A NATO e as armas nucleares

Já está disponível na Aba da Causa um artigo que publiquei no Expresso (13.6.09) sobre a NATO e as armas nucleares.
Fica aqui uma amostra:
"A Conferência de Revisão do TNP de 2010 será uma oportunidade importante para os aliados demonstrarem a sua disponibilidade para reduzir arsenais e diminuir a importância das armas nucleares na sua doutrina de defesa colectiva. E a recompensa estratégica pode ser decisiva."

O espírito de Neda Agha-Soltan

Esta jovem mulher é apenas uma das dezenas de vítimas da brutal repressão que se está a abater sobre a corajosa população iraniana que nas ruas exige a mais elementar das justiças: o respeito pelo voto.
Agora que o Líder Supremo Ayattollah Khamenei excluiu categoricamente uma repetição do acto eleitoral, colocando-se de pedra e cal do lado de Ahmadinejad, é o seu destino político e o do próprio regime que se joga nas ruas, nas casas e nas prisões iranianas. E ainda bem!
Mas é bem possível que, por enquanto, a máquina repressiva do regime consiga pôr fim a este movimento popular intimidando manifestantes, encarcerando vozes de protesto e até paralisando a comunicação pela internet (leia-se este artigo do International Heral Tribune que explica a que ponto chegam as medidas sofisticadas do regime iraniano para reprimir manifestações de protesto pela internet).
Uma coisa é certa: o espírito de Neda Agha-Soltan há-de perseguir o regime dos ayatollahs durante muito tempo. E o regime há-de pagar cara esta sanha repressiva, mas também o obscurantismo que sempre o caracterizou, contra mulheres, homossexuais e outras minorias, num país, numa civilização, que tem tudo para ser uma luz entre as nações.
Esperemos que o regime pague, e brevemente, o preço supremo.

Voos da CIA

Como Assistente no processo de Inquérito sobre os chamados "voos da CIA", notificada por via postal simples com prova de depósito no dia 8 de Junho do despacho de arquivamento proferido, tenho uma data-limite, nos primeiros dias de Julho, para reagir.
Há basta matéria para reagir.
Reagirei.

Coincidências...

Há cerca de duas semanas, o DCIAP enviou o despacho final do inquérito sobre os chamados "voos da CIA" para a Procuradoria e logo divulgou - antes mesmo de me notificar como Assistente - que a decisão era de arquivamento. Quatro dias antes das eleições europeias, por coincidência.
Ontem, segundo a LUSA, o procurador-geral da República (PGR) confirmou o arquivamento do processo "voos da CIA" e publicitou tal confirmação. Na véspera do Conselho Europeu considerar a recandidatura do Dr. Durão Barroso a Presidente da Comissão Europeia, por coincidência.

Eleitores PSD - gostarão de ser enganados?

Pergunta-me um jornalista qual a reacção que mais este flique-flaque rangélico - a declaração do ora eurodeputado Paulo Rangel de que admite abandonar o mandato no PE se for chamado para funções governamentais - pode provocar nos eleitores que votaram PSD, apenas uma semana após as eleições para o PE.
Respondo que não sei.
Não sei se os eleitores que votaram PSD gostam de ser enganados.

Mais depressa se apanha...

Num programa da SIC Notícias ontem, Paulo Rangel, questionado sobre a possibilidade de deixar o mandato no Parlamento Europeu se convidado para integrar um futuro governo, disse: “Não afasto, não me custa nada dizer que não afasto”. Essa seria uma questão que “teria de ponderar depois na altura”. “Numa mudança radical de cenário, não posso dizer que não pondero essa situação”.
Durante a campanha eleitoral, publica e repetidamente eu pedi a Paulo Rangel para esclarecer os portugueses se tinha o propósito de cumprir integralmente o mandato no Parlamento Europeu e garantir que “não aceitará qualquer outro cargo para que eventualmente seja desafiado pelo seu partido”.
Rangel recusou responder-me. Mas ao Jornal de Notícias disse “Não tenho mais nenhum plano senão esse” – o de cumprir o mandato no PE. Entretanto, o secretário-geral do PSD, Luís Marques Guedes, já garantira: “Não haverá quem quer que seja que se candidate a mais do que uma coisa, nem haverá candidatos falsos ou candidatas falsas. Não haverá essas duplicidades de situações da parte do PSD. Isso nem se coloca".
O posicionamento pré-eleitoral que o ora eurodeputado Paulo Rangel manteve quanto aos pedidos de esclarecimento que lhe dirigi sobre a matéria, relevava afinal da meridiana reserva mental com que sempre sobre ela perorou e actuou.
Mais depressa se apanha um pretenso moralista do que um coxo...
Significativo é também o silêncio da Dra. Manuela Ferreira Leite, de quem se esperaria a pública desautorização das veleidades contorcionistas do seu delfim, acaso fosse consistente a sua propalada “política de verdade”.
Espero que o país os castigue – a Rangel e ao PSD - fazendo-os pagar nas próximas legislativas o renegar dos moralismos que sobre Elisa Ferreira e eu própria verteram, com notória desonestidade, durante a campanha para o PE.

Primavera em Teerão?

Tenho observado, fascinada, a evolução da situação no Irão.
O regime dos ayatollahs já não intimida boa parte da população iraniana, não conseguindo disfarçar a natureza autoritária, violenta e obscurantista por detrás de uma pretensa fachada democrática. Parece que se quebrou a barragem do medo e do conformismo que tolhia a população urbana, jovem e sedenta de mudança.
Agora que o Conselho de Guardiões ordenou - sob a pressão tremenda da fúria popular - a recontagem dos votos disputados, tudo poderá ser possível - até uma reviravolta que dê a vitória ao candidato da oposição!
Mas será esse o fim do movimento?
Será que os iranianos se vão contentar com a reposição da justiça eleitoral (a que está ao seu alcance dentro das limitações da constituição política iraniana)?
Ou será que a maior mobilização popular no Irão desde 1979 - autêntica e autóctone - quebrou irreversivelmente certos tabus em relação à própria natureza do regime?
Quem sabe? Resta seguir atentamente, interessadamente, a aspiração universal por democracia em acção num país fundamental para a estabilidade do Médio Oriente e do mundo.
Não há teocracia que resista ao poder do povo!

Rangel, campeão do flique-flaque

Uns dias de repouso isentaram-me de seguir em detalhe o noticiário nacional. Por isso só ontem me apercebi de que o país havia assistido, na semana passada, a mais uma demonstração da maleabilidade política que caracteriza o deputado Paulo Rangel.
Mais uma, depois da oposição oportunista e do contorcionismo subsequente em relação ao "imposto europeu"...
Desta feita, a propósito da revisão da lei do financiamento partidário.
O grupo parlamentar do PSD - por Rangel ainda liderado - votou a favor da novo projecto de lei. Mas, na sequência do veto presidencial, o deputado Rangel explicou que "já tinha antecipado a possibilidade de reponderar a lei se fossem detectados determinados efeitos perversos".
Então porque é que votou a favor da lei naqueles termos?
“O PSD nunca pretendeu que estas alterações que motivaram o veto do senhor Presidente da República fossem avante”, acrescentou Rangel, sublinhando que o partido “aceitou apenas isso em última instância, para garantir um consenso unânime, que achou que era uma coisa positiva, mas nunca foi a favor, pelo contrário, até foi contra isso”. [http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1385872].
Para quando um “sketch” Fedorento ou de outros felinos atentos ao atletismo político, incidindo sobre estas proezas do flique-flaque rangélico, na linha do que nos fez gargalhar marcélicamente durante a campanha pela despenalização da IVG: "É a favor da lei? Sou. Vai votar a favor? Vou. Concorda com o que ela diz? Não. Então vai fazer o quê? Vou esperar que o Presidente nos puxe as orelhas."

Compromisso

Perguntam-me sobre a minha posição acerca da recondução de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia.
Relembro o que disse antes das eleições. Sendo ele o candidato institucional do partido europeu, o PPE, que veio a ganhar folgadamente as eleições europeias - cujo resultado considerei desde o início como determinante para a escolha do chefe do órgão excutivo da UE --, não tenho por isso razões para não seguir a posição oficial do PS, de apoiar a sua recondução para novo mandato.
Só coloquei publicamente duas condições, que não vejo dificuldades em serem preenchidas: (i) não haver um entendimento com a direita eurocéptica para buscar o necessário apoio no PE para a sua confirmação parlamentar; (ii) o seu programa de governo responder minimamente aos grandes desafios com que a União se vai defrontar nos próximos anos, a começar pela saída da crise económica global.

Adenda
Importa lembrar que, ao apoiar a recondução de Durão Barroso, o Governo do PS prescinde de indigitar um comissário socialista, a que de outro modo teria direito, renúncia esta que não só revela a abertura política de Sócrates, mas também o oportunismo político do PSD, que na campanha eleitoral instrumentalizou despudoradamente a candidatura de Barroso como arma de arremesso político contra o PS.

Diário pessoal (ocasional)

Há momentos extremamente gratificantes, como o de atingir o cume da montanha do Pico, ainda por cima em condições de tempo pouco favoráveis.

O seu a seu dono...

Não me surpreenderia se certas piedosas almas socialistas ensaiassem agora resguardar, por detrás da figura de Vital Moreira, as razões da sua (e minha) colectiva responsabilidade pela derrota eleitoral de domingo passado.
Por mim - e louvando-me aqui e agora em José Sócrates - o PS só tem de se orgulhar de ter Vital Moreira como cabeça da sua lista ao Parlamento Europeu.

Indigestões digeridas

Três dia de derretimento com os meus netos permitiram-me ultrapassar a magoada surpresa que me causaram os resultados das eleições europeias do passado domingo.
Em Portugal.
E na Europa, onde a vaga da direita - incluindo a direita mais reaccionária e xenófoba - é ainda mais alterosa do que em lusas terras e nos vai fazer a todos amargar a crise em que precipitou a economia europeia.
Quanto aos resultados nacionais, aqui deixo registado que os aceito, sem artificios coloquiais ou tergiversações. O Povo é quem mais ordena - mesmo quando se alheia, abstendo-se.
Eis-me, pois, animicamente refeita para os novos combates que se avizinham. Convicta dos objectivos e das razões que animam a esquerda socialista que integro. Certa, igualmente, da necessidade de reponderação de atitudes, de metodologias e de práticas partidárias, como o eleitorado português incontornavelmente "explicou" ao PS.

Açores

A viagem já estava marcada há muito. Mas nada como os Açores para retemperar forças.

Diário de candidatura (fim)

A democracia é assim: há ganhar e perder.
Desta vez, coube-nos a derrota. Parabéns aos vencedores.

VOTAR é preciso!

É um direito.
Um direito que só vale se for exercido.
E é um dever também.
Convém não esquecer que houve quem morresse para nós podermos votar livremente em Portugal.

