Correio da Causa: Aborto

«É decisivo insistir na necessidade de uma clarificação da posição do PS relativamente ao problema da previsão, ou não, de uma consulta de aconselhamento prévio e/ou período (curto) de reflexão.
Esse ponto faz toda a diferença: nele se distinguem, por um lado, os "sins" que querem defender a vida, mas consideram a protecção penal ineficaz e inadequada e, por outro lado, os "sins" que não se preocupam com a defesa da vida e, portando, acham indiferente que a mesma fique inteiramente desprotegida durante 10 semanas (para já não falar daqueles "sins" que acham que o que está em causa é só o direito da mulher a dispor do seu próprio corpo).
Disso depende o meu voto - que até agora é "não" - e o de muitas outras pessoas.
Receio bem, no entanto, que esse esclarecimento não venha a acontecer, porque o "sim" maioritário no PS não vai no sentido da adopção desses mecanismos preventivos de protecção da vida e está convencido que pode ganhar o referendo sem fazer essa "concessão" aos adeptos do não.
Em conclusão: se ganhar o não, vamos continuar a ter uma lei que protege mal a vida e que usa a tutela penal sem ser "ultima ratio"; se ganhar o sim, vamos ter uma lei ainda pior, porque não protege de toda a vida durante as primeiras 10 semanas.
É pena ter de optar entre o mau e o ainda pior, quando entre o "sim" e o "não" existe um ponto de equilíbrio bastante aceitável.»
Jorge P. S:

Why on earth!?

«Cavaco condecora Souto Moura» (Público de hoje).

Ainda bem!

A dirigente parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, veio garantir que, se a despenalização do aborto vencer no referendo, a lei regulamentadora a aprovar pela AR deverá estabelecer um mecanismo de decisão informada e ponderadapor parte das mulheres que desejem abortar.
Só posso saudar esta decisão (que defendi no Programa "Prós e Contras"), esperando que ela venha a ser oficialmente confirmada pela direcção do PS e pelo Primeiro-Ministro. Assim se contraria de forma eficaz a acusação de "aborto a pedido" e de "aborto livre" que os adversários da despenalização têm brandido.

Correio da Causa: "O meu voto"

«Em 1998, apesar de não ter podido votar, enverguei t-shirts com letras garrafais apelando ao voto Não. Passaram 9 anos. Mudei de opinião. Dia 11 de Fevereiro votarei SIM.
O meu voto é um voto sem militância religiosa ou partidária. É um voto sem ideologias. É um voto sem certezas absolutas. Resulta da ponderação dos vários factores, tantas vezes antagónicos, que estão em jogo neste referendo.
O meu voto pretende responsabilizar as mulheres, dando-lhes a oportunidade de tomar um decisão livre e consciente. Abortar diz, fundamentalmente, respeito à mulher. Porque é a mulher que é acusada por esta lei feita por homens. Porque é a mulher que tem que se sujeitar à gravidez. Porque os homens não têm qualquer dever perante a gravidez. Porque os homens, muitas vezes, não querem saber.
O meu voto pretende acabar com a clandestinidade. Não vale a pena continuarmos a enfiar a cabeça na areia: quem quer abortar e tem dinheiro vai a Espanha. Quem não tem dinheiro vai à clandestinidade comprar uma complicação que lhe pode amputar definitivamente a capacidade reprodutiva ou mesmo a vida.
O meu voto é pela coerência. Quando abandonamos as populações à sua sorte, não apostando em verdadeiras políticas de Educação Sexual e Planeamento Familiar, não temos legitimidade para castigar a mulher. E, mesmo que possamos, em consciência, condenar o acto da mulher que abortou, o que é que resolve submeter as mulheres à humilhação pública de um julgamento? Porque é que é entre os apoiantes do Não que encontramos as maiores resistências à implementação da Educação Sexual nas escolas?
O meu voto pretende criar mais justiça social. Não é raro depararmo-nos com terríveis histórias de vida a que a lei actual é completamente insensível e que o Código Penal continua a penalizar. Devemos respeitar o sofrimento do outro como o sofrimento do outro. Não vale a pena dizermos "o que faríamos se...". É que o "se..." faz toda a diferença.
O meu voto é pela tolerância. Este é inegavelmente um assunto sensível que divide a sociedade portuguesa. Não há certezas absolutas. Votar SIM abre uma janela de esperança e liberdade para todos. Votar Não é a manutenção da imposição de uma visão que não é nada consensual na sociedade portuguesa.
Dia 11 de Fevereiro, votarei SIM. (...)»
Pedro M.

