Mesmo os países com elevados padrões de garantia dos direitos humanos têm os seus pontos fracos. Tal é o caso de Portugal, tal como aparece analisado no já referido relatório da Amnistia Internacional. Aí são mencionados casos de violência das forças policiais, a grave situação nas prisões, a discriminação contra os ciganos, a violência contra as mulheres, o abuso da prisão preventiva, a demora na justiça, etc. Nada que não soubéssemos já, até porque em geral se trata de informação baseada em relatórios de outras entidades já conhecidos (por exemplo, o excelente relatório do nosso Provedor de Justiça sobre as prisões).
Apesar disso, Portugal não sai comparativamente mal no preocupante retrato mundial dos direitos humanos, pelo contrário. Mas a luta pela garantia e salvaguarda dos direitos humanos - que se não limitam hoje aos direitos e liberdades cívicas tradicionais nem se resumem à defesa das pessoas contra o Estado, mas sim muitas vezes contra entidades ou instituições privadas - nunca está concluída. A Amnistia Internacional está desde há muito na primeira linha dessa luta.
sexta-feira, 28 de maio de 2004
O exemplo do New York Times
Ai se todos os jornais de referência como o NYT procedessem a um reexame do seu papel na preparação das condições que levaram à guerra no Iraque. O jornal nova-iorquino faz mea culpa, referindo o excesso de crédito indevido dado a fontes de exilados iraquianos ou aos serviços espionagem norte-americanos sem a devida confirmação, ou as situações em que notícias que favoreciam os adeptos da guerra (existência de armas de destruição massiva, ligações ao terrorismo, etc.), publicadas na 1ª página, foram depois postas em causa em notícias publicadas em páginas interiores, etc.
Será que vamos assistir a um exercício semelhante ao do NYT (que, aliás, levantou muitas reservas à invasão) por parte dos nossos jornais que adoptaram militantes posições pró-guerra, como o Público, o Diário de Notícias e o Expresso? Esperança vã, infelizmente...
Será que vamos assistir a um exercício semelhante ao do NYT (que, aliás, levantou muitas reservas à invasão) por parte dos nossos jornais que adoptaram militantes posições pró-guerra, como o Público, o Diário de Notícias e o Expresso? Esperança vã, infelizmente...
quinta-feira, 27 de maio de 2004
Ilegal, inconveniente e insustentável
1. Uma nomeação ilegal
Ao contrário do que sustentou o Ministério das Finanças, seguido por alguns comentadores, a nomeação do novo Director-Geral dos Impostos, "requisitado" ao BCP, é francamente ilegal. Na verdade, a única base legal disponível seria um diploma de 1974, de um dos governos provisórios, que permitiu ao Governo requisitar excepcionalmente às empresas privadas gestores e técnicos para a Administração pública. Todavia, essa figura excepcional pressupõe:
a) a verificação dos requisitos da requisição administrativa de bens ou pessoas privadas, ou seja, a existência de uma necessidade urgente e transitória da Administração que não possa ser satisfeita pelos seus próprios meios;
b) em princípio, não pode exceder 180 dias, salvo acordo da empresa e da pessoa em causa (e claro, mediante fundamentação do prolongamento);
c) o vencimento corresponde à remuneração do cargo em causa, podendo porém a empresa requisitada pagar a diferença de vencimentos ao seu trabalhador, se o desejar.
Independentemente da duvidosa conformidade constitucional deste regime excepcional, ele não pode ser utilizado fora das suas condições e termos, justamente por ser excepcional. Ou seja, não pode ser utilizado como modo de preencher normalmente uma necessidade permanente da Administração, como é o cargo de director-geral. No caso concreto, o Ministério das Finanças não justificou a necessidade e a urgência de uma requisição ao sector privado nem a necessidade de o fazer por 3 anos.
Quanto ao vencimento, seria ilegal abonar ao requisitado mais do que o vencimento de DG, tal como seria ilegal se a Administração viesse a compensar o BCP pela diferença que este resolvesse abonar ao seu empregado requisitado. A este propósito cabe referir a flagrante ilegalidade de um caso precedente, no Ministério da Defesa, em que um elemento requisitado à PT continua a ser remunerado por inteiro por esta, sendo ela depois reembolsada pelo Ministério por toda a importância paga (aliás de montante desconhecido!). Trata-se de um cambalacho sem o mínimo fundamento legal. O recurso à requisição não pode importar um acréscimo de despesa do Estado com o cargo em causa. A lei é clara quanto ao limite da remuneração a pagar pela Administração, e tratando-se de uma lei especial, só poderia ser derrogada por outro lei especial, que não existe.
2. Uma opção inconveniente
O recurso a pessoal do sector privado, mesmo se excepcional como se viu, cria sempre uma perturbação das regras da função pública. Primeiro, porque significa que o Governo entendeu não existir ninguém capaz nos quadros da Administração pública ou entre profissionais independentes; depois, porque cria situações de "dois senhores" e de possível conflito de interesses, visto que o requisitado continua vinculado à sua empresa, de quem pode estar a receber um parte considerável do seu vencimento.
É evidente que, no caso concreto, o requisitado não aceitou o cargo sem garantia de receber a sua actual remuneração por inteiro, pois a remuneração de DG é menos de um terço do seu vencimento no BCP. Como a Administração não lhe pode pagar mais do que aquela - pois como se viu, não existe qualquer base legal para pagar mais do que isso -, a sua aceitação significa que o BCP se prontificou a cobrir o resto, que é muito mais. Ora, a que propósito é que o BCP, além de perder temporariamente um seu quadro qualificado, ainda lhe vai pagar uma considerável quantia em dinheiro, apesar da sua ausência? De duas uma: ou porque conta ser reembolsado pela Administração, o que (repete-se) carece de qualquer fundamento legal, ou porque conta ser compensado por outro modo. É evidente que não o faz por espírito de solidariedade cristã, por mais pio que seja esse grupo bancário! Mesmo que não houvesse nada em troca, é evidente que a própria Administração fiscal tenderia a ser mais leniente com essa empresa, tendo em conta o favor que ela lhe está a prestar.
Portanto, à flagrante ilegalidade soma-se a óbvia inconveniência.
3. Uma decisão insustentável
Vivemos, ou julgamos que vivemos, num Estado de Direito. Os actos administrativos devem ser fundamentados, de facto e de direito. No caso concreto falta a base legal e material tanto para a referida requisição administrativa como para a anunciada despesa pública com a remuneração privada do requisitado. Fazer o que o Governo pretende, só com outra lei. Há aqui uma ilicitude administrativa e, no caso de o erário público sustentar integralmente a remuneração, também uma infracção financeira.
Como é evidente, porém, não existe nenhum interessado em impugnar a ilegalidade do acto. Cabe portanto ao Ministério Público fazê-lo, ao abrigo do seu poder-dever de velar pela legalidade da actividade administrativa - especialmente porque está em causa somente um interesse público -, bem como ao Tribunal de Contas apurar a necessária responsabilidade financeira. Tratando-se do Ministério das Finanças, isso impõe-se por maioria de razão. Ai de nós se uma endrómina destas vingasse!
Actualização I (28 de Maio)
Afinal, segundo informa o Público há pelo menos mais un caso de requisição de pessoal pelo Ministério das Finanças ao sector bancário privado, o que confirma um claro abuso na utilização da figura excepcional da requisição administrativa. Por outro lado, não existe informação oficial sobre a remuneração recebida pelo requisitado, a qual porém é paga pela empresa de origem, sendo esta depois reembolsada pela Administração pelo montante total, em violação flagrante da lei que rege a requisição de pessoal. Os contornos de todo este "imbroglio" são cada vez menos claros...
