Visita ao Iraque -2

Com o Primeiro-Ministro Al Maliki, dia 11 de Janeiro.
Comigo na foto, a minha colega Baronesa Emma Nicholson (Liberal-Democrata, Grã-Bretanha), o Ministro e porta voz do governo iraquiano Ali Al Dabagh, e o Representante da Comissão Europeia em Bagdad, Embaixador Ilkka Usitallo (todos essenciais para organizar o programa de contactos durante a estadia).

Visita ao Iraque -1

Acabo de regressar de cinco dias passados em visita ao Iraque, repartidos entre Bagdad e Nassiria e arredores, entre 10 e 14 de Janeiro. Fui recolher dados para escrever um relatório sobre o papel da Europa no Iraque, relatório de que fui encarregue no Parlamento Europeu. Como é óbvio, recuso-me a escrever "relatórios de sofá": por isso fui ao terreno, falar com quem devia - autoridades iraquianas, parlamentares, ONGs, representações diplomáticas da UE e simples elementos do povo. E não descurei, evidentemente, a ONU e a chefia militar americana no terreno.
A recepção pelos interlocutores iraquianos não podia ter sido mais calorosa e desejosa de reforço da presença europeia no Iraque em todos os campos.
Escreverei aqui sobre o que vi e descobri. Mas, para já, deixo uma curta reportagem fotográfica.


No Parlamento iraquiano, dia 12 - foi-me dado o privilégio de falar ao Plenário. E de assistir à votação, entrecortada por vivas intervenções, da Lei de Verdade e Reconciliação (também chamada de des-bathificação).

Com membros da Comissão das Mulheres e Crianças do Parlamento Iraquiano, 12 Janeiro.

Sofisma

«(...) 80 por cento [dos proprietários de estabelecimentos de diversão nocturna] disseram que não concordam com a lei [do tabaco] e afirmaram que, se pudessem, optavam por manter o fumo de cigarro livre nos seus estabelecimentos.»
Mas o que é que os proíbe de optarem por espaços separados para fumadores? De resto, os bares que tenham menos de 100 m2 podem ser integralmente destinados a fumadores. Basta-lhes cumprir os requisitos da lei, designadamente quanto à sinalização e à ventilação apropriada.

Referendo

Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado é necessário alterar a Constituição para permitir especificamente a sua ratificação, como tem sucedido com todos os tratados de revisão, desde a adesão da Irlanda à então CEE. Ora na Irlanda as revisões constitucionais têm de ser aprovadas por referendo.
O que há portanto é um referendo constitucional obrigatório, sendo a ratificação dos tratados depois feita por via parlamentar, como sucede nos outros países. Mas é claro que sem esse referendo constitucional prévio não pode haver ratificação do Tratado. É evidente que substancialmente o referendo acaba por versar sobre autorizar, ou não, a ratificação do Tratado. Porém, formalmente, o referendo não tem por objecto directo o próprio Tratado mas sim a alteração do art. 29º, nº 4, da Constituição Irlandesa.

Eleições norte-americanas

No campo Democrata parece-me que as propostas políticas da senadora Clinton, no plano da política económica, fiscal e sobretudo social (ver o caso da cobertura universal do seguro de saúde), são mais avançadas e consistentes do que as de Obama (apesar de no caso da Guerra do Iraque ela ter votado a favor...).
Por isso, se eu fosse cidadão norte-americano, votava Clinton nas "primárias" que estão a decorrer.

Aeroporto

Uma das coisas mais intrigantes a propósito da nova localização do aeroporto é o aplauso dos que acusavam a Ota de ser demasiado longe. Ora, como já mostrei e o relatório do LNEC confirma, a nova localização é mais afastada do que a Ota, mesmo para os residentes em Lisboa (e logo mais demorada e mais cara).
Provavelmente, da perspectiva de Lisboa os quilómetros são mais compridos na direcção norte do que na direcção sul!...

Lusoponte (2)

Porque é que, sempre que o Estado afecta a equação financeira de uma concessão em prejuízo do concessionário, ninguém contesta que deve haver "reequilíbrio financeiro" em favor do segundo, e quando o Estado toma decisões que favorecem os concessionário (com sucede agora com a deslocalização do aeroporto), logo se contesta que deva haver também reequilíbrio financeiro, agora em favor do Estado?

