Poder aos eleitores

Tal é o título da minha coluna semanal de hoje no Diário Económico.

Mr. Juncker - fight corruption & money laundering!

Mr. Juncker,

I will give you the benefit of the doubt, despite strong reservations about some of your Commissioners.

We will keep your Commission under vigilance. 

Besides the 300 billion euros put into a strategic investiment plan for growth and jobs, we want to see the European Semester implemented with smart flexibility but also solidarity - that requires Member States with superavits, such as Germany, to cease the ostrich policy and to move towards mutualizing debt management of the debts, taking in consideration the spirals generated by the Troikas' blindness in countries such as mine, Portugal.

You come from a country that, disgracefully, operates as a quasi tax haven. That puts on you, as EC President, the special obligation to commit to end banking and shareholder secrecy and schemes such as the "Luxembourg Freeport". And to put your Commission at work against the tax jungle today weakening Europe and stimulating tax criminality, money laundering, corruption and bad governance worldwide.

(My statement at the debate with Juncker! today at EP, prior to the vote on the new European Commission)

Recado para Juncker

Senhor Juncker,

Vou dar-lhe o benefício da dúvida, apesar de fortes reservas quanto a alguns dos seus Comissários.

Manteremos a sua Comissão sob vigilância.

Para além dos 300 mil milhões num plano de investimento estratégico para o crescimento e o emprego, queremos ver o Semestre Europeu aplicado não apenas com flexibilidade inteligente, mas com solidariedade - o que exige que Estados Membros com excedentes, como a Alemanha, cessem a política de avestruz e avancem para a gestão mutualizada das dívidas.

O Senhor vem de um país que funciona, desgraçadamente, como um quase paraíso fiscal. Por isso tem a especial obrigação de se empenhar pelo fim do secretismo bancário e accionista e de esquemas como o "Freeport Luxemburgo". E de pôr a sua Comissão a trabalhar contra a selva fiscal que hoje enfraquece a Europa e incentiva a criminalidade fiscal, a lavagem de dinheiro, a corrupção e a desgovernação globalmente.

(Minha intervenção no debate com Juncker hoje no PE, antes do voto sobre a nova Comissão Europeia)

OE 2015: evolução na continuidade da injustiça fiscal

"Este Governo existe para fazer de Robin Hood ao contrário - tira aos pobres e remediados para dar aos ricos: facilita e legaliza o planeamento fiscal agressivo e abusivo de quem tem rendimentos de capital, rendas, lucros e outras mais-valias. Ora vejam se cuidou de confiscar proventos da fuga ao fisco parqueados em paraísos fiscais ou de antecipar receitas através do Imposto sobre as Transações Financeiras,  com que se comprometeu a nível europeu em 2013? Nem pensar, que os banqueiros, com Ricardo Salgado à cabeça, logo franziram o sobrolho!...

...

E tal como para tentar baratinar a justiça, inclusive luxemburguesa, os gangsters do BES  não hesitaram em "por o Moedas e funcionar", decerto não lhes escasseiam as notas para por a funcionar entretanto a proposta da Comissão de Reforma do IRC, chefiada por Lobo Xavier, que prevê taxação zero para distribuição de lucros em empresas com participações no exterior, em regime dito de  "isenção de participação"..."

(Extractos da minha crónica de hoje no "Conselho Superior" da ANTENA 1, transcrita integralmente na http://aba-da-causa.blogspot.fr/2014/10/oe-2015-agravamento-da-injustica-fiscal.html)

Taxar os eucaliptais

Eu concordo com a "fiscalidade verde", não somente por convicção ecológica mas também pelo alivio, ainda que ligeiro, que os impostos e as taxas verdes podem ter noutros impostos. Acho, porém, lamentável que até agora ninguém tenha proposto um óbvio imposto verde: um imposto sobre os eucaliptais!
De facto, a eucaliptização galopante do País constitui uma séria ameaça à diversidade e à paisagem florestal entre nós, é um predador de recursos hídricos e uma devastadora acendalha dos fogos florestais no País. Um imposto sobre os eucaliptais é por isso justíssimo, para compensar e diminuir as "externalidades negativas" sobre o ambiente.
Além disso, um imposto sobre os eucaliptais (dependendo da taxa do imposto, obviamente) é suscetível de gerar um apreciável rédito para as finanças públicas. Só vantagens, portanto!

