segunda-feira, 11 de outubro de 2004

A ruína de Nobre Guedes

«Eu acho que nem se deve discutir a área da ruína do Nobre Guedes [cfr.link para post sobre o assunto]. Discutir essa área é entrar no jogo dele. A questão que importa colocar é, como é que a ruína de um casebre, há muito desabitado e sem uso, pode dar lugar a uma moradia de segunda habitação?
Vejamos: o que a lei pretende é que não haja construções novas dentro do parque natural. Dentro desse espírito, a lei permite apenas a renovação de contruções existentes e ligadas a actividades existentes (morada de pessoas ou actividades agrícolas). O que Nobre Guedes (e outros) fizeram foi subverter o espírito e a intenção da lei para permitir a instalação de atividades NOVAS dentro do parque natural. Nomeadamente, a atividade "segunda habitação".
Toda a história da "ruína" é uma trafulhice vergonhosa, um engano à lei. Independentemente da área da ruína. (...)»

(Luís Lavoura)

A desbunda

Em comício eleitoral nos Açores (nada mais apropriado) o primeiro-ministro prometeu para 2005 nada menos do que o seguinte: aumento da remuneração dos funcionários públicos acima da inflação, aumento das pensões, diminuição do IRS, tudo isto mantendo o défice orçamental abaixo dos 3%!
Ou seja: o milagre das finanças públicas, segundo Santana Lopes. Em fuga para a frente, o Governo desencadeou a campanha eleitoral, para o que der e vier. Como era de esperar, começou a desbunda...

"O normal funcionamento do bazar em Cabul"

«1. No tempo dos taliban só havia uma mesquita; os muezzins clamavam em uníssono.
Depois surgiram novos minaretes, cada bazar com o seu; as vozes eram diversas. Quando um muezzin começou a incomodar o vizir, o bazar dispensou-o. O grão-muezzin garantiu solenemente que isto não mais se repetiria.
A censura ou o incómodo?

2. A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia; o lucro é o objectivo nuclear duma empresa privada.
O presidente de uma empresa privada de comunicação suspendeu uma coluna de opinião. Fê-lo, não por dar prejuizo (era um programa de enorme audiência e de grande prestígio) mas por esperar um lucro maior da sua supressão.
Se um poderoso gestor de uma televisão não hesitou em coarctar a liberdade de opinião de um dos mais presigiados comentadores portugueses (de quem era amigo) ao máximo lucro previsível para a sua próspera empresa, o que fará um gestor de um hospital SA face a um programa útil que não dê o rendimento (o lucro) desejado pela tutela?»

(HCM)

Marcelo

«(...)Esta intempestiva saída do Marcelo, sem explicações, da TVI é mesmo "gato escondido com o rabo de fora". Então querem que ele diga que se a incapacidade e incompetência dos Santanistas instalados, se não os apeiam rapidamente, lhe estragam o caminho para Belém? Cruzes canhoto!... Que o que o preocupa é Beléeeeeemmmmmmm.
(...) E deixem de fazer publicidade ao Marcelo. Que se lixe.»

(Elísio C)

domingo, 10 de outubro de 2004

A contagem decrescente começou...

Toda a gente nas Urgências a 5 dias da estreia.

Equívoco

A propósito do "caso Marcelo" não faltou quem viesse reclamar a dissolução do parlamento e a convocação antecipada de eleições invocando que está em causa o "regular funcionamento das instituições".
Ora, deixando de lado a questão de saber se se verifica actualmente essa situação -- o que francamente me parece um exagero... --, importa no entanto esclarecer que para antecipar eleições parlamentares, com prévia dissolução da AR, não é necessário que ocorra alteração do regular funcionamento das instituições. Esta condição é constitucionalmente necessária somente para demitir directamente o Governo (com ou sem convocação simultânea ou subsequente de eleições), pois se trata de uma situação excepcional. A dissolução da AR, essa, é um acto discricionário e relativamente livre do PR, bastando que este entenda ser necessário, por qualquer motivo relevante, renovar a representação parlamentar e proporcionar nova solução governativa (como poderia ter sido o caso em Julho passado).

