UE: urgente um Sistema Comum de Asilo

No Conselho Superior da ANTENA UM do passado dia 5, defendi qa necessidade da Europa por em pratica urgentemente um Sistema Comum de Asilo para partilhar responsabilidades no acolhimento devido aos refugiados e requerentes de asilo que afluem à Europa em resultado na situação na Líbia e de outras crises no Norte de Africa.

Fluxos migratórios decorrentes da instabilidade

Fiz na Segunda-feira, na Plenária do Parlamento Europeu, esta intervenção sobre "Fluxos migratórios decorrentes da instabilidade: âmbito e papel da política externa da UE".

Moção sobre Portugal na União Europeia

Fica aqui disponível o texto da Moção Sectorial sobre Portugal na União Europeia, que vou apresentar no próximo Congresso do PS.

Os banqueiros nao mandam!

Os banqueiros portuguesees que ajudaram a esmifrar o Estado e viveram a sua conta, subitamente "panicam".
Querem ver que tanto stress significa que nos andaram a contar mentiras sobre a resiliencia dos seus testados bancos?
Ignorantes, alguns pomposamente pedem uma ajuda intercalar aa UE - que nao existe, Barroso confirma, descartando-os liminarmente.
Chazinho de camomila a rodos, recomenda-se.
Tanto mais que, se caminharmos para a bancarrota, nao iremos sozinhos - o Euro vai connosco. Antes tremerao os maninhos bancos espanhóis, alemães, franceses, britânicos e todos os que ca investiram, empurrando nos para o endividamento fácil mas suicida. Talvez então Merkeles e seus amestrados no Conselho Europeu se assustem, acordem e façam o que há a fazer. Para salvar Portugal, mas sobretudo para salvar a Europa. No fundo, para se salvarem a si próprios e de si próprios.
A maior parte dos banqueiros portugueses merece muito pouco creedito, independentemente do "rating" que lhes possam ter dado e deem hoje as ratazanas das agencias de notação, se atentarmos em tudo o que disseram, nao disseram, fizeram e nao fizeram: contradições, truques e passes de "off shore"incluídos...
Doces ou salgados, os banqueiros nao mandam no pais. O pais ficou hoje com ainda mais duvidas sobre eles e os bancos que dirigem. Mandaria o decoro que, ao menos, afivelassem a mais elementar dose de patriotismo.

Bancos alemães: esqueletos nos armários

Vale a pena ler esta analise publicada ontem pela Reuters
Trata dos Landesbanken que fazem o governo alemão resistir a testes de esforço rigorosos, com medo dos esqueletos tóxicos que guardam nos armários. Apesar da D. Angela Merkel se armar em moralista e impor rigor, austeridade e recessão... aos piigs sulistas...
"A recapitalizacao dos Landesbanken, que são altamente politizados, fica muito difícil quando as eleições regionais se sucedem no pais. Seria a admissão de que o contribuinte alemão nao esta, de facto, a pagar para resgatar sulistas preguicosos, mas sim para resgatar banqueiros alemães ricos que nao foram devidamente supervisionados pelas autoridades alemãs" explica uma fonte conhecedora nao identificada.
E com esta imoral moralidade merkeliana, se vão teutonicamente enterrando esqueletos, sulistas e... a Europa.

Esta UE que falha e nos falha

Quem empurra Portugal para uma suposta ajuda não quer realmente ajudar - quer é fazer mais dinheiro, afundando-nos e afundando o Euro.
Porque nesta Europa, onde solidariedade, coesão e método comunitário passaram a ser palavras ocas, a suposta ajuda é só para pagar aos bancos que nos empurraram para a espiral de endividamento em que agora nos enterram. E tudo à custa dos cidadãos, com as receitas neo-liberais do Pacto Euro Plus, sem investimento para relançar crescimento e emprego - nem Eurobonds, nem Imposto sobre as Transações Financeiras, nem medidas para travar os desiquilibrios macro-económicos que destroem o Euro.
Nesta Europa onde há bancos "demasiado grandes para falir", mas se deixam falir Estados e povos, será cegueira ou captura por interesses que explica que Comissão e Conselho tenham desistido de controlar os paraísos fiscais? Será possível sanear, regular e supervisionar o sistema financeiro deixando intocáveis esses buracos negros instrumentais da corrupção, da fraude, da evasão fiscal e da criminalidade organizada?


Intervenção que fiz esta manha no debate em plenário do Parlamento Europeu sobre as conclusões do ultimo Conselho Europeu com os presidentes Durão Barroso e Van Rompuy.

