Até a Suécia!

Juntando-se a vários outros países desenvolvidos, também a Suécia entrou em recessão. As previsões incluem o agravamento da recessão em 2009, com um decréscimo do produto de 1,6%, e uma taxa de desemprego de quase 10% em 2010.
A crise não escolhe as sua vítimas...

A lição

A crise financeira e bancária mostrou quão essencial é haver um banco público como CGD, não só como esteio do sistema bancário, mas também como instrumento de socorro dos bancos em dificuldades (incluindo os bancos dos ricos...).
Seguramente que nos próximos anos os nossos liberais dogmáticos (incluindo António Borges, Pedro Passos Coelho e outros, no PSD) vão esquecer a sua defesa da privatização da CGD. É a lição mínima a retirar da crise em Portugal...

Eloquente silêncio

Os que andaram vinte anos numa cruzada contra intervenção do Estado na economia ("o Estado é o problema, não a solução" -- pregava Reagan) assistem sem protestos à heresia da salvação do sistema bancário pelo Estado.
Resta saber quantos têm a coragem de Alan Greenspan, para confessarem que se enganaram...

Reorganizar a Esquerda

A perguntas da jornalista Hermana Cruz, do JN, sobre o tema "reorganizacao da Esquerda", eu respondi assim:

1 - Parece-lhe que está para breve uma reorganização da Esquerda? Parece-lhe inevitável?
Não sei, mas se fosse a reorganização da Esquerda dentro do PS para combater o "centrão dos interesses", eu apoiava.
Não.
2 - Que tipo de organização prevê? O surgimento de um novo partido? Composto por quem? Por dissidentes do PS, BE e PCP?
Não prevejo. Nem acredito em nenhum novo partido...
3 - Que efeitos um cenário desses poderia ter no PS e até nas pretensões do Centro-Direita regressar ao poder?
Um novo partido que retirasse votos ao PS contribuiria certamente para entregar o poder à direita do PSD e CDS-PP. E o "centrão dos interesses" continuaria de vento em popa.
4 - Quem poderia ser o rosto dessa nova Esquerda? Manuel Alegre? Carvalho da Silva?
Não vejo nesses nomes uma nova Esquerda. Só a velha - e por ela os respeito.

Resguardar o Presidente

Estou de acordo com a necessidade de resguardar o Presidente da República do lodaçal do BPN. Mas, como já escrevi, essa preocupação deve começar pelo próprio Cavaco Silva, que deve evitar a sua exposição pública às armadilhas que lhe têm lançado, como a de Dias Loureiro.

Esquerdas

Eis por que me parece um tanto fútil o tema da "reorganização da Esquerda".

Serviços públicos

Um dos temas de abertura do Fórum da Fundação Res Publica versa sobre a provisão pública de serviços públicos, com contribuições iniciais de A. Correia de Campos e de mim próprio. Qual é o fundamento e qual deve ser a extensão da provisão pública?
Dada a sua actualidade e importância política do tema, é bem-vinda a participação dos interessados.

Sem emenda

Na sua obsessão contra o investimento público, mesmo na actual fase recessiva da economia, em que ele é decisivo, a líder do PSD veio insistir no seu combate aos projectos de obras públicas, embora, mais uma vez, sem discriminar quais deveriam ser suspensos.
Ora, uma das medidas do "Plano de recuperação económica" anunciado pela Comissão Europeia recomenda justamente o investimento em infra-estruturas, nomeadamente nas redes transeuropeias (de que faz parte o nosso TGV), ao mesmo tempo que antecipa a libertação das respectivas comparticipações comunitárias, pelo que esta vantagem se perderia, se não se avançasse a todo o vapor com esses projectos.
Decididamente, Manuela Ferreira Leite coloca os seus preconceitos acima dos interesses do País.

Mumbai

São agora 7 da manhã deste outro lado do mundo, em Port Moresby, Papua Nova Guiné - (uma espécie de Timor na paisagem, para pior - suspeito - na vida das gentes, horas de voo para lá de Dili), onde uma Assembleia Parlamentar UE-ACP nos fez aterrar.
Os sonos trocados facilitaram que, há duas horas, as imagens dramáticas de Bombaim na CNN me tenham subitamente despertado.
Impossível voltar a adormecer: recordações ao galope dos atentados terroristas que vivi em Jacarta, vendo células locais da Al Qaeda afinarem a táctica do ataque a "soft targets", em especial shoppings e hoteis cheios de estrangeiros.
Impossível voltar a adormecer: os atacantes de Mumbai ainda não foram controlados, a acção terrorista continua, não se sabe quantos mortos e feridos, admite-se que haja reféns, o pânico paraliza a cidade...
Impossível voltar a adormecer: ligam jornalistas de Portugal a tentar apurar se há portugueses numa delegação do PE que estará na Índia...
Impossível voltar a adormecer: a gaveta do fundo reaberta - impossível deixar de pensar como um horror destes seria "canja" no nosso jardim à beira-mar plantado...
Impossível voltar a adormecer: a lição de Jacarta faz subir a adrenalina - sobretudo não fazer o jogo dos terroristas, deixando de fazer a vida normal.
Oiço o meu colega catalão Ignacio Guardans Cambó na CNN, confinado num dos hoteis atacados em Mumbai: afinal está lá mesmo uma delegação do PE. Força, pessoal!

