Trogloditas militares aqui ao lado?

É o que nota o New York Times em editorial de hoje. O jornal chama a atenção para os sentimentos muito pouco democráticos, a bordejar o golpismo, ainda instalados nos quadros das forças armadas da nossa vizinha Espanha.
Sublinhando a firmeza com que Zapatero tem actuado a este propósito (um dos oficiais foi preso e expulso das Forças Armadas), o editorial lamenta que o partido da oposição, o Partido Popular, não tenha conseguido demarcar-se deste tipo de atitudes, optando por encontrar desculpas para o comportamento dos trogloditas militares em vez de defender a ordem democrática. O PP nunca recuperou da derrota eleitoral de 2004. Nunca aceitou a legitimidade democrática dessa votação. "Já é tempo do PP olhar para a frente" diz o NYT.

Chamem o Volker outra vez!

Na América chegou o tempo de deitar contas ao que se gastou e se fez na reconstrução iraquiana. O resultado deste balanço, como se vinha antevendo, não pode ser mais desastroso. Para o Iraque e para a administração americana. Falta de pessoal habilitado, burocracia, lutas intestinas entre departamentos, secretismo, aumento constante dos custos de segurança, são apenas alguns dos epítetos do relatório oficial, ainda em fase de projecto, a que o New York Times teve acesso e hoje divulga.
É a primeira "história" oficial sobre o esforço de 25 milhares de milhão de dólares gastos pelo Governo americano no Iraque e pelas empresas envolvidas no "plano de reconstrução".
Ficou a saber-se que o planeamento da reconstrução do Iraque começou em segredo uns bons meses antes do início da guerra.
E confirmaram-se os interesses específicos neste processo da gigante Haliburton, empresa a que pertencia Dick Cheney antes de entrar para o governo de Bush.
Ainda a procissão vai no adro. Aguardemos o relatório definitivo.
E já agora para quando o relatório quanto à corrupção e desvio de fundos durante o governo liderado por Paul Bremer, de que a imprensa se tem feito eco? Porque não nomear Paul Volker, que conduziu o inquérito à ONU a propósito do programa "oil for food"?

Responsabilidades

O DN de 23.1.06, na página 7 («A coabitação de Sócrates com ...Alegre») imputa-me incorrectamente a afirmação de que Manuel Alegre seria «o responsável pela derrota da esquerda». Na página 12, (em «Mário Soares: como mais uma vez demonstrei, não desisto de lutar») no entanto, já me atribui que «se se confirmar a derrota da esquerda, Manuel Alegre é responsável».
Esclareço: em momento algum eu disse ou quis dizer que Manuel Alegre é «o responsável», o único, pela derrota. Disse sim, e mantenho, que Manuel Alegre é «co-responsável», ou «também responsável». E, portanto, «responsável» pela derrota (e até me lembro de ter dito «e bem responsável»).
Mas ele há mais responsáveis.
E as responsabilidades várias, julgo eu, deveriam ser discutidas nos órgãos próprios do PS - incluindo por Manuel Alegre, que neles tem assento. Juntamente com as ilacções a retirar do significado - crítico ou mesmo de censura ao PS - de um milhão de portugueses (alguns militantes e a maior parte eleitorado normalmente socialista) ter votado Manuel Alegre, contra o candidato apoiado pela direcção do PS.
É que eu acho que reconhecer erros é fazer prova de sanidade democrática. E acredito que um partido democrático deve ser diferente de um albergue espanhol.

Correio dos leitores: "Lições de democracia"

«Lições de democracia (dadas pelo povo soberano):
Para o PS - e em particular para o secretário-geral, eng José Sócrates: ter humildade para perceber o redondo engano em que se deixaram cair com o recurso à candidatura do dr Mário Soares. Ainda que se aceite que o dr Manuel Alegre pudesse não ser para o PS o melhor candidato ao cargo de PR, o recurso à figura patriarcal do dr Soares soou a tão desesperado que o eleitorado castigou forte e feio a "falta de recursos" de um partido que reclama ser o maior partido português, pluralista e tolerante, dando uma expressiva vantagem ao candidato enjeitado pelo partido do governo.
Para o dr Soares: ter humildade para saber quando a estrela começa a empalidecer (processo começado já na eleição para presidente do Parlamento Europeu) e é aconselhável dar o lugar aos mais novos (uma das vantagens da República em democracia também é poder alternar os eleitos, pelo menos do ponto de vista de quem elege). Uma vez que não temos em Portugal o equivalente à Câmara dos Lordes Britânica, esperemos que finalmente saiam para o prelo as famosas memórias há muito prometidas...
(...)»
Luís Malheiro

Correio dos leitores: Ilações

«Há que saber retirar algumas ilações do voto de 22 de Janeiro.
Em primeiro lugar, os eleitores que há onze meses deram a maioria absoluta ao PS, valorizaram a imagem de marca de Cavaco - o (pretenso) rigor e o conhecimento das questões económicas -, não dando crédito aos que antevêem algum perigo de instabilidade política. Compreende-se que assim tenha sido, já que o Primeiro-Ministro, pilar da actual maioria, não fez uma referência a este cenário.
Em segundo, parece inequívoco que os portugueses não quiseram conceder a Cavaco uma legitimidade plebiscitária, já que o resultado obtido não constitui o "raz-de-maré" que alguma direita reclamava, para assim desequilibrar a relação de poderes.
Em terceiro, os eleitores pretendem um Presidente que não tenha uma leitura minimalista dos seus poderes - como tantas vezes aconteceu com Sampaio - e chumbou quem se apresentou pela negativa e numa lógica de mera resistência, acima de tudo procurando barrar o caminho a Cavaco.
Em quarto, os cidadãos infligiram uma derrota pesada ao PS e a Mário Soares, assim manifestando incompreensão quer pelas circunstâncias que conduziram à divisão daquele quadrante, quer pelo regresso de Soares, já fora do seu tempo político. Um dia saberemos o que, verdadeiramente, se passou.
Em quinto lugar, os portugueses deram um sinal, mais uma vez, de cansaço face a quem tem uma existência e um discurso exclusivamente políticos. Neste sentido, estão em vantagem os que possuem créditos firmados noutras áreas da sociedade e que revelem alguma capacidade para mobilizar os cidadãos para objectivos mais concretos, com tradução na vida real. (...)
Algumas destas conclusões, inevitáveis, têm um sabor amargo. Desde logo, porque Mário Soares não nos parece merecedor do resultado que obteve. Será, pois, de enaltecer aqui a sua coragem, vitalidade e desprendimento inexcedíveis. Deve também assinalar-se que Manuel Alegre - que apoiei nas eleições internas do PS - não esteve, desta vez, à altura da sua obra e do seu percurso, cedendo ao populismo fácil do discurso "anti-aparelho". Face a tal discurso, sentar-se de novo na bancada parlamentar e nos órgãos do PS seria de uma insanável incoerência.
Mas a Direcção do Partido não é isenta de críticas. Quem assume o "mea culpa" pela estratégia prosseguida nas Autárquicas e nas Presidenciais? Por momentos, sou levado a pensar que o objectivo nem sempre foi vencer. São devidas explicações convincentes.
Aparte disso, o essencial é "abanar o Partido" e mobilizar o País para as reformas necessárias na sociedade. É que mal vai a democracia quando os Partidos se esgotem em si mesmos e não existam para responder às necessidades dos cidadãos.»
Eduardo Gravanita

Aqui entre nós...

...creio bem que para o PS e Sócrates foi preferível esta vitória fraca de Cavaco Silva à 1ª volta do que uma 2ª volta sem hipóteses de sucesso entre Cavaco e Alegre. Primeiro, porque, o resultado seria seguramente uma vitória muito menos apertada de Cavaco, reforçando o seu peso político; depois, porque para o PS e muitos votantes soaristas seria insuportável o constrangimento de ter de apoiar o candidato que se apresentou contra o partido e ajudou à pesada derrota do seu candidato oficial. Do mal, o menos...

Uma vitória fraca

A vitória de Cavaco Silva é obviamente inatacável sob o ponto de vista da sua legitimidade democrática. Mas é uma vitória politicamente fraca. Foi uma vitória à tangente, a mais magra de todos presidentes até agora; foi uma vitória assente numa forte abstenção, principalmente no campo socialista; foi uma vitória em queda acentuada, ficando a anos-luz das expectativas de vitória esmagadora do início (basta reler os bloggers e colunistas do campo cavaquista de há umas semanas). Dá a impressão de que com mais uns dias de campanha e a vitória escaparia.
Esta vitória fraca não lhe deixa grande margem para o intervencionismo presidencial que ele e os seus apoiantes acalentavam. Se a política tivesse lógica, seria de esperar uma moderação dos propósitos de activismo presidencial do candidato eleito. Tal como Mário Soares no seu primeiro mandato, o mais lógico seria uma presidência contida, sem obstaculizar o governo de Sócrates, esperando tirar proveito próprio do previsível sucesso deste na superação da crise económica e financeira. Mas será que Cavaco Silva é previsível?

A abstenção que venceu

Cavaco Silva ganhou com a menor margem de sempre (0,6%), em todas as eleições presidenciais até agora. E ganha com a maior taxa de abstenção registada na primeira eleição de um candidato (só ultrapassada nas reeleições de Soares e de Sampaio, quando o desfecho da eleição não estava em causa). A junção das duas coisas com uma outra quase certa -- a abstenção deve-se sobretudo ao eleitorado de esquerda -- torna claro que a esquerda só pode queixar-se de si mesma. Perdeu por falta de comparência de uma parte dos seus...

Despromoção

O problema com Cavaco Silva não é só ele ser o primeiro presidente oriundo da direita política, nem o enigma sobre a sua prática presidencial. É ele suceder a quem sucede: 10 anos de um presidente maior do que o País (Mário Soares); 10 anos de um dos presidentes mais cultos e "aristocratas"(no verdadeiro sentido da noção) que já tivemos (Jorge Sampaio). Ter agora um presidente que não ultrapassa os limites de uma cultura economista e tecnocrática é uma enorme sensação de despromoção...

PGR na AR

Surpresa? Não.
Apenas a reter e não esquecer: PSD e PCP aliaram-se na defesa deste PGR.

