Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
terça-feira, 14 de julho de 2015
O silêncio é de ouro
A meu ver, não há nenhuma razão, pelo contrário, para que o PS altere a posição que definiu quanto às presidenciais. Até às eleições legislativas o PS não apoia, nem deve deixar entender que apoia, qualquer candidato ou protocandidato. E parece evidente que, se nessa altura houver um forte candidato do sua própria área política, não se vê como é que o PS pode tomar partido a favor de um candidato alheio (como é o caso de Nóvoa, oficialmente apoiado pelo Livre), que claramente não goza de consenso entre os socialistas.
Boas notícias
Mais uma vitória para o Presidente Obama e para os moderados no regime iraniano. Menos uma ameaça para a paz e a segurança internacional. Nem tudo corre mal no Médio Oriente.
O preço (3)
Numa iniciativa aventureira, o Governo decidiu precipitadamente convocar um referendo pedindo a rejeição das condições contidas no acordo negociado para prologar o anterior programa de resgate. O Governo recebeu um apoio rotundo dos eleitores gregos. Qual não é a surpresa quando, poucos dias depois, o Governo já estava a propor aos credores condições idênticas às rejeitadas, acabando por negociar um acordo ainda mais duro.
O "não" do referendo foi transformado num "sim", sem que o Governo tivesse sentido necessidade de se demitir ou ao menos de renovar a sua legitimidade parlamentar. Em qualquer outro país europeu o desrespeito por um referendo seria um escândalo democrático. Na democracia à Syriza, brinca-se aos referendos com os cidadãos, como simples instrumento de manipulação política. Depois queixem-se da frustração dos cidadãos!...
segunda-feira, 13 de julho de 2015
O preço (2)
A aventura syrizista vai custar aos gregos muitos milhares de milhões de euros a mais e uma perda adicional de nível de vida. Mas o preço maior é a perda de reputação e de credibilidade externa da Grécia. Vai demorar muito tempo a recuperar.
O preço
Com isto tudo as necessidades de financiamento e de assistência financeira externa aumentaram exponencialmente. Ha seis meses, o Syriza prometia o fim da austeridade e a interrupção do programa de resgate então por concluir. Agora é obrigado a pedir um terceiro resgate, ficando intervencionado por mais três anos e sujeito a mais austeridade do que anteriormente.
Os gregos pagam muito caro a aventura do Syriza!
quinta-feira, 9 de julho de 2015
"Saída ordenada"
Eis o meu artigo de ontem no Diário Económico, sobre a provável saída da Grécia do euro.
Gostaria de sistematizar a questão:
1º - o referendo mostrou claramente a rejeição popular de mais austeridade orçamental, que obviamente vincula o Governo (que, aliás, assim o quis) - e isso muda tudo;
2º - mas um terceiro programa de assistência financeira da UE não pode prescindir de mais reformas e de mais medidas orçamentais, tanto mais que a situação económica e financeira da Grécia se agravou sob o governo do Syriza;
3º - portanto, um novo resgate só poderia ser feito ou desrespeitando o referendo, o que lhe retiraria qualquer legitimidade, ou dando um excecional tratamento de favor à Grécia, o que não se pode exigir à União, desde logo pelo "risco moral" envolvido;
4º - parece ser hoje incontornável que, tendo entrado no euro com as contas "marteladas", a Grécia nunca conviveu bem com as exigências da moeda única e que não há nenhuma certeza de que mais um resgate possa resolver esse défice de cumprimento;
5º- o que põe em causa a autoridade e a estabilidade da zona euro não é a saída de um país que não consegue cumprir as suas exigências mas sim a manutenção "forçada" de um elo fraco, à custa de esforços desproporcionados e sempre à espera da próxima crise;
6º - a própria União ganha em se libertar do espetro grego, que consome enorme capital político e financeiro e que gera demasiados conflitos e tensões, como têm mostrado os últimos meses;
7º - a União não pode forçar a Grécia a manter-se na moeda única nem a Grécia pode exigir permanecer sem cumprir as respetivas regras;
8º- em vez de insistir num casamento falhado, o melhor é mesmo encarar um divórcio por mútuo consentimento, mesmo devendo os gregos saber os pesados custos da sua saída do euro.
