...o que é que vão fazer vários ministros na comitiva do Presidente da República, na sua visita a Espanha. Afinal, trata-se de uma visita presidencial ou governamental?
A falta de clareza nestas fronteiras não é vantajosa para ninguém nem é virtuosa para a legibilidade do sistema de governo, longe disso.
quarta-feira, 20 de setembro de 2006
O novo Procurador-Geral
O novo Procurador-Geral da República tem duas características que o recomendam, para além das suas reconhecidas qualidades profissionais e pessoais: (i) embora não venha de fora do mundo judiciário, não pertence à corporação; (ii) não é um ortodoxo do "establishment" judiciário.
O que se espera dele é radicalmente simples: (i) aumentar a eficácia e eficiência do Ministério Público na investigação e no exercício da acção penal, de acordo com as orientações de política criminal; (ii) responder pela actividade do Ministério Público perante o País em geral e perante a Assembleia da República em especial.
O que se espera dele é radicalmente simples: (i) aumentar a eficácia e eficiência do Ministério Público na investigação e no exercício da acção penal, de acordo com as orientações de política criminal; (ii) responder pela actividade do Ministério Público perante o País em geral e perante a Assembleia da República em especial.
terça-feira, 19 de setembro de 2006
Gostaria de ter escrito isto
in BOINA FRIGIA por Oppenheimer
"A coisa mais feia que há é pedir desculpas e depois esperar que o assunto esteja resolvido, é pedir desculpas desonestamente, é querer comprar o perdão com um (ou dois, ou mil) pedidos formais de desculpa. Parece haver quem ache que o mundo deve à Igreja um agradecimento especial pelos pedidos de desculpa. Há quem choramingue que a Igreja é vítima, sim, vítima, e não algoz. Vítima porque pede desculpas e ninguém a deixa sossegada. Pois bem, tendo em conta as Cruzadas (diz que Urbano II em 1096 também disse umas marotices em relação ao Islão, mas sempre num espírito de amor cristão), as Guerras Religiosas, a Inquisição, o silêncio ensurdecedor perante o Holocausto, a colaboração activa com o fascismo espanhol e as abananadas ditaduras latino-americanas, tendo em conta estes e outros episódios na lista infindável de crimes da Igreja, o Vaticano pode pedir desculpas até perder o fôlego e ainda assim não chega. E como diz um personagem na série americana «Six feet Under» (estou a parafrasear): 'you don't get to cry, you take it like a man!'
A Alemanha, consciente da sua culpa histórica, aprendeu uma verdadeira lição, e toda a identidade alemã - institucional e não só - assenta numa reflexão séria sobre o passado, sobre as responsabilidades que a nação alemã carrega. E é precisamente por toda a gente acreditar na natureza genuína dessa contrição, dessa penitência colectiva, que hoje, mais do que nunca, a Alemanha volta a ter um papel preponderante nos destinos da Europa e do mundo. A Alemanha do pós-guerra took it like a man, e fez o que tinha que ser feito, sem estar sempre à espera que a recompensassem por isso. Kant, na Fundamentação da Metafísica dos Costumes fala de uma vontade heterónoma, que age moralmente para ser recompensada (com uma ida para o céu, por exemplo), e uma vontade autónoma, que age moralmente, porque segue a razão incarnada nos princípios universais do imperativo categórico. Se fossem pessoas, a Alemanha aprendeu a agir de acordo com uma vontade autónoma, enquanto o Vaticano insiste no contrário."
"A coisa mais feia que há é pedir desculpas e depois esperar que o assunto esteja resolvido, é pedir desculpas desonestamente, é querer comprar o perdão com um (ou dois, ou mil) pedidos formais de desculpa. Parece haver quem ache que o mundo deve à Igreja um agradecimento especial pelos pedidos de desculpa. Há quem choramingue que a Igreja é vítima, sim, vítima, e não algoz. Vítima porque pede desculpas e ninguém a deixa sossegada. Pois bem, tendo em conta as Cruzadas (diz que Urbano II em 1096 também disse umas marotices em relação ao Islão, mas sempre num espírito de amor cristão), as Guerras Religiosas, a Inquisição, o silêncio ensurdecedor perante o Holocausto, a colaboração activa com o fascismo espanhol e as abananadas ditaduras latino-americanas, tendo em conta estes e outros episódios na lista infindável de crimes da Igreja, o Vaticano pode pedir desculpas até perder o fôlego e ainda assim não chega. E como diz um personagem na série americana «Six feet Under» (estou a parafrasear): 'you don't get to cry, you take it like a man!'
A Alemanha, consciente da sua culpa histórica, aprendeu uma verdadeira lição, e toda a identidade alemã - institucional e não só - assenta numa reflexão séria sobre o passado, sobre as responsabilidades que a nação alemã carrega. E é precisamente por toda a gente acreditar na natureza genuína dessa contrição, dessa penitência colectiva, que hoje, mais do que nunca, a Alemanha volta a ter um papel preponderante nos destinos da Europa e do mundo. A Alemanha do pós-guerra took it like a man, e fez o que tinha que ser feito, sem estar sempre à espera que a recompensassem por isso. Kant, na Fundamentação da Metafísica dos Costumes fala de uma vontade heterónoma, que age moralmente para ser recompensada (com uma ida para o céu, por exemplo), e uma vontade autónoma, que age moralmente, porque segue a razão incarnada nos princípios universais do imperativo categórico. Se fossem pessoas, a Alemanha aprendeu a agir de acordo com uma vontade autónoma, enquanto o Vaticano insiste no contrário."