Fundamentalismo

Esta decisão da CNDP proibindo algumas perguntas do Censo sobre relações homosexuais é lamentável, revelando até que ponto o fundamentalismo reaccionário contra a recolha de dados pessoais chegou entre nós.
É evidente que as perguntas em causa têm elevado interesse sociológico e estatístico. Sendo anónimos os dados do Censo, que mal havia em recolhê-los?

Sem surpresa

Não podia ser menos bem-vinda neste momento crítico a decisão das autoridades estatísticas de fazer incorporar no défice das contas públicas as transferências orçamentais para algumas empresas de transportes públicos. Mas não se pode considerar propriamente uma surpresa.
Para quem, como o autor deste post, vinha denunciando desde há anos a insustentabilidade da situação financeira do sector dos transportes públicos (ver, por exemplo, este artigo de há três anos) era óbvio que havia de chegar o dia em que as transferências orçamentais para cobrir o défice de exploração dessas empresas não podiam continuar a ser contadas como dotações de capital, sem contra para o défice.
O mesmo risco, aliás, se corre noutros sectores em que a empresarialização de serviços públicos não foi acompanhada de uma efectiva capacidade de gerar suficientes receitas próprias em remuneração dos serviços prestados (mesmo contando as dotações orçamentais para compensação das "obrigações de serviços público", quando for caso disso, como é de resto o caso dos transportes). As empresas públicas, para serem genuinas empresas, não podem viver à conta de subsídios orçamentais. Não basta o invólucro empresarial para as colocar fora do perímetro orçamental.

Antologia do anedotário político

«PCP não descarta coligação com Bloco de Esquerda para formar governo».

Viagens na minha Terra

Atenas, esta semana.

Especulação

À falta de melhor, a imprensa especula sobre a competência do Governo demitido para pedir e negociar os termos de uma eventual ajuda financeira externa, como se fosse politicamente exigível esperar que Sócrates o faça depois de as oposições terem deliberadamente rejeitado o programa de disciplina financeira que visava justamente preservar a capacidade de Portugal para se financiar os mercados.
Mesmo que não houvesse um sério obstáculo constitucional -- pois os governos demitidos só podem praticar os actos "estritamente necessários", ou seja, indispenáveis e inadiáveis -- nem o problema de legitmidade política de um governo demitido para tomar uma iniciativa desse alcance, há um intransponível obstáculo político externo. Como é que é possível imaginar que a UE e o FMI negociariam e fechariam um acordo com um governo de gestão, sem nenhuama garantia de que o acordo seria depois executado pelo próximo governo, se for de cor política diferente, tanto mais que todos os demais partidos rejeitaram um programa de discipliona orçamental seguramente menos exigente do que o que tal acordo de ajuda externa implicaría?

Inversão

Comentário de um eurodeputado irlandês, comentando as atribulações dos nossos dois países: "Na Irlanda tivemos uma crise política em consequência do pedido de ajuda externa; em Portugal vocês vão provavelmente ter de pedir ajuda externa em consequência da crise política".
Realmente...

E não queria mais nada!?

A declaração do PSD de que apoiará um eventual pedido de ajuda externa se o Goveno decidir fazê-lo ultrapassa as marcas da decência política. O que o PSD não diz é se apoia as medidas de austeridade que a ajuda externa necessarimente implicará, seguramente mais severas do que as que constavam do PEC que o PSD rejeitou, desencadeando com isso a crise política e o ataque das agências de rationg e dos mercados da dívida pública.
O que o PSD queria era que fosse o PS a assumir mais esse ónus, sem se comprometer mais uma vez com o seu conteúdo, para depois, se ganhar as eleições, poder desculpar-se com as imposições do FMI assumidas pelo PS...
É caso para perguntar: "e não queria mais nada?"

Um pouco mais de imparcialidade, sff

A declaração política de ontem do Presidente da República é o 2º acto da sua guerra privativa contra Sócrates e o PS, iniciada no seu discurso de tomada de posse.
Ligando a crise política à perda de capacidade de diálogo entre o Governo e as oposições, Cavaco Silva esqueceu deliberadamente que a crise foi provocada pela iniciativa das oposições de rejeitarem o "programa de estabilidade e crescimento", sem aceitarem nenhuma negociação nem apresentarem nenhuma alternativa. Ao falar de uma crise económica e social "sem precedentes", o Presidente da República omite mais uma vez a origem exterior da crise económica e jogou novamente na exploração populista da crise social, esquecendo que, ao contrário do que acontecia por exemplo em 1983-85, existe agora uma rede de protecção social, com o rendimento social mínimo e outros apoios sociais (em geral instituídos nos últimos governos do PS).
No acto de anunciar a convocação de eleições antecipadas, o mínimo que se podia exigir ao Presidente da República no nosso sistema político era um módico de imparcialidade política. Lamentavelmente, Cavaco Silva insiste em tomar partido...