Actualização II (28 de Maio)
Segundo o Jornal de Negócios - que tem dedicado a este assunto a devida atenção -, o Ministério das Finanças invoca agora o Decreto-Lei nº 41/84, de 3 de Fevereiro, que prevê, no caso destas requisições, a fixação da remuneração pelo Ministro requisitante, bem como o direito de opção do requisitado pela sua remuneração de origem. Trata-se de um elemento novo, que altera parcialmente a compreensão do caso. Mas, mesmo admitindo que este diploma revoga o diploma de 1974 quanto à questão remuneratória (e só nisso), subsistem, mesmo quanto a esse aspecto, pelo menos as seguintes ilegalidades: (i) a menção desse diploma não consta, como era exigido, da fundamentação legal do despacho de nomeação; (ii) o referido despacho não menciona a remuneração, como claramente impõe esse diploma; (iii) em qualquer caso, o montante da mesma não pode superar os limites estabelecidos na lei geral quanto às remunerações no sector público administrativo, não podendo exceder 75% da remuneração do Presidente da República, nos termos da Lei 102/88, de 25 de Agosto, o que fica bem aquém do luxuriante vencimento de origem do novo director-geral, cerca de 23 500 euros mensais!
Ao contrário do que sustentou o Ministério das Finanças, seguido por alguns comentadores, a nomeação do novo Director-Geral dos Impostos, "requisitado" ao BCP, é francamente ilegal. Na verdade, a única base legal disponível seria um diploma de 1974, de um dos governos provisórios, que permitiu ao Governo requisitar excepcionalmente às empresas privadas gestores e técnicos para a Administração pública. Todavia, essa figura excepcional pressupõe:
a) a verificação dos requisitos da requisição administrativa de bens ou pessoas privadas, ou seja, a existência de uma necessidade urgente e transitória da Administração que não possa ser satisfeita pelos seus próprios meios;
b) em princípio, não pode exceder 180 dias, salvo acordo da empresa e da pessoa em causa (e claro, mediante fundamentação do prolongamento);
c) o vencimento corresponde à remuneração do cargo em causa, podendo porém a empresa requisitada pagar a diferença de vencimentos ao seu trabalhador, se o desejar.
Independentemente da duvidosa conformidade constitucional deste regime excepcional, ele não pode ser utilizado fora das suas condições e termos, justamente por ser excepcional. Ou seja, não pode ser utilizado como modo de preencher normalmente uma necessidade permanente da Administração, como é o cargo de director-geral. No caso concreto, o Ministério das Finanças não justificou a necessidade e a urgência de uma requisição ao sector privado nem a necessidade de o fazer por 3 anos.
Quanto ao vencimento, seria ilegal abonar ao requisitado mais do que o vencimento de DG, tal como seria ilegal se a Administração viesse a compensar o BCP pela diferença que este resolvesse abonar ao seu empregado requisitado. A este propósito cabe referir a flagrante ilegalidade de um caso precedente, no Ministério da Defesa, em que um elemento requisitado à PT continua a ser remunerado por inteiro por esta, sendo ela depois reembolsada pelo Ministério por toda a importância paga (aliás de montante desconhecido!). Trata-se de um cambalacho sem o mínimo fundamento legal. O recurso à requisição não pode importar um acréscimo de despesa do Estado com o cargo em causa. A lei é clara quanto ao limite da remuneração a pagar pela Administração, e tratando-se de uma lei especial, só poderia ser derrogada por outro lei especial, que não existe.
2. Uma opção inconveniente
O recurso a pessoal do sector privado, mesmo se excepcional como se viu, cria sempre uma perturbação das regras da função pública. Primeiro, porque significa que o Governo entendeu não existir ninguém capaz nos quadros da Administração pública ou entre profissionais independentes; depois, porque cria situações de "dois senhores" e de possível conflito de interesses, visto que o requisitado continua vinculado à sua empresa, de quem pode estar a receber um parte considerável do seu vencimento.
É evidente que, no caso concreto, o requisitado não aceitou o cargo sem garantia de receber a sua actual remuneração por inteiro, pois a remuneração de DG é menos de um terço do seu vencimento no BCP. Como a Administração não lhe pode pagar mais do que aquela - pois como se viu, não existe qualquer base legal para pagar mais do que isso -, a sua aceitação significa que o BCP se prontificou a cobrir o resto, que é muito mais. Ora, a que propósito é que o BCP, além de perder temporariamente um seu quadro qualificado, ainda lhe vai pagar uma considerável quantia em dinheiro, apesar da sua ausência? De duas uma: ou porque conta ser reembolsado pela Administração, o que (repete-se) carece de qualquer fundamento legal, ou porque conta ser compensado por outro modo. É evidente que não o faz por espírito de solidariedade cristã, por mais pio que seja esse grupo bancário! Mesmo que não houvesse nada em troca, é evidente que a própria Administração fiscal tenderia a ser mais leniente com essa empresa, tendo em conta o favor que ela lhe está a prestar.
Portanto, à flagrante ilegalidade soma-se a óbvia inconveniência.
3. Uma decisão insustentável
Vivemos, ou julgamos que vivemos, num Estado de Direito. Os actos administrativos devem ser fundamentados, de facto e de direito. No caso concreto falta a base legal e material tanto para a referida requisição administrativa como para a anunciada despesa pública com a remuneração privada do requisitado. Fazer o que o Governo pretende, só com outra lei. Há aqui uma ilicitude administrativa e, no caso de o erário público sustentar integralmente a remuneração, também uma infracção financeira.
Como é evidente, porém, não existe nenhum interessado em impugnar a ilegalidade do acto. Cabe portanto ao Ministério Público fazê-lo, ao abrigo do seu poder-dever de velar pela legalidade da actividade administrativa - especialmente porque está em causa somente um interesse público -, bem como ao Tribunal de Contas apurar a necessária responsabilidade financeira. Tratando-se do Ministério das Finanças, isso impõe-se por maioria de razão. Ai de nós se uma endrómina destas vingasse!
Actualização I (28 de Maio)
Afinal, segundo informa o Público há pelo menos mais un caso de requisição de pessoal pelo Ministério das Finanças ao sector bancário privado, o que confirma um claro abuso na utilização da figura excepcional da requisição administrativa. Por outro lado, não existe informação oficial sobre a remuneração recebida pelo requisitado, a qual porém é paga pela empresa de origem, sendo esta depois reembolsada pela Administração pelo montante total, em violação flagrante da lei que rege a requisição de pessoal. Os contornos de todo este "imbroglio" são cada vez menos claros...
Actualização II (28 de Maio)
Segundo o Jornal de Negócios - que tem dedicado a este assunto a devida atenção -, o Ministério das Finanças invoca agora o Decreto-Lei nº 41/84, de 3 de Fevereiro, que prevê, no caso destas requisições, a fixação da remuneração pelo Ministro requisitante, bem como o direito de opção do requisitado pela sua remuneração de origem. Trata-se de um elemento novo, que altera parcialmente a compreensão do caso. Mas, mesmo admitindo que este diploma revoga o diploma de 1974 quanto à questão remuneratória (e só nisso), subsistem, mesmo quanto a esse aspecto, pelo menos as seguintes ilegalidades: (i) a menção desse diploma não consta, como era exigido, da fundamentação legal do despacho de nomeação; (ii) o referido despacho não menciona a remuneração, como claramente impõe esse diploma; (iii) em qualquer caso, o montante da mesma não pode superar os limites estabelecidos na lei geral quanto às remunerações no sector público administrativo, não podendo exceder 75% da remuneração do Presidente da República, nos termos da Lei 102/88, de 25 de Agosto, o que fica bem aquém do luxuriante vencimento de origem do novo director-geral, cerca de 23 500 euros mensais!
