Noticias da crise

«Previsões para a economia alemã são dramáticas - PIB alemão deverá encolher 6% este ano».
Obviamente, a culpa só pode ser de Sócrates....

A propósito de um vídeo difamatório

Se alguém divulga um documento alheio difamatório para outrem, o divulgador também comete o crime de difamação. Se o crime for cometido através dos media, a pena será agravada. E se a vítima for um membro de órgão de soberania, também tem pena agravada. Além disso, se se tratar de documento de um processo em segredo de justiça, há também o correspondente crime.
O problema é a lentidão da nossa justiça penal...

Eis outra notícia que não será manchete entre nós

«Nobel da Paz elogia Portugal por aposta nas renováveis».

Falso deputado?

Guilherme Silva, o dirigente do PSD-Madeira que me acusou desonestamente de "falsa candidata" e de "duplicidade enganosa", segundo a sua declaração de interesses no sítio do PSD na AR, acumula múltiplas actividades profissionais com as funções de deputado à Assembleia da República:
é
- advogado,
- consultor do BPI,
- consultor do Governo regional da Madeira,
- Presidente do Conselho Fiscal da Casa da Madeira em Lisboa,
- Presidente da Assembleia Greal da LSG, Comércio de Imóveis e Serviços, SA no Funchal
- Presidente da Assembleia Geral da ETE- Empresa de Tráfego e Estiva, SA, em Lisboa.
Tudo conforme a lei, sem dúvida. Embora a lei esteja mal, na minha opinião.
Eu, que nunca acumulei, não acumulo e nunca acumularei funções públicas com outros cargos ou actividades profissionais, públicas ou privadas, entendo poder questionar se, perante a multiplicidade de afazeres profissionais do Dr. Guilherme Silva, lhe resta tempo para se dedicar às obrigações de deputado para que foi eleito.

Qual é a moralidade do PSD?

Qual é a moralidade deste PSD que, para deflectir atenções da negociata que preparava entre o PSD Madeira e a líder do Partido, vem esgrimir acusações torpes contra mim e Elisa Ferreira a pretexto de sermos candidatas tanto nas eleições europeias, como nas próximas autárquicas?
Será que quem critica, pratica a virtude da dedicação exclusiva ao mister parlamentar e nunca concorreu em eleições distintas das legislativas ou europeias?
Qual quê?!
Eu fiz o trabalho de casa e consultei o sítio da bancada do PSD na AR. E encontrei quase 1/3 dos seus deputados a acumular funções parlamentares com autárquicas, fora as actividades privadas na advocacia, consultadorias, gestão de empresas, docëncia etc : 8 Vereadores (incluindo um Vice-Presidente com pelouros numa autarquia) e 15 membros de Assembleias Municipais, incluindo entre eles 6 Presidentes.

Quem é que é falso?

