Regular os media

Tal é o título do meu artigo de hoje no Diário Económico, que tem por objecto a nova entidade reguladora da comunicação social (ERC).

Understatement

«Ministro afirma que greve na Justiça é "desproporcionada"» (por excesso, subentende-se). Também pode haver declarações ministeriais desproporcionadas, por defeito...

Globalização dos direitos humanos

Já está na Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe.

Incivismo

Os insultos e, mesmo, tentativas de agressão de que tem sido alvo Rui Rio em alguns bairros populares do Porto não podem merecer nenhum aplauso ou condescendência das demais forças políticas (nem de ninguém), pelo contrário. Pena é que, em contrapartida, RR não tenha prescindido de acusar os seus adversários de serem eles a incentivarem as arruaças (que, aliás, acabam por reverter a seu favor...).

Correio dos leitores: Referendo

«A questão da realização e da data do referendo [sobre a despenalização do] aborto tem ocupado intensivamente muitos políticos e muitos bloggers de esquerda. Fariam bem em pensar antes, sobretudo, em COMO É QUE VÃO GANHAR ESSE REFERENDO.
É que fazer o referendo é muito mais fácil do que vencê-lo. Você, tal como outros, parece pensar que o referendo, uma vez feito, são favas contadas. Mas não são!
O referendo precisa de uma campanha eleitoral devidamente preparada, devidamente combinada e acertada entre as diferentes forças que apoiarão o SIM, para que haja uma mensagem simples e coerente, sem tiros nos pés nem extremismos, sem "direito ao corpo", nem "aranhas" nas partes púdicas, nem cartazes a dizer "Eu sou sim". E isso demora tempo a preparar.
No estado em que estão as coisas, isto é, com todo o pessoal a pensar ou nas autárquicas ou nas presidenciais, e a gastar nelas todo o dinheiro que tem disponível para campanhas eleitorais, acho perfeitamente disparatado, e UM ENORME RISCO, fazer o referendo em Novembro-Dezembro ou mesmo em Março-Abril.»
Luís Lavoura

Desatino

O líder parlamentar do PSD admite que o Presidente da República convoque o referendo sobre a despenalização do aborto... para depois do fim do seu mandato, já no mandato do novo Presidente, o que é pelo menos politicamente bizarro! Para além disso, esta posição do PSD mostra que, afinal, ele aceita que pode ser convocado novo referendo antes de Outubro de 2006, ao contrário do que até agora sustentara, por ainda se tratar alegadamente da mesma sessão legislativa (o que vão dizer agora os que o apoiaram nessa posição?).
Os contorcionismos que se fazem, só para tentar adiar o referendo mais uma vez!

Correio dos leitores: Bento XVI

«(...) Sou católico. Escrevo-lhe agora para saber da sua reacção ao encontro do Bento XVI com Hans Kung, conhecido pela sua defesa da Teologia da Libertação, entre outras posições polémicas e fracturantes em relação ao magistério católico.
Faço-o sobretudo por comparação com o que escreveu em 30 de Agosto, reagindo ao encontro do Papa com o líder da Fraternidade S. Pio X, movimento cismático e, como disse, "conhecido pela sua oposição fanática ao espírito do Concílio Vaticano II". (A este propósito, lembro que este cisma tem origem, sobretudo (mas não só), em questões litúrgicas com base no documento do Concílio que extingue a obrigatoriedade da missa em latim, cuja primeira proposta de redação se deve ao peritus do cardeal de Colónia, Joseph Ratzinger.)»
Rui Almeida

Comentário
Foram precisos dois meses para que Bento XVI "compensasse" o encontro com os herdeiros de Lefebvre com um colóquio com um dos teólogos da corrente liberal do catolicismo (restando saber se este não ficou a dever-se às reacções negativas causadas pelo primeiro...). Mesmo assim trata-se de um facto positivo, que "equilibra" as coisas, ainda que desta vez parece que não houve os votos de trabalhar em conjunto para uma "perfeita comunhão", como da primeira vez (uma diferença não despicienda).

