Ainda bem...

... que a sensatez regressa ao processo de designação dos novos juízes do Tribunal Constitucional.
Com efeito, desta vez tudo correu mal, tendo os partidos vindo para a praça pública indicar os seus próprios candidatos e sujeitá-los ao fogo adversário, em vez de previamente, e discretamente, concertarem uma soluação de consenso, como noutras ocasiões.
É esta uma boa oportunidade para os dois partidos de poder adoptarem um código de conduta sobre a escolha dos juízes do TC, quer quanto ao procedimento quer quanto aos requisitos de indigitação. E talvez seja também chegada a altura de estabelecer um razoável período de "nojo" entre o exercício de cargos políticos (nomeadamente governamentais) e a indicação para o Tribunal Constitucional (e vice-versa), de modo a evitar a "porta giratória" entre a vida política e a justiça constitucional. O que foi aceito ou pelo menos tolerado outrora, claramente deixou de o ser. Aos candidatos ao Tribunal Constitucional já não basta serem competentes e darem garantias de independência...

A Bola do 25 de Abril

Quando foi possível gritar Livre! fora do campo de futebol Pode descobrir aqui

Uma visita ao 25 de Abril

Parabéns ao Centro de Documentação 25 de Abril pelo seu site. Lá pode ver e partilhar cartoons, videos, textos, imagens, todas as que temos na memória e muitas outras. Como esta pintura de Jorge Pinheiro

Valorizar o sucesso

O Presidente da Republica escolheu a imagem de Portugal como tema do seu discurso. Estou de acordo com a escolha. Para isso temos de mudar cá dentro, deixando de cultivar a ideia de que somos irremediavelmente "feios, porcos e maus". Se nós próprios não nos orgulharmos do que fazemos bem no setor público e privado como o poderemos mostrar mais aos outros? Temos de usar a "inveja" de quem faz bem como energia para tentar fazer melhor e não para desvalorizar o sucesso ! Seremos capazes? Talvez. Nos últimos seis anos vi a administração pública ganhar vários prémios e ser internacionalmente distinguida, embora cá dentro isso raramente tenha sido noticia. Vi a inovação portuguesa a ser exportada. Pena que o Presidente não o tenha elogiado mais cedo (ainda me lembro do seu discurso de posse). A que se deve, por exemplo, a excelente melhoria dos indicadores da investigação cinetifica ontem revelados? Enfim, mais vale tarde do que nunca. Tomara mudemos de atitude! Em nome de Portugal e de todos nós. Em nome do 25 de Abril que também existiu para isso.

Hollande (3)

O que é muito preocupante nos resultados da 1ª volta das presidenciais é a elevada percentagem do voto anti-europeísta na extrema-esquerda e na extrema-direita (30%). A demonstraçao de força da "França do Não", boa parte da qual votará em Hollande, constituirá um considerável constrangimento para a política europeia do novo Presidente da República.

Hollande (2)

O problema de Hollande é que com a desconfiança que algumas das suas propostas podem criar nos mercados financeiros a França pode vir rapidamente a defrontar-se com um agravamento dos custos da sua elevada dívida pública, obrigando-o a enveredar por um programa de austeridade orçamental que obviamente não está nos seus planos.

Hollande (1)

Tal como Seguro propôs em Portugal e depois propôs aos demais partidos socialistas europeus, também Hollande pretende complementar o Pacto Orçamental da UE com uma adenda sobre o investimento e o crescimento na Europa (sem porém pôr em causa a disciplina orçamental).
Como é óbvio, sendo eleito, tem outras condições políticas para lutar por esse objectivo. Consegui-lo-á?

Miguel Portas (1958-2012)

A morte de Miguel Portas, tão prematura, não é somente uma enorme perda para a família e os amigos  mas também para a vida política do País, que ele tanto prestigiou, e para o Parlamento Europeu, de que era um dos mais empenhados membros.
Viveu a combater por causas, deixa a vida confrontando a morte anunciada da única forma que sabia: de frente!

Despropositado

Não faz sentido a decisão dos "militares de Abril" de não participarem nas celebrações oficiais do 25 de Abril. Pelo contrário, é nos momentos difíceis, como os actuais, que os responsáveis pelo derrube do "Estado Novo" em 1974 não podem colocar-se à margem, deixando as comemorações oficiais nas mãos da coligação das direitas no poder. Os governos passam, a memória e a herança do 25 de Abril permanecem...