Sindicalismo diplomático

A ASDP - Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (de que eu sou associada e de cuja direcção fui membro) lançou há dias um novo site na Internet http://www.asdp.pt/, no qual disponibiliza entrevistas com alguns embaixadores portugueses, nomeadamente António Monteiro, Seixas da Costa e Manuel Lobo Antunes, debatendo os desafios actuais para a diplomacia nacional.
Também lá se encontram as minhas respostas a perguntas que a ASDP me dirigiu.
Entre outros aspectos, afirmo que "a diplomacia portuguesa ficou claramente a ganhar com o aproveitamento das qualidades, sensibilidades, talentos e experiências que as mulheres trouxeram à carreira diplomática".

Um pouco mais de jornalismo, sff

Um semanário veio noticiar que eu não teria tido nenhum voto na eleição do novo conselho científico da minha Faculdade.
Mas o contrário é que seria de admirar. Primeiro, eu não fui candidato a tal órgão (nem a nehum outro), pois não me candidatei nem dei o meu assentimento a nenhuma candidatura, sendo evidente que ninguém pode ser candidato contra sua vontade. Segundo, eu era naturalmente inelegível, dada a óbvia incompatibilidade prática do cargo com a minha condição de candidato ao Parlamento Eurpeu e de próximo eurodeputado eleito. Por isso, se tivesse participado em tal eleição -- da qual nem sequer soube --, eu teria sido o primeiro a excluir-me, em favor de quem possa exercer efectivamente o cargo.

Manobra de diversão

É evidente que a aplicação financeira das poupanças pessoais do PR não tem relevância pública, muito menos política.
Aliás, a tentação de fazer disso um caso público pode não passar de uma manobra de diversão para desviar a pressão sobre o PSD para se distanciar do caso BPN, sobretudo depois das declarações de Oliveira e Costa no parlamento e da publicação do relatório de contas do banco relativo a 2008, confirmando o enome buraçco do banco e mesmo a subtracção de uma valiosa parte da sua colecção de arte...

Diário de candidatura

Afinal havia outra!
Edite Estreia mostrou hoje que Ilda Figueiredo também é candidata à presidência da câmara municipal de Vila Nova de Gaia. A informação constava de um site do PCP, sem que a candidata tenha tido o cuidado de o assumir publicamente, e sem denunciar o ataque reiteradamente feito a Ana Gomes e a Elisa Ferreira pelo mesmo facto. Só que estas tiveram a transparência de anunciar a sua intenção desde o início, sem o esconder aos eleitores...

Diário de candidatura

Mesmo depois do compromtedor relatório de contas do BPN, ontem puiblicado, que confirmou o enorme buraco financeiro que os contribuintes portugeses vão ter de suportar, bem como o "desaparecimento" de valiosa parte da colecção de arte do banco, o PSD continua sem se dissociar do escândalo.
Que misteriosa força impede o PSD do gesto elementar de retirar a confiança partidária aos responsáveis por tanta trampolinice financeira?

Pudicícia

«Desapareceram do Banco Português de Negócios (BPN) peças de arte num valor de 2,5 mil milhões de euros, revela a instituição no relatório e contas de 2008, apresentado esta segunda-feira, numa conferência de imprensa.»
Que nome dar a isto, que não ofenda espíritos púdicos! «Subtracção» está bem?

Diário de candidatura

1. Se a candidatura do PSD, como é notório, não obtém audiência pública no terreno, não conseguindo realizar um comício minimante composto, escusa de tentar compensar a sua falta de dinamismo com um comício na televisão, a pretexto de um debate de última hora na televisão.
Se o PSD quer chegar aos eleitores, procure-os por meios próprios. Não tente consegui-lo à custa da interrupção da dinâmica da candidatuta do PS...

2. Acusam-me infudadamenge de querer "associar" o PSD ao escândalo financeiro do BPN. Pelo contrário! Quem fez tal "associação" foram os Oliveira e Costa, os Dias Loureiro, etc. Eu pretendo, sim que o PSD se dissocie do caso e deles!

Diário de candidatura

Enquanto o PS realizou um grande comício em Braga, o PSD teve de esperar até às 11 horas da noite para fazer um comício com meia casa. Mais valia que a líder do PSD tivesse respeitado o seu horror aos comícios. Teria poupado esta humilhação eleitoral.

Diário de candidatura

1. A Marinha Grande nunca me desaponta.
2. O que confere uma gravidade estrema ao caso BPN não é somente a dimensão da negociata, que ensombra a credibilidade interna e externa do nosso sistema financeiro, nem a extensão das perdas que vão ser registadas pelas instituições que têm crédito sobre o banco e pelos contribuintes portugueses.
Não se trata, porém, de um simples caso financeiro, dada a responsabilidade de ex-dirigentes partidários e de ex-membros do Governo do mesmo partido, o que o transforma numa questão política que mancha as instituições democráticas. Não está em causa obviamente responsabilizar o próprio PSD pelas vigarices vindas a público, mas sim de exigir que o partido condene politicamente e se demarque de uma situação que compromete o seu bom nome.
Manuela Ferreira Leite bem pode tentar desviar-se da questão, mas não vai poder fugir-lhe durante muito mais tempo. O caso do "banco do PSD" não vai morrer tão cedo.

Réplica a Rui Tavares, ou de como PC e BE se casam no PE

O jornal Público publica hoje (página 44 da edição impressa e acessível aqui a assinantes da edição online) uma troca de cartas entre Rui Tavares, candidato ao Parlamento Europeu pelo Bloco de Esquerda, e eu própria. Rui Tavares insiste na versão de que foram os Verdes e o GUE (“Grupo da Esquerda Unitária Europeia”, onde se incluem os deputados do PCP e do BE) a arrastar uma maioria de deputados europeus – incluíndo uma maioria de deputados socialistas – para uma posição de protecção dos direitos individuais no acesso à internet. Os argumentos de Rui Tavares?

1. “O PS esteve do lado da proposta [insatisfatória] na sua génese”: não é bem assim... O que foi submetido a votação no Parlamento Europeu foi o resultado de uma negociação entre o Parlamento Europeu e o Conselho. A relatora do Parlamento era, de facto, a socialista francesa Catherine Trautmann. Mas Rui Tavares devia saber que um(a) relator(a) não vincula automaticamente o seu grupo político. Por isso é que, quando se discutiu a proposta no Grupo Socialista, este último decidiu que não estava satisfeito e decidiu apoiar uma emenda – já passada em comissão especializada – a corrigi-la. Nisto tudo, nem os GUE nem os Verdes tiveram uma intervenção relevante para o PSE. Eu própria fui acompanhando o assunto com particular atenção, sensibilizada pelas centenas de mails que recebi de cidadãos portugueses e de outros países.
2. “Os chefes de governo socialistas participaram da sua autoria”: os chefes de governo socialistas estão noutra instituição, o Conselho Europeu, e não mandam em deputados eleitos directamente pelos cidadãos europeus: esta não foi a primeira vez, nem será a última, em que o PSE discorda de chefes de governo da sua cor política. A Directiva de Retorno foi outro caso em que o PSE – desta feita, sem sucesso – tentou até ao fim alterar um texto que tinha sido avalizado por alguns governos socialistas. O PSE não tem culpa de o BE, ou de o PCP, não terem um só chefe de governo da sua cor política no Conselho Europeu.
3. “Os eurodeputados socialistas do PSE só mudaram de posição no próprio dia da votação”: esta afirmação é simplesmente falsa: a mesma emenda (138/46) que acabou por inviabilizar o acordo com o Conselho em plenária no dia 6 de Maio tinha sido aprovada com 40 votos contra 4 em comissão especializada (ITRE) no dia 21 de Abril – com os votos dos Socialistas, que se limitaram a reiterar esta posição na véspera (e não "no próprio dia"...) da votação em plenária.

Finalmente, Rui Tavares zanga-se por eu “menosprezar como “periféricos” os grupos que afinal foram percusores: a Esquerda e os Verdes”. E acha injusto eu sublinhar que o PC e o BE estão juntos no GUE, porque eu devia saber “perfeitamente das profundas diferenças entre BE e PCP em matéria europeia – europeísmo do BE vs. soberanismo do PCP”.
Se Rui Tavares voltar ao que eu escrevi, notará que eu não classifiquei os Verdes de “periféricos”, mas sim o GUE. É que os Verdes, precisamente por causa do seu impecável ADN europeísta, estão bem no centro dos debates do PE, e compensam bem a sua reduzida dimensão com um trabalho notável do ponto de vista dos conteúdos. Eu sei isso bem, porque tive o privilégio de trabalhar com Deputados(as) Verdes nas Comissões de Assuntos Externos e de Desenvolvimento, e na Subcomissão de Segurança e Defesa, onde a sua voz crítica mas construtiva enriqueceu inúmeras vezes o debate. Não tenho vergonha de assumir que algumas vezes cheguei a votar com os Verdes contra o meu próprio grupo em questões de desarmamento nuclear e direitos humanos.

E é aqui que é preciso separar as águas. O GUE onde, repito, estão juntos o PC e o BE, insiste em distinguir-se pela repetição de chavões “pacifistas” e “anti-imperialistas” que têm muito pouco a ver com o papel e as responsabilidades da União Europeia no mundo. Talvez isto desagrade a Rui Tavares mas, infelizmente para ele, o “europeísmo” do BE é de tal maneira compatível com o “soberanismo” do PCP, que ambos continuam alegremente de mãos dadas no GUE votando contra tudo, repito, tudo, o que sejam posições do Parlamento Europeu a apoiar o aprofundamento da partilha de soberania entre Estados Membros na área da defesa europeia, por exemplo.

Nada me agradaria mais do que ver o BE ganhar coragem para abandonar o GUE à sua sorte, juntando-se, por exemplo, aos Verdes, esses sim verdadeiramente europeístas. Mas enquanto o BE estiver na família política do PCP no Parlamento Europeu, Rui Tavares não pode ficar ofendido quando alguém lembra os eleitores que votar num ou noutro partido é indiferente.

Porquê votar no dia 7 de Junho?

Já está disponível na Aba da Causa, um artigo meu publicado ontem no Diário de Leiria. Aqui fica uma amostra:

"A caminhada de Portugal para a democracia foi das mais longas do continente europeu e, por isso, cada acto eleitoral é precioso. Mas as próximas eleições para o Parlamento Europeu vão ser realmente decisivas: vão determinar se a UE voa ou borrega. É por isso que todos precisamos de ir votar no dia 7 de Junho."

Relatório Lamassoure - imposto e impostura

Acabo de ver na TV Paulo Rangel a agitar um papel para contestar Vital Moreira e negar que o Relatório Lamassoure aponte a possibilidade de se criar um "imposto europeu".
Paulo Rangel persiste na argumentação impostora.
Aqui fica o link para o texto integral do Relatório Lamassoure.
E aqui fica a transcrição de 3 dos parágrafos que explicam que em causa estão, de facto, várias possibilidades de recorrer a "impostos europeus" para a UE se dotar de recursos próprios, de acordo com os principios do Tratado de Roma.

