Não havia necessidade

Penso que o PS não faz bem em votar contra a lei da agregação das autarquias locais (na verdade, aliás, limitada às freguesias, o que reduz o seu impacto na racionalização da administração territorial e na poupança de recursos financeiros).
Independentemente das vantagens da redução de autarquias territoriais -- que há muito defendo (ver por exemplo aqui) --, trata-se  de um compromisso com a troika, que o PS subscreveu. Mesmo discordando da formulação concreta proposta pelo Governo, o PS não podia discordar do objectivo. A abstenção seria por isso a solução mais razoável, até por deixar margem para negociar a lei na especialidade. Optando pelo voto contra, deixou claro que não se quer associar à reforma.
Como disse um dia António Costa, o PS não é um partido de oposição, de protesto e "do contra", como o PCP e o BE. Mesmo quando temporarimente na oposição permanece um partido de governo. Por isso, deve definir as suas posições na oposição como se estivesse no Governo. Ora, se fosse governo, o PS poderia certamente fazer diferente nesta matéria, mas não poderia deixar de proceder a esta reforma.

Imperativo

Consistentemente com todas as suas anteriores decisões, o Conselho Europeu deste fim de semana veio reiterar que a consolidação orçamental, apesar dos seus temporários efeitos recessivos, é uma condição necessária de futura retoma do crescimento económico de uma forma sustentável. Não consta que tenha havido alguma discrepância nesta orientação.
Aliás, nos países sob programa de ajustamento orçamental, como Portugal, nem sequer existe alternativa, sob pena de perderem a acesso aos fundos disponibilizados pela União Europeia e pelo FMI. E noutros países com défice excessivo, como a Itália e a Espanha, também pouca margem de opção lhes resta, sob pena de deixarem de ter quem lhes empreste dinheiro em condições suportáveis.
Mesmo que não fosse uma virtude, a disciplina orçamental tornou-se um imperativo...

Equívoco presidencial

Em mensagem dirigida ao congresso do Ministério Público, Cavaco Silva pediu ao Governo para contribuir para o prestígio da magistratura.
Mas o Presidente equivoca-se. Cabe seguramente ao Governo assegurar a independência e os meios de acção de que Ministério Público carece para desempenhar a sua função. Mas o prestígio do Ministério Público depende muito pouco do Governo e muito mais do próprio MP, através da eficácia da sua acção e do conceito público que souber construir. A tentação mediática, a politização e o sindicalismo sectário não contribuem propriamente para isso...

Quem tem medo do BPN?

Em boa hora (finalmente...) o PS entendeu determinar um inquérito parlamentar ao descalabro BPN.
O PSD estrebucha: lá sabe do que tem medo que se descubra sobre o opacíssimo processo de privatização.
Mas porque carga de água é que o PS, pelo seu lado, procuraria confinar o inquérito ao processo de privatização e isentaria de investigação o duvidoso processo da nacionalização?
Quem tal defende, de que tem medo?

Uma Cimeira sem stress

Uma Cimeira Europeia "sem stress", anunciaram.
O ministro das finanças alemão leva o "sudoku" na pasta, para se entreter durante as longas horas fechado no Justus Lipsius. Dona Merkel poderá rapar das agulhas de crochet e acabar o naperon para ajudar à campanha do "son ami" Sarkozy. Este, chupadinho pelo frenezim eleitoral, pensa até tirar uma soneca para voltar à estrada de peito feito contras as vaias populares que os malandros dos socialistas encomendaram. Finlandeses, holandeses e suecos e outros do norte matarão o tempo a escrutinar balancetes gregos. Os de leste deliciar-se-ão a ouvir o Cameron desfiar anedotas da City. Os do sul fazem capelinha à parte, em redor de Monti, que dá as tácticas de como driblar teutónicos quadrados na arena do mercado interno. Os irlandeses não perdem pitada, ostensivamente. Passos Coelho e Gaspar, obsequiosos, interessam-se pelos lavores de Dona Merkel, mas esticam as orelhas para apanhar alguma coisinha do que perora Monti: o descalabro estatístico dos últimos dias até aquelas fleumáticas almas começa a alarmar.... Barroso e Van Rompuy, anfitriões solícitos, servem capilés e chavetas de opções de como fazer omeletes de crescimento e emprego sem desbundar ovos ao Bundesbank.
Uma cimeira "sem stress", claro.
Como se a economia europeia não estivesse a arder em recessão e desemprego... como se os europeus não estivessem furibundos com os líderes da treta que elegeram... como se a austeridade cega, estúpida e neoliberal não estivesse a destroçar a UE!

