Ingratidão

Numa cerimónia pública, hoje em Lisboa, José Sócrates referiu-se a Durão Barroso, também presente, como «o meu antecessor». É uma grande injustiça "apagar" assim Santana Lopes da história política recente, sem cujo desastre governativo Sócrates não seria porventura chefe do Governo...

Top blogs portugueses

Embora com atraso, importa registar este exercício de ordenação ponderada dos blogues nacionais, organizado pelo blog PubADict. Pelo lado do Causa Nossa, o terceiro lugar geral apraz-nos.

Gostaria de ter escrito isto

«O Iraque, Abu Ghraib, Guantánamo não são "erros". Foram e são as consequências de um abuso de poder e de um desrespeito pelas regras básicas da democracia. O carácter imperioso da luta contra centros dirigentes do terrorismo foi desviado para uma grosseira mistificação, de que os resultados estão à vista: guerra civil no Iraque, fermentação de novos núcleos terroristas, ameaça de partilha por parte de xiitas e curdos e - cruel ironia - alastramento da zona de influência da teocracia iraniana (...)». (Augusto Seabra, Público de hoje).

a 1ª vez que desisti de ver um jogo do SLB quando nem sequer perdíamos

Medroso, indeciso, trapalhão, inofensivo, totalmente desprovido de ideias. Mas chega de falar de Fernando Santos.

Do Capitólio à Rocha Tarpeia

Há menos de um ano e meio, Blair ganhou retumbantemente a terceira vitória consecutiva do Labour - um record histórico. Agora, caído em desgraça, vê-se forçado a marcar uma data para a sua saída antecipada. (Um erro: daqui em diante só verá a sua autoridade esvair-se, sem honra nem glória; mais valera sair já de cena.)
E no entanto, descontado o seu desastrado alinhamento com Bush no Iraque (e no resto), Blair tem a seu crédito a reconstrução do Labour como partido de governo, uma gestão económica e financeira de notável sucesso, uma clara melhoria nos serviços públicos (saúde, educação, etc.), a preservação do "welfare state", a reforma constitucional, a paz na Irlanda, a participação na integração europeia, etc. Não é pouco, é mesmo muito.
Por isso, apesar da "raiva" que me causa a grande mentira do Iraque, não me conto entre os que celebram a queda do controverso líder do Partido Trabalhista Britânico.

Um pouco mais de seriedade, por favor!

O Random Precision publica a extraordinária peça de um juiz, a justificar o atraso de uma sentença por se recusar a trabalhar fora do seu "período de horário normal", bem como nos fins de semana e feriados, e isto alegadamente em obediência a uma decisão da ASMJ, o sindicato da "classe.
Sucede que, como é óbvio, os titulares de cargos públicos não têm "horário de trabalho" mas sim tarefas a cumprir, aliás como qualquer outro titular de cargo político, seja ele o Presidente da República ou um director-geral.
Trata-se evidentemente de uma expressa recusa de cumprimento de funções, que não deveria passar impune, por ser manifestamente incompatível com a função judicial. Como parece que este não é um caso único, nem inédito, a pergunta que se coloca é esta: o Conselho Superior da Magistratura tomou, ou vai tomar, alguma iniciativa para investigar e punir estas infracções aos deveres funcionais? E, já agora, uma segunda pergunta: os magistrados que têm adoptado estas atitudes de protesto "laboral" terão a coerência de mencioná-las no seu CV, quando se tratar de um inspecção ou de concorrer a um tribunal superior?

histórias a meio

e depois há o caso da mãe de família e executiva, proprietária da sua empresa, que num determinado Carnaval achou que estava na altura de o seu primogénito perder a virgindade. E então, após expulsar de casa os convivas, trancou o filho de 15 anos no quarto com uma amiga e colega de trabalho da idade dela. Fica por saber se o puto, por ser Carnaval, levou ou não a mal.

Correio dos leitores: "Causa deles"

"Caro senhor Borges
Não lhe parece que as suas erupções de onanismo adolescente estão um bocado
deslocadas no "causa nossa"?
Peço desculpa pelo tempo que lhe tirei
Pedro Martins"

R: Caro Pedro, não tem nada de que se desculpar - e muito obrigado pelo primeiro hate-mail que recebo não relacionado com pertencer à corja socialista. Só lhe peço que da próxima evite chamar-me "senhor" (o meu onanismo adolescente ressente-se).

Who cares?

Do New York Times de hoje:
«At the end of this month, African Union forces, the only peacekeepers in Darfur [Sudão], are scheduled to go home. That will leave the field open to President Omar Hassan al-Bashir and his army to resume the killing, which they have given every indication of doing. That gives the rest of the world only three weeks to avoid a worsening tragedy.»
(Sublinhado acrescentado.)

