É viável uma coligação de governo à esquerda?

Eis a introdução da minha coluna semanal de ontem no Diário Económico, ou por que é que não é viável uma coligação do PS com o PCP nem com o BE.

Adenda
António Costa já veio dizer que não está a pensar num governo de coligação mas sim num governo do PS com entendimentos de geometria variável com outros partidos. Parece-me, porém, que esse esclarecimento, que a meu ver é crucial, precisa de maior difusão.

O que está em causa

As três sondagens eleitorais ontem divulgadas -- com resultados muito próximos entre si -- permitem duas conclusões. Por um lado, embora continuem a colocar a coligação PSD+CDS à frente, com uma média de 37,7% , ela está em perda, longe dos 40% que chegou a atingir há dias (e com menos 13 pp do que em 2011!). Por outro lado, o PS, com uma média de 32,5%, fica acima de anteriores sondagens e encurta a distância para a coligação, agora de cerca de 5 pp.
A serem estes os resultados finais - o que pode não ser o caso se se confirmar a perda de força da Coligação -, a conclusão mais óbvia é que se esfumou definitivamente a miragem da maioria absoluta que perpassou pelas hostes da direita. Além disso, se se verificar uma redução da margem sobre o PS para baixo dos 5%, então é provável que o PSD nem sequer seja o partido com mais deputados, perdendo então qualquer legitimidade para formar governo.
E é isso que está em causa!

Aventureirismo político

O Livre /TPA veio propor um pacto pré-eleitoral entre todas as forças de esquerda comprometendo-se antecipadamente a negociar entre eles uma solução governativa pós-eleitoral e a "chumbar" um eventual governo minoritário da direita.
Assim se revela a compulsiva tendência de algumas esquerdas para o aventureirismo suicidário. Um pacto desses seria uma benção para a coligação PSD-CDS, não somente porque traduziria uma confissão de derrota antecipada do PS mas principalmente porque arruinaria as suas hipóteses de disputar o eleitorado indeciso do centro, que não anseia propriamente por um governo de todas as esquerdas. Em segundo lugar - sob pena de repetir o disparate de 1997, em que o PS alinhou irresponsavelmente no derrube do Governo minoritário de Cavaco Silva sem ter uma alternativa, assim abrindo caminho à primeira maioria absoluta cavaquista -, o PS não pode nunca comprometer-se antecipadamente no derrube de um eventual governo minoritário da direita sem dispor concretamente de uma alternativa de governo maioritário credível e sólida.
O PS é um partido de esquerda mas é um partido responsável e de governo. O PS não pode portanto alinhar em aventuras destas. A prioridade do PS deve continuar a de lutar por eleger mais deputados e ter direito a formar governo e não a de especular sobre o que fazer se for a direita a ganhar as eleições.
Decididamente, com potenciais aliados como este, o PS não precisa de adversários!

"Plano B"

Portas desafia Costa a esclarecer como vai governar se o PS ganhar sem maioria absoluta. Mas é evidente que ele deveria começar por responder ele mesmo justamente a esse mesmo desafio: como vão o PSD e o CDS governar se forem eles a ganhar sem maioria absoluta?
Ora, como tem argumentado, com razão, António Costa, será mais fácil ao PS encontrar apoios à sua esquerda e à sua direita (conforme os temas), visto que se encontra no centro do espetro político e parlamentar, do que a uma eventual coligação PSD-CDS, que está acantonada à direita do leque político-parlamentar, não tendo ninguém com quem negociar desse lado.
Além disso, enquanto o PS tem uma larga experiência de governar sem maioria parlamentar (e até conseguiu cumprir uma legislatura inteira nessas condições -- o I Governo Guterres, 1995-1999), a direita só tem a longínqua experiência do efémero Governo Cavaco Silva I (1985-1987).
Portanto, no campeonato dos governos sem maioria absoluta, o PS ganha claramente, não é?

Formação do Governo

1. Um leitor pergunta-me se o Presidente da República pode estabelecer condições prévias à escolha do primeiro-ministro depois das eleições e se isso pode levar à nomeação de um primeiro-ministro que não seja o líder do partido com maior representação parlamentar (seja o PSD ou o PS).