Adenda
Se os militares erraram, os políticos que os seguiram não fizeram melhor.

Adenda 2
São descabidas as declarações do Primeiro-Ministro sobre as "personalidades que gostam de protagonismo em datas especiais" (cito de memória). Passos Coelho deveria cuidar mais do que diz.

Os distritos

Um fim anunciado? Ler aqui o artigo publicado no Diário As Beiras no dia 21 de Abril

Memória de Africa

É assim que me recordo de África. Estradas de terra vermelha que parece não terem fim, ladeadas de vegetação muito densa e variada. Nesta foto, o Norte de Moçambique.

Mudança

Hollande venceu a 1ª volta das eleições francesas com folga suficiente para enfrentar com excelentes perspectivas a 2ª volta. Sarkozy perdeu a sua aposta em atrair o voto da Frente Nacional para tentar ganhar a 1ª volta, partindo para a segunda etapa em má situação. Salvo alguma improvável surpresa, François Hollande será o próximo inquilino do Eliseu, tornando-se o segundo presidente socialista da V República, depois de Miterrand (1981-1995), quebrando assim um "jejum" de 17 anos.
Se tal se confirmar, é praticamente seguro que o PS ganhará também as próximas eleições legislativas, repetindo a experiência normal da V República, de sintonia partidária entre a presidência da República e a maioria parlamentar, o que permite ao Presidente da República exercer todo o poder, numa espécie de superpresidencialismo "a la Française", que Sarkozy levou ao extremo. Resta saber se Hollande e o PS poderão levar a cabo a profunda mudança que se propõem na política nacional francesa e na política europeia. De facto, nem as condições económicas e financeiras da França nem o forte domínio da Direita na Europa deixam muita margem para grandes mudanças, seja a nível nacional seja a nível europeu. Mas é evidente que, apesar disso, várias coisas vão mudar.

Hollande, evidemment. Pour l' Europe!

François Hollande é a chance de salvação da Europa! Uma salvação que está para além do homem. Que o é e as suas circunstâncias. Na "Merkollande" Portugal terá a chance de sair da crise com menos crueldade, com mais tempo para o ajustamento estrutural e com incentivos à competitividade não destrutiva, ao crescimento e ao emprego. Ou seja, com menos pessoas, familias e empresas destroçadas pela austeridade recessiva que a dupla "Merkoelho" se obstina em impor-nos punitivamente. Os lusos laparotos, se não tivessem as meninges afectadas pela beatice ultra-liberal, estavam há muito a meter velinhas à vitória de François Hollande em França!!!

Simplex autárquico

Começou em 2008 a titulo experimental em 9 municípios, Porto e Lisboa incluídos. Por adesão voluntária, no ano seguinte eram já 60 e um ano depois 125. Contém as medidas que cada autarquia inscreve no programa, com uma data para a sua conclusão. Umas são mais ousadas (abrir um balcão único de atendimento) outras menos ambiciosas (melhorar o sistema de reclamações, eliminar uma certidão), conforme a necessidade e a capacidade de cada município. Nenhuma delas é simples de fazer e todas refletem um compromisso com uma nova cultura, menos burocrática e mais amiga do cidadão, o que é o mais importante. Uma cultura administrativa muda-se devagar, com pequenos passos como estes, que no ano seguinte podem ser maiores; não se muda por decreto ou mera decisão de um governo. A comunicação dos resultados para dentro (os funcionários) e para fora (os munícipes e os outros municípios) é, por isso, essencial. O resultado do último Simplex autárquico (2011), que tinha ao todo 758 medidas, recentemente publicado aqui, foi muito bom para os 22 municípios que cumpriram a 100% os seus compromissos, entre os quais o Porto, Esposende, Setúbal, Palmela, Viseu, Odemira, Chaves, Portalegre, Seixal, Vila Franca, Ponte da Barca, Reguengos ou Grândola, e em geral também para os outros que ficaram acima de 75% de execução. Parabéns a todos. Eles sabem que custa muito e eu também. Estranho, por isso, que o governo continue a dizer que tudo não passa de uma operação de marketing. Não tanto por causa do compromisso com a Troika de alargar o Simplex autárquico, mas sobretudo porque Portugal precisa de serviços de proximidade mais eficazes e eficientes, o que é uma tarefa para várias legislaturas, como sempre afirmei pensando no passado e no futuro.