Citações

«(...) Continua a faltar a publicação do inventário completo dos regimes especiais praticados na administração pública (central, regional e local) e nas empresas públicas e de capitais públicos ou municipais, bem como a determinação de obrigatoriedade de publicação de todas as alterações futuras a que sejam sujeitos, de forma clara e acessível a todos os cidadãos.»
(Teodora Cardoso, Jornal de Negócios)

Bacalhau a pataco

Uma simples observação pelas copiosas promessas eleitorais dos candidatos às eleições locais, incluindo no caso do município de Lisboa (jardins por todo o lado, parques de estacionamento em cada esquina, "táxis sociais", transportes, saúde, habitação, cultura, etc.), levanta naturalmente estas questões: Quais são as estimativas financeiras para realizar tantos e tão ambiciosos objectivos? Sabendo-se a situação de forte endividamento da generalidade dos municípios (incluindo o da capital), onde pensam os candidatos ir buscar os meios financeirtos necessários? Quando é que as campanhas eleitorais locais deixam de versar exclusivamente sobre quem é que propõe mais projectos de despesa, para passarem a incidir também sobre as formas de a financiar?

Correio dos leitores: Ainda Fátima Felgueira

1. «(...) Esta "máquina jurídica" cheia de "buracos", só beneficia elites. E quem a constrói não são os homens e mulheres humildes deste país.
Portugal vive cada vez mais um sindroma da injustiça "Kafkiana". O miúdo que rouba por ter fome é crime. O que se passa com as "desonestidades" das elites, são sempre justificáveis e encontrarão sempre contextos e enquadramentos "branqueadores". Esta é que é a realidade deste país.
Podemos não pertencer á elite, mas não nos tomem por mentecaptos na observação dos factos...»
Henrique Dias

2. «(...) No que importa ao caso de Fátima Felgueiras, julgo que a sua linha de raciocínio falece estrondosamente no que importa ao afastamento do perigo de fuga. Desde logo, a argumentação é de uma simplicidade que roça o básico (se regressou voluntariamente, não há perigo), nada de acordo com a sua habitual minúcia técnico-jurídica. Por outro lado, não aborda verdadeiramente a questão. É que sempre que se sustenta a aplicação da medida de prisão preventiva com base no perigo de fuga, estamos, quase invariavelmente, no domínio da especulação. Ou seja, admite-se que determinado arguido poderá fugir. Sendo certo que não fugiu ainda. Talvez também por isso se chame prisão preventiva. Previne a fuga.
(...) Afirmar que o facto de a arguida se haver voluntariamente apresentado afasta o perigo de fuga é desvalorizar de forma absoluta a fuga e a sua avaliação processual penal. Quantos arguidos são sujeitos a prisão preventiva com base numa mera possibilidade de fuga nunca concretizada? Como sustentar, para quem fugiu, que este perigo já não se verifica? (...)»
Nuno M. Albuquerque

Bem dito

«As contestações corporativas são uma bênção para o Governo». (F. Sarsfield Cabral, "Não ceder", Diário de Notícias de hoje)

Bom seria, se fosse caso singular

"Empresas municipais de Gaia estão «enxameadas de boys»", diz o candidato da oposição. Se fosse só em Gaia, seria muito bom. Infelizmente, grande parte das empresas municipais foram criadas de propósito para arranjar lugares bem pagos para amigos e correlegionários.

Noite Americana

Nunca visto! Um blogue acaba de nascer! Ó júbilo, ó glória!

Falar de tudo o que rodeia o cinema e os críticos nunca lembram - com Alexandre Borges, Domingos Farinho, Luís Filipe Borges, Paulo Narigão Reis e Rui Branco.