histórias a meio
e depois há o episódio do rapaz tímido, toda a vida geek, que chegou a casa mais feliz do que nunca no dia em que - aos 22 anos e com as óptimas notas de sempre - concluiu o seu curso superior. À sua espera, os pais deram-lhe os parabéns sentados à mesa da cozinha e passaram-lhe para as mãos um caderno de ar antigo mas bem conservado. Nas suas páginas estava exposto um relatório de dívidas. Todo o dinheiro, contado ao escudo e depois ao cêntimo, de propinas a lápis, que os pais tinham gasto na sua educação.
segunda-feira, 18 de setembro de 2006
histórias a meio
e ele era um dos homens mais temidos nos anos 80 portugueses. Um polícia fizera de boa parte da sua vida uma missão: apanhá-lo. Anos passaram até cumprir o seu objectivo mas, um dia, o inspector prendeu enfim o assassino em série. Percorreu muitos milhares de quilómetros para montar a emboscada ideal e encarcerou-o a algumas centenas da terra natal do criminoso.
Há pouco tempo, beneficiado por bom comportamento, o homem soube que ia ser libertado no dia seguinte. De imediato soube a quem pedir a viagem de regresso a casa. 24 horas depois, o polícia estava à sua espera à porta da prisão.
Há pouco tempo, beneficiado por bom comportamento, o homem soube que ia ser libertado no dia seguinte. De imediato soube a quem pedir a viagem de regresso a casa. 24 horas depois, o polícia estava à sua espera à porta da prisão.
domingo, 17 de setembro de 2006
UE considera ilegais as prisões secretas de Bush
O MNE finlandês, Erkki Tuomioja, no final do Conselho de Assuntos Gerais da UE, na passada sexta-feira, 15 de Setembro, em Bruxelas, fez a seguinte declaração sobre as prisões secretas admitidas pelo Presidente Bush:
"A existência de instalações de detenção secretas, onde pessoas detidas são mantidas num vácuo legal, não está em conformidade com o direito humanitário internacional e o direito criminal internacional"
("the existence of secret detention facilities where detained persons are kept in a legal vacuum, is not in conformity with international humanitarian law and international criminal law."
Segundo o EU OBSERVER (vide http://euobserver.com/9/22428), o MNE da Holanda, Bernard Bot, tinha proposto que o Conselho adoptasse uma posição comum, formal, demarcando a UE das práticas ilegais da Administração americana. Os MNEs da Espanha, Bélgica e Luxemburgo apoiaram. Mas os representantes do Reino Unido e da República Checa inviabilizaram o consenso sobre um texto.
Por isso, o entendimento foi de que, no final do Conselho, a Presidência faria uma declaração à imprensa. Que, no caso da portuguesa, não parece ter notado muito.
O EU OBSERVER recorda que
"EU ministers earlier had earlier used the technique of reverting to a "press line" in order to conceal their disagreement on the US fight against terror in March, when the then Austrian presidency prepared a statement on the Guantanamo camp".
"A existência de instalações de detenção secretas, onde pessoas detidas são mantidas num vácuo legal, não está em conformidade com o direito humanitário internacional e o direito criminal internacional"
("the existence of secret detention facilities where detained persons are kept in a legal vacuum, is not in conformity with international humanitarian law and international criminal law."
Segundo o EU OBSERVER (vide http://euobserver.com/9/22428), o MNE da Holanda, Bernard Bot, tinha proposto que o Conselho adoptasse uma posição comum, formal, demarcando a UE das práticas ilegais da Administração americana. Os MNEs da Espanha, Bélgica e Luxemburgo apoiaram. Mas os representantes do Reino Unido e da República Checa inviabilizaram o consenso sobre um texto.
Por isso, o entendimento foi de que, no final do Conselho, a Presidência faria uma declaração à imprensa. Que, no caso da portuguesa, não parece ter notado muito.
O EU OBSERVER recorda que
"EU ministers earlier had earlier used the technique of reverting to a "press line" in order to conceal their disagreement on the US fight against terror in March, when the then Austrian presidency prepared a statement on the Guantanamo camp".
Abençoado Bento!
Obrigada Frei Bento Domingues!
Pela independência e lucidez das explicações que acaba de prestar no telejornal da RTP-1 sobre as infelizes declarações do Papa seu homónimo, que incendiaram reacções pelo mundo muçulmano, fazendo obviamente o jogo dos sectores fundamentalistas (de ambos os campos) que querem o confronto de civilizações.
Obrigada por recordar que a Biblia está cheia de "guerras santas", e que também não falta o uso da violência nos dois mil anos de história da Igreja Católica, incluindo nas Cruzadas e na "Santa" Inquisição.
Obrigada por sublinhar que todos nós - e o Papa com especiais responsabilidades - temos obrigação e interesse em não atirar gasolina sobre a fogueira.
Pela independência e lucidez das explicações que acaba de prestar no telejornal da RTP-1 sobre as infelizes declarações do Papa seu homónimo, que incendiaram reacções pelo mundo muçulmano, fazendo obviamente o jogo dos sectores fundamentalistas (de ambos os campos) que querem o confronto de civilizações.
Obrigada por recordar que a Biblia está cheia de "guerras santas", e que também não falta o uso da violência nos dois mil anos de história da Igreja Católica, incluindo nas Cruzadas e na "Santa" Inquisição.
Obrigada por sublinhar que todos nós - e o Papa com especiais responsabilidades - temos obrigação e interesse em não atirar gasolina sobre a fogueira.
Aceh - a Mesquita Central
A Mesquita central em Banda Aceh - a mais bonita e harmoniosa Mesquita de toda a Indonésia (fotografada por mim em 22.7.06).
