sexta-feira, 15 de maio de 2009

Notícias da crise

Os dados relativos à evolução económica no primeiro trimestre mostram três coisas já esperadas: (i) que Portugal não escapa à dureza da recessão económica europeia e mundial; (ii) que, porém, o recuo da actividade económica desacelerou claramente em relação ao trimestre anterior; (iii) que, apesar de tudo, a economia portuguesa resiste bem melhor do que a média da UE, com pelo menos nove países a revelarem contracções mais severas do que a nossa.
A questão mais importante, ou seja, saber se o pior já passou (como a recuperação do sistema financeiro e do mercado de títulos, entre outros indícios, deixa entender), só encontrará resposta com os resultados do actual trimestre.

Diário de candidatura (28)

O Governo de Berlusconi fez aprovar no parlamento italiano uma lei celerada contra a imigração ilegal, que, entre outras coisas, criminaliza os imigrantes, pune quem lhes der alojamento ou emprego, estipula a delação obrigatória de imigrantes ilegais, admite "milícias populares" para lhes dar caça, etc. Em nenhum lugar se foi tão longe, de forma tão desproporcionada e tão desumana.
Sendo um dos objectivos da UE uma política de imigração comum e sendo o partido de Berlusconi um parceiro do PSD e no CDS-PP no Partido Popular Europeu (PPE), partilhando a mesma bancada no Parlamento Europeu, o mínimo que se pode exigir é que os dois ramos portugueses da direita política que governa a Europa se pronunciassem sobre a indigna lei italiana.
Há companhias que comprometem.

Um pouco mais de jornalismo, sff

Tendo eu declarado que, se estivesse no lugar de Lopes da Mota, talvez pensasse em «suspender o exercício de funções» enquanto durasse o processo disciplinar que lhe foi instaurado, alguns jornalistas permitiram-se traduzir livremente as minhas palavras, colocando «demissão» ou «pôr o lugar à disposição» em lugar de «suspensão», o que manifestamente é coisa bem diferente.
Pelos vistos, os entrevistados já nem sequer têm direito à fiel transcrição daquilo que dizem, mesmo quando gravado!

Aditamento
Só uma imaginação fértil é que pode ver alguma contradição entre a minha referida posição e a do Sócrates, segundo a qual não há nenhum razão para o Governo demitir Lopes da Mota. Eu também acho o mesmo, desde logo porque não se trata de um cargo de confiança política, depois por não se poder condenar quem ainda não foi julgado.

Aditamento 2
Ha alguns dias, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel declarou que «se estivesse no lugar de [Dias] Loureiro, deixaria o Conselho de Estado». Alguém veio especular com alguma pretensa contradição entre esta posição e a posição do Presidente da República, que não pediu a demissão do seu conselheiro, nem lhe retirou a confiança? Ou com a posição da líder do PSD, que também não manifestou a mesma posição?!

Diário de candidatura (27)

Foi um momento feliz a sessão de ontem em Coimbra, de apresentação do mandatário distrital da candidatura do PS, António Arnaut, desde logo porque significa o seu regresso a compromissos cívicos públicos, de que há muito se tinha afastado.
Um ganho para o PS e para o País.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

PE: a Direita contra mais direitos de maternidade e paternidade

Se há quem hesite em ir votar nas eleições europeias, ou hesite em quem votar, ponha os olhos na decisão do Parlamento Europeu, hoje, de adiar para a próxima legislatura a decisão sobre o Relatório Estrela, que previa o alargamento da licença de maternidade para um mínimo de 20 semanas e obrigava as licenças de paternidade a terem a duração mínima de 2 semanas.
É preciso saber que quem determinou essa decisão de reenvio da questão para a próxima legislatura no PE foi a Direita, foi o PPE - que inclui os representantes do nossos PSD e CDS/PP.
Toda a esquerda se uniu em torno do relatório da socialista Edite Estrela para que a decisão se tornasse desde já vinculativa.
Mas a maioria de Direita no PE reflecte a Direita que domina 19 governos entre os 27 Estados Membros actualmente. Reflecte o que há de mais reaccionário na sociedade europeia.
Ainda restarão dúvidas se faz diferença votar na direita ou na esquerda, ou seja, no PS ou no PSD nas próximas eleições europeias?