quarta-feira, 8 de julho de 2015
Maria Barroso (1925-2015)
A estatura moral, cívica e cultural, humanista e humanitária de Maria Barroso fica como marco na vida pública portuguesa ao longo de décadas, desde a sua intervenção na luta antifascista e na construção do Portugal democrático. A minha admiração pela sua personalidade forte e simultaneamente discreta nunca esmoreceu. Aqui fica a minha sentida homenagem.
terça-feira, 7 de julho de 2015
Um pouco mais de decência política sff
Por enquanto, mais de seis meses depois de ter sido preso, Sócrates continua acusado de nada, ao contrário de vários antigos ministros e dirigentes do PSD, uns acusados e outros condenados por tropelias várias. Sob pena de se poder suspeitar que o PSD torce para que Sócrates continue preso até à campanha eleitoral, um partido com as responsabilidades do PSD não pode cruzar essa linha vermelha da decência política que separa a justiça do combate político.
Pessoalmente, e face à falta de justificação credível para continuar preso sem culpa formada, Sócrates pode defender que só pode continuar preso por motivos políticos. Mas o PSD não pode deixar entender que ele tem razão, ao explorar politicamente a sua prisão...
segunda-feira, 6 de julho de 2015
Cacos
Invoca que é persona non grata em Bruxelas e em Washington e que a sua saída pode facilitar as negociações. Mas, na verdade, o que ele faz é lavar as mãos do desastre anunciado que ajudou a provocar e da herança explosiva que deixou aos seus compatriotas. Quem vier que conserte os cacos!...
"Risco moral"
Nessa altura começariam a soar os sinos pela morte da União Europeia.
domingo, 5 de julho de 2015
O espetro grego (3)
Quando a crise do euro parecia solidamente ultrapassada e a moeda comum está a ser reforçada pela "união bancária" e pelos novos instrumentos de estabilização postos em prática pelo BCE, a UE vê-se de novo confrontada pelo espetro grego, A União vai ter de resolver rapidamente o dilema entre a tentação fácil de deixar cair a Grécia para fora da zona euro e o risco de abrir caminho a uma dinâmica que pode terminar com a saída grega da União e com uma imprevisível evolução política na Grécia e no mediterrâneo oriental.
O espetro grego (2)
O resultado deste referendo pode bem ser um perigoso passo em frente no aprofundamento do sentimento de "cansaço grego" e de vertigem interna e externa para a saída da Grécia da moeda comum. Entre as agruras do presente sem fim à vista e o risco de um desastre mais à frente, uma grande maioria dos gregos preferiu o segundo.
Há momentos em que, tal como os marinheiros antigos, os povos só podem fugir de Sila naufragando em Caribdis.
O espetro grego (1)
Ao rejeitarem desta forma expressiva o acordo de assistência financeira que o Governo se tinha recusado a aceitar, os gregos também negam ao Governo qualquer flexibilidade para aceitar algo que se assemelhe ao que estava na mesa. Ora, sabendo-se que os referendo não vincula obviamente nem as instituições da União nem os demais Estados-membros e não sendo provável que a oferta de assistência financeira à Grécia possa ser significativamente modificada (até porque a tentação de referendos sobre a matéria pode surgir noutros países para bloquear qualquer solução julgada inaceitável), só pode esperar-se o pior, ou seja, a impossibilidade de um acordo de assistência financeira a curto prazo e a rápida degradação financeira, económica, social e política na Grécia.
Abyssus abyssum...
sábado, 4 de julho de 2015
O mal e a caramunha
Ora, o que o relatório diz é exatamente o contrário.
Primeiro, diz que se o programa de resgate de 2012 tivesse sido implementado, a Grécia não precisaria de nenhum "alívio" (reestruturação) na sua dívida:
If the program had been implemented as assumed, no further debt relief would have been needed under the agreed November 2012 framework.