Aceh - o Departamento da Sharia
O novo edíficio do todo poderoso "Dinas Syariat Islam - Wilayatul Isbah", em Banda Aceh (fotografado por mim em 21.7.06).
Ainda a maior parte dos hospitais, escolas e casas estão por reconstruir no Aceh, e já o novo Departamento da Sharia tem instalações novinhas em folha, imponentes...
Sharia confronta a Indonésia
"Aceh's harsh Islamic law is an ominous sign" é o título de um artigo meu publicado pelo INTERNATIONAL HERALD TRIBUNE (edição Ásia), em 13/9/06 (vide online: http://www.iht.com/articles/2006/09/13/opinion/edgomes.php)
Já está na ABA DA CAUSA uma carta sobre o tema que enviei na semana passada, em vésperas da ASEM em Helsinquia, a todos os Membros do Parlamento Europeu, à Presidência finlandesa da UE, ao Presidente da Comissão Europeia e a vários Comissários europeus.
Em anexo à carta está o texto integral do Relatório "Aceh - Sharia confronting Indonesia" que elaborei na sequência da minha última visita ao Aceh e a Jacarta, em Julho passado. Fui a pedido de uma deputada indonésia do PKB (partido do ex-Presidente Wahid), Nursyahbani Katjasungkana, uma prestigiada, corajosa e infatigável batalhadora pelos direitos humanos e pelos direitos da mulher no seu país.
Nesse Relatório explico como a aplicação forçada, oficial, da Sharia no Aceh e noutras localidades da Indonésia está a resultar em graves violações dos direitos humanos, em especial das mulheres, e ameaça a própria unidade nacional do país e a natureza secular do Estado indonésio. E insto os governos e instituições europeias a que acordem e tratem de agir em apoio daqueles que na Indonésia - o maior país mulçulmano do mundo - se batem pela defesa da democracia e dos direitos humanos, pelo Estado secular, pelo Islão moderado e tolerante e contra o terrorismo de franjas radicais que se dizem «islâmicas».
Já está na ABA DA CAUSA uma carta sobre o tema que enviei na semana passada, em vésperas da ASEM em Helsinquia, a todos os Membros do Parlamento Europeu, à Presidência finlandesa da UE, ao Presidente da Comissão Europeia e a vários Comissários europeus.
Em anexo à carta está o texto integral do Relatório "Aceh - Sharia confronting Indonesia" que elaborei na sequência da minha última visita ao Aceh e a Jacarta, em Julho passado. Fui a pedido de uma deputada indonésia do PKB (partido do ex-Presidente Wahid), Nursyahbani Katjasungkana, uma prestigiada, corajosa e infatigável batalhadora pelos direitos humanos e pelos direitos da mulher no seu país.
Nesse Relatório explico como a aplicação forçada, oficial, da Sharia no Aceh e noutras localidades da Indonésia está a resultar em graves violações dos direitos humanos, em especial das mulheres, e ameaça a própria unidade nacional do país e a natureza secular do Estado indonésio. E insto os governos e instituições europeias a que acordem e tratem de agir em apoio daqueles que na Indonésia - o maior país mulçulmano do mundo - se batem pela defesa da democracia e dos direitos humanos, pelo Estado secular, pelo Islão moderado e tolerante e contra o terrorismo de franjas radicais que se dizem «islâmicas».
A indispensável Europa
"Os governos europeus não podem enviar tantos soldados para uma zona tão perigosa (Líbano), e sob um mandato da ONU tão ambíguo, sem tomar a decisão de se envolver activamente na resolução do conflito que levou ao envio.
(...)
Na verdade, o envio de tropas europeias para o Líbano - ainda que fora de estruturas da União Europeia (UE) - reflecte não o corte com um passado de impotência, mas sim a continuidade da dinâmica de afirmação europeia na esfera internacional que, desde 2003 (apesar das clivagens sobre o Iraque, ou por causa delas...), inclui o uso de meios militares quando estes se afiguram necessários.
(...)
O envolvimento da UE na RDC, desde o fim da terrível guerra que devastou o país, tem sido o melhor exemplo da aplicação no terreno da Estratégia Europeia de Segurança, de 2003 (...) O Congo ilustra o que os líderes europeus têm de saber explicar aos seus concidãos: o 'multilateralismo eficaz' que a Europa quer construir também tem de passar pelo arriscar da vida de soldados europeus, no uso da força militar estritamente aplicada no quadro da legalidade internacional.
(...)
antes desta última guerra no Médio Oriente insistia-se que sem o envolvimento dos EUA não haveria paz entre árabes e israelitas. Agora tudo indica que sem a indispensável Europa não haverá paz no Médio Oriente."
São extractos do meu artigo "A indispensável Europa" publicado na última edição do COURRIER INTERNACIONAL.
O texto integral já está na ABA DA CAUSA.
(...)
Na verdade, o envio de tropas europeias para o Líbano - ainda que fora de estruturas da União Europeia (UE) - reflecte não o corte com um passado de impotência, mas sim a continuidade da dinâmica de afirmação europeia na esfera internacional que, desde 2003 (apesar das clivagens sobre o Iraque, ou por causa delas...), inclui o uso de meios militares quando estes se afiguram necessários.
(...)
O envolvimento da UE na RDC, desde o fim da terrível guerra que devastou o país, tem sido o melhor exemplo da aplicação no terreno da Estratégia Europeia de Segurança, de 2003 (...) O Congo ilustra o que os líderes europeus têm de saber explicar aos seus concidãos: o 'multilateralismo eficaz' que a Europa quer construir também tem de passar pelo arriscar da vida de soldados europeus, no uso da força militar estritamente aplicada no quadro da legalidade internacional.