Montar-nos no Monti

A 19 de Janeiro instei aqui o governo de Passos Coelho a "montar-se no Monti", em vez de ajoelhar diante de Merkel.
Mais de um mês depois - e depois de uma carta a 12, de que foi excluído por estar ostensivamente a ordens de Berlim - Passos Coelho parece ter compreendido: deu hoje um pulinho a Roma, decerto para não ficar (demasiado) atrás de "su hermano" Rajoy.
Veremos no próximo Conselho Europeu se, apesar da compreensão lenta, aproveita alguma coisinha...

Quem beneficia com crise e desemprego?

No Conselho Superior da ANTENA 1, ontem, critiquei a submissão do Governo português às imposições arrogantes desta Alemanha liderada pela coligação de direita-liberal da Sra. Merkel.
Alemanha que é principal beneficiária de politicas europeias desequilibradas e pouco solidárias, dos altos juros cobrados pela Troika a Portugal e do "brain drain" dos jovens qualificados que o governo de Passos Coelho encoraja a emigrar, como reacção ao desemprego galopante, e resultante da austeridade imposta por essa mesma Alemanha.
Sublinhei que o Governo tem de rever urgentemente a política de apoios sociais aos desempregados, pois está a condenar milhares de pessoas - incluindo crianças - à pobreza, visto que 59% dos inscritos nos centros de desemprego já perderam o direito a subsidio, tao duradoura é esta vaga de desemprego.
E instei o PR Cavaco Silva, que reconheceu recentemente que os jovens são a "seiva" da nossa sociedade, a pressionar banca portuguesa a voltar a fazer o que é sua função, financiando as PMEs, designadamente as criadas por jovens empreendedores, tendo em conta que os bancos até têm agora ao dispor crédito a juros baixissimos (1%) junto do BCE.
Defendi ainda que é preciso acabar com a submissão acrítica de Portugal às imposições da Alemanha, urgindo o Governo a, pelo menos, juntar-se a Mário Monti e Mariano Rajoy, exigindo mais tempo para Portugal cumprir o programa de ajustamento, poupando os cidadãos a mais exorbitantes sacrifícios.

Tolerância de ponto

«Governo não dá tolerância de ponto no Carnaval de 2013».
E na Páscoa e no Natal, vai continuar a tolerência de ponto? Com que coerência?!

Politicas de emprego

Considero assaz problemática a noção de "políticas activas de emprego" e de "planos de emprego". Não é o Estado mas sim a ecoomia que cria empregos. O nível de emprego não é uma variável independente, antes depende da actividade económica. Ressalvada a formação profissional, que em si mesma é um investimento no capital humano, as demais medidas habituais, inclusive os incentivos fiscais ou parafiscais ao recrutamento de pessoal, não passam de tentativas vãs de "encanar a perna à rã".
O emprego diminui ou aumenta com a actividade económica. Enquanto nos mantivermos em recessão o desemprego continuará a aumentar e só começará a reduzir quando o crescimento económico regressar de forma consistente. Não consta que isso vá suceder nos próximos 12 meses. Tudo o resto é vender ilusões...