A multiplicação das ruínas

Qual deus multiplicando pães, o agora ministro Nobre Guedes conseguiu multiplicar por quatro a área da ruína de um pequeno casebre, para poder construir ilegalmente uma vivenda no Parque Natural da Arrábida. Na sua carta ao Expresso de ontem ele apenas confirma que as únicas "provas" da maxi-ruína são declarações orquestradas em seu favor, sem base em qualquer auto ou medição oficial, sendo aliás totalmente inconsistentes com os vestígios visualmente documentados no terreno, como alguém se encarregou de provar facilmente (link). O ilegal e imoral "truque da ruína" de Guedes não pode permanecer impune...

Evitemos a confusão

Evitemos a confusão de planos na telenovela que por estes dias tem dominado a comunicação social. Uma coisa é o pluralismo de opiniões, favorecido pelo contraditório, não necessariamente simultâneo, mas pelo menos com audiência equivalente. Outra, bem diferente, é a pressão pública e/ou privada sobre um meio de comunicação social e/ou sobre um comentador ou jornalista para que modere ou altere as suas opiniões.
Foi pena que a primeira destas questões não tivesse sido discutida mais cedo e de outro modo, como por diversas vezes aqui mesmo no Causa Nossa foi sugerido.

sábado, 9 de outubro de 2004

Perguntas nocentes

1. Por que é que Marcelo R. de Sousa continua sem esclarecer pessoal e publicamente as razões da sua saída da TVI?
2. Se houve menção pública de pressões de "accionistas da TVI", por que é que se insiste em referir somente as prováveis (embora desmentidas) pressões do Governo sobre a estação de televisão, ilibando as invocadas (e não desmentidas) pressões do próprio grupo económico proprietário da estação?

«A aldeia»

Artigo de Vicente Jorge Silva com o título em epígrafe no Diário Económico (também no Aba da Causa: link aqui ao lado).

sexta-feira, 8 de outubro de 2004

Reformas & Reformas, Lda.

Eis uma breve reflexão, publicada no Jornal de Negócios de 7/10, sobre a veia reformista nacional.
Luís Nazaré

Perguntas nocentes

1. Se em vez da TVI fosse a RTP a pressionar um comentador político seu, qual não seria o coro contra os meios de comunicação públicos e sobre a incompatibilidade entre eles e a liberdade e o pluralismo de opinião? E agora que está em causa uma estação de televisão privada, ninguém questiona a incompatibilidade entre o poder económico e liberdade de opinião?

2. Depois de o PR ter ouvido Marcelo R. de Sousa, o Governo não vai exigir-lhe que oiça também a outra parte, ou seja, a TVI, à luz do "princípio do contraditório"?

3. À vista da rebelião de notáveis do PSD contra P.S. Lopes, como vai ser o anunciado Congresso partidário em Dezembro próximo?

4. Por que é que José Sócates não tem afinal de fazer nada para que o poder venha a cair de bandeja nas mãos do PS, especialmente se o PR não se precipitar a demitir Santana Lopes antes de ele ter rebentado com o PSD?

"Apagão" em hospitais

(...) Aproveito para partilhar consigo a minha absoluta indignação com isto: «"Apagão" nos Cuidados Intensivos de São José».
Eu próprio há alguns meses assisti a um caso em tudo idêntico na Sala de Reanimação da Urgência do Hospital de S. João no Porto, com um "blackout" de 15 minutos e também com necessidade de ventilação manual de emergência dos doentes. A situação, ao que me disseram na altura, estava longe de ser inédita no local!
Isto é no mínimo negligência criminosa.»

(T A Fernandes)

O verdadeiro plano de Israel

Os que, contra todos os indícios, quiseram ver na anunciada retirada israelita da Faixa de Gaza um passo no road map internacional para paz na Palestina e para a criação de um Estado palestiniano têm agora um desmentido categórico.
«The significance of the disengagement plan is the freezing of the peace process. And when you freeze that process, you prevent the establishment of a Palestinian state, and you prevent a discussion on the refugees, the borders and Jerusalem. Effectively, this whole package called the Palestinian state, with all that it entails, has been removed indefinitely from our agenda. And all this with authority and permission. All with a presidential blessing and the ratification of both houses of Congress [nos Estados Unidos].»
Estas declarações pertencem a um alto conselheiro do Primeiro-ministro israelita, Dov Weisglass, em entrevista ao jornal Haaretz (notícia via Le Monde, que fez manchete desta questão). A retirada de Gaza não passa portanto de um estratagema para abandonar de vez o plano de paz e liquidar o próprio conceito de Estado palestiniano.
Tudo evidentemente com a bênção dos Estados Unidos, como não podia deixar de ser.