Correio dos leitores: "Presidenciais da instabilidade"

«Relativamente às eleições presidenciais, gostaria de referir alguns aspectos que considero relevantes:
1) Estamos perante um acto eleitoral que visa eleger um dos seis candidatos para o cargo de Presidente da República e não um Governo ou um Primeiro-Ministro. Porém, muitos ainda ignoram os poderes presidenciais e confundem os cargos;
2) Para uma melhor decisão, deveremos olhar para o cargo e, tendo em atenção o que esse cargo representa e os poderes que o Presidente pode exercer, escolher qual dos candidatos que, no nosso entender, melhor pode servir o país e mais garantias nos dá de exercer correctamente os poderes que lhe são conferidos pela Constituição. Porém, muitos insistem em escolher primeiro o candidato que mais agrada e só depois "escolhemos" e pensamos que poderes melhor se encaixam nesse candidato (há até quem fale em mudar para um regime presidencialista);
3) Tendo em conta os poderes que podem ser exercidos, considero que nenhum dos candidatos tem o perfil necessário, neste momento, para ser Presidente, nem me transmite garantias de estabilidade. Garcia Pereira, Francisco Louça e Jerónimo de Sousa representam uma oposição frontal a este Governo e o cargo presidencial seria um meio para fazerem oposição, levando inevitavelmente a um conflito institucional e grave. Manuel Alegre leva a cabo uma "vendetta" política por não ter sido escolhido pelo PS, o que provocaria, de igual modo, um conflito entre ele e o Governo. Mário Soares durante dez anos mostrou virtudes como Presidente mas parece-me já sem todas as condições para exercer cabalmente o cargo. Cavaco Silva e ao contrário do que muitos pretendem fazer crer, não será um pacificador nem colaborará ou ajudará este Governo. Basta ouvir as suas afirmações para se perceber que tentará impor as suas ideias, sobretudo as económico-financeiras, ao Governo, imiscuindo-se nas suas competências reservadas. Se este não as aceitar, teremos também um gravíssimo conflito ou, nas palavras do revoltado mas lúcido Santana Lopes, "um sarilho institucional".
4) Olhando para os seis candidatos que se me apresentam, mais fico convencido que quem melhor poderia exercer o cargo presidencial e os poderes que lhe são atrbuídos, seria, pelo seu perfil, pela sua experiência, pelo seu percurso político e moderação, o Prof. Dr. Diogo Freitas do Amaral. Até esteve para avançar, pena não ter tido apoios partidários...
5) Há quem diga demagogicamente que Cavaco Silva será, dos seis candidatos, aquele que melhor compreenderá e mais colaborará com este Governo. Só um distraído vai na cantiga. Se assim fosse, não diria que "o país está sem rumo" nem que iria propor ao Governo alterações à política que está a seguir.
6) Por último, diz-se que uma das razões de as sondagens darem uma vitória folgada a Cavaco Silva prende-se com um descontentamento em relação às medidas do Governo. Não me parece lógico, pois se tal fosse verdade as sondagens que periodicamente são realizadas não mostrariam um PS mantendo as percentagens nem a vantagem sobre o PSD que conseguiu nas últimas eleições legislativas. Nem Cavaco teria sondagens tão animadoras, pois é visto (enganadoramente) como um apoiante das medidas deste Governo. É uma questão de lógica, que muitos ignoram, com claras intenções político-partidárias.
Só me resta dizer que, quem quer que venha a ser o próximo Presidente, este Governo terá que ser bastante coeso, determinado e corajoso, como tem sido até ao momento.»
(Ricardo Sardo)

A minha Presidente

A globalização tem destas coisas. Aproxima-nos mais das dores e das alegrias dos outros. Das suas derrotas e da suas vitórias. Dos seus candidatos a presidente ou a primeiro-ministro. Já se torna frequente nas eleições americanas esperarmos pelos resultados com tanta ansiedade como se fosse o nosso presidente (sabe-se lá porquê!).
Domingo o meu coração estava no Chile. E finalmente a notícia no ecran: Michelle Bachelet vence na segunda volta. Pela sua experiência de governação, pela coragem da sua vida, pela sua postura e pela sua campanha ela tornou-se a Minha Presidente. Pela segunda vez na vida festejei as eleições chilenas. Este domingo não «choveu em Santiago».

PE não aceita acordo sobre perspectivas financeiras

Dentro de uma hora, no Plenário do Parlamento Europeu, votarei a favor de uma resolução que rejeita na sua forma actual o acordo sobre perspectivas financeiras alcançado no último Conselho Europeu.
Na declaração de voto que abaixo transcrevo explico porquê e sugiro meios de se ultrapassar rapidamente o impasse:

"O PE tem não só direito, mas verdadeira obrigação, de exercer as suas competências de co-decisão no processo de definição das perspectivas financeiras para o período 2007-2013, que devem permitir relançar o crescimento e o emprego por toda a Europa.
Em Dezembro último, o Conselho ignorou este direito/obrigação e esqueceu que precisava do PE para assinar o Acordo Inter-Institucional indispensável para a entrada em vigor do orçamento plurianual.
Mais grave ainda, o Conselho esqueceu-se também de assegurar o financiamento de políticas centrais para a aplicação da Estratégia de Lisboa e para a actuação responsável da Europa no mundo. Além do insuficiente tecto orçamental que determinou, contra a proposta da Comissão, o Conselho preferiu distribuir dinheiro pelos Estados Membros numa lógica merceeira e nacionalista de "retorno".
Em consequência, a Comissão acha-se sem recursos para financiar políticas de cidadania, incidindo em particular sobre a juventude, a educação, a pesquisa e o desenvolvimento, a cultura; para financiar o Fundo de Ajustamento à Globalização, tão apregoado pelo Presidente Barroso; e ainda para financiar compromissos assumidos (designadamente pelo Conselho) no quadro da acção externa da União, incluindo missões de paz e a contra-proliferação de armas de destruição maciça.
Por isso votei a favor desta resolução em que o PE rejeita o Acordo na sua presente forma e exige o início de um processo negocial para encontrar os recursos que faltam..
O Conselho deve por isso mandatar a Presidência austríaca para negociar com o PE reservas de flexibilidade que permitam garantir os recursos necessários para financiar todas as políticas europeias deixadas "descalças" pelo Conselho. E para acordar numa clausula de revisão que permita em 2008 não apenas revisitar as despesas - incluindo um mais acelerado desvio de recursos da PAC para políticas de competitividade e inovação - mas também reconsiderar os próprios recursos orçamentais da União.
Não se trata de reabrir o acordado em Bruxelas em Dezembro. Mas antes de o suplementar com os meios necessários para financiar políticas e acções indispensáveis para uma Europa mais coesa e competitiva e mais responsável e credível como actor global".

Socialistas por governos paritários

No sul da Europa, Zapatero indicou o caminho. Agora é a recentemente eleita presidente do Chile, Michelle Bachelet, que anuncia a formação de um governo paritário no seu país.Decididamente algo está a mudar nos políticos, que percebem finalmente que as mentalidades mudaram e que os cidadãos já não querem que se continuem a perder os talentos das mulheres na vida política. Os preconceitos, se os há contra a competência das mulheres, estão na cabeça de certos políticos, não dos eleitores.
Zapatero e Michelle perceberam isto mesmo. Os eleitores hoje em dia querem uma participação das mulheres em cargos de direcção política em igualdade com os homens.
Quem não percebe isto é parolo - não percebe o que se passa no Mundo.
Na Alemanha, a Chanceler Merkel, para já, surpreende pela positiva.
Em África, na Libéria, uma mulher, Ellen Johnson Sirleaf, foi eleita para a presidência. Nos Estados Unidos veremos o que trará o futuro, tudo apontando para um combate político entre duas mulheres para suceder a Bush: Hillary e Condollezza. Em Portugal, o que eu queria, como socialista, é que fossem os políticos da minha família política a já ter percebido ou estar rapidamente a apreender esta realidade. Em coerência com o historial socialista na luta política em defesa da igualdade.
Os socialistas Zapatero e Michelle, em países nada nórdicos, dão exemplo.
Por quê continuar a cultivar a parolice aqui em Portugal?

Obviamente Mário Soares

Porque Portugal precisa de um Presidente da República que o represente bem no mundo. Que ajude a projectar uma imagem progressista do país - dos portugueses que não escondem problemas, atrasos ou desvios, sem soçobrar na lamúria, com consciência histórica das capacidades que têm para procurar soluções sustentáveis.
Cá dentro, um tal Presidente incentivará a auto-estima de que os portugueses carecem para enfrentar os desafios do desenvolvimento económico e da competitividade internacional. Ao contrário de quem só sabe prometer oásis ou agitar o fantasma da crise: assim se propagandeou o «Portugal de tanga», transformando a profecia em realidade.
Portugal precisa na Presidência da República de um defensor dos Direitos Humanos, do Estado de Direito democrático e do Direito Internacional. Com cultura política humanista e internacionalista. Com coragem e ousadia. De quem queira contribuir para controlar a globalização, por um mundo melhor, mais justo e mais seguro para todos, aproveitando as oportunidades extraordinárias, mas também intuindo a voragem desreguladora que alarga o fosso entre ricos e pobres, entre quem progride e quem se sente excluido. Para isso é preciso ser europeista e saber trabalhar em articulação com parceiros e aliados: sem complexos, tanto para afirmar uma visão portuguesa, como para liderar a sua transformação para responder a novos desafios.
Portugal precisa de um Presidente atento às questões que interpelam a sociedade, por incómodas ou dilemáticas que sejam. Que tenha ideias e capacidade de as expressar, curiosidade intelectual e sensibilidade social e cultural. Um Presidente que sempre tenha lido livros, jornais e revistas, oiça rádio, vá ao teatro e a exposições, veja telejornais e hoje até espreite blogues.
Não serve quem se contente em engulir títulos da imprensa em pastilha liofilizada. Quem julgue compensar a limitação de horizontes escudando-se atrás de consultores, conselheiros, aconselhadores e assessores, muitos de interesses duvidosos e revanchismo garantido. Quem tenha um dia sugerido que nunca tinha dúvidas e raramente se enganava. Quem vista farpela tecnocrata, disfarce falhas de relacionamento em rodomas académicas, dissimule impulsões de governar e recorra à hibernação durante anos para não se expôr e para adensar calculadamente o mito do salvador.
Portugal precisa de um Presidente que não se abstenha de intervir. Não para bloquear quem governa e fomentar conflitos institucionais. Mas para exercer a «magistratura de influência» com que os portugueses o investem ao elegê-lo. Para incentivar, alertar ou fazer ponderar quem governa. Para desentorpecer a consciência colectiva. Para ajudar a derimir conflitos, moderar disputas ou enfrentar desafios civilizacionais.
Um Presidente que intervenha, mas não para se substituir ao governo. Não para ditar estratégias ou inventar Secretários de Estado... Antes para ajudar a persuadir o governo, a máquina da administração pública, os empresários e os trabalhadores portugueses que é também cá que é preciso investir para compensar deslocalizações gananciosas, é aqui que é preciso inovar, instruir, qualificar, criar postos de trabalho, racionalizar processos burocráticos e administrativos, inventar e usar novas tecnologias, desenvolver o conhecimento científico e a partir de Portugal descobrir novos mercados exteriores, diversificar produções, serviços e estratégias comerciais, criar mais riqueza e re-investir para tornar a sociedade mais equilibrada e justa.
Um Presidente que intervenha não para exercer poderes que não tem. Mas psicologicamente apetrechado para exercer todos os que tem, segundo a Constituição, para defender a Democracia, o Estado de Direito e o regular funcionamento das instituições democráticas. Integralmente, no tempo certo, sem angústias paralizantes, sem tergiversações debilitantes, ouvindo quem tiver de ouvir.
Em suma: Portugal precisa de um Presidente da República que exerça as competências que a Constituição lhe atribui e deixe o Primeiro Ministro governar durante toda a legislatura, como decidido pelo povo em Fevereiro. Um Presidente que não crie mais factores de crispação na sociedade portuguesa. Um Presidente que não dê alibis ao primeiro governo socialista com maioria absoluta no que respeita à obrigação de governar bem Portugal. Mário Soares reune obviamente todas as qualidades para ser esse Presidente. Provou-o em 10 anos de exercício. E não lhe falta vitalidade, como demonstrou calcorreando de novo o país de lés a lés e nos debates televisionados.
Mário Soares nada tem a ganhar com a Presidência: prestígio nacional e internacional, reconhecimento histórico, nada mais um mandato lhe acrescenta. Pelo contrário, arrisca perder. Corre porque nunca parou. Corre porque está vivo. Corre porque entende, e bem, que Portugal ainda precisa dele.