Federalismo europeu

«O PS defende o federalismo europeu» -- o secretário-geral do PS, António José Seguro, reafirmou hoje por escrito, num artigo do Público, aquilo que tinha dito oralmente há dias na biblioteca da AR, na sessão de lançamento de uma colectânea de depoimentos dos deputados do PS ao Parlamento Europeu. Estranhamente esta rotunda declaração federalista do líder do PS não mereceu o mínimo destaque nem sequer qualquer observação na imprensa. E no entanto o seu sentido não pode ser subestimado. O que Seguro disse não significa somente que o PS apoia, como sempre apoiou, os traços federais que já existem na integração europeia, que os Tratados de Maastricht (1992) e de Lisboa (2007) acentuaram. Significa também que o PS apoiará o aprofundamento federalista da União Europeia em todos os planos, incluindo no plano institucional (generalização do "método comunitário"), do reforço das atribuições da União, de dotar o orçamento comunitário de maiores recursos próprios, de maior integração orçamental dos Estados-membros, etc. etc.
Num momento em que tendências nacionalistas e antieuropeístas ganham corpo em alguns Estados-membros e em que a União tarda a superar a crise da dívida pública e em assegurar a estabilidade do Euro, este firme compromisso europeísta do PS não pode deixar de ser devidamente valorizado.

Estratégia

Ninguém pode esperar que Passos Coelho admita antecipadamente qualquer prolongamento da ajuda externa para além do prazo estabelecido, muito menos que aceda a aliviar o programa de austeridade orçamental e de reformas económicas e sociais, mesmo que isso implique uma sobredose de recessão económica e de sacrifícios sociais, especialmente o desemprego e o empobrecimento, como é o caso.
Há três razões óbvias para a sua inflexibilidade: primeiro, ele acredita que esse é o caminho certo para "dar a volta" à crise e desde logo para tentar blindar o País contra o "arrastamento" de uma provável falência da Grécia; segundo, ele crê na máxima maquiavélica de que em política o mal deve ser feito todo de uma vez, em vez de ser doseado no tempo; terceiro, ele sabe que, para ter chances de voltar a ganhar as eleições daqui a três anos, tem de conseguir alcançar o equilíbrio orçamental e retomar o crescimento económico e a criação de emprego bem antes de 2015.
Por mais que dele se discorde, não se pode acusar o primeiro-ministro de não ter objectivos claros nem de falta de estratégia política. Resta saber se as coisas lhe vão correr de feição...

Carta a 12, com Portugal de fora - 2

Uma escarafunchagemzinha por "mentideros" bruxelenses deu para apurar que a ideia de uma iniciativa para o crescimento partiu, de facto, do PM Monti.
Mas logo dela se apropriou o rapaz Cameron, a pretexto de o seu gabinete escrever em inglês escorreito....
Cameron, claro, aproveitou para injectar na carta toda a agenda britânica, nomeadamente a liberalização dos serviços, menos regulação financeira, etc...
A carta, que era para ser aberta a subscrição por todos os chefes de governo, foi circulada no domingo ao fim do dia. Mas o azougado Cameron tratou do "leak" para a imprensa logo na segunda de manhãzinha.
Sarkozy e Merkel não assinaram a carta, apesar de lhes ter sido enviada. O francês não podia correr o risco de a subscrever, com a directiva serviços lá escondida e ele em plena refrega eleitoral. E a vizinha não assinou para não perturbar a campanha do "son ami" Sarkozy (uma cada vez mais provável vitória de François Hollande está a deixar a controlada Frau à beira de um ataque de nervos...).
Pormenor importante:a iniciativa deveria ser aberta a todos os chefes de governo, incluindo os "intervencionados", como o irlandês - que assinou.
Mas Passos Coelho não foi realmente contactado (a embaixada britânica em Lisboa que se amanhe a arranjar desculpas...).
Moral da (lusa) história:
O governo português não conta, não tem politica europeia que se veja, que se faça respeitar. Passos Coelho bem pode beber do fino neo-liberal com Cameron e os outros, que eles não lhe ligam nada, sabendo-o à rédea de Frau Merkel.

