O (ainda) líder do PSD já abandonou os compromissos sobre as portagens das SCUT (há dias no Algarve) e sobre o aumento da idade da reforma (ontem no debate da RTP). Restará alguma proposta "incómoda" no seu programa eleitoral?
No início alguns observadores assinalaram maior número de propostas concretas no programa do PSD, em comparação com o do PS. Pois é! O problema é que o primeiro vai sendo demolido pedra a pedra em tudo o que poderia ter custos eleitorais. O pior programa eleitoral é aquele que, afinal, não era para valer...
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2005
Quando os jogadores disponíveis são poucos...
«Santana Lopes promete emagrecer Governo para 12 ministros.»
Entretanto, Lopes adiou para sexta-feira, último dia da campanha, o anúncio -- que estava marcado para hoje -- de nomes para a estrutura-base do tal Governo fantasma. Quem é que "borregou": Henrique Chaves, Gomes da Silva ou Maria do Carmo Seabra?
Entretanto, Lopes adiou para sexta-feira, último dia da campanha, o anúncio -- que estava marcado para hoje -- de nomes para a estrutura-base do tal Governo fantasma. Quem é que "borregou": Henrique Chaves, Gomes da Silva ou Maria do Carmo Seabra?
Onde não era chamado
«Paulo Portas mal recebido na missa privada por Irmã Lúcia de Jesus». De guarda-costas, e tudo. Chama-se a isto sentido de Estado! Não há limites para a desfaçatez?
Quanto mais portugueses, mais europeus
Maioria dos portugueses tem orgulho da sua nacionalidade.
Portugal é dos países mais «entusiastas» da UE.
Boas perspectivas para o referendo da Constituição Europeia!
Portugal é dos países mais «entusiastas» da UE.
Boas perspectivas para o referendo da Constituição Europeia!
Círculo vicioso
Está visto que nenhum partido está disposto a assumir antecipadamente a necessidade de austeridade financeira e de medidas pouco populares. Isso é notório no caso da elevação da idade da reforma, em que todos os partidos menores se declararam contra e em que tanto Sócrates como Santana foram mais evasivos do que aquilo que consta dos respectivos programas eleitorais. O primeiro ficou aquém de admitir tal eventualidade e o segundo meteu os pés pelas mãos para desdizer a explícita proposta nesse sentido que consta do programa do PSD.
A verdade é que admitir medidas impopulares custa votos. Mas também é verdade que tentar esconder a sua necessidade gera descrédito. Como sair deste círculo vicioso?
A verdade é que admitir medidas impopulares custa votos. Mas também é verdade que tentar esconder a sua necessidade gera descrédito. Como sair deste círculo vicioso?
A falácia de Portas
O líder do CDS insistiu na estrambótica tese de que uma subida eleitoral sua lhe permitirá ter mais deputados à custa do... PS! Ora é evidente que em cada dez votos que o CDS tenha a mais nove são retirados ao PSD, o que só pode beneficiar o PS, visto que quanto maior for a distância entre o vencedor e o segundo partido mais votado maiores serão os ganhos daquele, permitindo-lhe eleger mais deputados com a mesma percentagem de votos.
Lopes permaneceu em embaraçoso silêncio perante a exótiva matemática do seu parceiro de coligação.
Lopes permaneceu em embaraçoso silêncio perante a exótiva matemática do seu parceiro de coligação.
"Código de bom governo"
Devem os governos ter uma código de conduta de boa governação? A minha resposta no artigo de ontem no Público (também na Aba da Causa, como habitualmente).
