A outra "medicina de mercado"

A Ordem dos Médicos nunca escondeu a sua hostilidade aos medicamentos genéricos e à possibilidade de deixar aos doentes a opção por eles em lugar dos medicamentos de marca receitados. Agora é o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos que vem denunciar situações em que médicos cancelam nas receitas a possível opção do doente pelos genéricos. Depois de o Ministro da Saúde ter vindo informar, sem contestação, que existem mais delegados de propaganda médica do que médicos, dá para perceber...

"Medicina de mercado"

É evidente que a reforma em curso do SNS entre nós assenta na introdução de instituições e mecanismos de mercado na prestação de cuidados de saúde, tendente a fazer da eficiência e do menor custo a força dominante do sistema. Daí a empresarialização de hospitais, a competição entre prestadores, o financiamento em função da produção, os incentivos ao desempenho de profissionais e de unidades prestadoras, a entrega de hospitais à gestão privada como actividade lucrativa, etc. Onde havia um serviço público fora do mercado, passa a haver em certa medida um mercado de cuidados de saúde.
Ora a condenação das reformas deste tipo passa tanto pela crítica do próprio conceito de mercado de cuidados de saúde, como pela contestação dos resultados da organização lucrativa dos cuidados de saúde no próprio plano da sua eficiência e dos seus custos, contrariando a posição dominante neste aspecto. Para um ponto de vista desses pode ver-se por exemplo um texto já relativamente antigo (1999), oriundo dos Estados Unidos, publicado no New England Journal of Medicine (vol 341, nº 6), intitulado «When Money is the Mission - The High Costs of Investor-Owned Care» (referência comunicada por Fernando Martinho, via Carmona da Mota).
Começa assim:

«Market medicine's dogma, that the profit motive optimizes care and minimizes costs, seems impervious to evidence that contradicts it. For decades, studies have shown that for-profit hospitals are 3 to 11 percent more expensive than not-for-profit hospitals; no peer-reviewed study has found that for-profit hospitals are less expensive. For-profit hospitals spend less on personnel, avoid providing charity care and shorten stays. But because they spend far more on administration and ancillary services than not-for-profit hospitals their total costs are higher. For-profit rehabilitation facilities are also costlier than their not-for-profit counterparts, charging Medicare $4,888 more per admission.»

Texto integral online aqui.

O crime da Figueira, Algarve

«Acabo de assistir, uma vez mais, ao telejornal da RTP 1 e a mais uma longa reportagem sobre a "peregrinação" e as "excursões" que este fim de semana foram feitas até à aldeia da Figueira no Algarve.
Acabo de ver mais este degradante espectáculo televisivo e sobretudo acabo de ouvir uma frase que me feriu o ouvido, particularmente. Dizia um dos populares que "no tempo do Salazar eles já tinham dito onde esconderam o corpo da menina".
A PJ veio há dias à Televisão fazendo afirmações peremptórias sobre o crime e fez logo ali o julgamento. Apontou os culpados e a razão do crime. Passados 13 dias, a mesma PJ anda ao sabor de todas as especulações dos suspeitos, que todos os dias têm versões diferentes.
(...) A polícia judiciária, usando " meios modernos e muito sofisticados", consegue identificar os suspeitos e razões do crime e paradoxalmente nem a PJ nem o Juiz conseguem a confissão dos suspeitos sobre a localização do crime. Nem os populares nem os tele-espectadores entendem as razões deste fracasso da PJ e dos Tribunais. (...) Como é possível que os [presumíveis] culpados não confessem o local onde está o corpo e continuemos a assistir, diariamente, a este triste espectáculo da incompetência das autoridades? (...) Onde estão as técnicas policiais modernas que tanto se apregoaram no início?»

(Nelson H.)

As eleições no PS

1. A pobre aritmética do Público
Ao anunciar em manchete que Sócrates ganhou «por mais de 2/3 dos votos», dizendo logo a seguir que ele superou os 75%, de duas uma: ou o Público precisa de voltar à escola primária para revisão de aritmética elementar ou o responsável pela rubrica procurou amenizar a esmagadora vitória do novo líder socialista, por quase 4/5 dos votos...

