do que os que provêm do aparelho partidário). O recrutamento obrigatório dentro do parlamento, com entrada de deputados substitutos, empobreceria ainda mais o parlamento.
É certo que tal é a regra no Reino Unido e em outros sistemas parlamentares de tipo britânico. Mas a experiência não é importável, por vários motivos: pelo número de deputados em Westminster, muito maior, o que torna muito amplo o campo de recrutamento ministerial; pela tradição do gabinete-sombra, que permite antecipar o provável governo e assegurar a eleição parlamentar dos indigitados; etc.

Correio dos leitores: Direitos dos militares

«Desde sempre o espírito direitista nacional pretendeu impor condições demasiado estritas à polícia e aos militares, entendidos, como antes o eram todos os funcionários públicos, como "servidores" (talvez fosse melhor dizer "servos") do Estado. Lembre-se, por exemplo, as dificuldades criadas aos sindicatos de polícias - instituições perfeitamente corriqueiras noutros países.
É evidente que "a coesão e a disciplina das Forças Armadas" não devem nunca ser postas em causa. Mas, supondo que não o são, porquê impedir os militares de participar em manifestações de caráter político ou sindical? (...) Não são quase todas as manifestações de caráter, directa ou indirectamente, político ou sindical?
A Lei da Defesa Nacional proíbe, pura e simplesmente, o direito de manifestação aos militares. Sem justificação, uma vez que os militares são trabalhadores como os outros, têm expectativas laborais e de progresso pessoal e familiar como os restantes. (...) Compete a um governo de esquerda mudar a lei.»
Luís Lavoura

Correio dos leitores: Benefícios fiscais

«Foi o presidente de um banco -- José Silva Lopes -- quem disse que ninguém poupa mais por causa dos benefícios fiscais. Coisa que me parece evidente.
Os benefícios fiscais são de facto, basicamente, benefícios aos bancos. (...) Os produtos bancários que beneficiam de benefício fiscal oferecem, invariavelmente, taxas de retorno do capital investido inferiores a produtos análogos que não beneficiam de benefício fiscal. Os bancos ficam com a mais-valia.
Ou seja, na prática, os benefícios fiscais "à poupança" são uma transferência de dinheiro do Estado para os bancos. Não beneficiam nem os clientes dos bancos nem a poupança.»
Luís Lavoura

Escrutinar os partidos

Terá seguramente interesse saber o peso das relações familiares na vida política, bem como o peso dos aparelhos partidários nas nomeações para cargos políticos. Os partidos políticos têm de estar sujeitos ao escrutínio público, sem reservas. Resta, porém, saber se tal investigação pode ser fecunda e minimamente credível, se realizada de forma espontâneae selectiva, sem os recursos e os instrumentos metodológicos adequados.
Há ainda outra questão: mais do que as redes familiares e as redes clientelares dos partidos, que pelo menos são públicas, não serão muito mais relevantes as redes de promiscuidade, em geral bem menos visíveis, entre a política e os negócios, para não falar nas ligações bem resguardadas, mas não menos influentes, como as da maçonaria e da opus dei, sobre as quais não conhecemos mais do que impressões e especulações?

The end of empire?

«Message from Katrina: come home, America.» (Patrick J. Buchanan, The Spectator)

"The grim lessons of Katrina"

«The American Right, meanwhile, is lost in denial. It denies that its invasion of Iraq was at best muddle-headed; it denies that poverty is stalking the nation and that the emergence of de facto apartheid (as in New Orleans) has resulted in the cultural Balkanisation of the Republic. Much of the denying is done by George Bush and his White House entourage, but there are echoes up and down the country.» (The Spectator)
Mais anti-americanismo primário, obviamente...