À bruta

Juntamente com o sistema de pensões, os subsídios de doença e de desemprego constituem pilares essenciais do Estado Social, de modo a assegurar um rendimento decente quando se perde capacidade de trabalho. Ora, depois de atacar o subsídio de desemprego, o Governo ataca agora o subsídio de doença.
Admitamos que em tempos de constrangimento financeiro da segurança social há que velar pela sua sustentabilidade. Admitimos também que subsídios de doença e de desemprego demasiado generosos podem respectivamente incentivar a fraude ou desincentivar a busca de novo emprego. Todavia, há que manter um equilíbrio que assegure aos beneficiarios um nível de vida aceitável e qualquer redução dos subsídios deve ser efectuada de forma gradual e não à bruta, como é timbre de tudo o que este Governo faz.

German Submarines

In the town where I was born
Ruled those set to steal the people
And they chose German suppliers
To get bribes for submarines

So we sailed on to the crisis
Till we sank in a sea of sleaze
And ruined the Union beneath Merkel
With our German submarines

We all bought a German submarine
Two German submarines or
Three German submarines.
We all sink in a German submarine
Sold by German Ferrostaal
Hiring banks and lawyers
To engineer bribes and fake offsets

And the rulers close their eyes
In Brussels, Lisbon, Athens or Berlin
And the gang continues to steal

We all bought a German submarine
While they stole taxpayers and
Even got bribes for it
We all sink in a German submarine
Sold by German Ferrostaal

{Full speed ahead Captain Barroso,full speed ahead
Full speed ahead it is, Master Merkel
Cut the corners, drop the sail,
Ignore courts, shut the media
Aye, aye, Mam, aye, aye
Captain, captain}

As people live a life of misery
Some have much more than they need
(In Merkel's recession the rich get richer and greedier)
Sky of Europe and sea of corruption
(Sky of Europe and sea of corruption)
In our German submarines
(In our German submarines.. aha)

We all sink in a German submarine
In Greece, Portugal, the Troika steers
In Berlin they close their eyes
Who cares who is to fault for
Excessive sovereign debt
Buying a German submarine
Two German submarines
Many German submarines...

In Greece people rebel - arrest the Minister who signed the contract!
In Portugal justice is too busy
To even hear the then Defense Minister
Now so busy
In Foreign Affairs business...

We are sailing Merkozy's stormy seas
Barroso swims trough darkest waters
Nobody cares at EU's helm
We are sailing
At German submarine speed
To crash at the bottom of the crisis.

We will all sink in German Europe.

original by Songwriters: Lennon, John; Mccartney, Paul; © SONY BEATLES LTD; SONY/ATV TUNES LLC;

These lyrics are freely adapted by Ana Gomes, MEP

Sarkozy treme e teme

Se não, não apelava à "maioria silenciosa" para encher o comício de hoje.

E eles também seriam felizes...

Sarkozy e Marine Le Pen declaram-se anti-adopção de crianças por casais gays, ao bom velho estilo populista que agrada aos mais primários, à direita e ao centro (mas também a muitos que se dizem à esquerda...).
A SOS Homophobie começou ontem na imprensa francesa esta campanha, com o menino Sarko, a bébé Marine e os meninos Hollande, Mélenchon e Bayrou, estes três apoiantes do direito de adopção.
A Marinita e o Sarkozinho das fotos, lá por serem filhos de casais homosexuais, têm direito à segurança familiar, tanto como quaisquer outras crianças - procura sublinhar a campanha da associação gay.
Dedico estes posts aos deputados portugueses que aprovaram a legalização do casamento entre homosexuais, mas lhes vedaram a possibilidade de adoptar.
Para que lhes aproveite muito.
Pelo menos, tanto como a Sarko e Marine.

Uma flor para a MAC

Não é por eu e muitos lá termos nascido.
É pelos que lá devem ainda poder nascer.
E por ser um magnifico hospital da Mulher.

Um nova etapa?