A crítica de cinema é sempre maçadora e repetitivamente sobre os filmes, nunca sobre ir ao cinema. Ora, as cadeiras do Londres são o que me faz sair de casa para ir ao cinema. Que eu me recorde, Luís Miguel Oliveira nunca escreveu sobre as cadeiras do Londres. As cadeiras do Londres são a razão pela qual, não fosse o estúpido do KingKard, iria ao cinema sempre ao Londres, independentemente do filme. Sim, a qualquer filme, a todos os filmes. Acho que não ir ao cinema só porque não está em cartaz nenhum filme de jeito é uma estupidez. João Lopes, que uma gloriosa vez deu, acertadamente, cinco estrelas ao «In bed with Madonna», nunca abordou a temática do frio no Quarteto. O som do Quarteto justifica volumes. O Quarteto, em si, justifica um acordo com a Médis. António Cabrita nunca falou das pipocas que mais gosta. O cinema não é para comer pipocas, nem para beber refrigerantes. Se é para isso, se é para estar à vontade, então, como uma vez disse o Esteves Cardoso, que se possa fumar e beber um uísque. Cerveja, não. Por que razão Augusto M. Seabra não faz recensão de trailers? Senhores críticos, digam coisas sobre o que sentiram ao ver o filme. Falem-nos por metáforas. Digam-me que um filme vos fez sentir como quando, no final da sessão, se saía do Condes para o lado, para a rua, através das portas abertas de par em par, para a luz da rua, que eu dispenso as estrelas e o google.
Rui Branco

Óbvio

«João Cravinho: PS "nunca" poderá sancionar Manuel Alegre». Mas há alguém que pudesse pensar outra coisa? Há situações que só podem ser "julgadas" no foro político.

Lugares de encanto

Mosteiro de São Nicolau, Lido, Veneza (Sede do Instituto Inter-universitário de Direitos Humanos e Democratização).

Alegre, candidato

Ausente no estrangeiro, telefonam-me a dar a notícia da candidatura presidencial de Manuel Alegre e a pedir a minha reacção. Remeto-os para este meu post, "Que venha a candidatura". Que não haja um único eleitor à esquerda que se possa queixar de não ter o "seu" candidato!

Julgam que acreditamos em tudo...

«PS expulsa militantes que integram lista de Fátima Felgueiras». É tudo a fingir, porém. Jornais de referência (e não qualquer "24 Horas" ou "Independente") têm provado por a+b que existe um cambalacho secreto entre o PS e a sua antiga (?) militante. A nós não nos enganam nem nos comem por tolos!

Querem mesmo ser funcionários

«Greve dos juízes marcada para 26 e 27 de Outubro». Só falta fazerem uma manifestação em frente à AR e reivindicarem horário de trabalho...

Adenda
O Presidente da República vai receber os sindicatos das magistraturas. Tendo em conta os motivos da sua contestação -- a manutenção de regalias profissionais -- e as formas por eles utilizadas (incluindo a greve) -- que não deveriam ser utilizadas por titulares de cargos públicos --, o gesto de Sampaio é pelo menos equívoco. Os interessados interpretá-lo-ão certamente como um gesto de compreensão e como uma desautorização do Governo...

Correio dos leitores: Fátima Felgueiras (4)

«(...) Fiquei atónito com o seu texto de hoje, sobre a Fátima Felgueiras...!
Até pode estar tudo certo nos trâmites jurídico-penais, mas discordo do seu distanciamento ético. Mas é justo e honesto que em face de um crime - a fuga - se branqueie o acto? Não é crime? Porque é uma pessoa influente?
Como querem que o "povo" acredite nas elites se elas vivem exactamente para se perpetuarem no oportunismo...? Vivemos tempos onde a honorabilidade da pessoa se mede pelo título e não pelo carácter íntegro dos seus gestos e atitudes. No fim de tudo será que as elites de direita ou de esquerda revoltam-se com tudo isto? Estou a ver que não...»
Henrique Dias

Comentário
Não procedi a nenhum "distanciamento ético" sobre o comportamento de FF, que condenei na altura própria. Limitei-me a distanciar-me da histeria demagógica que condenou a revogação da prisão preventiva, mesmo não havendo nenhuma razão legal para a manter. Ainda que a fuga fosse crime, pelo qual não houve sequer acusação, a prisão preventiva não poderia ser instrumentalizada para o punir, sem qualquer julgamento. Mais do que o justicialismo primário, importa defender os princípios e os procedimentos próprios do Estado de Direito, a que até Saddam Hussein tem direito, quanto mais uma autarca acusada de crimes de desvio de fundos públicos...