Função presidencial

Concordo com o comentário de Francisco Assis, ontem no Público, sobre Cavaco Silva. Também não alinhei no coro de condenação pelo facto de ele se ter esquivado a confrontar-se com uma manifestação hostil na programada visita a uma escola.
É certo que Cavaco Silva não se tem dado ao respeito como Presidente da República em várias ocasiões (desde o escabroso caso das "escutas a Belém" até à incrível lamechice sobre o baixo valor das suas pensões de aposentação, passando pelo rancoroso discurso de vitória na noite eleitoral de há um ano). No entanto, a última coisa a que o Presidente da República deve sujeitar-se é ser invectivado ao vivo em manifestações de rua. Primeiro, o Presidente da República não tem poderes executivos entre nós, devendo cuidar de preservar a autoridade política e moral da sua função de representação e do seu "poder moderador". Segundo, as manifestações de rua, por mais legítimas que sejam, não são propriamente o lugar mais adequado para um debate fecundo entre o poder e os cidadãos.
Com quatro anos pela frente até ao termo do seu mandato, esperemos que Cavaco Silva mantenha a reserva, a sageza e o equilíbrio que demasiadas vezes lhe têm faltado e que tão essenciais são para a dignidade e autoridade da função presidencial.

Antologia da estultícia corporativista

O candidato único à presidência do sindicato do Ministério Público veio reinvidicar intervenção na escolha do próximo Procurador-Geral da República. 
Acho pouco, deveriam reivindidar o poder de escolher o candidato a propor pelo Governo ao Presidente da República. E o mesmo poder de escolher os comandantes da GNR, da PSP, das forças armadas, da CGD, etc. deveria ser conferido aos sindicatos do respectivo pessoal. Assim, sim, teríamos um Estado verdadeiramente democrático!...

Maria Ruim

Já era a alcunha apropriada, desde que a vi "fazer a cama", vilmente, a um Secretário-Geral do PS, Ferro Rodrigues. Não há jornalista que não o saiba, bem melhor que eu, em especial quem lhe continuou a aparar a golpaça intriguista.
A dedicacão socrática foi devidamente recompensada com a colocaçãozinha na REPER, desvalorizado esse pequeno detalhe da manifesta incapacidade de redigir em qualquer língua (português incluído), face à excelência quadrilheira...
Excelência, de resto, logo denodadamente posta ao serviço do governo Passos Coelho. Como se evidencia no fervor punitivo e repressivo que Maria Ruim advoga contra a equipa da TVI em Bruxelas, a tal que ousou apanhar o ministro das Finanças em gasparina, veneradora e obrigada cavaqueira com o seu homologo alemão.
A ruindade de Maria Ruim decerto a fada para mais relváticos desafios profissionais. Aguardemos...

Carta a 12, com Portugal de fora...

"A carta é assinada por 12 dos 27 chefes de Governo europeus. Sintomaticamente, Merkel e Sarkozy estão fora. Passos também não assinou",
escreve Eva Gaspar no Jornal de Negócios on line.
O "sintomaticamente" também deve aplicar-se a Passos Coelho.
A menos que se prefira "amestradamente", "obedientemente", "tementemente"...
Ou, em versão mais idealista, "talibanicamente" - aludindo ao zelo "custe o que custar" com que Passos Coelho aplica a receita de austeridade punitiva e recessiva a Portugal, acreditando - tal como o detonante taliban acredita nas virgens impacientes pela sua ascensão - que vai por o país a crescer depois de rebentar com a economia nacional.

UE: todos somos a Grécia!