Até agora o Governo PSD/CDS preferiu concentrar-se em cumprir (e superar) o acordo da troika para a consolidação orçamental e a competitividade económica, deixando na gaveta prudentemente o programa do Governo no que respeita a aspectos mais ideologicamente neoliberais, como a liberalização e privatização do Estado Social, através da chamada "liberdade de escolha" na educação, na saúde e na segurança social.
Era um atitude inteligente, não somente para não desviar energias da tarefa essencial para o Governo mas também para não agravar a tensão social, já sobreaquecida pelas medidas de sobre-austeridade. Acresce que a "liberdade de escolha" suscita divisões no próprio campo de apoio social do Governo. Por isso só pode considerar-se uma surpresa o anúncio de uma próxima iniciativa para a instituição de um "sistema misto" na segurança social (ver post anterior). Será que o CDS aposta numa pista própria, mesmo à revelia da orientação governamental, ou trata-se antes de uma nova etapa na politica governamental, assumindo por inteiro a sua marca neoliberal?

Ideológico mas pouco lógico

O relançamento pelo Governo da ideia de um "sistema misto" de pensões – em que o sistema público só é obrigatório até um certo limite das remunerações, podendo as pessoas destinar os descontos sobre o restante rendimento para um sistema privado de pensões – agrada seguramente ao sector financeiro, que ambiciona explorar esse filão, e aos partidários ideológicos da privatização pelo menos parcial da segurança social. É portanto uma ideia cara à Direita.
Todavia, não parece muito avisado lançar essa ideia num período de constrangimento financeiro da segurança social, pois a primeira consequência desse sistema será a redução das receitas desta -- por causa da perdas de deduções sobre os rendimentos acima do "tecto" definido -- sem concomitante redução da despesa com pensões, a qual só vai diminuir muitos anos depois. A não ser que o propósito escondido seja justamente colocar em dificuldades o sistema público de segurança social...

Adenda
Enquanto lucubra os meios de "emagrecer" o sistema publico de pensões em geral, o Governo continua incapaz de rever o injustificavel privilégio de algumas categorias do sector público (magistrados e corpo diplomático), cujas pensoes de "jubilação" equivalem as (elevadas) remunerações da função, sendo sempre actualizadas de acordo com ela...

Tratado: Somos os primeiros! Cadê o brinde?

A 10, 13 e 22 de Março fui aqui - e noutros dias na ANTENA 1 e na RR - explicando por que Portugal não devia ter pressa nenhuma em ratificar o "pacto para o desemprego" que é, na actual versão, o Tratado Orçamental assinado na última cimeira europeia. Além de ser perigosamente judicializante da responsabilidade política.
O meu partido, o PS, tem razão nas críticas substantivas que faz ao Tratado; tem razão nas propostas concretas que apresentou para alterar/adicionar o Tratado; e tem razão quando pressiona o governo de Passos Coelho a exigir a mudança/aditamento do Tratado com tudo o que lá não está de políticas para o crescimento e o emprego. Pena foi que nada tenha feito para impedir a apressada ratificação do Tratado.
Pronto, agora aí temos este perverso Tratado ratificado por Portugal. Um Tratado que, a aplicar-se algum dia, tal como está, nos trataria de mandar rapidamente para o caixote do lixo da Europa.
E aí temos Portugal, como Vítor Gaspar tanto queria, em bicos dos pés, a proclamar "urbi et orbe" que foi o primeirinho a ratificar o Tratado.
Um Tratado que, se Hollande ganhar em França, será modificado.
Um Tratado que, tudo indica, terá mesmo de ser modificado, em qualquer caso, porque a actual versão é inconstitucional em termos europeus e, na prática, ainda mais incumprível que o PEC original do Euro.
Mas Portugal esmera-se no zelo cumpridor, para alemão ver. Que os sacrossantos mercados, lá parvos não são e nada ligam...
Portugal excede-se na subserviência acrítica ou apesar da crítica. Invocando o estado de necessidade, ratifica até o Rato Mickey...
Portugal quis ser o primeiro, mesmo na corrida para o abismo consagrada por este Tratado, tal como está.
Aguardemos pelo brinde que tanto zelo certamente nos reserva.

Quem se importa com a Guiné-Bissau?

