O veto do Reino Unido à revisão dos Tratados da União Europeia obrigou os demais Estados-membros a enveredar por um tratado intergovernamental à margem dos Tratados existentes, a fim de aprofundar a integração orçamental e económica da zona euro.
Na verdade, o que se pretende de facto é alterar, embora pontualmente, as actuais competências da União e os poderes das instituições da União, e fazê-lo utilizando as mesmas instituições. Tudo passa por alterar substantivamente os Tratados sem os alterar formalmente, fazendo-o indirectamente, mediante um tratado paralelo.
O problema está em saber se um tratado que não vinculará todos os Estados-membros (o Reino Unido já se pôs de fora) pode vincular as instituições da União, que obedecem aos Tratados existentes. Os constitucionalistas europeus vão ter um osso duro de roer...
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Na direcção certa
Mesmo que não tenha resolvido todos os problemas, como alguns esperavam -- longe disso --, a cimeira europeia do fim de semana passado deu mais uns passos na direcção certa, de forma a dar uma resposta duradoura e sustentada à crise da dívida pública.
Só a miopia do efémero e do curto prazo é que pode querer soluções salvíficas imediatas para a crise da zona euro. Não existe uma "bala de prata" nem uma solução instantânea. A cura dos males de que padece a zona euro, que a crise financeira de 2008 revelou de forma dramática, vai demorar anos de paciência e determinação.
Mas o diagnóstico está feito e os remédios estão a ser administrados, mesmo que alguns saibam a óleo de fígado de bacalhau...
Só a miopia do efémero e do curto prazo é que pode querer soluções salvíficas imediatas para a crise da zona euro. Não existe uma "bala de prata" nem uma solução instantânea. A cura dos males de que padece a zona euro, que a crise financeira de 2008 revelou de forma dramática, vai demorar anos de paciência e determinação.
Mas o diagnóstico está feito e os remédios estão a ser administrados, mesmo que alguns saibam a óleo de fígado de bacalhau...
Be part of it or leave it
Depois de falhada a sua chantagem sobre os demais Estados-membros para obter uma derrogação da regulação financeira europeia em favor da City, o Reino Unido decidiu vetar a revisão dos Tratados da UE destinada a reforçar a integração orçamental e económica da zona euro.
O Reino Unida nunca esteve whole-heartedly na intregração europeia. Já tinha ficado de fora do Euro, do espaço Schengen, da Europa social, da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. Um pé dentro, o resto do corpo fora. Só lhe interessa o mercado interno, mesmo assim desde que não fira os seus interesses específicos, como no caso dos serviços financeiros.
É tempo de dizer ao Reino Unido: devem decidir-se de uma vez por todas, não podem ter só o que querem. A UE não é um buffet, onde cada um escolhe o que quer.
O Reino Unida nunca esteve whole-heartedly na intregração europeia. Já tinha ficado de fora do Euro, do espaço Schengen, da Europa social, da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. Um pé dentro, o resto do corpo fora. Só lhe interessa o mercado interno, mesmo assim desde que não fira os seus interesses específicos, como no caso dos serviços financeiros.
É tempo de dizer ao Reino Unido: devem decidir-se de uma vez por todas, não podem ter só o que querem. A UE não é um buffet, onde cada um escolhe o que quer.
sábado, 3 de dezembro de 2011
Concordo
"Cavaco: «Dentro de um ano, dentro de 20 anos, o euro estará aqui»."
De facto, está por provar que os responsáveis europeus tenham ensandecido ou tenham pulsões suicidárias. O fim do euro não é simplesmente uma opção racional.
De facto, está por provar que os responsáveis europeus tenham ensandecido ou tenham pulsões suicidárias. O fim do euro não é simplesmente uma opção racional.
Culpas próprias
Junto-me obviamente aos que exigem da Alemanha -- como principal economia da União e como principal beneficiária da integração europeia e da moeda única -- mais empenho e solidariedade na superação da crise da zona euro, que continua a agravar-se e que ameaça transformar-se em crise sistémica.