12 razões pela despenalização

Embora com atraso, já consta da Aba da Causa o meu artigo da semana passada no Público.
Amanhã há mais, nas mesmas páginas, sobre o mesmo tema.

Correio da Causa: Barragem do Côa

«(...)Mas o projecto do Côa nunca foi abandonado! Teve seguramente altos e baixos e a sua "provocação" é seguramente um sintoma disso mesmo. Se é para nos incentivar a bem realizar um grande Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa que honre o país e a região e cuja "primeira pedra" acabámos agora de inumar, pode ter a certeza que tudo faremos para que o projecto do Côa não caia no buraco rasgado por uma barragem inacabada e cuja ferida é preciso tratar! Qualquer país europeu que possua no seu território arte rupestre da pré-história antiga, em gruta ou fora dela, orgulha-se disso mesmo, classifica-a e protege-a. Em Portugal, depois do Côa se ter tornado um caso exemplar de protecção desse tipo de património pela decisão política que sobre ele foi tomada, hoje parece ter-se transformado num empecilho para alguns fazedores de opinião que teimam continuar a não entender porque se abandonou aquela barragem!»
António M. B.

Roma, por exemplo (2)

Quando ouço os protestos lisboetas contra a localização do novo aeroporto da capital, acusado de ser um grande incómodo para os locais e de trazer prejuízos para o turisno de Lisboa, lembro-me sempre, entre outros casos, do aeroporto de Roma-Fiumicino. A 30 km da capital, a viagem ferroviária até à estação central da cidade (Roma-Termini) demora uns 30 e poucos minutos. Não consta que o turismo romano se queixe...
No caso de Lisboa e da Ota, mesmo que mais distante, uma ligação ferroviária expresso pode proporcionar uma ligação tão rápida, ou mais, do que na capital italiana. E o que conta é o tempo, e não a distância.

Roma, por exemplo

Desde há muito que estou persuadido pela experiência própria que não há melhor ocasião nem condições mais favoráveis para visitar uma cidade europeia do que numa manhã de domingo, no inverno, num dia soalheiro.
Roma, por exemplo, esta manhã. Luz transparente e céu azul como não existe no verão, ruas sem automóveis, como não há nos dias de semana, vistas desimpedidas e despoluídas, monumentos e museus sem multidões turísticas.
Só um dia destes faz jus à maravilha que Roma é (Na imagem: Palácio de Quirinal).

Correio da Causa: Prémios

«Eu sugeria que se começasse pelo "melhor médico" e "melhor juiz", alargando depois ao "melhor ministro".
A questão é esta: se se criasse um prémio para o melhor médico ou juiz, qualquer das classes iria protestar, considerando-o um concurso desprestigiante para a actividade profissional em causa. Eu também tenho essa leitura do prémio para os professores.
Aliás, estes prémios profissionais soam-me a coisas do corporativismo.»
Henrique J.

Correio da Causa: "Provocação"

«Tem toda a razão na sua provocação: dever-se-ia retomar a construção da barragem de Foz Côa.
Essa barragem foi abandonada num momento de emoção nacional, contra o cavaquismo e contra a sua política do betão. Não se tratou de uma decisão racional. Em nenhum país, jamais, muito menos agora, se prescindiria de uma barragem com a utilidade da de Foz Côa para preservar umas gravuras rupestres - que podem perfeitamente ser preservadas ex-situ, ou então estudadas e reproduzidas antes de serem afundadas.
É isto que se faz em todo o mundo. Até os monumentos de Abu Simbel [no Egipto] foram transladados para se poder construir a barragem de Assuão [no rio Nilo] ninguém lamenta essa transladação.
Muito mais importante que preservar o vale do Côa é preservar o vale do Sabor, o qual contém complexos de flora que não podem ser transladados nem reproduzidos. Essa flora, decididamente, não sabe nadar. As gravuras podem ser postas a nadar, sem qualquer dificuldade.»
Luís L.

O Estado premiador

Francamente, a deia do Minstério da Educação de instituir um prémio para o melhor professor não me parece feliz. E se amanhã o Ministro da Defesa se lembrar de instituir um prémio para o melhor soldado? E o Ministério da Administração Interna, um prémio para o melhor polícia? E o Ministério dos Negócios Estrangeiros, um prémio para o melhor embaixador?
Etc., etc...