Mais um golpe-de-Estado na Guiné-Bissau.
Atão, e os 300 militares angolanos que supostamente lá estão para evitar golpes-de-Estado?
E agora, mais paninhos quentes por parte de Portugal, da CPLP, da UE, da UA, da ONU?
Para daqui a algum tempo ser dado outro golpe, num Estado em estado falhado, controlado pelo narco-tráfico, com outros tipos de criminalidade organizada rondando na região, incluindo pirataria e os grupos terroristas AQMI e Boko Haram?
Anuncia-se que zarpam fragatas para salvar portugueses e outros estrangeiros. E os guineenses, que se danem?
Portugal está membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, não é certamente só para o MENE sempre que possa zarpar para Nova Iorque, a pretexto de ler discursos ao lado da Sra. Clinton e dos Srs. Hague e Juppé.
O mínimo é sacar rapidamente uma resolução ao Conselho a condenar os golpistas, exigir a protecção de civis, a restauração do governo, um processo eleitoral limpo, e a autorizar a UA, CPLP, UE ou quem quer que possa, conjuntamente ou não, a ir lá tratar disso, pondo golpistas e "sus" narco-donos rapidamente com dono.
Portugal está de rastos, mas para isto ainda pode. Tem de poder. Trate-se de accionar já o que se puder: a CPLP tem de servir para alguma coisa, a PCSD da UE também. Portugal que se chegue à frente, mobilize, persuada, exija. Enfim, faça política, política europeia, política externa!
E, de uma vez por todas, percamos complexos coloniais.
A Guiné-Bissau precisa. Os guineenses precisam.
Exerçamos a Responsabilidade de Proteger.
Protegendo-os.
E, no fundo, protegendo-nos a nós.

Oposição responsável

Ao votar o Tratado Orçamental da UE, apesar das reservas ao mesmo, A. J. Seguro declarou que o PS faz na oposição aquilo que faria se estivesse no Governo. Ora, parece evidente que se o PS fosse Governo nao poderia deixar de aprovar o Tratado.
Já escrevi várias vezes que o PS é um partido de governo mesmo na oposição, o que o distingue da oposição de protesto profissional do PCP e do BE.

Divisoria de aguas

A discussão e votação do Tratado Orçamental da UE mostra que existe sempre uma inultrapassavel linha divisória entre o PS por um lado e o PCP e o BE por outro lado, que passa tanto pela convicção na integração europeia como pela questão do rigor e da disciplina orçamental. Pensar que com estas profundas divergências pode alguma vez existir uma aliança de governo à esquerda não passa de ilusão.
No governo ou na oposição o PS não pode contar com as esquerdas radicais.

Boa saida

O PS saiu muito bem da votação do Tratado Orçamental. Um claro triunfo politico de A. J. Seguro, tanto mais importante quanto teve de vencer alguma resistencia no PS.
Por um lado,o PS votou responsavelmente a favor do Tratado, apesar de o consideurar desequilibrado, por convicção europeísta e por respeito ao interesse nacional (visto que os paises que o não ratificarem perdem acesso ao fundo de assistência financeira da União). Por outro lado, apresentou uma proposta de adenda ao Tratado, completando a vertente do rigor e da disciplina orçamental com a vertente do crescimento, do emprego e da coesao social, que tambem sao valores da União Europeia, ultimamente assaz esquecidos.
Seguro tem razão quando diz que quem quebrou o consenso bipartidario europeu entre nos foi o PSD, ao votar contra a resolucao do PS.

Rezando pelo resgate da Espanha

Pela Europa. Por Portugal. Pela própria Espanha.
Para sairmos da crise.
Para que finalmente o ataque especulativo a uma grande economia europeia como a espanhola permita que se faça luz nas cabeçorras quadradas da direita neo-liberal que domina a UE. Que continuam ainda a recusar reconhecer que é desastrosa a receita de austeridade recessiva e de destruição do modelo social europeu que estão a impor.
Foi o que defendi anteontem, no "Conselho Superior", ANTENA 1.