(...)
antes desta última guerra no Médio Oriente insistia-se que sem o envolvimento dos EUA não haveria paz entre árabes e israelitas. Agora tudo indica que sem a indispensável Europa não haverá paz no Médio Oriente."
São extractos do meu artigo "A indispensável Europa" publicado na última edição do COURRIER INTERNACIONAL.
O texto integral já está na ABA DA CAUSA.
sábado, 16 de setembro de 2006
As prisões secretas de Bush II - julgamentos-farsa
A imprensa americana dá conta das razões que forçaram o Presidente Bush a fazer a admissão da existência das prisões secretas. E entre elas destaca o intenso lobby para acabar com as prisões secretas da CIA por parte ...da própria CIA.
Porque numerosos agentes da CIA estão cada dia mais apreensivos por poderem vir a ser demandados criminalmente por prisioneiros entretanto ilibados de suspeitas e libertados (como vários que a Comissão de Inquérito do PE já ouviu). Que os venham a acusar de rapto, sequestro e tortura, etc...
De tal modo preocupados estão os agentes da CIA, que dispararam os contratos de seguro para eventual defesa em tribunal - 300 dólares de prémio anual na Wright & CO, segundo a última NEWSWEEK, de 18/9, que no artigo "OUT FROM THE SHADOWS", escreve:
"A CIA, que nunca quisera o fardo de dirigir as prisões secretas antes de mais, também tinha 'lobbied' a Casa Branca para acabar com o programa. Um antigo alto funcionário da Agência diz: 'A Agência estava desesperada por se libertar disto'".
Sobre as outras motivações de Bush ao admitir as prisões secretas - e, implicitamente os "desaparecimentos forçados" daqueles que nelas deteve ou ainda detém, à margem da lei americana e em violação do direito internacional dos direitos humanos e do direito humanitário - vale a pena transcrever elucidativos extractos do mesmo artigo "OUT FROM THE SHADOWS", na edição da NEWSWEEK de 18/9:
"O timing do anúncio da semana passada, mesmo antes do quinto aniversário do 11 de Setembro, também não aconteceu por acaso. Permitiu à Casa Branca exibir os seus sucessos na captura de terroristas e pôr pressão no Congresso para rapidamente aprovar os tribunais".
Trata-se dos tribunais militares que Bush pretende ver aprovados pelo Congresso. E que o Senado ontem chumbou, devido a forte oposição não apenas de Democratas, mas de vários Senadores Republicanos, muitos distintos Veteranos de Guerra e até ex-prisioneiros de guerra, com John McCain.
O mesmo artigo já explicava:
"A Casa Branca insiste em tribunais militares que admitam provas secretas - e permitam o uso de confissões extraídas sobre coacção física extrema. Isto pode evitar que certos detalhes embaraçosos venham a público, detalhes que podem pôr em causa judicialmente os interrogadores e causar dano político ao Presidente, que tem negado o uso da tortura".
E citava o Senador Graham, indignado 'Pode imaginar alguém a ser conduzido à câmara de morte e a perguntar no caminho «O que é que eu fiz?». Isto seria um desastre legal e um desastre de relações públicas'.
Porque numerosos agentes da CIA estão cada dia mais apreensivos por poderem vir a ser demandados criminalmente por prisioneiros entretanto ilibados de suspeitas e libertados (como vários que a Comissão de Inquérito do PE já ouviu). Que os venham a acusar de rapto, sequestro e tortura, etc...
De tal modo preocupados estão os agentes da CIA, que dispararam os contratos de seguro para eventual defesa em tribunal - 300 dólares de prémio anual na Wright & CO, segundo a última NEWSWEEK, de 18/9, que no artigo "OUT FROM THE SHADOWS", escreve:
"A CIA, que nunca quisera o fardo de dirigir as prisões secretas antes de mais, também tinha 'lobbied' a Casa Branca para acabar com o programa. Um antigo alto funcionário da Agência diz: 'A Agência estava desesperada por se libertar disto'".
Sobre as outras motivações de Bush ao admitir as prisões secretas - e, implicitamente os "desaparecimentos forçados" daqueles que nelas deteve ou ainda detém, à margem da lei americana e em violação do direito internacional dos direitos humanos e do direito humanitário - vale a pena transcrever elucidativos extractos do mesmo artigo "OUT FROM THE SHADOWS", na edição da NEWSWEEK de 18/9:
"O timing do anúncio da semana passada, mesmo antes do quinto aniversário do 11 de Setembro, também não aconteceu por acaso. Permitiu à Casa Branca exibir os seus sucessos na captura de terroristas e pôr pressão no Congresso para rapidamente aprovar os tribunais".
Trata-se dos tribunais militares que Bush pretende ver aprovados pelo Congresso. E que o Senado ontem chumbou, devido a forte oposição não apenas de Democratas, mas de vários Senadores Republicanos, muitos distintos Veteranos de Guerra e até ex-prisioneiros de guerra, com John McCain.
O mesmo artigo já explicava:
"A Casa Branca insiste em tribunais militares que admitam provas secretas - e permitam o uso de confissões extraídas sobre coacção física extrema. Isto pode evitar que certos detalhes embaraçosos venham a público, detalhes que podem pôr em causa judicialmente os interrogadores e causar dano político ao Presidente, que tem negado o uso da tortura".
E citava o Senador Graham, indignado 'Pode imaginar alguém a ser conduzido à câmara de morte e a perguntar no caminho «O que é que eu fiz?». Isto seria um desastre legal e um desastre de relações públicas'.