Adenda
Os patrulheiros estipendiados da indústria de celulose, o mais influente lóbi do país, já saíram a terreiro. Escusam de se incomodar; não me intimidam e perdem o seu tempo.

Nicho de mercado eleitoral

Além das deduções em IRS que já existiam para os filhos, a reforma do Governo vem incluí-los no cálculo do "quociente familiar", permitindo poupar até 2000 euros de imposto (no caso de três filhos ou mais).
E evidente que quem vai beneficiar com esta generosidade fiscal são as famílias mais ricas, que em média têm mais filhos (os pobres, mesmo que tenham filhos, não pagam IRS, pelo que não terão vantagens...), em especial as prolíficas famílias conservadoras católicas que têm todos os filhos "que deus dá". O CDS conseguiu mais um importante "rebuçado" fiscal para o seu nicho de mercado eleitoral.

Erro

Francamente, não sei que interesse tem o PS, a um ano de voltar ao governo (tudo o indica), em alimentar o debate sobre a chamada reestruturação/renegociação da dívida pública, que não leva a nada e que só pode criar falsas expetativas e as consequentes frustrações.
A reestruturação da dívida pública não é para ser colocada na agenda política -- o que só pode criar nervosismo nos investidores e fazer subir os custos de financiamento -- mas sim para se fazer discretamente, quando houver condições para isso, quer pela substituição da dívida com juros elevados por outra com juros mais baixos (como estão agora), quer para renegociar com os credores institucionais (FMI, e BCE) a maturidade e os juros.

Quem é amigo, quem é?

Certamente para premiar os chineses que compraram o BES Saúde, o Governo resolveu oferecer-lhes um bónus de milhões de euros, com um "crédito fiscal" às despesas de saúde, que obviamente beneficia sobretudo os utentes serviços privados de saúde.
Se há políticas em que se revelam claramente os interesses servidos pelos governos é a política fiscal...

A nova "questão social"

Esse é o título da minha coluna semanal, ontem no Diário Económico: http://economico.sapo.pt/noticias/a-nova-questao-social_203694.html

Um pouco mais de coerência, sff

«OE2015: Fazer «finca-pé» em défice de 2,5% seria «fanatismo orçamental», diz Passos».
Agora cumprir as metas orçamentais com que o próprio Governo se tinha comprometido é "fanatismo orçamental". Mas antes, quando se tratou de "ir além da própria troika", era somente "rigor orçamental"!
A diferença está em que agora o Governo está a trabalhar para as eleições do ano que vem e manda às urtigas o rigor orçamental, mesmo à custa da quebra dos compromissos que tinha assumido e naturalmente à custa de maior aumento da dívida pública.

Destruir PT, destruir Portugal

"...Afinal, quem mandava na PT era o GES/BES: com a derrocada do Grupo ficou a perceber-se que a PT estava ao serviço e era, de facto, comandada pelo bando de alvos colarinhos que montara a associação criminosa em que se convertera a Espírito Santo/Rioforte.

Agora que Granadeiro já bazou, Zeinal Bava baza com uma indemnização milionária e os 12.000 empregados da PT tremem, realizando que a empresa parece, de facto, uma "OI Portugal" e está prestes a ser vendida a patacos a um grupo financeiro desconhecido, multiplicam-se apelos lancinantes ao Governo que abdicou da "golden share", para que intervenha e use o controlo que ainda tem ao seu alcance, via Novo Banco, para impedir a venda da PT.

Mas isto é o mesmo que pedir à raposa que não pilhe galinhas do galinheiro que foi aberto a seu jeito!

...

Enfim, o ex-administrador da Tecnoforma que temos como Primeiro Ministro e seu irrevogavel parceiro especializado em negócios submarinos parecem querer por-nos cada dia mais perto da implosão que anteviu, no último 5 de Outubro, o presciente e complacente Presidente da República. Vai-se a jóia que era a PT! Um dia destes acordamos com a Torre de Belém e o Mosteiro dos  Jerónimos em basta pública!..."

