Homenagem a um grande jurista, grande cidadão e grande amigo. Adeus, Miguel!
Adenda
Um notável texto do antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, sobre MGT. Um grande elogio fúnebre!
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Miguel Galvão Teles (1939-2015)
Homenagem a um grande jurista, grande cidadão e grande amigo. Adeus, Miguel!
Adenda
Um notável texto do antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, sobre MGT. Um grande elogio fúnebre!
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
"Choque de competitividade"
Este é o cabeçalho da minha coluna semanal de ontem no Diário Económico. Na minha análise há um conjunto de condições favoráveis à retoma económica na UE e em Portugal.
As autoestradas CCC
A notícia em epígrafe (tirada do Diário Económico de hoje) dá conta da correção de um dos maiores erros políticos das duas últimas décadas, que foi o das autoestradas SCUT (sem custos para utente), mas na verdade CCC (com custos para o contribuinte), que foram um dos cancros das finanças públicas.
Durante mais de uma década combati quase sozinho o disparate. Nunca consegui compreender por que é infraestruturas de alto valor acrescentado haveriam de ser de uso gratuito para os utentes, sendo pagas por todos através de impostos, incluindo muita gente que não tem carro e que nunca beneficiou da sua existência.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Reestruturação da dívida
O Estado português vai avançar com o pagamento antecipado da divida ao FMI, cujos juros são mais elevados do que os juros correntes no mercado, historicamente baixos. Desse modo, pode poupar-se nos encargos da dívida, trocando essa dívida por dívida nova.
Assim se faz discretamente a "reestruturação da dívida", sem pregar calotes aos credores. Esperemos que a evolução política na Grécia não volte a pôr em causa a confiança dos mercados na estabilidade do euro e na dívida soberana.
Assim se faz discretamente a "reestruturação da dívida", sem pregar calotes aos credores. Esperemos que a evolução política na Grécia não volte a pôr em causa a confiança dos mercados na estabilidade do euro e na dívida soberana.
Antologia do excesso político
Mário Soares excedeu-se mais uma vez. Há limites para o combate político.
terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Mudanças na política económica da UE - onde anda o Governo Português?
Um relatório da OXFAM veio ontem confrontar o Forum de Davos com o cálculo de que, no próximo ano, um por cento da população mundial vai deter mais riqueza do que o resto dos 99 por cento: a desigualdade está a atingir níveis obscenos com o sistema capitalista desenfreado e desgovernado.
Para combater a desigualdade na América o Presidente Obama anuncia hoje medidas que incluem consideráveis aumentos de impostos sobre os muito ricos, sobre heranças e sobre os bancos.
Na Europa também se ensaiam mudanças mas nada disto ainda. E mudanças não apenas por causa das eleições na Grécia, onde torço para que ganhe o Syriza.
Na ultima semana, a Comissao Juncker, por pressão da Itália e do Grupo dos Socialistas Europeus, decidiu finalmente que algum investimento público deixará de contar para o défice; embora para já, a medida abranja apenas países com défices abaixo de 3% - portanto, não se aplique ainda a Portugal; Mas todos os países podem suavizar a austeridade, alargando o calendário, desde que realizem "reformas estruturais";
Mas isso exige que Governo e Presidente da República se batam na Europa pelo reconhecimento dos sacrifícios que já fizemos em Portugal; nós, Socialistas portugueses no PE, não temos descansado e não descansaremos. Mas sabemos que é também precisa uma linha de negociação permanente em Bruxelas em representação do Estado. Ora, capacidade diplomática e política é o que este Governo não tem, nem quer ter - como está à vista no fiasco quanto à Base das Lajes, e no abdicar de controle, predador, na PT e na TAP.
Uma outra mudança anda a ser preparada pelo BCE: um programa de compra de obrigações dos Estados, equivalente ao que na América se chama de Quantitative Easing. É um esquema de injector de liquidez na economia, crucial para inverter a ameaça de deflação associada à estagnação económica, que pode levar à total disrupção económica e financeira, e crucial para a capacidade da zona euro financiar a retoma económica e a criação de emprego. Na semana passada, o Tribunal de Justiça da UE veio declarar que o programa de compra de dívida é legal.
Mas continua uma fanática oposição alemã, que junta em coro políticos, académicos, economistas e banca de investimento. E também há oposição dos meios financeiros conservadores, em particular o britânico.