2. No nosso sistema político-constitucional, a formação de um novo Governo depois das eleições parlamentares ocorre em duas fases.
Primeiro, há a indigitação do primeiro-ministro e a sua nomeação, que naturalmente deve recair no líder do partido com maior representação parlamentar, mesmo sem maioria absoluta; trata-se do único critério objetivo compatível com a Constituição (e assim sucedeu sempre). Depois, há a sujeição do Governo à apreciação parlamentar, só podendo ser rejeitado por uma maioria absoluta dos deputados. Este sistema permite a "investidura por inércia" de governos minoritários, que "passam" sem ser explicitamente  rejeitados, ou porque nem sequer houve proposta de rejeição ou porque ela não obteve a referida maioria.
Ao longo destas quatro décadas, nenhum dos vários governos minoritários saídos de eleições foi rejeitado na sua passagem pelo Parlamento. Mas nada garante que assim continue a ser.

3. Respondendo agora à questão concreta: pode o PR estabelecer condições prévias à nomeação do Primeiro-Ministro? A reposta é: pode, desde que sejam condições objetivas e não discriminatórias. Assim, se o maior partido não dispuser de maioria parlamentar absoluta, o PR pode exigir a garantia de apoio parlamentar maioritário, mediante coligação governativa ou acordo formal de sustentação parlamentar (tal como anunciado várias vezes por Cavaco Silva).
Desse modo, se o primeiro indigitado primeiro-ministro não conseguir satisfazer essa condição, poderá ser nomeado primeiro-ministro outro candidato que o consiga.

4. Note-se, no entanto, que entre nós o PR não tem meios de forçar os indigitados primeiros-ministros a formar governos com apoio parlamentar maioritário, pois não dispõe do poder de ameaçar com a convocação imediata de novas eleições (inconsequentemente a Constituição proíbe a dissolução da AR nos primeiros seis meses depois de uma eleição).
Ora, como o PR tem de nomear efetivamente um novo Governo (pois o Governo cessante perdeu legitimidade política e está em simples funções de gestão), o PR pode ter de abandonar a sua condição de governo maioritário numa segunda ronda e conformar-se com um governo minoritário do partido com maior representação parlamentar (eventualmente tornado menos minoritário mediante aliança com outro).
E se este for rejeitado na AR, o PR tem de voltar ao princípio, até haver um Governo em plenitude de funções.

Vodka com laranja

Esta revelação do Expresso explica a extraordinária agressividade da campanha eleitoral comunista contra o PS, muito mais virulenta do que contra a própria coligação de direita, como se fosse aquele e não esta que esteve no governo estes quatro anos.
É evidente o interesse objetivo da direita em que o PCP não perca votos para o PS. O que já surpreende é que essa aliança objetiva se transforme numa cumplicidade subjetiva...

A inventona do "risco de uma vitória do PS"

A coligação da direita passou a sua campanha a agitar com êxito o espantalho do "risco de uma vitória do PS" para as contas públicas e para a economia (a que infelizmente o PS não soube opor-se eficazmente).
Este conhecido gestor, que se situa no centro-direita e que não é dado a hipocrisias, coloca as coisas no seu devido pé. Uma voz de sensatez.

Rigor orçamental

Eu também quero crer que o rigor orçamental (o que não é bem a mesma coisa que austeridade orçamental) veio para ficar, quem quer que ganhe as eleições. Mas é indesmentível que há pessoas que receiam que uma vitória do PS posso trazer de novo o descontrolo das contas públicas, pondo em causa a estabilidade financeira do País. Por isso, penso que o PS deveria afastar decididamente esse receio, sob pena de alienar ingloriamente o apoio desses eleitores.

Assimetria

O Jornal de Notícias revela uma coisa óbvia, a saber que as coligações eleitorais favorecem os partidos coligados, os quais, pela junção dos respetivos votos, elegem mais deputados em conjunto do que elegeriam separadamente.
De resto, os dois partidos da direita só fizeram a coligação justamente para esconder ou atenuar a sua previsível derrota (pelo menos na altura da sua constituição) e para maximizar o número de deputados eleitos. Teoricamente o PSD e o CDS podem eleger mais deputados do que o PS mesmo que tenham menos votos.
Enquanto a direita se entende e concentra forças, à esquerda prevalece a fragmentação (ainda maior do que usualmente). O resultado é o desperdício de muitos votos à esquerda e o menor custo eleitoral dos deputados da direita...