Praxe (II)

«"O que é que me faz membro da mesma Universidade que os protagonistas desta cena de antanho?" [ver este post]
O que o faz é o mesmo que faz com que o "magnífico reitor" dessa sua universidade decida não agir contra os "estudantes" que impedem o acesso dos trabalhadores da universidade aos seus locais de trabalho.
O que o faz é o facto de o "magnífico reitor" e os corpos gerentes, em geral, dessa sua universidade dependerem do voto da corporação (chamada "associação") dos "estudantes" para se manterem no seu lugar.»

Dos Açores às fronteiras do Irão


(Origem: The Economist)

Passou praticamente sem comentário entre nós a decisão da Comissão Europeia relativa à abertura de negociações de adesão da Turquia à União Europeia, que deve ser secundada pelo Conselho Europeu em Dezembro próximo. Apesar das reservas e "caveats" da Comissão, é de admitir que a Turquia venha a ter finalmente luz verde, embora somente dentro de 10 anos ou mais.
Se entrar, além de um dos maiores países da UE a Turquia será provavelmente também o mais populoso, adquirindo o correspondente peso nas decisões dos órgãos comunitários. As fronteiras da Europa chegarão à Síria, ao Iraque e ao Irão. O centro de gravidade afastar-se-á ainda mais do extremo ocidente europeu em que nos situamos.
Nunca nenhuma adesão suscitou tantas reservas como esta, não somente pela dimensão, mas também pela pobreza do País, pelo risco de uma imigração maciça para o resto da UE e ainda pela duvidosa fiabilidade quanto à estabilidade da democracia, do Estado de Direito, do respeito dos direitos humanos e das minorias. Mesmo que os governos venham a dizer sim à adesão, como é provável, será necessário ganhar também as opiniões públicas nacionais, visto que a França já anunciou um referendo sobre a adesão turca (o que já tinha sido feito por de Gaulle em relação à entrada do Reino Unido...), sendo provável que outro tanto se verifique noutros Estados da UE.

quinta-feira, 7 de outubro de 2004

Socialistas portugueses no Parlamento Europeu

Quem queira seguir mais de perto as actividades dos deputados socialistas portugueses no Parlamento Europeu tem agora uma nova página na Internet (http://www.partido-socialista.net/main.php) com as informações actualizadas.
Para além de notícias breves sobre a agenda e os trabalhos do PE, a página disponibiliza o texto das intervenções e documentos efectuados por cada um dos deputados.
Na parte que me é destinada, passei a incluir também o Boletim - Parlamento Europeu, que procurarei publicar mensalmente - e já vai no segundo número. Trata-se de um Boletim que, como referi no primeiro exemplar "É também, para mim, uma forma de informar e prestar contas a muitos dos que me elegeram como Deputada do PS ao PE e de procurar inter-agir com todos os portugueses a quem eu possa ali ser útil. Este boletim é da minha exclusiva responsabilidade e não se destina a veicular uma visão abrangente de tudo o que se passa no PE, mas antes a sublinhar o que julgo mais relevante nas principais áreas em que intervenho".

Ana Gomes

Professor: 25 de Abril sempre!

Uma mensagem para o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa:
em coerência com a luta que eu e outros travamos antes do 25 de Abril contra episódios deste género, tem o Senhor Professor Doutor, se o Dr. Balsemão não lhe tiver já escancarado as portas da SIC, o meu modesto espaço de blog à sua disposição. Mesmo, ou sobretudo, quando entenda criticar-me, como já sucedeu.
Com o maior carinho e admiração.
Ana Gomes

