sábado, 7 de março de 2026

Nos 50 anos da Constituição (6): Quando a Constituição se torna património coletivo

1. Eis uma maneira pouco usual de falar sobre a CRP de 1976, nos seus 50 anos: num domingo, a meio da tarde, numa livraria, em conversa com uma conhecida organizadora e animadora de eventos culturais -- Anabela Mota Ribeiro.

É caso para dizer: felizes as constituições que, ao fim de meio século de vida, são celebradas não somente no seio das instituições e da Academia, mas também em iniciativas nascidas da "sociedade civil" e destinadas aos cidadãos comuns. Obrigado à Bertrand e a AMR. Decididamente: o melhor seguro de vida de uma constituição é tornar-se património da coletividade em geral.

2. Legenda do cartaz acima, na página de AMR no Facebook:
«50 anos da 1ª Constituição democrática:
Vou falar com um dos autores, Vital Moreira, sobre a sua elaboração, o espírito do tempo, o que permanece, as alterações. Forma, também, de olhar para o país construído em liberdade, o que muda na vida porque muda na lei.»
Considero muito feliz e desafiante esta frase: «o que muda na vida porque muda a lei». Eis um bom mote para nossa conversa, se Anabela concordar: sendo a CRP de 1976 a mais revolucionária Constituição portuguesa desde a primeira (1822), o que é que ela mudou, não só na organização do Estado, mas também nas nossas vidas como cidadãos?