Deve estar agora em curso, em Lisboa, um jantar em que eu queria muito estar:
- um jantar para marcar um ano, desde o dia em que Lisboa apostou em António Costa para resolver os gravíssimos problemas, herdados da desgovernação PSD.
Só compromissos de trabalho inadiáveis em Bruxelas me impedem de ter ido esta noite a Lisboa dar um abraço ao António. E mostrar o meu apoio e solidariedade para com a equipa plural que ele, apesar de não ter maioria absoluta, conseguiu pôr a funcionar na Câmara de Lisboa (uma das suas mais notáveis qualidades é, justamente, saber criar espírito e prática de equipa em quem com ele trabalha, como fez na chefia da delegação de eurodeputados do PS e em muito pouco tempo).
António Costa e a sua equipa herdaram Lisboa sem direcção estratégica ou táctica, estrangulada pela bancarrota resultante de negócios desastrosos e mais que duvidosos (por exemplo, a permuta de terrenos com a Bragaparques), de delírios megalómanos como a brincalhotice Gehry para o Parque Mayer, de despudoradas "gebalices" e "D. Pedro quartices", para não falar da paralisia e descontrolo no desempenho das mais elementares funções e serviços que a Câmara é suposta prestar aos munícipes.
Neste ano, Costa e a sua equipa tiveram que, compreensivelmente, sobretudo acorrer às emergências: do último fogo na Avenida, à reactivação e saneamento dos serviços básicos, passando pelo banho gelado da negociação para a sobrevivência financeira, sem a qual nada mais se pode fazer.
No próximo ano, vamos decerto sentir de forma mais nítida os resultados da gestão alfacinha de António Costa: além de tudo o mais, há anos que anseio por ver multiplicar-se o colorido variegado de sardinheiras nas varandas e janelas dos lisboetas, sobretudo nos prédios mais feios e incaracterísticos (e a CML pode estimular a iniciativa dos cidadãos); e por ver a nossa esplendorosa sala de visitas - o Terreiro do Paço - finalmente capaz de receber condignamente - limpo, florido, aberto ao Tejo e cheio de esplanadas, de animação e de gente; e, claro, habitação social decente para acabar com todos as construções clandestinas atamancadas ainda existentes; e prédios velhos recuperados e novos arrojados; e claro, pleaneamento urbanistico lógico e respeitado; e espaços verdes ajardinados e limpos; e, claro, urgentemente, transportes públicos "verdes" e campanhas massivas e agressivas a promover a eficiência energética nas casas, escritórios, edifícios públicos.
Eu confesso-me alfacinha impenitente, apesar de me ter mudado há uns anos para verdejantes arredores sintrenses. Agora também me sinto sintrense, mas não passo sem Lisboa, sem respirar Lisboa, sem viver Lisboa. E a verdade é que, a cada dia deste ano que passou, e quanto mais buracos e barracas se foram (e irão ainda, porventura...) descobrindo das santanas e carmonas desgovernações, cada vez enraizei mais a convicção de que se não for Costa e a sua equipa quem nos endireita a Câmara, ninguém mais fará arribar Lisboa nos próximos anos.
terça-feira, 15 de julho de 2008
PS - OPS! Ups!
Também eu quero dar as boas vindas ao OPS, lançado por Manuel Alegre e mais gente com exigência crítica no PS e com abertura e atenção a quem, não sendo socialista, quer opinar e assim contribuir para a governação do país.
Já que o PS não tem tido ultimamente muito o hábito de ir à montanha - ao debate e reflexão interna alargados - então que a montanha vá ao encontro do PS: se o OPS fizer o governo e o PS reagirem com uns reflexivos UPS!, então estará a prestar um inestimável serviço aos socialistas e ao país.
Já que o PS não tem tido ultimamente muito o hábito de ir à montanha - ao debate e reflexão interna alargados - então que a montanha vá ao encontro do PS: se o OPS fizer o governo e o PS reagirem com uns reflexivos UPS!, então estará a prestar um inestimável serviço aos socialistas e ao país.
segunda-feira, 14 de julho de 2008
OPS!
Desde há muito sustento que os partidos de vocação governativa têm de "cobrir" um largo espectro político e doutrinário. Por maioria de razão assim deve ser com os partidos socialistas, dada a grande diversidade de contributos doutrinários e de experiências histórias que têm atrás de si.
Sem prejuízo de uma orientação oficial clara, sufragada pelos seus membros, um partido socialista moderno tem de abarcar um amplo leque de sensibilidades político-ideológicas, desde a herança marxista não-leninista até às posições social-liberais, passando pelas tradicionais posições da social-democracia escandinava (aliás, em mutação). Por isso, não pode deixar de apostar no pluralismo e na abrangência interna.