Correio dos leitores: Fátima Felgueiras (3)

«(...) Hesitei bastante em comentar o seu post sobre Fátima Felgueiras, que li com a máxima atenção, mas acabei por me decidir a fazê-lo. Se bem entendo a sua argumentação, a resposta à sua questão é a seguinte: Não existe fundamento legal para justificar a renovação da prisão preventiva. Se me permite, e seguindo a sua linha de raciocínio, penso ser lícito concluir que a Justiça mais uma vez funcionou. É aqui que eu me sobressalto, será que o facto do "manto" da legalidade cobrir a decisão da Juíza é suficiente para contestar a indignação manifestada por vários comentadores que respeito ? por exemplo, José Manuel Fernandes, Miguel Sousa Tavares, António José Teixeira e Pedro Lomba, só para citar alguns ? e que eu subscrevo inteiramente? Não estará em causa a "bondade" da Lei ou, em alternativa, da decisão da Juíza? Não estarão casos destes a minar de forma irreversível o funcionamento da nossa jovem Democracia? Sou um leigo em matéria de Direito e apesar da clareza da sua argumentação, devo dizer que fiquei perturbado com a resposta que inferi (erradamente?) da sua questão, pois penso que com actos destes em que se mostra à evidência que "o crime compensa" estamos cada vez mais a pôr em causa a credibilidade e a confiança na Justiça com consequências difíceis de antecipar.»
Jorge Guerreiro

Comentário
A revogação da prisão preventiva não significa que "o crime compensa". FF vai ser julgada pelos crimes por que está acusada, sendo condenada se forem provados. Estar ou não presa não altera nada disso. Mesmo que tivesse sido apanhahda em flagrante delito e fose praticamente certa a condenação, mesmo assim a prisão preventiva só seria admissível nos casos previstos na lei...

Correio dos leitores: Fátima Felgueiras (2)

«(...) Não percebo por que motivo causa tão grande indignação a candidatura de Fátima Felgueiras à presidência da Câmara Municipal de Felgueiras. A candidatura autárquica é um direito que lhe assiste e a sua eleição, ou não, depende apenas da vontade dos felgueirenses. Se for eleita, é um dos preços a pagar por vivermos numa democracia (pago de bom grado). Mais: é de uma hipocrisia abissal salientar o caso de Fátima Felgueiras e esquecer os também candidatos autárquicos Isaltino Morais, Valentim Loureiro, Isabel Damasceno e Avelino Ferreira Torres. Aliás, as candidaturas de alguns dos nomes que referi, pela influência que os mesmos têm, parecem-me bem mais gravosas para o país do que a de Fátima Felgueiras.»
Carlos Azevedo

Correio dos leitores: Fátima Felgueiras

«(...) Para cúmulo, as leis deste país permitem que quem esteja indiciado de crimes graves praticados no exercício de um cargo público se possa candidatar novamente a cargos públicos. Ninguém se atreve a dizer que a civilizada França é um país mais atrasado que Portugal, mas na pátria das liberdades ninguém indiciado em crimes de peculato se pode candidatar a lugares públicos antes de proferida a sentença. Por cá favorecem-se os infractores, com o argumento da sacrossanta presunção de inocência. Graças à conhecida lentidão da justiça, quando se trata figuras públicas, Fátima Felgueiras vai poder cumprir pelo menos mais um mandato na presidência da Câmara de Felgueiras. Assim, ela aproveita a oportunidade que a lei lhe dá para a tomar a Câmara de assalto (com a ajuda dos seus apaniguados) e assim poder voltar a abotoar-se com os dinheiros de todos nós que, adiante-se, muita falta lhe fazem para pagar as dívidas contraídas durante a sua estada no Brasil e os avultados honorários dos advogados. É um fartar vilanagem!
Portugal, Portugalinho, quem te acode?»
Isabel Silva

Conspiração

A crer no Público de hoje, o regresso de Fátima Felgueiras teria sido orquestrado com a direcção do PS, incluindo provavelmente a própria juíza que a libertou! Neste quadro conspirativo, é evidente que FF ainda deve ser filiada clandestina do PS, a candidatura do PS à CM de Felgueiras é a fingir e deve existir uma ordem secreta para que os militantes do PS votem em FF...