As prisões secretas de Bush I - aliados a nú
Muita gente se interroga por que carga de água o Presidente Bush veio subitamente tirar o tapete aos seus cúmplices na Europa (e não só) com a admissão da existência das prisões secretas e à margem da lei, operadas pela CIA (que se manterão secretas, como afirmou o Embaixador americano em entrevista ao «PÚBLICO» há dias; e que se manterão à margem da lei, tanto como Guantanamo está à margem da lei, como o Supremo Federal Americano veio declarar em Junho).
O desprezo de Bush pelos mais fiéis aliados dos EUA foi total: os que não se sentem postos a nú como mentirosos, pelo menos ficam rotulados de idiotas. É para aprenderem a não se fiarem - e não esgrimirem publicamente - "garantias diplomáticas" que, obviamente, não valem sequer o papel onde eventualmente sejam escritas....
A mais trágico-cómica expressão de embaraço ouvi-a ontem de um deputado da extrema-direita polaca na Comissão Temporária de Inquérito do PE sobre os voos da CIA. Queixava-se amargamente Ryszard Czarnecky de que a revelação de Bush não só traía os seus mais dedicados aliados europeus, como expunha os países deles a ataques terroristas. E acrescentava "Graças a Deus, absteve-se de os nomear...".
Para Czarnecky, o que determinara Bush era a disputa eleitoral interna para o Congresso, que está sombria para os Republicanos. E por isso o infeliz polaco já se benzia para que o andamento da campanha não determinasse mais revelações comprometedoras....
O desprezo de Bush pelos mais fiéis aliados dos EUA foi total: os que não se sentem postos a nú como mentirosos, pelo menos ficam rotulados de idiotas. É para aprenderem a não se fiarem - e não esgrimirem publicamente - "garantias diplomáticas" que, obviamente, não valem sequer o papel onde eventualmente sejam escritas....
A mais trágico-cómica expressão de embaraço ouvi-a ontem de um deputado da extrema-direita polaca na Comissão Temporária de Inquérito do PE sobre os voos da CIA. Queixava-se amargamente Ryszard Czarnecky de que a revelação de Bush não só traía os seus mais dedicados aliados europeus, como expunha os países deles a ataques terroristas. E acrescentava "Graças a Deus, absteve-se de os nomear...".
Para Czarnecky, o que determinara Bush era a disputa eleitoral interna para o Congresso, que está sombria para os Republicanos. E por isso o infeliz polaco já se benzia para que o andamento da campanha não determinasse mais revelações comprometedoras....
Missões de paz ONU - omeletes sem ovos...
Ao mesmo tempo que estão a multiplicar-se, as missões de paz da ONU estão a receber mandatos cada vez mais complexos, ambíguos e difíceis de levar à prática: o Líbano e o Darfur são exemplos acabados de mandatos praticamente impossíveis de cumprir, especialmente quando ninguém está preparado para lhes dar a robustez necessária (no caso do Líbano nunca se deveria ter cedido na cobertura do Capítulo VII da Carta; e foram os EUA quem sobretudo cedeu - porque com a guerra a dar para o torto para Israel com a continuação, era o Membro do Conselho de Segurança mais desesperado por fazer aprovar a resolução para abrir caminho ao cessar-fogo, de que a princípio havia desdenhado...)
O que isto demonstra não é a imperfeição do sistema da ONU (imperfeitos são os Estados Membros a fazer funcionar o sistema, cumprindo e fazendo cumprir a Carta), mas sim a falta de alternativas às Nações Unidas como instrumento principal para procurar (sublinho o procurar) garantir a paz e a segurança globais.
Os problemas mais bicudos ficam para as fases da geração de forças e da implementação: enquanto a UNIFIL II, no Líbano, parece ser a missão mais rapidamente colocada no terreno da história das Nações Unidas (reflexo da proximidade do cenário de conflito, das capacidades logísticas relativamente avançadas dos contingentes europeus e, acima de tudo, de uma determinação política invulgar), a UNMIS, no Darfur e sul do Sudão, continua desesperadamente a procurar tropas para preencher o total autorizado de 33.000 efectivos.
Portanto, faltam botas no terreno e falta dinheiro. E como a ONU não tem forças próprias, autónomas (porque os Estados Membros não o deixam, em particular os 5 Membros Permanentes), todos estes aumentos dos efectivos nas missões de paz têm que ser recrutados ad hoc, treinados, equipados, enviados... e pagos. Os Estados Membros não fazem nada de graça....
Entre 2001 e Julho de 2006 (antes, portanto, das recentes resoluções 1701, 1704 e 1706 serem aprovadas), os efectivos no terreno de missões de paz das NU aumentaram de 48.000 para 72.800. O aumento do orçamento das NU para esta área acompanhou este crescimento: entre 2002-2003 e 2005-2006, os gastos das NU em missões de paz subiram de $2,6 mil milhões para $5 mil milhões.
Em comparação, entre 2003 e 2006, os EUA aumentaram os gastos militares com a 'guerra contra o terrorismo' e com o Iraque, de $80 mil milhões para $116 mil milhões.
Apesar da invasão do Iraque ter acabado por reforçar a arquitectura institucional do multilateralismo (acima de tudo servindo de exemplo de como não fazer as coisas), o desperdício de recursos humanos, dinheiro e legitimidade ocidental naquela aventura militar irresponsável e ilegal, tem impedido a ONU de fazer o trabalho que toda a gente espera dela. Trabalho que nenhum país, continente, ou aliança militar conseguem fazer sozinhos: garantir a paz e a segurança do planeta.
O que isto demonstra não é a imperfeição do sistema da ONU (imperfeitos são os Estados Membros a fazer funcionar o sistema, cumprindo e fazendo cumprir a Carta), mas sim a falta de alternativas às Nações Unidas como instrumento principal para procurar (sublinho o procurar) garantir a paz e a segurança globais.