O argumento usado é o de que serão os contribuintes alemães a pagar os prejuízos dos eventuais incumprimentos de países financeiramente debilitados. Casos explícitos da Grécia, Portugal, Chipre, Irlanda e implícito da Itália e da Bélgica, pelo menos. E também - blasfêmia que ninguém ousa proferir ! - o da França.
Por isso os alemães põem como condição que a responsabilidade de eventuais perdas não seja assumida pelo BCE, mas sim, repartida pelos 19 bancos centrais dos países do euro. E insistem que a compra de dívida fique registada nas contabilidades de cada um dos 19 bancos centrais da Zona Euro, que devem dividir entre si as responsabilidades, para que não haja uma "transferência fiscal" dos contribuintes alemães para os contribuintes dos países prevaricadores.
Ora, as operações de compra do BCE podem perfeitamente ser registadas nos livros de contabilidade dos bancos centrais. E precisamente por isso nenhumas consequências impenderão sobre os contribuintes alemães. A responsabilidade dos prejuízos cairá apenas sobre países que entrem em incumprimento - e, naturalmente, sobre os contribuintes desses mesmos países.
A este falso argumento, os opositores juntam outro, "ad terrorem" - o de que o QE irá provocar uma "dramática desvalorização do euro". Ou seja, os alemães não só ficariam mais pobres, como perante uma "dramática desvalorização do euro", ressurgiria o velho espectro da sociedade alemã: a hiperinflação.
Estes são argumentos de desespero. A Alemanha, insensível as consequências devastadoras para as economias do sul da Europa, não parece estar satisfeita com o atraso que impôs ao BCE - de pelo menos 5 anos - na adopção das políticas de QE em relação aos EUA. Esperemos que essa sabotagem tenha o seu fim na próxima 5.feira.
Uma questão se colocará depois: será o QE suficiente para impulsionar o crescimento e o emprego na Europa ? será importantíssimo, mas exige que, como aconteceu nos EUA, os bancos adoptem uma nova atitude.
Os bancos tem de deixar de estar focados nas operações do mercado de capitais - que quase sempre são meras aplicações especulativas de curto prazo. Os bancos tem de passar a estar mais envolvidos no financiamento à economia real e às empresas.
Como diz o académico belga Paul de Grauwe, a Alemanha acabou por alinhar nos resgates, impondo o castigo do povo da Grécia, - mas também de Portugal, Irlanda e Espanha - para salvar os bancos do norte, os seus bancos, de imprudentes investimentos que tinham feito na Europa do Sul e nos EUA. É tempo dos bancos, incluindo os bancos alemães, ajudarem a suportar os custos do ajustamento e ajudarem a economia europeia a recuperar.
(Transcrição das minhas notas para a crónica no Conselho Superior, ANTENA 1, de hoje - que na parte final tive de abreviar)
Ana Gomes, MPE
Ana Gomes, MPE
Brincar com o fogo
Quando as sondagens revelam que o Syrisa pode vir a obter uma maioria absoluta nas eleições do próximo domingo na Grécia, uma eurodeputada do Syriza garante que um Governo do seu partido estará "preparado para abolir todas as regras inscritas no programa de ajustamento" e encetar negociações para um ‘haircut' da dívida.
Face aos planos do Syriza, a corrida aos depósitos dos bancos já começou e a taxa de juro implícita da dívida grega já pulou para os 10%. Parece que em Atenas há quem prepare um belo funeral da Grécia na zona euro.
Face aos planos do Syriza, a corrida aos depósitos dos bancos já começou e a taxa de juro implícita da dívida grega já pulou para os 10%. Parece que em Atenas há quem prepare um belo funeral da Grécia na zona euro.
segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
domingo, 18 de janeiro de 2015
Ameaça terrorista
Concordo que a luta contra a ameaça terrorista exige novos instrumentos de segurança, incluindo a possibilidade de interceção de comunicações pessoais pelos serviços de informações do Estado, desde que obviamente com prévia autorização judicial para verificação da consistência da alegada ameaça e com adequado controlo do Conselho de Fiscalização parlamentar existente.
Evidentemente, isso supõe uma revisão da Constituição, que hoje só permite escutas telefónicas no âmbito do processo penal.
Evidentemente, isso supõe uma revisão da Constituição, que hoje só permite escutas telefónicas no âmbito do processo penal.
Sol na eira...
O Syriza diz que não quer a Grécia fora do Euro (por boas razões, aliás), mas não também não quer cumprir as condições da integração na zona euro, nomeadamente a disciplina das contas públicas.