2. Que fazer?
A candidatura de Manuel Alegre congregou algumas das melhores cabeças e dos mais dedicados dirigentes, deputados, quadros e militantes do PS. Constituiria uma severa perda se os modestos resultados dessa candidatura significassem a alienação do seu contributo para o futuro do Partido. Há tarefas em que todos não são demais.

Um novo ciclo no PS

Com uma rotunda vitória com cerca de 80% dos votos, comparados com uma votação irrelevante de João Soares e uma percentagem decepcionante de Manuel Alegre -- o que representa um inequívoco desaire da esquerda socialista --, José Sócrates fica com as mãos livres para conduzir o partido à sua maneira. Além disso, com a projecção externa que as eleições directas conferiram à sua vitória, o novo Secretário-geral fica em condições privilegiadas para protagonizar com êxito o novo ciclo da vida do PS, incluindo a ronda eleitoral que se inicia com as próximas eleições regionais e que culmina com as eleições parlamentares de 2006.

Triunfo do bom-senso

Segundo anuncia o Expresso, a ministra do Ensino Superior optou pelo esquema 3+2 quanto ao novo sistema de graus académicos no ensino superior, no âmbito do chamado "processo de Bolonha". Trata-se de uma boa notícia (fui um dos que defendeu essa opção), depois de o Governo ter começado por propor o esquema 4+2 (que violava a fórmula de Bolonha, visto que a soma dos dois ciclos excedia os 5 anos) e posteriormente o esquema 4+1 (preferido pelo CRUP).
Há porém uma nota preocupante, na medida em que a notícia parece indicar que o Governo manterá o financiamento estadual somente do primeiro ciclo (licenciatura de três anos), excepto nas poucas áreas em que só o segundo ciclo (mestrado) dê acesso a uma actividade profissional, em que continuará a ser financiado também o segundo grau. Quererá isso dizer que doravante os utentes passarão a pagar integralmente o segundo ciclo, abrindo a porta portanto a uma enorme discriminação social?
Esta questão é crucial. Exige-se um imediato esclarecimento sobre o regime de financiamento do segundo ciclo.

C'est moi, c'est l'italien

A evocação de Serge Reggiani, falecido em Julho passado, feita hoje por José Nuno Martins na Antena 1, incluindo os memoráveis concertos de Lisboa de 1982 (a que infelizmente não pude assistir, por me encontrar no estrangeiro) fizeram-me lembrar do pedido de José Manuel Mendes, um dos seus maiores amigos e admiradores em Portugal, e que prepara um livro sobre ele, para procurar as fotografias que fiz de ambos aquando do nosso encontro em Paris, no Palácio dos Congressos, em 1993, se não estou em erro. Enquanto as tento encontrar no meu desorganizado arquivo de muitos milhares de diapositivos, escuto, talvez pela milésima vez, a voz quente do cantor no "Desertor" de Boris Vian. Há vozes e poemas que marcam as nossas vidas.

Incompatibilidade temperamental

Para quem pôde acompanhar o crescente desconforto de Vicente Jorge Silva com a sua filiação partidária, a sua desvinculação do PS não surpreende. O que era surpreendente era ver Vicente como militante partidário. Há pessoas que a gente "não consegue ver" nessa condição, por óbvia incompatibilidade com o seu "tipo normativo" pessoal. Por mim compreendo-o muito bem...

Urgências - dia 2

O avô Giourkas

Sou benfiquista e, como tal, a única coisa que aprecio no Futebol Clube do Porto é a terceira palavra - porque adoro a cidade. Mas há um jogador portista que, desde hoje, entrou para o meu top. O excelente defesa-direito grego, Seitaridis, já se fizera notar no Euro-2004 por ter um nome na camisola que não corresponde ao seu. "Giourkas". E transportou o hábito para o FCP. Fiquei a saber que se trata do nome do seu avô. Imagino este jovem grego, de quem ainda não ouvimos uma palavra ou lemos uma entrevista, a passar por diálogos tormentosos até convencer as pessoas que fazem as regras a aceitar a sua homenagem. Vejo-o a vestir, orgulhoso, a camisola com um nome que não é seu. E prometo, agora que faz um ano que o meu avô Edilberto morreu, torcer por uma carreira gloriosa para o jogador portista.