Fora do Causa Nossa
Artigos de autores do Causa Nossa noutras publicações:
a) o meu artigo no Diário Económico sobre o livro branco da Comissão Europeia acerca dos serviços de interesse económico geral;
b) o artigo de Luís Nazaré no Jornal de Negócios sobre o preço da ética.
Ambos se encontram arquivados também no Aba da Causa, aqui e aqui, respectivamente.
a) o meu artigo no Diário Económico sobre o livro branco da Comissão Europeia acerca dos serviços de interesse económico geral;
b) o artigo de Luís Nazaré no Jornal de Negócios sobre o preço da ética.
Ambos se encontram arquivados também no Aba da Causa, aqui e aqui, respectivamente.
Quem pode esclarecer?
A recente reformulação do Blogger originou um problema no Causa Nossa. Na publicação de posts pré-formatados em Word, as aspas duplas encurvadas ("smart quotes") bem como os travessões ( - )deixaram de ser reconhecidos pelo programa de texto do Blogger, sendo esses sinais gráficos substituídos por pontos de interrogação nos posts publicados (?). Por isso os textos têm de ser editados no Blogger, substituindo aqueles sinais por sinais correspondentes desse programa, o que é muito incómodo. O Causa Nossa usa o tipo de letra Georgia (uma fonte serifada). Já tentámos outras fontes, como o Verdana (não serifado), mas sem resultado.
Alguém sabe a solução para este problema? Agradece-se muito a informação.
Alguém sabe a solução para este problema? Agradece-se muito a informação.
Notícias da blogosfera
Depois de José Magalhães inaugurar os blogues parlamentares, foi a vez de Guilherme de Oliveira Martins, também do grupo parlamentar do PS, criar o seu, chamado a Casa dos Comuns, num evidente mimetismo britânico (mas onde está a "Casa dos Senhores"?). Além da sua experiência política, partidária e governativa, GOM é um incansável polígrafo, com colaboração em vários jornais, desde o comentário político à história das ideias políticas.
Com a sua entrada no mundo da blogosfera, ainda que limitada por ora, espera-se que os melhores deputados contribuam para a credibilização da função parlamentar e da respectiva instituição -, que bem precisada dela está...
Com a sua entrada no mundo da blogosfera, ainda que limitada por ora, espera-se que os melhores deputados contribuam para a credibilização da função parlamentar e da respectiva instituição -, que bem precisada dela está...
O Relatório da Amnistia Internacional
O ataque de José Manuel Fernandes no editorial do Público de hoje ao relatório da Amnistia Internacional relativo à situação dos direitos humanos em 2004 baseia-se num equívoco, que a leitura directa do relatório teria facilmente evitado. O relatório da AI não diz em lado nenhum que «a situação dos direitos humanos no mundo em 2003 foi a pior dos últimos 50 anos» -¸ imputação esta que proporcionou a referida acusação, tão fácil quanto infundada. O que se lê no relatório, no capítulo sobre «Building an International Humans Rights Agenda», é que:
«The current framework of international law and multilateral action is undergoing the most sustained attack since its establishment half a century ago. International human rights and humantarian law is being directly challenged as ineffective in responding to the security issues of the present and the future».Ora isto, além de nada ter a ver com a afirmação acima reproduzida, é perfeitamente defensável, tendo em conta a doutrina que levou à "guerra preventiva" contra o Iraque à margem das Nações Unidas e do direito internacional, bem como a invocação da luta contra o terrorismo para justificar em muitos países, com os Estados Unidos à cabeça, limitações extraordinárias e desproprocionadas aos direitos fundamentais em nome da segurança.
Em todo o caso, mesmo factualmente infundado, o ataque à AI revela o desconforto dos partidários da guerra do Iraque e da "guerra ao terrorismo" à maneira de Bush perante as suas sequelas no que respeita aos direitos humanos. Seria bom que, como era tradicional, as situações de grosseira violação de direitos humanos só viessem dos Estados autoritários (além das situações de ocupação ou de guerra), aliás bem documentadas mais uma vez no presente Relatório da AI. Infelizmente hoje elas existem também em Guantánamo, nas prisões do Iraque ou do Afeganistão ou nas centenas de detenções sem acusação e por tempo indeterminado feitas, por exemplo, ao abrigo do "Patriot Act" norte-americano.
O pior que pode suceder às democracias liberais é aproximarem-se dos regimes autoritários quanto a violações grosseiras de direitos humanos. Em vez de acusar os que coerentemente as denunciam, melhor seria exigir que elas terminassem e que os seus responsáveis, incluindo os responsáveis doutrinários e políticos, prestassem contas pelas mesmas.
Aditamento (28 de Maio)
Por indicação do Luís Rainha, vejo que a fonte do equívoco foi o "press release" da sessão de lançamento do relatório, onde uma frase próxima da citada por JMF é realmente imputada à organização, embora não venha citada entre aspas, como outras do mesmo "press release". Em todo o caso, insisto que o que consta do Relatório é bem diferente, pelo que a tal frase constitui uma extrapolação ilegítima do mesmo.
Falta de nível
De dia na Assembleia da República: mãos fincadas na bancada governamental, gestos descompostos, aos berros, trocando insultos feios com as bancadas da oposição. Há níveis de civilidade política abaixo dos quais um Primeiro-Ministro não deveria descer.
À noite na bancada do Estádio de Gelsenkirchen: manifesta-se de forma esfuziante com os golos do F C Porto, perante a discrição do seu anfitrião, e no final não se inibe de fazer declarações entusiastas para as câmaras de televisão, como se fosse um dos protagonistas. Um caso nítido de aproveitamento político do futebol. Há níveis de oportunismo político que um Primeiro-Ministro não deveria superar.
PS - Excedendo-se, também, o Presidente da República é citado como tendo declarado, ainda que num registo "irónico", que a vitória portista é um «bom sinal para a retoma» (subentende-se "retoma económica"). Eis uma variável que a ciência económica deve incorporar imediatamente nas suas especulações: o factor F.
À noite na bancada do Estádio de Gelsenkirchen: manifesta-se de forma esfuziante com os golos do F C Porto, perante a discrição do seu anfitrião, e no final não se inibe de fazer declarações entusiastas para as câmaras de televisão, como se fosse um dos protagonistas. Um caso nítido de aproveitamento político do futebol. Há níveis de oportunismo político que um Primeiro-Ministro não deveria superar.
PS - Excedendo-se, também, o Presidente da República é citado como tendo declarado, ainda que num registo "irónico", que a vitória portista é um «bom sinal para a retoma» (subentende-se "retoma económica"). Eis uma variável que a ciência económica deve incorporar imediatamente nas suas especulações: o factor F.
quarta-feira, 26 de maio de 2004
Apostilas futebolísticas
Tenho recebido diversas mensagens, em formato clássico ou digital, sobre os meus mais recentes posts de índole futebolística. Ei-las, sumariamente descritas e comentadas:
1 Fair play benfiquista
Henrique Jorge, Flávio Moreira e André Vasconcelos, entre outros, apontaram-me o facto de a mesma bancada benfiquista que, na final da Taça de Portugal, exibira os dizeres "Apesar de tudo, vão representar as nossas cores. Boa sorte no dia 26!" ter ostentado uma tarja "Força Mónaco", numa clara demonstração de mediocridade e falta de patriotismo.
É verdade. O meu comentário tinha-se baseado numa fotografia de A Bola, onde a tarja mesquinha não aparecia. Posteriormente, fui informado de que eram claques distintas, embora ambas benfiquistas. O elogio ao fair play vai, assim, exclusivamente para os Diabos Vermelhos.