Ana Gomes

O gato, os ratos... e as ratazanas

O Presidente altera-se subitamente no cadeirão de onde segue a telenovela nacional de que também é protagonista: ralha ao gato, chama o PGR, pede inquéritos (mas não cabeças, esclarecem ajudantes...)
Acordou finalmente, ou vai ser como das outras vezes, vira-se para o outro lado e volta a fechar os olhos?
È que pode ter eminências psiquiátricas em casa a «fazer-lhe» a cabeça, mas não deve ter perdido os reflexos e a sabedoria do excelente e experiente advogado que foi.
E bastava ter lido a carta que o Juíz Rui Teixeira entregou na AR e desencadeou o interrogatório e prisão de Paulo Pedroso para perceber a tremenda incompetência e malevolência que emergiam da investigação e da prossecução.
Bastava também ter assistido à inacção e desinteresse do MP pelos processos desaparecidos nos anos 80 e pelas «Deneuves» do Parque, em contraste com a perseguição difamatória lançada contra Ferro Rodrigues, para perceber que uma sórdida urdidura estava em marcha, tendo no MP e na PJ servidores tão zelosos como incompetentes (um dia chegaremos às ratazanas mandantes...). Tudo amplificado pela cumplicidade voraz dos media.
Uma urdidura que, incidindo sobre Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso (por razões que hão-de perceber-se quando se identificarem as ratazanas) visava muito mais do que o PS e aqueles seus dirigentes: visava desacreditar o Estado de Direito e a Justiça, para invalidar o processo Casa Pia e impedir que levantasse outras pontas. Para continuar a deixar na sombra, impunes, os criminosos que durante décadas abusaram (uns) e descuraram (outros e outras) as crianças à guarda naquela Casa.
Eu, que nem sou especialista, só li o Perry Mason em pequena, vi a urdidura, disse-o ...e logo senti a rataria a correr freneticamente para me cilindrar.
O Senhor Presidente não a viu? Continuava psiquiatricamente hipnotisado - só isso explica de repente não reconhecer velhos e verdadeiros amigos. Ou nem sequer ter acordado quando a monstruosidade lhe bateu à porta de casa, com uma carta anónima no processo "denunciando-o"; e com as fotografias de outras altas figuras do Estado e até do Cardeal Patriarca (só escapou o inefável PGR) nos albuns de mostrados às «crianças que não mentem» das desveladas Donas Catalina e Dulce. Um leve estremunhar, uma careta de desagrado belenense. E logo rebolou para o outro lado, voltando às asas de Morfeu.
Tão profundamente, que teve de substituir Durão Barroso e conseguiu fazê-lo sempre de olhos fechados: para evitar o embaraço de uma vitória em eleições do amigo de repente desconhecido (o PS de Ferro Rodrigues acabara de ganhar as europeias com 45% dos votos), encomendou o país à paródia santanista.
Azar: quatro meses depois a paródia virara «vaudeville» rasca. Estremunhado, viu-se mesmo forçado a convocar eleições. Do embaraço o menos - o amigo desconhecido já batera com a porta, esclarecido sobre certas «amizades».
Entretanto Paulo Pedroso e outros arguidos são despronunciados por decisão de tribunal superior sustentada em grosseiros erros na investigação e instrução. O PGR dislata como só ele sabe e pode, admitindo insuficiências na investigação e escutas em barda, mas queixando-se de pressões e falta de elementos para sustentar a urdidura. Ferro Rodrigues deita-lhe à bigodice que lhos levou, mas ele desviara a investigação para quem já demonstrara incompetência, preconceito e parcialidade.
O mais recente episódio da telenovela nacional, revelando que as escutas são patrioticamente abrangentes e detalham até para quem fala a familia presidencial, parece ter quebrado o entorpecente.
Mas será que o Presidente acordou mesmo, nesta ponta final? Esperará ainda que o indigente gato desta telenovela, apesar de tão obviamente constipado, surdo e cego, cace ratos ? Ou que ele apareça guilhotinado na ratoeira? E quem vai afinal dar cabo das ratazanas?

(revisto em 18.1.06)

Basta o que basta

Se forem verdadeiras as escandalosas notícias sobre os registos pormenorizados das comunicações telefónicas de várias personalidades políticas alheias ao processo na investigação do processo Casa Pia, o destino do PGR só pode ser a demissão imediata. O que, aliás, surpreende é que seja preciso demiti-lo.

Aníbal Cavaco Deus Silva

Um antigo ministro de Cavaco sobre as presidenciais: «Precisamos de um Presidente que veja tudo e que saiba tudo». A omnividência e a omniciência sempre foram propriedades divinas. Felizes os povos que podem eleger Deus para Chefe de Estado...

Zangam-se as comadres.....

Num momento de confusão e incerteza quanto ao futuro do Iraque, em que tanto tropas britânicas como americanas preparam estratégias de retirada, multiplicam-se os ataques pessoais entre responsáveis pela precipitada e desastrosa campanha militar iniciada em 2003.
Agora é nem mais nem menos Paul Bremer, responsável pelo governo provisório da coligação ocupante até Junho de 2004, fiel executor da política de Bush e dos falcões da administração americana, que tenta sacudir a água do capote. Segundo o «Financial Times», Bremer acusa as autoridades militares de tentarem agora transformá-lo em bode expiatório dos insucessos do pós-guerra. Ele, que, segundo diz, defendera que o Iraque precisaria de pelo menos 500.000 militares no terreno para pacificar o país. Rumsfeld é que, segundo ele, teria sido responsável por ter enviado um número muito inferior. Quanto aos políticos iraquianos, as críticas de Bremer são desdenhantes - e bem reveladoras: «eles não conseguiam organizar uma parada, quanto mais um país».
Neste lado do Atlântico o quadro também não é edificante. Um dos mais graduados oficiais britânicos que serviram no Iraque acusa agora os militares americanos de «insensibilidade cultural», muito perto do que chamou «racismo institucional». Nada mais nem menos do que o Brigadeiro Nigel Aylwin-Foster, Sub-Comandante das forças britânicas que treinavam o exército iraquiano. Ele explica, em artigo publicado na revista militar americana «Military Review», que os chefes militares americanos nunca perceberam que os seus homens precisavam de conhecer a cultura árabe e técnicas de combate à insurreição. O que, no seu entender, ajudou a engrossar a insurreição iraquiana. «Em vez de tentar conquistar "hearts and minds" viam a destruição do inimigo como um objectivo estratégico em si», quando o objectivo deveria ter sido «perceber como gerir a população». Comentário seco vindo dos States, segundo o «Daily Telegraph»: em>«Insuportável snob britânico».
Tony Blair também não escapa à fúria das comadres amofinadas. Sir Michael Rose, o General que comandou em tempos a força das NU na Bósnia, apela agora ao «impeachment» do Primeiro Ministro britânico. «As consequências da guerra têm sido desastrosas tanto para o povo iraquiano como para o Ocidente em termos dos nossos interesses na guerra contra o terrorismo. Os políticos têm de ser responsabilizados e na minha opinião Blair deveria ser "impeached". Isto para prevenir que no futuro os políticos tratem levianamente a questão de levar um país a entrar em guerra».
Cheira mesmo a fim de reinado. E não é só em Londres...

Correio dos leitores: O plebiscito

«Ao longo de uma campanha eleitoral já longa, formei a convicção de que Cavaco Silva, através de uma encenação estudada, procura protagonizar a esperança e explorar a nossa tentação messiânica.
Fá-lo ao tentar capitalizar o descontentamento, lançando farpas ao Governo quando, ele próprio, preconiza uma política orçamental ainda mais restritiva e contraccionista.
Fá-lo, também, ao dizer que "sabe aquilo de que o País precisa" e que pretende "fixar as prioridades", sem ousar enunciá-las, apenas lançando sugestões como a da criação da Secretaria de Estado para o Investimento Estrangeiro, irrelevante na substância mas reveladora da forma como pretende domesticar o Governo.
Fá-lo, ainda, ao dizer que velará pelo "bom governo" e não se coibirá de avaliar a acção executiva, a par e passo, bem como de propor políticas e medidas legislativas concretas, "cabendo ao Primeiro Ministro convencê-lo do contrário" (vide entrevista ao JN).
Dito isto, sou de opinião de que uma vitória à primeira volta constituiria um plebiscito ao homem. Dessa "legitimação" e da subsequente dinâmica de agregação da direita até à imposição de um presidencialismo "de facto", à margem e ao atropelo da Constituição, iria um só passo.
Atente-se, aliás, nas palavras ontem proferidas por Eanes - aquele que, a partir de Belém, criou o partido "regenerador", que acabou vendendo a sigla a um grupo neo-fascista: "a vitória à primeira volta seria muito importante pela capacidade de manobra que permitiria".
O desequilíbrio efectivo de poderes a favor de um Presidente factualmente legitimado para fazer o contraponto da acção governativa, num contexto de crise e de crispação crescente com o Chefe de Estado e o Primeiro Ministro, sobre o qual recai o ónus das dificuldades sentidas pela população, conduziria facilmente à dissolução do Parlamento, abortando o projecto reformista iniciado pelo PS.
Nestes termos, para além de interrogar sobre o silêncio do Engº Sócrates, pergunto-me como é possível que a esquerda - míope e anestesiada pelas querelas - não seja capaz de se mobilizar pelo essencial (por exemplo, através de manifestos e iniciativas públicas que ultrapassem o espaço de cada candidato) e provoquem o necessário sobressalto e reflexão sobre a natureza e propósitos da candidatura de Cavaco Silva.
Lamentavelmente, é Santana Lopes, ressabiado e no seu estilo narcisista, quem acaba de colocar na ordem do dia o risco da instabilidade e da subversão do equilíbrio de poderes, contra os quais temos de nos bater até ao limite das nossas forças. Se Mário Soares consegue antever este perigo (e outros não) é, desde logo, porque lhe sobra em lucidez e experiência o que aos outros falta.»
Eduardo Gravanita

Três equívocos

Passei para a Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe, uma reflexão sobre a campanha presidencial.

Correio dos leitores: «Por que espera Sócrates?»

«Revoltado com a barreira que a maioria dos media fazem à campanha de Mário Soares, não veiculando uma só intervenção e apenas relatando os acidentes de campanha, fico entristecido ao observar o distanciamento do Secretário-Geral e muitos dirigentes.
Entristecido, desde logo, porque não tenho dúvidas de que o processo foi mal conduzido pela Direcção e pelo Secretário-Geral, desde a primeira hora, e que tal foi determinante para o aparecimento de duas candidaturas no nosso espaço político.
Entristecido, ainda, porque foi o Partido que incitou Mário Soares para avançar, aos 81 anos, para uma última batalha de que este não necessitava e na qual não estava obrigado a participar, mas à qual não se negou. Não há gratidão possível para o esforço de um homem que, no fim da vida, já foi tudo neste País. Por esta razão, seria exigido maior empenho do Secretário-Geral neste combate.
A 2 semanas do voto, parece-me que só a intervenção enérgica do Secretário-Geral a favor de Mário Soares pode inverter a tendência e colocar Soares na 2ª volta. É perceptível que o País lhe reconhece coragem e que sente não existir alternativa credível a Sócrates e ao PS. Assim sendo, Sócrates tem que utilizar este crédito que conquistou.
"A corda tem que ser esticada" e o Secretário-Geral tem que, com humildade, pedir aos portugueses que, antes de votar, ponderem nas consequências da sua escolha. E deve dizer-lhes, também, que não se pode esperar cooperação de quem diz que "o País está sem rumo" (vide Jornal de Negócios, 09.01.2006), quando é (quase) consensual que assim andou até Fevereiro/05 e que, só depois disso, surgiu uma maioria e um governo com a visão e a coragem que há muito faltavam. E tem, ainda, de dizer-lhes que será sempre leal com o Presidente que os portugueses escolherem mas que nunca abrirá mão das suas competências, assim como respeitará as do Presidente.
O calculismo, na vida como na política, é sempre criticável e, julgo, não colheria frutos. Espero que o Secretário-Geral não prefira fazer declarações brandas, de circunstância e através de meias-palavras, apenas no propósito de afirmar, no futuro, que não foi ele quem lançou a primeira pedra a Cavaco. Até porque este já começou a dar-lhe as primeiras "bicadas".
E, no papel de Presidente, não precisará de ser muito ostensivo, bastando-lhe manter o governo em "lume brando" para lhe ir minando a base social de apoio, ao mesmo tempo que promova a ascensão de um novo líder no PSD.
Sendo tudo isto tão provável, por que espera o Partido e o Secretário-Geral?
Quem não luta, perde...e merece a derrota.
Muito gostaria de, com muitos outros, poder (ajudar a) influenciar a Direcção, mas não sei por que meios. Por isso me lembrei de lhe remeter este e-mail.»
(Eduardo Gravanita, militante do PS)

EDP - é de quem?