Nesta perspectiva, é de registar o aparecimento da revista OPS!, que dá expressão à corrente de ideias e propostas da chamada "esquerda do PS", correntemente identificada com Manuel Alegre, que aliás subscreve o editorial do 1º número. Trata-se evidentemente da institucionalização de uma instância crítica do PS-Governo dentro do próprio PS, o que não tem nada de negativo, pelo contrário.
Não compartilhando das posições dessa corrente em vários aspectos, nem sequer sendo militante do PS, apraz-me porém saudar a iniciativa. Prouvera, aliás, que ela fosse replicada por outras sensibilidades internas. É pena, de resto, que a ideia dos "clubes" não tenha vingado.
Sem prejuízo de uma orientação oficial clara, sufragada pelos seus membros, um partido socialista moderno tem de abarcar um amplo leque de sensibilidades político-ideológicas, desde a herança marxista não-leninista até às posições social-liberais, passando pelas tradicionais posições da social-democracia escandinava (aliás, em mutação). Por isso, não pode deixar de apostar no pluralismo e na abrangência interna.
Nesta perspectiva, é de registar o aparecimento da revista OPS!, que dá expressão à corrente de ideias e propostas da chamada "esquerda do PS", correntemente identificada com Manuel Alegre, que aliás subscreve o editorial do 1º número. Trata-se evidentemente da institucionalização de uma instância crítica do PS-Governo dentro do próprio PS, o que não tem nada de negativo, pelo contrário.
Não compartilhando das posições dessa corrente em vários aspectos, nem sequer sendo militante do PS, apraz-me porém saudar a iniciativa. Prouvera, aliás, que ela fosse replicada por outras sensibilidades internas. É pena, de resto, que a ideia dos "clubes" não tenha vingado.
"Farmácias a mais"
É evidente que não há farmácias a mais em Lisboa e no Porto, pois se assim fosse elas não sobreviveriam. Aliás, não há mal nenhum em haver farmácias "a mais", pelo contrário. O mal é quando há farmácias a menos. E há farmácias a menos sempre que há procura para criar mais e a lei impede o seu estabelecimento, só para ajudar o negócio das que já existem. Ora, para os que estão instalados todas as novas farmácias vêm a mais...
A contingentação legal das farmácias é um resquício do regime corporativo do Estado Novo, que não não faz sentido numa economia aberta à concorrência e à liberdade de estabelecimento. E é contraditório ter-se liberalizado (e bem!) a propriedade das farmácias, acabando com o monopólio profissional dos farmacêuticos, e não se ter liberalizado o respectivo estabelecimento, mantendo a restrição artificial do stock de farmácias, sem nenhum benefício para os utentes e com indevido enriquecimento dos proprietários das farmácias existentes (onde há escassez de bens há subida dos preços...).
A contingentação legal das farmácias é um resquício do regime corporativo do Estado Novo, que não não faz sentido numa economia aberta à concorrência e à liberdade de estabelecimento. E é contraditório ter-se liberalizado (e bem!) a propriedade das farmácias, acabando com o monopólio profissional dos farmacêuticos, e não se ter liberalizado o respectivo estabelecimento, mantendo a restrição artificial do stock de farmácias, sem nenhum benefício para os utentes e com indevido enriquecimento dos proprietários das farmácias existentes (onde há escassez de bens há subida dos preços...).
Seguros
«Sindicato dos magistrados vai exigir seguro ao ministério».
Os seguros de responsabilidade civil pelos danos decorrentes da actividade profissional devem ser pagos por quem deles beneficia, ou seja, os próprios profissionais. Mas o Sindicato do Ministério Público acha que deve ser o Estado!
E a verdade é que tem uma argumento no precedente aberto pelo próprio Governo em relação ao serviço de impostos. Aposto que o Estado vai gastar mais com os seguros do que com o dinheiro que vai receber dos funcionários a título de "direito de regresso" pelas indemnizações que venha pagar, em vez deles, a terceiros.
Os seguros de responsabilidade civil pelos danos decorrentes da actividade profissional devem ser pagos por quem deles beneficia, ou seja, os próprios profissionais. Mas o Sindicato do Ministério Público acha que deve ser o Estado!
E a verdade é que tem uma argumento no precedente aberto pelo próprio Governo em relação ao serviço de impostos. Aposto que o Estado vai gastar mais com os seguros do que com o dinheiro que vai receber dos funcionários a título de "direito de regresso" pelas indemnizações que venha pagar, em vez deles, a terceiros.
Mais uma prova da "destruição do SNS"
«Cirurgias aos olhos estão a ter resposta só com SNS».
O PCP e o BE ainda continuam a dizer que o Governo está a "destruir o SNS"?
Aditamento
O que esta notícia também mostra é que a história da falta de médicos no SNS é muito exagerada, para dizer o menos. O que há em vários serviços é falta de produtividade e de eficiência na utilização dos recursos humanos disponíveis.
O PCP e o BE ainda continuam a dizer que o Governo está a "destruir o SNS"?