2 Que se danem!
Alguns amigos próximos, em especial a Anabela Natário, cuja crítica não dispenso, consideraram este post desnecessariamente violento.
Mea culpa. Por vezes esqueço-me de que não se deve reagir a quente. Mas a verdade é que as declarações oportunísticas e ofensivas do presidente do Madrid para com Queiroz me deixaram enojado. Tal como a resignação editorial da imprensa portuguesa perante os dislates castelhanos de Florentino Perez.
José António Camacho também não sai bem no filme. Não era minha intenção. Lamento a sua saída do comando técnico do Benfica e respeito o apelo da paixão madridista, embora não a partilhe minimamente. Sou fã de Portugal e do Benfica, gosto do Barça e desconfio de Castela. Sorry.
E agora vou ver o Porto ser campeão europeu.
Luís Nazaré
1 Fair play benfiquista
Henrique Jorge, Flávio Moreira e André Vasconcelos, entre outros, apontaram-me o facto de a mesma bancada benfiquista que, na final da Taça de Portugal, exibira os dizeres "Apesar de tudo, vão representar as nossas cores. Boa sorte no dia 26!" ter ostentado uma tarja "Força Mónaco", numa clara demonstração de mediocridade e falta de patriotismo.
É verdade. O meu comentário tinha-se baseado numa fotografia de A Bola, onde a tarja mesquinha não aparecia. Posteriormente, fui informado de que eram claques distintas, embora ambas benfiquistas. O elogio ao fair play vai, assim, exclusivamente para os Diabos Vermelhos.
2 Que se danem!
Alguns amigos próximos, em especial a Anabela Natário, cuja crítica não dispenso, consideraram este post desnecessariamente violento.
Mea culpa. Por vezes esqueço-me de que não se deve reagir a quente. Mas a verdade é que as declarações oportunísticas e ofensivas do presidente do Madrid para com Queiroz me deixaram enojado. Tal como a resignação editorial da imprensa portuguesa perante os dislates castelhanos de Florentino Perez.
José António Camacho também não sai bem no filme. Não era minha intenção. Lamento a sua saída do comando técnico do Benfica e respeito o apelo da paixão madridista, embora não a partilhe minimamente. Sou fã de Portugal e do Benfica, gosto do Barça e desconfio de Castela. Sorry.
E agora vou ver o Porto ser campeão europeu.
Luís Nazaré
Gingko Biloba
No Jardim Botânico de Coimbra existe um magnífico exemplar. No Outono a sua coloração de amarelo intenso é deslumbrante. Cheguei a ir lá muitas vezes só para a ver e fotografar. Além do mais, dizem ter inúmeras propriedades medicinais...
A "guerra contra o terrorismo", que o tornou mais forte...
Segundo o estudo de um centro de investigação londrino, o International Institute for Strategic Studies, a invasão do Iraque aumentou a determinação e a capacitada da Al-Quaeda.
Este resultado foi antecipado mil vezes pelos opositores da guerra. E era tão verosímil, que custa a admitir como é que os adeptos da guerra não o viram. O fundamentalismo e o belicismo cegam. Invadir o Iraque pretensamente em nome da "guerra contra o terrorismo" foi tão enganoso como o pretexto das armas de destruição massiva e há-de ficar na história como uma das maiores e mais mal sucedidas mistificações políticas. Primeiro, o Iraque não estava ligado ao terrorismo, tendo sido transformado em campo privilegiado da sua acção depois da invasão e ocupação, e por causa delas; segundo, a guerra desviou a atenção e recursos da luta contra as redes terroristas, prejudicando gravemente o seu combate; terceiro, a guerra alimentou o recrutamento do terrorismo islâmico e reforçou a sua motivação contra o Ocidente; quarto, ao alinhar na guerra a Europa tornou-se um alvo preferencial para o terrorismo internacional, tanto mais que é mais vulnerável do que os Estados Unidos.
Chegou a altura de pedir contas aos autores deste desastre e aos seus seguidores. A começar pelas urnas eleitorais. Os espanhóis já indicaram o caminho...
Este resultado foi antecipado mil vezes pelos opositores da guerra. E era tão verosímil, que custa a admitir como é que os adeptos da guerra não o viram. O fundamentalismo e o belicismo cegam. Invadir o Iraque pretensamente em nome da "guerra contra o terrorismo" foi tão enganoso como o pretexto das armas de destruição massiva e há-de ficar na história como uma das maiores e mais mal sucedidas mistificações políticas. Primeiro, o Iraque não estava ligado ao terrorismo, tendo sido transformado em campo privilegiado da sua acção depois da invasão e ocupação, e por causa delas; segundo, a guerra desviou a atenção e recursos da luta contra as redes terroristas, prejudicando gravemente o seu combate; terceiro, a guerra alimentou o recrutamento do terrorismo islâmico e reforçou a sua motivação contra o Ocidente; quarto, ao alinhar na guerra a Europa tornou-se um alvo preferencial para o terrorismo internacional, tanto mais que é mais vulnerável do que os Estados Unidos.
Chegou a altura de pedir contas aos autores deste desastre e aos seus seguidores. A começar pelas urnas eleitorais. Os espanhóis já indicaram o caminho...
Enganos alaranjados
Previ um duelo Santana Lopes-Durão Barroso, em Oliveira de Azeméis, que, afinal, só existiu na minha imaginação. Devo, por isso, desculpas aos leitores por tão embaraçoso engano (embora seja apenas um dos muitos que registo no meu currículo). Nestas ocasiões, recorro à auto-ironia, único antídoto que conheço contra o ridículo. E consolo-me por ver aqueles que juraram sobre o seu cadáver a favor da bondade da invasão e ocupação do Iraque mas teimam em não reconhecer o desastre absoluto em que essa aventura redundou. Isso não me absolve do meu erro, mas talvez me absolva do ridículo.
Dito isto, interrogo-me sobre se as minhas previsões não seriam mais lisonjeiras para o PSD do que o espectáculo de unanimismo postiço de um congresso onde Santana Lopes meteu a viola no saco (menosprezei as sequelas do túnel do Marquês), Durão Barroso adoptou a língua de pau de Alberto João Jardim (afinal os atentados à democracia acontecem só nos Açores), o indefectível social-democrata Balsemão desejou que o jardinismo perdurasse na Madeira «para sempre» e Manuela Ferreira Leite foi canonizada (talvez por isso se julgue dispensada de explicar os seus incumprimentos fiscais).
Este PSD amansado, quietinho, de garras encolhidas para dentro, deixa pairar uma atmosfera de fim de reino. E, no entanto, quantos dos seus corifeus não sonham com a miragem jardinista de um partido único, dispensado de alternâncias e concorrências, reinando nas ilhas e no continente «para sempre»?
PS - Para mais pormenores sobre estes enganos alaranjados, sugiro a leitura do meu artigo da próxima sexta-feira no "Diário Económico".
Vicente Jorge Silva
Dito isto, interrogo-me sobre se as minhas previsões não seriam mais lisonjeiras para o PSD do que o espectáculo de unanimismo postiço de um congresso onde Santana Lopes meteu a viola no saco (menosprezei as sequelas do túnel do Marquês), Durão Barroso adoptou a língua de pau de Alberto João Jardim (afinal os atentados à democracia acontecem só nos Açores), o indefectível social-democrata Balsemão desejou que o jardinismo perdurasse na Madeira «para sempre» e Manuela Ferreira Leite foi canonizada (talvez por isso se julgue dispensada de explicar os seus incumprimentos fiscais).