Titeriteirices na Cultura irritam qualquer um.
Mas na Economia inquietam: e é na energia que o desnorte estratégico do «centrão» mais assusta. Ressalta num plano tecnológico que ignora recursos que Portugal tem para dar e podia vender bem, se soubesse investir (o mar e a energia solar).
O episódio EDP é mais um na valsa do «centrão» em que ex-governantes alternam na chefia de empresas públicas ou participadas pelo Estado, sob a batuta dos governantes do momento. Mas a promiscuidade atinge níveis inéditos, neste caso: um dos ex-governantes e aspirante a controlador da empresa de serviço público, é também representante máximo de um accionista privado estrangeiro, o principal concorrente da dita empresa; e foi enquanto governante quem autorizou a participação a esse accionista estrangeiro nessa e noutra empresa pública; é ainda ... deputado... socialista.
Joaquim Pina Moura devia ter a decência de abandonar o Parlamento.
A Comissão de Ética da Assembleia da República devia considerar o caso e declarar a incompatibilidade, para credibilizar a função parlamentar.
Governantes e dirigentes socialistas deviam parar de dar cobertura a tal promiscuidade.
Militantes socialistas deviam deixar de continuar calados.

Merkel marca

Há muito, desde 2002, que Guantanamo e a tortura sub-contratada através da «extraordinary rendition» são conhecidos de todos e assumidos e «justificados» pela Administração Bush.
O que não se ouviu, vergonhosamente, foram protestos enérgicos de dirigentes europeus (apesar de insistentemente instigados a manifestar-se pelo Parlamento Europeu). O mais ensurdecedor silêncio veio dos que se dizem «socialistas».
Foi preciso aparecer uma mulher com honradez e coragem para dizer o que há muito devia ter sido dito na cara de Bush: que é moralmente intolerável conviver com Guantanamo. Que é estrategicamente um erro admitir Guantanamo e o mais à margem do direito internacional e da decência que Guantanamo arrasta.
Tanto me dá que Angela Merkel seja de direita. Eu aplaudo-a por isto.
Blair, Schroeder, Persson, Barroso e aprendizezecos: tenham vergonha e aprendam!

«Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar».

Nem as declarações crípticas de Condi Rice, nem aqui em Portugal as explicações hábeis do Ministro Freitas do Amaral no Parlamento, dia 13 de Dezembro passado, dissiparam o alarme quanto ao uso por parte da CIA de países europeus para o transporte e/ou o encarceramento ilegal de suspeitos de terrorismo.
Esta semana no Parlamento Europeu, Lotte Leich, representante da Human Rights Watch -a ONG de defesa dos direitos humanos que confirmou alegações inicialmente levantadas pelo Washington Post sobre a existência de prisões secretas da CIA na Europa - declarou que haver fortes suspeitas, sustentadas por fontes credíveis, de que, para além da Polónia e da Roménia, há um terceiro país, membro da União Europeia, envolvido. Numa mudança de estratégia em relação às primeiras revelações, a Human Rights Watch decidiu, desta vez, não revelar o nome do país, mas garantiu estar a organizar uma "visita-surpresa"...
Espero que o governo português esteja realmente a prestar atenção.
Espero que ninguém nos organismos relevantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, das Finanças, da Defesa, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações interprete as garantias dadas por Washington como o fim desta história.
Espero que os governantes e os funcionários do Estado Português, civis ou militares, não façam vista grossa aos elementos que sugerem que as garantias dadas por esta Administração americana valem tanto como as ADM que o Presidente Bush jurava existirem no Iraque.
Espero que os governantes e funcionários do Estado português, civis e militares, não ignorem declarações de responsáveis da CIA, nem desvalorizem o que disse o ex-Secretário de Estado Colin Powell, estranhando a estranheza de dirigentes europeus.
Cabe ao governo reforçar os controlos, como prometeu o Professor Freitas do Amaral no Parlamento, e certificar-se de que tudo está a ser feito para garantir que Portugal não esteve, nem está, envolvido em violações graves dos direitos humanos através de cumplicidade, mesmo que só negligente, com eventuais voos para transporte de pessoas ilegalmente raptadas, presas ou entregues para sujeição a tortura.
Se, depois do alarme despoletado em Novembro, algum dia se confirmar que um governo europeu partilha responsabilidades no desaparecimento ou tortura de um prisioneiro e/ou na entrega de um suspeito a um regime que pratique a tortura, ninguém pode alegar que não foi avisado.
Como escreveu Sophia: «Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar».

Carlos Cáceres Monteiro

Não encontro o «Fast Lane». Em que prateleira o terei posto? ... a vida de casa em casa, de terra em terra, de continente em continente, prega partidas destas; quando menos o esperar, um dia destes vai aparecer na estante...
Mas agora precisava mesmo reler. Na altura li a correr. Mas agora aguentava ler. Para estar com ele, apesar da partida, por causa da partida, há dias, mal amanhecia o ano. Por o sentir a interpelar-me, amistosamente como sempre, em todas as «Visões» em todos os escaparates, em todas as bombas de gasolina, em todas as bancas de jornais.
Para lhe agradecer a amizade tranquila, a cumplicidade plácida, a bonomia de sempre, a disponibilidade total, o conselho avisado, o incentivo atento.
Para lhe pedir desculpa por não ter tido a coragem de telefonar só para dizer...não sei ainda hoje o quê, tal foi o acabrunhamento e a falta de palavras desde que soube, apesar das insistências da Joana e do António.
Para homenagear o jornalista de ética impecável, o repórter de curiosidade insaciável, o director de equipa, o militante da informação para fazer compreender - as pessoas, o país e o mundo.
Ele vivia na «fast lane», como se vive na política ou no jornalismo. Mas arranjava sempre tempo para os amigos e para a família, de que falava orgulhoso, enlevado.
Desapareceu também na «fast lane»: depressa demais para nos recompor-nos do anúncio da morte próxima.
Um homem bom como ele deixa rasto imperecível, marcado na «fast lane» das nossas memórias. Mas eu perdi mais do que o grande jornalista: perdi um bom amigo, de há mais de duas décadas. A estrada, em qualquer «lane», nunca mais vai ser a mesma.

A Constituição na gaveta?

Se há palavra rara no discurso cavaquista é a Constituição. E no entanto, o papel do Presidente da República, que começa justamente por jurar a Constituição, é o de a cumprir e fazer cumprir e de promover e dinamizar os valores constitucionais (entre os quais o desenvolvimento é apenas um entre muitos).
Sabendo-se que o candidato não morre de amores pela Lei fundamental e que entre os seus apoiantes estão os defensores de "outra constituição", será excessivo temer que uma eventual presidência cavaquista possa significar meter a Constituição "na gaveta"?
[Reproduzido do Super Mário]

"Paris vale bem uma missa"

O séquito de Cavaco Silva deve ter feito figas atrás das costas enquanto cantava o "Grândola, Vila Morena", ontem numa sessão de propaganda eleitoral naquela cidade alentejana. Para muitos deles, a começar pelo candidato, deve ter sido a primeira vez na vida. Ainda os veremos a cantar a Internacional, no Barreiro.
Não haverá limites para o oportunismo eleitoral?

O treinador

Já está disponível na Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, acerca da metáfora de Cavaco Silva sobre o "presidente-treinador".

O mistério das luzes de Belém - BOM 2006!

«E voltei também à morada de Cavaco. Tratava-se agora de o «espiar» em directo e ao vivo, a assistir ao debate Soares/Alegre. De «pullover» azul, camisa azul, sentou-se diante da televisão com a atenção concentrada e um caderno aberto à sua frente que ia preenchendo com caligrafia enérgica. Como se eu não existisse - nunca existi, de resto - e o mundo também não, porque o mundo se esgotava naquela noite nos rostos tensos de dois adversários estampados no ecrã de televisão».
Foi o que relatou, no EXPRESSO de 23.12.05, Maria João Avillez no artigo «Espírito de Missão», facultando-nos um certeiro e esclarecedor lampejo do temperamento do candidato presidencial Prof. Cavaco Silva.
Esclarecedor, mas instigando também intrigantes questões:
Por que mistério aspirará à Presidência da República quem se alheia tão facilmente de quem o rodeia ou leva a concentração ao extremo de pretender que abstrai da acompanhante? (algum efeito surte, pois apesar de «nunca ter existido», ela persiste enfeitiçada).
Por que aspira Cavaco Silva à Presidência, um cargo sobretudo de representação, com a carga de representar o que há de mais difícil, a Nação, e com a canga de receber, ouvir e conversar (espera-se que afavelmente) com milhares de portugueses e estrangeiros, diariamente, de manhã à noite?
Por que razão aspira o Doutor Cavaco às luzes de um tal cargo - duro pela intensidade mesmo para os mais resistentes anfitriões que recebam e convivam com prazer - sendo ele um homem obviamente tímido, pouco sociável, socialmente inseguro, hirto, de parcas falas, crispação à flor da pele, nenhum senso de humor, sem formação humanística, que sempre preferiu encafuar-se entre papelada a conversar com gente, que naturalmente abstrai de outros ao lado e do mundo em redor, amuralhado em redoma de cristal que ele próprio segrega?
2006 deverá poupar ao sacrifício o Professor Cavaco Silva e deixá-lo aninhado na sua casinha, no regaço da familia, sem esforços de convivência suplementares, entre convidativas pilhas de relatórios bancários e homenagens consternadas de poucos mas dedicados ex-conselheiros, desenganado de vez da luz tentalizante de Belém.
São estes os meus cordiais votos de BOM ANO NOVO para todos os portugueses e em especial para o Professor Cavaco Silva.

Responsabilidade presidencial

O meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe, encontra-se agora disponível, como habitualmente, na Aba da Causa.

A vez de Sócrates

Perante a ostensiva deriva presidencialista da candidatura de Cavaco Silva -- agora até se pronuncia sobre a orgânica do Governo --, é chegada a vez de José Sócrates lembrar ao candidato algumas ideias elementares, nomeadamente as seguintes:
a) O desfecho das eleições presidenciais não tem virtualidades para alterar nem o programa do Governo nem a sua orientação política;
b) O Governo responde politicamente perante a AR, devendo por isso ser o único responsável pela sua política;
c) Cabe ao primeiro-ministro a definição da orgânica do Governo;
d) A superação da crise económica é um incumbência e um compromisso do Governo, que já lançou as bases da mesma (saneamento das finanças públicas, lançamento de grandes investimentos públicos, negociação bem sucedida das contribuição financeira da UE, etc.), pelo que não tem sentido que um candidato presidencial queira aproveitar em seu benefício a obra alheia.
[Reproduzido do Super Mário]

É a ocupação, estúpido

Muitas dezenas de milhares de mortos depois, o responsável pelas tropas norte-americanas no Iraque vê-se obrigado a reconhecer que os iraquianos desejam a partida das tropas ocupantes o mais rapidamente possível, enquanto os media norte-americanos dão conta de que as tropas de ocupação são «cada vez mais impopulares».
Para uma alegada "missão de libertação", não está nada mal!