Os amigos da Síria

Na semana passada, a partir de Beirute, expressei no "Conselho Superior" da ANTENA 1 o temor de que o conflito violento entre o povo sírio e o regime assassino de Bashar Al Assad estivesse para durar e se agravar, falhando o plano Annan.
Estamos a horas depois de provocatórias incursões das forças de Bashar contra campos de refugiados sírios em território turco. E a horas antes de crucial teste ao plano, depois de Kofi visitar Teerão e o regime iraniano "aconselhar" Damasco a mostrar-se disponível para lhe dar cumprimento.
O plano é o único visando impedir uma guerra prolongada na Síria.
Mas pode já não a impedir.
Porque, marimbando-se para os interesses e o sofrimento do povo sírio, há quem queira a guerra e use Bashar e os sírios como peões-de-brega.
São duas as "proxy wars" que se travam sobre a Síria, por cima dos cadáveres dos sírios:
- a "fria", que se desenrola em Nova Iorque, no Conselho de Segurança, entre o "Ocidente" versus China e Russia, com Brasis em equilibrismo desconfortável em cima do muro, a pretexto do erro da NATO de não dar cavaco ao Conselho durante a execução do mandato para a Líbia;
- e a "quente", no terreno, entre sunitas sauditas e qataris, que se aprestam a financiar e armar quem resista a Bashar, para realmente derrotar o shiita Irão. Com a Turquia a agarrar-se ao muro, enquanto de cima atiça verbalmente as partes, mas só qb....
Israel, vizinho, sabendo que forças extremistas os dois regimes sunitas poēm à solta, prefere o diabo que já conhece, ainda por cima agora acossado: Bashar.
Os EUA registam: em ano de eleições presidenciais, preferem desmultiplicar-se em "reuniões de amigos", como a declarativa de há dias, em Istanbul.
A Europa, em profunda crise economica/politica - que obviamente tem graves repercussões na sua acção externa - não consegue sequer acordar, dentro ou à margem do CSNU, numa "no fly zone", mesmo só de protecção humanitária, mesmo só em território turco....pois declará-la implicaria a obrigação de a securizar... e a Europa não pode com uma gata pelo rabo, depois da Líbia (e como a NATO demonstrou na Líbia).
Pobre povo sírio!
Com amigos destes, ...

Austeridade assimétrica

«Mário Soares diz que os mais favorecidos têm escapado à auteridade».
A afirmação de Mário Soares não é inteiramente exacta, mas é-o no fundamental. Na verdade, houve um agravamento da IRC sobre os grandes lucros das empresas e do IRS sobre os altos rendimentos, bem como, sob pressão do PS, um aumento sensível da taxa liberatória sobre os rendimentos de capital, de 20% para 25%. Mas é muito pouco quando comparado com os sacrifícios de rendimentos e de perda de regalias sociais impostos à generalidade dos trabalhadores, para não falar dos custos do desemprego.
Face à dimensão da consolidação orçamental em causa ter-se-ia justificada plenamente um imposto extraordinário sobre as grandes fortunas ou pelo menos sobre certas áreas do património facilmente identificáveis, como segundas casas e segundos automóveis, automóveis de luxo, iates, aeronaves, piscinas, etc. Era também uma ocasião de ouro para restabeelcer o imposto sobre sucessões e doações, em má hora extinto pelo Governo Durão Barroso.
Em vez de batalhar ingloriamente contra a austeridade orçamental, a que nenhum governo poderia fugir, mais valera ter lutado focadamente contra uma austeridade tão socialmente iníqua como a imposta pelo Governo PSD/CDS.

Alvos preferenciais

Os funcionários públicos são os alvos preferenciais dos programas de consolidação orçamental. Assim sucede entre nós, aliás desde antes da crise da dívida pública e da intervenção da troika.
É fácil perceber porquê. Primeiro, eles são pagos pelo orçamento e representam uma factura pesada na despesa pública. Segundo, tradicionalmente beneficiavam de um regime mais favorável do que o do sector privado, como maior segurança no emprego, menor horário de trabalho e mais férias, melhor regime de pensões, melhores remunerações em muitos sectores, etc. Terceiro, a sua relação de emprego pode ser unilateralmente modificada pelo empregador público, ao contrário do que sucede no sector privado, onde valem as regras do contrato de trabalho.
As últimas propostas do Governo na matéria, visando maior convergência do regime dos funcionários públicos com os trabalhadores do sector privado, não pode por isso surpreender ninguém.