para o meu pai

Hoje sofri uma enorme desilusão. Enfim, "desilusão" - a palavra - é um conjunto de letras de tal maneira poderoso que o adjectivo não é necessário. É, de todas as palavras do dicionário, talvez a que menos se presta a redundâncias ou pleonasmos. Sofri uma desilusão. E, quando isso acontece, penso sempre no meu pai. É imediato: penso nele porque o vejo logo como a pessoa com quem gostaria de desabafar. E faço-o porque nunca foi assim. Nunca tivemos essa relação e nunca teremos. Por motivos que serão estranhos para os dois, suponho.
Há tanta coisa que não sei sobre ele. Sempre foi uma pessoa introvertida, de poucas falas, de pouco mais sorrisos, por vezes de uma frieza cortante. Juntos somos o quente e o frio, e como tal colidimos. Mas hoje escrevo este pequeno post assumindo que é um desabafo a ele destinado. Não falarei sobre a dita desilusão, nem me alongarei em mais detalhes sobre os nossos (pai e filho) mal-entendidos.
Sei, contudo, que há amigos dele que lêem o que venho escrevendo nos blogues. Sei que lhe contam muitas das coisas que viram por aqui. Por isso escrevo para vocês.
Gostava que me fizessem um favor, um acto de generosa simpatia entre desconhecidos: digam-lhe que não sei explicar esta regular sensação de lhe falhar como filho. E digam-lhe, igualmente, que não sei explicar como o amo. Que o amo apenas. Digam-lhe isso, por favor.

Carta de demissão de militante do PS

Através deste meio divulgo o texto integral da carta que entreguei ao Presidente do Partido Socialista no passado dia 23 de Setembro, informando-o das razões da minha demissão de militante do PS.
Vicente Jorge Silva

Exmo. Sr.
Presidente do Partido Socialista
Largo do Rato
Lisboa

Caro Dr. Almeida Santos:

Com os meus melhores cumprimentos, venho anunciar-lhe que tomei a decisão de, a partir do dia 25 de Setembro próximo, deixar de ser militante do Partido Socialista (estou inscrito na secção do Limoeiro, Federação da Área Urbana de Lisboa, com o nº 59125). É uma decisão que desde há algum tempo venho ponderando, mas não quis consumá-la antes de participar na votação do novo secretário-geral do partido, enquanto último acto simbólico da minha vinculação formal ao PS e direito cívico a que entendi não dever renunciar.

Os motivos da minha decisão são pessoais e políticos.

Inscrevi-me no PS na sequência das últimas eleições legislativas, às quais concorri como candidato a deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa. Considerava então e continuo a considerar o PS como o partido que, em princípio, melhor se identifica com o espaço político onde desde sempre me reconheci: a esquerda democrática. No entanto, a minha vivência como militante cedo se revelou um equívoco. Quer por temperamento, quer por modo de vida anterior à filiação partidária ? nomeadamente pela actividade de jornalista ao longo de mais de três décadas ?, concluí que esta minha nova condição representava um constrangimento e um fardo para a minha consciência de pessoa fundamentalmente avessa aos códigos e normas que enquadram a pertença formal a um partido.

Cheguei a pensar que era possível conciliar a minha natureza estranha ao espírito partidário com uma nova forma de militância. Enganei-me e assumo esse engano. Não quero prolongá-lo com prejuízo para o partido e para mim mesmo. Tenho demasiado respeito pelos princípios que norteiam (ou deveriam nortear) a vinculação a um partido político para continuar a representar um papel em que me sinto deslocado, exterior e, finalmente, inútil.