Se ganhar a eleições e vier a formar Governo, o Syrisa vai aprender à sua custa, e à custa dos gregos, que não pode ter as duas coisas ao mesmo tempo. A realização do seu programa de governo atiraria a Grécia para fora do euro.
Se ganhar a eleições e vier a formar Governo, o Syrisa vai aprender à sua custa, e à custa dos gregos, que não pode ter as duas coisas ao mesmo tempo. A realização do seu programa de governo atiraria a Grécia para fora do euro.
sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Correção da LUSA e carta minha que a suscitou
CORREÇÃO: Paris/Atentado: Ana Gomes diz que europeus entre terroristas "não acontece por acaso"(C/ÁUDIO)
(Corrige no sétimo parágrafo a informação sobre a mensagem da eurodeputada Ana Gomes divulgada no Twitter, acrescentando a palavra "também". Deve ser lido: "Charlie Hebdo. Horror! Também o resultado das políticas anti-europeias de austeridade: Desemprego, xenofobia, injustiça, extremismo, terrorismo.")
VERSÃO INTEGRAL CORRIGIDA:
Lisboa, 09 jan (Lusa) – A eurodeputada socialista Ana Gomes considerou hoje que a presença de europeus entre os grupos terroristas “não acontece por acaso” e advertiu para o perigo de a Europa entrar numa “deriva securitária e xenófoba”.
Em declarações à agência Lusa, a eurodeputada alertou que os europeus não podem “embarcar numa deriva securitária e xenófoba contra os muçulmanos, que instigue mais ódio”, porque “eles também são vítimas”.
“Não podemos fazer o jogo dos terroristas, que querem que ponhamos em causa os nossos valores, as nossas liberdades e a nossa democracia”, afirmou a eurodeputada à Lusa a partir do Iraque, lamentando não poder participar na manifestação de domingo marcada para Paris.
A socialista recordou o trabalho que desenvolveu no Parlamento Europeu na área do terrorismo e defendeu que dever ser entendida a presença de europeus no exército do Estado Islâmico.
“Isso não acontece por acaso, tem muito a ver com o que se passa na Europa, com a falta, inclusivamente, de meios para programas de inteligência humana para os serviços de informação e de segurança, para programas de desradicalização para os jovens e programas de inserção social para os jovens”, argumentou à Lusa.
A eurodeputada voltou a condenar os ataques terroristas em França e rejeitou “interpretações perversas e abusivas” do que escreveu há dois dias na rede social da Internet Twitter.
“Procuraram dar uma versão de que desculpo os atos terroristas”, considerou a responsável, ao justificar a mensagem escrita na Internet: “Charlie Hebdo. Horror! Também o resultado das políticas anti- europeias de austeridade: Desemprego, xenofobia, injustiça, extremismo, terrorismo.”
Apesar das limitações na divulgação de informações devido a questões de segurança, Ana Gomes revelou haver planos terroristas para a Península Ibérica.
“Mostraram-me um mapa do chamado califado do Estado Islâmico, que tem desígnios, claramente, para a Europa e, nomeadamente, para a Península Ibérica, que eles chamam Al Andaluz”, relatou.
A França registou, desde quarta-feira, quatro incidentes violentos, que começaram com um atentado à sede do jornal Charlie Hebdo, em Paris, provocando 12 mortos (10 jornalistas e cartoonistas e dois polícias) e 11 feridos.
Os dois suspeitos, os irmãos Said Kouachi e Cherif Kouachi, de 32 e 34 anos, foram mortos hoje na sequência do ataque de forças de elite francesas à gráfica, em Dammartin-en-Goële, nos arredores da cidade, onde se barricaram.
Na quinta-feira, foi morta uma agente da polícia municipal, a sul de Paris, e fontes policiais estabeleceram já “uma conexão” entre os dois ‘jihadistas’ suspeitos do atentado ao Charlie Hebdo e o presumível assassino.
Também hoje, ao fim da manhã, pelo menos quatro pessoas foram mortas numa loja 'kosher' (judaica) do leste de Paris, numa tomada de reféns, incluindo o autor do sequestro, que foi igualmente morto durante a operação policial.
Fontes policiais citadas pelos ‘media’ franceses dizem que este homem é provavelmente o mesmo que matou a polícia municipal.
