sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Eleições parlamentares 2022 (19): Os partidos de Lisboa

1. O Diário de Notícias de hoje volta a agitar espantalho dos "eleitores-fantasma", que, além de aumentarem artificialmente a taxa de abstenção, poderiam «distorcer» também os resultados eleitorais.

Todavia, os tais eleitores a mais no território nacional são essencialmente os emigrantes que continuam com morada registada em Portugal, apesar de ausentes do País. Não são, portanto, eleitores inexistentes, sendo hoje em dia negligenciável o número de pessoas falecidas não decarregadas. Ora, ainda que possa haver alguma assimetria na distribuição dos eleitores ausentes pelos vários círculos eleitorais, não se vê como isso poderia alterar sensivelmente a repartição dos deputados pelos círculos, pelo que a alegada "distorção" quanto aos resultados eleitorais nunca deixará de ser marginal.

Quanto à abstenção artificialmente empolada, basta proceder ao devido desconto, de cerca de 10pp, e não a dramatizar, como se tende a fazer a cada eleição.

2. O que os catadores de distorções imaginárias no sistema eleitoral ignoram habitualmente é a distorção real que decorre do facto de o círculo de Lisboa eleger nada menos de 48 deputados (mais de 1/5 do total), permitindo a eleição de um deputado com cerca de 2% (ou menos), favorecendo os pequenos partidos com votação concentrada em Lisboa e com votação média no País muito menor.

Foi o que sucedeu em 2019, em que três partidos (Chega, IL e Livre) conseguiram representação no parlamento, via Lisboa, com pouco mais de 2%, mas cuja votação a nível nacional foi muito inferior (em alguns casos, metade), em prejuízo de outros partidos com distribuição territorial mais homogénea do seu apoio eleitoral.

É para acabar com esta distorção eleitoral e retirar o privilégio dos "nichos partidários" de Lisboa, que há muito tempo defendo a divisão dos grandes círculos eleitorais (Lisboa, Porto, Braga, Setúbal e Aveiro) e a fusão dos mais pequenos, diminuindo a assimetria entre eles, assim como a criação de um círculo nacional de dimensão razoável. Então os votos dos cidadãos nacionais passam a valer o mesmo, onde quer que votem, e deixará de haver a artificial fragmentação da representação parlamentar induzida a partir de Lisboa.