Os problemas mais bicudos ficam para as fases da geração de forças e da implementação: enquanto a UNIFIL II, no Líbano, parece ser a missão mais rapidamente colocada no terreno da história das Nações Unidas (reflexo da proximidade do cenário de conflito, das capacidades logísticas relativamente avançadas dos contingentes europeus e, acima de tudo, de uma determinação política invulgar), a UNMIS, no Darfur e sul do Sudão, continua desesperadamente a procurar tropas para preencher o total autorizado de 33.000 efectivos.
Portanto, faltam botas no terreno e falta dinheiro. E como a ONU não tem forças próprias, autónomas (porque os Estados Membros não o deixam, em particular os 5 Membros Permanentes), todos estes aumentos dos efectivos nas missões de paz têm que ser recrutados ad hoc, treinados, equipados, enviados... e pagos. Os Estados Membros não fazem nada de graça....
Entre 2001 e Julho de 2006 (antes, portanto, das recentes resoluções 1701, 1704 e 1706 serem aprovadas), os efectivos no terreno de missões de paz das NU aumentaram de 48.000 para 72.800. O aumento do orçamento das NU para esta área acompanhou este crescimento: entre 2002-2003 e 2005-2006, os gastos das NU em missões de paz subiram de $2,6 mil milhões para $5 mil milhões.
Em comparação, entre 2003 e 2006, os EUA aumentaram os gastos militares com a 'guerra contra o terrorismo' e com o Iraque, de $80 mil milhões para $116 mil milhões.
Apesar da invasão do Iraque ter acabado por reforçar a arquitectura institucional do multilateralismo (acima de tudo servindo de exemplo de como não fazer as coisas), o desperdício de recursos humanos, dinheiro e legitimidade ocidental naquela aventura militar irresponsável e ilegal, tem impedido a ONU de fazer o trabalho que toda a gente espera dela. Trabalho que nenhum país, continente, ou aliança militar conseguem fazer sozinhos: garantir a paz e a segurança do planeta.
Irrelevante, a ONU ?
O mais doloroso nos primeiros meses de 2003 foi ouvir a Administração Bush e Tony Blair a chantagear o mundo, declarando que as Nações Unidas arriscavam tornar-se irrelevantes se não dessem luz verde à invasão do Iraque.
Ao fim de três anos, são os EUA e o Reino Unido que arriscam tornar-se irrelevantes no Médio Oriente e além dele, de tão atolados que estão no marasmo iraquiano, de tão acossadas que tornaram as forças internacionais no Afeganistão (onde os Talibans recuperaram à conta da distracção iraquiana e do narco-tráfico); de tão descredibilizada que está a sua legitimidade e de tão desmascarado que está o seu modelo de «democratização» à bomba.
As Nações Unidas, essas, nunca foram mais legítimas e mais indispensáveis.
Senão, vejamos:
em apenas vinte dias, entre 11 e 31 de Agosto, o Conselho de Segurança das ONU (esse órgão tantas vezes acusado - e às vezes justamente - de soft e appeaser, incapaz de acção decisiva) adoptou três resoluções que podem vir a aumentar em 50% as operações de paz lideradas pela ONU:
. a Resolução 1701 sobre o Líbano, adoptada dia 11 de Agosto, aumenta a UNIFIL de cerca de 2.000, para 15.000 efectivos;
. a Resolução 1704 sobre Timor-Leste, adoptada a 25 de Agosto, cria uma missão nova (UNMIT) composta por 1.608 polícias e 34 oficiais militares de ligação;
. a Resolução 1706 sobre o Darfur, adoptada a 31 de Agosto, acrescenta 17.300 tropas e 5.300 polícias à Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS), que já tem 10.000 elementos no sul daquele país.
Claro que estes números não indicam a dimensão actual dos contingentes no terreno, mas sim a capacidade máxima, o tecto, que eles podem atingir. E as assimetrias, políticamente carregadas, abundam. Por exemplo, enquanto, ao fim de muitos anos de esforços, a Missão da ONU no Congo (MONUC) tem 18.094 soldados no terreno, numa capacidade autorizada de 18 316, à Missão das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) continuam a faltar mais de 1.000 elementos para chegar ao tecto autorizado de 9.151 (números de Julho de 2006).
Tudo isto demonstra que, na verdade, as Nações Unidas, longe de se terem tornado irrelevantes, estão a ser cada vez mais utilizadas - incluindo pela Administração Bush - para legitimar intervenções militares em missões seja de manutenção, seja de imposição da paz.
Ao fim de três anos, são os EUA e o Reino Unido que arriscam tornar-se irrelevantes no Médio Oriente e além dele, de tão atolados que estão no marasmo iraquiano, de tão acossadas que tornaram as forças internacionais no Afeganistão (onde os Talibans recuperaram à conta da distracção iraquiana e do narco-tráfico); de tão descredibilizada que está a sua legitimidade e de tão desmascarado que está o seu modelo de «democratização» à bomba.
As Nações Unidas, essas, nunca foram mais legítimas e mais indispensáveis.
Senão, vejamos:
em apenas vinte dias, entre 11 e 31 de Agosto, o Conselho de Segurança das ONU (esse órgão tantas vezes acusado - e às vezes justamente - de soft e appeaser, incapaz de acção decisiva) adoptou três resoluções que podem vir a aumentar em 50% as operações de paz lideradas pela ONU:
. a Resolução 1701 sobre o Líbano, adoptada dia 11 de Agosto, aumenta a UNIFIL de cerca de 2.000, para 15.000 efectivos;
. a Resolução 1704 sobre Timor-Leste, adoptada a 25 de Agosto, cria uma missão nova (UNMIT) composta por 1.608 polícias e 34 oficiais militares de ligação;
. a Resolução 1706 sobre o Darfur, adoptada a 31 de Agosto, acrescenta 17.300 tropas e 5.300 polícias à Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS), que já tem 10.000 elementos no sul daquele país.