Aditamento
O que esta notícia também mostra é que a história da falta de médicos no SNS é muito exagerada, para dizer o menos. O que há em vários serviços é falta de produtividade e de eficiência na utilização dos recursos humanos disponíveis.
Liberdades jornalísticas
«Chip que Governo quer pôr nos automóveis viola a Constituição».
Assim mesmo titulava categoricamente o JN de ontem. Lida a peça, porém, não passava de dúvidas suscitadas por dois deputados claramente mal informados sobre o tal chip, que não tem nem permite aceder a nenhuns dados pessoais, registando somente o número do carro, pelo que permite identificar electronicamente o veículo (mas não o condutor) do exterior, desde que a curta distância.
Assim mesmo titulava categoricamente o JN de ontem. Lida a peça, porém, não passava de dúvidas suscitadas por dois deputados claramente mal informados sobre o tal chip, que não tem nem permite aceder a nenhuns dados pessoais, registando somente o número do carro, pelo que permite identificar electronicamente o veículo (mas não o condutor) do exterior, desde que a curta distância.
domingo, 13 de julho de 2008
sábado, 12 de julho de 2008
A cruzada
No seu editorial de hoje no Público contra as infra-estruturas públicas, José Manuel Fernandes (link disponível só para assinantes) contesta a ideia de que no novo modelo de gestão rodoviária a rede de estradas será autofinanciada pela empresa concessionária (a Estradas de Portugal), através da "contribuição de serviço rodoviário" e das receitas de exploração da rede (a começar pelas portagens das auto-estradas), sem recurso ao orçamento do Estado.
Porém, a realidade não tem de convir à cruzada contra os investimentos públicos, a pretexto dos seus custos para as finanças públicas. Uma elementar investigação sobre o assunto, a começar pelas "bases do contrato de concessão", aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro -- que exclui expressamente qualquer responsabilidade financeira do Estado --, mostra que doravante a rede rodoviária será globalmente suportada pelos seus utilizadores ("princípio do utilizador-pagador") e não pelos contribuintes em geral.
Porém, a realidade não tem de convir à cruzada contra os investimentos públicos, a pretexto dos seus custos para as finanças públicas. Uma elementar investigação sobre o assunto, a começar pelas "bases do contrato de concessão", aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro -- que exclui expressamente qualquer responsabilidade financeira do Estado --, mostra que doravante a rede rodoviária será globalmente suportada pelos seus utilizadores ("princípio do utilizador-pagador") e não pelos contribuintes em geral.
"Não há dinheiro para nada" (3)
«Governo anuncia investimentos rodoviários de 23 milhões no Alto Minho».
Mais obras públicas! De certeza que é só para contrariar a líder do PSD...
Mais obras públicas! De certeza que é só para contrariar a líder do PSD...
À custa de todos
Os sindicatos CGTP da função pública (sempre eles!) querem aumento de vencimentos imediato "para evitar a perda de poder de compra" face ao aumento da inflação.
É evidente que a inflação entre nós -- apesar de bem abaixo da média europeia -- vai a subir acima do esperado (embora deva ficar aquém de 3%), devido ao forte aumento do preço do petróleo e dos alimentos importados. O problema é que todos os portugueses estão a perder poder de compra com a inflação. Desta vez até os muito ricos estão a perder milhões com a crise internacional, na bolsa e outras aplicações financeiras.
No fim do mês o nosso dinheiro compra um pouco menos de coisas. É como se uma espécie de imposto externo tivesse sido lançado sobre todos nós, transferindo diariamente para o exterior milhões de euros a mais para comprar as mesmas coisas.
Por isso, o que afecta a todos não pode ser resolvido oportunisticamente em benefício de alguns à custa dos demais, incluindo os outros trabalhadores, só porque se tem mais poder sindical. Sobretudo quando essa "salvação selectiva" teria de ser paga pelos contribuintes, como sucede com os funcionários públicos.
Aditamento
Na Espanha as coisas vão bem pior, com a inflação a disparar para os 5%, um máximo de 13 anos. A "Frente Comum" devia montar uma delegação em Madrid...
É evidente que a inflação entre nós -- apesar de bem abaixo da média europeia -- vai a subir acima do esperado (embora deva ficar aquém de 3%), devido ao forte aumento do preço do petróleo e dos alimentos importados. O problema é que todos os portugueses estão a perder poder de compra com a inflação. Desta vez até os muito ricos estão a perder milhões com a crise internacional, na bolsa e outras aplicações financeiras.
No fim do mês o nosso dinheiro compra um pouco menos de coisas. É como se uma espécie de imposto externo tivesse sido lançado sobre todos nós, transferindo diariamente para o exterior milhões de euros a mais para comprar as mesmas coisas.
