Visita ao Afeganistão - III

Ao segundo dia, domingo de manhã, atravessamos uma cidade deserta (e de ruas poeirentas incrivelmente limpas). Enquanto reuniamos na delegação da UNAMA (e que prazer reencontrar um velho amigo de Jakarta, o Bo Asplund) veio a notícia de que a cerca de um kilometro e meio dali, tinha havido um atentado contra o Presidente Karzai. Na Parada Oficial que era suposta celebrar a vitória dos mujahedines contra os soviéticos. Havia mortos e feridos, mas o Karzai escapara ileso.
Parada estava a cidade inteira, só passavam ambulâncias e carros militares e da polícia. Impensável voltar ao Hotel ou dirigirmo-nos para a ISAF (NATO) onde estava prevista a reunião seguinte. Atravessamos a rua e aproveitamos para antecipar o encontro com os responsáveis locais do Banco Mundial.
Chega-nos entretanto uma notícia que a todos entristece: uma dos mortos é o nosso colega afegão Samkanai (que conhecemos de reuniões em Bruxelas). No dia seguinte a segurança não nos deixará ir ao funeral.

Visita ao Afeganistão - II

Logo que chegamos a Kabul, pirei-me do grupo para ir almoçar e ser apropriadamente “briefada” pelo meu querido e velho amigo (e cúmplice das conspirações por Timor Leste) Francesc Vendrell, que há quase cinco anos é em Kabul o Representante Especial da UE (mas está de saída). Os seguranças que nos rodeavam (excessivamente, obcessivamente) só me deixaram partir do Hotel quando confirmaram que ele tinha mandado um jipe blindado para me vir buscar.

Visita ao Afeganistão I

Integrei uma delegação do Parlamento Europeu que esteve no Afeganistão, entre 26 de Abril e 1 de Maio ultimos. Um dia destes escrevo um artigo sobre o que vi e conclui. Aqui ficam para já uns apontamentos dispersos.
Antes de partirmos, em Bruxelas recebemos “briefings” de segurança da Comissão e do Conselho – imagens horripilantes de restos de vítimas atentados, talibans armadilhados para explodir em cada esquina, militantes da Al Qaeda à nossa espreita em cima de qualquer telhado ou debaixo de qualquer burka.... O objectivo era desencorajar-nos de ir, havia informações de que atentados estavam em preparação.
Alguns assustaram-se e desistiram.
Mas ele tanto há MEPs “copinhos de leite”, como há MEPs de “barba rija” (incluindo mulheres impecavelmente depiladas). O General Morillon chefiava, eu "vice-ava". Fomos e fomos mesmo. Seis homens e três mulheres.

Iniquidade fiscal

Entre nós a iniquidade fiscal está menos nas leis do que na extensa prática de evasão e fuga ao fisco, como a reportada hoje nesta notícia de que «Seis mil gerentes dizem ganhar apenas o salário mínimo nacional».
Se aos gerentes juntarmos a generalidades das profissões liberais e dos prestadores de outros serviços, incluindo pelo abuso da forma societária, teremos um quadro preocupante, que só admira que permaneça ao longo dos anos, e dos governos, sem antídotos assinaláveis por parte das leis e dos serviços fiscais.

Democracia

Esta manchete do Diário de Notícias de hoje -- «democracia portuguesa é das piores da Europa» -- é manifestamente enganadora.
De facto, o estudo que serve de fonte à referida notícia utiliza uma noção muito abrangente e pouco comum de democracia -- a "democracia quotidiana" --, no qual a "democracia eleitoral e procedimental", ou seja, a democracia política, constitui somente um dos seis itens da grelha de análise. Ora, quanto à democracia politica, Portugal aparece bem colocado, justamente a meio da tabela, entre as antigas democracias europeias e as mais recentes. É nos demais critérios, relativos à democracia na sociedade e nas instituições, que Portugal fica sistematicamente abaixo da sua posição quanto à democracia política.
É evidente que, sobretudo de um ponto de vista de esquerda, a democracia não se esgota na "democracia eleitoral". Mas convém fazer as devidas distinções e não diluir a democracia política no meio de meia dúzia de outros critérios democráticos mais ou menos difusos.

PSD

A sondagem do Expresso sobre a eleição do presidente no PSD revela uma curta distância entre os dois principais candidatos, Manuela Ferreira Leite e Santana Lopes.
No entanto, se os inquiridos representam o eleitorado em geral, e não especificamente os militantes do PSD, então é provável que o segundo possa ter melhores resultados do que os que a sondagem mostra, visto que a sua imagem no Partido pode ser melhor do que a que tem na opinião pública em geral. A ser assim, a vitória de Ferreira Leite, que muitos dão por certa, dada a quantidade e variedade dos seus apoios, pode não estar assegurada.

Prova de vida

Está a gente uns dias sem alimentar o blogue e logo chovem pedidos de explicação sobre o silêncio. É simples: de vez em quando os blogues também precisam de descanso!