Egito: as encruzilhadas da democracia

Aqui fica um artigo que escrevi sobre a minha recente visita ao Egito, publicado na última edição do 'Expresso'.

A crise vista da Grécia

Não se vê luz ao fundo do túnel na Grécia (de onde estou agora a regressar a Lisboa), apesar de todas as medidas de austeridade já impostas aos gregos (como aos portugueses). Por uma Europa que não funciona, que deixou de valorizar as noções de solidariedade e coesão como centrais ao seu projecto de paz, prosperidade e justiça social - e assim compromete esses objectivos existenciais.
Uma Europa que se afunda e se descredibiliza junto dos seus cidadãos, por incapacidade de tomar as medidas que a crise financeira e económica global impõem.
Uma Europa dominada por uma maioria de governos conservadores, cegamente apegados a receitas neo-liberais que só agravam e prolongam a crise, incapazes de ver que o Euro assim, sem instrumentos de sustentação, não serve, só fará as economias europeias divergir mais e portanto só cavará mais a sepultura de todas elas (incluindo a alemã, que parece robusta, mas tem bancos de barro...).
Uma Europa de líderes que nada lideram, sem visão para além do curto prazo e das eleições que se seguem, que se demitem de controlar politicamente os poderes económicos e que não ousam desafiar os preconceitos ignorantes, pesadões e paroquiais do governo da Sra. Merkel. Uma Europa que já não funciona como uma comunidade, pelo método comunitário, e de onde há muito desapareceu a Comissão (e não foi em combate).
Sobre isto falei no último Conselho Superior em que participei, na Antena 1.

Um pouco mais de seriedade política, sff

Afinal, ao contrário do que se supunha, o PSD rejeitou o PEC não por discordar das medidas propostas mas sim por ele não ir "suficientemente longe" !?
Mas não é verdade que antes de o rejeitar, o PSD nunca usou tão comprometedor argumento? E não é verdade que nunca fez menção de referir as medidas adicionais ou mais ambiciosas que defendia? E será que agora, depois de ter aberto uma crise politica e ter colocado o País na senda da ajuda externa, o PSD já pode enunciar essas medidas, para que os portugueses possam ter uma ideia do que esta leviandade politica lhes vai custar a mais ?

Quem semeia ventos...

Como era de temer e foi devidamente antecipado, a rejeição do plano de disciplina orçamental e a consequente abertura da crise política só podia causar imediatamente a incerteza nos mercados da dívida pública, desencadear a subida das taxas de financiamento e arrastar a queda do rating da dívida pública e da banca portuguesa.
A situação está a deteriorar-se inquietantemente. Poderá ter de encarar-se mesmo a necessidade de recorrer a ajuda externa (EU-FMI), com as duras condições associadas. Os que, por simples oportunismo ou vindicta, rejeitaram o PEC podem ter lançado o País na necessidade de suportar outro bastante mais gravoso, para além da inerente humilhação nacional.
Torna-se cada vez mais gritante a irresponsabilidade do PSD, que fez tudo para criar esta situação. E o Presidente da República, que abriu a "caça ao Governo" no seu discurso de tomada de posse, bem pode ficar com um grave problema político nas mãos...

Interrogação

Por que é que o Presidente da República ainda não aceitou a demissão do Governo, uma semana depois de esta ter sido apresentada, no seguimento da rejeição do PEC pela aliança de todos partidos de oposição?
Não é politicamente aceitável forçar um Governo a manter-se supostamente em plenitude de funções quando lhe foram retiradas as mínimas condições para governar. E não há nenhuma razão para ligar a data de demissão do Governo à data de uma provável decisão de convocar eleições antecipadas.

Abyssus abyssum

«Fesap exige suspensão do SIADAP para toda a administração pública».
De facto, depois da irresponsável revogação da avaliação dos professores pela aliança CDS-PSD-PCP-BE, por que não a revogação de toda a avaliação de desempenho no sector público, sem excluyir obviamente polícias e militares. Ou há moralidade ou ninguém é avaliado.
Como diziam os antigos, "o abismo atrai o abismo". Cada País tem a oposição que merece...