Por isso, o que afecta a todos não pode ser resolvido oportunisticamente em benefício de alguns à custa dos demais, incluindo os outros trabalhadores, só porque se tem mais poder sindical. Sobretudo quando essa "salvação selectiva" teria de ser paga pelos contribuintes, como sucede com os funcionários públicos.
Aditamento
Na Espanha as coisas vão bem pior, com a inflação a disparar para os 5%, um máximo de 13 anos. A "Frente Comum" devia montar uma delegação em Madrid...
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Espaço e segurança, Afeganistão, China e pena de morte nos EUA
Mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo fértil em intervenções. Duas em nome do Grupo Socialista no PE - sobre o Afeganistão e sobre uma estratégia europeia para o espaço e a segurança. Outra sobre os direitos humanos na China e os Jogos Olímpicos. Finalmente, uma sobre a pena de morte nos EUA e o caso de Troy Davis.
Não é bem assim
Em relação às medidas sociais ontem anunciadas pelo Primeiro-Ministro, o Público preferiu destacar em manchete que «Medidas de Sócrates geram ganhos de 20 milhões para os cofres públicos».
Não é assim, porém. Mesmo deixando de fora a perda da receita do IMI pelos municípios e comparando somente os 100 milhões de receita do imposto especial sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas com os 80 milhões que custarão ao orçamento do Estado as medidas sociais anunciadas (dedução de despesas com a compra de habitação no IRS, apoio social escolar e passes escolares), a verdade é que a prazo o tal imposto especial não gerará uma receita adicional para o Estado, sendo no essencial uma "antecipação" do IRC que recairia no próximo ano sobre os mesmos lucros.
Por conseguinte, embora possa haver "lucro" este ano, no final não haverá ganho líquido para os cofres públicos, nem sequer compensação da despesa efectiva com as medidas anunciadas.
Não é assim, porém. Mesmo deixando de fora a perda da receita do IMI pelos municípios e comparando somente os 100 milhões de receita do imposto especial sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas com os 80 milhões que custarão ao orçamento do Estado as medidas sociais anunciadas (dedução de despesas com a compra de habitação no IRS, apoio social escolar e passes escolares), a verdade é que a prazo o tal imposto especial não gerará uma receita adicional para o Estado, sendo no essencial uma "antecipação" do IRC que recairia no próximo ano sobre os mesmos lucros.
Por conseguinte, embora possa haver "lucro" este ano, no final não haverá ganho líquido para os cofres públicos, nem sequer compensação da despesa efectiva com as medidas anunciadas.
Decepção
Não podia ser mais decepcionante a prestação do PSD no debate do Estado da Nação. Em comprometedor recuo na questão dos investimentos públicos (afinal, já só quer saber quanto custam...), foi ridicularizado nesse mesmo ponto quando o Primeiro-Ministro exibiu os estudos do próprio Governo PSD sobre o TGV; sem apresentar uma única proposta própria para responder à alegada situação de "emergência social", foi claramente surpreendido pelas novas medidas sociais apresentadas pelo Governo.
Depois de ter perdido o 1º round com Sócrates (o das entrevistas à televisão), Manuela Ferreira Leite perde também o 2º round na arena parlamentar. Começa mal a nova liderança do PSD. A continuar assim, não pode ir longe.
Depois de ter perdido o 1º round com Sócrates (o das entrevistas à televisão), Manuela Ferreira Leite perde também o 2º round na arena parlamentar. Começa mal a nova liderança do PSD. A continuar assim, não pode ir longe.
Ensino superior
Também acho que a lei deveria impor um mínimo de requisitos comuns no acesso aos cursos do ensino superior, tanto público como privado. No mínimo, não devia ser admitido o acesso a humanidades sem Português ou às engenharias sem Matemática.
Ministério Público
«Sócrates garante que Governo não vai retirar poderes ao PGR».
Faz bem. O Ministério Público deve ser uma magistratura hierarquizada e liderada pelo PGR, que deve responder pelo seu desempenho. Por isso, seria um erro estabelecer autoridades e legitimidades paralelas dentro da instituição.
Faz bem. O Ministério Público deve ser uma magistratura hierarquizada e liderada pelo PGR, que deve responder pelo seu desempenho. Por isso, seria um erro estabelecer autoridades e legitimidades paralelas dentro da instituição.
Um pouco mais de seriedade, sff
Alinhando com a demagógica campanha da direita contra os investimentos públicos, Francisco Louçã agitou o espantalho da derrapagem dos custos das obras, por exemplo nas barragens (exemplo dele).
É um disparate, porque, mesmo que o custo das obras excedesse o previsto, tal seria um problema das concessionárias (EDP, Iberdrola, etc.), sobre quem recai o risco da construção e exploração da obra, sem qualquer encargo do Estado (que, pelo contrário, tem garantida à cabeça uma nutrida contribuição financeira dos concessionários de cada barragem, que só no caso do Alto Tâmega vale 303 milhões de euros).