(Extractos da minha crónica de hoje no "Conselho Superior", ANTENA 1, transcrito na ABA DA CAUSA aqui: http://aba-da-causa.blogspot.be/2014/10/destruir-pt-destruir-portugal.html)

Portucaliptal

«Eucalipto ganha terreno à floresta autóctone na Serra da Lousã».
E assim sucederá em todas as serras e não-serras deste país! Este Governo deu mais um bónus à indústria de celulose facilitando a plantação de eucaliptos. As espécies florestais tradicionais vão desaparecendo vítimas da voracidade predatória do eucalipto.
Parafraseando Xico Buarque, esta país está em vias de cumprir o ideal da indústria de celulose, que é transformar Portugal num imenso eucaliptal.

Incógnita brasileira (2)

Como aqui se antecipou, as sondagens mostram que a segunda volta da disputa presidencial brasileira é de resultado imprevisível. O candidato do PSDB parece estar a capitalizar a sua dinâmica ascendente, beneficiando maciçamente do voto anti-Dilma do eleitorado da derrotada Marina Silva, que apoia explicitamente o candidato "tucano".

Eufemismos

O PCP e o BE estão a perder qualidades, desde logo a da frontalidade. Ambos vieram agora defender a renacionalização da banca, mas não ousam chamar o nome à coisa, falando antes em "controlo público" da banca.
O que nem um nem outro se dão ao trabalho de mencionar é a questão de saber onde é que o Estado iria buscar o dinheiro para pagar a nacionalização. O "comunismo bancário" pode ser muito atraente para os seus defensores, mas fora de uma situação revolucionária pode ficar muito caro...

Um novo panorama político

Se houvesse dúvidas de que a vitória de António Costa nas primárias do PS iria mudar o panorama político em Portugal, a primeira sondagem depois da eleição (hoje publicada no Jornal de Negócios) não podia ser mais expressiva: o PS pula dez pp. para os 40%!
Mas Costa tem um longo trabalho à sua frente para consolidar e reforçar este movimento.

Adenda
Um efeito secundário da vitória de Costa é o esvaziamento das correntes políticas que ganharam expressão nas eleições europeias à custa do medíocre desempenho do PS. Marinho e Pinto aparece com 1% e o Livre nem sequer figura na lista (supondo que constava do inquérito).

Correção de uma notícia disparatada

Chamaram-me a atenção para esta notícia do jornal "i" há dias: «Vital Moreira defende que o Tribunal Constitucional deve dizer ao legislador o que este tem de fazer».
Ora, não disse nem nunca poderia ter dito tal coisa. Sempre defendi o contrário. O TC limita-se a decidir se uma certa norma é ou não inconstitucional, não lhe competindo dizer ao legislador o que não seria inconstitucional. A função do TC é puramente negativa.
Mesmo na fiscalização das inconstitucionalidade por omissão, o TC só tem o poder de declarar que a omissão é inconstitucional, não lhe competindo dar diretrizes ao legislador sobre o modo de suprir a omissão inconstitucional.
O TC não é legislador nem dá diretrizes ao legislador.

"Quatro liberdades"

Eis aqui o meu artigo de hoje no Diário Económico, que é sobre as "quatro liberdades" do Presidente Roosevelt e a sua contribuição para uma teoria integrada da liberdade.

China - Portugal

Este quadro, retirado do Financial Times, mostra o crescente investimento chinês na Europa nos últimos anos, sendo Portugal um dos principais destinatários (EDP, REN, etc.) Note-se que os números em relação a Portugal não refletem ainda a compra do BES Saúde, em curso, nem incluem o investimento em imóveis ao abrigo do programa "vistos dourados".
O único problema com o investimento chinês é que a maior parte dele é feito por empresas estatais, que não se movem só por razões económicas e comerciais. Fora isso, todo o investimento estrangeiro é bem-vindo, sobretudo quanto falta o investimento indígena!

Submarinos e o resto na AR: Inquérito inacabado, relatório viciado

Concordo com a Oposição na Comissão de Inquérito sobre os submarinos e outro equipamento de Defesa da AR: o inquérito está inacabado e o relatório final está viciado.

A relatora, a deputada Mónica Ferro - que conheço de antes da sua entrada na AR e por quem tinha consideração - prestou-se a um vergonhoso exercício de branqueamento das responsabilidades dos decisores e de encobrimento dos corruptos, que desprestigia a AR, o seu partido, o PSD, e o parceiro, CDS-PP.