Dito isto, quero confessar-lhe também a minha incomodidade política no que se refere ao futuro do PS. Embora não esconda a minha preferência por um dos actuais candidatos à liderança, também não sou capaz de ocultar a minha frustração com o facto de nenhum dos projectos apresentados aos militantes representar, quanto a mim, uma alternativa verdadeiramente consistente na representação do espaço da esquerda democrática. É uma constatação que só a mim compromete e que não pretendo, de forma alguma, generalizar com intuitos políticos ou moralistas. Sou apenas responsável pelas minhas reflexões, pelos meus actos e pela minha consciência. E é nessa medida que me sinto pessoalmente mais livre para continuar a dar o meu contributo ao debate político na qualidade de deputado independente, enquanto esse contributo ainda fizer sentido.

Em conformidade, peço-lhe, caro dr. Almeida Santos, que comunique às instâncias competentes da organização do PS esta minha decisão, sem prejuízo das diligências que eu próprio oportunamente farei e da divulgação pública que julgo imprescindível à clarificação da minha posição.

Subscrevo-me cordialmente e com toda a estima pessoal.

Lisboa, 23 de Setembro de 2004

Vicente Jorge Silva
(militante 59.125)

Objectiva

(Sebastião Salgado, Leões marinhos, Ilhas Galápagos)

Mais uma notável fotografia do "Projecto Génesis", de Sebastião Salgado, no Guardian de Londres.

Responsabilidade

Mesmo sem líder, o PS surge em posição destacada nas intenções de voto da sondagem DN-TSF, com um score que lhe daria uma confortável maioria absoluta na AR, somando 46% de votos, contra 36% do conjunto dos dois partidos da coligação governamental, que se afunda (enquanto a soma da oposição de esquerda se eleva a 60%!).
Grande responsabilidade para o novo líder do PS, a sair das eleições deste fim-de-semana.

Manobra de diversão

Depois de ter recusado um inquérito parlamentar ao desastre do processo da colocação de professores, para se livrar da oposição, o Governo anuncia agora um inquérito "doméstico", a realizar no âmbito do Ministério da Educação, destinado entre outras coisas a verificar a existência de eventuais "actos ilícitos" (mas não seria o inquérito parlamentar o meio mais adequado para esse efeito?). Convenientemente, tal inquérito só começará depois da publicação das listas (quando tal ocorrer) e terá um dilatado prazo de 45 dias para ser concluído.
Está visto que a melhor maneira de desviar a atenção da desastrada condução ministerial do processo é tentar atraí-la para insinuadas condutas ilícitas (quiçá sabotagem...) de terceiros desconhecidos. Clássico!

Reforma do sistema de saúde

Um dia inteiro a debater a reforma do sistema nacional de saúde (cujas "bodas de prata" hoje são lembradas por Correia de Campos), com alguns dos mais categorizados especialistas nacionais (e não só). No centro do debate esteve a relação entre a reforma e a regulação do sistema de saúde, com o Presidente da República a exigir a entrada em funcionamento da Entidade Reguladora da Saúde.
O Ministro da Saúde mostrou o mesmo entusiasmo e convicção no caminho por si traçado, cuja filosofia e mecanismos reiterou, apesar das notórias resistências à mudança e da demora na produção de resultados convincentes, tanto no respeitante à melhoria da eficiência do sistema como em relação à moderação do ritmo de crescimento das despesas (mesmo na política de medicamentos, o animador crescimento da quota de genéricos não evitou um acentuado crescimento da factura medicamentosa). Mas também parece evidente que os críticos da ousada reforma de Luís Filipe Pereira não parecem capazes de apresentar outra alternativa senão a impossível manutenção do status quo ante...

Como o Titanic

Coluna de Vicente Jorge Silva no Diário Económico de hoje, sobre o descalabro do governo na questão da colocação de professores (link para o texto online).

Provavelmente o melhor resultado das eleições do PS ...

... seria o seguinte:
a) que o vencedor obtivesse uma robusta maioria absoluta, de modo a reforçar a sua legitimidade pessoal e a sua autoridade política interna e externa;
b) que a vitória não fosse porém tão rotunda, que gerasse qualquer tentação de marginalização dos vencidos, de modo a preservar a coesão do partido nas batalhas políticas que aí vêm, no quadro da diversidade política e doutrinária que a disputa eleitoral revelou.

Urgente!