O Deputado Guilherme Silva, do PSD, em declarações que ouvi ontem na TSF, procurando negar declarações suas ao DN-Madeira que o PÚBLICO de ontem citava - e hoje volta a confirmar (segundo as quais o representante da Madeira na lista de candidatos a eurodeputados do PSD beneficiaria da desistência de duas candidatas à sua frente) - aproveitou para me acusar, e também a Elisa Ferreira, de sermos "falsas candidatas" e de "duplicidade enganosa" por concorrermos ao PE na lista do PS e ao mesmo tempo sermos candidatas à presidência das Câmaras de Sintra e Porto.
Rejeito totalmente as acusações do Deputado Guilherme Silva. Não sou falsa, e muito menos "falsa candidata" ao PE.
Sou candidata mesmo.
Não estou na lista do PS para o PE para efeitos decorativos - e o meu trabalho no PE no corrente mandato atesta-o.
Nem estou na lista para o PE apenas para permitir ao PS cumprir formalmente a lei da paridade - nunca aceitaria qualquer acordo de desistência posterior, como aquele que Guilherme Silva, conforme declarou ao DN-Madeira, admitia negociar e impor às candidatas do PSD (por mim espero que elas também nunca aceitassem tal indigno negócio - e talvez por isso, além da publicidade antecipada, a negociata foi afastada...)
Sou, sim, candidata ao PE e espero ser eleita. Serei também candidata à Câmara de Sintra nas eleições que decorrerão mais tarde. Sem falsidade, sem duplicidade, sem querer enganar ninguém, com total transparência assumi as duas candidaturas.
Eu, que nunca acumulei quaisquer cargos - com muita honra, sou formada na escola de serviço público do MNE - já disse e redisse que nunca acumularei os dois cargos, se os munícipes de Sintra me elegerem Presidente da sua Câmara. Nesse caso, abandonarei o PE e dedicar-me-ei exclusivamente à Câmara de Sintra. Não apenas porque a lei impede hoje essa acumulação (que antes não impedia e que não é impedida noutros países europeus): mas porque eu sou convictamente contra as acumulações de cargos políticos por quem é eleito para um parlamento.
Será possível mais honestidade e transparência, posta à consideração dos cidadãos que vão votar, tanto nas eleições europeias, como nas autárquicas?
Rechaço, assim, a acusação de "duplicidade enganosa" que Guilherme Silva desonestamente me atirou.

Ainda bem que não dá para experimentar

«Sondagem: Escudo teria protegido Portugal contra crise».
Como evidenciam os casos, por exemplo, da Islândia e do Leste Europeu...

Diário pessoal (ocasional)

Amanhã, 4ª feira, à noite, estarei presente na Feira do Livro de Coimbra, pavilhão da Leya, para autografar o meu livro Nós Europeus.

Diário de candidatura (24)

1. A ver se eu percebo bem: se alguém, depois de eleito eurodeputado, se candidatar a (ou aceitar) outro cargo político e por causa disso deixar (ou não) o Parlamento europeu, como sucedeu várias vezes, não há nisso nada de mal. Mas se um candidato a eurodeputado, anunciar antecipadamente, por razões de transparência democrática, a sua intenção de se candidatar proximamente a outro cargo político, então tudo mal. É isto, não é?

2. Não procede o argumento de que a representação do PS deixará de cumprir a "lei da paridade", caso Elisa Ferreira e Ana Gomes venham a deixar o PE no seguimento da sua candidatura aos cargos municipais a que já anunciaram ir concorrer. De facto, bastará assegurar que as vagas daí resultantes sejam preenchidas por outras candidatas da lista, mantendo a mesma representação feminina.

Sintra - escolas em risco

Na terça-feira passada, dia 14 de Abril, visitei a Junta de Freguesia de Monte Abraão, concelho de Sintra. A Presidente da Junta, Fátima Campos, expressou-me particular preocupação com a situação decrépita das escolas sobrelotadas da freguesia, incluindo a de mais recente construção, que apenas em um ano e meio já apresentava infiltrações e outros problemas estruturais, como o calor insuportável no verão. Disse-me ter avisado repetidamente por escrito a Câmara, sem reacção. Pedira repetidamente uma fiscalização - nunca viera.
Três dias depois, a 17 de Abril, caiu o tecto falso de uma sala dessa mesma escola, a EB1/Jardim de Infância, provocando estrondo, ferimentos em três professores e grande comoção nas 160 crianças entre os 5 e 10 anos de idade. A polícia para entrar teve de forçar os portões, que não abriam.
Amanhã a escola deve reabrir com trabalhos de adaptação de feitos à pressão durante o fim-de-semana, contra a opinião da Presidente da Junta que recomenda uma vistoria mais profunda.
Trabalhos de adaptação aparentemente feitos tão sobre o joelho quanto a construção de raiz da escola, em menos de um ano, para abrir em Novembro de 2007.
Como é que é?
Ninguém cuida de averiguar se é precisa de intervenção mais de fundo na estrutura da escola, nem Câmara, nem Ministério da Educação?
Ninguém é responsável pela construção deficiente da escola, nem na Câmara Municipal de Sintra, nem na "Educa", a empresa municipal que tem centenas de funcionários, gasta balúrdios à Câmara e pouco faz para os justificar?
Ninguém liga aos alertas da Presidente da Junta da Freguesia sobre a situação muito grave de uma outra escola básica local, onde se enlatam 900 alunos e onde há um muro a ruir à entrada da escola?