Assim se faz debate político em Portugal...
É um disparate, porque, mesmo que o custo das obras excedesse o previsto, tal seria um problema das concessionárias (EDP, Iberdrola, etc.), sobre quem recai o risco da construção e exploração da obra, sem qualquer encargo do Estado (que, pelo contrário, tem garantida à cabeça uma nutrida contribuição financeira dos concessionários de cada barragem, que só no caso do Alto Tâmega vale 303 milhões de euros).
Assim se faz debate político em Portugal...
Nervos de aço
Sócrates faz bem em apostar na firmeza e determinação política, bem como em criar novos "amortecedores sociais" para o choque económico que caiu sobre o País.
Os dados do segundo trimestre devem trazer más notícias na frente económica em toda a Europa. A Dinamarca já está em recessão. A Grã-Bretanha, a Irlanda e a Espanha estão a afundar e nos restantes países o panorama deve ser de revisão em baixa do já magro crescimento. Os mercados financeiros ainda não absorveram totalmente a crise financeira norte-americana. E a tensão no Médio Oriente pode fazer elevar ainda mais o preço do petróleo.
Nos próximos anos só se aguentarão os dirigentes políticos com forte convicção, sentido de responsabilidade e nervos de aço.
Os dados do segundo trimestre devem trazer más notícias na frente económica em toda a Europa. A Dinamarca já está em recessão. A Grã-Bretanha, a Irlanda e a Espanha estão a afundar e nos restantes países o panorama deve ser de revisão em baixa do já magro crescimento. Os mercados financeiros ainda não absorveram totalmente a crise financeira norte-americana. E a tensão no Médio Oriente pode fazer elevar ainda mais o preço do petróleo.
Nos próximos anos só se aguentarão os dirigentes políticos com forte convicção, sentido de responsabilidade e nervos de aço.
quinta-feira, 10 de julho de 2008
G8 e direitos humanos em África: dois pesos e duas medidas
O reles ditador que ainda é Primeiro Ministro da Etiópia, Meles Zenawi, voltou a ser convidado para a reunião do G8, no Japão, a pretexto de ter integrado a "Comissão para África" em tempos criada por Tony Blair.
Circulam na internet fotos de Meles sorridentemente sentado ao lado de Durão Barroso, Sarkozy, Merkel, Bush e outros líderes do G8, que não se coíbem de com ele se apresentar em público e assim o respaldar politicamente.
Os sorrisos deviam ser do deleite de reciprocarem verborreia hipócrita sobre boa governação em África. Porque haviam de cuidar da fraude eleitoral, das violações massivas dos direitos humanos, dos crimes de guerra e contra a humanidade por que Meles Zenawi é pessoalmente responsável, cometidos contra o seu próprio povo, além do eritreu e do somali?
Mas que raio, será que estes dirigentes das nações mais industrializadas do mundo, já que não levam em conta os veredictos e recomendações das Missões de Observação Eleitoral pagas pelos contribuintes europeus (como aconteceu com a que eu dirigi na Etiópia em 2005 e integrava mais de 200 observadores europeus) , não têm vergonha na cara e nem sequer se dão ao trabalho de ler jornais ou outras fontes de informações sobre a realidade em Africa e na Etiópia, em particular, cuja capital até alberga a sede da União Africana?
Só no último mês, os media internacionais, além da devastação, mortandade e reforço dos fundamentalistas islâmicos que a invasão etíope da Somália está a produzir, destacaram sobre a Etiópia:
- Extractos de um relatório da ONG Human Rights Watch denunciando crimes de guerra e contra a humanidade praticados pelo exército etíope na região do Ogaden (ao longo da fronteira com a Somália) , incluindo execuções públicas, descriminação económica sistemática, tortura e violação de civis.
- Notícias, acompanhadas por fotografias horripilantes, sobre a fome e a severa malnutrição de milhares de crianças em várias regiões da Etiópia - fomes negadas pelo reles Meles, já que tais relatos de miséria estragam a fantoche " história de sucesso" que tenta vender sobre a Etiópia", para justificar ser "aid darling" entre os doadores europeus de ajuda para o desenvolvimento.
- Denúncias pela Amnistia Internacional sobre um projecto-lei que o reles Meles Zenawi está a preparar para arrasar a já quase inexistente actividade da sociedade civil e de defensores dos direitos humanos na Etiópia; esta lei prevê medidas draconianas, entre as quais penas de prisão até 15 anos para quem cometa actos ilegais, como por exemplo... ler informação de ONGs estrangeiras - já que estas passarão a estar proibidas de se envolverem em qualquer questão política ou de governação...;
- Denúncias de um massacre de 400 homens, mulheres e crianças oromo (o maior grupo étnico da população etíope), num ataque dos esbirros do regime que terá ainda provocado 10.000 deslocados internos (IDPs), segundo as organizações oromo.