PL (MBA) // JPS
Lusa/Fim
Exmo. Sr. Director,
Venho chamar a sua atenção para uma incorrecção transmitida numa das notícias difundidas pela Agência Lusa sobre um dos Twitts que publiquei na semana passada, a propósito do atentado terrorista em Paris contra o Charlie Hebdo. No parágrafo reproduzido abaixo pode ler-se:
"Procuraram dar uma versão de que desculpo os atos terroristas", considerou a responsável, ao justificar a mensagem escrita na Internet: "Charlie Hebdo. Horror! O resultado das políticas anti- europeias de austeridade: Desemprego, xenofobia, injustiça, extremismo, terrorismo."
O que eu escrevi, que abaixo reproduzo, foi: "Charlie Hebdo. Horror! Também o resultado de políticos anti-europeias de austerismo (...)".
O artigo original da Lusa foi depois, como sabe, re-publicado por diversos meios de comunicação que, por conseguinte, mantiveram a incorrecção, que, a meu ver, é grave e faz toda a diferença na interpretação das minhas palavras.
Disse, e mantenho, que o terrorismo hoje é também o resultado da Europa que temos, com as políticas austeritárias destruindo a intervenção social dos Estados, fomentando o desemprego que faz desintegrar famílias, alimentar a marginalização social e a alienação individual, factores propícios ao recrutamento terrorista. Como é evidente, condenei e condeno em termos veementes estes actos terroristas e quaisquer outros. Não procurei justificar ou desculpar aqueles ou quaisquer outros actos terroristas. Mas combater o terrorismo implica compreender quais são as razões por que tantos jovens europeus são atraídos para as fileiras terroristas. E, entre outras causas, está sem dúvida a alienação e marginalização sentidas em particular por jovens de comunidades emigrantes na Europa. É, de resto, o que nos confirmam as histórias de vida da maioria dos jovens – incluindo portugueses – recrutados pelo chamado "Estado Islâmico".
Também sublinhei que as políticas austeritárias na Europa têm diminuído os meios financeiros, humanos e outros, facultados aos serviços de informação e de segurança para serem mais eficazes no combate ao terrorismo, bem como nos meios disponibilizados para programas de prevenção da radicalização e de desradicalização.
Muito agradeceria que a Agência Lusa publicasse uma correcção do artigo original.
Com os melhores cumprimentos,
Ana Gomes
Ana Gomes, MEP (@AnaGomesMEP)
07/01/15 13:08
#CharlieHebdo - Horreur! Aussi le résultat de politiques anti-européennes d'austerisme: chômage,xénophobie,injustice, extremisme,terrorisme
Ana Gomes, MEP (@AnaGomesMEP)
07/01/15 12:54
Charlie Hebdo - Horror! tb resultado d políticas anti-europeias austerismo: desemprego, xenofobia, injustiça extremismo. Ainda só começou...
terça-feira, 13 de janeiro de 2015
segunda-feira, 12 de janeiro de 2015
Visita ao Curdistão iraquiano - 23 - discussões com líderes cristãos
No último dia, visitamos o Arcebispo Warda, da Diocese Caldeia de Erbil, com quem discutimos a deseperada situação das minorias no Iraque e especificamente no Curdistão (cristãs, mas também yazidis, shabbak, turcomanas, shiitas etc..), cruelmente perseguidas pelos salafistas do EI.
Todos os dirigentes cristãos que foram nossos interlocutores durante esta visita consideraram urgente a derrota militar dos terroristas e a reconquista de Mosul e do território iraquiano e sírio onde oprimem a população que ficou (incluindo a sunita, sujeita a impostos e extorsões, sem serviços básicos a funcionar, com o combustível a escassear e a preços exorbitantes).
Todos se interrogam porque europeus e americanos não fazem mais e melhor, inclusivé no apoio militar, para ajudar os peshmergas a progredir - mas não compreendem que aqui está a linha da frente do combate terrorismo que golpeou em Paris e golpeará noutras cidades europeias, se não for rapidamente derrotado aqui?
Todos pedem apoio humanitário urgente, ajuda à reconstrução a prazo e intenso apoio à reconciliação nacional e à governabilidade do "so called Iraq", como condições indispensáveis para que o Iraque não se despovoe de ancestrais comunidades. "Mais seis meses de ocupação terrorista e todos partirão, ninguém das minorias acredita ainda ter futuro no Iraque, ninguém terá qualquer esperança de poder voltar às suas casas e terras, que além de saqueadas, sabem estar a ser semeadas de bombas pelos terroristas...". Todos pedem apoio político, diplomático e outro para resgatar as jovens e crianças raptadas e para levar ao Tribunal Penal internacional os criminosos e seus mandantes.