Estrangular os offshores

Só há offshores porque há gente que manda para lá o dinheiro.
Só há offshores porque há empresas e indivíduos que criam filiais e moradas fantasma em paraísos fiscais como as Ilhas Caimão, para aí declararem os lucros tributáveis, ao abrigo do princípio da proibição da dupla tributação.
Por exemplo, em vez de pagarem 35% de IRC nos Estados Unidos, as grandes empresas multinacionais americanas (especialmente as farmacêuticas, os gigantes da tecnologia, as empresas financeiras e de bens de consumo) criam filiais - meras caixas de correio - em paraísos fiscais para aí declararem os seus lucros.
Só o Citigroup (o enorme conglomerado financeiro com quem a Dra. Manuela Ferreira Leite, enquanto Ministra das Finanças de Durão Barroso, fez o negócio de "titularizar" as dívidas que o nosso Estado tinha a cobrar aos contribuintes) tem, pasme-se, 427 filiais diferentes, criando um labirinto de identidades com o simples de fim de não pagar impostos.
E é assim que, em vez de pagarem 35% de IRC sobre €522 mil milhões de receitas produzidas no estrangeiro em 2004 (último ano para o qual há dados), as multinacionais americanas pagaram ... 2,3%.
O Presidente Obama explicou este fenómeno chamando a atenção para um edifício nas Ilhas Caimão que "acolhe" mais de 18.000 empresas americanas - "das duas uma, ou este é o maior edifício do mundo, ou este é o maior embuste fiscal [tax scam] da história".
Barack Obama já anunciou planos para pôr fim a esta situação.
Qual é o maior obstáculo?
Os lóbis das grandes empresas que argumentam - não sem alguma razão - que, a pôr-se fim a esta fuga aos impostos legalizada, as grandes multinacionais americanas ficavam em desvantagem em relação às suas congéneres de outras partes do mundo. Porque na Europa, por exemplo, ninguém ainda está aa tratar de ir à procura dos lucros das empresas europeias que não sejam declarados nos respectivos territórios nacionais!
Mais uma área (para acrescentar às medidas de combate à crise) em que os EUA de Obama estão a mostrar o caminho à Europa.
E a Europa - numa UE que funcione e se assuma - é-nos mesmo indispensável: só uma posição concertada das grandes economias dos dois lados do Atlântico pode garantir o fim dos abusos fiscais das grandes multinacionais e o fim dos offshores.
Estamos à espera de quê?

Financiamento dos partidos - um grave retrocesso

A decisão de rever a lei sobre o financiamento dos partidos políticos, que resultou de um entendimento entre todos os partidos com assento na AR no final de semana passada, chocou-me.
Não conheço ainda detalhes, mas o que consigo perceber através dos relatos da imprensa e do que dizem os representantes dos partidos, é alarmante: vão voltar a poder circular as malas de dinheiro e vão ser legalizados os pagamentos de despesas de campanha partidária por empresas - como aquele por que foi penalizada a Somague, por decisão do Tribunal Constitucional, em favor da campanha do PSD em 2002, encabeçada por Durão Barroso.
Em suma, vai abrir-se caminho a mais corrupção.
Isto é tão mais intolerável quanto todos os partidos que entraram neste arranjinho - o meu incluido, para minha grande desolação - andavam até há bem pouco tempo a pretender que estavam empenhados no combate à corrupção.
Não estão - está demonstrado.
E não são só os partidos que não espanta, ou seja, PS, PSD e CDS/PP - os do habitual arco do Centrão. Um dos pretextos para este arranjinho foi, saliente-se, a necessidade do PCP encaixar milhões no "cash" das contribuições de militantes, simpatizantes e demais peixe que vier à Festa do Avante. E já percebemos em que modas paira, afinal, o Bloco de Esquerda, que até há uns dias atrás se aflautava como arauto moralista da luta contra a corrupção no nosso país.
Quero aqui deixar registado (já o fiz na TVI24, na segunda-feira passada) que se eu estivesse na AR, António José Seguro não se tinha levantado sozinho: eu teria votado com ele contra este acordo. Ele constitui um grave retrocesso relativamente à anterior regulação do financiamento dos partidos políticos que o PS, sob a direcção de Ferro Rodrigues, conseguiu impôr (e que Durão Barroso conseguiu que só entrasse em vigor depois de já estar de saída do governo, em 2005).
Aproveito para deixar já também aqui registada a minha visceral oposição à possibilidade de um Bloco Central, que se converteria num "fartar vilanagem", se os portugueses caissem na esparrela de desresponsabilizar o PS, desamarrando-o de ter de governar em maioria absoluta.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Marta é a maior!