Este PSD amansado, quietinho, de garras encolhidas para dentro, deixa pairar uma atmosfera de fim de reino. E, no entanto, quantos dos seus corifeus não sonham com a miragem jardinista de um partido único, dispensado de alternâncias e concorrências, reinando nas ilhas e no continente «para sempre»?
PS - Para mais pormenores sobre estes enganos alaranjados, sugiro a leitura do meu artigo da próxima sexta-feira no "Diário Económico".
Vicente Jorge Silva
terça-feira, 25 de maio de 2004
Que se danem!
Camacho e Mourinho vão-se embora. O primeiro para o clube mais detestável da península (o Real Madrid), o segundo para o grémio mais bastardo de que há memória na grande ilha britânica (o Chelsea). Iguais na arrogância e na venalidade, Perez e Ibramovich terão o que merecem. Ficarei desportivamente a torcer pela sua desgraça.
Luís Nazaré
Luís Nazaré
«Regalias concordatárias»
Por algum lapso técnico, o meu artigo de hoje no Público, que versa sobre a nova Concordata, não consta da versão electrónica do jornal. O texto pode ser visto aqui.
Apostilas das terças
1. Mais chefes do que índios?
Notícias de ontem, baseadas em dados do INE, dão conta do considerável aumento do número de quadros superiores da Administração Pública, em geral de livre escolha política. Se a isso acrescentarmos a luxuriante remuneração de alguns deles, torna-se ainda mais ofensivo o contraste com o congelamento de admissões e de remunerações na Administração Pública. Há sempre mais umas sinecuras disponíveis à mesa do orçamento para os compinchas partidários. Não podem escassear os "jobs for the boys"...
2. "No evidence, no crime!"
No seguimento da divulgação das imagens de tortura dos prisioneiros iraquianos, Rumsfeld mandou proibir nas instalações militares do Iraque o uso de câmaras fotográficas, máquinas de vídeo e telemóveis com câmara digital. Sem imagens não há conhecimento; e o que se desconhece não existe! Os numerosos admiradores do falcão do Pentágono já aplaudiram a sua sagacidade na supressão administrativa das violações das Convenções de Genebra.
3. Enigmas
No fim-de-semana o primeiro-ministro deixou sem reposta três questões que ele mesmo criou, a saber: (i) Quais foram as razões para a repentina demissão do Ministro Amílcar Theias? (ii) Para que serviu o Congresso do PSD? (iii) A que propósito é que ele resolveu atacar o PCP na questão das forças de segurança? Certamente para fazer esquecer os problemas do País, Durão Barroso dá-se ao luxo de criar ele mesmo alguns enigmas, para entreter...
Notícias de ontem, baseadas em dados do INE, dão conta do considerável aumento do número de quadros superiores da Administração Pública, em geral de livre escolha política. Se a isso acrescentarmos a luxuriante remuneração de alguns deles, torna-se ainda mais ofensivo o contraste com o congelamento de admissões e de remunerações na Administração Pública. Há sempre mais umas sinecuras disponíveis à mesa do orçamento para os compinchas partidários. Não podem escassear os "jobs for the boys"...
2. "No evidence, no crime!"
No seguimento da divulgação das imagens de tortura dos prisioneiros iraquianos, Rumsfeld mandou proibir nas instalações militares do Iraque o uso de câmaras fotográficas, máquinas de vídeo e telemóveis com câmara digital. Sem imagens não há conhecimento; e o que se desconhece não existe! Os numerosos admiradores do falcão do Pentágono já aplaudiram a sua sagacidade na supressão administrativa das violações das Convenções de Genebra.
3. Enigmas
No fim-de-semana o primeiro-ministro deixou sem reposta três questões que ele mesmo criou, a saber: (i) Quais foram as razões para a repentina demissão do Ministro Amílcar Theias? (ii) Para que serviu o Congresso do PSD? (iii) A que propósito é que ele resolveu atacar o PCP na questão das forças de segurança? Certamente para fazer esquecer os problemas do País, Durão Barroso dá-se ao luxo de criar ele mesmo alguns enigmas, para entreter...
segunda-feira, 24 de maio de 2004
Memórias acidentais
1. A minha Madrid
Julgo pertencer a uma minoria de portugueses que gostam de Madrid. Foi uma afeição tardia. Embora já tivesse lá estado anteriormente, foi numa estada de várias semanas no início dos anos 90, numa missão de investigação universitária, que aprendi a gostar da capital espanhola.
Hospedado numa zona privilegiada, junto à Ópera, nessa altura ainda em obras de restauro, tinha a dois passos a Porta do Sol e a Praça Maior, por um lado, e a Gran Via, por outro. Muitas vezes ia a pé para o meu local de trabalho, o Instituto Nacional de Administração Pública, à Atocha, em frente ao Jardim Botânico, perto desse deslumbrante triângulo de grandes museus, o Prado, o Thyssen-Bornemisza, o Rainha Sofia. À noite partilhava da vida "callejera" dos madrilenos perdendo-me nos melhores sítios de tapas à volta da Praça Maior. Nos dias livres palmilhava Madrid inteira e arredores.
Nunca mais deixei de prezar a recordação desse ameno Outono madrileno.
2. «O meu rei»
Sabia que um amigo meu se encontrava na Universidade Complutense, supostamente a preparar um doutoramento. Já não nos víamos há alguns anos. Quando o encontrei na Cidade Universitária, fiquei estupefacto quer com o seu nacionalismo militantemente anti-espanhol, quer com o seu desconhecimento de Madrid e dos arredores, apesar do tempo que já levava lá. Dias depois consegui arrastá-lo numa visita ao Escorial. Atrás do mosteiro encontra-se uma estátua de Filipe II. Ocorreu-me uma ideia maligna. Pedi-lhe para me tirar uma fotografia junto à estátua e depois de recuperar a câmara fotográfica comentei provocadoramente: «precisava de uma recordação pessoal com um dos melhores reis de Portugal». Temi que lhe desse uma apoplexia!...
3. A chuva de Aranjuez
Era uma excelente ocasião para visitar a deliciosa Aranjuez, aproveitando para assistir ao concerto comemorativo do nonagésimo aniversário de Joaquín Rodrigo, o compositor do Concerto de Aranjuez, nessa altura ainda vivo. Porém, saídos de Madrid no carro do excelente Eloy García, a meio caminho o céu tornou-se escuro e na aproximação ao destino a tempestade tinha-se desfeito em chuva pesada. No imenso pátio do palácio real, onde o espectáculo deveria ocorrer ao ar livre, centenas de cadeiras alinhavam-se desamparadamente sob a chuva, agora leve e fina. Não houve concerto. Mas sempre que oiço o plangente oboé no adágio do Concerto, ocorre-me, nítida e forte, a imagem do parque de Aranjuez naquele fim de tarde chuvoso e triste.
Vital Moreira
Julgo pertencer a uma minoria de portugueses que gostam de Madrid. Foi uma afeição tardia. Embora já tivesse lá estado anteriormente, foi numa estada de várias semanas no início dos anos 90, numa missão de investigação universitária, que aprendi a gostar da capital espanhola.
Hospedado numa zona privilegiada, junto à Ópera, nessa altura ainda em obras de restauro, tinha a dois passos a Porta do Sol e a Praça Maior, por um lado, e a Gran Via, por outro. Muitas vezes ia a pé para o meu local de trabalho, o Instituto Nacional de Administração Pública, à Atocha, em frente ao Jardim Botânico, perto desse deslumbrante triângulo de grandes museus, o Prado, o Thyssen-Bornemisza, o Rainha Sofia. À noite partilhava da vida "callejera" dos madrilenos perdendo-me nos melhores sítios de tapas à volta da Praça Maior. Nos dias livres palmilhava Madrid inteira e arredores.