"37. Reiterates that, in contacts with the national parliaments of the Member States, many have considered that the time for a new European tax has not yet come in the short term; underlines, however, that this does not rule out the possibility that, if and when Member States decide to levy new taxes, they could at the same time, or at a later stage, decide to authorise the Union to benefit directly from such new taxes;
38. Stresses, however, that it will be vital in a second phase to examine the creation of a new system of own resources based on a tax already levied in the Member States, the idea being that this tax, partly or in full, would be fed directly into the EU budget as a genuine own resource, thus establishing a direct link between the Union and European taxpayers; points out that this would also serve to approximate national tax laws; underlines that this kind of solution would only mark a return to the principle laid down by the Treaty of Rome, whereby European expenditure has to be financed by European own resources;
(...)
40. Notes that in the discussions in the European Parliament other possible avenues were also explored such as:
taxes on dealings in securities
taxes on transport or telecommunications services
income tax
withholding tax on interest
ECB profits (seigniorage)
ecotax
taxes on currency transactions
taxes on savings
taxes on financial transactions;"

Diário de candidatura

1. Ao contrário do que se quer fazer crer, o "imposto europeu" -- que está há muito tempo em debate no Parlamento Europeu -- não é nenhum novo imposto (o que ninguém propõe), mas sim uma simples transformação de um imposto nacional (ou parte dele) em imposto da União, sem nenhum agravamento da carga fiscal. Trata-se, portanto, de converter em recurso fiscal da UE um dos actuais impostos nacionais , tal com os actuais impostos locais resultaram da "municipalização" de antigos impostos do Estado, e não de novos impostos.
A criação de receitas fiscais próprias substituiria o actual sistema de financiamento da UE - que se baseia principalmente em contribuições financeiras dos Estados-membros em função do rendimento nacional bruto de cada um --, permitindo reforçar os meios financeiros da União, o que é essencial para financiar as políticas de coesão económica, social e territorial, em que Portugal está vitalmente interessado, incluindo as redes transeuropeias de transportes, de gás e electricidade, etc.

2. Pelos vistos, o PSD abandonou o seu compromisso em relação à futura criação de um verdadeiro imposto europeu (a partir da atribuição à UE de um dos actuais impostos nacionais, ou de parte dele), que consta da resoluçao que em 2007 aprovou o relatório Lamassoure (nºs 38 a 40 do texto), votado pelo PSE e pelo PPE, incluindo todos os eurodeputados do PSD e do PS.
Já se sabia que o PSD está a "rasgar" um a um vários compromissos passados, incluindo a sua herança reformista e a sua dimensão social, tornado-se um partido cada vez mais conservador e neoliberal. O que não se poderia suspeitar é qe o PSD se dispusesse a abandonar também o seu compromisso europeísta, de que a criação de recursos fiscais próprios da UE constitui parte integrante, quer por dar à União maior autonomia financeira, quer para reforçar a cidadania europeia e a identidade europeia.
Ao rejeitar a ideia do "imposto europeu", o PSD junta-se à posição antieuropeísta do PCP e do BE, cujos eurodeputados justamente votaram contra o citado relatório Lamassoure no PE.

Quem acumula empregos?

Paulo Rangel, o cabeça-de-lista do PSD ao Parlamento Europeu, tem repetido os ataques contra mim e Elisa Ferreira. Chama-nos "candidatas-fantasmas" e acusa que nos comportamos «como quem está à procura de emprego», por termos assumido sermos candidatas ao PE e também às eleições autárquicas.
Não cuidarei aqui das assombrações que, aparentemente, as minhas candidaturas suscitam a Paulo Rangel.
Nem vou alongar-me a reiterar que nunca acumulei, não acumulo, nem acumularei cargos, nem nunca misturei ou misturarei funções políticas com actividades profissionais privadas. Que exerci o cargo de deputada ao PE em exclusividade - exactamente ao contrário do que faz o deputado Paulo Rangel, que é também professor e ganha como jurisconsulto.
Basta-me registar que não preciso, felizmente, de "procurar emprego", porque tenho uma carreira profissional como funcionária diplomática, que suspendi para me dedicar, em exclusivo, a funções políticas. Carreira que poderei retomar a qualquer momento.
E basta-me apontar a total falta de autoridade moral e de credibilidade política do Dr. Rangel para me criticar.
Pois não foi este mesmo Dr. Rangel quem apresentou publicamente o candidato do PSD à Câmara de Oliveira de Azeméis como "o candidato ideal a qualquer Câmara", na pessoa do actual deputado Herminio Loureiro ??? Que além de deputado na AR (sem se esfalfar, segundo o EXPRESSO fez notar há tempos), se dedica a ser Presidente da Liga Portuguesa de Futebol e já anunciou que cumprirá o mandato até ao final em 2010, mesmo se for eleito para a Câmara de Oliveira de Azeméis.
Tal está o acumulanço de candidaturas e de cargos que, desde que seja entre gente do PSD, não causa incómodo ao Dr. Paulo Rangel!!....

PS - A propósito, alguém já ouviu o Dr. Paulo Rangel comprometer-se a exercer em exclusividade o cargo de deputado europeu e a garantir que não abandonará o PE em qualquer fase do seu mandato, em detrimento de quaisquer outros cargos políticos para que possa seja solicitado?

Do imposto à impostura

Eu até tinha a ideia de que Paulo Rangel era sério intelectualmente.
Mas não, como se está a ver pelo seu comportamento nesta campanha eleitoral para as europeias.
E mais refinado exemplo de hipocrisia, inconsistência de convicções, oportunismo político e argumentação enganosa não há do que a rangélica reacção ao facto de Vital Moreira ter chamado ao debate político a eventual criação de um "imposto europeu" como forma da UE se dotar de recursos próprios, suficientes e parlamentarmente controláveis.
É que Paulo Rangel recentemente proclamou-se adepto do federalismo, tendo até o topete de se comparar na "coragem de assumir" a Mário Soares e de desconsiderar outros políticos portugueses que, muito antes da rangélica proclamação, já se afirmavam federalistas - entre os quais me conto e se conta a sua colega de PSD Assunção Esteves.
É que um federalista, por definição, não pode rejeitar a criação de impostos federais e muito menos questioná-los com a balofa indignação que Paulo Rangel encenou para atacar Vital Moreira e o PS.
Vital Moreira, apropriadamente, seriamente, trouxe à discussão dos portugueses um tema que está, sem dúvida, na agenda da Europa - como demonstram as recomendações específicas que o Relatório Lamassoure (deputado francês, do PPE, o mesmissimo partido que há-de albergar Rangel no PE) - aprovado em 2007 no PE e que os deputados do PSD e do CDS votaram favoravelmente.
Paulo Rangel aflauta a voz e assanha-se contra Vital e o eventual "imposto europeu", que os seus colegas de PSD e do PPE no Parlamento Europeu sem problemas admitiram que devia ser estudado.
De que lado está a seriedade sobre o imposto? E quem aposta, afinal, na impostura?

12 horríveis candidatos ao PE

Topem quem figura neste quadro de horrores das candidaturas ao PE, que o PSE acaba de divulgar.
Encabeçado por Berlusconi, inclui mais oito compinchas para os nossos deputados do PSD e do CDS/PP no Grupo Político em que se amalgamam, o PPE.

Double standards

É escandalosa a benevolência com que a comunicação social encara as tranquibérnias dos figurões da direita-dos-negócios no caso do BPN, sendo todos os protagonistas pessoas gradas do PSD.
Imagine-se só que a coisa se passava com gente da área do PS. Alguém duvida que nesta altura o partido e os seus dirigentes estariam a ser responsabilizados pelas vigarices e politicamente cruxificados? Será que as televisões vão dedicar ao "banco do PSD" um centésimo da atenção que dedicaram ao caso Freeport?
Realmente, gente grada de direita é outra coisa...

Diário de candidatura

1. Há momenos assim tão emocionalmente gratificantes, que compensam as agruras de uma campanha, como aquele que me foi proporcionado ontem, de surpresa, por antigos condiscípulos do liceu da Guarda, mais outros tantos que enviaram mensagem de saudação.

Obrigado, querido amigos. Não esquecerei este momento.

2. Decididamente, ao defender explicitamente a privatização geral do sistema nacional de saúde e do sistema público de educação, pondo o Estado a pagar as clínicas privadas e as escolas privadas para quem quiser, o cabeça de lista do PSD deu voz à deriva neoliberal do seu partido, numa verdadeira declaração de guerra ao Estado social entre nós, tal como estabelecido na Constituição de 1976.
Doravante, ninguém pode dizer que não sabia!

Diário de candidatura

1. Dia de ontem por Trás-os-Montes, onde volto sempre como quem regressa a casa.
2. Chaves, centro de formção profissional: enquanto outros rejubila com os números do desmprego, importa saudar as politicas que geram emprego e capacitam para o emprego.
2. Mais um sondagem com clara vantagem do PS, Que contas farão desta vez para inventar um "empate técnico"?

Retoma económica e combate às alterações climáticas...

...são indissociáveis: Paul Krugman explica.

Diário de candidatura

1. Matosinhos, encontro com arquitectos, para discutir arquitecura e urbanismo no quadro da UE.
2.O PSD acha que o comício do PS em Coimbra «não foi mobilizador».
Pois é, quando conseguir reunir metade das pessoas que estiveram nesse comício num evento eleitoral seu, talvez o PSD saiba o significado de «mobilizador»...

Diário de candidatura

1. Autódromo do Algarve, ontem: a extraordinária sensação de uma velocidade nunca antes experimentada.
2. Comício de Coimbra, hoje, com Sócrates e Zapatero. Um sucesso político no arranque da campanha. Há quem diga que a era dos comícios já passou. "Estão verdes..."

RESPOSTA A UMA INFÂMIA

Respondendo à notícia de hoje do semanário “O DIABO”, venho dizer que:
1. A acusação relativa a faltas constitui uma pura falsificação, bastando consultar os registos oficiais relativos às três disciplinas que leccionei na FDU no presente ano lectivo para mostrar a falta de fundamento.
2. Toda a informação sobre os planos de curso das disciplinas que leccionei encontra-se disponibilizada, desde o início de cada curso, na página electrónica da FDUC dedicada aos alunos, incluindo materiais de estudo e indicações bibliográficas, avisos sobre provas, matéria leccionada, avaliações, etc.;
3. O CEDIPRE, Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, a que presido, desde a sua criação há uma década, é um centro de pós-graduação da FDUC, sem fins lucrativos, cujos cargos de direcção e gestão são gratuitos, não envolvendo, sequer, ajudas de custo nem indemnização de despesas. O mesmo acontece, aliás, com outro centro por mim dirigido, o Ius Gentium Conimbrigae (ICG), que a informação pidesca se esqueceu de mencionar;
4. Além destes serviços graciosos à FDUC, desempenho também o cargo de Director Nacional do Mestrado Europeu de Direitos Humanos, igualmente há uma década, também de forma gratuita e sem qualquer encargo para a FDUC;
5. É igualmente gratuito, e também sem ajudas de custo, das quais expressamente abdiquei, o cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC), um cargo de responsabilidade cívica, de que só posso orgulhar-me;
6. Não estando em dedicação exclusiva – e não beneficiando, por isso, da correspondente remuneração –, posso ter actividades profissionais exteriores à actividade universitária. Entre essas actividades não se encontra, porém, o ensino em universidades privadas nem tão-pouco a de membro do Conselho de Supervisão da EDP, que deixei aquando do anúncio da minha candidatura.