A que propósito...

... é que continuam a intrometer-se actos religiosos (nomeadamente a benzedura católica) em cerimónias oficiais de inauguração de estabelecimentos públicos, como sucedeu agora com uma escola no Algarve (como a SIC mostrou)?
Em vez de se associar ilegitimamente a cerimónias religiosas em actos oficiais, o Primeiro-Ministro faria muito melhor em determinar o fim dessa violação qualificada da laicidade do Estado. Isto não é uma questão menor!

E se,...

... perante a manifesta pressão de Belém para condicionar o Governo, mediante acordos bilaterais com o PSD em várias áreas, aquele recordasse a Cavaco Silva uma antiga, e célebre, frase sua: «Deixem-nos governar!»?

Um pouco mais de ambição não fica mal

Com as novas perspectivas favoráveis quanto ao crescimento económico -- que poderá ultrapassar 1,5%, bem acima da previsão orçamental de 1,1% --, não são descabidas as expectativas de que também o défice das finanças públicas possa ficar abaixo do previsto (4,6%), o que seria um notável feito.
De facto, sendo o défice calculado em percentagem do PIB, o simples aumento deste fará diminuir automaticamente aquele, mesmo para igual volume de receitas e despesas públicas. Além disso, um maior crescimento económico induzirá ganhos na receita (mais IVA, por exemplo) e menos despesa (por exemplo, menos subsídios de desemprego).
Por isso, só não haverá menor défice, se o Governo aproveitar a situação de maior crescimento para alguma folga nas despesas públicas. O que seria um péssimo sinal. Com o que ainda tem de fazer para pôr as finanças públicas em ordem até 2009, o Governo estaria a dar uma indicação muito negativa, se aos primeiros sinais de alívio económico diminuísse a pressão para a redução da despesa.

Um pouco mais de seriedade, por favor!

Em matéria de crescimento económico -- área em que o desempenho do PSD foi o desastre que se sabe, na sua última passagem pelo Governo (2002-204) --, as metas do principal partido da oposição são, literalmente, uma vertiginosa "fuga para a frente". Começou por queixar-se da estagnação económica; depois, quando a economia deu sinais de retoma, exigiu um crescimento ao nível da média da UE; agora, que isso pode estar no horizonte, passou a exigir um crescimento de 3%. Isto tudo, em um ano e meio!
Se, porventura, o crescimento se vier a aproximar dessa meta, o que exigirá o PSD: o ritmo de crescimento da China, de dois dígitos!?

Intrigante....

Porque é que a CNN passa desde ontem uma reportagem sobre um «especialista em computadores» que se empenha em provar que houve mesmo um avião (voo 77) que chocou contra o Pentágono no 11 de Setembro?
Porquê esta via «artesanal» para tentar dissipar teorias da conspiração?

11 de Setembro

Há cinco anos calei-me.
De horror, dor, estupefacção, atordoamento. Diante da televisão, à hora do jantar em Jacarta, vi ruir as Torres, em directo.
Elas eram minhas, também eram minhas: tinham estado, dia e noite, durante dois anos diante de mim, do pequeno almoço ao deitar, a entrar-me pelas vidraças da minúscula cozinha, do quarto e da sala do meu apartamento da West 59th Street.
Eram pessoas. Saltavam, desesperadas, no abismo. Podiam ser meus amigos ou conhecidos. Tal como os que fugiam pelo Mall em Washington, ou se despenhavam no voo 93, ou emergiam ofegantes do furacão cinza no emaranhado de Down Town.
Depois de conseguir ligação para a Joana em Lisboa (Tiago OK), António em Brasília, Marta e João e a Missão em Nova Iorque, calei-me.
Impossível dormir.
Na embaixada, de manhã, não me saiam sons. Levei quase uma semana a recuperar a fala.
A primeira necessidade, ao sentar-me à secretária, foi escrever ao Bob, meu colega americano. Uma das cartas mais sentidas que escrevi na vida. Solidariedade total. «Ich bin ein New Yorker!».
Já eramos amigos, mas depois daquilo ainda ficámos mais.
E quando jantámos em minha casa, uma semana mais tarde, constatámos que tinhamos os três - eu, ele e a Aileen - ficado ofendidos (é a palavra) com aquele sujeito que naquela noite tratara displicentemente os vis terroristas de «folks»....
«Folks» a quem tem, objectivamente, feito o jogo. E por isso este mundo está hoje muito mais perigoso.
Já não estou só ofendida.
Estou na luta: contra o terrorismo e quem lhe faz o jogo!
Há cinco anos mudou o mundo. O que tenho para deixar aos netos. E por eles não me calo.

