Publicidade académica

Estão abertas as inscrições para o Mestrado Europeu de Direitos Humanos e Democratização, com sede em Veneza, organizado por um consórcio de universidades da UE, entre as quais a Universidade de Coimbra e a Universidade Nova de Lisboa, por parte de Portugal.
O limite do prazo de inscrição foi alargado para 4 de Abril.

Provedor

O PSD, o Provedor de Justiça e muitos observadores acham que o Provedor deve ser indicado pela oposição. Concedamos que até pode ser um critério digno de consideração, se não for puramente oportunista.
Só é pena que quem assim opina não pensasse o mesmo em 2004, quando o actual Provedor foi eleito para segundo mandato num Governo PSD, nem na maior parte das anteriores eleições do mesmo cargo, como se pode ver aqui.
Afinal, o que eles defendem é que o cargo deve ser reserva do PSD, esteja ou não na oposição...

Diário de candidatura (3)

Continua sem ser conhecido o cabeça de lista do PSD às eleições europeias, mantendo aberto o espaço para a especulação política e jornalística.
Se a especulação não acertou no caso do PS, também pode suceder o mesmo no caso do PSD, com a insistência em Marques Mendes. Por exemplo, o facto de Mota Amaral ter publicado um artigo sobre a União Europeia no Expresso de sábado passado é puramente casual?
Aditamento
De resto, não faltam outras especulações...

Diário de candidatura (2)

Importei para a Aba da Causa o meu discurso de apresentação de candidatura na sessão de hoje, em Coimbra.

Provedor

Com as infelizes declarações que fez à "Visão", Nascimento Rodrigues, que tem exercido bem o seu cargo de Provedor, não saiu bem na fotografia. Primeiro, quem aceita um cargo público, seja qual for, sabe que corre o risco de ultrapassar o período do mandato previsto (ao abrigo do princípio geral da prorrogação dos mandatos até à efectiva substituição); segundo, enquanto no exercício do cargo, deveria observar uma estrita atitude de neutralidade partidária, que manifestamente desrespeitou.
Não havia necessidade...
Aditamento
Durante a prorrogação do mandato, o Provedor mantém-se em plenitude de funções, com toda a legitimidade, não ficando em "regime de gestão", ao contrário de algumas observações feitas.

Diário de candidatura (1)

Apresento publicamente a minha candidatura como cabeça de lista do PS às eleições europeias, numa sessão a realizar amanhã, sábado, pelas 16:00, em Coimbra, no pavilhão do "Parque Verde do Mondego".
O meu colega e amigo, Gomes Canotilho, e o SG do PS, José Sócrates, honram-me com o seu apoio.

Portucaliptal

«Eucalipto ocupa 26% da floresta portuguesa».
Entre os grupos de interesse mais poderosos em Portugal contam-se os ligados à fileira do eucalipto, desde os produtores florestais à indústria de celulose. A invasão do eucalipto não só faz da paisagem florestal nacional uma das mais feias da Europa como contribui decisivamente para o empobrecimento ecológico e para o risco dos incêndios florestais.

Lapsos que o preconceito tece

O Correio da Manhã declarava ontem que a «nova ortografia [do Acordo Ortográfico] só se estenderá a todos os textos do jornal, respectiva primeira página e manchete, (...) quando já ninguém estranhar a palavra "facto" escrita sem "cê".»
Trata-se porém de um manifesto lapso, pois entre nós a referida palavra continuará a ser escrita com "c", pela simples razão de que ela é assim pronunciada no Português europeu, ao contrário do que sucede com palavras como "acto" ou "afecto", por exemplo, onde o "c" vai efectivamente cair, por não ser pronunciado. O Acordo Ortográfico não uniformiza a escrita das palavras que se pronunciam de maneira diferente em Portugal e no Brasil, como sucede com "facto" e "fato".