Segundo, o relatório culpa diretamente o Governo Syriza da atual crise financeira no País e da necessidade de um terceiro resgate substancial:
However, very significant changes in policies and in the outlook since early this year have resulted in a substantial increase in financing needs. Altogether, under the package proposed by the institutions to the Greek authorities, these needs are projected to reach about €50 billion from October 2015 to end 2018, requiring new European money of at least €36 billion over the three-year period
Terceiro, o FMI acrescenta que se fossem tomadas as medidas recomendadas na última revisão do programa agora terminado, a dívida grega não se tornaria insustentável:
If the program were implemented as specified at the last review, debt servicing would have been within the recommended threshold of 15 percent of GDP on average during 2016–45 . This would require primary surpluses of 4+ percent of GDP per year and decisive and full implementation of structural reforms that delivers steady state growth of 2 percent per year (with the best productivity growth in the euro area) and privatization.
Já sabíamos da difícil relação de Tsipras com os factos. Mas a rotunda falsificação do relatório do FMI em proveito da sua agenda politica interna, mentindo descaradamente aos eleitores, ultrapassa todas as medidas. O Governo Syriza fez tudo para tornar a divida insustentável e agora invoca a insustentabilidade autoprovocada para reclamar a reestruturação da dúvida. Os contribuintes dos demais países da União que paguem os irresponsáveis desmandos do Syriza.
quarta-feira, 1 de julho de 2015
Asfixia antidemocrática
A poucos meses das eleições, o principal meio de difusão de ideias e argumentos políticos faz ostensiva campanha pela direita. Quando está em causa uma óbvia violação do mais elementar equilíbrio político e dos direitos da oposição, nem a autoridade reguladora nem o Presidente da República cuidam de emitir uma palavra em favor do pluralismo político nos media e do respeito pelas regras do debate democrático.
terça-feira, 30 de junho de 2015
A crise na Grécia pode destruir a UE
segunda-feira, 29 de junho de 2015
Suprema burla (3)
Só é pena que a ilusória aventura lhes tenha saído tão cara!
domingo, 28 de junho de 2015
Suprema burla (2)
Adenda
O ordália financeira grega já começou. Só no sábado foram retirados mil milhões de euros dos bancos e no domingo deve ter sido ainda mais. O Governo acaba de decidir o encerramentos dos bancos por uma semana e a um limite de 60 euros por dia nos levantamentos das caixas automáticas. A bolsa também vai fechar pelo menos uma semana. O pior está para vir....
sábado, 27 de junho de 2015
Suprema burla
O governo Syriza proclama que quer dar ao povo grego a decisão, mas ela já foi tomada pelo Governo. Na próxima terça-feira a Grécia entra em default, os bancos deixam de ter liquidez e a catástrofe começa na Grécia.
Como adverti repetidamente desde o início, o Syriza ia ser o escorpião da incauta rã grega.
terça-feira, 23 de junho de 2015
Falemos de Direitos Humanos em Angola
"Eu preocupo-me com os portugueses em Angola: não quero mais ver, como vi em 74/75, compatriotas voltar em aflição, só com a roupa que tinham no corpo. Ora, quando chegar a hora da sucessão do actual Presidente, pode haver "maka" da grossa, vindo a sobrar para portugueses a jeito, com destaque para os vistos como coniventes. Por isso, convinha que Portugal atentasse e falasse.
Não conto com este Governo ... Conto, sobretudo, com os portugueses com memória, com vergonha e com sentido de solidariedade para com o povo angolano.(...)
O aumento da repressão política e policial e do assédio judicial contra os angolanos em nada pode servir os interesses de Portugal, das empresas portuguesas e dos milhares de portugueses a viver e trabalhar em Angola".
(Extracto da minha crónica de hoje no Conselho Superior, ANTENA 1, que pode ser lida integralmente aqui http://aba-da-causa.blogspot.be/2015/06/angola-direitos-humanos-e-democracia.html )
segunda-feira, 22 de junho de 2015
terça-feira, 16 de junho de 2015
ENVC/Martifer - os ajustes directos do MDN...
Boas noticias
Este acórdão vem validar a ousada iniciativa do BCE -- que foi decisiva para estabilizar a zona euro no auge da "crise das dívidas soberanas" -- e contribuir para a flexibilização dos seus poderes na condução da política monetária -- contra os "falcões" alemães da ortodoxia monetarista --, o que é bem-vindo.
sexta-feira, 12 de junho de 2015
Um pouco mais de responsabilidade política sff
Adenda
É claro que é sempre possível reverter a privatização da TAP (ou renacionalizá-la) no futuro. Mas convém lembrar os custos da competente indemnização por responsabilidade contratual do Estado, que não seria de valor propriamente negligenciável.