Qual é a moralidade, qual é a credibilidade destes líderes europeus e dos outros que os acompanham no G8, diante dos cidadãos africanos e dos europeus, quando ameaçam com sanções o regime corrupto, torcionário e ilegítimo de Mugabe no Zimbabwe, enquanto abraçam e acamaradam, sorridentes, com o principal responsável pelo regime corrupto, torcionário e ilegítimo que desgoverna a Etiópia, oprime os etíopes, comete crimes de guerra na Somália e mantém sob ameaça de guerra o povo da Eritreia?
Circulam na internet fotos de Meles sorridentemente sentado ao lado de Durão Barroso, Sarkozy, Merkel, Bush e outros líderes do G8, que não se coíbem de com ele se apresentar em público e assim o respaldar politicamente.
Os sorrisos deviam ser do deleite de reciprocarem verborreia hipócrita sobre boa governação em África. Porque haviam de cuidar da fraude eleitoral, das violações massivas dos direitos humanos, dos crimes de guerra e contra a humanidade por que Meles Zenawi é pessoalmente responsável, cometidos contra o seu próprio povo, além do eritreu e do somali?
Mas que raio, será que estes dirigentes das nações mais industrializadas do mundo, já que não levam em conta os veredictos e recomendações das Missões de Observação Eleitoral pagas pelos contribuintes europeus (como aconteceu com a que eu dirigi na Etiópia em 2005 e integrava mais de 200 observadores europeus) , não têm vergonha na cara e nem sequer se dão ao trabalho de ler jornais ou outras fontes de informações sobre a realidade em Africa e na Etiópia, em particular, cuja capital até alberga a sede da União Africana?
Só no último mês, os media internacionais, além da devastação, mortandade e reforço dos fundamentalistas islâmicos que a invasão etíope da Somália está a produzir, destacaram sobre a Etiópia:
- Extractos de um relatório da ONG Human Rights Watch denunciando crimes de guerra e contra a humanidade praticados pelo exército etíope na região do Ogaden (ao longo da fronteira com a Somália) , incluindo execuções públicas, descriminação económica sistemática, tortura e violação de civis.
- Notícias, acompanhadas por fotografias horripilantes, sobre a fome e a severa malnutrição de milhares de crianças em várias regiões da Etiópia - fomes negadas pelo reles Meles, já que tais relatos de miséria estragam a fantoche " história de sucesso" que tenta vender sobre a Etiópia", para justificar ser "aid darling" entre os doadores europeus de ajuda para o desenvolvimento.
- Denúncias pela Amnistia Internacional sobre um projecto-lei que o reles Meles Zenawi está a preparar para arrasar a já quase inexistente actividade da sociedade civil e de defensores dos direitos humanos na Etiópia; esta lei prevê medidas draconianas, entre as quais penas de prisão até 15 anos para quem cometa actos ilegais, como por exemplo... ler informação de ONGs estrangeiras - já que estas passarão a estar proibidas de se envolverem em qualquer questão política ou de governação...;
- Denúncias de um massacre de 400 homens, mulheres e crianças oromo (o maior grupo étnico da população etíope), num ataque dos esbirros do regime que terá ainda provocado 10.000 deslocados internos (IDPs), segundo as organizações oromo.
Qual é a moralidade, qual é a credibilidade destes líderes europeus e dos outros que os acompanham no G8, diante dos cidadãos africanos e dos europeus, quando ameaçam com sanções o regime corrupto, torcionário e ilegítimo de Mugabe no Zimbabwe, enquanto abraçam e acamaradam, sorridentes, com o principal responsável pelo regime corrupto, torcionário e ilegítimo que desgoverna a Etiópia, oprime os etíopes, comete crimes de guerra na Somália e mantém sob ameaça de guerra o povo da Eritreia?
Deduções fiscais
O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos.
Um pouco mais de seriedade, sff
É espantoso como políticos e comentadores criticam o Governo por não ter previsto o "choque externo" (crise financeira, petrolífera e alimentar), que aliás nenhum outro governo antecipou por esse mundo fora. Aplicando esse "argumento", um comentador dizia hoje que o petróleo "já estava nos 100 dólares em Dezembro passado". Pois é, estando hoje nos 140 dólares, só subiu portanto uma ninharia de 40%...
É espantoso como há pessoas com responsabilidades públicas que se permitem acusar os outros de não terem previsto o que eles próprios nunca pensaram em prever, simplesmente porque não era razoavelmente previsível. É fácil fazer "prognósticos retroactivos" sobre as coisas mais imprevisíveis, depois de as coisas sucederem.
É espantoso como há pessoas com responsabilidades públicas que se permitem acusar os outros de não terem previsto o que eles próprios nunca pensaram em prever, simplesmente porque não era razoavelmente previsível. É fácil fazer "prognósticos retroactivos" sobre as coisas mais imprevisíveis, depois de as coisas sucederem.