Lusoponte

Não podia estar mais de acordo com este texto de Mário Crespo, sobre o escândalo das benesses da Lusoponte, ainda por cima principal beneficiária da localização da novo aeroporto de Lisboa na margem sul do Tejo.

Lei do tabaco

Perguntam-me pela minha opinião sobre a lei do tabaco e a reacção apaixonada que ela provocou. Não tenho dificuldade em responder:
a) Considero o regime de proibição de fumar em recintos fechados justo e equilibrado, conjugando a proibição geral com excepções que permitem estabelecer zonas confinadas de fumo em numerosas situações, incluindo organismos públicos, locais de trabalho, restaurantes, etc.
b) Entendo que não procedem os argumentos contrários -- vários deles, aliás, revelando desconhecimento da lei --, sobretudo quando feitos em nome da "liberdade individual de fumar", pois, recordando o princípio liberal clássico, "a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade dos outros", neste caso a liberdade dos não-fumadores de não compartilharem do fumo alheio.
c) Evidentemente, não está em causa nenhuma interdição da liberdade individual de fumar, como se pretendeu fazer crer, pois esta só é limitada nos espaços fechados de uso público ou colectivo (aliás, com excepções), continuando ilimitada nos espaços privados e ao ar livre.

Pequenos partidos

Estou de acordo com uma eventual eliminação do requisito dos 5000 militantes, mas entendo que ele deveria ser substituído pelo requisito de um número mínimo de votos nas eleições parlamentares.

Aeroporto

Agora que a decisão já está tomada, os beneméritos financiadores do estudo da CIP que defendeu a localização em Alcochete já podem dar cara....

Não nos lixem (3)

Vão acabar as sandes feitas com pão genuíno nas cafetarias dos espaços públicos. Em breve, estaremos confinados às sandochas intragáveis das vending machines. Os frequentadores da Gulbenkian já sentem no palato os efeitos do autoritarismo higiénico e não estão felizes.

Fare well, Portela!

Com uma lágrima de conveniência ao canto do olho, espero poder assistir aos finados da Portela. Por piedosas que pareçam as intenções de alguns espíritos, não há razões que justifiquem a manutenção artificial do aeroporto mais esclerosado do espaço europeu.
Faça-se Alcochete, depressa e bem, se não quisermos ser ultrapassados pela concorrência espanhola de Barajas. Para a história da escolha alcochetense ficará, envolta em mistério, a alternância de humores das instâncias militares. Salve!

Aeroporto (3)

Um leitor acusa-me de "mau perder" por não "acatar" o estudo do LNEC e a decisão do Governo. Mas sem razão.
É evidente que eu não "desacato" nem um nem outro. Aceito alguns argumentos importantes a favor de Alcochete, que aliás nunca questionei (nomeadamente a maior facilidade de construção e operação, bem como a maior capacidade e expansibilidade), sem porém poder ignorar as suas desvantagens (sobretudo para os utentes e para o ambiente). Seja como for, decidida a nova localização, só quero que se construa sem mais nenhuma demora.
Segundo, não vejo por que é que se pôde contestar a Ota -- aliás com argumentos "técnico-terroristas" que o LNEC de modo nenhum corrobora -- e não se pode discutir Alcochete.
No entanto, o estudo do LNEC não é menos discutível do que qualquer outro estudo. Ora, há aspectos incompreensíveis, como por exemplo:
a) Por que é que o custo da nova travessia rodoviária do Tejo, tornada necessária pela nova localização (como o LNEC demonstra), não foi incorporado nos custos globais da sua equação financeira, o que provavelmente faria pender a balança desse factor a favor da Ota?
b) Por que é que entre as desvantagens de Alcochete para a grande maioria dos utentes directos (incluindo os residentes em Lisboa), em termos de tempo e distância de acesso ao aeroporto, não foi calculada e contabilizada também a componente do custo, notoriamente agravada pela portagem da travessia do Tejo?
c) Como é que foram consideradas equivalentes a passagem directa da linha de TGV pelo aeroporto (caso da Ota) e a construção de um ramal de acesso (caso de Alcochete), o qual que só será acessível por uma parte dos comboios que vierem de Lisboa (os que não se destinem a Madrid), sendo inacessível aos que vierem do Leste?
Mais importante foi a surpreendente verificação de que, contra todas as indicações (incluindo as que foram filtradas para a opinião pública), o LNEC não se limitou a avaliar separadamente cada um dos sete factores analisados, tendo-se permitido declarar um vencedor aos pontos (4 contra 3), numa avaliação global que deveria ter sido deixada para o poder político, depois da devida ponderação do peso de cada um dos factores.