Claro que estes números não indicam a dimensão actual dos contingentes no terreno, mas sim a capacidade máxima, o tecto, que eles podem atingir. E as assimetrias, políticamente carregadas, abundam. Por exemplo, enquanto, ao fim de muitos anos de esforços, a Missão da ONU no Congo (MONUC) tem 18.094 soldados no terreno, numa capacidade autorizada de 18 316, à Missão das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) continuam a faltar mais de 1.000 elementos para chegar ao tecto autorizado de 9.151 (números de Julho de 2006).
Tudo isto demonstra que, na verdade, as Nações Unidas, longe de se terem tornado irrelevantes, estão a ser cada vez mais utilizadas - incluindo pela Administração Bush - para legitimar intervenções militares em missões seja de manutenção, seja de imposição da paz.
sexta-feira, 15 de setembro de 2006
Gostaria de ter escrito isto (2)
«(...) Viu--se, esta semana, na inauguração de uma escola pública que teve direito a bênção de um padre (!), o primeiro-ministro português persignar-se. Quer releve de convicção quer de uma noção voluntarista de gentileza, o gesto ignora a distinção entre a esfera privada da vida de um chefe de Governo e a encenação pública da sua presença oficial, relegando a separação entre Igreja e Estado para as questões irrelevantes.» (Fernanda Câncio, «A esquerda benzida», Diário de Notícias de hoje.)
Gostaria de ter escrito isto
«No caso da Administração a bandalhice chegou a ponto de milhares de funcionários se terem reformado com pouco mais de cinquenta anos e a receber pensões correspondentes ao topo das carreiras, tudo isso graças a truques como a compra de tempo de serviço porque terão trabalhado uns anos sem terem descontado, o que em boa parte dos casos foi mentira. Quanto descontou um funcionário e quanto vai receber ao longo da vida no caso de se ter aposentado como director-geral, subdirector-geral ou director de serviços? Não há qualquer relação entre o que descontaram e o que o Estado lhes vai pagar, aliás, na maioria dos casos vão receber mais em pensões do que receberam em vencimentos.» (N'O Jumento)
Elitismo virtuoso
Nada retrata melhor o carácter de uma grande personagem do que uma entrevista bem conduzida, como é o caso da entrevista de Vasco Vieira de Almeida, hoje no Jornal de Negócios (infelizmente não disponível online). Uma frase a reter (aliás justamente destacada para título da entrevista): «Não aparecer é das poucas formas de elitismo que restam».
Só os "príncipes" podem dizer coisas assim, lapidares...
Só os "príncipes" podem dizer coisas assim, lapidares...
"Fascistas disfarçados"...
Quando o PCP perde o verniz, vê-se logo que não mudou nada, não aprendeu nada e não respeita nada!
Um pouco mais de seriedade política, por favor
Pergunta 1: Será que o PSD, que agora pressiona o PS para um acordo a dois sobre a segurança social, negociou com ele a lei de bases da segurança social de 2002? Resposta: Não, a LBSS foi votada só pela coligação PSD/CDS.
Pergunta 2: E por que será que, tendo estado dois anos no Governo depois dessa lei, que lhe permitia fazer o que agora propõe, o PSD não o fez, pressionando agora o PS para o fazer?
Resposta: Porque, além do mais, a solução proposta pelo PSD é um exercício financeiramente impossível em tempos de dificuldades financeiras da SS. É bom para os outros fazerem e pagarem a factura!
Bom senso
Uma responsável da administração escolar em Vina do Castelo ameaça mandar a GNR buscar as crianças que não estão a frequentar a escola porque os pais as retêm, em protesto contra o encerramento da escola da terra.
Não me parece sensata esta solução radical. Uma combinação de firmeza (a decisão de encerrar a escola é definitiva), de persuasão (afinal, os pais só estão a prejudicar os seus filhos) e de advertência (aplicação das penalidades que a lei estabeleça para a recusa do ensino obrigatório) bastarão seguramente para resolver o problema em alguns dias.
Quando estão em causa emoções colectivas, a precipitação e a força não são os melhores remédios.
Não me parece sensata esta solução radical. Uma combinação de firmeza (a decisão de encerrar a escola é definitiva), de persuasão (afinal, os pais só estão a prejudicar os seus filhos) e de advertência (aplicação das penalidades que a lei estabeleça para a recusa do ensino obrigatório) bastarão seguramente para resolver o problema em alguns dias.
Quando estão em causa emoções colectivas, a precipitação e a força não são os melhores remédios.
quinta-feira, 14 de setembro de 2006
Lisboetês
Numa estação de televisão, hoje, uma apresentadora de um programa ecológico referia-se à diminuição das "reservas pichícolas", por causa do "chesso de capturas". Na sua afectada pronúncia de "lisboetês" vulgar, ela queria dizer "reservas piscícolas" e "excesso de capturas".
Mas se um cego não pode ser fotógrafo e um maneta não pode ser barbeiro, por que é que alguém que pronuncia mal o Português pode ser apresentador/a de televisão?
Mas se um cego não pode ser fotógrafo e um maneta não pode ser barbeiro, por que é que alguém que pronuncia mal o Português pode ser apresentador/a de televisão?