Obama escorrega

Não gosto e não apoio que Barack Obama renegue promessas eleitorais e restaure as Comissões Militares de Bush em Guantanamo e impeça a divulgação de novas fotos sobre Abu Grahib.
Não é que me espante completamente - "afterall", o homem havia de ter que fazer compromissos com o "establishment"...à conta defender os "interesses americanos". Foi para isso que muitos votaram nele.
Mas compromissos destes, ao arrepio da Justiça, metendo a Justiça na gaveta, não servem interesses americanos nenhuns, antes pelo contrário. Tudo se vai mesmo saber.

Diário da candidatura (27)

Há uma semana, com base numa sondagem repescada de há um mês, foi posta a correr a ideia de empate entre o PS e o PSD na "corrida" das eleições europeias, apesar de haver uma sondagem mais recente e mais credível da Universidade Católica, que dava uma vantagem de 3% ao PS.
Agora, uma nova sondagem aumenta essa liderança para 6 pontos, a saber:

VOTANTES (31,9% do total dos inquiridos)
PS: 38,5%
PSD: 32,3%
BE: 9,2%
PCP: 8,7%
CDS/PP: 5,6%
Indecisos: 5,0%

Com distribuição proporcional dos indecisos, o resultado seria:

PS: 40,5%
PSD: 34,0%
BE: 9,7%
PCP: 9,2%
CDS-PP: 5,9%
OBN: 0,7%

Mais importante é a opinião da mesma sondagem sobre quem vai ganhar as eleições, que mostra que muitos votantes do PSD não acreditam sequer na sua vitória:

Partido que irá ganhar as eleições europeias?
PS: 52,8%
PSD: 22,5%
Sem opinião: 24,4%

Arte Popular - contra os morcões, bordar, bordar!...

Só por tardiamente ter sabido do protesto, ontem, contra o desalojamento do Museu de Arte Popular, em Belém, não me juntei à acção "Bordar, bordar!...".
Para a próxima avisem de novo e com mais espicaçar da agulha, por favor.

Para eu me juntar a essa patriótica manifestação em defesa de um dos mais interessantes, distintivos e fundamentais museus de Portugal - que há anos está incompreensivelmente, criminosamente, encerrado ao público.
Haverá expressão artistica mais criativa, viva e original do que as representada nas nossas artes decorativas populares, fundidoras de todas as prodigiosas influências que bebemos ao longo dos séculos e por todas as partes do mundo?
Que pacóvios nos querem fechar de vez o inimitável Museu de Arte Popular?
Contra os morcões, bordar, bordar!....

Suspender ou ser suspenso. Ou não.

Em 1989, como funcionária do MNE, fui objecto de um processo disciplinar. Que se seguiu a um inquérito (que eu própria tive de requerer), por ter sabido que um biltre (Luis Esteves, conselheiro de imprensa na Missão Permanente de Portugal em Genebra e simultaneamente corrrespondente da LUSA na Suiça !!), tinha -com cobertura de um outro biltre - vindo bufar ao Ministro João de Deus Pinheiro falsidades a meu respeito. Um ano depois, o processo disciplinar - em que evidentemente, tive de ser ouvida - concluia pelo arquivamento por inconsistência da acusação.
Como é óbvio, entretanto, forte da razão que me assistia, não suspendi - nem fui suspensa - do exercício de funções diplomáticas (e passei de Genebra a exercê-las em Tóquio).
Referi esta experiência pessoal aos jornalistas que me contactaram nestes dias sobre o "caso Lopes da Mota", para fundamentar que, se eu estivesse no lugar dele e estivesse certa da correcção do meu comportamento, não tomaria a iniciativa de suspender funções.
Acrescentei não ver contradição entre o que o Vital defendera (a auto-suspensão "se porventura estivesse no lugar dele") e a posição do Governo, que - devendo respeitar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, incluindo o cidadão Lopes da Mota - não deveria agir enquanto o processo disciplinar não concluisse por eventual condenação e enquanto a entidade que tutela o Procurador Lopes da Mota - o PGR - se não pronunciasse sobre a conclusão do processo disciplinar.
Acrescentei que conheço Lopes da Mota desde os bancos da Faculdade e tenho dele a melhor impressão pessoal e profissional.
Acrescentei que pude verificar, no Parlamento Europeu, como ele era apreciado como competente membro (primeiro) do EUROJUST e, depois, como seu Presidente - eleito pelos seus pares e não por qualquer arranjo diplomático, o que evidentemente reflecte o reconhecimento internacional da sua qualidade e prestígio profissionais.

Claro que nada disto interessou a quem só quer "sangue" sobre "o caso Lopes da Mota".
Aqui fica escrito, por isso, agrade ou não.

Notícias da crise

Os dados relativos à evolução económica no primeiro trimestre mostram três coisas já esperadas: (i) que Portugal não escapa à dureza da recessão económica europeia e mundial; (ii) que, porém, o recuo da actividade económica desacelerou claramente em relação ao trimestre anterior; (iii) que, apesar de tudo, a economia portuguesa resiste bem melhor do que a média da UE, com pelo menos nove países a revelarem contracções mais severas do que a nossa.
A questão mais importante, ou seja, saber se o pior já passou (como a recuperação do sistema financeiro e do mercado de títulos, entre outros indícios, deixa entender), só encontrará resposta com os resultados do actual trimestre.

Diário de candidatura (28)

O Governo de Berlusconi fez aprovar no parlamento italiano uma lei celerada contra a imigração ilegal, que, entre outras coisas, criminaliza os imigrantes, pune quem lhes der alojamento ou emprego, estipula a delação obrigatória de imigrantes ilegais, admite "milícias populares" para lhes dar caça, etc. Em nenhum lugar se foi tão longe, de forma tão desproporcionada e tão desumana.
Sendo um dos objectivos da UE uma política de imigração comum e sendo o partido de Berlusconi um parceiro do PSD e no CDS-PP no Partido Popular Europeu (PPE), partilhando a mesma bancada no Parlamento Europeu, o mínimo que se pode exigir é que os dois ramos portugueses da direita política que governa a Europa se pronunciassem sobre a indigna lei italiana.
Há companhias que comprometem.

Um pouco mais de jornalismo, sff

Tendo eu declarado que, se estivesse no lugar de Lopes da Mota, talvez pensasse em «suspender o exercício de funções» enquanto durasse o processo disciplinar que lhe foi instaurado, alguns jornalistas permitiram-se traduzir livremente as minhas palavras, colocando «demissão» ou «pôr o lugar à disposição» em lugar de «suspensão», o que manifestamente é coisa bem diferente.
Pelos vistos, os entrevistados já nem sequer têm direito à fiel transcrição daquilo que dizem, mesmo quando gravado!

Aditamento
Só uma imaginação fértil é que pode ver alguma contradição entre a minha referida posição e a do Sócrates, segundo a qual não há nenhum razão para o Governo demitir Lopes da Mota. Eu também acho o mesmo, desde logo porque não se trata de um cargo de confiança política, depois por não se poder condenar quem ainda não foi julgado.

Aditamento 2
Ha alguns dias, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel declarou que «se estivesse no lugar de [Dias] Loureiro, deixaria o Conselho de Estado». Alguém veio especular com alguma pretensa contradição entre esta posição e a posição do Presidente da República, que não pediu a demissão do seu conselheiro, nem lhe retirou a confiança? Ou com a posição da líder do PSD, que também não manifestou a mesma posição?!

Diário de candidatura (27)

Foi um momento feliz a sessão de ontem em Coimbra, de apresentação do mandatário distrital da candidatura do PS, António Arnaut, desde logo porque significa o seu regresso a compromissos cívicos públicos, de que há muito se tinha afastado.
Um ganho para o PS e para o País.

PE: a Direita contra mais direitos de maternidade e paternidade

Se há quem hesite em ir votar nas eleições europeias, ou hesite em quem votar, ponha os olhos na decisão do Parlamento Europeu, hoje, de adiar para a próxima legislatura a decisão sobre o Relatório Estrela, que previa o alargamento da licença de maternidade para um mínimo de 20 semanas e obrigava as licenças de paternidade a terem a duração mínima de 2 semanas.
É preciso saber que quem determinou essa decisão de reenvio da questão para a próxima legislatura no PE foi a Direita, foi o PPE - que inclui os representantes do nossos PSD e CDS/PP.
Toda a esquerda se uniu em torno do relatório da socialista Edite Estrela para que a decisão se tornasse desde já vinculativa.
Mas a maioria de Direita no PE reflecte a Direita que domina 19 governos entre os 27 Estados Membros actualmente. Reflecte o que há de mais reaccionário na sociedade europeia.
Ainda restarão dúvidas se faz diferença votar na direita ou na esquerda, ou seja, no PS ou no PSD nas próximas eleições europeias?

Estrangular os offshores

Só há offshores porque há gente que manda para lá o dinheiro.
Só há offshores porque há empresas e indivíduos que criam filiais e moradas fantasma em paraísos fiscais como as Ilhas Caimão, para aí declararem os lucros tributáveis, ao abrigo do princípio da proibição da dupla tributação.
Por exemplo, em vez de pagarem 35% de IRC nos Estados Unidos, as grandes empresas multinacionais americanas (especialmente as farmacêuticas, os gigantes da tecnologia, as empresas financeiras e de bens de consumo) criam filiais - meras caixas de correio - em paraísos fiscais para aí declararem os seus lucros.
Só o Citigroup (o enorme conglomerado financeiro com quem a Dra. Manuela Ferreira Leite, enquanto Ministra das Finanças de Durão Barroso, fez o negócio de "titularizar" as dívidas que o nosso Estado tinha a cobrar aos contribuintes) tem, pasme-se, 427 filiais diferentes, criando um labirinto de identidades com o simples de fim de não pagar impostos.
E é assim que, em vez de pagarem 35% de IRC sobre €522 mil milhões de receitas produzidas no estrangeiro em 2004 (último ano para o qual há dados), as multinacionais americanas pagaram ... 2,3%.
O Presidente Obama explicou este fenómeno chamando a atenção para um edifício nas Ilhas Caimão que "acolhe" mais de 18.000 empresas americanas - "das duas uma, ou este é o maior edifício do mundo, ou este é o maior embuste fiscal [tax scam] da história".
Barack Obama já anunciou planos para pôr fim a esta situação.
Qual é o maior obstáculo?
Os lóbis das grandes empresas que argumentam - não sem alguma razão - que, a pôr-se fim a esta fuga aos impostos legalizada, as grandes multinacionais americanas ficavam em desvantagem em relação às suas congéneres de outras partes do mundo. Porque na Europa, por exemplo, ninguém ainda está aa tratar de ir à procura dos lucros das empresas europeias que não sejam declarados nos respectivos territórios nacionais!
Mais uma área (para acrescentar às medidas de combate à crise) em que os EUA de Obama estão a mostrar o caminho à Europa.
E a Europa - numa UE que funcione e se assuma - é-nos mesmo indispensável: só uma posição concertada das grandes economias dos dois lados do Atlântico pode garantir o fim dos abusos fiscais das grandes multinacionais e o fim dos offshores.
Estamos à espera de quê?