Nuvens negras
Embora o espectro da recessão esteja afastado, as perspectivas são de baixa do crescimento mais acentuada do que o previsto até agora (podendo ficar pouco acima de 1%). Se tal se confirmar, aumentam também as dificuldades sociais (menos emprego, menos rendimento disponível) e financeiras (menos receita fiscal, mais despesa social, por exemplo com subsídios de desemprego).
Tendo em conta que algumas medidas governamentais recentes se traduzem no aumento da despesa pública (por exemplo, aumento dos abonos de família) e da "despesa fiscal" (por exemplo, diminuição do IRC para camionistas e taxistas), será que não fica posto em risco a meta do défice orçamental para este ano, fixado em 2,2%?
Tendo em conta que algumas medidas governamentais recentes se traduzem no aumento da despesa pública (por exemplo, aumento dos abonos de família) e da "despesa fiscal" (por exemplo, diminuição do IRC para camionistas e taxistas), será que não fica posto em risco a meta do défice orçamental para este ano, fixado em 2,2%?
"Independência energética"
É imperioso mudar de paradigma energético, substituindo ao máximo os combustíveis em favor da energia eléctrica gerada por fontes renováveis, até para defender a independência energética do País.
Só que a maior parte da energia eléctrica continua a ter origem termoeléctrica, queimando carvão (que importamos e cujo preço também está subir rapidamente) ou gás natural (que também é importado e cujo preço tende a acompanhar o preço do petróleo). Por isso, para além da exploração das energias eólica e solar -- que têm as limitações que têm, desde logo nos custos --, cabe saber se não se justifica reequacionar o tabu da energia nuclear, bem como recuperar importantes projectos hidroelétricos que foram postos de lado por razões discutíveis, como o caso de Foz-Côa.
Quando os combustíveis atingirem os 200 dólares, a situação de emergência energética não poupará tabus nem preconceitos.
Aditamento
A propósito: «UE-27: Portugal é o sexto mais dependente na energia».
Só que a maior parte da energia eléctrica continua a ter origem termoeléctrica, queimando carvão (que importamos e cujo preço também está subir rapidamente) ou gás natural (que também é importado e cujo preço tende a acompanhar o preço do petróleo). Por isso, para além da exploração das energias eólica e solar -- que têm as limitações que têm, desde logo nos custos --, cabe saber se não se justifica reequacionar o tabu da energia nuclear, bem como recuperar importantes projectos hidroelétricos que foram postos de lado por razões discutíveis, como o caso de Foz-Côa.
Quando os combustíveis atingirem os 200 dólares, a situação de emergência energética não poupará tabus nem preconceitos.
Aditamento
A propósito: «UE-27: Portugal é o sexto mais dependente na energia».
Hostilidade à UE
«Por que é a oposição à integração europeia é muito mais ampla e profunda à esquerda do que à direita do espectro político?»
A minha resposta num artigo publicado na semana passada no Diário Económico, agora também na Aba da Causa.
A minha resposta num artigo publicado na semana passada no Diário Económico, agora também na Aba da Causa.
"A grande mistificação"
«A afirmação de que "não há dinheiro para nada" é duplamente errada: primeiro, porque com o saneamento das finanças públicas - um triunfo inegável deste Governo -, há finalmente margem de manobra orçamental para retomar o investimento público; segundo, porque para haver investimento em infra-estruturas públicas não é necessário ter dinheiro público disponível nem sequer recorrer ao endividamento público, bastando optar pelo investimento privado no quadro de "parcerias público-privadas". Ora, a quase totalidade dos investimentos previstos - novo aeroporto, nova travessia do Tejo, rede ferroviária, estradas, barragens, portos, e mesmo hospitais, escolas e prisões - será feita com dinheiro privado.»Do meu artigo desta semana no Público, agora transposto para a Aba da Causa.
O anticavaquismo do PSD
«A primeira contradição [da ofensiva do PSD contra as obras públicas] tem a ver com a herança modernizadora do PSD, sobretudo na sua versão "cavaquista". Numa liderança que valoriza a obra do antigo primeiro-ministro, que protagonizou durante uma década (1985-1995) um claro impulso "neofontista" na modernização e no desenvolvimento económico, haverá algo de mais "anticavaquista" do que o ataque aos investimentos em infra-estruturas, bem como a proposta de trocar investimento de capital por transferências sociais, que aliás não estão em risco?»Do meu artigo da semana passada no Público, agora também acolhido na Aba da Causa.