a páginas tantas

Ao acabar o enésimo livro de poesia, "The good neighbour" de John Burnside (este uma prenda de anos) dou-me conta - ao pô-lo na estante dos seus companheiros de género - de um hábito antigo: as páginas que deixo dobradas no interior destes livros, pequenas feridas em volumes novos, resultado dos poemas que mais me marcaram (por uma ou outra razão). Penso que não há livro entre todos aqueles que não tenha marcas semelhantes e constato que jamais reabri algum. Porquê?
Talvez porque os anos passam e dizem que, daqui a muito tempo, hei-de de perder a memória e até centímetros de altura ao chegar a velhice.
Nesse tempo precisarei de regras novas para a minha vida ou, pelo menos, de me inspirar outra vez. Será altura de retirar os livros de poesia da casa que habitam e, ao reparar-lhes as feridas infligidas ao longo dos anos, quem sabe recordar a feliz razão que levou aquelas páginas a serem dobradas da vez original (e rejuvenescer)?

histórias a meio

e depois há o caso do homem que, uma noite dentro na decadência do antigo Texas Bar, Cais do Sodré, dançava defronte do espelho uma balada xaroposa qualquer, envergando uma garrafa de vat69 na mão e uma pomba cinzenta no ombro esquerdo. O pássaro batia as asas de vez em quando, não sei se assustado com os bruscos tropeções da sua omoplata protectora se para tentar avisá-lo de que já eram horas de ir para casa.

O Presidente e os pactos politicos

Os media insistem em sugerir que o Presidente da República deveria pressionar o Governo no sentido de negociar acordos políticos com a oposição (leia-se: com o PSD) em várias áreas, cobrindo quase toda a geografia governativa. De facto, porém, embora no nosso sistema constitucional o Presidente da República disponha de um poder de "externalização" de posições políticas e, mesmo, de um poder de sugestão ou de aconselhamento -- poder que, embora simples "soft power", não é despiciendo --, a verdade é que ele não tem nnhum poder de superintendência sobre o Governo (no sentido de poder definir orientações, directivas ou recomendações).
Por isso, sob pena de se tornar em intrusão na competência alheia, o referido poder presidencial deve ser marcado pelo "self-restraint", sobretudo na sua expressão pública, não devendo aparecer como pressão ilegítima sobre o primeiro-ministro e a maioria parlamentar. Quando de trata de matérias governativas, o protagonismo presidencial não é virtuoso para a separação e equilíbrio constitucional dos poderes.

Precisa-se treinador

Clube com longa história e tradição, número de sócios superior ao do Manchester ou Barcelona, e plantel cheio de internacionais de grandes potências neste desporto, procura estrangeiro qualificado mas sem título a anteceder o nome (do género "Eng" ou Prof") para ocupar lugar no banco como líder da sua equipa de futebol. Oferece casa e carro ou, em alternativa ao segundo, estacionamento junto ao Colombo. Fortes perspectivas de ganhar algum título ou sair do clube com choruda indemnização. Por favor.

back with a sentence

Assinalando o regresso em grande forma do Melancomico, propriedade do Nuno Costa Santos - que ontem fez anos - e insiste no enriquecimento da blogosfera com os seus aforismos. Um dos veteranos destas lides, a mostrar como se faz. Como dizem os antigos, bem-haja pois.

Outro 11/9, mais longínquo

O golpe de Estado de Pinochet, o assassínio do Presidente Allende, a repressão sangrenta, o início de uma longa ditadura. A morte do sonho do "socialismo democrático", às mãos da direita.
Foi em 11 de Setembro de 1973. Os da minha geração não esquecem!

Mais seriedade, precisa-se

Alguns municípios estão a realizar receita extraordinária, vendendo aos bancos o direito a receitas futuras (por exemplo, as rendas das habitações sociais do município), o que comprometerá o seu equilíbrio financeiro no futuro, quando não puderem contar com essas receitas, tanto mais que a nova lei das finanças locais vai proibir esse expediente.
Perante a condenação governamental desta "habilidade" de última hora, a Associação Nacional dos Municípios veio dizer que o Governo não tem autoridade moral para condenar os municípios, porque faz o mesmo no caso das SCUT (ou seja, as auto-estradas "sem custos para o utente", em que o orçamento do Estado suporta o pagamento das portagens).
Todavia, será que existe alguma equiparação entre as duas coisas? Eu até condeno as SCUT, mas não por elas anteciparem receitas futuras (como é manifesto), mas sim por elas fazerem pagar aos contribuintes em geral as vantagens individuais de quem tira proveito das referidas auto-estradas. Um pouco mais de seriedade, p. f.