A República de Tanga

Na sequência da arcaicamente leninista intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares da República de Tanga, Sr. Silva, à óbvia revelia do pensamento e acção do seu Primeiro Ministro (já se deixa ver...), o presidente da TVI, Sr. Amaral, em pose da mais consequente ortodoxia narco-colombiana, logrou conseguir o abandono de serviços por parte do nobilíssimo pregador dominical, Sr. Sousa.
Desta amálgama -- só resolúvel, nas suas consequências, por recurso aos mecanismos do Direito Internacional Privado -- sobram-nos diferentes certezas:
1) a de que, em desmentido de algumas infâmias avulsas, o poder político regula e controla efectivamente o poder económico na República;
2) a de que, embora sem o rasgo culturalmente imaginativo que assistia aos segundos, o Ministro Tangalês em causa exibiu completa assimilação dos ensinamentos de saudosos lusitanos que o precederam;
3) a de que, pelo seu lado, e demonstrando ter aprendido os manuais anti-terroristas da escola do Sr. Bush divulgados no seu País, o presidente da TVI abriu as Portas e cortou o mal pela raiz, ou seja o pio ao ilustre pregador dominical;
4) a de que, todos os principais protagonistas activos desta "história" mostraram ter em séria conta e consideração as justas advertências lançadas pelo Presidente da República de Tanga em discurso no passado dia 5.
Vivam as reformas necessárias!, nomeadamente as que importem à independência dos poderes político, económico e editorial!

Ana Gomes

Mal-entendidos

Rejeito a interpretação de que falar em "socranetes" implica "atacar as mulheres" e em especial as apoiantes da candidatura de José Socrates. Ele há mulheres que usam cabeça para pensar e outras que a usam para abanar em amens ao chefe... Tal qual como os homens. No PS e noutros partidos. Ou será que falar em "santanetes" implica reduzir todas as militantes do PSD a majoretes saltitantes? E representará então também "um ataque às mulheres" em geral?
Mas calma! Já conversei com a minha camarada Edite Estrela e estão esclarecidos os mal-entendidos.

Ana Gomes

La petite princesse

"- Adeus, disse a raposa. Eis o meu segredo. É muito simples: só se vê bem com o coração. O essencial é invisível para os olhos.
- O essencial é invisível para os olhos - repetiu o principezinho, a fim de se lembrar.
- Foi o tempo que perdeste com tua rosa que fez a tua rosa tão importante.
- Foi o tempo que eu perdi com a minha rosa... - repetiu o principezinho, a fim de se lembrar.
- Os homens esqueceram essa verdade, disse a raposa. Mas tu não a deves esquecer. Tu tornas-te eternamente responsável por aquilo que cativas. Tu és responsável pela rosa.
- Eu sou responsável pela minha rosa... - repetiu o principezinho, a fim de se lembrar."

(in O Principezinho, Saint-Exupery)
Estou acordado há 33 horas. Parece um número simbólico, não é? Esta noite, neste minuto, preferi o silêncio. Perdoa a minha quantidade enorme de dúvidas (tranquilas): não sei que textos leste exactamente, com que pseudónimo escreveste, que viagens imaginárias fazes nas tuas manhãs em branco. Não sei que versos te tocam mais, que imagens gravas no teu arquivo de felicidades. Hesito. Mas quero que todas as noites te tragam, nas entrelinhas do teu livro de cabeceira, a mesma certeza desta noite - da qual me faço mensageiro: algures num planeta de rosas, há uma língua estranha - mas melódica - com as palavras adequadas à nossa condição de vigilantes nocturnos das hesitações um do outro. E esse idioma sabe exactamente quantos caracteres são necessários para decifrar a minha ternura. O código é simples, mas o essencial é invisível. Não te esqueças desta noite. Relê sempre o teu livro. Não abandones a cabeceira. Aceita, na espera do planeta, um beijo em cantonês.

Vergonha

Já não sei bem em que país vivemos. Os episódios censórios dos últimos dois dias relembram-nos os piores tempos da nossa história recente. Desde o gonçalvismo que não havia memória de um intervencionismo tão descarado como aquele que a trupe do primeiro-ministro vem introduzindo na Comunicação Social. Marcelo é a última vítima, a TVI e o seu presidente os agentes classificados. Estejamos preparados para o que ainda está para vir, já que a desvergonha não conhece limites.