Todavia, não posso deixar de lembrar que:
a) a crise existe por causa dos países que não cuidaram de controlar o seu endividamento e o desequilíbrio das suas contas externas, vivendo duradouramente muito acima das suas possibilidades;
b) os Tratados da União são explícitos quanto à responsabilidade de cada País pela sua dívida e quanto à exclusão de partilha de responsabilidades pelas dívidas alheias; a moeda comum não implicou "comunitarização" da dívida soberana, pelo que nenhum país pode pedir que os outros paguem ou garantam a sua própria dívida;
c) Apesar disso, os mecanismos de ajuda financeira postos em acção para assistir os países que beneficiam de programas de ajuda externa (Grécia, Irlanda e Portugal) só existem porque a Alemanha os aprovou e é o seu principal financiador ou fiador.
A união monetária não é sustentável com défices orçamentais ou défices externos estruturais de alguns países. Temos pelo menos de mostrar que queremos e somos capazes de os superar em tempo útil e de mudar de vida quanto à gestão económica e financeira. É isso que a Alemanha e outros países nos exigem -- e com razão. A única maneira de exigir mais da Alemanha é sermos mais exigentes connosco mesmos, agora!
Todavia, não posso deixar de lembrar que:
a) a crise existe por causa dos países que não cuidaram de controlar o seu endividamento e o desequilíbrio das suas contas externas, vivendo duradouramente muito acima das suas possibilidades;
b) os Tratados da União são explícitos quanto à responsabilidade de cada País pela sua dívida e quanto à exclusão de partilha de responsabilidades pelas dívidas alheias; a moeda comum não implicou "comunitarização" da dívida soberana, pelo que nenhum país pode pedir que os outros paguem ou garantam a sua própria dívida;
c) Apesar disso, os mecanismos de ajuda financeira postos em acção para assistir os países que beneficiam de programas de ajuda externa (Grécia, Irlanda e Portugal) só existem porque a Alemanha os aprovou e é o seu principal financiador ou fiador.
A união monetária não é sustentável com défices orçamentais ou défices externos estruturais de alguns países. Temos pelo menos de mostrar que queremos e somos capazes de os superar em tempo útil e de mudar de vida quanto à gestão económica e financeira. É isso que a Alemanha e outros países nos exigem -- e com razão. A única maneira de exigir mais da Alemanha é sermos mais exigentes connosco mesmos, agora!
Mau jornalismo
Se houvesse um prémio para o pior jornalismo político, a peça da Sábado desta semana sobre o desempenho dos eurodeputados portugueses seria um candidato sério.
Que sentido faz dar o mesmo peso a intervenções de um minuto ou dois minutos no plenário ou a declarações de voto, que custam uns minutos de trabalho e pouco ou nada valem, e a relatórios, especialmente os relatórios legislativos, pelos quais passa todo o trabalho do Parlamento e que podem implicar dias, semanas ou meses de trabalho e de negociação com os outros grupos políticos ou com o Conselho? E o que é que pode explicar esquecer tarefas paralementares tão importantes, influentes e exigentes como ser presidente de comissão parlamentar ou de delegação parlamentar ou de "steering group"?
Que sentido faz dar o mesmo peso a intervenções de um minuto ou dois minutos no plenário ou a declarações de voto, que custam uns minutos de trabalho e pouco ou nada valem, e a relatórios, especialmente os relatórios legislativos, pelos quais passa todo o trabalho do Parlamento e que podem implicar dias, semanas ou meses de trabalho e de negociação com os outros grupos políticos ou com o Conselho? E o que é que pode explicar esquecer tarefas paralementares tão importantes, influentes e exigentes como ser presidente de comissão parlamentar ou de delegação parlamentar ou de "steering group"?
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
A face Merkozy
O jornal alemão Bild publicou hoje esta foto ilustrativa da face Merkozy desta Europa à beira do precipício, misturando numa foto da Chanceler Merkel os traços do Presidente Sarkozy.