Uma dúvida

Contaram-me que entre os argumentos aduzidos por um militar para votar Cavaco Silva figurava o argumento de que talvez ainda este pudesse parar as medidas que afectaram os interesses dos militares (subsistema de saúde, idade de aposentação, etc.). Infelizmente para o iludido cidadão, os diplomas em causa já estão publicados, e entre os poderes do Presidente, mesmo na versão maximalista de CS e dos seus apoiantes, não se conta o de impedir a aplicação das leis (ou contará?). Mas, já agora, cabe uma dúvida: se fosse Presidente, Cavaco teria vetado as medidas governamentais que cortaram nos privilégios dos militares, juízes, etc.?
[Reproduzido do Super Mário]

Idiossincrasias madeirenses

Parece que o bispo do Funchal exortou os seus fiéis a resistirem à «campanha laica» contra o uso de símbolos religiosoas «na sociedade». Mas onde diabo é que existe qualquer canmpanha nesse sentido? Onde é que o prelado foi buscar tal disparate? Pura imaginação do bispo ou idossincrasia madeirense?
Que eu saiba, a única campanha laica que existe é pelo Estado laico, ou seja, contra o uso de símbolos religiosos pelo Estado. Quanto às confissões religiosas e aos cidadãos, todos são livres de usar os símbolos religiosos onde quiserem, em privado ou em público, na sociedade civil ou mesmo nos estabelecimentos públicos, ao abrigo da liberdade religiosa, que ninguém contesta.
De resto, a liberdade religiosa para todas as confissões foram os laicos que a instituíram em Portugal, juntamente com a separação entre o Estado e a religião. O que parece é haver gente saudosa dos tempos do monopólio da Igreja Católica e da seu estatuto oficial como religião de Estado.

Manipulações eleitorais

Na Itália, o Governo fez aprovar uma nova lei eleitoral, sob protesto da oposição, restaurando alegadamente o sistema proporcional. Porém, além de elevadas barreiras eleitorais para entrar na repartição dos lugares no parlamento (10% para as coligações e 4% para os partidos isolados), institui um prémio de maioria para a coligação ou partido que tenha mais votos, de modo a garantir sempre ao vencedor uma maioria parlamentar absoluta, mesmo que o resultado eleitoral lhe proporcionasse somente uma modesta maioria relativa. As restantes coligações ou partidos verão reduzida correspondentemente a sua representação parlamentar, ficando por isso com menos deputados do que lhe caberiam pela repartição proporcional.
Chamar a isto um sistema proporcional, ou um sistema eleitoral justo, é pura mistificação. Democracia eleitoral... à Berlusconi.

"Governos de esquerda"

Outra do presidente do CDS-PP: a miséria da África deve-se aos governos de esquerda que tem tido. Tem toda a razão. A Africa tem estado infestada de governos de esquerda: não eram Idi Amin, Bokassa, Mobutu, e quejandos, notórios homens de esquerda?
Nunca é tarde para actualizar conhecimentos! O que seria de nós, sem a clarividência histórica da direita?

Vandalismo

Este simpático urso era já o ícone do novo parque do Mondego, em Coimbra. Numa noite destas foi regado a gasolina e reduzido a cinzas (era feito de esferovite coberta de relva sintética). Como sempre, os guardas do parque não deram por nada antes das chamas. Ao vandalismo (com a devida desculpa para os vândalos propriamente ditos...) soma-se a incúria. Assim vai a República, entre o incivismo mais primário e a impunidade mais descarada.

O regresso

Como era de esperar -- salvo pelos que se apressaram a rezar-lhe o responso --, a Constituição europeia vai voltar à agenda política. Bem vinda!

Antologia do disparate

«O terrorismo contemporâneo tem origem numa deriva totalitária do pensamento marxista-leninista» - disse o presidente do CDS, Ribeiro e Castro.
Bin Laden: discípulo ignorado de Marx e Lenine? O terrorismo islâmico: o último avatar do comunismo? A al-Qaeda: um primo político afastado do PCP? Francamente, deveria haver limites para o disparate político!
[revisto]

Mistificação política

Como qualificar a conduta de um candidato presidencial que baseia deliberadamente toda a sua estratégia em prometer orientações e objectivos económicos que ele sabe que não cabem nos poderes presidenciais?
Cavaco Silva também sabe que a crise financeira está a ser debelada -- mercê das corajosas políticas do governo de Sócrates -- e que atrás do saneamento das finanças públicas virá a recuperação económica, ajudada pelo feliz desfecho das perpectivas financeiras da UE, pela anunciada melhoria da situação económica europeia nos próximos anos e pelos grandes investimentos públicos já desencadeados.
A saída da crise, que o candidato de direita tenta artificialmente empolar, ocorrerá sem e apesar dele. E ele sabe-o, o que só acentua a mistificação política em que assenta a sua candidatura.

Descabido

No seu momento menos feliz do debate de ontem, Mário Soares bem poderia ter prescindido da insinuação -- que não podia consubstanciar -- relativo ao desempenho de Cavaco Silva nas reuniões dos conselhos europeus. Não lhe ficou bem, e deu ao adversário uma razão de agravo imerecido.

Esquerda plural

Não preciso de dizer que não acompanhei o apelo, de resto isolado, para a desistência dos demais candidatos de esquerda a favor de Mário Soares. Penso que nas actuais circunstâncias a concentração num único candidato na 1ª volta daria menos votos do que a soma dos quatro candidatos separados, o que só favoreceria as chances de Cavaco Silva. Parece-me evidente que uma parte, porventura significativa, dos eleitores de Alegre, de Jerónimo e de Louça não votaria em Soares à 1ª volta, mesmo que aqueles candidatos desistissem. Por isso, a manutenção das suas candidaturas pode ampliar o voto anticavaquista, que numa eventual 2ª volta, naturalmente bipolarizada, se pode então concentrar no candidato de esquerda que ficar mais bem colocado na 1ª volta (que neste momento tudo indica seja Soares).
Nestes termos, penso que, mais do que preocupar-se com os demais candidatos de esquerda, a candidatura de Mário Soares deve concentrar todos os seus esforços no confronto com Cavaco Silva, a fim de diminuir a perigosa vantagem de que ele neste momento disfruta. De resto, essa linha de orientação também fomenta antecipadamente um desejável efeito bipolarizador, que favorecerá naturalmente a vantagem de Soares em relação a Alegre, como candidato mais bem situado para passar à 2ª volta.

Na massa do sangue

Por mais que se esforce, Cavaco Silva não consegue esconder que vê no Presidente da República o piloto e o condutor dos destinos nacionais. No debate com Mário Soares, apesar do seu grande esforço para não sair da pauta, em certo momento de distracção escapou-lhe que, caso seja eleito, terá como objectivo "fixar algumas orientações estratégicas", para mais tarde tentar emendar para uma fórmula mais soft mas equivalente, de "tentar consolidar prioridades correctas" [no seu ponto de vista, claro está!..].
Salta à vista que, em vez de se ver como regulador, árbitro e moderador do sistema político -- que tal é a função constitucional do Presidente --, o candidato da direita se vê como protagonista e condutor da política nacional, o que só pode ser uma receita para o conflito político e institucional com a maioria parlamentar e o Governo, a quem está confiada constitucionalmente a definição e execuação das políticas públicas. Definitivamente, está-lhe na massa do sangue!

Revisão, pois claro

O interpelação do deputado do CDS, Nuno Melo, sobre se o Governo irá proceder a uma "revisão" da decisão relativa ao aeroporto da Ota, caso Cavaco Silva venha a ser eleito -- dado que este este se terá oposto a tal investimento --, é bem reveladora de que a direita pretende transformar as eleições presidenciais numa "revisão" das eleições parlamentares. E é evidente que o mesmo "raciocínio" pode ser utilizado em relação a qualquer política em que presumivelmente o candidato da direita possa divergir do Governo. A solução seria, pelos vistos, sobrepor uma suposta "maioria presidencial" superveniente à maioria parlamentar que suporta o Governo.
Ora, no nosso regime constitucional as eleições que importam para a escolha do Governo e para a definição das políticas públicas são as eleições parlamentares, e não as presidenciais. Pretender que o Governo reveja as suas políticas e o seu programa de governo em função das reais ou putativas ideias do Presidente da República significa subverter não somente o sentido das eleições e do cargo presidencial, mas também o sentido do próprio sistema de governo constitucional.
E ainda dizem que não há motivo para inquietação quanto a uma possível eleição de Cavaco Silva!

Nunca há crise para os mais ricos

«Marcas de automóveis de luxo vão terminar o ano de 2005 com um aumento das vendas, em relação ao ano passado».

para o Luís, filho mais novo

CARTA AOS FILHOS DOS MEUS AMIGOS

O Princípio
Queridos rapazes e duas meninas, é o "tio". Não sei escrever cartas - desculpem. Os vossos pais ensinarão como se deve fazer. Ou não, que agora - com o e-mail e o msn e o sms - já se perde muito esse hábito da correspondência escrita. Se eles forem conservadores ou românticos ou as duas coisas ao mesmo tempo, dir-vos-ão que se poderá começar uma carta por "Meu caro", "Meu querido", "Exmo. Senhor", enfim, tudo dependendo do grau de proximidade e de afectos com o interlocutor em causa. Pessoalmente, não me agrada o "caro", que é pomposo, nem o "querido" antecedido de pronome possessivo nem, obviamente, os excelentíssimos senhores (que, na verdade, não há). Adoptei, nas poucas cartas escritas e enviadas, um princípio bem mais simples: o nome do destinatário, e depois vírgula, mais linha em branco, e aqui vamos nós para o texto propriamente dito. Assim sendo, leiam -

André,

Rodrigo,

Miguel,

Beatriz,

Inês,

escrevo, em primeiro lugar, para vos dar os parabéns pelos espantosos pais que têm. Como conservador romântico que sou, digo-vos já (antes de mais conselhos): confiem neles, ouçam-nos, não tenham medo de lhes fazer toda e qualquer pergunta, mesmo que já tenha passado a idade dos porquês -- e, sobretudo, não se esqueçam, por favor, de lhes perguntar pela vida que tiveram antes de vocês chegarem ao mundo. É fundamental não deixar fugir quem se ama sem conhecer tudo o que ele amou e odiou, todos os passos certos e os tropeções que deu. Vocês, em boa parte, resultaram desses acasos e desse livre-arbítrio para vir cá ter. Há coincidências, não há coincidências, importante é perceber o passado dos nossos pais para que nos sirva de exemplo.

O pão

Comprar pão todas as manhãs. Essencial. Não o comprem à noite. O pão que vale a pena é feito de madrugada e deve comer-se antes que endureça. Uma carcaça fria e seca pode estragar um dia e a vida é demasiado curta para desperdiçar horas preciosas. Evitem as baguetes francesas - os tipos estão convencidos de que sabem fazer pão mas aquilo não é comida que se preze, é uma arma branca ou de arremesso. Comprem nas padarias lisboetas ou dos subúrbios. Pão branquinho, com mais volume, consistência, perfume. Sem um pão bem escolhido pela manhã não se consegue um pequeno-almoço como deve ser e, por muitas voltas que se dêem, essa continuará a ser a refeição mais importante do dia. Acreditem no que vos digo, tenho quase 28 anos e a última vez que tomei dois pequenos-almoços seguidos, era a minha mãe que os fazia para tomar antes de ir para a escola. Tenho saudades desse tempo, quando as manhãs existiam e eram produtivas. Façam o que vos digo, não como eu fiz. Comprar pão pela manhã é a melhor forma de garantir que se goza o dia na sua plenitude e que saímos da cama a horas consideradas decentes pela sociedade. É importante sentir a luz do dia. O nosso corpo precisa disso. Pode até ser que, na altura em que lerem isto, vários anos depois deste dia em que vos escrevo, tenha mudado o meu rumo, perdido as olheiras e recuperado o prazer das manhãs. Assim espero.