Ingratidão
Numa cerimónia pública, hoje em Lisboa, José Sócrates referiu-se a Durão Barroso, também presente, como «o meu antecessor». É uma grande injustiça "apagar" assim Santana Lopes da história política recente, sem cujo desastre governativo Sócrates não seria porventura chefe do Governo...
Top blogs portugueses
Embora com atraso, importa registar este exercício de ordenação ponderada dos blogues nacionais, organizado pelo blog PubADict. Pelo lado do Causa Nossa, o terceiro lugar geral apraz-nos.
Gostaria de ter escrito isto
«O Iraque, Abu Ghraib, Guantánamo não são "erros". Foram e são as consequências de um abuso de poder e de um desrespeito pelas regras básicas da democracia. O carácter imperioso da luta contra centros dirigentes do terrorismo foi desviado para uma grosseira mistificação, de que os resultados estão à vista: guerra civil no Iraque, fermentação de novos núcleos terroristas, ameaça de partilha por parte de xiitas e curdos e - cruel ironia - alastramento da zona de influência da teocracia iraniana (...)». (Augusto Seabra, Público de hoje).
a 1ª vez que desisti de ver um jogo do SLB quando nem sequer perdíamos
Medroso, indeciso, trapalhão, inofensivo, totalmente desprovido de ideias. Mas chega de falar de Fernando Santos.
Do Capitólio à Rocha Tarpeia
Há menos de um ano e meio, Blair ganhou retumbantemente a terceira vitória consecutiva do Labour - um record histórico. Agora, caído em desgraça, vê-se forçado a marcar uma data para a sua saída antecipada. (Um erro: daqui em diante só verá a sua autoridade esvair-se, sem honra nem glória; mais valera sair já de cena.)E no entanto, descontado o seu desastrado alinhamento com Bush no Iraque (e no resto), Blair tem a seu crédito a reconstrução do Labour como partido de governo, uma gestão económica e financeira de notável sucesso, uma clara melhoria nos serviços públicos (saúde, educação, etc.), a preservação do "welfare state", a reforma constitucional, a paz na Irlanda, a participação na integração europeia, etc. Não é pouco, é mesmo muito.
Por isso, apesar da "raiva" que me causa a grande mentira do Iraque, não me conto entre os que celebram a queda do controverso líder do Partido Trabalhista Britânico.
Um pouco mais de seriedade, por favor!
O Random Precision publica a extraordinária peça de um juiz, a justificar o atraso de uma sentença por se recusar a trabalhar fora do seu "período de horário normal", bem como nos fins de semana e feriados, e isto alegadamente em obediência a uma decisão da ASMJ, o sindicato da "classe.
Sucede que, como é óbvio, os titulares de cargos públicos não têm "horário de trabalho" mas sim tarefas a cumprir, aliás como qualquer outro titular de cargo político, seja ele o Presidente da República ou um director-geral.
Trata-se evidentemente de uma expressa recusa de cumprimento de funções, que não deveria passar impune, por ser manifestamente incompatível com a função judicial. Como parece que este não é um caso único, nem inédito, a pergunta que se coloca é esta: o Conselho Superior da Magistratura tomou, ou vai tomar, alguma iniciativa para investigar e punir estas infracções aos deveres funcionais? E, já agora, uma segunda pergunta: os magistrados que têm adoptado estas atitudes de protesto "laboral" terão a coerência de mencioná-las no seu CV, quando se tratar de um inspecção ou de concorrer a um tribunal superior?
Sucede que, como é óbvio, os titulares de cargos públicos não têm "horário de trabalho" mas sim tarefas a cumprir, aliás como qualquer outro titular de cargo político, seja ele o Presidente da República ou um director-geral.
Trata-se evidentemente de uma expressa recusa de cumprimento de funções, que não deveria passar impune, por ser manifestamente incompatível com a função judicial. Como parece que este não é um caso único, nem inédito, a pergunta que se coloca é esta: o Conselho Superior da Magistratura tomou, ou vai tomar, alguma iniciativa para investigar e punir estas infracções aos deveres funcionais? E, já agora, uma segunda pergunta: os magistrados que têm adoptado estas atitudes de protesto "laboral" terão a coerência de mencioná-las no seu CV, quando se tratar de um inspecção ou de concorrer a um tribunal superior?
quarta-feira, 13 de setembro de 2006
histórias a meio
e depois há o caso da mãe de família e executiva, proprietária da sua empresa, que num determinado Carnaval achou que estava na altura de o seu primogénito perder a virgindade. E então, após expulsar de casa os convivas, trancou o filho de 15 anos no quarto com uma amiga e colega de trabalho da idade dela. Fica por saber se o puto, por ser Carnaval, levou ou não a mal.
Correio dos leitores: "Causa deles"
"Caro senhor Borges
Não lhe parece que as suas erupções de onanismo adolescente estão um bocado
deslocadas no "causa nossa"?
Peço desculpa pelo tempo que lhe tirei
Pedro Martins"
R: Caro Pedro, não tem nada de que se desculpar - e muito obrigado pelo primeiro hate-mail que recebo não relacionado com pertencer à corja socialista. Só lhe peço que da próxima evite chamar-me "senhor" (o meu onanismo adolescente ressente-se).
Não lhe parece que as suas erupções de onanismo adolescente estão um bocado
deslocadas no "causa nossa"?
Peço desculpa pelo tempo que lhe tirei
Pedro Martins"
R: Caro Pedro, não tem nada de que se desculpar - e muito obrigado pelo primeiro hate-mail que recebo não relacionado com pertencer à corja socialista. Só lhe peço que da próxima evite chamar-me "senhor" (o meu onanismo adolescente ressente-se).
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