Em 27 de Setembro de 2008, a propósito da nomeação de Catarina Albuquerque como Relatora para a Água do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, escrevi aqui no CAUSA NOSSA:

"No MNE, o mérito foi saber chamar peritos de fora para investir nas delegações em organismos especializados, como a Comissão dos Direitos Humanos. O mérito cabe sobretudo a uma pessoa, que concebeu essa estratégia, nos anos 80 : o Embaixador Costa Lobo. Fez-nos descobrir e revelar ao mundo a excepcional Marta Santos Pais, que hoje dirige o Instituto Innocenti da UNICEF, em Florença."

Pois a minha querida Marta (além de cúmplices em inúmeras conspirações por muito boas causas, somos amigas desde os seis anos de idade) foi, no passado dia 1 de Maio, nomeada pelo Secretário-Geral da ONU como sua Representante Especial para a Violência Contra as Crianças.
Não é o meu contentamento que quero registar aqui - tive logo ocasião de o expressar directamente à Marta e ao seu inseparável e precioso João.
O que importa é sublinhar a importância do reconhecimento internacional ao mais alto nível das extraordinárias e raras capacidades e competências desta mulher portuguesa, desta excepcional jurista, desta incomparável diplomata, desta infatigável e inteligente lutadora pela causa dos direitos humanos e pelos direitos das crianças, em particular.
Marta Santos Pais vai cumprir tão sagaz e eficientemente este papel que Ban Ki-moon lhe confia, como cumpriu tudo aquilo em que se meteu até hoje. E cumprir para ela implica almejar alto, exorbitar mesmo quanto for possível, tirando o máximo partido das atribuições do seu cargo a fim de chegar mais longe na defesa dos direitos humanos das crianças, no prosseguimento dos superiores interessses das crianças.
Em Portugal, onde a Justiça está pelas ruas da amargura e onde todos os dias passamos pela vergonha de conviver com demonstrações de violência contra as nossas crianças, no seio das famílias e não só (apesar da Casa Pia, apesar das campanhas de sensibilização, apesar de mais apoio social), bem precisamos de pedir rapidamente apoio e intervenção a esta nova Representante do SG da ONU.
E bem precisamos de reconhecer, proclamar e nos regozijarmos pelo excepcional valor desta mulher portuguesa, que não precisou sequer de entrar para o Clube dos Ex (ex-PRs, ex-PMs, ex-ministros, etc...) para se distinguir internacionalmente e afirmar a sua competência a nível mundial.

Centro de Portugal

Foi ontem feita, em Coimbra, a apresentação pública dos projectos do Fórum Centro de Portugal, uma organização de defesa dos interesses do Centro do País, a começar pelo estudo da viabilidade da abertura da base militar de Monte Real à aviação civil.

domingo, 3 de maio de 2009

Diário de candidatura (26)

1. Só a mais pedestre hipocrisia do PCP é que poderia questionar a identificação partidária dos que protagonizaram o desacato contra mim na visita de cortesia da delegação do PS, que eu integrava, à manifestação da CGTP. Como se os gritos de "traíste o Partido", "traidor", "vendido" (sem falar noutras injúrias pessoais mais revoltantes) pudessem deixar dúvidas.
De resto, o ódio a que eles deram largas é o mesmo que se pode ver em vários blogues de militantes comunistas contra mim. É uma questão de cultura partidária. Está-lhes na "massa do sangue".