BCE

Depois das consistentes previsões de inflação bem abaixo dos 2%, e mesmo de deflação em algumas economias, em consequência do clima económico recessivo, de que está à espera o BCE para cortar substancialmente na taxa de referência, como aliás já deveria ter feito, de modo a contribuir para a reanimação da economia?

Irresponsabilidade

Considero excessiva, desde o início, a proposta de aumento remuneratório da função pública, de 2,9%, bem superior à inflação que o Orçamento estimava para 2009 (2,5%).
Mas agora que as previsões da OCDE apontam para uma inflação muito inferior (1,3%), em consonância com a recessão económica prevista, o aumento real dos salários públicos (1,6%) será um dos maiores de sempre. Neste sentido, a reivindicação sindical de uma subida de 3,5% ou mais revela novamente a irresponsabilidade política e social destes sindicatos.

Coisas mundanas

Penso que, com a multiplicidade de declarações públicas sobre o caso Dias Loureiro, o Presidente da República se está a deixar enredar desnecessariamente no caso BPN. Devia ter ficado pela nota à imprensa, sem mais comentários, cortando cerce a especulação nascente.
A meu ver, o PR deve preservar uma prudente distância em relação às coisas mundanas que os media adoram. O papel de supervisão do sistema político que lhe cabe só ganha em acentuar as facetas da discrição e da autoridade prudente, se não mesmo de alguma "majestade"!

Governar compromete

«Concelhia do BE propõe fim do "entendimento" com Sá Fernandes».
Como já se sabia, o BE é incompatível com a função de governo. No seu ADN político só cabe a função de protestar. Governar suja as mãos...
Mas ainda há quem pense num "governo de esquerda plural" com o BE. Quanto tempo duraria tal governo?!

"Outubro"

A partir de agora assumirei também uma colaboração bloguística no blogue "Outubro", publicado pela novel Fundação Res Publica.

"Não há dinheiro para nada"

Com esta frase assassina pronunciada há poucos meses, a líder do PSD pretendeu liquidar os projectos de obras públicas desde há muito anunciados, apesar de na sua maior parte não dependerem de investimento público. Como, entretanto, todos eles têm vindo a ser concretizados e como, também, o agravamento da crise económica tornou lugar-comum a absoluta necessidade de investimento, a autora "meteu a viola no saco".
No entanto, importa recordar aquela posição, para mostrar a imprevidência e a irresponsabilidade política do PSD naquela demagógica tentativa de parar os referidos investimentos.

Rever a situação

O orçamento para 2009 vai ser aprovado dentro em breve mantendo os parâmetros fundamentais com que foi inicialmente apresentado, incluindo a previsão de receitas e despesas e do défice orçamental, bem como de crescimento e de desemprego. Entretanto, porém, a situação internacional degradou-se acentuadamente, não sendo realista prever que Portugal escapará à recessão nos próximos meses. Resta saber com que intensidade e duração.
Por isso, o orçamento sai antecipadamente enfraquecido com a forte probabilidade de divergência com realidade financeira que há-de vir. Mas dada a grande incerteza e volatilidade da evolução no próximo futuro, faria algum sentido mexer nos dados orçamentais, apesar de claramente desactualizados?
Aditamento
Uma oportuna alteração orçamental permite aumentar o endividamento público, bem como o défice, até 2,7%. Com isso, o orçamento ganha margem para acomodar um esforço adicional do Estado no combate à possível recessão.