Financiamento dos partidos - um grave retrocesso

A decisão de rever a lei sobre o financiamento dos partidos políticos, que resultou de um entendimento entre todos os partidos com assento na AR no final de semana passada, chocou-me.
Não conheço ainda detalhes, mas o que consigo perceber através dos relatos da imprensa e do que dizem os representantes dos partidos, é alarmante: vão voltar a poder circular as malas de dinheiro e vão ser legalizados os pagamentos de despesas de campanha partidária por empresas - como aquele por que foi penalizada a Somague, por decisão do Tribunal Constitucional, em favor da campanha do PSD em 2002, encabeçada por Durão Barroso.
Em suma, vai abrir-se caminho a mais corrupção.
Isto é tão mais intolerável quanto todos os partidos que entraram neste arranjinho - o meu incluido, para minha grande desolação - andavam até há bem pouco tempo a pretender que estavam empenhados no combate à corrupção.
Não estão - está demonstrado.
E não são só os partidos que não espanta, ou seja, PS, PSD e CDS/PP - os do habitual arco do Centrão. Um dos pretextos para este arranjinho foi, saliente-se, a necessidade do PCP encaixar milhões no "cash" das contribuições de militantes, simpatizantes e demais peixe que vier à Festa do Avante. E já percebemos em que modas paira, afinal, o Bloco de Esquerda, que até há uns dias atrás se aflautava como arauto moralista da luta contra a corrupção no nosso país.
Quero aqui deixar registado (já o fiz na TVI24, na segunda-feira passada) que se eu estivesse na AR, António José Seguro não se tinha levantado sozinho: eu teria votado com ele contra este acordo. Ele constitui um grave retrocesso relativamente à anterior regulação do financiamento dos partidos políticos que o PS, sob a direcção de Ferro Rodrigues, conseguiu impôr (e que Durão Barroso conseguiu que só entrasse em vigor depois de já estar de saída do governo, em 2005).
Aproveito para deixar já também aqui registada a minha visceral oposição à possibilidade de um Bloco Central, que se converteria num "fartar vilanagem", se os portugueses caissem na esparrela de desresponsabilizar o PS, desamarrando-o de ter de governar em maioria absoluta.

Marta é a maior!

Em 27 de Setembro de 2008, a propósito da nomeação de Catarina Albuquerque como Relatora para a Água do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, escrevi aqui no CAUSA NOSSA:

"No MNE, o mérito foi saber chamar peritos de fora para investir nas delegações em organismos especializados, como a Comissão dos Direitos Humanos. O mérito cabe sobretudo a uma pessoa, que concebeu essa estratégia, nos anos 80 : o Embaixador Costa Lobo. Fez-nos descobrir e revelar ao mundo a excepcional Marta Santos Pais, que hoje dirige o Instituto Innocenti da UNICEF, em Florença."

Pois a minha querida Marta (além de cúmplices em inúmeras conspirações por muito boas causas, somos amigas desde os seis anos de idade) foi, no passado dia 1 de Maio, nomeada pelo Secretário-Geral da ONU como sua Representante Especial para a Violência Contra as Crianças.
Não é o meu contentamento que quero registar aqui - tive logo ocasião de o expressar directamente à Marta e ao seu inseparável e precioso João.
O que importa é sublinhar a importância do reconhecimento internacional ao mais alto nível das extraordinárias e raras capacidades e competências desta mulher portuguesa, desta excepcional jurista, desta incomparável diplomata, desta infatigável e inteligente lutadora pela causa dos direitos humanos e pelos direitos das crianças, em particular.
Marta Santos Pais vai cumprir tão sagaz e eficientemente este papel que Ban Ki-moon lhe confia, como cumpriu tudo aquilo em que se meteu até hoje. E cumprir para ela implica almejar alto, exorbitar mesmo quanto for possível, tirando o máximo partido das atribuições do seu cargo a fim de chegar mais longe na defesa dos direitos humanos das crianças, no prosseguimento dos superiores interessses das crianças.
Em Portugal, onde a Justiça está pelas ruas da amargura e onde todos os dias passamos pela vergonha de conviver com demonstrações de violência contra as nossas crianças, no seio das famílias e não só (apesar da Casa Pia, apesar das campanhas de sensibilização, apesar de mais apoio social), bem precisamos de pedir rapidamente apoio e intervenção a esta nova Representante do SG da ONU.
E bem precisamos de reconhecer, proclamar e nos regozijarmos pelo excepcional valor desta mulher portuguesa, que não precisou sequer de entrar para o Clube dos Ex (ex-PRs, ex-PMs, ex-ministros, etc...) para se distinguir internacionalmente e afirmar a sua competência a nível mundial.

Centro de Portugal

Foi ontem feita, em Coimbra, a apresentação pública dos projectos do Fórum Centro de Portugal, uma organização de defesa dos interesses do Centro do País, a começar pelo estudo da viabilidade da abertura da base militar de Monte Real à aviação civil.

Diário de candidatura (26)

1. Só a mais pedestre hipocrisia do PCP é que poderia questionar a identificação partidária dos que protagonizaram o desacato contra mim na visita de cortesia da delegação do PS, que eu integrava, à manifestação da CGTP. Como se os gritos de "traíste o Partido", "traidor", "vendido" (sem falar noutras injúrias pessoais mais revoltantes) pudessem deixar dúvidas.
De resto, o ódio a que eles deram largas é o mesmo que se pode ver em vários blogues de militantes comunistas contra mim. É uma questão de cultura partidária. Está-lhes na "massa do sangue".

2. Suponho que foi George Orwell que disse que o pior do estalinismo está na perseguição aos dissidentes e no ódio aos que, depois de deixarem o Partido, não abdicam do seu direito de lutar por outras causas. Os comunistas entendem que quem deixa o partido entra em "morte cívica" para todo o sempre.
No meu caso, passados vinte anos, ao ódio aos antigos militantes ("traidores" por definição) junta-se o facto de eu ser candidato do PS, que para o PCP sempre foi o principal inimigo político. Ódio ao quadrado só pode dar na histeria do ataque contra mim no 1º de Maio.

3. Há intelectuais comunistas cuja independência de espírito, dignidade cívica e coragem intelectual não se deixa desfalecer por considerações do "interesse superior do Partido".
No caso de José Saramago, acresce a qualidade de ser candidato ao Parlamento Europeu nas presentes eleições. Por isso, obrigado, José!

1º de Maio

Não sei se foi dos encontrões ou das emoções, mas ao cair na cama ontem à noite doía-me o corpo (nada que um dia a serpentear por Sintra, hoje, não curasse completamente...)

A melhor recordação deste 1º de Maio de 2009: a serenidade do Vital perante a emboscada de meia dúzia de sectários que, aos gritos de "traidor" e "mentiroso", desencabrestaram a lumparia vituperiante do "chulo", mai-las partes apropriadas da mãe e da tia... Tudo muito eloquente sobre o nível "hard core" a que desceu a educação política dos "hardliners" da ortodoxia pseudo-sindicalista!
A pior recordação deste 1º. de Maio de 2009: as justificações ignominiosas de quem acha que tudo é justificável para quem sofre com a crise.

A quem sustenta que a delegação socialista foi à manif da CGTP à procura de se vitimizar, resta exigir ao PS que agradeça aos energúmenos que lhe fizeram o favor...

P(ost) S(criptum): se Jerónimo de Sousa for atacado e ofendido fora do alcance da minha vista, pode contar com a minha solidariedade. É que não se trata de uma questão de vista, mas sim... de vistas.

Diário de candidatura (25)

1. As "brigadas Brejnev" (como as designa um amigo meu) resolveram ontem fazer das suas na manifestação do 1º de Maio da CGTP, escolhendo-me como alvo das suas arruaças.
Estimulados com a complacência com que ao longo destes anos foram sendo recebidas -- apesar de sempre ilegais e politicamente intoleráveis -- as suas repetidas acções de flagelação do PS ("esperas" ao Primeiro-Ministro, lançamento de ovos contra a Ministra da Educação, manifestações à frente de sedes do partido), resolveram dar um passo em frente nos seus métodos de "acção directa".
A tolerância com a intolerância só encoraja os actos de sectarismo violento.

2. Tão condenável como os desacatos de que fui alvo, juntamente com a delegação oficial do PS em que me integrava, foi a reacção do secretário-geral da CGTP (para nem falar do PCP, mas deste nada há a esperar).
A arruaça foi desencadeada contra uma delegação partidária em visita de cortesia, previamente combinada e anunciada. Começou imediatamente após os cumprimentos ao SG da CGTP, e à sua frente. Nos desacatos participaram dirigentes sindicais, como as imagens mostram. A "segurança" da manifestação não interveio como devia. Tratou-se de uma óbvia instrumentalização partidária da manifestação sindical.
Neste quadro, é inadmissível ver Carvalho da Silva recusar-se a condenar o ataque e a apresentar desculpas ao PS e a mim, como era mais do que devido, ensaiando mesmo uma tentativa de desculpabilização dos responsáveis.
Mesmo sem invocar as minhas relações pessoais com o líder da CGTP e com a própria Central (em que eu não sou seguramente o devedor...), a referida conduta é profundamente deplorável.
Pelos actos vamos julgando o carácter das pessoas e das instituições...

"A crise e as eleições europeias"

Já está disponível online o meu artigo no suplemento Europa do Acção Socialista. Fica uma amostra:

"Para Portugal, mais do que nunca, a saída da crise passa pela Europa. Mas isso pressupõe que a Europa encontre a liderança política - no Parlamento Europeu, na Comissão e no Conselho - que reconheça o imperativo de mudarmos de paradigmas económicos e que construa e aplique uma estratégia política para operar essa mudança."