2. Suponho que foi George Orwell que disse que o pior do estalinismo está na perseguição aos dissidentes e no ódio aos que, depois de deixarem o Partido, não abdicam do seu direito de lutar por outras causas. Os comunistas entendem que quem deixa o partido entra em "morte cívica" para todo o sempre.
No meu caso, passados vinte anos, ao ódio aos antigos militantes ("traidores" por definição) junta-se o facto de eu ser candidato do PS, que para o PCP sempre foi o principal inimigo político. Ódio ao quadrado só pode dar na histeria do ataque contra mim no 1º de Maio.

3. Há intelectuais comunistas cuja independência de espírito, dignidade cívica e coragem intelectual não se deixa desfalecer por considerações do "interesse superior do Partido".
No caso de José Saramago, acresce a qualidade de ser candidato ao Parlamento Europeu nas presentes eleições. Por isso, obrigado, José!

sábado, 2 de maio de 2009

1º de Maio

Não sei se foi dos encontrões ou das emoções, mas ao cair na cama ontem à noite doía-me o corpo (nada que um dia a serpentear por Sintra, hoje, não curasse completamente...)

A melhor recordação deste 1º de Maio de 2009: a serenidade do Vital perante a emboscada de meia dúzia de sectários que, aos gritos de "traidor" e "mentiroso", desencabrestaram a lumparia vituperiante do "chulo", mai-las partes apropriadas da mãe e da tia... Tudo muito eloquente sobre o nível "hard core" a que desceu a educação política dos "hardliners" da ortodoxia pseudo-sindicalista!
A pior recordação deste 1º. de Maio de 2009: as justificações ignominiosas de quem acha que tudo é justificável para quem sofre com a crise.

A quem sustenta que a delegação socialista foi à manif da CGTP à procura de se vitimizar, resta exigir ao PS que agradeça aos energúmenos que lhe fizeram o favor...

P(ost) S(criptum): se Jerónimo de Sousa for atacado e ofendido fora do alcance da minha vista, pode contar com a minha solidariedade. É que não se trata de uma questão de vista, mas sim... de vistas.

Diário de candidatura (25)

1. As "brigadas Brejnev" (como as designa um amigo meu) resolveram ontem fazer das suas na manifestação do 1º de Maio da CGTP, escolhendo-me como alvo das suas arruaças.
Estimulados com a complacência com que ao longo destes anos foram sendo recebidas -- apesar de sempre ilegais e politicamente intoleráveis -- as suas repetidas acções de flagelação do PS ("esperas" ao Primeiro-Ministro, lançamento de ovos contra a Ministra da Educação, manifestações à frente de sedes do partido), resolveram dar um passo em frente nos seus métodos de "acção directa".
A tolerância com a intolerância só encoraja os actos de sectarismo violento.

2. Tão condenável como os desacatos de que fui alvo, juntamente com a delegação oficial do PS em que me integrava, foi a reacção do secretário-geral da CGTP (para nem falar do PCP, mas deste nada há a esperar).
A arruaça foi desencadeada contra uma delegação partidária em visita de cortesia, previamente combinada e anunciada. Começou imediatamente após os cumprimentos ao SG da CGTP, e à sua frente. Nos desacatos participaram dirigentes sindicais, como as imagens mostram. A "segurança" da manifestação não interveio como devia. Tratou-se de uma óbvia instrumentalização partidária da manifestação sindical.
Neste quadro, é inadmissível ver Carvalho da Silva recusar-se a condenar o ataque e a apresentar desculpas ao PS e a mim, como era mais do que devido, ensaiando mesmo uma tentativa de desculpabilização dos responsáveis.
Mesmo sem invocar as minhas relações pessoais com o líder da CGTP e com a própria Central (em que eu não sou seguramente o devedor...), a referida conduta é profundamente deplorável.
Pelos actos vamos julgando o carácter das pessoas e das instituições...

terça-feira, 28 de abril de 2009

"A crise e as eleições europeias"

Já está disponível online o meu artigo no suplemento Europa do Acção Socialista. Fica uma amostra:

"Para Portugal, mais do que nunca, a saída da crise passa pela Europa. Mas isso pressupõe que a Europa encontre a liderança política - no Parlamento Europeu, na Comissão e no Conselho - que reconheça o imperativo de mudarmos de paradigmas económicos e que construa e aplique uma estratégia política para operar essa mudança."