A partir de hoje, e durante cerca de um mês, dou entrada nos cuidados intensivos deste blogue e projecto de teatro. Igualmente acamados vão o Nuno Costa Santos, Nuno Artur Silva, Pedro Mexia, Susana Romana, Filipe Homem Fonseca e o Tiago Rodrigues - autores dos textos que vão estrear dentro de 3 semanas no Maria Matos, Lisboa.
Uma produção Produções Fictícias e Mundo Perfeito, sob o lema, paradigma, signo e princípio da questão:

"O que é que tens de urgente para me dizer?"

"O espectáculo "Urgências" é composto por sete peças curtas. Estas peças estão a ser construídas em conjunto por autores e actores que agora povoam o Maria Matos. Todos os eles tentando responder à pergunta: "o que é que tens de urgente para me dizer?". Como se alguém se tivesse levantado no meio duma plateia e colocado essa pergunta.
As sete respostas que, a partir de 15 de Outubro, serão mostradas ao público serão esboços. Serão, como todas as coisas que se dizem com urgência, peças vivas e incompletas. Serão, assumidamente, esboços. Se fossem pintura, seria gravuras em vez de óleos, esquiços em vez de pastéis.
Cada peça terá cerca de 15 minutos. Umas mais e outras menos. A média é essa. Não são os 15 minutos de fama, são os 15 minutos de urgência. O tempo disponível para se dizer o que não podia ficar para mais tarde.
Os ensaios começaram na segunda feira passada e têm acontecido a um ritmo bastante acelerado. Não é para menos. Temos um mês para, a partir de uma primeira versão do texto de cada autor, discutir, alterar, imaginar, decorar, ensaiar, montar e levar para palco cada uma das sete urgências. Um mês para ter a certeza de que tentamos dizer o essencial, sabendo que, como sempre, ficará tanto por dizer. Porque é urgente."

O mistério da colocação dos professores

«1. O anterior Ministro David Justino já devia ter falado e não consigo entender por que não o faz;
2. Penso que a actual Ministra Maria do Carmo Seabra está a fazer um esforço sério para resolver um problema gravíssimo que herdou do anterior Ministro e não deve ser pedida a sua demissão com base neste problema;
3. Espero que quando tomou a decisão de processamento manual tenha sido bem aconselhada, pois ela não pode (melhor dizendo, nós não podemos) correr o risco de novo fracasso a ser detectado apenas em 30 de Setembro;
4. Não entendo como é que na gestão deste novo projecto da colocação de professores não existiu uma data, como é norma em gestão de projectos informáticos, para decisão GO / NO GO (Avançar / Não avançar) e, em caso da decisão ser não avançar, então activar de imediato o Plano de Contingência que devia estar previamente definido, por forma a não comprometer todo o processo em devido tempo;
5. Tenho sérias dúvidas que seja possível com esta solução manual efectuar até 30 de Setembro a colocação dos Professores sem erros.»
(Jorge G.)

Comentários malévolos

«Apenas uma sugestão: a próxima invasão libertadora, certamente em nome da instauração da democracia, deveria visar a Madeira e o Porto Santo. (...)»
(Jorge A.)

«Mas há diferenças actualmente entre o Diário de Notícias e o Povo Livre?»
(Pedro S.)

É já amanhã, 6ª feira...

... que tem lugar o colóquio sobre a reforma e a regulação da saúde.

Sinecuras

Quais são as competências da ex-ministra da Justiça, Celeste Cardona (CDS/PP), para ser nomeada administradora da GGD? Ou é somente para proporcionar à senhora daqui a dois ou três anos uma rendosa pensão, à Mira Amaral? Seja como for, é obscena esta transformação da instituição financeira do Estado em retiro dourado de ex-governantes do PSD e do PP. O Governo deveria fundamentar publicamente (e preferivelmente perante a comissão parlamentar competente) as escolhas de gestores para o sector empresarial do Estado.

A Europa e o Iraque

Citando o comissário Chris Patten («O mundo merece melhor do que a testosterona americana»), Ana Gomes publica hoje na revista Visão um artigo sobre a preocupante situação no Iraque, intitulado "A Europa e o Iraque" (texto reproduzido no Aba da Causa).

Computadores para o lixo, já!