Tratolixo - é o tratas...

A Tratolixo, uma empresa municipal controlada por quatro Câmaras nas mãos do PSD - Sintra, Cascais, Oeiras e Mafra - era suposta tratar dos resíduos sólidos urbanos.
Mas era tudo treta - não tratava!
A ponto de ter originado um crime ambiental, aparentemente "o mais grave do género registado no país", segundo o Secretário de Estado do Ambiente: a contaminação de solos e de águas subterrâneas provocada pela deposição descontrolada de resíduos na estação que era suposta ser "de tratamento" da Tratolixo, em Trajouce (Cascais).
Ficamos a aguardar que quem de direito - o Ministério do Ambiente, o MP e tutti quanti - actue criminalmente contra quem é responsável pelo "grave crime ambiental", se este se confirma.
Mas, a avaliar pelas notícias na imprensa, mais provável é darmo-nos por contentes se a Tratolixo se dignar tratar de apresentar novos planos para tratar o que não tratou, nem trata, além de descontaminar o que contaminou. Planos que metem contratos com empresas de "spinning" mediático e aconselhamento juridico, tão precisos, tão científicos, tão tratados que a Tratolixo estima poder orçar entre 2,5 e ... 10 milhões de euros.
A pagar por quem ? pelos contribuintes dos 4 municipios de gestão camarária PSD que contrataram a Tratolixo e agora tratam de assobiar para o ar.
A Tratolixo não trata do lixo, mas os representantes do PSD nestas 4 autarquias tratam de nos lixar.
Para quê pedir à Dra. Ferreira Leite mais demonstrações do "PSD de verdade"?

Agentes do status quo...

O PR Cavaco e Silva, diante de uma audiência de empresários e gestores cristãos criticou os "empresários e gestores submissos ao poder político" e os "agentes que beneficiaram do status quo - e que tiveram um papel activo nesta crise financeira - continuam a ser capazes de condicionar as políticas públicas, quer pela sua dimensão económica, quer pela sua proximidade ao poder político". Implícita estava, a denúncia dos agentes do poder político atreitos a promiscuidades com tal nata empresarial...
O PR sabia, por saber feito de experiência própria, do que falava. E falava para uma audiência aquiescente, devidamente abrilhantada por um dos expoentes máximos desse conúbio condicionante: Durão Barroso.
Pena é que ainda não tenham passado do reconhecimento dos seus pecados a qualquer elementar acto de contricção: o Presidente, por exemplo, esperará fúria divina para mandar Dias Loureiro saltar do Conselho de Estado?

Furacão ou Furação?

Ricardo Pinheiro, alto quadro do BPN, disse há dias na AR que, nas vésperas de uma busca no quadro da Operação Furacão, a direcção do Banco fez sair para Cabo Verde dois contentores de documentação.
E então ninguém se incomoda na PGR ou onde quer que seja? Ninguém protesta? Ninguém investiga ou pelo menos faz que investiga?
Nem sequer aquele novo chefe sindicalista do MP, tão intrépido a denunciar pressões sobre a justiça como, dias depois, a desmentir que as tivesse denunciado?
Ninguém se emociona com esta evidente frustração da Operação Furacão, por alguém certamente de dentro do sistema judicial ou policial?
Ou será que já é caso para chamar Operação Furação à Operação Furacão?