A adolescência

Vocês são agora bebés. Bela época, sobretudo para os vossos pais e para quem os visita e brinca convosco. Também já fui bebé mas não me lembro nada bem. É chato. Se me lembrasse talvez não tivesse acordado os meus pais tantas vezes a meio da noite mas, por muito que eles se queixem, vão ter saudades do tempo em que vocês eram pequeninos, gatinhavam e ainda não tinham memória. Porquê? Porque, mais tarde ou mais cedo, chega a adolescência. Meus amigos, deixem-me dizer-vos isto do fundo do coração, até porque é muito provável que me estejam a ler já nessa fase das vossas vidas: não sejam cretinos. A adolescência é uma época parva mas um mal necessário. Vejam-na como uma doença suportável com remédio certo - o tempo. A adolescência passa e o importante é que retenham algumas das seguintes informações: arranjem um grupo de amigos, comprem Clearasil, evitem vestir roupas oferecidas por familiares, estudem (não custa nada no Liceu, por amor da santa!), leiam alguns clássicos, vários jornais e muitas coisas escritas por vocês próprios, e não discutam com os vossos pais excepto se notarem sobranceria ou condescendência. Pais, amigos, cuidado: a adolescência é uma etapa estúpida na vida mas onde a maioria dos traumas com consequências para o futuro se acumulam. Simulem, sejam actores, façam das tripas coração mas nunca demonstrem menosprezo ou indiferença pelos "terríveis" problemas dos filhotes.

O sexo

Evitem os conselhos do Papa Bento XVI, que provavelmente já foi substituído entretanto por outro menos radical e mais progressista (queira Deus, literalmente); evitem animais, professores e menores - excepto se também vocês forem menores. Prefiram o ar livre às pensões rascas. Frase a partir da qual poderia, aliás, começar uma manif.

A política

Evitem o Bloco e o PP. Aliás, ignorem todo o tipo de extremismos. Mantenham-se independentes. Recordem-se que estão em Portugal, onde tudo é 8 ou 80. Aprendam, por isso, a relativizar. Desprezem a mentalidade reinante. Procurem os méritos existentes nas barricadas opostas e participem em discussões que possam perder. Aprende-se muito. Clubismo bacoco, só no futebol, claro. Escolham, se puderem e já agora, o Benfica. Precisamos desesperadamente de pessoas bonitas nas bancadas da Luz. Comprem jornais de orientações ideológicas diversas. Esclareçam as dúvidas com os pais e, sobretudo, com os vossos avós. Leiam muito sobre História. Votem.

O amor

Ouçam Caetano, Mew e Tindersticks. Depeche Mode, James, Go-Betweens, Smiths, Lloyd Cole, Jorge Palma e Nick Cave. Devorem concertos. Comprem discos - só saquem da net se a FNAC não os tiver disponíveis. Coisa que sucederá amiúde, estou em crer. Leiam poesia portuguesa. Aliás, emprestem discos e livros aos amigos, num intercâmbio permanente com a serena consciência de que os objectos podem não mais voltar às vossas mãos. Sejam fiéis depositários das pedras preciosas que os vossos amigos decidirem partilhar convosco. Aprendam a tocar um instrumento. Apontem o máximo possível dos pormenores dos vossos sonhos, mal acordem e poucos minutos antes de sair de casa para comprar pão. Telefonem muitas vezes aos vossos pais. Vão ao cinema pelo menos uma vez por semana. Escrevam cartas aos mais próximos e aos mais distantes. Contem o vosso maior sonho à pessoa perto de vós que mais desesperada parecer estar. Talvez a inspire. O mundo, neste século, muda-se pessoa a pessoa. Uma de cada vez, numa lenta mas eficaz cadeia de afectos. Despeçam-se dos empregos onde reinar o cinismo. Se nada disto resultar, comecem de novo pelas vossas próprias regras. O amor - sobre o qual tantos artistas já escreveram, pintaram, compuseram, esculpiram, morreram, etc -, estará sempre disponível num sítio enigmático qualquer onde, misteriosamente, os bilhetes já esgotaram mas ainda há lugares para VIP's e para felizes contemplados com acesso aos bastidores. O importante é partir e fazer por merecê-lo. Acho.

[publicado em A Capital (antes de o Luís nascer)]

De mal a pior

O regime iraniano vai-se tornando cava vez mais fundamentalista, nacionalista e reaccionário. Agora é a vez da proibição da música e do cinema ocidentais, acusados de serem produções "decadentes".
O que virá a seguir neste arremedo de "revolução cultural" à iraniana? A proibição de trajes ocidentais? A interdição da literatura ocidental? A extinção do ensino do Inglês?

Afundamento

O afundamento da candidatura de Manuel Alegre -- que era previsível e que as últimas sondagens eleitorais confirmam -- são produto exclusivo da sua inconsistência, do carácter errático da sua linha política e da fragilidade dos seus apoios. Mas entendo que não faz nenhum sentido qualquer tentativa de a humilhar por parte do PS nem, muito menos, por parte da candidatura de Mário Soares. Quanto mais não seja, em caso de 2ª volta, Mário Soares precisa dos votos de Alegre, pelo que são de evitar todos os factores que possam causar ressentimento entre os seus apoiantes.
[Reproduzido do Super Mário]

Ligeireza

A ideia de Manuel Alegre de dissolver a AR e convocar novas eleições em caso de privatização do sector das águas revela a ligeireza com que ele encara os mais eminentes poderes presidenciais, deixando pairar sérias preocupações sobre a estabilidade política, caso viesse a ser eleito.
De resto, mais grave do que a privatização das águas -- que aliás não está na agenda política do Governo -- parece-me ser o caso da REN, que detém as redes de transporte de electricidade e de gás natural, sendo de importância estratégica para a nossa economia. A sua privatização já foi anunciada pelo Governo, sem que se conheça nenhuma reserva de Manuel Alegre sobre o assunto.
[Reproduzido do Super Mário]

Semipresidencialismo

Ja se encontra na Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, sobre os poderes do Presidente da República.

Antologia da cegueira

«Um destes dias José Sócrates vai ter de começar a governar. Até agora, não aconteceu. Formalmente há primeiro-ministro empossado, mas tem-se, estrategicamente, limitado a anunciar um conjunto de intenções. Acções concretas são poucas, com excepção das mais fáceis: cortar nos benefícios da exaurida classe média. O primeiro-ministro tem estado de férias governativas.»
Eduardo Oliveira e Silva, Diário Económico.

Investimentos públicos

Embora abalada, por causa da credibilidade dos estudos apresentados e dos projectos anunciados, a fronda contra o novo aeroporto e o TGV -- investimentos de importância crucial para os transportes nacionais e para a modernização do País --, continua a insistir, à falta de melhor, na tecla dos seus grandes custos, mesmo que só uma parte deles recaia sobre as finanças públicas.
A mim preocupam-me muito mais as despesas improdutivas, como por exemplo, a compra dos submarinos, decidida pelo anterior governo sem estudos que os justificassem (e sem o alarido dos que agora contestam os referidos investimentos), uma abissal despesa pública literalmente afundada sem nenhuma necessidade nem proveito, salvo para os fornecedores estrangeiros, para as comissões dos intermediários nacionais e para a megalomania de alguns comandos militares.
O dinheiro gasto em investimentos ao menos não vai para consumos supérfluos.

Pudera!

A CAP acha que é melhor não haver nenhum acordo em Hong-Kong sobre a redução dos subsídios agrícolas europeus. Pudera! Os principais beneficiários dos subsídios são os grandes proprietários, algumas centenas a receberem centenas de milhões de euros. Uma verdadeira situação de enriquecimento sem causa!
Só é pena os consumidores e os contribuintes europeus não poderem dizer o mesmo...

A escola e a religião

O meu artigo desta semana no Público (título em epígrafe) está disponível na Aba da Causa.

Base das Lages

Alguém sabe o que se passa na Base das Lages ?
Podia saber-se porque há um comandante português da Base.
Porque o Acordo Luso-Americano sobre a utilização da Base das Lages prevê controlo português.
Mas alguém controla realmente?
Num país onde as mais altas autoridades prescindiram até de exigir a invocação do Acordo quando permitiram que a vergonhosa Cimeira da guerra tivesse lugar nas Lages em 2003?

Tortura: quem cala, colabora.

Administração Bush visa tentar convencer a opinião pública mundial de que os EUA agem dentro da legalidade internacional no tratamento de prisioneiros.
Vergonhosamente não têm agido, como revelações sucessivas têm demonstrado, inclusivé as do cidadão alemão de origem libanesa que foi raptado, torturado e finalmente libertado pela CIA, que admitiu finalmente que ele nada tinha a ver com redes terroristas.
Mas esta súbita abundância de esclarecimentos também revela que a pressão da opinião pública internacional começa a ter efeito sobre a administração americana.
Em contrapartida, os governos europeus estão a esconder-se por detrás de um silêncio que revela má consciência.
As suspeitas em torno dos voos da CIA e os «black sites» na Europa só se adensam com o já confirmado na Polónia.
Faltará coragem política a responsáveis que não estavam no governo em 2003 e 2004 para descobrir o que se passou? Terão dado cobertura a práticas dessas em 2005? Estarão à espera que a onda passe? Desenganem-se.
Estão em causa os mais elementares fundamentos do Estado de direito democrático e dos valores europeus.
È também a credibilidade europeia em matéria de direitos humanos que está em cheque.
Por isso o Parlamento Europeu não vai largar.
Quem teve responsabilidades vai ter de responder.
Quem está no poder actualmente vai ter de ajudar a esclarecer. Se não, é conivente no encobrimento.

A tortura nem sempre é tortura? - II

"A tortura nem sempre é tortura. Mas nós não torturamos. E se torturarmos é só porque eles são terroristas. E nunca magoamos muito."

Nos EUA, a Casa Branca tenta desesperadamente convencer o Senador John McCain, Republicano, herói da guerra do Vietname, torturado como prisioneiro de guerra, a retirar uma emenda legislativa para proibir "o tratamento cruel ou desumano de prisioneiros por parte de forças americanas (incluindo a CIA) em território americano e no estrangeiro". Será por zelo humanista desmesurado, que o Senador McCain vê a necessidade de introduzir aquela emenda?
Condoleezza Rice declarou na véspera da reunião ministerial da NATO, na semana passada, que a Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura vincula as forças americanas em todo o mundo e não só em território nacional ? o contrário do que vinha sendo defendido pela Casa Branca até agora. No mesmo dia, John Bellinger, conselheiro jurídico do Departamento de Estado dos EUA, admitiu que a Cruz Vermelha não tem acesso a muitos prisioneiros nas mãos de forças americanas.
São esfarrapados os subterfúgios que a Administração Bush usa para camuflar aquilo que revelações diárias na imprensa americana confirmam: que os EUA fazem uso da tortura - às mãos de americanos, ou então recorrendo ao 'outsourcing' securitário.
Claro que a guerra contra o terrorismo impõe escolhas difíceis às democracias: mas a tortura não é, não pode ser, uma dessas escolhas.
Para além de constituir um comportamento inaceitável do ponto de vista moral e legal, a tortura é um método de eficácia duvidosa, como justamente aponta o Senador John McCain.
O caso do quadro da Al Qaeda Ibn al-Shaykh al-Libi é esclarecedor: capturado no Afeganistão, entregue ao Egipto em Janeiro de 2002 através do processo de rendition, submetido a tortura, al-Libi falou que se fartou. E o que disse aos carrascos egípcios veio a calhar para os neo-cons na Administração Bush: o Iraque de Saddam teria dado treino em explosivos e armas químicas à al-Qaeda. Bush usou essa informação num dos seus discursos de ardor belicista em Outubro de 2002. Em Março de 2004 a CIA considerou inválida a informação revelada por al-Libi, acima de tudo porque este entretanto admitiu ter dito o que disse para escapar a mais sevícias por parte dos guardas egípcios. Mas então já o Iraque tinha sido invadido...
A seguir à invasão do Iraque, às imagens dantescas de Abu Ghraib e à degradação de de Guantanamo, a polémica sobre os voos da CIA e os «black sites» incide sobre mais um marco vergonhoso da 'guerra ao terrorismo' à la neo-con: além de fazer multiplicar terroristas por todo o mundo, devasta a credibilidade ocidental na defesa dos direitos humanos e do Estado de direito.