Perturbador

Tão perturbadora como a festiva recepção a Fátima Felgueiras no regresso ao seu município, depois da sua prolongada fuga à justiça, foi o escândalo suscitado por esse país fora pela revogação judicial da prisão preventiva que lhe tinha sido aplicada e de que ela escapara. Na verdade, se já não subsistem as razões que poderiam ter justificado anteriormente a prisão preventiva - nem o perigo de continuar a actividade criminosa (visto que já não é presidente da Câmara), nem a perturbação do inquérito (pois que este já foi concluído), nem o pergio de fuga (pois foi ela que voluntariamente regressou) --, que fundamento legal é que restava para justificar a renovação da prisão preventiva e para a impedir de aguardar em liberdade, como é a regara, o julgamento pelos crimes de que está acusada??

Situações diversas

José Sócrates voltou a mencionar o caso dos juízes do Tribunal Constitucional, para defender a escolha do presidente do Tribunal de Contas, a qual está sob crítica das oposições (e não só...), apesar do indiscutível mérito do indigitado.
Mas o paralelismo entre os dois tribunais não procede. Desde logo, no primeiro caso os juízes não são escolhidos e propostos pelo Governo, como sucede no caso em questão; segundo, os juízes do Constitucional (com excepção dos três cooptados) são eleitos directamente pela Assembleia da República por maioria de 2/3, o que garante um compromisso necessário entre o Governo e a oposição e um equilíbrio entre várias "sensibilidades" constitucionais; terceiro, o presidente do Tribunal Constitucional é escolhido pelos seus próprios juízes, não sendo escolhido por uma entidade externa, muito menos pelo Governo.

Prémio de consolação

As sondagens dizem que na Polónia a direita vai obter uma enorme vitória eleitoral. Depois do desapontamento alemão, nos próximos tempos a direita europeia, incluindo a nossa, vai ser... polaca!

Assimetria

Quando a direita perde, os comentadores de direita acham que quem perdeu foi o País, e é uma pena; e quando é a esquerda que perde, acham que quem perdeu foi a esquerda, e foi bem feito...

Fátima Felgueiras e o PS

Eu não conheço pessoalmente Fátima Felgueiras. Não estava no PS no tempo em que ela se afirmou como autarca socialista. Não sei se foi ou não uma boa Presidente de Câmara. Se cometeu ou não irregularidades na gestão da Câmara, dolosamente ou por negligência, ignorância ou ingenuidade. Se foi ou não vítima de conspiração vingativa ou apenas bode expiatório à mão de semear e fácil, por ser mulher, logo tida por mais vulnerável.... E não concordei, nem concordo, que ela tenha fugido à Justiça.
Mas rechoneço sem dificuldade algumas coisas:
Primeiro, a mulher é forte e desafiadora. Remoçada, resplandece no desafio.
Segundo, a sua força transmite a convicção de quem se sente injustamente acossada, de quem se sente injustiçada - que diferença das isaltinações sonoras de outros titeriteiros de reluzentes apitos. E a verdade é que a Justiça que a mandou prender tardou a acusá-la para além do razoável. E agora, afinal, já não vê justificação para a deter preventivamente.
Em terceiro lugar, Fátima Felgueiras foi objectivamente deixada cair pelo PS. Em parte com razão - e ela ofereceu muita ao fugir à Justiça. Noutra parte, talvez sim ou talvez não - esperemos que a Justiça funcione.
Mas na verdade, subjectivamente também, Fátima Felgueiras foi deixada cair pelo PS - pela parte do PS que se assusta às primeiras com investidas maldosas da direita ou da acefalia ululante de muitos contratados dos media. Um PS que sabe ou suspeita que tem telhados de vidro (como todos os Partidos têm - e quem eventualmente os tenha erguido é lesto a proteger-se de pedradas....). Um PS com pouco cimento fraternal e ideológico - a solidariedade depende sobretudo da sinergia de interesses, actuais ou futuros. Um PS que, em reflexo acéfalo de auto-defesa, deixa cair quem for preciso, independentemente de cuidar se está ou não injustamente acusado. Um PS que se agachou quando um decentíssimo líder e outro alto dirigente foram ferozmente atacados: um líder a quem o PS devia ter-lhe evitado uma humilhante derrota no pior momento e que lhe legou no final uma decisiva vitória, apesar da continuada vil calúnia.
Fátima Felgueiras talvez se console por quem não a sustentou ter mais tarde também sido largado às feras. Mas atenção: o líder não estava só e não decidiu sozinho. Diz quem também estava na direcção do Partido e assume a sua quota-parte de responsabilidade: eu.
Se Fátima Felgueiras age realmente movida pela força desafiadora da inocência, o melhor serviço que pode prestar a si própria, a Felgueiras, ao país, à democracia portuguesa - e portanto também ao PS - é expor em tribunal tudo o que saiba sobre irregularidades, delitos e corrupção praticados e favorecidos pelo sistema da gestão autárquica, a pretexto ou sob a cobertura de interesses partidários.