A maioria fez tudo o que pode para dificultar a análise dos assuntos tratados pela Comissão de Inquérito, desde logo alargando o objecto inicial - o contrato dos submarinos - a outros fornecimentos de equipamento militar. E o respeitante aos tanques Pandur mereceu, entretanto, também a abertura de investigação judicial.

A maioria impôs um ritmo de mata-inquérito, com prazos apertados para o início das audições e pouco espaço entre elas. E não permitiu o prolongamento da Comissão, impedindo a análise de  documentação complexa recebida, e de outra pedida mas ainda não recebida, além das  transcrições de muitos depoimentos prestados; 

A decisão de por fim apressadamente  aos trabalhos  da Comissão de Inquérito teve lugar, ironicamente, logo numa semana em que vieram a público na imprensa - jornal i - detalhes sobre as comissões pelo negócio dos submarinos pagas pelos fornecedores alemães, via empresa ESCOM UK, a membros da família Espírito Santo.

Por imposição da coligação PSD/CDS, esta Comissão de Inquérito recusou-se escandalosamente a seguir o rasto do dinheiro recebido pela empresa do grupo Espírito Santo ESCOM,  pago pelo consorcio fornecedor alemão dos submarinos, via ESCOM UK e BES e fundos offshore; a comissão de inquérito poderia ter  requerido a documentação referente ao Grupo Espírito Santo e offshores conexos  ao Banco de Portugal e também ao Novo Banco/BESmau, mas nao o fez;

A maioria parlamentar também chumbou diligências junto da Alémanha, para recolha de mais elementos sobre os processos judicias em que a empresa Ferrostaal, integrante do GCS, e  cidadãos alemães foram condenados  por corrupção  em Portugal no contrato dos submarinos e respectivas  contrapartidas. 

A maioria parlamentar chumbou nova  audição a Paulo Portas, para responder  a questões suscitadas posteriormente á sua primeira audição, designadamente sobre declarações feitas pelo ex-gestor da Ferrostaal Hans Muehlenbeck, que revelou à comissão de Inquerito ter reunido com o então ministro da Defesa em 2003, no Guincho.

A maioria parlamentar chumbou que se chamasse o Dr. Mário David, então assessor do Primeiro ministro  Durão Barroso, o qual, segundo os diários do cônsul alemão, teve várias reuniões com a Ferrostaal antes da adjudicação do contrato, inclusive para discutir a engenharia financeira do mesmo - que acabou por cair no regaço do BESI! Sim, o banco do GES/BES dirigido por aquele membro da direcção do grupo Espírito Santo, o banqueiro  Ricciardi,  que o PM há dias teve por conviva sentado à sua mesa no Algarve.

Muito fica por esclarecer, nomeadamente o processo  através do qual o GES, via o consórcio Credit Suisse/BESI, ganhou do Estado em 2004 o contrato de financiamento da compra dos submarinos, ao mesmo tempo que a sua ESCOM de há muito assessorava os fornecedor alemães.

E faltou escandalosamente que os administradores da ESCOM tivessem sido instados a revelar  para quem a ESCOM UK encaminhou a maior parte dos 30 milhões de euros que recebeu dos fornecedores alemaes. Porque haviam recorrido a manobras fiscais e fundos sediados em offshores para fazer esses pagamentos e quem são os beneficiários últimos desses pagamentos.  Além dos 5 milhões que foram parar às contas na Suíça dos dirigentes do Grupo Espírito Santo e do milhão encaminhado para o "sexto homem" referenciado pelo jornal i - o tal que ninguém quer, aparentemente, identificar.

A relatora Mónica Ferro dispensou-se de apurar responsabilidades de quem, por suprema incompetência ou expediente doloso, deixou os prazos do processamento legal do contrato dos submarinos correr contra o Estado e onerar em 64 milhões de euros a mais o erário publico, além dos 5 milhões/ano que ficámos a pagar em encargos de manutenção. E dispensou-se  de atentar nas respostas escritas a perguntas da Comissão de Inquérito dadas pelo então PM Durão Barroso, que revela não ter sabido então, nem querer mais saber nada, como PM e depois como Presidente da Comissão Europeia, dos detalhes, encargos e do esquema de financiamento do maior contrato de compra de armamento que Portugal jamais fez - um contrato onde há alemães condenados por corromperem decisores em Portugal e que  endividou o país em mais de mil milhões de euros...