Instrumentalizar Abril

Este Governo já foi acusado de muita coisa, justa e injustamente. Mas nunca tinha sido acusado de fazer perigar o regime democrático.
Num discurso na Assembleia da República no dia 25 de Abril, o cabeça de lista para as eleições europeias do PSD Paulo Rangel veio, a pretexto do crescimento da dívida pública, acusar o Governo de "renegar às gerações futuras... o bem da liberdade" que Abril conquistou. E como é que o Governo do PS estaria a querer minar a democracia portuguesa? Roubando"a liberdade de escolha às gerações futuras" com o seu "programa de grandes obras públicas" porque este deixaria "uma dívida monstruosa".
Vamos a ver se percebemos: estamos em crise. A receita baixa. A despesa sobe, nomeadamente em consequência das medidas de protecção social aos desempregados e outras para combater a crise.
Até há alguma margem de manobra, já que o Governo do PS conseguiu diminuir consideravelmente o défice orçamental - esse sim, monstruoso - deixado pelos Governos PSD (Portas/Santana/Durão).
O Governo aproveita essa margem e prevê o aumento do endividamento para estimular a economia. Nesta altura, quais são os Governos nos países ocidentais (e não só) que não se endividam para atacar a crise?
Mas explicar isto às pessoas complica e densifica a mensagem. E o PSD não acredita em mensagens complexas. Em conteúdos. Tem os eleitores em pouca conta.
Mais. Como o PSD do Dr. Rangel sempre defendeu precisamente as políticas económicas neo-liberais que mergulharam na crise Portugal e o mundo, é preciso lata para agora atacar o Governo do PS, quando este toma decisões difíceis - e necessárias - para tentar amortecer a queda e relançar a economia.
É triste ouvir o Dr. Rangel instrumentalizar o 25 de Abril para fins eleitoralistas. Será pouco apego às liberdades que declara estarem em perigo, ou pouco respeito pela Revolução que as implantou?

As estradas que o PSD nacional não quer...

... mas que os autarcas do PSD exigem...

Diário de candidatura (26)

1. Nesta campanha eleitoral há um campeonato que seguramente eu não quero ganhar - o da algazarra e da vozearia, o do ataque pessoal aos adversários, o da demagogia e da mistificação.

2. Os ataques pessoais de que tenho sido alvo desde que sou candidato às eleições europeias -- muitos deles odientos e desprezíveis -- não me abalam, antes me motivam. Até me lisonjeiam, pela distinção. Só se ataca quem se teme.

25 de Abril sempre!

Onde estava no 25 de Abril? repetem-me a pergunta nestes dias. E eu respondo: afortunadamente, estava lá.

O telefonema do Toné chegou às 7 da manhã. "Tropa na rua. É desta!"

Seria? Mês e meio antes não fora...

Vesti-me, ainda consegui apanhar o 29 para a Junqueira, cheguei à Compania Portuguesa de Congelação, onde trabalhava (tinha sido suspensa da Faculdade em Janeiro...), para ver todo o pessoal a ser mandado embora para casa. "Será que é mesmo desta?"

Uns telefonemas : "Onde hei-de ir ter?". Para a Baixa, para a Baixa!

Passei a manhã a calcorrear as ruas entre o Rossio e a Rua do Arsenal.

À hora do almoço, em reunião improvisada no Cineclube Universitário, à Almirante Reis, os prognósticos eram pessimistas: "Spinolismo? uma nova forma de marcelismo." Mas largamos ao principio da tarde para o Largo do Carmo, fundindo as incertezas na multidão vibrante que vitoriava os soldados e exigia a entrega de Marcelo.

Ao fim da tarde gritava "assassinos" a plenos pulmões na António Maria Cardoso, quando as G3 da pidaria vomitaram sobre nós. Recuei, corri, tropecei, entrei de roldão com muito mais gente num vão de escada, a seguir ao S. Luiz. Fiquei, ficámos, à espera não sei de quê. Terão sido minutos, pareceram horas. Alguns soluçavam, era mais a raiva que o medo.

Era insuportável ficar ali, escondida. Escapuli-me. À frente da Brasileira, alguém conhecido me parou e fez beber água para me acalmar a respiração ofegante. Vi o Adriano com o calcanhar a sangrar, vi-o ser metido num carro e ser levado. Houve mortos, corria.

Uma hora depois o rumo era Caxias. Era preciso exigir a libertação dos presos. Corriam perigo, os canalhas poderia retaliar sobre eles.... Já não me lembro quem nos levou até lá de carro. Mas lembro-me da espera, na noite cerrada, no meio dos pinheiros que entrecortavam pequenos aglomerados de gente como nós. E lembro-me da luz de repente brotar, uma porta a abrir-se e eu a procurar as caras de amigos presos. E de repente ter à minha frente o Tó Luis e saltar-lhe ao pescoço, doida de alegria!

Ah, maravilhoso 25 de Abril e corajosos capitães! Quanto vos devemos e tanto que, tantas vezes, o esquecemos!

Devemo-vos um país!

Porque sem a liberdade e a democracia que o 25 de Abril abriu, Portugal não valia a pena!

Diário de candidatura

Estranha sensação a de celebrar o 25 de Abril na Madeira, onde a revolução não tem comemorações oficiais e onde a Flama resolveu dar um ar da sua graça, exibindo a sua bandeira em plena baixa do Funchal.
Peculiaridades do poder de A. João Jardim...

Assombrações

"Candidatas fantasmas" - Manuela Ferreira Leite disse sobre mim e Elisa Ferreira.
Por mim, lamento as assombrações que possa causar à líder do PSD.
No domínio da fenomenologia do além, cabe retorquir que eu não acredito em bruxas. Pero que las hay, las hay...

PSD ... aos papéis

É com pena que vejo não voltarem às listas do PSD e do CDS/PP para o Parlamento Europeu muitos colegas com quem mantive sempre boas relações pessoais e cuja actuação me habituei a respeitar e até por vezes a admirar, independentemente das divergências políticas. De João de Deus Pinheiro a Vasco Graça Moura, passando evidentemente pela minha amiga Assunção Esteves.
Se não me espantei diante da exclusão de José Ribeiro e Castro, por o saber honrosamente distante da orientação Paulo Portas, já me caiem os queixos quando vejo a direcção do PSD desperdiçar um deputado de invulgar qualidade e excepcional influência em questões económicas e sociais como José Silva Peneda. Qualidade e influência reconhecidas em todo o espectro partidário, ao ponto de o seu próprio Grupo político, o PPE, já o estar a predestinar para coordenador da área social na próxima legislatura, segundo me afiançaram vários colegas desse Grupo, incrédulos com a perda.
O papel dos coordenadores é decisivo nas orientações e nas actividades do respectivo Grupo - e, note-se, PSD e CDS não tinham qualquer coordenador neste mandato (enquanto a delegação portuguesa no PSE tinha quatro coordenadores - Elisa Ferreira na Economia, Capoulas Santos para a Agricultura, Paulo Casaca nas Questões Orçamentais e eu mesma para a Segurança e Defesa).
Acresce que quando chega ao PE pela primeira vez qualquer deputado, por mais esforçado que seja, anda cerca de dois anos a procurar entender como se funciona e a conhecer "os cantos à casa" (digo-o eu, por experiência própria, apesar de muito ajudada pelos meus antecedentes profissionais como diplomata).
Enfim, a actual direcção do PSD, em vez de tirar partido do investimento feito nos seus deputados nesta legislatura e do papel e influência que ganharam no seu Grupo Político, entendeu antes apostar em candidatos que, na sua maior parte, irão para o PE começar por andar... aos papéis.

Se a América pode...

A semana passada o Departamento de Justiça dos EUA decidiu publicar o argumentário jurídico que serviu para justificar o injustificável durante a Administração Bush: a tortura de suspeitos de terrorismo em democracia.
Mais uma decisão que demonstra a vontade de cortar com o passado do Presidente Obama.
E que inspirou Ali Soufan, agente do FBI envolvido nos interrogatórios de alguns dos mais notórios terroristas da Al Qaeda, a contar o que sabe no New York Times de hoje.

Aqui vão umas amostras (traduzidas do inglês):
"[A revelação, através de métodos de interrogação convencionais, de que Khalid Shaikh Mohammed era o cérebro do 11 de Setembro] confirma aquilo que eu fui descobrindo ao longo da minha carreira no contra-terrorismo: técnicas tradicionais de interrogação têm sucesso em identificar operacionais, desmontar conspirações e salvar vidas."
"... para além disso, constatei que o uso destes 'métodos alternativos' foi contraproducente em várias situações."
"Uma das piores consequências do uso destas técnicas cruéis foi a reintrodução da chamada 'muralha da China' entre a CIA e o FBI, numa reedição dos obstáculos de comunicação que impediu as duas organizações de trabalharem juntas para impedir os ataques do 11 de Setembro." [O FBI recusou-se a usar as novas técnicas de interrogação da CIA e não pôde participar em operações que delas fizessem uso.]
"A decisão de publicar estes memos [o argumentário jurídico que sustentava as práticas de tortura] foi a correcta, porque é preciso que se saiba a verdade... é do nosso interesse nacional recuperar a nossa posição como o principal defensor dos direitos humanos no mundo."

E em Portugal, quando é que são publicados os documentos do governo de Durão Barroso e seguintes relativos à participação portuguesa no programa da deslocalização da tortura da Administração Bush?
Porque prossegue o encobrimento?

Noticias da crise

«Previsões para a economia alemã são dramáticas - PIB alemão deverá encolher 6% este ano».
Obviamente, a culpa só pode ser de Sócrates....

A propósito de um vídeo difamatório

Se alguém divulga um documento alheio difamatório para outrem, o divulgador também comete o crime de difamação. Se o crime for cometido através dos media, a pena será agravada. E se a vítima for um membro de órgão de soberania, também tem pena agravada. Além disso, se se tratar de documento de um processo em segredo de justiça, há também o correspondente crime.
O problema é a lentidão da nossa justiça penal...

Eis outra notícia que não será manchete entre nós

«Nobel da Paz elogia Portugal por aposta nas renováveis».

Falso deputado?

Guilherme Silva, o dirigente do PSD-Madeira que me acusou desonestamente de "falsa candidata" e de "duplicidade enganosa", segundo a sua declaração de interesses no sítio do PSD na AR, acumula múltiplas actividades profissionais com as funções de deputado à Assembleia da República:
é
- advogado,
- consultor do BPI,
- consultor do Governo regional da Madeira,
- Presidente do Conselho Fiscal da Casa da Madeira em Lisboa,
- Presidente da Assembleia Greal da LSG, Comércio de Imóveis e Serviços, SA no Funchal
- Presidente da Assembleia Geral da ETE- Empresa de Tráfego e Estiva, SA, em Lisboa.
Tudo conforme a lei, sem dúvida. Embora a lei esteja mal, na minha opinião.
Eu, que nunca acumulei, não acumulo e nunca acumularei funções públicas com outros cargos ou actividades profissionais, públicas ou privadas, entendo poder questionar se, perante a multiplicidade de afazeres profissionais do Dr. Guilherme Silva, lhe resta tempo para se dedicar às obrigações de deputado para que foi eleito.