Assustador, ahn?!!!!
Crise do euro: obrigações e responsabilidades
A coligação governamental desdenha a diplomacia europeia e quer lá saber da crise na Europa....
Mas alguém em Portugal e de Portugal tem de dizer algumas verdades aos alemães, a vários níveis e em todos os decibéis. Em salões atapetados e pelos megafones alcançáveis.
Por isso escrevi aos nossos "Queridos amigos alemães", em português, num artigo que o "PÚBLICO" publicou no passado dia 23.
E por isso lhes escrevi também em inglês, através do artigo "Obligations and responsibilities", publicado hoje pelo jornal "EUROPEAN VOICE", que aproveitou a deixa para também os alertar em editorial.
Anda esquecido o meu alemão, na base do velhinho sétimo ano liceal alínea e), com alguma prática em tempos idos. Mas ainda dá para algumas diatribes, apicantadas com inevitáveis asneiras. Esperemos não precisar.
Mas alguém em Portugal e de Portugal tem de dizer algumas verdades aos alemães, a vários níveis e em todos os decibéis. Em salões atapetados e pelos megafones alcançáveis.
Por isso escrevi aos nossos "Queridos amigos alemães", em português, num artigo que o "PÚBLICO" publicou no passado dia 23.
E por isso lhes escrevi também em inglês, através do artigo "Obligations and responsibilities", publicado hoje pelo jornal "EUROPEAN VOICE", que aproveitou a deixa para também os alertar em editorial.
Anda esquecido o meu alemão, na base do velhinho sétimo ano liceal alínea e), com alguma prática em tempos idos. Mas ainda dá para algumas diatribes, apicantadas com inevitáveis asneiras. Esperemos não precisar.
Crise europeia? E a Portugal, o que interessa isso?
O governo de Passos Coelho/Portas continua a não fazer o trabalho de casa básico em matéria de diplomacia europeia:
O PM continua a recitar a cartilha de D. Merkel, como se viu ainda na entrevista televisiva de ontem, com uns ligeirissimos arrebicamentos, para não deixar ao PR Cavaco mais espaço para ir escavacando a direcção PSD...
Paulo Portas não desperdiça pretextos para abrilhantar o Conselho de Segurança exibindo garbosa capacidade de ler discursos (as escapadas novaiorquinas, além de outros ensejos, permitem deixar para o PSD, e poupar-se o mais possível, a sarrafada resultante da austeridade cavalar imposta aos portugueses).
Ao guru do governo, Vitor Gaspar, já bem lhe basta ter de dar cavaco à AR e aos media em Portugal - vai a Bruxelas ao Eurogrupo e ao Ecofin e entra mudo e sai calado, junto de jornalistas portugueses ou estrangeiros. Não, não é que o homem não fale inglês: fala melhor do que o antecessor. É que de narrativa sobre Portugal para o exterior, nickles, não cuida, não quer cuidar, não precisa de cuidar: uma fézada cega e uma convicção ideológica arreigada sopram-lhe que é pela inclemência da austeridade que mostrará ao mundo como salva o país, mesmo que os portugueses estrebuchem de desemprego e fome, o Euro colapse e a Europa se esfrangalhe...
Um Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, ao menos, podia andar por aí de caixeiro-viajante discreto, a deixar cair umas dicas sobre rigores gasparais, ardores coelhais, sacrificios portugalenses, monstruosidades alemãs, inanidades merkozistas e outros perigos para a Europa. Qual carapuça! o Estado precisa de contenção nos gastos, nem de trotinete põe pé em Bruxelas. Por exemplo, há dias houve reunião de conciliação PE/Conselho/Comissão para decidir sobre o orçamento comunitário para 2012; tema despiciendo, apesar de lá poderem vir mais fundos para Portugal...: basta mandar o Reper, que é pago para nos representar nas reuniões em Bruxelas.