Apesar de todos os esforços da maioria no Governo para abafar a investigação, desviar atenções e impedir a a exposição dos responsáveis, a verdade é que esta Comissao de inquérito acabou mesmo por revelar muita coisa importante de que haverá lições a tirar e sobretudo que há-de levar a identificação dos corruptos, mais tarde ou mais cedo. Decerto a prosseguir no quadro da Comissão de Inquérito sobre o GES/BES, em breve a iniciar-se.

Resta me saudar a atitude do deputado José Magalhães, do PS, ao abrir aos cidadãos toda a documentação veiculada para a Comissão de inquérito, através da sua publicação no site http://submarinos2014.wordpress.com/.

Uma nota final de protesto - sobre o silêncio sepulcral do Presidente da República relativamente a estes casos de corrupção em compras de equipamentos militares pelo Estado.

(Transcrição da minha crónica hoje no Conselho Superior, ANTENA 1)

Incógnita brasileira

Afinal, é Aécio Neves que vai disputar com Dilma Roussef a segunda volta nas eleições presidenciais no Brasil. O "tucano" fez uma recuperação notável nos derradeiros dias da campanha, à custa de Marina Silva, que não resistiu às suas grandes fragilidades e às máquinas eleitorais do PT (com Lula da Silva em grande forma) e do PSDB.
Derrotada, são porém os votos de Marina que vão decidir a segunda volta, pelo que a sua indicação de voto pode ser crucial. A eleição de Dilma está longe de assegurada, como parecia ser o caso se a disputa fosse com Marina. Embora com seis pontos a menos que a Presidente cessante, Aécio Neves ainda tem chances, se conseguir manter a dinâmica que o levou à segunda volta e souber explorar a animosidade contra o PT na classe média urbana. Tudo está em aberto, portanto.

"Flirt"

Compreendo que para o PS o "Livre" e os dissidentes do BE possam vir a ser muito úteis  na criação de uma reserva para uma eventual aliança de governo à esquerda, em caso de vitória sem maioria absoluta
Todavia, um flirt oficial do PS com o Livre e adjacências é suscetível de levantar algumas reservas. Primeiro, quanto mais o Livre aparecer "cooptado" pelo PS, menos eficaz ele será na virtuosa tarefa de esvaziar o BE. Segundo, quanto mais o PS piscar o olho à sua esquerda, mais corre o risco de não
ganhar o eleitorado do centro, aquele que oscila entre o PSD e o PS e que é o que ganha eleições. Terceiro, não se deve depositar muita esperança em ver no Livre um parceiro fiável de coligação com o PS, visto que, gostando eles tanto da disciplina orçamental como o BE e o PCP, poderiam causar uma crise política logo no primeiro orçamento da coligação.

Aplauso

Defendo há muito que os estabelecimentos e serviços públicos com espaços de estacionamento automóvel privativos devem reservar uma área de estacionamento temporário, gratuito ou pago, para os utentes. Por isso não posso deixar de registar e de aplaudir este caso do Hospital de Gaia.
Vou, porém, mais longe, defendendo que o estacionamento pago deve aplicar-se também ao pessoal desses estabelecimentos e serviços, não havendo nenhuma razão para a benesse do estacionamento gratuito, até porque em geral se trata de uma bem escasso, que não dá para toda a gente. É o que se passa na Universidade de Coimbra, com bons resultados.
O pior que pode acontecer é o que se passa, por exemplo, nos Hospitais da Universidade de Coimbra (na foto), onde há centenas de espaços de estacionamento, uns reservados, outros ocupados a esmo pelo pessoal, sem que os milhares de utentes ou visitantes tenham quase nunca um espaço para estacionar.

Feriados

Faz todo o sentido a reposição dos feriados de 5 de outubro de 1 de dezembro proposta por António Costa. Os  países também se alimentam do momentos fastos da sua história como fatores de identidade e de coesão nacional.
Todavia, penso que essa reposição de feriados deve ser acompanhada da eliminação de outros tantos feriados religiosos (que num Estado laico fazem pouco sentido) e/ou da extinção dos várias "tolerâncias de ponto" concedidos pelo Estado ao longo do ano, as quais, além do mais, constituem um privilégio que os trabalhadores do setor privado não têm.
Costa não pode deixar entender que com ele voltou o facilitismo.