Nunca mais deixei de prezar a recordação desse ameno Outono madrileno.
2. «O meu rei»
Sabia que um amigo meu se encontrava na Universidade Complutense, supostamente a preparar um doutoramento. Já não nos víamos há alguns anos. Quando o encontrei na Cidade Universitária, fiquei estupefacto quer com o seu nacionalismo militantemente anti-espanhol, quer com o seu desconhecimento de Madrid e dos arredores, apesar do tempo que já levava lá. Dias depois consegui arrastá-lo numa visita ao Escorial. Atrás do mosteiro encontra-se uma estátua de Filipe II. Ocorreu-me uma ideia maligna. Pedi-lhe para me tirar uma fotografia junto à estátua e depois de recuperar a câmara fotográfica comentei provocadoramente: «precisava de uma recordação pessoal com um dos melhores reis de Portugal». Temi que lhe desse uma apoplexia!...
3. A chuva de Aranjuez
Era uma excelente ocasião para visitar a deliciosa Aranjuez, aproveitando para assistir ao concerto comemorativo do nonagésimo aniversário de Joaquín Rodrigo, o compositor do Concerto de Aranjuez, nessa altura ainda vivo. Porém, saídos de Madrid no carro do excelente Eloy García, a meio caminho o céu tornou-se escuro e na aproximação ao destino a tempestade tinha-se desfeito em chuva pesada. No imenso pátio do palácio real, onde o espectáculo deveria ocorrer ao ar livre, centenas de cadeiras alinhavam-se desamparadamente sob a chuva, agora leve e fina. Não houve concerto. Mas sempre que oiço o plangente oboé no adágio do Concerto, ocorre-me, nítida e forte, a imagem do parque de Aranjuez naquele fim de tarde chuvoso e triste.
Vital Moreira
O Estado criminoso
O próprio Ministro da Justiça israelita condena a bárbara destruição de casas no campo de refugiados palestinianos de Rafah, numa ofensiva que já causou dezenas de mortos, e teme que o caso possa chegar ao Tribunal Penal Internacional.
Mas o Ministro sabe que, apesar da gravidade desses crimes de direito internacional, para cuja punição o TPI foi criado, não é provável que este venha a ocupar-se deles. Foi para se furtar a essa punição que Israel, tal como o seu patrono norte-americano, se recusou a reconhecer a jurisdição desse tribunal.
Mas não é Israel alegadamente um Estado de Direito, onde tais crimes deveriam ser punidos? E não cabe ao Ministro da Justiça velar por que isso suceda? Perguntas supérfluas, bem o sabemos, pois é o Governo de que ele mesmo faz parte que adopta como política de Estado a repressão violenta nos territórios ocupados, acompanhada de numerosos crimes de direito internacional. O próprio Supremo Tribunal israelita validou recentemente a política de destruição de casas palestinianas. Israel tornou-se ele mesmo oficialmente um Estado criminoso.
Mas o Ministro sabe que, apesar da gravidade desses crimes de direito internacional, para cuja punição o TPI foi criado, não é provável que este venha a ocupar-se deles. Foi para se furtar a essa punição que Israel, tal como o seu patrono norte-americano, se recusou a reconhecer a jurisdição desse tribunal.
Mas não é Israel alegadamente um Estado de Direito, onde tais crimes deveriam ser punidos? E não cabe ao Ministro da Justiça velar por que isso suceda? Perguntas supérfluas, bem o sabemos, pois é o Governo de que ele mesmo faz parte que adopta como política de Estado a repressão violenta nos territórios ocupados, acompanhada de numerosos crimes de direito internacional. O próprio Supremo Tribunal israelita validou recentemente a política de destruição de casas palestinianas. Israel tornou-se ele mesmo oficialmente um Estado criminoso.
domingo, 23 de maio de 2004
Sangue, suor e lágrimas
João de Deus Pinheiro não pára de surpreender os portugueses. No momento mais elevado do congresso do PSD, fez uma original tergiversação intelectual em torno do conceito de amarelo e declarou, ufano, que a sua lista ao Parlamento Europeu era de combate. "Sangue, suor e lágrimas" é o seu lema. Acautelem-se, pois, os golfistas do Velho Continente. Deus não deixará os créditos lusitanos por mãos alheias.
Luís Nazaré
Luís Nazaré
Regressa, Superliga, que estás perdoada!
Nunca desejei tanto um joguito da Superliga, um dislate de Gilberto Madaíl ou uma travessura mediática de Pinto da Costa como neste fim-de-semana. Ignoro o número de portugueses que se terá rendido às frivolidades do casamento espanhol ou às discursatas ocas do congresso social-democrata, mas não duvido que teria ficado muito mais bem servido com os resquícios de um qualquer Moreirense-Estrela da Amadora ou com uma nova descoberta do apito dourado. Regressa, Superliga, que estás perdoada!
Luís Nazaré
Luís Nazaré
Reestruturação de pacotilha
Há uns tempos, Peter Martin lembrava no Finantial Times que há certos consultores pré-formatados que se limitam por todo o lado (normalmente através de empresas de consultadoria internacionais) a aplicar as mesmas receitas, a instituições muito distintas e rodeadas de diferentes contextos. Em geral, as suas propostas passam por dividir, encolher, renomear, eliminar e mais ou menos privatizar. Por vezes, exigem-se mudanças institucionais demasiado "barulhentas" quando o que está mal são os comportamentos. «Muitas vezes os consultores facturam duas vezes: uma como pagamento da encomenda originária, outra para cuidar dos destroços causados pela mesma». Quando olho para a reestruturação proposta para o INE, ocorre-me se não será precisamente isso que pode estar a acontecer.
O plano, desta vez, veio do Canadá. E a receita não pode dizer-se que seja original: fechar as delegações regionais, despedir funcionários, etc., etc. Enfim e à cabeça, acabar com a desconcentração que foi feita quando era Primeiro-Ministro Cavaco Silva não há muitos anos. Essa desconcentração, como escreveu e bem Manuel Carvalho no Público, permitiu reforçar significativamente a informação regional. Além disso, refrescou o INE, tanto em técnicos e funcionários como, sobretudo, em flexibilidade de gestão e rapidez de resposta. Afirmo-o, com a experiência, de quem teve que contratar serviços ao INE-Lisboa e à delegação de Coimbra.
Por isso, sem prejuízo, de reconhecer que algumas orientações do serviço público de estatística deveriam ser alterados, para que a informação disponibilizada possa reflectir melhor as tendências actuais da actividade económica e social, fico receosa de que a anunciada reestruturação não seja mais do que um modelo de pacotilha, que tanto serviria para o INE como para qualquer empresa, pública ou privada, em Portugal ou na China, às quais de resto já deve ter sido vendido antes!
Maria Manuel Leitão Marques
O plano, desta vez, veio do Canadá. E a receita não pode dizer-se que seja original: fechar as delegações regionais, despedir funcionários, etc., etc. Enfim e à cabeça, acabar com a desconcentração que foi feita quando era Primeiro-Ministro Cavaco Silva não há muitos anos. Essa desconcentração, como escreveu e bem Manuel Carvalho no Público, permitiu reforçar significativamente a informação regional. Além disso, refrescou o INE, tanto em técnicos e funcionários como, sobretudo, em flexibilidade de gestão e rapidez de resposta. Afirmo-o, com a experiência, de quem teve que contratar serviços ao INE-Lisboa e à delegação de Coimbra.