Apoiado

«O caso do Banco Privado Português é muito diferente do Banco Português de Negócios. Usar o dinheiro dos contribuintes para salvar o banco gerido por João Rendeiro, uma instituição de gestão de fortunas e sem risco para o sector financeiro, seria efectivamente socializar prejuízos. Os accionistas do banco têm de suportar as perdas tal como no passado ficaram com os ganhos. O mercado é isso mesmo.» (Editorial do Jornal de Negócios de hoje)

Conflito de interesses

«Confrontado pela SIC com a compatibilidade das duas funções [membro da direcção da Ordem dos Economistas e presidente da Autoridade da Concorrência] Manuel Sebastião disse que no seu caso não vê qualquer incompatibilidade.»
Independentemente da questão da incompatibilidade legal, o problema é que sob o ponto de vista do direito da concorrência as ordens profissionais são equiparadas a "associações de empresas", estando portanto sujeitas à jurisdição da AdC. E o facto de algumas ordens terem sido punidas (e bem!) por práticas restritivas da concorrência mostra a relevância da questão...
Aditamento (25 Nov.)
«Manuel Sebastião pediu suspensão do cargo de direcção da Ordem dos Economistas».
Fez bem.

Há lugar para alguma dúvida séria?!

«Dias Loureiro admite renunciar [ao Conselho de Estado] se situação incomodar PR».
Será precisa alguma explicação do próprio para tornar evidente o incómodo do Presidente?!

Unicidade

No PCP os princípios leninistas do "centralismo democrático" continuam firmes. O próprio comité central cessante aprova, sob proposta da direcção, a lista para o novo comité central (ou seja votam a sua própria continuidade...), bem como a proposta das "teses" a submeter ao congresso. No congresso não há alternativas. Os delegados -- em geral também propostos por cima, sem alternativa -- limitam-se a ratificar as propostas oficiais. Normalmente, por unanimidade ou quase.
Lá "centralismo", é seguramente; "democrático", é que se não vê como possa ser...

"Smearing"

«BPN: Cavaco Silva contra "tentativas de associar" o seu nome ao banco».
Fez bem. Já lhe basta o incómodo de ver seus antigos colaboradores e amigos envolvidos na comprometedora história. Os titulares de cargos políticos, a começar pelo Presidente da República, também têm o direito de defender o seu bom nome e reputação contra as acções de "smearing" que muita imprensa pratica. Ao contrário do que pretende uma visão absolutista da liberdade de imprensa, os políticos não perdem o direito à honra só pelo facto de o serem.

No lugar próprio

Ao contrário do que muitos defenderam, não havia nenhum cabimento para deixar falar Dias Loureiro na AR. Não existe nenhum direito individual de audição parlamentar, nem havia nenhum processo parlamentar em que a audição se pudesse enquadrar. A AR não pode ser instrumentalizada ao serviço de interesses individuais.
Tal como os demais protagonistas, Dias Loureiro deve ser ouvido, sim, no âmbito do inquérito parlamentar que acaba de ser aprovado sobre a gestão do escabroso dossier da SLN e do BPN pelas autoridades públicas competentes, a começar pelo Banco de Portugal. Mas aí vai responder a tudo o que tiver de esclarecer, face aos dados que o inquérito proporcionará, e não somente ao que ele queria dizer.
A adivinhar pelo que ficou por dizer na entrevista soft que a RTP lhe prodigalizou, há muita coisa que ele vai ter de explicar...

Apoiado

«Juízes rejeitam participação em órgãos desportivos e cargos de confiança política».
Há muito tempo que sou dessa opinião.

Cinco anos

Tantos perfaz hoje o Causa Nossa, nascido de uma contingente tertúlia de amigos, inconformados com a situação política nacional e internacional dessa época. Em 2003 Durão Barroso era primeiro-ministro e G. W. Bush estava no seu primeiro mandato na Casa Branca, tendo lançado nesse mesmo ano a Guerra do Iraque.
Em cinco anos muita coisa mudou, tanto em Portugal como no mundo. Mas há coisas que permanecem. Por nossa parte, julgamos não ter defraudado os propósitos enunciados no nosso estatuto editorial de 22 de Novembro de 2003.
Assim continuaremos.