Treinador de bancada

Sempre sob dois fogos cruzados - atacado pela direita por uma suposta "guinada à esquerda" e pela esquerda radical por alegadas "políticas de direita" -, o PS hesita entre competir com a coligação de direita pelo voto do centro ou competir com o PCP e o Bloco pelo voto de esquerda, tentando não desguarnecer nenhum dos flancos.
Há quem defenda que, sendo profundo o descontentamento popular com o Governo, o PS deve privilegiar a atração do voto à esquerda. Não estou convencido. Não recordo nenhuma vitória eleitoral (do PS ou do PSD) sem cativar a maioria do eleitorado flutuante do centro (que, por definição, não é adepto de mudanças radicais nem do risco político). É aí que se decidem sempre as eleições.

Secessão

Embora sem maioria absoluta de votos, os partidos independentistas catalães obtiveram uma maioria absoluta de deputados no parlamento regional (fonte da imagem: El País), o que consubstancia mais um passo no sentido de secessão catalã. A intransigência negocial do PP espanhol e a incapacidade de ter avançado a tempo com uma solução federal - única via para salvar a unidade de Estados plurinacionais - arrisca tornar o processo separatista irreversível.
Quanto à relação de forças entre os partidos nacionais, o Cidadãos (25 deputados) supera de longe o PP (11) mas o Podemos (11) não conseguiu ultrapassar os socialistas (mesmo assim reduzidos a 16 deputados). Resta saber se estes resultados dizem alguma coisa quanto às eleições parlamentares nacionais, a realizar em novembro próximo.

Esperança

Lentamente, as touradas - essa barbárie ibérica que nos envergonha no mundo - vão recuando em Espanha, como mostra este mapa publicado pelo El País, incluindo a proibição pura e simples (Canárias, Catalunha, Palma de Maiorca, etc.) e o fim das subvenções municipais. Referendos sobre a proibição estão marcados em várias cidades. Apesar do poderoso lóbi tauromáquico, a história da decência humana avança.
Em Portugal, dada a existência de "aficionados" da tortura animal em todos os partidos, não é provável que algum tome uma iniciativa contra as touradas. Por isso, para quando um referendo sobre o assunto?

Abuso de autoridade

Foi com este mesmo título, abuso de autoridade, que desde o início qualifiquei a atrabiliária condução do processo contra Sócrates, começando pela detenção em pleno aeroporto e continuando no injustificado prolongamento da prisão preventiva e da proibição de acesso ao processo (enquanto a acusação ia destilando seletivamente para a "imprensa amiga" os materiais que lhe interessavam).
Agora o Tribunal da Relação vem dar razão a Sócrates e acusar o Ministério Publico e o juiz de instrução de violação dos seus direitos no caso especifico da manutenção desde 2013 do chamado "segredo de justiça interno", ou seja, de interdição de acesso da defesa ao processo.
O que é que o Ministério Público e o juiz de instrução procuravam esconder tão prolongadamente vai agora finalmente saber-se.

O Secretário de Estado não tem nenhuma razão

1. Pedro Lomba, Secretário de Estado no atual Governo, apressou-se a contestar no Público o meu artigo de hoje no Diário Económico (ver meu post anterior) sobre a irrelevância das coligações eleitorais para efeitos de formação de governos. Mas a pressa e a fidelidade governativa são maus conselheiros. É ele que não tem razão nenhuma. Se a Coligação de direita não tem melhores argumentos, é melhor desistir deste ponto.

2. É evidente que o que conta é o número de mandatos saídos das eleições -- fui eu que o disse. Mas, ao contrário do que ele afirma, os mandatos são dos partidos, não das coligações. Os candidatos são dos partidos, os deputados são dos partidos. A coligação eleitoral é uma simples barriga de aluguer, que só serve para tirar vantagem da concentração eleitoral para eleger mais deputados do que os partidos elegeriam separadamente.