Portugal, o Euro, a Europa bem podem estar à beira do precipício que este Governo nada tem a dizer, a opinar, a mexer um dedo, em Bruxelas, Polónia, Paris ou Berlim. Portugal amestrado, estrangulado e caladinho que nem um coelho é que é!
O PM continua a recitar a cartilha de D. Merkel, como se viu ainda na entrevista televisiva de ontem, com uns ligeirissimos arrebicamentos, para não deixar ao PR Cavaco mais espaço para ir escavacando a direcção PSD...
Paulo Portas não desperdiça pretextos para abrilhantar o Conselho de Segurança exibindo garbosa capacidade de ler discursos (as escapadas novaiorquinas, além de outros ensejos, permitem deixar para o PSD, e poupar-se o mais possível, a sarrafada resultante da austeridade cavalar imposta aos portugueses).
Ao guru do governo, Vitor Gaspar, já bem lhe basta ter de dar cavaco à AR e aos media em Portugal - vai a Bruxelas ao Eurogrupo e ao Ecofin e entra mudo e sai calado, junto de jornalistas portugueses ou estrangeiros. Não, não é que o homem não fale inglês: fala melhor do que o antecessor. É que de narrativa sobre Portugal para o exterior, nickles, não cuida, não quer cuidar, não precisa de cuidar: uma fézada cega e uma convicção ideológica arreigada sopram-lhe que é pela inclemência da austeridade que mostrará ao mundo como salva o país, mesmo que os portugueses estrebuchem de desemprego e fome, o Euro colapse e a Europa se esfrangalhe...
Um Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, ao menos, podia andar por aí de caixeiro-viajante discreto, a deixar cair umas dicas sobre rigores gasparais, ardores coelhais, sacrificios portugalenses, monstruosidades alemãs, inanidades merkozistas e outros perigos para a Europa. Qual carapuça! o Estado precisa de contenção nos gastos, nem de trotinete põe pé em Bruxelas. Por exemplo, há dias houve reunião de conciliação PE/Conselho/Comissão para decidir sobre o orçamento comunitário para 2012; tema despiciendo, apesar de lá poderem vir mais fundos para Portugal...: basta mandar o Reper, que é pago para nos representar nas reuniões em Bruxelas.
Portugal, o Euro, a Europa bem podem estar à beira do precipício que este Governo nada tem a dizer, a opinar, a mexer um dedo, em Bruxelas, Polónia, Paris ou Berlim. Portugal amestrado, estrangulado e caladinho que nem um coelho é que é!
terça-feira, 29 de novembro de 2011
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Um pouco menos injusta
Com a "modelação" dos cortes nos subsídios de férias e de natal de funcionários públicos e dos pensionistas, compensada com um agravamento do IRS sobre os rendimentos de capital, a repartição social da austeridade torna-se um pouco menos injusta.
A "abstenção construtiva" do PS produziu alguns resultados tangíveis..
A "abstenção construtiva" do PS produziu alguns resultados tangíveis..
domingo, 27 de novembro de 2011
Fado é património da humanidade
Neste caso não "Foi Deus" Foram todas as mulheres e homens que o compõem, que o escrevem, que o cantam. Foram todos os que prepararam a sua candidatura, com qualidade e rigor, como deve ser, como vale a pena. A todos os meus parabéns, muito em especial à Câmara de Lisboa que patrocinou a candidatura, e obrigada.
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
UE: o destino do "Titanic"?
Na Al Jazeera comenta-se que «a Alemanha é o único passageiro de primeira classe que resta no "Titanic"», a propósito da incapacidade da Alemanha arranjar compradores ontem no mercado para a totalidade das obrigações de tesouro que queria vender.
E a propósito da desconfiança que começa a chegar à principal e mais rica potência europeia. Que não parece ouvir as sirenes de alarme.
Como os passageiros "Titanic" embrenhados na sua música nos decks superiores...
E a propósito da desconfiança que começa a chegar à principal e mais rica potência europeia. Que não parece ouvir as sirenes de alarme.