Argumento novo
No debate televisivo Sócrates juntou um elemento novo ao argumento da maioria absoluta, ao dizer que sem ela é mais difícil formar um bom governo. Não lhe foi pedido que esclarecesse esse ponto, mas é fácil perceber que ele se referia àquelas personalidades que não são políticos profissionais, que podem estar disponíveis para participar num projecto governativo de fôlego, mas que não estarão dispostas para deixar as suas actividades (nas empresas, nas Universidades, etc.) a fim de integrar um governo que não tenha perspectivas de duração, obrigado a navegar à vista, permanentemente dependente de negociações "ad hoc" com as oposições e sujeito a cair ao fim de um ano.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2005
A (in)explicável ausência de objectividade
No PÚBLICO de ontem Teresa de Sousa analisa "A (IN)EXPLICÁVEL AUSÊNCIA DO IRAQUE" do debate eleitoral sobre política externa (qual debate sobre política externa ? pois nem sequer a Europa se discute e já é mais política interna, do que externa....). Em regra, aprecio as análises de TdS, mesmo quando delas discordo - e discordo menos frequentemente do que concordo (como ressalta do excelente texto que TdS hoje assina no mesmo jornal - "Um caminho de dois sentidos"- e dos meus posts do passado dia 2 sobre as eleições no Iraque e o novo relacionamento UE-EUA que deveriam abrir).
TdS explica por que o Iraque está a ser "cuidadosamente evitado pelos dois grandes partidos políticos portugueses" e até pelo líder do CDS/PP, que preferiu ir à pesca de votos, em vez de o ir discutir com o seu "amigo" Rumsfelt na Cimeira da NATO, em Nice há dias... Mas, ao olhar para trás, TdS simplifica excessivamente: fala de "uma linha anti-americana e legalista" que prevaleceria na liderança do PS durante a controvérsia provocada pela guerra do Iraque.
TdS escamoteia, porventura por economia de espaço, que o consenso que desde 1974 existiu em torno da política externa entre a esquerda e a direita em Portugal, fundado na Constituição da República - que impõe o respeito "legalista", "formal" e informal, do Direito Internacional e da legalidade internacional - foi, de facto, rompido por Durão Barroso e pela coligação de direita ao apoiarem a guerra "preventiva" de Bush e Blair no Iraque, na base de pretextos enganados e enganadores, e a subsequente ocupação militar. Mas, ao rotular de "anti-americana" a linha da direcção Ferro Rodrigues do PS, TdS resvala num primarismo incompatível com a qualidade da sua análise, em geral.
Acontece que tive algum papel (de que me orgulho) na definição dessa posição nessa direcção do PS, como então Secretária para as Relações Internacionais. Habituei-me então a ouvir reaccionários encartados e certos jornalistas e comentadores a tentarem desvalorizar quem lhes fazia frente com o argumento ad terrorem do "anti-americanismo". Não só não me assustaram, como me deu vontade de rir ser acusada de "anti-americanismo": na verdade, em todos os postos por onde passei em mais de 20 anos de carreira diplomática e em especial nas instâncias mais sensíveis da ONU, como a Comissão dos Direitos Humanos e o Conselho de Segurança, trabalhei sempre em intensa articulação com parceiros americanos governamentais e não-governamentais. E sempre lhes disse, com a lealdade indispensável aos verdadeiros amigos e aliados, o que pensava sobre as suas políticas e actuações quando delas discordava ou antevia consequências negativas. Nunca me prestei, evidentemente, a ser avençada ou sequer a ficar a dever-lhes uma viagem ou estágio, daqueles que instituições americanas diversas patrocinam para diplomatas e jornalistas ou para políticos em travessias do deserto... (O PÚBLICO ainda dia 9 noticiava "Pentágono pagou trabalho a jornalistas estrangeiros").
Se, numa lógica primária e simplista, ser frontalmente crítico em relação a políticas do governo dos EUA é ser "anti-americano", então deverei um dia destes ser considerada também "anti-europeia", por vir fustigando no PE os governos europeus que estão a procurar levantar o embargo de armas à China. E nisto até alinho, sem complexos, com parte das considerações da actual administração americana....
TdS explica por que o Iraque está a ser "cuidadosamente evitado pelos dois grandes partidos políticos portugueses" e até pelo líder do CDS/PP, que preferiu ir à pesca de votos, em vez de o ir discutir com o seu "amigo" Rumsfelt na Cimeira da NATO, em Nice há dias... Mas, ao olhar para trás, TdS simplifica excessivamente: fala de "uma linha anti-americana e legalista" que prevaleceria na liderança do PS durante a controvérsia provocada pela guerra do Iraque.