Instrumentalizar Abril

Este Governo já foi acusado de muita coisa, justa e injustamente. Mas nunca tinha sido acusado de fazer perigar o regime democrático.
Num discurso na Assembleia da República no dia 25 de Abril, o cabeça de lista para as eleições europeias do PSD Paulo Rangel veio, a pretexto do crescimento da dívida pública, acusar o Governo de "renegar às gerações futuras... o bem da liberdade" que Abril conquistou. E como é que o Governo do PS estaria a querer minar a democracia portuguesa? Roubando"a liberdade de escolha às gerações futuras" com o seu "programa de grandes obras públicas" porque este deixaria "uma dívida monstruosa".
Vamos a ver se percebemos: estamos em crise. A receita baixa. A despesa sobe, nomeadamente em consequência das medidas de protecção social aos desempregados e outras para combater a crise.
Até há alguma margem de manobra, já que o Governo do PS conseguiu diminuir consideravelmente o défice orçamental - esse sim, monstruoso - deixado pelos Governos PSD (Portas/Santana/Durão).
O Governo aproveita essa margem e prevê o aumento do endividamento para estimular a economia. Nesta altura, quais são os Governos nos países ocidentais (e não só) que não se endividam para atacar a crise?
Mas explicar isto às pessoas complica e densifica a mensagem. E o PSD não acredita em mensagens complexas. Em conteúdos. Tem os eleitores em pouca conta.
Mais. Como o PSD do Dr. Rangel sempre defendeu precisamente as políticas económicas neo-liberais que mergulharam na crise Portugal e o mundo, é preciso lata para agora atacar o Governo do PS, quando este toma decisões difíceis - e necessárias - para tentar amortecer a queda e relançar a economia.
É triste ouvir o Dr. Rangel instrumentalizar o 25 de Abril para fins eleitoralistas. Será pouco apego às liberdades que declara estarem em perigo, ou pouco respeito pela Revolução que as implantou?

segunda-feira, 27 de abril de 2009

As estradas que o PSD nacional não quer...

... mas que os autarcas do PSD exigem...

Diário de candidatura (26)

1. Nesta campanha eleitoral há um campeonato que seguramente eu não quero ganhar - o da algazarra e da vozearia, o do ataque pessoal aos adversários, o da demagogia e da mistificação.

2. Os ataques pessoais de que tenho sido alvo desde que sou candidato às eleições europeias -- muitos deles odientos e desprezíveis -- não me abalam, antes me motivam. Até me lisonjeiam, pela distinção. Só se ataca quem se teme.

sábado, 25 de abril de 2009

25 de Abril sempre!