Por isso, sem prejuízo, de reconhecer que algumas orientações do serviço público de estatística deveriam ser alterados, para que a informação disponibilizada possa reflectir melhor as tendências actuais da actividade económica e social, fico receosa de que a anunciada reestruturação não seja mais do que um modelo de pacotilha, que tanto serviria para o INE como para qualquer empresa, pública ou privada, em Portugal ou na China, às quais de resto já deve ter sido vendido antes!
Maria Manuel Leitão Marques
sábado, 22 de maio de 2004
Vingança póstuma
Vingança póstuma dos Filipes?
PS - Verdadeiramente tocante o fascínio do Luís Novais Tito pelo real matrimónio espanhol. Em perspectiva a criação de uma tendência monárquica no PS? Se já existe uma tendência católica organizada, sendo o PS um partido laico, por que não uma tendência monárquica, apesar de partido republicano?
Deixem-me rir!
Durão Barroso afirmou ontem que não há completa liberdade de expressão nos Açores. E para que não restassem dúvidas quanto ao seu termo de comparação, o discurso seguiu com um elogio a Alberto João Jardim. Eu aos Açores só fui de visita breve e à Madeira nem isso. Mas vistos de cá, do continente, fico a pensar que na primeira região, mesmo com a falta da dita "liberdade", vai havendo alternância democrática (nas autarquias, no governo regional). Quando à segunda, é o que sabemos. Ora a história da democracia, da nossa e da dos outros, mostra-nos que a alternância - mais ou menos espaçada - costuma ser a regra e não o seu contrário. Enfim, entendamo-la como um momento divertido, esta notícia do congresso. Poderia ser pior, num fim-de-semana com tanta trovoada.
As mulheres de Abu Ghraib
«Ontem, o The Guardian trazia uma notícia sobre a tortura de mulheres em Abu Ghraib.
Na altura fiquei perplexa com a "falta de pontaria", mas à luz desta notícia o puzzle vai ficando mais completo. O que estaria por trás desse ataque? Será que a resistência iraquiana queria pôr ponto final à desonra a que os prisioneiros eram sujeitos? Será que algum dia havemos de ver Rumsfeld dentro de um buraco, escondido como um rato, tentando fugir às suas responsabilidades?
De que falamos quando dizemos Democracia e Justiça ocidentais?»
(HA,Weimar,Alemanha)
"The scandal at Abu Ghraib prison was first exposed not by a digital photograph but by a letter. In December 2003, a woman prisioner inside the jail west of Baghdad managed to smuggle out a note. Its contents were so shocking that, at first, Amal Kadham Swadi and the other Iraqi women lawyers who had been trying to gain access to the US jail found them hard to believe.Fui consultar arquivos, e dei com a notícia: há um mês, no dia 21 de Abril, pouco antes de rebentar o escândalo das torturas, a prisão de Abu Ghraib foi atacada com 18 tiros de morteiro. Morreram 22 e ficaram feridos 90 prisioneiros.
The note claimed that US guards had been raping women detainees, who were, and are, in a small minority at Abu Ghraib. Several of the women were now pregnant, it added. The women had been forced to strip naked in front of men, it said. The note urged the Iraqi resistance to bomb the jail to spare the women further shame."
Na altura fiquei perplexa com a "falta de pontaria", mas à luz desta notícia o puzzle vai ficando mais completo. O que estaria por trás desse ataque? Será que a resistência iraquiana queria pôr ponto final à desonra a que os prisioneiros eram sujeitos? Será que algum dia havemos de ver Rumsfeld dentro de um buraco, escondido como um rato, tentando fugir às suas responsabilidades?
De que falamos quando dizemos Democracia e Justiça ocidentais?»
(HA,Weimar,Alemanha)
sexta-feira, 21 de maio de 2004
Theias e teias
Praticamente desde a sua nomeação, Amílcar Theias tornou-se o exemplo consumado da tendência de Durão Barroso para os "erros de casting" nas escolhas ministeriais. Sendo assim, a substituição de Theias, longamente anunciada, não deveria surpreender. Mas Durão Barroso não se distingue apenas pelos "erros de casting". Revela também uma tendência quase patológica para criar surpresas onde e quando elas não deveriam existir.
Substituir um ministro a poucas horas do início do congresso do PSD e dias antes de ser discutido um dos dossiês mais controversos e obscuros deste Governo -- o das águas -- mostra uma desorientação, um amadorismo e uma insensibilidade aos "timings" políticos que, apesar de tudo o que já se sabe do actual Executivo, não deixam de provocar espanto.
Como imagina Durão Barroso que poderá ser interpretada esta remodelação (ou recauchutagem) súbita e minimalista? Não terá a noção elementar de que incorre em suspeitas fundadas sobre os reais motivos da abrupta demissão de Theias? Não se dará conta de que o autismo e a opacidade do comportamento político do Executivo atingiu os limites do admissível? Ser-lhe-á indiferente a fatal crise de credibilidade para que arrasta o seu Governo? Que escondem as teias do caso Theias -- e esta caricatura de remodelação governamental? O prazo de validade política de Durão Barroso não estará definitivamente a esgotar-se?
Vicente Jorge Silva
Substituir um ministro a poucas horas do início do congresso do PSD e dias antes de ser discutido um dos dossiês mais controversos e obscuros deste Governo -- o das águas -- mostra uma desorientação, um amadorismo e uma insensibilidade aos "timings" políticos que, apesar de tudo o que já se sabe do actual Executivo, não deixam de provocar espanto.
Como imagina Durão Barroso que poderá ser interpretada esta remodelação (ou recauchutagem) súbita e minimalista? Não terá a noção elementar de que incorre em suspeitas fundadas sobre os reais motivos da abrupta demissão de Theias? Não se dará conta de que o autismo e a opacidade do comportamento político do Executivo atingiu os limites do admissível? Ser-lhe-á indiferente a fatal crise de credibilidade para que arrasta o seu Governo? Que escondem as teias do caso Theias -- e esta caricatura de remodelação governamental? O prazo de validade política de Durão Barroso não estará definitivamente a esgotar-se?
Vicente Jorge Silva
"Portugal Positivo" do avesso
Imaginemos Orson Welles a fazer de Gene Kelly, isto é, dançando nas nuvens de uma comédia musical de Hollywood. Inimaginável, não é? Mas os promotores da milionésima iniciativa apócrifa dessa entidade anónima que dá pelo nome de "sociedade civil" (aqui com marca acentuadamente de direita) ousaram desafiar a imaginação, o paradoxo -- e o ridículo. Ou seja: para inaugurar as actividades de um movimento tolamente baptizado de "Portugal Positivo", convidaram o expoente máximo do cepticismo e do pessimismo nacionais: Vasco Pulido Valente.
Habituado a dizer mal de tudo e de todos, Vasco virou do avesso a musicalidade vaporosa do "Portugal Positivo". E algumas boas almas, decerto ansiosíssimas por ouvir palavras de fé e esperança no futuro da pátria, reagiram amarguradas às negras reflexões de Cassandra do nosso mais rabugento historiador. Os portugueses precisam de cultivar a auto-estima, como pretendiam os líricos organizadores da iniciativa? Não -- ripostou sadicamente Vasco --, o que eles têm é auto-estima a mais. Conclusão: o efeito cómico do evento não poderia ter sido maior e, por linhas tortas, os activistas do "Portugal Positivo" fizeram rir o país. Ora, rirmo-nos de uma iniciativa ridícula não será também positivo para o nosso espírito crítico e a nossa auto-estima?