Qual é a moralidade do PSD?

Qual é a moralidade deste PSD que, para deflectir atenções da negociata que preparava entre o PSD Madeira e a líder do Partido, vem esgrimir acusações torpes contra mim e Elisa Ferreira a pretexto de sermos candidatas tanto nas eleições europeias, como nas próximas autárquicas?
Será que quem critica, pratica a virtude da dedicação exclusiva ao mister parlamentar e nunca concorreu em eleições distintas das legislativas ou europeias?
Qual quê?!
Eu fiz o trabalho de casa e consultei o sítio da bancada do PSD na AR. E encontrei quase 1/3 dos seus deputados a acumular funções parlamentares com autárquicas, fora as actividades privadas na advocacia, consultadorias, gestão de empresas, docëncia etc : 8 Vereadores (incluindo um Vice-Presidente com pelouros numa autarquia) e 15 membros de Assembleias Municipais, incluindo entre eles 6 Presidentes.

Quem é que é falso?

O Deputado Guilherme Silva, do PSD, em declarações que ouvi ontem na TSF, procurando negar declarações suas ao DN-Madeira que o PÚBLICO de ontem citava - e hoje volta a confirmar (segundo as quais o representante da Madeira na lista de candidatos a eurodeputados do PSD beneficiaria da desistência de duas candidatas à sua frente) - aproveitou para me acusar, e também a Elisa Ferreira, de sermos "falsas candidatas" e de "duplicidade enganosa" por concorrermos ao PE na lista do PS e ao mesmo tempo sermos candidatas à presidência das Câmaras de Sintra e Porto.
Rejeito totalmente as acusações do Deputado Guilherme Silva. Não sou falsa, e muito menos "falsa candidata" ao PE.
Sou candidata mesmo.
Não estou na lista do PS para o PE para efeitos decorativos - e o meu trabalho no PE no corrente mandato atesta-o.
Nem estou na lista para o PE apenas para permitir ao PS cumprir formalmente a lei da paridade - nunca aceitaria qualquer acordo de desistência posterior, como aquele que Guilherme Silva, conforme declarou ao DN-Madeira, admitia negociar e impor às candidatas do PSD (por mim espero que elas também nunca aceitassem tal indigno negócio - e talvez por isso, além da publicidade antecipada, a negociata foi afastada...)
Sou, sim, candidata ao PE e espero ser eleita. Serei também candidata à Câmara de Sintra nas eleições que decorrerão mais tarde. Sem falsidade, sem duplicidade, sem querer enganar ninguém, com total transparência assumi as duas candidaturas.
Eu, que nunca acumulei quaisquer cargos - com muita honra, sou formada na escola de serviço público do MNE - já disse e redisse que nunca acumularei os dois cargos, se os munícipes de Sintra me elegerem Presidente da sua Câmara. Nesse caso, abandonarei o PE e dedicar-me-ei exclusivamente à Câmara de Sintra. Não apenas porque a lei impede hoje essa acumulação (que antes não impedia e que não é impedida noutros países europeus): mas porque eu sou convictamente contra as acumulações de cargos políticos por quem é eleito para um parlamento.
Será possível mais honestidade e transparência, posta à consideração dos cidadãos que vão votar, tanto nas eleições europeias, como nas autárquicas?
Rechaço, assim, a acusação de "duplicidade enganosa" que Guilherme Silva desonestamente me atirou.

Ainda bem que não dá para experimentar

«Sondagem: Escudo teria protegido Portugal contra crise».
Como evidenciam os casos, por exemplo, da Islândia e do Leste Europeu...

Diário pessoal (ocasional)

Amanhã, 4ª feira, à noite, estarei presente na Feira do Livro de Coimbra, pavilhão da Leya, para autografar o meu livro Nós Europeus.

Diário de candidatura (24)

1. A ver se eu percebo bem: se alguém, depois de eleito eurodeputado, se candidatar a (ou aceitar) outro cargo político e por causa disso deixar (ou não) o Parlamento europeu, como sucedeu várias vezes, não há nisso nada de mal. Mas se um candidato a eurodeputado, anunciar antecipadamente, por razões de transparência democrática, a sua intenção de se candidatar proximamente a outro cargo político, então tudo mal. É isto, não é?

2. Não procede o argumento de que a representação do PS deixará de cumprir a "lei da paridade", caso Elisa Ferreira e Ana Gomes venham a deixar o PE no seguimento da sua candidatura aos cargos municipais a que já anunciaram ir concorrer. De facto, bastará assegurar que as vagas daí resultantes sejam preenchidas por outras candidatas da lista, mantendo a mesma representação feminina.

Sintra - escolas em risco

Na terça-feira passada, dia 14 de Abril, visitei a Junta de Freguesia de Monte Abraão, concelho de Sintra. A Presidente da Junta, Fátima Campos, expressou-me particular preocupação com a situação decrépita das escolas sobrelotadas da freguesia, incluindo a de mais recente construção, que apenas em um ano e meio já apresentava infiltrações e outros problemas estruturais, como o calor insuportável no verão. Disse-me ter avisado repetidamente por escrito a Câmara, sem reacção. Pedira repetidamente uma fiscalização - nunca viera.
Três dias depois, a 17 de Abril, caiu o tecto falso de uma sala dessa mesma escola, a EB1/Jardim de Infância, provocando estrondo, ferimentos em três professores e grande comoção nas 160 crianças entre os 5 e 10 anos de idade. A polícia para entrar teve de forçar os portões, que não abriam.
Amanhã a escola deve reabrir com trabalhos de adaptação de feitos à pressão durante o fim-de-semana, contra a opinião da Presidente da Junta que recomenda uma vistoria mais profunda.
Trabalhos de adaptação aparentemente feitos tão sobre o joelho quanto a construção de raiz da escola, em menos de um ano, para abrir em Novembro de 2007.
Como é que é?
Ninguém cuida de averiguar se é precisa de intervenção mais de fundo na estrutura da escola, nem Câmara, nem Ministério da Educação?
Ninguém é responsável pela construção deficiente da escola, nem na Câmara Municipal de Sintra, nem na "Educa", a empresa municipal que tem centenas de funcionários, gasta balúrdios à Câmara e pouco faz para os justificar?
Ninguém liga aos alertas da Presidente da Junta da Freguesia sobre a situação muito grave de uma outra escola básica local, onde se enlatam 900 alunos e onde há um muro a ruir à entrada da escola?

Tratolixo - é o tratas...

A Tratolixo, uma empresa municipal controlada por quatro Câmaras nas mãos do PSD - Sintra, Cascais, Oeiras e Mafra - era suposta tratar dos resíduos sólidos urbanos.
Mas era tudo treta - não tratava!
A ponto de ter originado um crime ambiental, aparentemente "o mais grave do género registado no país", segundo o Secretário de Estado do Ambiente: a contaminação de solos e de águas subterrâneas provocada pela deposição descontrolada de resíduos na estação que era suposta ser "de tratamento" da Tratolixo, em Trajouce (Cascais).
Ficamos a aguardar que quem de direito - o Ministério do Ambiente, o MP e tutti quanti - actue criminalmente contra quem é responsável pelo "grave crime ambiental", se este se confirma.
Mas, a avaliar pelas notícias na imprensa, mais provável é darmo-nos por contentes se a Tratolixo se dignar tratar de apresentar novos planos para tratar o que não tratou, nem trata, além de descontaminar o que contaminou. Planos que metem contratos com empresas de "spinning" mediático e aconselhamento juridico, tão precisos, tão científicos, tão tratados que a Tratolixo estima poder orçar entre 2,5 e ... 10 milhões de euros.
A pagar por quem ? pelos contribuintes dos 4 municipios de gestão camarária PSD que contrataram a Tratolixo e agora tratam de assobiar para o ar.
A Tratolixo não trata do lixo, mas os representantes do PSD nestas 4 autarquias tratam de nos lixar.
Para quê pedir à Dra. Ferreira Leite mais demonstrações do "PSD de verdade"?

Agentes do status quo...

O PR Cavaco e Silva, diante de uma audiência de empresários e gestores cristãos criticou os "empresários e gestores submissos ao poder político" e os "agentes que beneficiaram do status quo - e que tiveram um papel activo nesta crise financeira - continuam a ser capazes de condicionar as políticas públicas, quer pela sua dimensão económica, quer pela sua proximidade ao poder político". Implícita estava, a denúncia dos agentes do poder político atreitos a promiscuidades com tal nata empresarial...
O PR sabia, por saber feito de experiência própria, do que falava. E falava para uma audiência aquiescente, devidamente abrilhantada por um dos expoentes máximos desse conúbio condicionante: Durão Barroso.
Pena é que ainda não tenham passado do reconhecimento dos seus pecados a qualquer elementar acto de contricção: o Presidente, por exemplo, esperará fúria divina para mandar Dias Loureiro saltar do Conselho de Estado?

Furacão ou Furação?

Ricardo Pinheiro, alto quadro do BPN, disse há dias na AR que, nas vésperas de uma busca no quadro da Operação Furacão, a direcção do Banco fez sair para Cabo Verde dois contentores de documentação.
E então ninguém se incomoda na PGR ou onde quer que seja? Ninguém protesta? Ninguém investiga ou pelo menos faz que investiga?
Nem sequer aquele novo chefe sindicalista do MP, tão intrépido a denunciar pressões sobre a justiça como, dias depois, a desmentir que as tivesse denunciado?
Ninguém se emociona com esta evidente frustração da Operação Furacão, por alguém certamente de dentro do sistema judicial ou policial?
Ou será que já é caso para chamar Operação Furação à Operação Furacão?

Ciclone - do Caldas para Viana

Fez bem o Ministro da Defesa Nacional em mandar instaurar inquérito ao processo da construção dos navios "Atlântida" e "Anticiclone" pelos Estaleiros Navais de Viana dos Castelo, por não corresponderem às especificações contratadas.
Esperemos que as averiguações sejam céleres e esclareçam a perturbação comercial e aparentemente tecnológica que atingiu os ENVC depois que o inefável Ministro Paulo Portas entendeu... restruturá-los.

A 40%, o crime compensa?

O PS apoiou na AR - e eu aplaudo - a proposta do BE de pôr fim ao sigilo bancário. E aparentemente, foi até mais longe propondo, pela mão de Vera Jardim, a metodologia espanhola para o controlo a exercer pelo fisco sobre as contas bancárias.
Claro que ainda falta criminalizar o enriquecimento ilícito - espero que aí cheguemos, apesar dos fundamentalistas supostos zeladores pela não inversão do ónus da prova (não inverte nada, ao MP continuará a caber provar que há bens em desconformidade com a declaração fiscal e não justificados, ao acusado basta demonstrar que os adquiriu licitamente).
O que não percebo é a lógica de uma proposta governamental que visa imputar uma taxa de 60% ao enriquecimento patrimonial injustificado de valor superior a 100 mil euros. Como é que é? Se é injustificado, deve investigar-se se há crime, não é? E se há crime, como só cativar 60% e não confiscar integralmente?
Alguém me explica ou sou eu que estou embotadinha de todo?