Correio da Causa: Parcialidade da RTP

«A propósito do seu comentário sobre a "imparcialidade" da RTP na questão do próximo referendo, não posso deixar de observar que essa mesma emissora, quando noticiava sobre o assunto, apresentava (ou ainda apresenta?) com imagem de fundo uma criança já quase completamente formada no ventre materno, para que as pessoas menos esclarecidas (que são afinal a maioria) associassem a despenalização que se pretende à "matança" daqueles seres.
Uma vergonha!»
Fernando B.

Provocação

«Governo quer três grandes barragens [hidro-eléctricas] até 2020».
E por que não retomar o projecto do Coa!?

Voos da CIA

Um conjunto de documentos mais recentes da Comissão Temporária de inquérito do PE sobre os voos da CIA (e militares) para transporte de prisioneiros, respeitantes a Portugal e começando na lista de questões que enviei ao MENE em 27.11.2006 (resultante da análise dos elementos que foram pelo Ministro entregues na AR em 18.10.2006 e chegaram ao PE no início de Novembro), incluindo a lista de voos de/para Guantanamo (versão codificada como a recebi e versão que entretanto decifrei) e, ainda, a mais recente correspondência do Ministro e minha com o Presidente da Comissão podem encontrar-se neste link.

Adiamento

«"CIA: Investigações do governo estão encerradas", diz Amado». Ou me engano muito, ou este encerramento "adminstrativo" do dossier dos voos da CIA, não cancela definitivamente o assunto. O que Lisboa não quer saber há-de vir a saber-se por via de Washington, provavelmente mais cedo do que tarde...

Imparcialidade

Já passaram pelos noticiários da RTP vários bispos a defender a sua oposição à despenalização do aborto. Hoje é o próprio Cardeal-patriarca, na "Grande entrevista". Será que a RTP vai dar as mesmas oportunidades aos protagonistas do sim?

Adenda - E quando é que a direcção de informação da RTP resolve ser rigorosa e politicamente imparcial, designando o referendo como "referendo da despenalização do aborto" (tal é o seu objecto) e não, tendenciosamente, como "referendo do aborto"? Com efeito, o que se pede aos votantes não é dizerem sim ou não ao aborto, mas sim dizerem sim ou não à sua despenalização.

Câmara de Lisboa

Parece-me evidente que a oposição de esquerda na CML não tem nenhum interesse na queda da Câmara e na realização de eleições intercalares. Primeiro, porque, mesmo que ganhasse as eleições, a direita mantém a maioria da Assembleia Municipal, o que tornaria muito difícil a governação; segundo, porque a situação financeira do município é muito complicada, sendo impossível revertê-la em dois anos e meio de mandato.
Mantendo o PSD a governar em condições politicamente fragilizadas, por causa deste caso de corrupção, a esquerda ou o PS sozinho podem alimentar boas perspectivas de ganhar em 2009, para um mandato completo.

Os equívocos do Bispo

O Bispo de Viseu deixou seguramente embaraçados os adeptos do "não" no referendo à despenalização do aborto, ao defender que não faz sentido punir as mulheres que se sentem compelidas a abortar, embora depois afirme votar com eles no referendo.
Mas o bispo não quer dar-se conta da contradição da sua posição: por um lado, a simples despenalização da mulher não resolveria o problema mais grave que a despenalização e a legalização se destinam a resolver, ou seja, o aborto clandestino; por outro lado, ao manter o seu voto contra a despenalização, o prelado mantém a actual punição penal das mulheres, com a qual não concorda. Afinal, em que ficamos?