Onde estava no 25 de Abril? repetem-me a pergunta nestes dias. E eu respondo: afortunadamente, estava lá.
O telefonema do Toné chegou às 7 da manhã. "Tropa na rua. É desta!"
Seria? Mês e meio antes não fora...
Vesti-me, ainda consegui apanhar o 29 para a Junqueira, cheguei à Compania Portuguesa de Congelação, onde trabalhava (tinha sido suspensa da Faculdade em Janeiro...), para ver todo o pessoal a ser mandado embora para casa. "Será que é mesmo desta?"
Uns telefonemas : "Onde hei-de ir ter?". Para a Baixa, para a Baixa!
Passei a manhã a calcorrear as ruas entre o Rossio e a Rua do Arsenal.
À hora do almoço, em reunião improvisada no Cineclube Universitário, à Almirante Reis, os prognósticos eram pessimistas: "Spinolismo? uma nova forma de marcelismo." Mas largamos ao principio da tarde para o Largo do Carmo, fundindo as incertezas na multidão vibrante que vitoriava os soldados e exigia a entrega de Marcelo.
Ao fim da tarde gritava "assassinos" a plenos pulmões na António Maria Cardoso, quando as G3 da pidaria vomitaram sobre nós. Recuei, corri, tropecei, entrei de roldão com muito mais gente num vão de escada, a seguir ao S. Luiz. Fiquei, ficámos, à espera não sei de quê. Terão sido minutos, pareceram horas. Alguns soluçavam, era mais a raiva que o medo.
Era insuportável ficar ali, escondida. Escapuli-me. À frente da Brasileira, alguém conhecido me parou e fez beber água para me acalmar a respiração ofegante. Vi o Adriano com o calcanhar a sangrar, vi-o ser metido num carro e ser levado. Houve mortos, corria.
Uma hora depois o rumo era Caxias. Era preciso exigir a libertação dos presos. Corriam perigo, os canalhas poderia retaliar sobre eles.... Já não me lembro quem nos levou até lá de carro. Mas lembro-me da espera, na noite cerrada, no meio dos pinheiros que entrecortavam pequenos aglomerados de gente como nós. E lembro-me da luz de repente brotar, uma porta a abrir-se e eu a procurar as caras de amigos presos. E de repente ter à minha frente o Tó Luis e saltar-lhe ao pescoço, doida de alegria!
Ah, maravilhoso 25 de Abril e corajosos capitães! Quanto vos devemos e tanto que, tantas vezes, o esquecemos!
Devemo-vos um país!
Porque sem a liberdade e a democracia que o 25 de Abril abriu, Portugal não valia a pena!

Diário de candidatura

Estranha sensação a de celebrar o 25 de Abril na Madeira, onde a revolução não tem comemorações oficiais e onde a Flama resolveu dar um ar da sua graça, exibindo a sua bandeira em plena baixa do Funchal.
Peculiaridades do poder de A. João Jardim...

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Assombrações

"Candidatas fantasmas" - Manuela Ferreira Leite disse sobre mim e Elisa Ferreira.
Por mim, lamento as assombrações que possa causar à líder do PSD.
No domínio da fenomenologia do além, cabe retorquir que eu não acredito em bruxas. Pero que las hay, las hay...

PSD ... aos papéis

É com pena que vejo não voltarem às listas do PSD e do CDS/PP para o Parlamento Europeu muitos colegas com quem mantive sempre boas relações pessoais e cuja actuação me habituei a respeitar e até por vezes a admirar, independentemente das divergências políticas. De João de Deus Pinheiro a Vasco Graça Moura, passando evidentemente pela minha amiga Assunção Esteves.
Se não me espantei diante da exclusão de José Ribeiro e Castro, por o saber honrosamente distante da orientação Paulo Portas, já me caiem os queixos quando vejo a direcção do PSD desperdiçar um deputado de invulgar qualidade e excepcional influência em questões económicas e sociais como José Silva Peneda. Qualidade e influência reconhecidas em todo o espectro partidário, ao ponto de o seu próprio Grupo político, o PPE, já o estar a predestinar para coordenador da área social na próxima legislatura, segundo me afiançaram vários colegas desse Grupo, incrédulos com a perda.
O papel dos coordenadores é decisivo nas orientações e nas actividades do respectivo Grupo - e, note-se, PSD e CDS não tinham qualquer coordenador neste mandato (enquanto a delegação portuguesa no PSE tinha quatro coordenadores - Elisa Ferreira na Economia, Capoulas Santos para a Agricultura, Paulo Casaca nas Questões Orçamentais e eu mesma para a Segurança e Defesa).
Acresce que quando chega ao PE pela primeira vez qualquer deputado, por mais esforçado que seja, anda cerca de dois anos a procurar entender como se funciona e a conhecer "os cantos à casa" (digo-o eu, por experiência própria, apesar de muito ajudada pelos meus antecedentes profissionais como diplomata).
Enfim, a actual direcção do PSD, em vez de tirar partido do investimento feito nos seus deputados nesta legislatura e do papel e influência que ganharam no seu Grupo Político, entendeu antes apostar em candidatos que, na sua maior parte, irão para o PE começar por andar... aos papéis.

Se a América pode...