Cinco anos depois

Passados estes anos, não diminui a revolta pelo massacre terrorista de 11 de Setembro. Mas a melhor maneira de prestar homenagem às vítimas e de combater o terrorismo islâmico não é restringir desmesuradamente as liberdades individuais, violar os princípios mais elementares do Estado de direito (ver Guantánamo), lançar guerras mal avisadas que só alimentam o terrorismo (ver Iraque) e manter situações de opressão que nutrem o sentimento anti-ocidental no mundo árabe (como a questão palestiniana).
Mesmo nas suas guerras justas, a civilização democrática deve ser fiel aos seus próprios valores.

Homenagem ao Douro

Há 250 anos o Marquês de Pombal, por iniciativa local, aprovou a criação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (CGAVAD), acompanhada da demarcação geográfica da região e dos instrumentos de defesa dos respectivos vinhos.
Investi vários anos da minha vida de investigador a estudar a história e a regulação da região vitivinícola e do vinho do Porto. Foi uma das tarefas mais apaixonantes da minha vida de universitário.
Obrigado ao Douro!

Mais seriedade, precisa-se! (2)

Respondendo ao disparate com outro disparate (abyssus abyssum...), o presidente do sindicato dos juízes (ASJP) veio contestar as afirmações do presidente do SQE (ver post precedente), dizendo que as remunerações dos juízes até estão «congeladas desde 1993».
De facto, não estão nada "congeladas", tendo as remunerações dos juízes sido regularmente aumentados na mesmíssima proporção dos demais dependentes do Estado (titulares de cargos públicos e funcionários públicos).
O que o dirigente sindical queria dizer com aquele termo despropositado é que desde a referida data as remunerações dos juízes não foram "valorizadas", que é o eufemismo sindical corrente para dizer que não foram especialmente aumentadas acima das demais, como eles reivindicam (o que, aliás, também não é verdade, pois foi aumentado o chamado "subsídio de habitação", que não passa de um suplemento de vencimento encapuçado). Descontando o facto de as remunerações dos demais titulares de cargos públicos também estarem "congeladas" há muito mais tempo, não se vê nenhuma razão para que as remunerações dos juízes sejam "descongeladas", visto que os juízes portugueses já estão comparativamente entre os mais bem pagos na Europa...
(revisto)

Mais seriedade, precisa-se!

O presidente do Sindicato dos Quadros do Estado (SQE) veio denunciar que "a austeridade não é para todos", argumentando que de 2004 para 2005 a despesa pública com remunerações do Governo, dos deputados e dos juízes cresceu muito mais do que a dos funcionários do Estado.
Ora, que se saiba, não houve nenhum aumento diferencial de remuneração dos titulares de cargos políticos nem dos juízes. O referido aumento da despesa só pode dever-se ao aumento do número de juízes (para além, porventura, dos subsídios de reintegração dos membros do Governo e dos deputados que cessaram funções em 2005, regalia essa que, aliás, já foi extinta pelo actual Governo).
A denúncia não tem portanto nenhuma razão. Aos dirigentes sindicais é de exigir um pouco mais de seriedade...

E queixam-se!

«Professores portugueses são terceiros mais bem pagos da OCDE.»

Correio dos leitores: "Azambuja" (2)

«[Numa carta de um leitor, lê-se:] "também sei que tratar investidores à canelada não ajuda - a GM não pensará em voltar tão cedo e os outros pensarão duas vezes antes de investir em Portugal(...)".
Pois é, os patrões da GM podem quebrar contratos com os trabalhadores e até com os governos. A esses, trabalhadores e governos, só lhes resta ir pôr uma velinha a nossa senhora de Fátima e esperar as boas graças dos patrões.
É o discurso da subserviência e do miserabilismo, Salazar também daria esse conselho.
Pois é (...), o mundo não se divide só em explorados e exploradores, também se divide entre aqueles para quem a dignidade é um valor e aqueles para quem isso não conta na sua conta bancária. (...)»
A. Olaio

Impressões pessoais: O banqueiro humanista

A notável entrevista de Artur Santos Silva ao Jornal de Negócios de hoje (é pena não estar online): a dimensão humana de um banqueiro.

O acordo (7): O que falta

Resta sublinhar o que não está explícito no acordo, mas que tem de resultar dele, sob pena de a reforma da justiça não responder às expectativas dos cidadãos, ou seja, tornar a justiça mais pronta e mais económica, para que não triunfe a impunidade (com os frequentes casos de prescrição em matéria penal) e para que não prevaleça o incumprimento das obrigações (com as demoras intoleráveis em coisas tão básicas como aa cobrança de uma dívida ou o despejo de um prédio).
O nível de satisfação com a justiça é um dos principais elementos na confiança dos cidadãos no Estado; e a eficência da justiça é uma importante variável no desempenhpo económico de um país. Por isso, uma reforma da justiça bem sucedida reforça a democracia e promove o desenvolvimento eonómico. É por isso que a reforma da justiça não pode falhar.