"O espantalho e a sereia"
«(...) Não é verdade que uma votação reforçada no PCP e no BE torne um governo do bloco central [PS-PSD] "muito mais difícil". Primeiro, em qualquer caso, o bloco central é uma carta fora do baralho e uma "inventona" conveniente para o canto de sereia esquerdista; segundo, o que o reforço eleitoral dos partidos à esquerda do PS pode acarretar é, sim, a derrota deste e... a vitória da direita. Resta saber, aliás, se não é esta a hipótese que no fundo mais acalentam!»Do meu artigo no Público de há duas semanas, só agora disponibilizado na Aba da Causa.
quarta-feira, 9 de julho de 2008
Visão estratégica
O Diário de Notícias de 7 de Julho cita o Ministro da Defesa Severiano Teixeira: "Portugal tem de estar na primeira linha da construção europeia ao nível político, institucional e orçamental." O objectivo deve ser "a convergência com os parceiros da NATO e da UE." Severiano Teixeira acrescenta que a participação portuguesa nas missões no estrangeiro contribuíu "absolutamente para a modernização e internacionalização das Forças Armadas, para a credibilidade do Estado e para o prestígio do país."Finalmente um responsável político (que já tinha publicado um importante artigo sobre a PESD) faz a pedagogia descomplexada da participação portuguesa em missões multinacionais! E defende-a como contribuição para a construção europeia.
O futuro das Forças Armadas de países com recursos escassos, como Portugal, só pode ser a especialização, a crescente interoperabilidade, a partilha de meios com os parceiros europeus e a internacionalização. Só assim se constrói a Europa da Defesa - útil tanto para o reforço da NATO, como da PESD, só assim é que Portugal pode continuar a estar na linha da frente nas missões de paz e só assim a Europa pode tornar-se um actor global e contribuir eficazmente para a resolução de conflitos no mundo.
terça-feira, 8 de julho de 2008
Vai faltar-me, o João Isidro
O mail, curto, prevenia: "uma notícia triste - o João Isidro morreu".Assentou-me como um soco, seco, duro, atordoador. Acabara de me sentar à secretária do gabinete em Estrasburgo e a custo retomei o equilíbrio. A cabeça ficou a zurzir-me toda a noite.
Quando o avião levantara voo da Portela, à hora do almoço, facultando-me a visão espraiada do rio e da outra margem, eu pensara no João "tenho de ligar para saber como está, combinar uma almoçarada para as férias se ele puder sair, ou ir visitá-lo, ficar à conversa com ele...".
E agora é insuportável realizar que já não vou sequer ver mais o João, o velho João.
É insuportável pensar que não vou poder mais ligar-lhe a saber o que ele pensa disto ou daquilo, rir e gargalhar com ele, conversar e desconversar, sempre a beber da sua inesgotável sabedoria, da sua mordaz ironia, da sua arguta reflexão sobre as andanças da política em Portugal e no mundo. É insuportável pensar que já não vou mais receber telefonemas dele, a dar-me um veredicto incisivo, mas benevolente, à saída de qualquer intervenção televisiva: "ouve lá: safaste-te! mas sempre podias pôr outro carão..." - ele era sempre a primeira pessoa a ligar, às vezes de voz fraca, arrastada da cama a que a doença o fazia baixar.
Passo em revista as horas que passamos no meu gabinete do PS no Rato a trabalhar em textos e a discutir o Iraque, o Afeganistão, a Constituição para a Europa, o dia-a-dia da desgovernação PSD-PP, a Casa Pia e tudo o mais. Decerto deixando a arder orelhas barroselas e outras que tal (inclusive de gente do PS) que se havia passado para o "in", mandando princípios e decência às urtigas... Inevitavelmente desaguávamos as mágoas numas bujecas na tasca da esquina - se eu não fosse, ele arranjava companhia... precisava de "one for the road", para dar para o barco para a outra margem...
Passo em revista o que vivemos no MR, antes e depois do 25. Foi o João quem me convenceu - a palavra exacta é "seduziu" - que era àquela malta na Faculdade que tinha de juntar-me para lutar contra o regime fascista e a guerra colonial: eram irresistíveis as suas intervenções em português escorreito, inventivo e a transbordar de humor cáustico e crítica certeira.
Querido João: não posso acompanhar-te pessoalmente a esta hora, à saída do Grémio Lusitano, de onde tu querias estar para fazer o caminho para essa outra margem, essa última outra margem... Mas estou aqui numa das margens do Reno, em Estrasburgo, a pensar em ti com o coração sentido. E a tentar assim dar a volta por cima, como tu sempre deste e sempre me encorajaste a dar. Tentando compensar a tua dorida perda com a recordação gostosa, indelével, da riqueza humana, intelectual, cultural e política que trouxeste às vidas daqueles que, como eu, tiveram a sorte de te ter como amigo.
Uma chatice, as eleições
Num documento que poderia ter sido redigido pelo PSD, a Sedes critica o Governo por alegadamente ter abandonado as reformas e estar agora mais preocupado com as eleições.
Uma chatice, os partidos não quererem esquecer-se das eleições...
Uma chatice, os partidos não quererem esquecer-se das eleições...
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