terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

+ Europa (58): Parlamento Europeu em alta


1.
Estes dois gráficos de um recente inquérito aos cidadãos europeus sobre a União revelam a opinião sobre o Parlamento Europeu, na União em geral e em Portugal em especial.

Há a assinalar tanto a manutenção da opinião positiva sobre o Parlamento em relação a inquéritos anteriores (com ligeira variação), como a posição mais favorável dos portugueses, quer quanto ao atual papel da instituição, quer quanto à ideia de que deve vir a ter uma intervenção ainda maior.

É bom de ver que em Portugal não há terreno para medrarem partidos antieuropeus.

2. Esta opinião positiva sobre o Parlamento Europeu, apesar da sua quase "hibernação" durante a pandemia, inscreve-se num progressiva legitimação da instituição como representante dos cidadãos europeus, como poder legislativo e orçamental e como órgão de debate político.

A evolução da opinião favorável sobre o PE é especialmente importante não somente para a consolidação da União e da integração europeia, mas também para a sua perceção como construção democrática, a caminho de uma genuína democracia parlamentar supranacional. 

3. Considerado que inicialmente o Parlamento Europeu não tinha o nome de parlamento, não era eleito diretamente, não representava os cidadãos europeus (mas sim os "povos" nacionais) e não tinha poderes decisórios, esta evolução da opinião pública sobre a assembleia parlamentar da União traduz os ganhos de legitimidade democrática e de poder que o Parlamento foi obtendo em sucessivos tratados de revisão, nomeadamente os Tratados de Maastricht (1992) e de Lisboa (2007) e consolidando pelo seu próprio mérito.

Como escrevi noutro lado, o PE é cada vez mais percebido como encarnando realmente «a vontade dos cidadãos da União».

[revisto]