Ciclone - do Caldas para Viana

Fez bem o Ministro da Defesa Nacional em mandar instaurar inquérito ao processo da construção dos navios "Atlântida" e "Anticiclone" pelos Estaleiros Navais de Viana dos Castelo, por não corresponderem às especificações contratadas.
Esperemos que as averiguações sejam céleres e esclareçam a perturbação comercial e aparentemente tecnológica que atingiu os ENVC depois que o inefável Ministro Paulo Portas entendeu... restruturá-los.

A 40%, o crime compensa?

O PS apoiou na AR - e eu aplaudo - a proposta do BE de pôr fim ao sigilo bancário. E aparentemente, foi até mais longe propondo, pela mão de Vera Jardim, a metodologia espanhola para o controlo a exercer pelo fisco sobre as contas bancárias.
Claro que ainda falta criminalizar o enriquecimento ilícito - espero que aí cheguemos, apesar dos fundamentalistas supostos zeladores pela não inversão do ónus da prova (não inverte nada, ao MP continuará a caber provar que há bens em desconformidade com a declaração fiscal e não justificados, ao acusado basta demonstrar que os adquiriu licitamente).
O que não percebo é a lógica de uma proposta governamental que visa imputar uma taxa de 60% ao enriquecimento patrimonial injustificado de valor superior a 100 mil euros. Como é que é? Se é injustificado, deve investigar-se se há crime, não é? E se há crime, como só cativar 60% e não confiscar integralmente?
Alguém me explica ou sou eu que estou embotadinha de todo?

Insolações....

Não percebi, francamente, o interesse de Portugal convidar (e pagar) a um grupo de estudantes estrangeiros para virem fazer turismo a Portugal e ver como vamos de energias renováveis. Sobretudo em tempo de crise... E sobretudo quando, realmente, não vamos tão bem como poderíamos ir, se houvesse mais investimento público na inovação nacional para construir soluções tecnológicas mais rentáveis e exportáveis. Na energia solar e não só.
Mas ainda menos percebi, quando apesar de todas as campanhas de promoção governamental dos incentivos financeiros a dar à compra e instalação de painéis solares pelos cidadãos, abrindo oportunidades comerciais a PMEs, afinal os bancos - incluindo a CGD - não estão realmente preparados para aconselhar fornecedores e equipamentos.
Ou alguém desmente o artigo do PÚBLICO, de 18 de Abril, "Bancos prestam informação confusa e escassa sobre campanha dos painéis solares" ?

Diário de candidatura (23)

Realiza-se hoje em Lisboa uma sessão das Novas Fronteiras para apresentação da lista do PS às eleições europeias, incluindo a participação do ex-Presidente da República, Jorge Sampaio.
Tendo em conta raridade da intervenção política do antigo Presidente da República, apraz-me registar e agradecer o seu apoio.

Coimbra, 17 de Abril de 1969

Foi assim que tudo começou, há quarenta anos. Quando esse Abril de Coimbra prenunciou outro Abril.

Um pouco mais de seriedade política, sff

Depois de ter proposto a criminilização do enriquecimento injustificado -- que, isso sim, dificilmente poderia ser defensável sem alteração constitucional, por inverter o ónus da prova em matéria penal --, o PSD vem agora considerar inconstitucional o agravamento fiscal dos rendimentos injustificados acima de certo montante, que nada tem a ver com punição penal nem sequer com sanção fiscal.
Vá-se lá entender a contradição. Decididadamente, o PSD perdeu o sentido da responsabilidade e da seriedade política.

Diário de candidatura (22)

Há gente com uma concepção tão integrista da organização partidária que não concebe a ideia de que um partido plural e aberto possa admitir posições políticas diferenciadas dos seus candidatos ou deputados (o que obviamente lhe dá mais autoridade e legitimidade para tornar vinculativa uma posição oficial e esperar o respeito por ela, quando entenda ser caso disso) .
Pelos vistos, o "centralismo democrático" do PCP está a conquistar inesperados seguidores...