Aditamento
Essa inesperada, e despropositada, conclusão global do estudo (fazendo equivaler a importância de todos os factores) permitiu ao Governo limitar-se a endossar o veredicto "técnico" e desresponsabilizar-se pela sua decisão eminentemente política. Mesmo que a decisão devesse ser a mesma, ela deveria ser uma decisão governamental, politicamente fundamentada, e não um simples expedito carimbo numa opinião pretensamente "técnica", que convenientemente já trazia uma conclusão (política).

Referendo

Não existe nenhum argumento menos convincente a favor do referendo do que a ideia de que ele fomenta a participação dos cidadãos na vida política. Ora, os referendos têm por norma muito menos participação do que as eleições, havendo aliás todas as razões para crer que no caso do Tratado Europeu essa participação seria comprometedoramente baixa.
Sabendo-se que mesmo quando não sejam juridicamente vinculativos os referendos se tornam sempre politicamente vinculativos, os referendos podem ser o meio mais eficaz de pôr a minoria a decidir pela maioria.

Aeroporto (2)

Escolhida a nova localização do aeroporto de Lisboa, só é de esperar que a sua construção avance rapidamente, de modo a abandonar tão depressa quanto possível o esgotado e decrépito aeroporto da Portela, sem necessidade de lá enterrar mais dinheiro, sendo de esperar que a decisão sobre o novo aeroporto tenha enterrado também definitivamente a abstrusa alternativa da "Portela+1".

Aeroporto (1)

Na sua militância pela deslocalização do aeroporto para a margem sul do Tejo -- chegou a defender entusiasticamente a solução Poceirão, que os próprios autores vieram depois a enjeitar --, o Público afirma que «as conclusões do LNEC são a negação de todo o [meu] argumentário».
Ora, o relatório do LNEC dá vantagem à Ota em três dos sete elementos considerados e se tivesse integrado todos os custos envolvidos -- nomeadamente a nova travessia rodoviária do Tejo -- o próprio critério financeiro seria provavelmente desfavorável a Alcochete. O LNEC só afirma a vantagem de Alcochete no plano "técnico e financeiro", sendo a solução claramente desvantajosa, entre outros aspectos, em termos de acessibilidade dos utentes, como sempre sustentei (nunca tendo eu questionado os aspectos técnicos...).
O Público deveria ser mais imparcial neste dossier...

Correio da Causa: Aeroporto

«Apesar de fazer uma avaliação globalmente positiva da actuação deste governo nestes dois anos, não sou capaz de compreender o facto de, por um lado, se terem alimentado durante semanas dois tabus desnecessários (método de ratificação do Tratado de Lisboa e remodelação ministerial) e, por outro lado, demorar apenas meio dia a estudar e reagir ao famigerado relatório do LNEC.
Não coloco objecções ao sentido da decisão tomada, até admito que após uma análise ponderada de todos os factores envolvidos (engenharia, impacto económico, financeiro e ambiental) pudesse ser a melhor opção. Mas será que, numa decisão tão estrutural quanto esta, um estudo técnico de engenharia é suficiente para justificar toda a decisão e afastar um estudo comparativo (também levado a cabo por especialistas, mas da área económica e financeira) das variáveis económicas implicadas e uma análise integrada e comparativa dessas variáveis entre si? Será que faz sentido os Ministérios da Economia e Finanças aparecerem, pelo menos aparentemente, arredados do epicentro da decisão?»
Tiago M.

Correio da Causa: Abuso com cartões de débito

«Isto não é um simples problema Zara. Face à notícia da SIC, isto parece ser uma prática normal e aceite pelas instituições financeiras (Banca e Unicre)!
Onde está a supervisão e fiscalização do sistema financeiro, a defesa do consumidor, etc.? Não há aqui crime de abuso de confiança?
Tudo finge não ver quando o lesado é o cidadão e os prevaricadores são as grandes organizações financeiras. Como diria o Ministro, cuidado com o "Ladrão", mas não deixa de ser espantoso o estado a que os "Polícias" deixaram isto chegar!
Com supervisão e regulação assim, diria como um velho amigo – "escusamos de ficar descansados"...»
João R.