A semana passada o Departamento de Justiça dos EUA decidiu publicar o argumentário jurídico que serviu para justificar o injustificável durante a Administração Bush: a tortura de suspeitos de terrorismo em democracia.
Mais uma decisão que demonstra a vontade de cortar com o passado do Presidente Obama.
E que inspirou Ali Soufan, agente do FBI envolvido nos interrogatórios de alguns dos mais notórios terroristas da Al Qaeda, a contar o que sabe no New York Times de hoje.

Aqui vão umas amostras (traduzidas do inglês):
"[A revelação, através de métodos de interrogação convencionais, de que Khalid Shaikh Mohammed era o cérebro do 11 de Setembro] confirma aquilo que eu fui descobrindo ao longo da minha carreira no contra-terrorismo: técnicas tradicionais de interrogação têm sucesso em identificar operacionais, desmontar conspirações e salvar vidas."
"... para além disso, constatei que o uso destes 'métodos alternativos' foi contraproducente em várias situações."
"Uma das piores consequências do uso destas técnicas cruéis foi a reintrodução da chamada 'muralha da China' entre a CIA e o FBI, numa reedição dos obstáculos de comunicação que impediu as duas organizações de trabalharem juntas para impedir os ataques do 11 de Setembro." [O FBI recusou-se a usar as novas técnicas de interrogação da CIA e não pôde participar em operações que delas fizessem uso.]
"A decisão de publicar estes memos [o argumentário jurídico que sustentava as práticas de tortura] foi a correcta, porque é preciso que se saiba a verdade... é do nosso interesse nacional recuperar a nossa posição como o principal defensor dos direitos humanos no mundo."

E em Portugal, quando é que são publicados os documentos do governo de Durão Barroso e seguintes relativos à participação portuguesa no programa da deslocalização da tortura da Administração Bush?
Porque prossegue o encobrimento?

Noticias da crise

«Previsões para a economia alemã são dramáticas - PIB alemão deverá encolher 6% este ano».
Obviamente, a culpa só pode ser de Sócrates....

quarta-feira, 22 de abril de 2009

A propósito de um vídeo difamatório

Se alguém divulga um documento alheio difamatório para outrem, o divulgador também comete o crime de difamação. Se o crime for cometido através dos media, a pena será agravada. E se a vítima for um membro de órgão de soberania, também tem pena agravada. Além disso, se se tratar de documento de um processo em segredo de justiça, há também o correspondente crime.
O problema é a lentidão da nossa justiça penal...

Eis outra notícia que não será manchete entre nós

«Nobel da Paz elogia Portugal por aposta nas renováveis».

terça-feira, 21 de abril de 2009

Falso deputado?

Guilherme Silva, o dirigente do PSD-Madeira que me acusou desonestamente de "falsa candidata" e de "duplicidade enganosa", segundo a sua declaração de interesses no sítio do PSD na AR, acumula múltiplas actividades profissionais com as funções de deputado à Assembleia da República:
é
- advogado,
- consultor do BPI,
- consultor do Governo regional da Madeira,
- Presidente do Conselho Fiscal da Casa da Madeira em Lisboa,
- Presidente da Assembleia Greal da LSG, Comércio de Imóveis e Serviços, SA no Funchal
- Presidente da Assembleia Geral da ETE- Empresa de Tráfego e Estiva, SA, em Lisboa.
Tudo conforme a lei, sem dúvida. Embora a lei esteja mal, na minha opinião.
Eu, que nunca acumulei, não acumulo e nunca acumularei funções públicas com outros cargos ou actividades profissionais, públicas ou privadas, entendo poder questionar se, perante a multiplicidade de afazeres profissionais do Dr. Guilherme Silva, lhe resta tempo para se dedicar às obrigações de deputado para que foi eleito.

Qual é a moralidade do PSD?

Qual é a moralidade deste PSD que, para deflectir atenções da negociata que preparava entre o PSD Madeira e a líder do Partido, vem esgrimir acusações torpes contra mim e Elisa Ferreira a pretexto de sermos candidatas tanto nas eleições europeias, como nas próximas autárquicas?
Será que quem critica, pratica a virtude da dedicação exclusiva ao mister parlamentar e nunca concorreu em eleições distintas das legislativas ou europeias?
Qual quê?!
Eu fiz o trabalho de casa e consultei o sítio da bancada do PSD na AR. E encontrei quase 1/3 dos seus deputados a acumular funções parlamentares com autárquicas, fora as actividades privadas na advocacia, consultadorias, gestão de empresas, docëncia etc : 8 Vereadores (incluindo um Vice-Presidente com pelouros numa autarquia) e 15 membros de Assembleias Municipais, incluindo entre eles 6 Presidentes.