Correio da Causa: Ordens profissionais

«Sou engenheiro, ou melhor: não sou engenheiro, sou licenciado em engenharia, porque me nego a pagar para a ordem dos engenheiro.
A ordem dos engenheiros cobra um imposto a todos os licenciados em engenharia que queiram trabalhar em projecto. Isto ocorre com a conivência e apoio de Estado Português. Quais são as questões deontológicas associadas à profissão de engenheiro? Ou se é bom engenheiro e o mercado reconhece e paga bem, ou se é mau engenheiro e o mercado, que não é estúpido, age em conformidade.
E quem é que fiscaliza as boas práticas da profissão, perguntar-se-á. Por exemplo quem é que garante que não há más práticas que lesem terceiros (entre elas as abundantes más práticas que têm levado a abundantes a acidentes de trabalho). Bem, nisso a ordem não se mete, sempre que a vi comentar assuntos relacionados com acidentes, lá vieram com a conversa redonda de que esta coisa da engenharia é muito difícil, nunca se sabe bem e tal e coisa. Se quisessem ser realmente uma ordem com capacidade de regulação, a atitude deveria ser a de abrir inquéritos quando há acidentes ou incidentes sérios, e penalizar os seus membros, sempre que tal se justificasse. Se não têm coragem de o fazer então dissolva-se a ordem e crie-se uma associação de inscrição facultativa para organizar seminários ter uma revista e um restaurante. O que seria o mais normal no caso de profissões como a engenharia, arquitectura, economia, etc.»
F.S.

Protecção à família, pois claro!

«Câmara Municipal de Soure emprega filhas do presidente e do vice-presidente» (Público de hoje).

Ficção demencial

Alguém me chamou a atenção para isto, publicado num semanário cuja sobrevivência constitui um mistério. Fiquei a saber que sou uma espécie de eminência parda de uma vasta conspiração anticlerical -- de que o referendo da despenalização do aborto é uma peça --, cujo plano os apostólicos serviços secretos felizmente descobriram e a fidelíssima folha diligentemente denuncia.
Há quem chame "jornalismo" a ficções demenciais, como essa...

Aditamento
Um comentário à mesma peça pode ver-se aqui.

Ja não há respeito

Pelos vistos, o Tribunal do Comércio de Lisboa -- que acaba de confirmar a sanção da Autoridade da Concorrência aplicada à Ordem dos Médicos por fixação dos honorários --, não foi sensível nem à diatribe do Bastonário da OM contra a AdC, negando a competência desta para a sancionar, nem aos pareceres de especialistas que aquele dizia ter (mas que nunca foram disponibilizados ao público).
Decididamente, já não há respeito pelas corporações nem pelos jurisconsultos...

A Ordem dos Médicos e a despenalização do aborto

Só hoje ficou disponível na Aba da Causa o meu artigo da semana passada no Público, intitulado "Quando o erro conforta o erro", sobre o tema em epígrafe (tendo aproveitado para corrigir um dado de facto, sem interesse para o argumento).
Entretanto, no artigo de amanhã no mesmo jornal explico as minhas razões para defender a despenalização, tal como proposto no referendo.

Give them ' Hill!

É o slogan de um autocolante que eu tenho na parede do meu gabinete em Bruxelas. Trouxe-o da última Convenção do Partido Democrático, em Boston, em Julho de 2004.
Há quem diga que Hillary é demasiado polarizadora, que ganha a Convenção mas não ganha a América...
So what?! Enquanto ela e Barak Obama estiverem na corrida, eleva-se o debate nos EUA e zurze-se qb a desastrosa Administração Bush. E é também por isto que eu gosto da América.

Pró-americanismo

"Guantánamo, as 'rendições extraordinárias', a invasão irresponsável do Iraque e outros crimes desta Administração já constituem um capítulo negro na história dos EUA. E a História julgará severamente aqueles que até ao fim pactuaram com eles. Só se os aliados dos EUA lhes falarem com franqueza e sem subserviência acrítica é que os ajudarão a regenerar-se dos tremendos erros desta Administração. Só assim se reforça a Aliança transatlântica, só assim se defendem os valores em que ela se funda. E só assim é que a Aliança vale a pena".

Assim termina o último artigo que escrevi para o COURRIER INTERNACIONAL e que foi publicado a 19.1.2007. Já está na ABA DA CAUSA.

O princípio do fim

"Neste momento crucial de redefinição de prioridades do outro lado do Atlântico, os EUA precisam de aliados leais, críticos construtivos, e não de lacaios que confundem lealdade com seguidismo. A UE deve aproveitar esta fase de introspecção em Washington para demonstrar o valor acrescentado da visão europeia do mundo, ancorada nos princípios do multilateralismo eficaz".

É um extracto do ultimo artigo que escrevi para o COURRIER INTERNACIONAL em 2006 e que foi publicado em 22 de Dezembro. Pode também ler-se na ABA DA CAUSA.