Diferença

«Ferro Rodrigues diz que socialistas devem orgulhar-se do legado de Seguro».
Embora não subscrevendo esta benévola afirmação do novo líder parlamentar socialista, tenho por certo que o PS de Costa não pode nem deve fazer ao legado e aos apoiantes de Seguro aquilo que este fez ao legado e aos apoiantes do seu antecessor no Largo do Rato. Nem de perto nem de longe!
Um partido não é uma sucessão de segmentos descontínuos mas sim uma acumulação e amálgama de camadas sobrepostas.

Que fazer com os simpatizantes?

Depois da sua concludente vitória para a liderança do PS, António Costa herdou duas tarefas óbvias. Primeiro, assegurar a unidade do Partido, cooptando uma representação condigna de elementos afetos ao ex-líder para os órgãos partidários, a começar pelo grupo parlamentar. Segundo, encontrar uma solução criativa para "ligar" institucionalmente ao Partido os 150 000 simpatizantes que se inscreveram para as primárias.
Na primeira, Costa não perdeu pela demora, mostrando mais uma vez sageza e pragmatismo. A segunda também não deve ser adiada indefinidamente. O pior que poderia suceder seria que os simpatizantes só voltassem a ser chamados pelo PS nas próximas eleições primárias, seja quando for que elas concorram...

Combate a promiscuidade política/negócios na agenda nacional e europeia

António Costa tem longa experiência política, parlamentar e de governo e especial conhecimento e sensibilidade para as áreas da justiça, liberdades cívicas  e assuntos internos, em que foi Ministro: espero que não tarde a fazer uso da sua inteligência, sabedoria, experiência e da legitimidade reforçada de que dispõe para liderar o PS, para tirar o país do "estado de Citius"  em q o colocou este Governo de "homens da Tecnoforma", de "Donos Disto Tudo "e de sucateiros de face oculta.

(Extracto da minha ultima crónica no Conselho Superior, ANTENA 1, dia 30.9. 2014 - texto integral na ABA DA CAUSA, aqui http://aba-da-causa.blogspot.be/2014/10/contra-promiscuidade-entre-politica-e.html ).

Mal na fotografia

A crise e o tipo de resposta que lhe foi dada na Europa agravou dois tipos de desigualdades dentro da UE: a desigualdade entre os países ricos e os outros e a desigualdade social dentro de cada País, Como mostra este estudo da Fundação Bertelsmann, Portugal fica muito mal na fotografia do índice da justiça social, colocado em 20º lugar entre os 28 Estados-membros da União.
Trata-se de um profundo libelo acusatório contra o atual Governo e contra a sua desequilibrada política de austeridade orçamental a todo o custo. Mas a responsabilidade cabe também à União Europeia, que foi incapaz de aprovar um "pacto social" para responder ao estado de emergência social desencadeado pela crise e à falta de recursos dos Estados-membros mais atingidos por ela. Como diz o estudo referido, «se estas divisões sociais persistirem durante mais tempo, ou se se agravarem, poderão pôr em perigo a viabilidade futura de todo o projeto de integração europeia».

Leituras obrigatórias

Na perspetiva neoliberal, hoje dominante à direita, a única exigência em matéria de igualdade é garantir a igualdade perante a lei (igualdade de direitos e deveres). As desigualdades de rendimento e de riqueza são o resultado natural da diferença individual de capacidades, de habilitações e de oportunidades, que não só não são um problema em si mesmas, por maiores que sejam, como são uma fonte de competição e de progresso económico e social.
Neste artigo, Martin Wolf mostra porém que, além de ser um problema político e moral (como sempre se defendeu à esquerda), o excesso de desigualdade também é um problema económico.

Antologia do "wishful thinking"

«O PS sairá desta espécie de guerra civil (...) dividido e desacreditado».

Há quem tome os desejos por realidade, mesmo quanto esta entra pelos olhos dentro a desmentir os desejos...

Regresso

Depois de uma interrupção de cinco anos, correspondente ao meu mandato no Parlamento Europeu, regresso hoje à minha colaboração regular no Diário Económico, no qual anteriormente escrevi durante mais de uma década.
A minha primeira crónica semanal nesta retoma pode ser vista aqui: http://economico.sapo.pt/noticias/recall_202629.html