Como os passageiros "Titanic" embrenhados na sua música nos decks superiores...
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Passos passa
Somando coelhices em que se há-de engasgar.
Os eurobonds eram úteis, mas deixaram de o ser mal dona Merkel lhe abriu os olhos.
O BCE, se der à máquina impressora, nada resolve, até pode dar azar. Porque dona Merkel assim o diz e, se a dona diz, é para se escrever (Cavaco que se dane!).
Austeridade empobrecedora é que é, a doer, esmagando salários e a proteger ricos e castigar remediados e pobres, para purgar vícios, regenerar costumes e o brasão nacional: dona Merkel assim o determina, cabe obedecer sem pestanejar.
Esperem pela próxima: dona Merkel prepara-se para mandar reescrever o Tratado já, para lá decretar como os coelhos passam a ser esfolados. Como tratará Passos de justificar que é premente tratar do Tratado, estando a coelheira a tratar de sobreviver?
Os eurobonds eram úteis, mas deixaram de o ser mal dona Merkel lhe abriu os olhos.
O BCE, se der à máquina impressora, nada resolve, até pode dar azar. Porque dona Merkel assim o diz e, se a dona diz, é para se escrever (Cavaco que se dane!).
Austeridade empobrecedora é que é, a doer, esmagando salários e a proteger ricos e castigar remediados e pobres, para purgar vícios, regenerar costumes e o brasão nacional: dona Merkel assim o determina, cabe obedecer sem pestanejar.
Esperem pela próxima: dona Merkel prepara-se para mandar reescrever o Tratado já, para lá decretar como os coelhos passam a ser esfolados. Como tratará Passos de justificar que é premente tratar do Tratado, estando a coelheira a tratar de sobreviver?
The tale of Peter Rabbit
"I shall tell you a tale of four little rabbits whose names were Flopsy, Mopsy, Cottontail and Peter".
Na história de Beatrix Potter o fim é piedoso.
Na nossa, preparemo-nos para o pior.
Fishy Fitch and Peter Rabbit
É fresca esta Fitch que hoje baixou a notação a Portugal! Não passa cartão a coelhices.
Aproveitou a greve geral, mas explicou que era pela fossa recessiva em que Portugal está a ser afundado.
Pela receita autista, iníqua e ultra-troikista da coligação orquestrada por Pedro P. Coelho.
"Bye baby bunting, daddy's gone a-hunting, gone to get a rabbit skin..."
Aproveitou a greve geral, mas explicou que era pela fossa recessiva em que Portugal está a ser afundado.
Pela receita autista, iníqua e ultra-troikista da coligação orquestrada por Pedro P. Coelho.
"Bye baby bunting, daddy's gone a-hunting, gone to get a rabbit skin..."
Europa: estamos na Merkel!
Cala-te boca, para manter o mínimo de decoro.
Digamos apenas que foi enfurecedor assistir pela TV à conferência de imprensa conjunta que Merkel,Monti e Sarko deram em Estrasburgo. Digamos que, se fosse ao vivo, teria pensado em amandar-lhes os sapatos, pelo menos...
A chanceler superou-se na hipocrisia: começou por descredibilizar Monti, sublinhando que ele não tinha sido eleito. Como se ela não tivesse nada a ver com a pressão para a Itália mudar de Primeiro Ministro! (e eu aliviada por Berlusconi ter sido posto na rua finalmente).
E no final, a montanha - as três maiores economias da zona euro - pariu mais um rato: a casa está a arder, mas mandam-se vir as mangueiras lá para a próxima Cimeira Europeia de Dezembro.
Os mercados, como é óbvio, deram logo sinal negativo - mas que confiança inspiram estes pândegos?
Estamos mesmo na Merkel!
Digamos apenas que foi enfurecedor assistir pela TV à conferência de imprensa conjunta que Merkel,Monti e Sarko deram em Estrasburgo. Digamos que, se fosse ao vivo, teria pensado em amandar-lhes os sapatos, pelo menos...