3. P. Lomba contesta que as coligações eleitorais terminem com a eleição.
Mas isso não é matéria de opinião. Elas caducam com a eleição porque assim o estipula o art. 22º da lei eleitoral - norma que manifestamente ele ignora (o que arruína toda a sua argumentação) - e porque a simples lógica assim o impõe, uma vez esgotada a missão da coligação eleitoral. Isso vale para a PaF e para a CDU, com valeu para todas as coligações eleitorais anteriores.
É evidente que os partidos de uma coligação eleitoral podem depois formar nova coligação para outros efeitos, mas isso não ressuscita a anterior coligação eleitoral. Por isso, é impossível estabelecer a continuidade ou um nexo político entre uma coligação eleitoral e uma posterior coligação governamental.

4. Na nossa democracia parlamentar quem forma os governos são os partidos representados no parlamento e não as eventuais coligações eleitorais pretéritas. Quando o Presidente da República tiver de iniciar a constituição de novo governo, os seus únicos interlocutores são os líderes dos partidos representados na AR e não alegados lideres de uma dissolvida coligação eleitoral (que aliás nunca teve uma liderança única, por não ter identidade própria).
Seria aliás politicamente inaceitável numa democracia representativa que um partido político valesse não pelo número de mandatos que tem no parlamento mas sim pelo número dos seus deputados... e dos de outro partido. Um partido não pode "majorar" ou "aditivar" a sua representação parlamentar com os deputados de outro partido. Cada partido vale por si!

5. Em conclusão, como sempre, o PSD só pode vir a formar governo e reconstituir uma eventual coligação de governo com o CDS (ou com outro partido!) se for o partido com mais mandatos populares e não por ter tido mais votos (ou ter mais deputados) junto com outro. É assim a democracia parlamentar!

Ao contrário das aparências

Eis a introdução da minha coluna semanal de hoje no Diário Económico, sobre um tema em que as aparências podem enganar: se a Coligação PSD-CDS ganhar as eleições, isso quer dizer automaticamente que o PSD é o partido vencedor e tem direito a formar governo, mesmo que não seja o partido com mais deputados na AR?

Farsantes

Um dirigente do PSD resolveu ensaiar uma pedestre intriga, inventando alegados  «distanciamentos de figuras do PS como Francisco Assis, Vital Moreira ou Jaime Gama» em relação à campanha eleitoral do PS.
No que me diz respeito trata-se de uma pura ficção, como é notório para quem lê este mesmo blogue. Decididamente, em disputa eleitoral a direita não conhece regras nem respeita factos.

O mal maior

Para os eleitores de esquerda que têm reservas em relação ao PS (por "não ser suficientemente de esquerda"), a questão a que têm de responder nas eleições consiste mais uma vez no seguinte:
-- é preferível votar no PS para vencer a direita e permitir um governo de esquerda, mesmo que moderada?
-- ou é preferível votar nas esquerdas à esquerda do PS para reforçar as forças de protesto, mas facilitando uma vitória da direita e a manutenção do atual Governo?
Para as pessoas que se consideram à esquerda do PS e que não estão vinculados a outros partidos, um governo PS deveria sr preferível a um governo de direita, ou pelo menos um "mal menor" (basta ter em conta a construção do Estado social entre nós). Mas a história das eleições mostra que há quem prefira o mal maior.

Adenda
Para além da questão geral acima enunciada há ainda a questão do voto inútil nos círculos eleitorais (e são a maioria) onde os partidos à esquerda do PS não têm possibilidade de eleger nenhum deputado. Aí, a única possibilidade efetiva de contribuir para a vitória da esquerda e para uma derrota da direita é mesmo votar no PS.