TdS escamoteia, porventura por economia de espaço, que o consenso que desde 1974 existiu em torno da política externa entre a esquerda e a direita em Portugal, fundado na Constituição da República - que impõe o respeito "legalista", "formal" e informal, do Direito Internacional e da legalidade internacional - foi, de facto, rompido por Durão Barroso e pela coligação de direita ao apoiarem a guerra "preventiva" de Bush e Blair no Iraque, na base de pretextos enganados e enganadores, e a subsequente ocupação militar. Mas, ao rotular de "anti-americana" a linha da direcção Ferro Rodrigues do PS, TdS resvala num primarismo incompatível com a qualidade da sua análise, em geral.
Acontece que tive algum papel (de que me orgulho) na definição dessa posição nessa direcção do PS, como então Secretária para as Relações Internacionais. Habituei-me então a ouvir reaccionários encartados e certos jornalistas e comentadores a tentarem desvalorizar quem lhes fazia frente com o argumento ad terrorem do "anti-americanismo". Não só não me assustaram, como me deu vontade de rir ser acusada de "anti-americanismo": na verdade, em todos os postos por onde passei em mais de 20 anos de carreira diplomática e em especial nas instâncias mais sensíveis da ONU, como a Comissão dos Direitos Humanos e o Conselho de Segurança, trabalhei sempre em intensa articulação com parceiros americanos governamentais e não-governamentais. E sempre lhes disse, com a lealdade indispensável aos verdadeiros amigos e aliados, o que pensava sobre as suas políticas e actuações quando delas discordava ou antevia consequências negativas. Nunca me prestei, evidentemente, a ser avençada ou sequer a ficar a dever-lhes uma viagem ou estágio, daqueles que instituições americanas diversas patrocinam para diplomatas e jornalistas ou para políticos em travessias do deserto... (O PÚBLICO ainda dia 9 noticiava "Pentágono pagou trabalho a jornalistas estrangeiros").
Se, numa lógica primária e simplista, ser frontalmente crítico em relação a políticas do governo dos EUA é ser "anti-americano", então deverei um dia destes ser considerada também "anti-europeia", por vir fustigando no PE os governos europeus que estão a procurar levantar o embargo de armas à China. E nisto até alinho, sem complexos, com parte das considerações da actual administração americana....
Um saber que se desloca
Uma pequena tenda tuaregue é o expressivo símbolo da Escola de Doutoramento que tem sido organizada em África por investigadores africanos e europeus. Este ano ela instalou-se em Bamako, no Mali. Durante uma semana, em trabalho intensivo, investigadores de 18 países (incluindo jovens investigadores europeus e africanos) discutiriam sobre poder e autoridade, abrangendo temas que foram desde a descentralização e a administração local, à organização do Estado e à sua relação com as autoridades tradicionais ou com as autoridades reguladoras independentes. Point Sud, um centro de investigação sobre o saber local, criado em Bamako por investigadores do Mali, residentes no país e a trabalhar em Universidades estrangeiras, foi a instituição de acolhimento. É um projecto singular pela sua interdisciplinaridade, pela interacção que suscita, pela partilha de conhecimentos que permite, pela pluralidade de abordagens que acolhe. No final, a tenda viajou para o Gabão, que organizará a próxima escola.
Maioria absoluta
Partindo do princípio de que, nas difíceis condições do País, é essencial um governo de maioria absoluta -- única forma de poder realizar uma política consistente com um horizonte de 4 anos e de não ficar refém das oposições --, julgo que o PS não deve desdramatizar, como tem feito, a hipótese de não a conseguir. Por duas razões:
a) a alternativa à maioria absoluta é, na melhor das hipóteses, a fragilidade e a instabilidade governativa e, na pior delas, a ingovernabilidade; sem agitar o espectro da I República, parece-me porém justo suscitar o perigo da continuação e acentuação do ciclo de instabilidade política;
b) a situação do País não se compadece com governos frágeis, em constante "navegação à vista", dependentes da negociação permanente com forças políticas divergentes e com a tentação das oposições para o veto de todas as medidas que possam suscitar qualquer resistência de algum grupo social.