Paulo Portas: a impunidade não pode continuar - 5

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Bom, nem vale a pena falar do caso que não é de incúria, mas de despudorada violação criminosa, que levou Paulo Portas a sair do Ministério da Defesa com quase 62.000 fotocópias de documentos classificados como "confidencial", "NATO", "submarinos", "ONU" e "Iraque"; documentos que não são obviamente “pessoais”, como ele alegou, já que se fosse esse o caso, bastaria levar ....os originais.
Resumindo, já que Paulo Portas insiste na necessidade de pôr fim à impunidade no Estado e dos seus agentes, porque não apurar a extensão das suas próprias responsabilidades quando foi governante de Portugal?
A impunidade não dura para sempre. A de Paulo Portas não pode continuar.

Paulo Portas: a impunidade não pode continuar - 4

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Também foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas à frente do Ministério da Defesa que explica como é que foi assinado um contrato de €450 milhões com a AgustaWestland para a aquisição de uma frota de 12 helicópteros EH-101... sem um contrato paralelo de manutenção e operação dos aparelhos, dos quais agora uns são canibalizados para pôr outros a funcionar. É verdade que a AgustaWestland também tem responsabilidades no cartório, no que toca à falta de peças e às falhas mecânicas que regularmente são referidas na imprensa, e que já causaram acidentes com feridos. Mas já em 2001, houve quem questionasse se não era disparate duplicar os encargos logísticos, adquirindo os NH-90 para o Exército e os EH-101 para a Força Aérea - helicópteros de dimensões e capacidades comparáveis, mas de empresas diferentes. Agora a resposta está aí nos aviões parados e avariados (mas avariadas não estarão provavelmente as continhas bancárias de alguns senhores envolvidos no negócio).
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Paulo Portas: a impunidade não pode continuar - 3

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Porque foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas pelo interesses do Estado que levou Portugal a enterrar uns faraónicos €1,07 mil milhões na aquisição de dois submarinos - que o país vai ficar a pagar por largos anos - de que o país precisa tanto como ... de um porta-aviões (bem sei, bem sei, que a Marinha invocava o periscópio da Espanha a controlar-nos os mares). Mas a lógica desse contrato começa a ser mais inteligível quando está sob investigação judicial um estranho pagamento na conta em Londres da empresa ESCOM (UK), ligada ao BES, (pelo menos 24 milhões) de onde aparentemente foram desviados fundos para, através de contribuições de militantes imaginários como o tal "Jacinto Leite Capelo Rego", rechear as contas do partido de Paulo Portas... (E não só, e não só!.... uma fonte militar que viveu por dentro o processo da aquisição dos submarinos disse-me recentemente que mal Paulo Portas se meteu a negociar o contrato e fez entrar a ESCOM ao barulho e naturalmente mais gente, de outros partidos na AR, o contrato passou a custar mais 35%! Ao Estado, ao nosso bolso colectivo, sim, sim!)
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Paulo Portas: a impunidade não pode continuar - 2

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Porque foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas pelos interesses do Estado que levou, em 2002, à saída de Portugal do consórcio europeu que estava a desenvolver o novo avião de transporte militar A400M.
A participação portuguesa no A400M incluía uma quota-parte no projecto industrial, de que ficariam responsáveis as OGMA, e que poderia beneficiar outras empresas portuguesas. Mas Portas preferiu desistir do consórcio industrial europeu para adquirir vários C-130J americanos - que afinal não adquiriu, porque como eu e muita gente avisou eram aviões com defeito, que ninguém comprava.
O A400M "custava muito dinheiro", disse na altura Paulo Portas, como uma das justificações para nos fazer desistir - em troca de nada - de um projecto em que Portugal já tinha investido muito dinheiro, incluindo na formação de técnicos e militares. Mas Paulo Portas não olhou a despesas no exemplo de incúria gritante que se segue.
(...)

Paulo Portas: a impunidade não pode continuar -1

"O Estado quando falha, não lhe acontece nada"... diz Paulo Portas, revoltado. Contra a impunidade com que são cometido erros na Administração fiscal. Queixa-se de que "o Governo anda há três anos a cometer muitos abusos e a praticar irregularidades."
Ao acusar o Estado de "fanatismo fiscal", Paulo Portas puxa pelo oportunismo populista, que é sua imagem de marca: tais acusações vêm de alguém que nunca se preocupou com a gangrena estrutural da fuga aos impostos que este Governo tenta - talvez de forma imperfeita - atacar.
Mas numa coisa Paulo Portas tem razão: "o erro tem de que ter uma sanção" e ninguém deve ser considerado imune contra processos disciplinares, ou judiciais, nem mesmo os que exerceram as mais altas responsabilidades no Estado.
A lei aplica-se de forma igual a todos.
E é por isso que esta cruzada de Paulo Portas contra a impunidade na Administração Pública pode - e deve - voltar-se contra si próprio.
Porquê?
(...)