Insolações....

Não percebi, francamente, o interesse de Portugal convidar (e pagar) a um grupo de estudantes estrangeiros para virem fazer turismo a Portugal e ver como vamos de energias renováveis. Sobretudo em tempo de crise... E sobretudo quando, realmente, não vamos tão bem como poderíamos ir, se houvesse mais investimento público na inovação nacional para construir soluções tecnológicas mais rentáveis e exportáveis. Na energia solar e não só.
Mas ainda menos percebi, quando apesar de todas as campanhas de promoção governamental dos incentivos financeiros a dar à compra e instalação de painéis solares pelos cidadãos, abrindo oportunidades comerciais a PMEs, afinal os bancos - incluindo a CGD - não estão realmente preparados para aconselhar fornecedores e equipamentos.
Ou alguém desmente o artigo do PÚBLICO, de 18 de Abril, "Bancos prestam informação confusa e escassa sobre campanha dos painéis solares" ?

Diário de candidatura (23)

Realiza-se hoje em Lisboa uma sessão das Novas Fronteiras para apresentação da lista do PS às eleições europeias, incluindo a participação do ex-Presidente da República, Jorge Sampaio.
Tendo em conta raridade da intervenção política do antigo Presidente da República, apraz-me registar e agradecer o seu apoio.

Coimbra, 17 de Abril de 1969

Foi assim que tudo começou, há quarenta anos. Quando esse Abril de Coimbra prenunciou outro Abril.

Um pouco mais de seriedade política, sff

Depois de ter proposto a criminilização do enriquecimento injustificado -- que, isso sim, dificilmente poderia ser defensável sem alteração constitucional, por inverter o ónus da prova em matéria penal --, o PSD vem agora considerar inconstitucional o agravamento fiscal dos rendimentos injustificados acima de certo montante, que nada tem a ver com punição penal nem sequer com sanção fiscal.
Vá-se lá entender a contradição. Decididadamente, o PSD perdeu o sentido da responsabilidade e da seriedade política.

Diário de candidatura (22)

Há gente com uma concepção tão integrista da organização partidária que não concebe a ideia de que um partido plural e aberto possa admitir posições políticas diferenciadas dos seus candidatos ou deputados (o que obviamente lhe dá mais autoridade e legitimidade para tornar vinculativa uma posição oficial e esperar o respeito por ela, quando entenda ser caso disso) .
Pelos vistos, o "centralismo democrático" do PCP está a conquistar inesperados seguidores...

A isto chegámos

«Jardim diz que lei do pluralismo é "nazificante" e de "iniciativa fascista"».
Duas questões: (i) até quando é que teremos de aturar estes despautérios institucionais provindos de um titular de um cargo público? (ii) Até quando é que o PSD continuará a "assobiar para o ar", sem se sentir obrigado a demarcar-se da reiterada incivilidade política do seu líder regional?

Diário pessoal, quando calha

Só podia ser negativa a minha resposta ao pedido de um conhecido jornal popular para uma reportagem (ou série) sobre "casais políticos", ou algo assim, em que os dois cônjuges desempenham cargos políticos ou afins.
Por menos "fashionable" que seja, não tenciono mudar na minha concepção de que os políticos (em cuja malquista condição vou reentrar, inesperadamente) não têm de fazer exposição pública da sua vida privada e familiar, muito menos deixar explorá-la para efeitos políticos. Se não posso evitá-lo, já posso pelo menos não colaborar nisso.

Diário de candidatura (21)

Entrevista ao Diário de Notícias, de ontem.

As armas nucleares da NATO

"...In other words, if a European vision for NATO's nuclear deterrent is lacking, it is very likely that the US' nuclear posture review will decide for everyone else: the reduction of US stockpiles, the reconfiguration of US delivery systems, the effects of US strategic disinvestment from Europe and its efforts to improve relations with Russia could mean that Washington's national nuclear posture review becomes NATO's nuclear posture review; once again, Europe seems to be unable to take the lead in its own security and looks hopefully to the US for a positive outcome; maybe it will get it, maybe not;"

Este é um extracto de uma intervenção que fiz esta tarde num debate organizado pela Fundação Friedrich Ebert, em Bruxelas, sobre o tema: "O futuro das armas nucleares na NATO".
O texto integral já está disponível na Aba da Causa.

Afeganistão - outra Somália?

Discordo de Manuel Alegre quando este critica a decisão do governo de reforçar a presença militar portuguesa no Afeganistão.
Discordo ainda mais da caracterização da missão da NATO no Afeganistão como "aventura que nada tem a ver com a nossa tradição e a nossa História".
Devo dizer que sempre desconfiei de argumentos que se baseiam na sacralização da "tradição", como se o passado português fosse uma fonte inesgotável de sabedoria, mais importante do que os valores imperativos do presente e as ambições para o futuro.
Manuel Alegre considera que o fortalecimento dos laços militares entre Portugal e a CPLP, nomeadamente no apoio à estabilização da Guiné-Bissau "é muito mais importante e urgente para nós do que o Afeganistão" e que a presença portuguesa neste país não reflecte os interesses portugueses e não contribui para a segurança nacional. Claro que Portugal e a CPLP podiam fazer mais pela Guiné-Bissau - mas o que podiam fazer não implica necessariamente enviar militares. O que é preciso é fazer os militares guineenses abandonar o poder e as lutas de poder.

Já estive no Afeganistão.
A situação neste país, que origina mais de 90% da heroína disponível no mercado mundial (e na Europa em particular) e onde a ausência de Estado, lei e direitos humanos criou um ambiente acolhedor para organizações terroristas e criminosas com alcance global, constitui indubitavelmente um perigo para a segurança global - e por isso também portuguesa.
A estabilização, a reconstrução e o desenvolvimento do Afeganistão é por isso do interesse nacional.
Tropas não chegam. E é por isso que a União Europeia é um dos maiores dadores de ajuda ao desenvolvimento para o Afeganistão, embora durante a Administração Bush se tenha resignado a não contribuir para a orientação estratégica da presença internacional no país. Mas não é possível construir escolas, estradas e hospitais sem proteger os internacionais e os locais que trabalham no terreno.
Parece-me que a nova estratégia flexível de Obama que assenta num reforço do contingente militar, mas também - e acima de tudo - numa abordagem regional que inclua o Paquistão, num novo ênfase no desenvolvimento, no erigir das instituições, e na protecção das populações, merece pelo menos o benefício da dúvida.
E os EUA agora estão mais abertos do que nunca para discutir alternativas e propostas europeias: por exemplo, recentemente, pela primeira vez, Javier Solana foi convidado pelo Secretário da Defesa Gates e pelo Chefe do Estado Maior Geral das Forças Armadas dos EUA, o Almirante Mike Mullen, para consultas sobre o Afeganistão. Pela primeira vez, o Comandante do Comando Central americano, o General David Petraeus, deslocou-se a Bruxelas para discutir o Afeganistão com o Comité Político e de Segurança da União Europeia.
A NATO e os EUA fizeram erros, e muitos, no Afeganistão. A solução é fazer melhor. Não é abandonar o Afeganistão à sua sorte. E não é apresentar uma falsa alternativa entre apoiar os países da CPLP e apoiar a estabilização do Afeganistão.
Já temos um estado falhado, negligenciado pela comunidade internacional, entregue à violência, à fome e ao fanatismo: chama-se Somália.

STOP CORRUPÇÃO - em português

Já está online a versão portuguesa da petição STOP CORRUPÇÃO, que foi ontem lançada por mim e pelo eurodeputado José Ribeiro e Castro (PPE), no Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa, durante a conferência de imprensa da sessão de abertura de Lisbon 2009 ECPR, um congresso de ciência política que reuniu cerca de mil académicos de mais de 300 instituições europeias e internacionais.
A petição insta a Comissão Europeia e os Estrados Membros da União Europeia (UE) a propor legislação e mecanismos de combate à corrupção, em particular nas relações da UE com países terceiros.
Nos países em vias de desenvolvimento ricos em recursos naturais os montantes subtraídos ao Estado chegam, por vezes, a igualar os valores da dívida nacional. A corrupção ao mais alto nível reduz a capacidade de muitos Estados para garantir serviços básicos às populações, como o direito à alimentação, habitação, saúde e educação.
Lutar contra a corrupção é, por isso, uma questão de direitos humanos. E toca a todos, porque todos pagamos.

Assine em http://www.stopcorruption.eu/

Diário de candidatura (20)

Pedem-me um comentário acerca da absurda acusação do cabeça de lista do PSD sobre uma pretensa "mordaça" que eu teria colocado à discussão de temas nacionais nas eleições europeias.
Comento que a excitação juvenil pode gerar disparates. Defendi e defendo que, sendo as eleições para o Parlamento Europeu (que vai aprovar as leis europeias, aprovar o orçamento europeu e escrutinar o executivo europeu), elas devem centrar-se naturalmente em temas europeus.
Verifico, porém, que, mesmo sem "mordaça" nenhuma, a apresentação do candidato do PSD primou pelo vazio de ideias sobre as questões europeias. Imagino que, se se tratasse de eleições para a AR, o candidato do PSD se recusaria então a discutir problemas nacionais, preferindo talvez tratar de assuntos locais do Porto...
Quando faltam as ideias e propostas, a tentação é desconversar. Pelos vistos, é isso que o PSD se prepara para fazer nas eleições europeias. Terá a merecida resposta.

Diário pessoal

É hoje o lançamento público da minha colectânea de textos sobre a Europa, intitulada «Nós, Europeus». António Vitorino, que já escreveu o prefácio do livro, "faz as despesas" da sessão. Registo aqui a minha gratidão pela sua disponibilidade.
Além dos meus amigos, convido para a sessão todos os interessados na União Europeia.
Aditamento
Perguntam-me sobre a coincidência do título do livro com o lema da minha candidatura às eleições europeias. Esclareço que a ideia do livro (que faz parte de um projecto mais vasto, de reunir em volumes temáticos a minha colaboração jornalística ao longo dos anos) e o respectivo título (que vem do título de um dos artigos coligidos) são anteriores à candidatura (só o derradeiro artigo foi acrescentado posteriormente). Logo após a aceitação da candidatura, dei-me conta de que o título do livro constituía um excelente motto político. Por isso o adoptei.

Um pouco mais de jornalismo, sff

«Irmão de Santana Lopes ligado ao caso BPN».
Mas que raio de interesse é que tem a referida ligação familiar, senão o de envolver enviesadamente o mencionado político num caso a que é alheio?!

Mais um "atentado à liberdade individual"...

«Militares proibidos de usar tatuagens e maquilhagem».
E, claro, só pode ser culpa do Governo!