Regulação europeia

Mais um apoio de peso para a ideia de autoridade pan-europeia de supervisão financeira . Na Grã-Bretanha, o relatório Turner defende que se trata do único modo de «salvar o mercado europeu de serviços financeiros». Lord Turner considerou que “We’ve got to think about how to run a single market in retail banking without a European federal government”.
Nem mais! Trata-se de uma boa notícia para quem, como eu, desde há muito vinha defendendo a criação de autoridades de regulação a nível da UE, como decorrência lógica do mercado único europeu ("mercado único, regulador único" -- escrevi várias vezes).

Alguém me explica?

«Ministra pede a médicos de família que prescrevam genéricos».
Continuo sem compreender porque é que não é obrigatória a prescrição de genéricos no SNS.

Se as opções eleitorais fossem lógicas

«Se os resultados das eleições europeias dependessem do posicionamento dos partidos em relação à UE, o que não é o caso, deveriam ser os partidos mais europeístas de Portugal - o PS e o PSD - a aumentar o seu número de votos.»

Diário pessoal

Todos os anos se realiza este jantar num restaurante brasileiro de Coimbra, que reúne os responsáveis pelo curso de pós-graduação em direitos humanos -- que desde há mais de uma década co-dirijo na FDUC -- com os estudantes estrangeiros que desde Veneza vêm frequentar o segundo semestre do "mestrado europeu de direitos humanos" (de que sou director nacional desde o início). Este ano recebemos estudantes da Lituânia, da Espanha e dos Camarões.
É assim a nova cidadania global que estamos a construir. A globalização não tem a ver somente com movimentos financeiros e trocas comerciais...

Moralidade

«Lino pede à PT contenção e transparência salarial».
O "pedido" deveria ser entendido como uma exigência. Embora a PT seja uma empresa privada, ela tem "obrigações de serviço público", como encarregada do serviço universal de telecomunicações, tendo o Estado uma participação privilegiada nela. A PT paga as mais elevadas remunerações à administração e chefias em Portugal. Em época de crise, como a que vivemos, o mínimo que se exige é contenção e transparência nessa matéria. Esta crise também questiona a moralidade do capitalismo...

Petição STOP CORRUPÇÃO

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Diário pessoal

Há momentos muito gratificantes, como o que há dias me permitiu reencontrar o David Lopes Ramos, o conhecido especialista em gastronomia e vinhos do Público, um amigo dilecto dos tempos da Universidade e da revista Vértice, que veio participar numa das "Conversas ao fim da tarde", oportunamente organizadas pela biblioteca municipal de Coimbra. Depois, foi passar da teoria à prática e rememorar velhos tempos, pela noite dentro, no acolhimento único que o José Baldaia proporciona na sua casa de Alcabideque.

De acordo

«Cavaco considera [resolução do] conflito israelo-palestiniano prioritário».
Só pode merecer concordância esta declaração presidencial. O problema é que não basta pensar isso, mas também actuar no plano internacional de acordo com isso.

Porque será?!

«Ferreira Leite incomodada por "quase ninguém" dar ouvidos ao partido».
Dá-me a entender que a surdez começa dentro do próprio PSD!...

Hipocrisia política

«PSD inviabilizou empréstimo com que a Câmara de Lisboa queria pagar dívidas».
Toda a retórica do PSD sobre o pagamento das dívidas às PMEs se revela aqui em toda a sua hipocrisia política, ainda por cima tratando-se neste caso de dívidas deixadas por uma câmara PSD.
Manuela Ferreira Leite vai ter muito para explicar...

Disciplina parlamentar

«Num sistema de matriz parlamentar, [como o nosso,] em que os governos dependem da maioria parlamentar que os legitima, faz sentido que os deputados votem livremente à margem da linha política do próprio partido, juntando-se à oposição?»
É a esta pergunta a que procuro responder no meu artigo de hoje no Público (link para assinantes).

Aba da Causa (2)

Também importei para a Aba da Causa os meus últimos artigos no Diário Económico, a saber:
- «Justiça fiscal».
- «A UE como "Estado regulador"».