O PSD tem opinião diferente

«Lula da Silva: "O FMI não é solução" para Portugal».

Rendição

José Sócrates não tem razão quando afirma que "Passos Coelho se rendeu ao FMI".
Na verdade, o conceito de "rendição" supõe cedência a algo de que se discorda, Ora, desde o princípio o novo líder do PSD fez da vinda do FMI o seu principal objectivo, para poder realizar mais facilmente a sua agenda neoliberal. De resto, não é por acaso que o PSD continua sem apresentar as suas prioridades politicas e se permitiu votar contra o PEC sem se dar ao trabalho de apresentar qualquer alternativa. Decididamente o programa do PSD é o que for ditado pelo FMI.

Viagens na minha Terra

Imgens, entre outras, da comunidade portuguesa em Bruxelas, na zona da Praça Flagey, Ixelles.

Oportunismo

Depois de ter chumbado o PEC apresentado peo Governo sem sequer se ter dado ao cuidado de apresentar nenhuma alternativa, o PSD vem agora defender um novo aumento do IVA, que como se sabe é um imposto socialmente regressivo, por pesar desproporcionalmente sobre as pessoas de menores recursos, que têm de consumir todo o seu rendimento.
Mas não era o PSD que ao longo destes anos maldisse todo e qualquer aumento de impostos e que defendeu que a conslidação orçamental tinha de basear-se exclusivamente na redução da despesa pública?
Definitivamente, o cheiro do poder não favorece a racionalidade política...

Abyssus abyssum...

A aliança do PSD com a esquerda radical, que já lançou o país no abismo do recurso à ajuda financeira externa, parece que vai ter um novo episódio na revogação da avaliação de professores, que custará ao País um enorme retrocesso na equidade e eficiência do ensino público.
Será que Cavaco Silva pode concordar com esta grosseira irrespnsabilidade política?!

Préstimo

Aquilo que até agora se julgava impossível, afinal verificou-se. Comunistas e bloquistas resolveram dar o seu prestimoso contributo à direita para derrubar o Governo, sabendo que o resultado mais provável é entregar o poder à direita (PSD+CDS), a executar um programa político imposto pelo FMI.
No seu ódio de estimação ao PS a esquerda radical acaba bengala da direita. Que lhes faça bom proveito!

Há alianças que comprometem

Que explicação vão o CDS e o PSD dar à opinião pública europeia e às instituições europeias para se terem juntado aos comunistas na rejeitação do programa de estabilidade e crescimento (PEC) apresentado por José Sócrates (que aliás foi saudado pelas instituiçoes europeias), colocando o País na rota do recurso a ajuda externa?

O programa do FMI

Passou a haver um novo patamar de irresponsabilidade política, protagonizado pelo PSD, que embora apresentando-se como alternativa de governo, se permitiu rejeitar o programa de estabilidade e crescimento (PEC), aliás saudado pela Comissão Europeia e pelo BCE, sem se sentir na necessidade de apresentar nenhuma alternativa às medidas previstas no PEC, apesar de esta ser de apresentação obrigatória pela UE.
Mas compreeende-se porquê. Sabendo-se que a rejeição do PEC vai arrastar quase inevitavelmente a necessidade de recurso à ajuda externa, o próximo PEC vai ser o imposto pelo FMI para patrocinar essa ajuda. De resto, essa era a agenda escondida do PSD desde há um ano, que só esperou pelo melhor momento para desencadear o derrube do Governo.

Coligação ampla

Os que na direita avançaram para o derrube do Governo falam agora na necessidade de um entendimento político amplo, abrangendo o CDS, o PSD e o ...PS!
Mas há desde hoje uma coligaçao política natural de amplíssimo espectro político, entre justamente os que se entenderam para demitir o Governo do PS, ou seja, CDS, PSD, PCP e BE!
Antes de dissolver a AR, o Presidente da República deve chamar os líderes do "grupo dos 4", a fim de formarem um governo no quadro do actual parlamento, sem necessidade e sem os custos de novas eleições.

O abismo: o resgate

"Esta pode ser a semana em que eles terão de accionar o fundo de resgate", diz um perito da Economist Intelligence Unit, citado hoje pela BBC a propósito da crise política que pode levar a demissão do Governo esta tarde.
Pois!
Os portugueses pagarao duramente as favas. Mas PS e PSD, os dois maiores partidos que nao puderam/quiseram entender-se para evitar o resgate, terão de responder perante os portugueses.