Um pouco mais de rigor sff
Primeiro, como a TAP tem um capital negativo de várias centenas de milhões de euros, os tais dez milhões ficam muito acima do seu valor líquido, pelo que ainda seria um bom negócio. Segundo, os compradores vão ter de injetar mais 354 milhões de euros no capital da TAP, que o Estado teria de fazer (à custa dos contribuintes) se quisesse viabilizar a empresa (e se a UE autorizasse).
quarta-feira, 10 de junho de 2015
Desporto e direitos humanos - Jogos Europeus em Baku
"Falávamos há pouco de corrupção e violações de direitos humanos na FIFA. Mas que sinal dão outros líderes desportivos europeus ao selecionar o Azerbaijão para receber os Jogos Europeus? fechando olhos à censura e à repressão e facultando ao Presidente Aliyev o que ele almeja: publicidade favorável e "respeitabilidade" - a que o dinheiro do petróleo pode comprar.
Enquanto se ultimam preparativos para os Jogos em Baku, as autoridades do Azerbaijão esfalfam-se a perseguir e deter jornalistas e defensores dos direitos humanos, proibindo-os igualmente de viajar e congelando os seus bens. Destaco os casos de Intigam Aliyev e Khadija Ismail por documentarem casos de presos políticos e corrupção no poder; Anar Mammadli, Bashir Suleymanli e Elnur Mammadov por monitorarem as eleições presidenciais em outubro de 2013; Leyla Yunus e seu marido, Arif, por criticarem o governo; e Rasul Jafarov por ter criado a organização "Desporto para Direitos".
Ainda ontem, ominosamente, foi ordenado o encerramento do escritório da OSCE em Baku. E hoje a Amnistia Internacional foi impedida de entrar no país.
A UE é parceiro fundamental para o Azerbaijão na energia, comércio e diálogo político. Mas é precisamente junto dos nossos parceiros que mais devemos promover os nossos valores. Os líderes da UE não devem participar na cerimónias de abertura dos Jogos Europeus de Baku".
(Minha intervenção no debate do PE hoje sobre os Jogos Europeus em Baku)
FIFA - Alta corrupção, branqueamento de capitais e violações dos direitos humanos
"Corrupção e lavagem de dinheiro no futebol e outros desportos não se limitam às linhas do campo e à prestação de jogadores e árbitros. Envolvem milhões associados a patrocínios, transferências de jogadores, direitos de transmissão, candidaturas a eventos desportivos, grandes construtoras e todas as federações desportivas do mundo.
Clubes e eventos desportivos europeus vêm-se associando a governos corruptos e autocráticos, que assim lavam dinheiro e compram a sua promoção na esfera internacional, ignorando direitos humanos dos trabalhadores que constroem as infra-estruturas e os direitos inerentes a expropriações massivas para as construir. Tudo isto com a cumplicidade, por acção e omissão, do sistema financeiro e de governos europeus...
Valham-nos, por isso, o FBI e do Departamento de Justiça americano, que desmontaram algumas das teias de corrupção reinantes na FIFA - uma organização suíça há muito criticada pela falta de transparência e prestação de contas, isenta de supervisão governamental, de escrutínio e de regras de diligência exígíveis nas grandes empresas.
A UE tem de agir e exigir a reforma na FIFA, com a criação de um comité independente de reforma composto por personalidades não pagas pela FIFA ou associadas a ela, para que possam investigar e publicar recomendações concretas, incluindo a rigorosa aplicação da nova directiva contra o branqueamento de capitais. A reforma não pode vir da FIFA, que está descredibilizada. Parte da reforma tem de incluir transparência sobre gastos e despesas, incluindo códigos de conduta e mecanismos de escrutínio e sancionamento.
Se se confirmarem as suspeitas de corrupção na selecção da Rússia e do Qatar para os Mundiais de 2018 e 2022, exigimos que os concursos sejam reabertos. A FIFA tem também de ser chamada a assumir responsabilidade por travar as violações dos direitos dos trabalhadores envolvidos na construção das infra-estruturas para aquelas competições."
(Intervenção que fiz esta tarde no debate do PE sobre o escândalo de corrupção na FIFA)