Quem é que é falso?

O Deputado Guilherme Silva, do PSD, em declarações que ouvi ontem na TSF, procurando negar declarações suas ao DN-Madeira que o PÚBLICO de ontem citava - e hoje volta a confirmar (segundo as quais o representante da Madeira na lista de candidatos a eurodeputados do PSD beneficiaria da desistência de duas candidatas à sua frente) - aproveitou para me acusar, e também a Elisa Ferreira, de sermos "falsas candidatas" e de "duplicidade enganosa" por concorrermos ao PE na lista do PS e ao mesmo tempo sermos candidatas à presidência das Câmaras de Sintra e Porto.
Rejeito totalmente as acusações do Deputado Guilherme Silva. Não sou falsa, e muito menos "falsa candidata" ao PE.
Sou candidata mesmo.
Não estou na lista do PS para o PE para efeitos decorativos - e o meu trabalho no PE no corrente mandato atesta-o.
Nem estou na lista para o PE apenas para permitir ao PS cumprir formalmente a lei da paridade - nunca aceitaria qualquer acordo de desistência posterior, como aquele que Guilherme Silva, conforme declarou ao DN-Madeira, admitia negociar e impor às candidatas do PSD (por mim espero que elas também nunca aceitassem tal indigno negócio - e talvez por isso, além da publicidade antecipada, a negociata foi afastada...)
Sou, sim, candidata ao PE e espero ser eleita. Serei também candidata à Câmara de Sintra nas eleições que decorrerão mais tarde. Sem falsidade, sem duplicidade, sem querer enganar ninguém, com total transparência assumi as duas candidaturas.
Eu, que nunca acumulei quaisquer cargos - com muita honra, sou formada na escola de serviço público do MNE - já disse e redisse que nunca acumularei os dois cargos, se os munícipes de Sintra me elegerem Presidente da sua Câmara. Nesse caso, abandonarei o PE e dedicar-me-ei exclusivamente à Câmara de Sintra. Não apenas porque a lei impede hoje essa acumulação (que antes não impedia e que não é impedida noutros países europeus): mas porque eu sou convictamente contra as acumulações de cargos políticos por quem é eleito para um parlamento.
Será possível mais honestidade e transparência, posta à consideração dos cidadãos que vão votar, tanto nas eleições europeias, como nas autárquicas?
Rechaço, assim, a acusação de "duplicidade enganosa" que Guilherme Silva desonestamente me atirou.

Ainda bem que não dá para experimentar

«Sondagem: Escudo teria protegido Portugal contra crise».
Como evidenciam os casos, por exemplo, da Islândia e do Leste Europeu...

Diário pessoal (ocasional)

Amanhã, 4ª feira, à noite, estarei presente na Feira do Livro de Coimbra, pavilhão da Leya, para autografar o meu livro Nós Europeus.

Diário de candidatura (24)

1. A ver se eu percebo bem: se alguém, depois de eleito eurodeputado, se candidatar a (ou aceitar) outro cargo político e por causa disso deixar (ou não) o Parlamento europeu, como sucedeu várias vezes, não há nisso nada de mal. Mas se um candidato a eurodeputado, anunciar antecipadamente, por razões de transparência democrática, a sua intenção de se candidatar proximamente a outro cargo político, então tudo mal. É isto, não é?

2. Não procede o argumento de que a representação do PS deixará de cumprir a "lei da paridade", caso Elisa Ferreira e Ana Gomes venham a deixar o PE no seguimento da sua candidatura aos cargos municipais a que já anunciaram ir concorrer. De facto, bastará assegurar que as vagas daí resultantes sejam preenchidas por outras candidatas da lista, mantendo a mesma representação feminina.