Treinador de bancada

A meu ver, apesar de falso, o principal argumento eleitoral da coligação de direita -- "custou muito pôr as contas públicas em ordem (e os resultados positivos começam a aparecer), não deixem agora o PS voltar a estragar tudo com o seu compulsivo despesismo público" -- está a obter sucesso em setores do voto flutuante do centro (que é aquele que decide as eleições), que prezam a segurança e têm aversão ao risco político.
Em vez de se concentrar em negar a primeira parte do argumento, como tem feito, o PS devia preocupar-se em desmentir a segunda parte, assumindo e sublinhando compromissos estritos quanto a disciplina da despesa pública, rigor das contas públicas e cumprimento imperativo das metas do défice orçamental (aliás estabelecidas no programa eleitoral). Anular convincentemente o argumento do medo e do "risco PS" que a direita está a martelar devia ser uma prioridade. Não basta dizer que é um espantalho agitado pela direita (os espantalhos não votam mas assustam os eleitores menos informados).
[revisto]

Escândalo

Este Governo cortou muitas centenas de milhões de euros no ensino público em nome da austeridade orçamental, mas encontrou meios de dar 160 milhões aos colégios privados. Sim, um verdadeiro "escândalo" - como diz o ex-diretor-geral da administração escolar numa entrevista ao Diário Económico de hoje.
Mas é um escândalo ao quadrado, visto que, como aqui se assinalou, essa  prodigalidade governativa  foi anunciado já com as eleições marcadas, portanto como puro instrumento de propaganda eleitoral, à custa dos contribuintes e da escola pública.
Decididamente esta gente não tem o mínimo de escrúpulos democráticos em matéria de lisura eleitoral.

A tentação totalitária

Passos Coelho diz que «Quem diz que vai votar contra o orçamento, está a votar contra Portugal».
Num reflexo inequivocamente salazarista, a direita continua a considerar-se como a única representante dos interesses do País, pelo que contrariá-la é sempre tendencialmente antinacional.
Ora, o orçamento é o principal instrumento da política governamental em cada ano, pelo que votar eventualmente contra o orçamento é só votar contra o Governo (e não contra o País). como aliás a direita fez várias vezes contra orçamentos socialistas. Para além do seu reflexo totalitário, a acusação do "voto contra Portugal" é profundamente hipócrita.
E, já agora, se for o PS a formar Governo, será que os partidos da coligação vão votar o orçamento, se este traduzir as propostas do programa eleitoral socialista, de que eles têm dito o que Maomé não disse do toucinho?! Ou será que, quando a direita derruba um Governo de esquerda (como sucedeu com a rejeição do PEC IV em 2011) está a votar "em favor do País"?

Antologia do anedotário político

Depois de aturada investigação, Portas concluiu que «o PS foi tomado de assalto por um grupo ultraliberal»!
Afinal a anunciada "viragem à esquerda" de Costa não passava de um estratagema para esconder a conspiração ultraliberal, ainda por cima oriunda de Harvard, que deve ser uma nova estirpe da dita praga, muito mais perigosa do que a velha conhecida de Chicago!
E eu, social-democrata liberal confesso, que não dei por esta invasão furtiva do PS por esta perigosa seita. Valha-nos o olho treinado de Portas!

Grécia

O Novo Syriza -- depurado da ala mais radical, oposta ao novo resgate externo (a qual nem sequer teve votos suficientes para obter representação parlamentar) -- voltou a ganhar folgadamente as eleições gregas, preparando-se para repetir a anterior coligação governativa com a direita nacionalista.
Os gregos, que há menos de um ano tinham votado no Syriza para pôr fim à austeridade e ao resgate externo, votaram agora no mesmo Governo para cumprir o terceiro resgate e para continuar a austeridade. Meio ano bastou para que os gregos (e o próprio Syriza, resta saber se convictamente....) se convencessem que não é possível ter ao mesmo tempo o euro e o laxismo orçamental. Avisadamente escolheram permanecer no euro!

Treinador de bancada (2)

Penso que a tentativa de desqualificar pessoalmente os adversários políticos não rende ganhos eleitorais, pelo contrário. Isso pode entusiasmar as hostes partidárias, mas os eleitores do centro, que são quem decide as eleições, não apreciam o género.

Treinador de bancada

A resposta de António Costa à questão de saber se o PS viabilizaria o orçamento de um eventual novo governo da coligação de direita -- a que ele maquinalmente respondeu que não -- deveria ter sido "esperar que o próximo orçamento será do próximo governo do PS, pelo que a pergunta deve ser a de saber se os partidos da coligação o vão viabilizar".