A chanceler superou-se na hipocrisia: começou por descredibilizar Monti, sublinhando que ele não tinha sido eleito. Como se ela não tivesse nada a ver com a pressão para a Itália mudar de Primeiro Ministro! (e eu aliviada por Berlusconi ter sido posto na rua finalmente).
E no final, a montanha - as três maiores economias da zona euro - pariu mais um rato: a casa está a arder, mas mandam-se vir as mangueiras lá para a próxima Cimeira Europeia de Dezembro.
Os mercados, como é óbvio, deram logo sinal negativo - mas que confiança inspiram estes pândegos?
Estamos mesmo na Merkel!
GREVE GERAL - eu apoio.
Pelo que a justifica.
E para o que possa servir.
Para confrontar a coligação PSD/CDS com a recusa da iniquidade das suas receitas fiscais, esmagando os pobres e a classe média e protegendo a banca e todos os que alimentaram a corrupção e fabricaram a crise, enriquecendo à conta dela.
Para travar a força destruidora dos preconceitos neo-liberais com que a direita no poder nos arrasa a economia e nos desarma o Estado.
Para contrapor humana revolta à desumanidade de quem desmantela elementares direitos de quem trabalha ou trabalhou toda a vida.
E, sobretudo, para reacender a esperança em Portugal. A que vem com a revolta.
Não basta indignarmo-nos. Organizemo-nos, portanto.
E para o que possa servir.
Para confrontar a coligação PSD/CDS com a recusa da iniquidade das suas receitas fiscais, esmagando os pobres e a classe média e protegendo a banca e todos os que alimentaram a corrupção e fabricaram a crise, enriquecendo à conta dela.
Para travar a força destruidora dos preconceitos neo-liberais com que a direita no poder nos arrasa a economia e nos desarma o Estado.
Para contrapor humana revolta à desumanidade de quem desmantela elementares direitos de quem trabalha ou trabalhou toda a vida.
E, sobretudo, para reacender a esperança em Portugal. A que vem com a revolta.
Não basta indignarmo-nos. Organizemo-nos, portanto.
Madeira - cada vez mais grave, a brincadeira...
Não bastava o buracão orçamental. Jardim continua a gozar com os portugueses, à conta da sua linda brincadeira...
3 milhões parece ser quanto vai gastar o desgoverno jardinicio a iluminar nataliciamente o défice e a falcatrua nas suas contas regionais.
1 vale por 25, inventa o PSD-M, decerto para a sua rapaziada na Assembleia Regional poder andar regaladamente a tratar de negociatas, em vez de perder tempo em votações legislativas. Irritei-me ao ouvir na Antena UM, esta manhã, um marmanjo jardinista que clamava normalidade para a golpaça, sustentando que no PE também seria assim. Mentira, digo-lhe eu, sem saber quem se faz de palhaço, como os outros que votaram com ele esta proposta. Que, além inconstitucional, é absolutamente ofensiva da democracia. E do bom nome dos madeirenses.
Quem toma a inconstitucionalidade em mãos, para não deixar arrasar ainda mais a imagem da Madeira?
3 milhões parece ser quanto vai gastar o desgoverno jardinicio a iluminar nataliciamente o défice e a falcatrua nas suas contas regionais.
1 vale por 25, inventa o PSD-M, decerto para a sua rapaziada na Assembleia Regional poder andar regaladamente a tratar de negociatas, em vez de perder tempo em votações legislativas. Irritei-me ao ouvir na Antena UM, esta manhã, um marmanjo jardinista que clamava normalidade para a golpaça, sustentando que no PE também seria assim. Mentira, digo-lhe eu, sem saber quem se faz de palhaço, como os outros que votaram com ele esta proposta. Que, além inconstitucional, é absolutamente ofensiva da democracia. E do bom nome dos madeirenses.
Quem toma a inconstitucionalidade em mãos, para não deixar arrasar ainda mais a imagem da Madeira?
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