Há uma semana, no Conselho Superior da ANTENA 1, considerei que um novo resgate à Grécia estava longe de adquirido e nada resolveria, se apenas endurecesse a receita de austeridade recessiva, dando prioridade aos credores.
Alertei para o risco de Portugal ser contaminado pelo que quer que suceda à Grécia, bancarrota ou alivio temporário, tudo se agravando se se mantiver a receita de austeridade recessiva que nos está também a ser imposta pela direita europeia.
Defendi que é preciso explicar à Alemanha e na Alemanha que esta política de austeridade recessiva não vai resultar e não vai tirar a Europa da crise, antes vai arrastar para ela a própria Alemanha.
Sublinhei que o governo de Pedro Passos Coelho deve por termo à pretensão estulta e nada solidária de que "nós não somos a Grécia". E ao comportamento amestrado diante da Alemanha da Sra. Merkel, como ilustrado no episódio humilhante do ministro Gaspar a agradecer o "jeitinho" prometido pelo seu homologo alemão Schauble.
Passou uma semana e continua o folhetim da aprovação do segundo resgate à Grécia. Nada mudou, tudo piorou. Na Grécia, em Portugal e na Europa.

Credibilidade

Durante muitos anos de Governo o PS rejeitou sempre qualquer intervenção da AR na nomeação dos dirigentes das autoridades reguladoras, mesmo na forma moderada que eu de há muito defendo, através de uma "sabatina" parlamentar (a nível de comissão) dos candidatos indigitados pelo Governo, prévia à sua nomeação por este. Agora que está no oposição, o PS vem defender nada menos que a eleição directa dos titulares de tais cargos pela própria AR...
Pela  minha parte, agora como antes, continuo a achar que, salvo casos excepcionais previstos na própria Constituição (como a ERC), a nomeação dos dirigentes em autoridades administrativas, mesmo independentes, deve caber ao Governo, e não ao Parlamento nem ao Presidente da República (como defendeu outrora o PSD, quando na oposição...).
Os partidos de governo não podem ser "governamentalistas" quando estão no poder e "parlamentaristas" ou "presidencialistas" quando estão na oposição. É uma questão de credibilidade.

Generosidade à custa alheia

Emiti ontem um comunicado sobre a concessão de preferências comerciais excepcionais oferecidas pela UE aos produtos importados do Paquistão, a pretexto das cheias de 2010 naquele País.
O problema com esta oferta está em que, enquanto os países ricos da UE podem tirar proveito da importação de produtos paquistaneses mais baratos, quem paga essa generosidade são os países menos ricos da UE, entre os quais Portugal, que ainda dependem de indústrias, como os têxteis e o vestuário, que vão ser afectadas pela correspondentes importações paquistanesas.

Tripoli, Libia 3

O potencial para turismo cultural na Libia é inesgotável, até porque ainda há muitas ruinas por desenterrar.
Esta é a quarta vez que venho à Libia e nunca tive a possibilidade de visitar Sabratha e Leptis Magna, as fabulosas cidades romana e grega, junto ao mar. Também não será ainda desta...não venho em turismo.
Mas ao menos aqui fica que já passei debaixo do Arco de Marco Aurélio, bem no centro da Medina de Tripoli.

Tripoli, Libia 2

A revolução de 17 de Fevereiro foi desencadeada por mulheres.
As que foram naqueles dias de 2011 para frente do tribunal em Benghazi gritar "Acorda Benghazi, acorda!".
A guerra contra as forças do tirano não teria sido vencida sem o esforço delas em todas as frentes, mesmo as mais perigosas.
Há quem queira agora manda-las para casa.
Elas não querem ir.
Protestaram na rua contra a quota de 10% que lhes queriam dar na lei eleitoral em preparação. A lei foi modificada e o resultado parece (?) oferecer a possibilidade de haver cerca de 25% na Conferência Nacional a eleger em Junho (?) e que terá poderes constituintes.
A ver vamos!
Entretanto é preciso apoia-las a organizarem-se.
A delegação do PE reuniu hoje em Tripoli com varias ONGs líbias.
Entre elas com as activistas da "Voice of Libyan Women", que fazem a campanha do hijab roxo, pelo empoderamento das mulheres na nova Libia.

PS: o homem é o delegado local da UE e já as está a apoiar.