O inimigo principal

Já não era sem tempo! Os Estados Unidos, que contribuíram como ninguém para a desestruturação política do Médio Oriente (Iraque, Afeganistão, Síria), com os resultados conhecidos (guerra civil, violência, regressão civilizacional e, por último, o aparecimento do Estado Islâmico e a vaga de refugiados sírios), descobriram finalmente que o inimigo principal é mesmo o Estado Islâmico (e não o regime sírio) e que a prioridade cimeira deve ser a sua destruição.

Castas

Eis a abertura da minha coluna desta semana no Diário Económico. Fazem sentido os colégios privados do Exército?

Adenda
Um dos contribuintes para a caixa de comentários do DE pergunta se também denuncio os "privilégios dos funcionários públicos". Azar seu: se conhecesse o que fui escrevendo ao longo de muitos anos saberia que sempre foquei a minha luta cívico-política no combate aos privilégios de toda a natureza, incluindo os dos funcionários públicos, enquanto existiram (foram sendo quase todos suprimidos). É o que me distingue, enquanto funcionário público que fui durante 47 anos (e com muita honra!), daqueles que pensam que os seus próprios privilégios são direitos justíssimos e, além disso, intocáveis.

Comprar votos (3)

Depois de, como primeiro-ministro, ter sido campeão da introdução de portagens em todas as autoestradas SCUT, com meio imprescindível de equilíbrio das contas públicas,o candidato Passos Coelho vem agora prometer a "discriminação positiva" (o que quer que isso seja...)  em algumas auto-estradas, numa manobra de despudorada compra de votos à conta do dinheiro público, numa versão do clássico "bacalhau a pataco". Em desespero eleitoral, o que se revela é o Passos Coelho de 2011, prometendo tudo para depois fazer justamente o contrário.
 Uma vergonha e uma indignidade! Nas eleições não vale tudo!

A crise também é de segurança e a UE está a falhar

"A Comissão tem de impor sanções à Hungria e a qualquer Estado Membro que recuse receber refugiados e impeça a abertura de vias legais e seguras para quem pede protecção.

Como pode o PPE manter nas suas fileiras o partido de Orbán que vergonhosamente criminaliza e ataca os refugiados, incluindo com gás lacrimogénio, trazendo do passado os piores demónios da Europa? 

Quem usa a segurança como desculpa para violar os direitos humanos, o direito internacional e as leis e valores europeus, está, de facto, a fazer o jogo dos criminosos terroristas do Estado Islâmico, que querem a civilização a andar para trás.

Esta é também uma crise de segurança, da nossa segurança, porque a UE não agiu para travar a guerra na Síria, Iraque, Libia  e a opressão noutros países, como está a falhar no combate aos terroristas do chamado Estado Islâmico - e por isso as pessoas fogem à procura de proteção na Europa. Foi o que confirmei nos 4 dias que, no final da última semana, passei no Curdistão iraquiano, onde todos me disseram que o êxodo não estancará enquanto o Estado Islâmico não for erradicado de Mossul e Raaqa. 

Não é só o inverno que está a vir: pessoas desesperadas - refugiados e migrantes - continuarão a vir, com ou sem arame farpado. Quanto mais muros erguer, mais cercada se sentirá  a Europa. Desunião e inacção são receitas para ruir. Não o permitiremos. O Conselho tem de assumir as suas responsabilidades e JÁ!"

(Minha contribuição para debate PE esta tarde sobre (in)decisões do Conselho face a crise por afluxo de refugiados)

Impressionante perda

Vale a pena ler este estudo apresentado hoje no suplemento do Diário Económico: o que custa financeiramente ao País a emigração de quadros qualificados, somando o custo da sua formação e as receitas tributárias que eles deixam de pagar em Portugal.

E contudo permanece

Este é o cabeçalho do meu artigo da semana passada no Diário Económico. O título foi obviamente pedido emprestado a um verso célebre de Fernando Pessoa e traduz bem a circunstância de a divisão distrital continuar à espera de ser definitivamente enterrada desde 1976. Na verdade, mesmo esvaziada de qualquer substância ela permanece como base da representação parlamentar.