Hipocrisia

«Bush: Israel deve pôr fim [a] ocupação [de] territórios».
E os colonatos estabelecidos ao longo destes anos, roubando as melhores terras palestinianas e ocupando boa parte da Cisjordânia, sempre com o apoio e com o generoso financiamento norte-americano? Como se quer estabelecer uma paz duradoura na base da espoliação dos territórios ocupados?

Aeroporto (6)

Quem sai mais prejudicado pela opção Alcochete são obviamente os utentes que residem a Oeste e Norte de Lisboa -- que são um grande percentagem, dada a grande densidade populacional do Norte e do Centro --, em termos de distância, demora e custos de acesso, tanto por via rodoviária como por via ferroviária. Mesmo os lisboetas saem a perder.
[revisto]

Aeroporto (5)

Uma evidente menos-valia de Alcochete está em não ter passagem directa do TGV Porto-Lisboa-Espanha, ao contrário do que sucedia na Ota, que tinha prevista uma estação no aeroporto. Se é certo que se prevê um ramal de acesso ao aeroporto do lado norte (mas que parte dos comboios seguem para o aeroporto em vez de seguirem para Madrid?), faz sentido que os utentes vindos do Leste (e da Espanha) em TGV tenham de vir até Lisboa para tomar o "shuttle" de volta para aeroporto?
Neste aspecto a proposta da CIP era mais vantajosa, na parte em que fazia passar o TGV Lisboa-Madrid pelo novo aeroporto.
[revisto]

Aeroporto (4)

O LNEC só deu vantagem a Alcochete no capítulo dos custos porque não incluiu nos mesmos o custo do acréscimo do tabuleiro rodoviário na prevista ponte ferroviária Chelas-Barreiro, nem os sobrecustos que as portagens da travessia do Tejo importam para a maioria dos utentes do aeroporto, que residem a norte do Tejo. Incluídos esses custos, parece evidente que a solução Alcochete fica globalmente mais cara do que a Ota.

Aeroporto (3)

Na análise do LNEC são consideradas sete variáveis, que o laboratório entendeu não ponderar relativamente entre si (por exemplo, se o peso da melhor acessibilidade dos utentes é maior do que o menor custo financeiro), certamente por não ser da sua competência. Pelos vistos, o Governo também prescindiu de o fazer (até porque não tomou tempo para isso), limitando-se a verificar que Alcochete ganhava por 4 a 3.
Mas, se isso foi assim, onde está a autonomia da ponderação política sobre a avaliação técnica? Doravante, em questões desta natureza a decisão política será substituída pela avaliação técnica, e o Governo limitar-se-á a endossar os estudos do LNEC?

Aeroporto (2)

Não pode deixar de surpreender a rapidez de decisão do Governo. Mesmo admitindo que o Primeiro-Ministro e o Ministro das Obras Públicas tenham tido conhecimento antecipado das conclusões, não deixa de ser notável que todo o Governo tenha tido tempo e disponibilidade para analisar e ponderar o relatório de centenas de páginas do LNEC, que só ontem foi entregue, de modo a tomar a decisão na reunião logo no Conselho de Ministros desta manhã...

Aeroporto (1)

Se a decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa vier a preferir Alcochete, penso que se torna obrigatório resgatar a concessão da Lusoponte nas travessias do Tejo.
De facto, seria um escândalo acrescentar ao leonino contrato de concessão que o Estado lhe cedeu -- que inclui o exclusivo em novas travessias! -- mais uma mina de ouro inesperada, como seria milhões de travessias adicionais pagas pelos utentes do aeroporto (em larga maioria residentes a Norte do Tejo). Trata-se de uma verdadeiro "enriquecimento sem justa causa". Ao menos que seja o Estado a beneficiar dele!

Aditamento
Como se sabe, a responsabilidade do milionário contrato de concessão com a Lusoponte, celebrado em 1994, cabe ao então Ministro das Obras Públicas, Joaquim Ferreira do Amaral, o qual (obviamente por coincidência) é hoje presidente do conselho de administração da dita concessionária, cujo principal accionista nacional é a Somague de Diogo Vaz Guedes (essa mesmo, a que financiou ilegalmente o PSD anos depois...).

Ensandeceram?

A propósito da lei antitabaco ou da actuação da ASAE, não se inibem uns de falar em "fascismo", outros em "totalitarismo".
Não se trata somente de banalizar demagogicamente o significado dos conceitos políticos, mas também de insultar intoleravelmente a memória das vítimas dos genuínos regimes fascistas ou totalitários. Haja decência!