Guantanámo: libertação de 5 argelinos

Um tribunal americano ordenou hoje a libertação de Guantanámo de 5 argelinos, ali detidos há sete anos, apesar de não haver indicios incriminadores de crimes terroristas.
Esses 5 argelinos (mais um que, aparentemente, ainda fica detido em Guantanamo) haviam sido presos na Bósnia e a Administração Bush forçou miseravelmente a autoridades bósnias da época, contra o parecer das instâncias judiciais então sob responsabilidade da ONU, a entregar-lhe aqueles "suspeitos", embora já então claramente não houvesse matéria para os incriminar.
Este caso - o dos chamados "Bosnian six" - foi um dos escalpelizados pela Comissão de Inquérito do PE sobre os chamados "voos da CIA".
Quando, no início de Dezembro de 2006, entrei na posse da lista de voos de e para Guantanamo autorizados por sucessivos governos portugueses (a tal que não foi entregue pelo MENE ao PE nem à AR, apesar dos meus repetidos pedidos), rapidamente suspeitei, pelos elementos disponibilizados pelos advogados americanos dos argelinos, que eles poderiam ter viajado para Guantanamo em voo militar autorizado por Portugal na mesma data. Confirmei-o com um dos advogados. Que me facultou documentos sobre a transferência dos "Bosnian Six"que lhe haviam cedidos por fontes oficiais americanas - esses documentos tinham algumas partes bloqueadas a negro, mas revelavam as condições desumanas e degradantes em que os presos eram transportados para Guantanamo, às molhadas em cada voo.
A revista VISÃO, em Dezembro de 2006, publicou esses documentos, numa reportagem do jornalista Rui Costa Pinto.
Foram esses preocupantes elementos, entre outros, que me fizeram ir entregar o caso à PGR em finais de Janeiro de 2007. Por suspeita de possível colaboração de entidades portuguesas em actos de tortura e detenção ilegal.

Catalinices...

"Nenhum juiz disse que Pedroso era inocente", disse D. Catalina Pestana ao "Correio da Manhã" (edição de hoje).
Pois! Nenhum juíz disse, também, da inocência de D. Catalina...

Seriedade

Para mostrar como a tese de Ferreira Leite, de que "não se podem fazer reformas em democracia", não é somente uma "barbaridade" em termos de teoria democrática mas também está em profunda contradição com a cultura e história política do próprio PSD, lembrei as reformas de Sá Carneiro e de Cavaco Silva, que não precisaram de "suspender a democracia" para as efectivarem.
Tanto bastou para que esta inatacável observação fosse retirada do contexto e denunciada por um vigilante da ortodoxia da esquerda protestatária como uma demonstração do «desgraçado bloco central neoliberal». Assim mesmo, como se registar uma facto histórico significasse concordar com ele, como se fosse preciso alinhar com a "revolução neoliberal" de Reagan e de Thatcher para constatar a evidência da mesma.
Típica de uma certa tradição sectária de patrulheirismo ideológico, esta crítica não é só totalmente descabida, mas também pouco séria (para dizer o menos...), cancelando qualquer hipótese de debate decente de divergências ideológicas com o radicalismo de esquerda. Já nos vamos habituando...

Ana "Todo-o-Terreno" Gomes

Foi um êxito a sessão pública de lançamento do livro de Ana Gomes, "Todo o Terreno", que reúne artigos escritos ao longo do seu mandato como deputada europeia, em especial publicados na edição portuguesa do "Courier Internacional".
O título do livro, retirado do nome da sua coluna naquela publicação, vai muito bem com o seu conteúdo e também com carácter e a verdadeira força-da-natureza que a autora tão bem encarna.
A sessão foi também uma boa ocasião para uma reunião do "grupo Causa Nossa", que marcou presença em força, a começar pelo apresentador do livro, Vicente Jorge Silva, que, como a própria Ana Gomes recordou, reuniu, cinco anos atrás, a tertúlia de onde saiu o nosso blogue.

A questão não é o modelo

Adira-me que na área do PS também haja quem defenda que a contestação dos professores tem a ver com o "modelo de avaliação" adoptado, e não com a avaliação em si mesma.
Mas o líder da Fenprof não poderia ter sido mais enfático na afirmação de que os professores não querem nenhuma avaliação que tenha repercussão na progressão profissional. E ninguém o contrariou neste ponto. Ou seja, avaliação talvez, desde que irrelevante!
Por conseguinte, a questão não é com esta avaliação mas sim com haver avaliação digna desse nome ou não. Achar que se poderia ceder no modelo para salvar a avaliação só pode ser produto de ingenuidade ou auto-engano.

As duas esquerdas

Na área socialista há muita gente que estranha a sanha com que as autoproclamadas "esquerdas da esquerda" convergem na sua feroz oposição sistemática ao PS e ao seu governo.
Mas a estranheza não tem razão de ser. Depois de se afastar do "socialismo económico" e das ideias de apropriação colectiva e de planificação da economia, a moderna social-democracia europeia passou a assentar sobre três pilares, nomeadamente a democracia liberal na esfera política, a economia de mercado regulado na esfera económica e o Estado social na esfera social. Nesse contexto, as esquerdas dogmáticas só compartilham com o PS a defesa do Estado social, e mesmo aí rejeitando sempre qualquer reforma tendente a aumentar a sua eficiência e a sua sustentabilidade política e financeira.
Se a essas diferenças fundamentais juntarmos a radical diferença em relação à integração europeia, então não pode causar admiração o fosso cavado entre as duas esquerdas. Ignorá-lo só pode gerar equívocos políticos...