Luís Nazaré

Praxe

Universidade de Coimbra, Rua Larga. Grande ajuntamento e algazarra. Umas duas dezenas de estudantes em círculo, envergando o traje académico tradicional. No centro deles, meia dúzia de caloiros/as a serem "gozados" (termo da gíria praxista), vários deles em posições humilhantes, de joelhos ou "a quatro", o vestuário descomposto. Risadas, impropérios, berros para as vítimas. A assistir, grupos de turistas de passagem, entre a incompreensão e a perplexidade.
Lastimo os que não podem furtar-se a estes ritos propositadamente indignificantes. E pergunto-me sobre o que é que me faz membro da mesma Universidade que os protagonistas desta cena de antanho...

Luta contra o desemprego

O Governo está a ser muito criticado por bater todos os recordes de nomeações governamentais, para gabinetes ministeriais e outros cargos públicos. Mas sem razão. Pelo contrário, como pode concluir qualquer observador de boa fé, estamos perante uma virtuosa medida de luta contra o desemprego no círculo dos partidos governamentais, a qual só pode merecer aplauso...

Centenário da República

Na vertiginosa sucessão de declarações públicas do Presidente da República nos últimos tempos (em especial desde Julho passado...), há o risco de passarem despercebidas ideias e propostas que merecem ser retidas. É o que sucede com a ideia constante do discurso de inauguração do museu da Presidência da República, em vista da comemoração do centenário da República, que ocorre daqui a seis anos.
«Considero, aliás, que entre 2005 e 2010, ano em que celebraremos o primeiro centenário da República, devemos preparar e cumprir um programa nacional inovador, ambicioso e mobilizador de afirmação dos valores republicanos. Esse programa (...) deverá ser assumido ao mais alto nível (...). Nesse sentido, apresentarei oportunamente as minhas ideias sobre estas comemorações.» (Sublinhado acrescentado)
Enquanto aguardamos pela prometida iniciativa presidencial, esperemos que os referidos "valores republicanos" não sejam mais violentados até 2010 do que o têm sido nos últimos tempos (bastando referir, a título de exemplo, a recente Concordata com o Vaticano e o processo de concentração e "berlusconização" dos média).

quarta-feira, 6 de outubro de 2004

O caso MRS: outras opiniões

1. «Há quatro ou cinco anos que o Prof MRS vem usando a TVI para os tempos de antena do PSD e da coligação de direita, sem quaisquer problemas.
Não sendo adepto da "Missa das 7", como carinhosamente é chamada a homilia do Prof por toda a direita e alguma esquerda, achava que muitas vezes o que respingava dos comentários deste, era uma enorme desonestidade intelectual, acompanhada de nervosos esgares quando era mais difícil de a fazer engolir... Mas estava no seu papel de ex-dirigente partidário e actual militante de um partido.
(...) Agora que resolveu preparar uma fuga para a frente, no caso de uma mais que provavel queda deste "Governo dos Famosos", para poder mostrar que afinal é isento, a sua (dele) direita junta-se para lhe fazer aquilo que sempre fez a todos os adversários: tentar silenciá-lo. E nós, aqui d'el rei, que estão a calar uma voz impoluta, e assim e assado. Estamos tolos, é o que é. É só a direita na sua faceta mais divertida: a antropofagia...
Por este andar, ainda vou ver toda a gente a protestar que a rádio e TV não estão a passar música pimba. Que isso também é impedir a liberdade de expressão.»

(José Rodrigues)

2. «Lembranças do "botas". Eu já não tinha memória de um governo que precisasse de comprar e/ou censurar as vozes discordantes para que estas não expressem livremente a sua opinião. Voltámos assim a tempos da outra senhora, mas com líderes mais estúpidos e com uma tremenda falta de cultura e de educação.
Como sempre quem pagará será o povo português.»

(Cristiano Almeida)

3. «"Censuras" destas, quem me dera a mim! Nunca MRS teve tanta audiência, foi tão ouvido como agora.
Falem de estupidez, de falta de senso, de masoquismo, do que quiserem. Mas de "censura"?! Alguém tem a ilusão de que MRS vai ser silenciado se quiser falar? E que o que disser não vai chegar imediatamente ao país todo?
Tanta falta de senso tem Rui Gomes da Silva como quem fala de "censura" em relação a MRS.»

(T. A. Fernandes)

4. «(...) Está meio mundo a perguntar o que terá acontecido para Marcelo Rebelo de Sousa abandonar o seu espaço aos domingos, quando o próprio o disse claramente na declaração à Lusa. A única pergunta que falta responder e sobre a qual apenas podemos especular, é precisamente a sequência de acontecimentos que levou o proprietário da estação televisiva a "convocar" a tal reunião: "O que que o Governo teve a ver com isso?".
As declarações de responsáveis governamentais esta quarta-feira têm sido, como tem sido habitual, desastrosas e/ou delirantes. (...)»