Tratado de Lisboa

Longe, no Kuwait, oiço que a ratificação será feita no parlamento.
Ora bem! Prevaleceu o bom senso. Pensou-se europeu e não apenas português, paroquialmente.
Quem por cá clama por referendo, estará preparado para um a sério sobre a questão de fundo – “sim ou não a Portugal na UE”? Nesse, eu alinho já. Tratemos de acertar quando.

Clinton-Obama: o meu "dream ticket"

Gostei do discurso de Obama na noite do triunfo no Iowa, sem triunfalismos mas a incutir confiança, com a preocupação de unir não apenas os democratas, mas os americanos, e incentivar mais participação popular na mudança que propõe para a América.
Gosto que seja um produto americano, em tudo antítese do wasp boçal que é George W. Bush: tem nome árabe, é um cosmopolita que fez Yale e Harvard, viveu entre a Indonésia, o Hawai, NY, Chicago e Washington, produto de mãe branca do Kansas e pai negro queniano, visitante de avó e tios bem pretos ainda a viver no Quénia.
Gostei que tenha triunfado um candidato democrata que votou contra a invasão do Iraque e sempre se demarcou de Bush na guerra e no combate ao terrorismo. Gostei que tenha ganho ele, um afro-americano, num estado do interior da América que tem 95% de população branca. Graças aos jovens e independentes que desta vez decidiram ir votar. È destes milagres cívicos que se faz a minha admiração pela América.
Mas também gostei ontem que Hillary Clinton tenha ganho a Obama no New Hampshire. Porque as mulheres se mobilizaram. E porque Hillary é mulher e é forte e experiente na substância política do que realmente me importa. E é também forte psicologicamente, como é preciso para chegar à presidência e fazer nela o que ela tem como programa para fazer. Como Hillary admitiu, de olhos bem secos mas voz marejada, na véspera da votação – incluo-me no naipe dos que acreditaram que ela foi genuina e só ganhou com isso.
E quando passo, como ontem pude passar, umas horas durante a noite a zapar sobre o QG da propaganda do inimigo – a FOX News – só saí reforçada na convicção de que Hillary será não só a melhor candidata, como o/a melhor Presidente: aquela canalha bushista e até já post-bushista odeia verdadeiramente a mulher e aproveita tudo – mas mesmo tudo - para a vilipendiar! A tolerância em relação ao Obama é instrumental, claro: se ele continuasse à frente, lá chegaria o dia em que tratariam de o abater. Um dos maiores confortos da vitória de Hillary no New Hampshire foi ver esta manhã os carões furibundos dos «foxes», incapazes de deglutir a vitória dela e de explicar o total falhanço das suas previsões (apesar de não terem sido únicos).
Interessa-me que Clinton e Obama não se ataquem mutuamente – e a tentação pode ser maior nela que nele, até porque será o que lhe sopra a entourage (e a dela tende a ser mais arrogantezinha do que a dele). E interessa-me por que eles dois são o meu “dream ticket”, com ela a Presidente e ele a Vice-presidente. Uma mulher progressista e forte, que pode «deliver» o «establishment». E um Obama sem medo de incomodar o «establishment», que pode trazer os jovens e lufadas de ar fresco para a política americana e mundial.
Um “dream ticket” demasiado perigoso para os mais criminosos interesses instalados, reconheço. Tanto que há já quem exorcize tragédias kennedyanas...

PS - John Mc Cain – apesar da reviravolta no New Hamshire, o homem é “too good, too decent”, para vir a ser no final o candidato dos Republicanos. Nah.. nem que o desespero nas fileiras elefantes seja total....

O novo Bastonário

Determinação e coerência – são os meus votos para o recém-eleito Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho Pinto.
Para que se empenhe em levar à prática os propósitos que anunciou em entrevista ao «Público» depois de ser eleito, em Dezembro passado. Designadamente para se bater e conseguir a consagração legal da incompatibilidade do exercicio de advocacia e funções parlamentares. E a obrigatoriedade de abertura de concursos públicos pelo Estado para os serviços adjudicados a sociedades de advogados.
Trata-se de medidas essenciais para travar o tráfico de influências em que se especializaram muitos advogados e políticos, incluindo deputados e ex- e futuros governantes.