A Europa não faz o que deve pela Birmânia

Esta é a intervenção que hoje fiz no plenário do PE no debate sobre uma resolução sobre a situação na Birmânia que será amanhã aprovada e que eu co-patrocino:

"Conheço a Birmânia e posso testemunhar a miséria e a opressão em que vive o seu povo povo.
A Europa não tem feito o suficiente para ajudar o povo birmanês, os seus bravos monges, prisioneiros políticos e a sua corajosa líder Aung San Suu Kyi a conseguirem a liberdade, livrando-se da Junta opressiva.
A Europa não tem feito o suficiente para mobilizar países vizinhos influentes, como a Tailândia, a Malásia, Singapura e, especialmente, a Indonésia, no sentido de intervirem em apoio daqueles que se batem pelos direitos humanos e pela democracia na Birmânia.
A Europa não tem feito o suficiente para pressionar a China e a Índia a porem fim ao apoio que, de uma forma ou de outra, têm dado ao regime opressor.
E a Europa não tem, também, feito o suficiente para prevenir e punir as companhias europeias (como a francesa TOTAL), que continuam a fazer negócios na Birmânia, ajudando assim a sustentar a máfia da droga e da repressão que forma a Junta no poder.
A Europa tem que agir agora e tem de recusar a farsa do referendo em preparação.
O Presidente Durão Barroso e os vários Comissários que com ele estão hoje a caminho de Pequim devem ali falar, de forma clara e firme, sobre o que se passa na Birmânia e as responsabilidades da China na triste situação em que vive o seu povo.
As Presidências da UE - presente e futura - têm que, de forma decisiva, fazer aplicar as sanções aprovadas e impulsionar o Conselho de Segurança da ONU a agir contra os opressores birmaneses."

USA 2008

A senadora Clinton assegurou a vitória em mais um grande estado, na Pennsilvania, mas em pouco diminuiu a vantagem de Obama em número de delegados eleitos. A escolha do candidato Democrata está cada vez mais nas mãos dos delegados por inerência.

Um pouco mais de rigor, sff

«Tribunal rejeita última providência cautelar para suspender avaliação de docentes».
Quantos jornais é que não noticiaram que as ditas providências cautelares tinham sido deferidas pelos tribunais?

A China em África

Já está disponível na Aba da Causa a intervenção que fiz ontem na Plenária do Parlamento em Estrasburgo a respeito do relatório sobre "A política chinesa e o seu impacto em África", do qual fui relatora para a Comissão de Desenvolvimento.

O relatório foi aprovado hoje por uma larga maioria: 618 votos a favor, 16 contra e 17 abstenções.

Código do Trabalho (4)

Não é procedente esta crítica liberal à revisão do Código do Trabalho. O mecanismo para uma empresa adaptar a sua força de trabalho a uma diminuição das suas necessidades não pode ser o livre despedimento individual, devendo antes passar por soluções colectivas, devidamente procedimentalizadas.
A noção de "justa causa" pode ser mais ou menos ampla. Mas admitir o despedimento individual por livre alvedrio do empregador, sem um motivo específico, razoável e verificável, seria sujeitar os trabalhadores a decisões arbitrárias ou persecutórias. Ora nem todos os interesses dos empregadores são dignos de protecção. Também há a liberdade e a dignidade dos trabalhadores.

Código do Trabalho (3)

Que pretexto é que a CGTP invocará desta vez para rejeitar qualquer compromisso na revisão do Código do Trabalho, apesar das indesmentíveis vantagens que ela traz para os trabalhadores, sobretudo os mais desprotegidos?

Aditamento

Afinal não é necessário pretexto nenhum. O PCP já estabeleceu a "linha justa" --, a da rejeição liminar, obviamente!

Código do Trabalho (2)

As propostas de revisão do Código do Trabalho visam claramente dois objectivos: por um lado, aumentar a capacidade de adaptação das empresas às mudanças temporais do ciclo produtivo (flexibilidade do tempo de de trabalho); por outro lado, apostar na estabilidade do emprego, combatendo eficazmente a precariedade, nomeadamente os contratos a prazo e os "recibos verdes".
Não é impossível favorecer simultaneamente as empresas e os trabalhadores..

Código do Trabalho (1)

Depois do que escrevi aqui, só posso aplaudir a proposta de reduzir a contribuição social das empresas em relação aos trabalhadores com contrato sem prazo e de a aumentar em relação aos trabalhadores com contrato a prazo. O mesmo vale para a transferência para as empresas da responsabilidade de uma parte da contribuição dos trabalhadores a "recibo verde", a maior praga do trabalho precário.
Todas essas propostas seguem a via correcta de tornar mais oneroso para as empresas o trabalho precário, utilizando a linguagem que os empresários melhor entendem...