(Miguel Antunes)

O caso MRS

Factos:
a) Um Ministro condena duramente o comentário político dominical de MRS na TVI;
b) O visado reserva-se o direito de responder no próximo programa;
c) Depois de uma conversa com o proprietário da estação, por inicitiva deste, MSR anuncia a imediata cessação do seu programa;
d) MRS não dá explicações para esta súbita decisão, dizendo somente que durante mais de quatro anos sempre pôde conceber e executar "livremente" o seu programa, deixando entender que essa liberdade teria deixado de existir.
As perguntas são óbvias: (i) O que é que Paes do Amaral disse a MRS, para forçar este a abandonar o programa, que claramente fazia com inexcedível gozo? (ii) O que é que levou Paes do Amaral a provocar o fim de um programa que evidentemente trazia enormes vantagens à estação? (iii) O que é que o Governo teve a ver com isso?
Impõe-se uma resposta inequívoca a estas perguntas. E URGENTE!

Menos livre

«Afinal, o PSD sempre conseguiu calar o professor. A TVI renuncia à homilia dominical de MRS, vá lá saber-se porquê. Por delito de opinião? Neste país tudo é possível. O professor cala-se depois das inadmissíveis declarações de Rui Gomes da Silva, e eu, que muitas e muitas vezes discordei do estilo e do conteúdo das análises de MRS, sinto-me de repente menos livre. Começa a ser perigoso dizer o que nos vem à cabeça.»

(Rui Baptista)

"Berlusconização" à portuguesa

«As críticas do tal Gomes da Silva a Marcelo não são isoladas. Há já algum tempo que o Governo desencadeou uma operação de controlo de uma parte do espaço mediático, território decisivo para as batalhas eleitorais que se avizinham, procurando concretizar uma velha estratégia de alguns dos "jovens turcos" que mandam no partido e que vem dos tempos da ascensão de Durão Barroso. Essa estratégia passa por controlar editorialmente um diário nacional de grande expansão, a televisão pública e os restantes órgãos de comunicação estatizados ou que se encontram debaixo do chapéu de chuva da PT Multimédia, para gerir em vantagem o ciclo político que vai até 2006 e em que o PSD quer ter condições para chegar sozinho à maioria absoluta. Como as medidas de Governo podem não chegar, venha a propaganda.»
«(...) Mas as novidades podem não ficar por aqui. Resta saber até que ponto vão resistir ao vendaval as estruturas de chefia de alguns títulos manifestamente não alinhados politicamente (e de outros já alinhados mas não o suficiente...) ou se alguns operadores privados, em particular televisões, não serão empurrados para um comportamento dócil, se quiserem fazer negócios, na televisão por cabo ou na rede de televisão digital terrestre. Fica ainda por saber se esta "berlusconização estatal" vai concretizar-se sem escrutínio público, em particular, da Assembleia da República, e se não entra no cardápio das preocupações do Presidente da República.»

(Do editorial do Público de hoje, por Eduardo Dâmaso; sublinhado acerscentado.)

A sucessão no PCP

No PCP o secretário-geral não é eleito pelos militantes do Partido nem sequer pelo Congresso, mas sim pelo comité central, em câmara fechada. Na verdade, tal como o próprio comité central, ele é escolhido previamente pelo núcleo duro da direcção do Partido (Comissão política/Secretariado), limitando-se o CC a ratificá-lo depois, sem qualquer alternativa. Chama-se a isto "centralismo democrático", peça essencial da concepção leninista do partido. Assim será escolhido o herdeiro da cinzenta liderança de Carlos Carvalhas.
A questão é, aliás, pouco relevante. Nesta fase, depois da depuração ou marginalização dos chamados "renovadores", a personalidade do líder é relativamente indiferente, não havendo muito por onde escolher. No caso do PCP o que é problemático hoje não é seu continuado declínio, mas sim o ritmo deste. Só nisso é que o novo SG pode influir: desacelerar ou estugar o definhamento. Uma simples questão de tempo.