Maternidade consciente

Se se devem combater os factores que motivam gravidezes indesejadas (ignorância e imprevidência na vida sexual, além dos azares da vida), é humanamente muito cruel tentar impô-las através da repressão penal do aborto, pois isso só gera o aborto clandestino, com todas as suas sequelas.
E muito mais cruel é ainda, além de farisaico, quando a criminalização é defendida sobretudo pela Igreja Católica, que condena também a educação sexual, o uso de preservativos e contraceptivos, a pílula do dia seguinte, etc. Que autoridade moral tem para exigir a punição penal do aborto quem condena os principais instrumentos para uma maternidade consciente?

Aconselhamento

É evidente que a despenalização do aborto por decisão da mulher não implica necessariamente prescindir de um procedimento de aconselhamento prévio e de uma dilação obrigatória, como prevêem algumas legislações estrangeiras. Pelo contrário, a defesa de um mecanismo desses poderia mesmo ajudar à vitória da despenalização no referendo, superando as hesitações daqueles para quem a falta desse procedimento é excessivamente "liberal".

Afeganistão: amnésia de quem?

"Chegou a altura de dizer que não estamos a ganhar no Afeganistão".
(...)"A amnésia em relação ao que se passa no Afeganistão é um escândalo político. Em causa pode estar o destino da NATO..."
(...)"Os europeus que passam a vida a dizer que a insegurança em Bagdad...é responsável pelos caos que se vive no Iraque são os mesmos que se esquecem de que o mesmo acontece em grande parte do Afeganistão"

Miguel Monjardino dixit num artigo no EXPRESSO de ontem.
Eu, que várias vezes tenho escrito, designadamente em artigos publicados no COURRIER INTERNACIONAL reproduzidos na ABA DA CAUSA, sobre o descalabro militar e político no Afeganistão, só posso regozijar-me por este súbito grito de alarme de MM.
E não enfio, evidentemente, a amnésica carapuça! Como MM que denuncia a amnésia dos outros, apesar de ele próprio também parecer amnésico.
Porque nada avança sobre as razões da "amnésia" colectiva, que faz passar por "europeia", poupando, com o costumado desvelo, os nossos aliados transatlânticos.
Como se a Administração Bush não fosse a primeira e principal responsável pela «amnésia» colectiva, da NATO e não só, desviando atenções, meios militares, políticos e económicos do Afeganistão para a aventura iraquiana. Com as consequências desastrosas que estão à vista - no Iraque e no estímulo ao terrorismo por todo o mundo (como muitos previram, mas MM não).
Como se não fosse a súbita "amnésia" da Administração Bush, obcecada com o Iraque, que explica a dos restantes aliados NATO em relação ao Afeganistão. Em falhar no apoio devido a Karzai e à reconstrução económica e do Estado além Cabul. Em impedir que o cultivo da papoila recrudescesse, em inviabilizar que os chefes tribais e senhores da guerra se reagrupassem e rearmassem com o dinheiro da droga, em eliminar radicalmente os talibans, em perseguir até capturar e julgar Ossama Bin Laden e outros líderes da Al Quaeda, em exigir ao Paquistão que parasse de proteger o Mullah Omar e os demais, etc...
Enfim, é por sucessivas amnésias selectivas, dos EUA, dos governos seus aliados na NATO e dos seus analistas/propagandistas de serviço, que o Afeganistão e o Iraque estão como estão.
E, de facto, não estamos a ganhar nada, não. Nem no Afeganistão, nem em mais lado nenhum!...

John Cerqueira teve sorte

John Cerqueira, o luso-americano expulso de um avião da American Airlines por comportamento "suspeito", teve sorte. Mesmo muita sorte.
Não, não é por ir receber uma indemnização da companhia aérea por decisão de um tribunal de Boston.
É... por não o ter ido parar a Guantanamo! ou a algumas das prisões secretas para onde a Administração Bush deslocaliza a tortura!
Como foram o canadiano Maher Arar, o alemão Khaled Al Masri ou o turco-alemão Murat Kurnaz. Tudo, por a certa altura, alguém nos EUA e nos serviços secretos dos seus países ter tido suspeitas sobre o comportamento deles ou por causa do aspecto deles...
Poderemos nós hoje ter a certeza de que não há portugueses ou luso-qualquernacionalidade na ostensiva prisão de Guantanamo ou nas outras de Bush, as ditas "secretas"?