Corrupção

Obrigatória a leitura desta entrevista sobre a corrupção em Portugal.
Há quem tente desvalorizar a dimensão da corrupção entre nós. Mas com depoimentos como este de alguém que deve saber do que fala -- e que aliás corresponde à nossa percepção das coisas --, como podemos dormir descansados?

«Leiam os blogues jurídicos...»

«Numa manifestação de um tremendo autismo, os magistrados também não percebem que só podem ser maltratados impunemente pelo poder político devido ao seu descrédito junto da opinião pública. Não percebem que a sua greve, com ou sem pagamento dos dias de greve, só serviu para os fazer descer ainda mais na estima pública e reforçar a margem de manobra do Governo.
A outra componente básica do seu discurso é que são vítimas de uma conspiração que passa pelos colunistas. Vital Moreira e Miguel Sousa Tavares são os corifeus dessa medonha cabala contra o poder judicial. Solidamente unidos e com objectivos comuns (quais?), encabeçam uma poderosa falange de escribas a soldo (de quem?) que se dedicam militantemente a desacreditar o poder judicial. Leiam os blogues jurídicos e verão como este retrato é pálido. A mentalidade dominante entre os magistrados portugueses, expressa com muita eloquência nos seus espaços de opinião, chega para tirar o sono a qualquer cidadão responsável. Quem depois disto achar que tudo se pode resolver com mudanças do Código Penal ou com mais uma reforma do Código do Processo Civil, é, pelo menos, tolo.»
(J. L. Saldanha Sanches, "O beco sem saída judicial", semanário Expresso de ontem.)

Correio dos leitores: Votos brancos

«O seu esclarecimento sobre a irrelevância dos votos brancos deixa-me preocupada. Quer dizer que se eu quiser contribuir para impedir a vitória de Cavaco na 1ª volta, não posso votar em branco e tenho de votar noutro candidato, mesmo que nenhum me entusiasme e tenha dificuldade em optar?»
(M. A. Mendes)

Resposta:
Assim é. Se o objectivo é o indicado, então serve o voto em qualquer outro candidato. Outra coisa será, se tiver preferência quanto ao candidato que haja de disputar a 2ª volta com Cavaco Silva, caso ela venha a ter lugar.

Cavaco por conta

Nem o oficioso Expresso pode deixar de notar (mesmo que seja numa envergonhada página interior par) aquilo que é evidente: «PSD toma conta de Cavaco», «(...) a sua estrutura de campanha está nas mãos do PSD».
«Suprapartidário», proclama ele, porém! Se no resto houver esta mesma "correspondência" entre o que CS diz e a realidade, com que credibilidade e confiança é que pode ser encarada a sua candidatura? E com que legitimidade é que ele invoca o lema «restituir a confiança» como leit motiv da sua candidatura?
[Reproduzido do Super Mário]

Lugares de encanto

Igreja de Santa Cruz, Coimbra.

Justiça?!

«As instituições judiciais vivem num mundo fechado sobre si mesmo, bloqueadas por uma cultura de irresponsabilidade e impunidade corporativa que desaconselha a autocrítica e auto-regulação dos erros, arbitrariedades e abusos cometidos pelos seus membros. Por isso, quando o Tribunal da Relação põe em causa os resultados de uma investigação, o PGR apressa-se a absolver os seus subordinados de qualquer falha comprometedora e a chutar a bola para canto. Por isso, também, quando são públicas e notórias as inconfidências de um magistrado que dirigiu a PJ, lançando suspeitas graves sobre dirigentes políticos e violando o segredo de justiça, o CSM limita-se a arquivar o caso. É incontestável que sem independência da justiça não existe Estado de direito. Mas haverá Estado de direito onde a justiça é o único sector da vida nacional que não é sancionável - pelos outros ou por si mesma?»
(Vicente Jorge Silva, Diário de Notícias)

Correio dos leitores: Votos brancos

«Permita-me ocupar-lhe, mais uma vez parte do seu tempo, mas esta questão dos votos em branco não contar para absolutamente nada é um absurdo, na minha opinião. O voto em branco, por norma, penso que é de alguém que, embora não escolhendo um candidato ou um partido, pode ser um cidadão activamente consciente e participativo na sociedade.
Já votei em branco mais do que uma vez e custa-me que esse voto seja considerado igual ao voto nulo ou até à abstenção. Sou um cidadão que acredita na democracia, que participa na sua comunidade activamente, mas que por vezes não se revê em candidatos. Não será este menosprezar do voto em branco um convite à abstenção? Ou o sistema partidário acha que se esgota nas propostas e então quem não vota nele é de excluir como analfabeto ou ignorante? Repare que há jovens que não se revêem em candidaturas e o que se lhes diz é que se for votar em branco, que para mim é um voto de confiança no regime, é igual a um nulo. Estamos a convidá-lo a não votar. Isto não é tão despiciendo como se julga. É um debate que julgo importante, que fica muita para além da forma redutora como Saramago tratou esta questão no seu romance.»
P. J. Santos

Negócios da China...

Náuseas.
É o que eu sinto ao ouvir José Sócrates considerar uma questão «de justiça» levantar o embargo de armas da UE à China.
«Justiça» para quem?
Para as centenas de mortos nunca admitidos sequer pelo regime chinês no massacre de Tienanmen?
Para os milhares de presos nesses dias que ainda hoje continuam detidos e que nunca foram julgados?
Para os milhares de desaparecidos sobre quem o governo chinês nunca deu qualquer informação às suas famílias?
É que o embargo de armas imposto à China pela Europa em 1989 teve e tem uma razão precisa: o massacre das forças pró-democracia na Praça Tienanmen e a necessidade de pressionar o regime chinês a prestar contas por aquela grosseira e massiva violação dos direitos humanos, que a China, como membro das Nações Unidas, está vinculada a respeitar. Prestar contas sobretudo ao povo chinês e às famílias dos mortos, presos e desaparecidos.
Promete ainda o PM que Portugal se empenhará na UE por esse levantamento.
Não o meu Portugal. (Vd. «Negócios da China» que aqui escrevi a 30.11.05, além de outros escritos alusivos anteriores).
Não quem tiver a decência de emprestar significado às palavras «direitos humanos», «democracia» e «justiça».
Não quem não se venda por promessas de relações económicas mirabolantemente multiplicadas - que só não se multiplicaram, para um país que esteve 500 anos em Macau, por incapacidade e falta de visão estratégica dos agentes económicos, incluindo o Estado português.
Não quem tiver presentes as declarações ameaçadoras para Taiwan que o regime chinês tem reiterado e ainda recentemente tornou mais ominosas.
Não quem tiver o bom-senso de atentar nas implicações políticas e estratégicas de uma tal medida e nas reacões epidérmicas que provoca do outro lado do Atlântico em quadrantes muito mais esclarecidos que a Administração Bush.
Como no episódio da visita do PM à tenda de Kadhaffi, Portugal volta a ficar manchado pelo posicionamento oportunista e inconsequente do Governo. Que logo adverte os interlocutores chineses de que, apesar do seu empenho, o assunto «está a ser discutido ao nível da UE e nunca poderá ser uma decisão unilateral».
Julgará alguém que os chineses assim levam Portugal a sério?
E quem levará Portugal a sério, assim?

A tortura nem sempre é tortura ?

«A tortura nem sempre é tortura. Mas nós não torturamos. E se torturarmos é só porque eles são terroristas. E nunca magoamos muito».

Ontem em Bruxelas, num encontro da Aliança Atlântica, Condoleezza Rice aparentemente esclareceu tudo o que havia a esclarecer sobre as prisões da CIA na Europa. O novo MNE alemão Frank-Walter Steinmeier sublinhou que «o encontro foi extremamente satisfatório para todos nós».
Assunto encerrado? Não.
É difícil imaginar que os voos da CIA, em que prisioneiros eram transportados de e para o Afeganistão, Guantanamo, Paquistão, Bagdad etc., tivessem tido lugar sem o conhecimento das autoridades dos países onde aterravam; é difícil de imaginar que as prisões secretas na Roménia e na Polónia tivessem sido criadas às escondidas de toda a gente.
E, acima de tudo, era difícil de imaginar uma reacção europeia à altura da gravidade da situação, quando a ameaça velada da Sra. Rice tornou claro para toda a gente que tudo se passou com a cobertura tácita das capitais europeias. Uma vergonha!
Mas independentemente do que as capitais de ambos os lados do Atlântico nos querem fazer querer, este debate adquiriu uma dinâmica própria. E só vai aumentar de intensidade.
O Grupo Socialista no PSE decidiu no passado dia 7 pedir a instauração de um inquérito do Parlamento Europeu.

Votos nulos e brancos

Perguntam-me sobre a relevância dos votos nulos e brancos na eleição presidencial. A Constituição resolve expressamente a questão no art. 126º. Na 1ª volta só haverá eleição se um dos candidatos obtiver "mais de metade de votos validamente expressos". Quanto aos votos nulos, não pode haver dúvidas de que estão excluídos, visto não serem votos válidos. Quanto aos votos brancos, a Constituição estabelece que também não contam, seguramente por considerar que não são votos expressos. Portanto, nem os votos nulos nem os votos brancos contam para o apuramento da maioria absoluta; só contam os votos válidos num dos candidatos. Por isso, para que um candidato seja eleito à 1ª volta, basta que tenha mais votos do que os demais candidatos juntos.
Numa eventual segunda volta, que é disputada apenas entre os dois candidatos mais votados na primeira volta, ganha o candidato que tiver mais votos. Ficando de novo fora da contagem os votos nulos e os brancos, o vencedor tem sempre mais de metade dos votos validamente expresos.
Em suma, tal como sucede nas demais eleições, os votos nulos e brancos são irrelevantes na eleição presidencial, salvo o seu significado político, se o seu número for anormalmente elevado.

Blair não vem a Lisboa. E nós, vamos a parte alguma?