Tripoli, Libia 1

Há tudo para fazer na Libia, para a UE ajudar a transição para a democracia. Mas também há uma receptividade popular extraordinária.
E a consciência de que fundamental é o apoio à capacitação, individual e institucional. Em todos os sectores.
Há tantas oportunidades para portugueses e portuguesas afoitos...

Fotos da delegação do PE com que voltei à Libia, em encontros ontem Tripoli com o Presidente Jalil, o Vice-PM Abushagur e o novo CEMGFA.

Militares

Numa democracia civil -- e não há outras -- os militares no activo não fazem publicar cartas abertas colectivas ao ministro da Defesa. Eis um tema em que nem o Governo nem o Presidente da República, constitucionalmente o comandante supremo das forças armadas, deveriam deixar criar dúvidas.

Equívoco

«Alemanha disposta a ajustar programa português».
E eu que julgava que as decisões sobre os programas de assistência eram uma decisão conjunta da "troika", a saber Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI. Será que todos elas não passam de ventríloquos do Governo alemão?!

Um pouco mais de rigor, sff

A propósito dos protestos contra o novo tratado de protecção dos direitos de propriedade intelectual (ACTA) o jornal "I" de ontem dizia o seguinte:

«O parágrafo mais polémico da proposta deixa a porta aberta para os países introduzirem a chamada regra das três ocorrências: os utilizadores que descarreguem da internet material protegido, depois de receberem duas advertências, deixarão de ter acesso à rede.

Só que isto não tem o mínimo fundamento no ACTA, sendo uma completa invenção dos movimentos de "piratas" e afins que contestam o acordo...

Razões para alívio?

O acordo hoje alcançado para o novo programa de ajuda financeira à Grécia -- superando semanas de dúvidas e receios sobre o desenlace da crise grega --, a somar ao recente acordo sobre o novo "Pacto orçamental" -- que reforça a disciplina orçamental e a integração das políticas económicas na zona euro -- e à decisão do BCE de intervir mais activamente no mercado secundário da dívida soberana e na disponibilização de liquidez ao sistema bancário -- aliviam as tensões existentes e animam a esperança na superação da crise.

Declarações do Presidente do PE, Martin Schulz

Foi este o comentário que fiz, esta manhã, às declarações de Martin Schulz sobre o facto de o Primeiro Ministro português ter pedido investimento de Angola no nosso país.

Descabido

As declarações de Martin Schultz sobre as relações de Portugal com Angola são descabidas. O Presidente do Parlamento Europeu não é um comentador político.

Adenda
Ver aqui a clarificação de Martin Schultz. Ainda bem...

A Madeira na Merkel

Punitivos holofotes germânicos já chegaram à Madeira.
Era inevitável, com a cortesia do desgoverno jardineiro, aliada à merkeliana necessidade de intervalar de helénicas imprecações.
Merkel não disse nada sobre a nossa insular jardinice que qualquer português (madeirenses à cabeça) não pense e quase todos não digam.
Mas teutónico desbocamento, por angelical que se pretenda, só acrescenta insulto à ferida.
Aborrece, ofende, causa mossa?
Julgávamos-nos mais a salvo do que as ilhas gregas? julgávamos-nos mais protegidos que a Grécia pelo zelo marrão de gasparinos alunos?
Habituem-se, que Passos Coelho ....passa.
E encomenda-se a Angela.
Resta-nos olhar bem e aprender com a merkeliana tragédia que se desenrola na Grécia. Esperando que não nos chegue já farsa...

A coelho ido, conselho vindo

"Não te fies em pata de coelho para dar sorte, afinal não lhe deu muita" (tradução complacente de "Do not rely on the rabbit's foot for good luck, after all, it didn't work out too well for the rabbit." Anonymous).

Piegas, complacentes e pouco exigentes? Os portugueses?
Será por aguentarem Passos Coelho, um PM incapaz de ver o que vê ao espelho?