Todos apontaram o dedo a ideólogos, financiadores,organizadores e instigadores sauditas, qataris e apoio logístico e não só turco aos jihadistas do chamado EI. A Europa não podia ser mais vigilante e contundente, política e diplomaticamente?
Todos - e em especial os líderes cristãos - condenaram e pediram que parassem os programas de alguns países europeus privilegiando a concessão de vistos a famílias cristãs. Além da discriminação inaceitável, isso contrariava os seus próprios esforços para preservar a presença dessas minorias no Iraque: "Estamos a lutar titânicamente por uma dupla sobrevivência nesta terra berço de civilizações: a das pessoas e a das culturas pré-islâmicas".
Visita ao Curdistão iraquiano - 3
Logo na primeira noite jantamos com membros do Conselho Legislativo do Iraque e do Parlamento Regional curdo.
A tragédia de Paris presente na cabeça e nas palavras de pesar de todos. Os colegas iraquianos a sublinhar que sabem o que é: desde há anos sofrem de devastadores ataques terroristas. Agravados no Curdistão desde que o chamado EI capturou Mosul, em Junho passado. Com muitos criminosos europeus nas suas fileiras a cometer barbaridades contra iraquianos e sirios, incluindo decapitações, massacres, raptos de crianças e escravização de raparigas.
Nós na UE chamamos-lhes "foreign fighters", mas na realidade muitos são europeus, como os que atacaram o Charlie Hebdo.
É preciso compreender porque tantos jovens se radicalizam. Para o prevenir.
Visita ao Curdistão iraquiano - 24 - Erbil, chá ao sol
No domingo não podíamos deixar de visitar o souk e de tomar um chá quente, numa manhã ensolarada mas fria, nas arcadas do sopé da cidadela de Erbil.
Quem sucumbe à chantagem dos terroristas e tem medo de visitar o Iraque? Não estes membros do Parlamento Europeu.
Quem sucumbe à chantagem dos terroristas e tem medo de visitar o Iraque? Não estes membros do Parlamento Europeu.
Visita ao Curdistão iraquiano - 21 - Erbil - discutindo a Síria
A situação na Síria e a resistência em Kobane foram principais temas de uma discussão com representantes do PYD (partido curdo sírio).
No meio está Thomas Schmidinger, professor da universidade de Viena e especialista sobre o Curdistão, crucial organizador da nossa visita. Danke sehr, Thomas!
Visita ao Curdistão iraquiano - 20 - na estrada, perto de Mosul...
Não foi sem riscos, esta visita. A metralhadora ia aos meus pés. Pela estrada passavam camiões com tanques mal escondidos...
Que contraste com um deputado do Bundestag, com quem nos cruzamos várias vezes, e que ia flanqueado por 6 guarda-costas, que não o deixavam sequer aventurar-se a falar com as pessoas nos campos de refugiados...
Passamos na 6a. Feira a 10 km da actual linha da frente com os terroristas do chamado "Estado Islâmico" em Makmour. Onde no dia seguinte houve um violento combate, em que morreram terroristas e peshmerga.
Visita ao Curdistão iraquiano - 17 - Hankhe (Dohuk)
O jovem de 16 anos é hoje quem cuida dos 6 irmãos, com a ajuda duma tia-avó.
Os pais e 3 outros irmãos foram raptados pelos terroristas do Daesh, quando assaltaram a aldeia nas montanhas do Sinjar. Ele e os irmãos e irmãs andaram três dias a pé pelos montes, até conseguir chegar à fronteira com a Turquia.
Além de saber dos pais e irmãos, o que mais queriam era poder voltar à escola...
Os pais e 3 outros irmãos foram raptados pelos terroristas do Daesh, quando assaltaram a aldeia nas montanhas do Sinjar. Ele e os irmãos e irmãs andaram três dias a pé pelos montes, até conseguir chegar à fronteira com a Turquia.
Além de saber dos pais e irmãos, o que mais queriam era poder voltar à escola...
Visita ao Curdistão iraquiano -16 - Hankhe (Dohuk), campo de IDPs Yazidi
Nos campos de IDPs das comunidades Yazidi, refugiadas dos ataques do EI às montanhas do Sinjar e à cidade de Mosul - na aldeia Yazidi de Hankhe, a 20 minutos de Dohuk.
Não há ainda escolas a funcionar nos campos de IDPs registados, que regurgitam de crianças e jovens sem nada para fazer...
Não há ainda escolas a funcionar nos campos de IDPs registados, que regurgitam de crianças e jovens sem nada para fazer...
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