Vaticano protege criminoso de guerra?

Lê-se, vê-se, ouve-se - e não se acredita!
Carla del Ponte, a Procuradora-chefe do Tribunal Internacional Criminal para a Ex-Jugoslávia acusa a Igreja Católica e a hierarquia do Vaticano de não colaborarem na entrega do acusado de crimes de guerra e violações dos direitos humanos General Ante Gotovina, protegido num mosteiro franciscano algures na sua terra natal, a Croácia. País, cuja abertura de negociações de eventual adesão à UE está dependente da entrega daquele homem pelas suas autoridades ao Tribunal Internacional.
Instado o Vaticano - incluindo por apelo directo da Procuradora ao Papa Bento XVI - deparou-se um comprometido silêncio. A ponto da católica romana Sra. Del Ponte decidir rebentar as pontes e vir queixar-se publicamente:«Eu levei o assunto junto do Vaticano, mas o Vaticano recusa totalmente co-operar connosco».
O actual Secretário de Estado da Santa Sé, Monsenhor Lajolo, alega que o Vaticano não tem autoridade directa sobre bispos individualmente, para se furtar a repudiar declarações do Bispo croata Mile Bogovic, de Gospic e Senj, que considerou o tribunal como «político» e determinado a distorcer o passado da Croácia e se referiu ao General Gotovina como um «símbolo de vitória».
Depois da sanha cruzada contra os muçulmanos, da Inquisição contra os judeus, depois da escravatura e do colonialismo instigados, justificados ou pelo menos tolerados, depois do Holocausto a principio silenciado e dos nazis depois ajudados a fugir e esconder por paragens latino-americanas, depois dos padres pedófilos encobertos e protegidos por várias partes do mundo... só faltava mais esta, agora!
Parece impossível! Que certos senhores e instituições nada tenham aprendido - comento eu, que não sou católica. E que, por isso, da descrença passo rapidamente à verberação.
Mas temo pelo efeito em muitos amigos, católicos sinceros e dedicados, ainda mais atónitos e indignados do que eu.

Acumulações

O que o Diário Económico ontem revelou sobre a acumulação de professores do ensino superior é simplesmente escandaloso, revelando extensa violação da lei e falta de fiscalização e punição dos prevaricadores. Por exemplo, os professores do ensino superior público em tempo integral só podem dar aulas em mais uma escola, com tempo limitado. Ora, são várias as situações de infracção desta norma. As escolas do sector privado têm de possuir um mínimo de professores em tempo integral, que naturalmente não podem estar no mesmo regime noutra escola. Ora são dezenas os casos de violação desta regra.
Para um Governo que tem apostado na moralização da vida pública e na extinção de privilégios sectoriais ilegítimos --, eis um sector que está a precisar de uma boa vassourada.