A última proposta da Presidência britânica sobre as perspectivas financeiras da UE é inaceitável, contraditória, contra-natura, etc... disseram várias vozes, entre elas Freitas do Amaral e Durão Barroso.
É, de facto, dar o ouro ao Xerife de Nottingham, para recorrer à apropriada metáfora que Durão Barroso finalmente ousou usar, depois de tanto tardar a envolver-se na disputa (no Conselho do Luxemburgo ninguém o ouviu). E, no entanto, a proposta de base era da Comissão (Prodi...).
A proposta britânica põe em causa a coesão, prejudica os novos membros e sobretudo faz os velhos países da coesão - e Portugal em particular - pagar a factura do alargamento. Em compensação, poupa os ricos.
Não toca no imoral «cheque britânico» (Blair diz que só o revê, se a França ceder na reforma da PAC; em compensação acena aos novos membros com mais uns trocos de contribuição de TVA britânica).
Na PAC - cuja necessidade de reforma Blair invocou para inviabilizar o compromisso proposto pela presidência luxemburguesa - a proposta britânica não toca significativamente. Diminui sobretudo o fundo para o desenvolvimento rural, onde Portugal poderia e deveria beneficiar mais, minorando os efeitos nocivos da actual PAC, de que Portugal não é beneficiário liquido (e mais de metade do que recebe vai para o bolso de cerca de 2.000 grandes proprietários).
Uma PAC absurda, que leva mais de 40% do orçamento comunitário a pagar a agricultores em muitos casos para não produzirem ou produzirem a preços inflaccionados para o consumidor - dinheiro de que a Europa precisa desesperadamente para investir na competitividade, qualificação e inovação tecnológica prescritas pela Estratégia de Lisboa. Uma PAC grotesca, que distorce o comércio internacional e frusta as capacidades de desenvolvimento de boa parte dos países mais pobres do mundo. 40% do orçamento comunitário sobretudo para sustentar ricos agricultores franceses. Uma PAC com essa leonina fatia do orçamento congelada até 2013 por um indecente acordo arranjado entre Chirac e Schroeder - e endossado de cruz por Blair e Barroso em Outubro de 2002. Em suma, uma PAC que não serve Portugal e não serve a Europa.
Que atitude adoptar então agora pelos negociadores portugueses ? Há dias ainda se alimentavam ilusões de que era possível defender a proposta do Luxemburgo e investia-se tudo em manter coeso o «grupo da coesão» (isto é, estimular os novos membros a bater o pé connosco, sendo que a Espanha já não faz o jogo, porque sabe que já não está nessa liga).
A lógica era umbiguista - género «que se lixe o que melhor serve a Europa, venham mas é a nós os vossos carcanhóis...». E ingénua.
Era não conhecer as albiónicas caracteristicas dos nossos mais velhos aliados... Eles querem mesmo a reforma da PAC. Se calhar pela Europa, possivelmente também por outros motivos (inclusivé da peleja interna entre Blair e Brown). Acordaram foi tarde: Blair podia não ter dado o OK ao acordo da PAC de 2002 e já podia, muito tempo antes da Cimeira do Luxemburgo,ter anunciado que faria finca pé na reforma da PAC: desde que saiu a primeira proposta de perspectivas financeiras da Comissão, em finais de 2003 (em vez de assinar a «carta dos seis» a pedir redução do tecto orçamental para 1%); ou, mais recentemente, desde que Chirac perdeu o referendo à Constituição Europeia (e algum preço devem pagar os agricultores franceses que maioritariamente votaram contra a mão que os alimenta).
Mas mais vale tarde do que nunca. Porque, quaisquer que sejam as motivações da Presidência britânica, a verdade é que ela tem razão: rever o financiamento da PAC é condição essencial para financiar minimamente a Estratégia de Lisboa - em tempo de alargamento e de avareza dos Estados ricos que não se dispõem a aumentar o tecto orçamental da União.
Por isso era míope a lógica umbiguista. Ainda por cima era de prever que os novos membros acabariam por sucumbir ao canto de sereia de Blair - e ele sabe-a toda, bastou acenar com a facilitação e extensão das condição de acesso aos fundos, e o «grupo da coesão» começou a desmoronar-se a Leste e Centro...
Para conseguirmos um acordo que segure um máximo de fundos para Portugal (e o máximo é possivelmente abaixo do que nos atribuia o acordo frustrado do Luxemburgo), será preciso agarrar Blair na sua própria armadilha: é preciso que Portugal exija a revisão do financiamento da PAC. E a revisão do «cheque britanico», igualmente. Fazer ceder Chirac é possível - Schroeder foi à vida, a esquerda francesa até agradece (fica com Chirac o ónus político de quebrar o tabu, poupando-se assim o PSF a que venha a ensombrar os seus dias, se chegar ao poder em 2007).
Anuncia-se que Sócrates vai a Londres amanhã a consultas sobre o orçamento com a Presidência. Não sei porquê. Normalmente é a Presidência que vai às capitais dos Estados membros (Blair acaba mesmo de dar uma volta pelo Leste).
Mas já que Blair não vem, convém a Sócrates mostrar que sabe bem ao que vai. Insistir na coesão já não leva a parte nenhuma - eles já deram para esse peditório... Exigir a reforma da PAC e do «rebate» britânico para financiar a Estratégia de Lisboa é o que pode impedir que nos baratinem. A Portugal e à União.

O inacreditável Inimputável

Espero ver se não são desmentidas as últimas pérolas que ouvi na TV imputar ao Inimputável-Geral da República.

Imigrantes ilegais têm direitos. Humanos.

Inqualificável o que a SIC Noticias revelou ontem sobre a situação de um grupo de imigrantes ilegais, incluindo quatro mulheres, uma das quais grávida e um bébé, retidos durante mais de 50 dias em condições degradantes e perigosas.
Os obstáculos processuais que demoravam o repatriamento daquelas pessoas resolveram-se num ápice, mal a situação foi mostrada na televisão.
Assim vai a nossa cidadania. Mal! Uma catrefa de funcionários do SEF, da ANA e possivelmente de outras entidades não tem consciência de que, colaborando naquela detenção e noutras medidas degradantes que são infligidas a imigrantes ilegais ou candidatos a asilo político, estão a ser coniventes com tremendas violações de direitos humanos. Não admira - a formação não deve ser exemplar, as pressões e falta de condições serão imensas e a impunidade tem sido total. Resta a consolação de que algum deles se terá indignado, terá desesperado ... e chamado a SIC Notícias.
Se houvesse Procuradoria-Geral da República que ligasse à Constituição da República e ao normativo de Direito Internacional dos Direitos Humanos a que Portugal está vinculado e que vigora directamente na ordem interna por força da Constituição, o caso já estaria a ser judicialmente accionado.
SEF, ANA - quem quer que sejam os superiores hierárquicos e funcionários que deixaram arrastar aquela situação têm de ser identificados e, no mínimo, disciplinarmente responsabilizados. Para ver se eles e outros aprendem.
Se não, na próxima terão de se apurar responsabilidades políticas. É para isso que serve haver um Ministro da Administração Interna, um Ministro dos Transportes, um Ministro da Justiça.
Já imaginaram a comoção nacional se as imigrantes ilegais em vez de serem brasileiras e romenas fossem portuguesas num barracão de um qualquer aeroporto no estrangeiro?
Assim vai a nossa democracia - funciona de sopetão, mal se sabe do escândalo. E é preciso que ele seja televisionado...
Valha-nos a SIC Notícias.

Lugares de encanto

Siena, Itália.

A contestação do semipresidencialismo...

... em França. O antigo primeiro-ministro socialista francês Lionel Jospin veio defender a adopção de um sistema presidencialista, propondo a supressão do primeiro-ministro e a passagem da chefia do governo directamente para o presidente da República. O sua principal justificação é a ambiguidade do executivo bicéfalo do semipresidencialismo francês e a irresponsabilidade política do presidente da República pelas orientações que dá ao governo e pelas quais este acaba por ser o único responsável.
É evidente que, para dar congruência ao novo sistema, seria necessário importar toda a lógica do presidencialismo, incluindo a separação entre o executivo e o parlamento, sem possiblidade de censura parlamentar ao governo e de dissolução parlamentar pelo presidente, à maneira dos Estados Unidos. Será que a proposta de Jospin assume essas implicações, bem como as suas dificuldades no caso de divergência entre a maioria presidencial e a maioria parlamentar? Faz sentido um sistema presidencialista em França, com o sistema de partidos ideologicamente estruturado que aí existe?
E porque não superar as contradições do semipresidencialismo "à francesa", adoptando -- como outros propõem -- um sistema parlamentar, com eliminação dos poderes presidenciais na esfera governativa?

E, contudo, a Europa avança

A criação do domínio .eu na internet é um daqueles pequenos-grandes passos que vão constituindo a identidade da UE, para si mesma e para o mundo. Mesmo sem Constituição....

Blair em perda

É hoje evidente o fracasso da presidência britânica da UE, apesar de inaugurada com um animador discurso de Blair no seu início, em pleno choque do não francês e holandês à Constitução europeia. Para piorar o quadro, a proposta britânica para as finanças da UE nos próximos anos é uma péssima notícia. Tendo sido um dos campeões do alargamento a Leste, Blair propõe agora um programa financeiro que fica muito aquém das necessidades e das justas expectativas dos novos Estados-membros.
Está visto que a UE não vai sair da presidência britânica em melhor estado do que estava há meio ano. Uma decepção!

Dois problemas

No debate da SIC com Manuel Alegre -- um debate tão civilizado quanto morno --, Cavaco Silva não conseguiu esconder as suas duas principais fragilidades.
Por um lado, um problema de falta de convicção: o seu discurso é tão preparado, tão "certinho", tão "artificial" e tão calculista, que deixa muito a desejar em matéria de sinceridade (por exemplo, quando afirmou que, se for eleito, a direita não o vai ver como "seu" presidente...).
Por outro lado, a sua vocação governamentalista, ou seja, a incapacidade para se elevar acima das questões do governo: todo o seu discurso gira à volta da agenda própria do Governo (crise financeira, investimento, emprego, ensino, segurança, etc.), sem desenhar um sentido próprio para a missão presidencial. Daí se compreende a sua ideia de ajudar a "resolver os problemas", de sugerir legislação, de ajudar a concretizar investimentos (sic!).
Tal activismo presidencial seria, seguramente, uma receita para uma permanente ingerência nas competências governamentais, com o potencial de conflito político e institucional que isso inevitavelmente gera. A sua solução para a crise da justiça -- uma espécie de grande convenção dos sectores interessados sob a égide do PR -- é verdadeiramente inquietante, deixando escapar o seu verdadeiro entendimento do função presidencial, de apropriação de "dossiers" governativos.
[Reproduzido do Super Mário]

Lugares de encanto

"Alegoria do bom governo", Palácio Público, Siena, Itália.

A propósito (atrasado) do 1º de Dezembro

Nas paredes da grandiosa "sala dos capelos" da Universidade de Coimbra estão patentes os retratos de todos os reis de Portugal. Todos, não! Faltam os Filipes.
Trata-se de uma enorme injustiça: primeiro, porque eles não podem ser apagados da história do País; segundo, porque entre eles está um dos grandes reis de Portugal (Filipe I); terceiro, porque a própria Universidade de Coimbra lhes deve muito (a começar pela Porta Férrea...). Quando é que um reitor da UC "ousa" repor a verdade e a justiça da história?

O monstro

Na entrevista à RTP Cavaco Silva tentou negar ter criado, enquanto primeiro-ministro, numerosos institutos públicos. Ora esse facto está documentalmente provado, o que aliás contribuiu para a ampliação e fragmentação do Estado e para um considerável aumento das despesas da organização administrativa. Entre os principais responsáveis pelo "Estado-monstro", que ele mais tarde denunciou como responsabilidade de outros, está seguramente o próprio. Negar essa evidência histórica e responsabilidade pessoal não é propriamente recomendável a um candidato presidencial...

Viagens fora da minha terra

Se a Toscana fosse em Portugal, os seus bosques de carvalhos, pinheiros mansos e cedros seriam de pinheiros bravos e eucaliptos. E em vez de ser uma das mais belas regiões da Europa, estaria entre as mais feias.

entretanto, algures no imenso espaço virtual

Há quem escreva assim:

"carta a um amor perdido

Ter, um dia, chegado a chamar-te "meu amor", meu amor, foi a única declaração de guerra da minha vida. De repente, era preciso ser feliz e o exército de ansiedades e desejos que aqui havia dentro nunca tolerou ser afastado do campo de batalha".

Desconfio bem que este pequeno post ultrapassou muitos romances na minha lista de preferidos.