Então a colocação dos professores, que só podia ser feita mediante poderosos e dispendiosos meios informáticos externos -- que aliás fracassaram vergonhosamente ao fim de muitos meses de laboriosos exercícios falhados --, vai agora ser feita em poucos dias por meios manuais e com a "prata da casa" do Ministério da Educação?
Se esse prodígio resultar, e não se tratar de mais um episódio de leviano voluntarismo ministerial, o Governo fica proibido de falar nos próximos tempos em "administração electrónica" e modernices quejandas. Afinal, não são precisas para nada!

Democracia pela bomba

A crer no Diário Digital, ao relatar o discurso do o primeiro-ministro português na ONU, Santana Lopes desligou a intervenção no Iraque da luta contra o terrorismo internacional (que segundo Bush passou a ser o principal argumento, desde o desvanecimento das "armas de destruição maciça") e justificou-a em nome da instauração da democracia naquele País. Os muitos milhares de mortos da invasão e ocupação estão seguramente gratos pela solicitude.
Fica-se agora obviamente à espera do anúncio da próxima invasão libertadora dos Estados Unidos, com o apoio de Portugal, contra uma das várias ditaduras existentes no Mundo. Aceitam-se apostas: Arábia Saudita? Birmânia? Coreia do Norte? China? Ou o feliz contemplado com a benesse da democracia "manu militari" será Cuba, que fica mais à mão?

O PS e a Constituição europeia

Um dos temas ausentes do debate eleitoral socialista foi a questão da constituição europeia. A justificação mais óbvia estará no facto de não haver divergências a registar no apoio do PS ao tratado constitucional europeu. Mas tendo em conta a inesperada brecha aberta no Partido Socialista francês pela dissidência de Laurent Fabius a esse respeito, preconizando o "não" no previsto referendo francês sobre o assunto, e sabendo-se o mimetismo de alguma esquerda socialista em Portugal em relação ao socialismo francês, não é improvável que a questão venha a ser suscitada também entre nós. Mas ao menos não é para já...

O "presidencialismo" socialista

Entre as consequências da eleição directa do secretário-geral do PS não se conta somente a acrescida influência dos média nos debates intrapartidários e a maior importância das capacidades mediáticas dos candidatos na disputa eleitoral interna, aspectos estes postos em relevo por Mário Mesquita há dias no Público. Mais importante porventura é a alteração do modelo tradicional da organização do poder nos partidos socialistas, reforçando a peso do líder directamente eleito sobre as assembleias e órgãos colegiais, a começar pelo Congresso. O triunfo de um modelo tendencialmente presidencialista sobre um modelo de democracia representativa assente em órgãos colegiais converge com idêntica tendência a nível das estruturas do poder político geral, seja a nível nacional, regional e local, acompanhando a supremacia do líder sobre os órgãos colegiais e dos dotes de liderança individual sobre as doutrinas e os programas políticos. A surpresa está em ser o PS a tomar a dianteira nessa adaptação aos novos tempos políticos...

O diário do Governo

Com a manchete de hoje -- «Todas as escolas abertas no início de Outubro» -- o Diário de Notícias candidata-se ao pouco edificante estatuto de "folha governista" (para utilizar uma excelente expressão brasileira), substituindo ostensivamente os factos por um anúncio ministerial, escamoteando o desastre na gestão da colocação de professores e branqueando o irremediável atraso na abertura das aulas. É evidente que a manchete correcta deveria ser, quando muito, esta: «Escolas abertas só no início de Outubro».
Como é sobejamente sabido, a orientação de um jornal não decorre somente da sua linha editorial e das páginas de "op ed", mas também e sobretudo da sua "agenda" informativa (selecção das notícias e peso relativo que lhes confere), dos temas destacados na 1ª página e da escolha dos títulos. A manchete de hoje do vetusto matutino de Lisboa deveria ficar registada como exemplo-de-escola de "frete" político.

«Os Estados Unidos como sol da terra...»

... ou o «neo-sovietismo atlantista» -- a ler no Cartas de Londres, uma salutar instância crítica do "bushismo" como doença infantil da neodireita europeia.