Vicente Jorge Silva
Habituado a dizer mal de tudo e de todos, Vasco virou do avesso a musicalidade vaporosa do "Portugal Positivo". E algumas boas almas, decerto ansiosíssimas por ouvir palavras de fé e esperança no futuro da pátria, reagiram amarguradas às negras reflexões de Cassandra do nosso mais rabugento historiador. Os portugueses precisam de cultivar a auto-estima, como pretendiam os líricos organizadores da iniciativa? Não -- ripostou sadicamente Vasco --, o que eles têm é auto-estima a mais. Conclusão: o efeito cómico do evento não poderia ter sido maior e, por linhas tortas, os activistas do "Portugal Positivo" fizeram rir o país. Ora, rirmo-nos de uma iniciativa ridícula não será também positivo para o nosso espírito crítico e a nossa auto-estima?
Vicente Jorge Silva
O chu-chu de Rummy ao léu...
Ai o que me torci ontem de riso, quando a BBC passou imagens da casa em Bagdad do Ahmed Chalabi, virada do avesso... pelos seus compinchas americanos, a pretexto de trafulhices e embustes vários,incluindo passagem de informações sobre a coligação ocupante ao Irão.... Tadinho do Powell, que foi à ONU fazer aquela triste figura de agitar o frasquinho da destruição maçiça, fiado no que o Chalabi e sus muchachos venderam ao Rummy e à CIA...
É que eu conheço pessoalmente o chu-chu do Rummy, do Chenney, do Wolfie, do Perle e quejandos...
O bicho, já afamado pelos colossais desfalques que deixara na banca jordana, veio várias vezes à nossa Missão em Nova Iorque em 1997/98, quando estávamos no Conselho de Segurança e tínhamos a presidência do Comité de Sanções ao Iraque (quando se começou a aplicar o famigerado, e agora subitamente investigado, programa «oil for food»). Vinha queixar-se de tudo e em especial de como os americanos eram uns moles e uns bandalhos, de como o haviam traído, a ele e aos rebeldes iraquianos, a seguir à guerra do Golfo (há telegrafia no arquivo do MNE a contar as conversas com ele...)
O que vale é que Chalabi, Rummy e cia. são todos compinchas da mesma laia. E tratam de reciprocar-se na mesma moeda....
Atentem na entrevista que o Chalabi vai dar hoje às 14 horas à CNN. Ali, valentaço e rugindo que nem um leão da Mesopotâmia, a exigir a imediata saída da coligação ocupante do Iraque, pois claro!
Ana Gomes
É que eu conheço pessoalmente o chu-chu do Rummy, do Chenney, do Wolfie, do Perle e quejandos...
O bicho, já afamado pelos colossais desfalques que deixara na banca jordana, veio várias vezes à nossa Missão em Nova Iorque em 1997/98, quando estávamos no Conselho de Segurança e tínhamos a presidência do Comité de Sanções ao Iraque (quando se começou a aplicar o famigerado, e agora subitamente investigado, programa «oil for food»). Vinha queixar-se de tudo e em especial de como os americanos eram uns moles e uns bandalhos, de como o haviam traído, a ele e aos rebeldes iraquianos, a seguir à guerra do Golfo (há telegrafia no arquivo do MNE a contar as conversas com ele...)
O que vale é que Chalabi, Rummy e cia. são todos compinchas da mesma laia. E tratam de reciprocar-se na mesma moeda....
Atentem na entrevista que o Chalabi vai dar hoje às 14 horas à CNN. Ali, valentaço e rugindo que nem um leão da Mesopotâmia, a exigir a imediata saída da coligação ocupante do Iraque, pois claro!
Ana Gomes
Portugal ao léu...
A campanha eleitoral para o Parlamento Europeu não me tem deixado tempo para entretenimentos, incluindo «postar» no Causa Nossa q.g. (quanto gostaria).
O que só me dá mais ganas de chapar na cara do pregador dominical que, na última arenga, acusava o PS de desinteresse em esclarecer os eleitores, com o calendário das voltas que há mais de um mês, diariamente, venho dando pelo país em debates e acções de pré-campanha - sem cobertura dos media, claro, como mandam os interesses que pagam....
Mas esta manhã encontrei algum tempo para, ao menos, ler correspondência atulhada. E respiguei um mail chamando-me a atenção para um novo «blog». Não resisto a reproduzir para os leitores do Causa Nossa um post fresquinho do confrade «A loira não gosta de mim»:
O que só me dá mais ganas de chapar na cara do pregador dominical que, na última arenga, acusava o PS de desinteresse em esclarecer os eleitores, com o calendário das voltas que há mais de um mês, diariamente, venho dando pelo país em debates e acções de pré-campanha - sem cobertura dos media, claro, como mandam os interesses que pagam....
Mas esta manhã encontrei algum tempo para, ao menos, ler correspondência atulhada. E respiguei um mail chamando-me a atenção para um novo «blog». Não resisto a reproduzir para os leitores do Causa Nossa um post fresquinho do confrade «A loira não gosta de mim»:
Posted por Keiser Soze em 20.5.04:Ana Gomes
"You show me yours, and I'll show you mine...?
"O povo iraquiano não avalia a contribuição portuguesa pelo tamanho do seu contingente" brada o MNE iraquiano depois de uma sessão de endoutrinação com Teresa Patrício Gouveia. Sabemos que os nossos bravos da GNR são valentes. Também sabemos que o Sr. Hoshyar Zebari é daqueles Ministros dos Negócios Estrangeiros que, por força das circunstâncias, é Estrangeiro aos seus Negócios (faz-me lembrar alguém, por acaso). Mas é que depois ele acrescenta "É a vontade política que essa presença demonstra que interessa".
Estaremos sempre com os iraquianos e esperamos que venham a conhecer a Paz e a democracia sem ser pela televisão.
Escusamos é de estar lá com "as partes à mostra". É que até eles já estão a ver..."
A corrida ao lugar de Prodi
Interessante análise do The Economist sobre os candidatos a presidente da Comissão Europeia, incluindo os seus prós e contras, probabilidades e possíveis apoios e oposições, curiosamente sem atribuir muita importância à cor política de cada um. António Vitorino, qualificado como «muito inteligente, estrela da Comissão e multilingue», aparece em 5º lugar (em 10); os seus pontos negativos são «low profile» e «sulista»...
A boa Ordem...
No Jornal de Negócios, o Luís Nazaré elogia a prestação da Ordem dos Advogados e do seu actual bastonário José Miguel Júdice na denúncia da má situação da justiça. Chega a dizer que, se houvesse uma Ordens dos Economistas assim, ele se inscreveria nela!...
«Sempre tive uma enorme dificuldade em discernir a razão de ser das ordens profissionais. Desta vez, porém, fui surpreendido. A Ordem dos Advogados trabalhou mesmo, conseguiu despir-se do seu lustroso fato corporativo e deu um contributo importante para a causa da justiça. Aqui está, pois, um belo exemplo do que as ordens poderiam fazer em prol do país. No dia em que a Ordem dos Médicos divulgar um trabalho semelhante sobre o sistema hospitalar, a dos Arquitectos sobre o licenciamento autárquico, a dos Engenheiros sobre o licenciamento industrial ou a dos Farmacêuticos sobre a fileira laboratorial e boticária, prometo que me inscrevo na Ordem dos Economistas.»Eu compartilho da apreciação positiva da OA comparativamente com as demais. Mas seria menos incondicional no seu elogio. Todas as ordens, se a isso se dedicarem, podem ser muito boas na crítica das situações que afectam os seus membros, especialmente quando são imputáveis a outros agentes do sector ou aos serviços públicos (nisso a Ordem dos Médicos até peca por manifesto excesso sindical). Onde elas são muito menos diligentes é na formação, supervisão e disciplina dos seus próprios associados, tarefas que deveriam constituir as suas funções primordiais (embora também quanto a este aspecto a OA seja melhor do que as outras...). Se claudicarem aí não cumprem a sua missão. E infelizmente poucas cumprem...
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