Sem sublinhar estes dois pontos duvido que o argumento da maioria absoluta seja "self-evident". É preciso responsabilizar os eleitores pelo que vem a seguir. Não se pode exigir tudo do próximo Governo e depois negar-lhe as condições para ele poder "dar conta do recado".
a) a alternativa à maioria absoluta é, na melhor das hipóteses, a fragilidade e a instabilidade governativa e, na pior delas, a ingovernabilidade; sem agitar o espectro da I República, parece-me porém justo suscitar o perigo da continuação e acentuação do ciclo de instabilidade política;
b) a situação do País não se compadece com governos frágeis, em constante "navegação à vista", dependentes da negociação permanente com forças políticas divergentes e com a tentação das oposições para o veto de todas as medidas que possam suscitar qualquer resistência de algum grupo social.
Sem sublinhar estes dois pontos duvido que o argumento da maioria absoluta seja "self-evident". É preciso responsabilizar os eleitores pelo que vem a seguir. Não se pode exigir tudo do próximo Governo e depois negar-lhe as condições para ele poder "dar conta do recado".
Correio dos leitores: "Toda a diferença"
«O BE diz que faz toda a diferença. Infelizmente votar no BE pode fazer toda a diferença para pior para a esquerda. Já vimos isso em 2001, quando os votos no BE ajudaram a eleger Santana Lopes para a Câmara de Lisboa, roubando-a à esquerda. (...)
Claro que quem apoia convictamente o BE é lógico que vote nele. Mas já não compreendo que se vote nele só para "castigar o PS", correndo o risco de dar uma alegria à direita. Se no dia 20, o PS não tiver maioria absoluta, quem rejubilará é Santana Lopes, que pode segurar-se ao lugar e que pode esperar recuperar em consequência da fragilidade e instabilidade de um governo minoritário do PS.
Mesmo que vivesse em Lisboa ou noutro lugar em que o BE elege deputados duvido que fosse tentado a votar nele. Mas votando eu em Aveiro, onde o BE não tem possibilidade de eleger ninguém, o voto neles seria puro desperdício, o que a direita agradeceria. Ora o que eu penso ser mais importante nestas eleições é uma "derrota absoluta" do Santana. E isso só acontecerá com uma maioria absoluta do PS. Eu vou ajudar.»
(F. Rodrigues)
Claro que quem apoia convictamente o BE é lógico que vote nele. Mas já não compreendo que se vote nele só para "castigar o PS", correndo o risco de dar uma alegria à direita. Se no dia 20, o PS não tiver maioria absoluta, quem rejubilará é Santana Lopes, que pode segurar-se ao lugar e que pode esperar recuperar em consequência da fragilidade e instabilidade de um governo minoritário do PS.
Mesmo que vivesse em Lisboa ou noutro lugar em que o BE elege deputados duvido que fosse tentado a votar nele. Mas votando eu em Aveiro, onde o BE não tem possibilidade de eleger ninguém, o voto neles seria puro desperdício, o que a direita agradeceria. Ora o que eu penso ser mais importante nestas eleições é uma "derrota absoluta" do Santana. E isso só acontecerá com uma maioria absoluta do PS. Eu vou ajudar.»
(F. Rodrigues)
Correio dos leitores: "Licenciaturas em Veterinária"
«O ensino da Medicina Veterinária em Portugal é um caso paradigmático da desorganização e do desperdício que reina no nosso ensino superior público.
Já existem 4 cursos públicos (Lisboa, Porto, Trás-os-Montes e Évora) e 2 privados (Coimbra e Lisboa). Se atendermos ao facto que (...) o próprio numerus clausus da FMV aumentou para 120, pode-se apreciar o enorme excesso de oferta de formação nesta área.
Como é uma formação superior de carácter profissionalizante, i.e. de banda relativamente estreita, trata-se de um logro que penaliza centenas de estudantes que não encontrarão no mercado de trabalho procura para essa formação específica. Além disso, os recursos gastos na manutenção de 4 cursos públicos de fraca qualidade poderiam ser melhor utilizados no investimento num único curso de grande qualidade, dispondo de meios logísticos e financeiros, ratios professor/aluno mais favoráveis ao ensino prático e experimental, etc, etc. (...).
Como é que se poderia pôr termo a estas perversões da autonomia universitária (uma vez que estes cursos se criam não para corresponder a uma necessidade real mas como forma de manter o emprego dos professores que promovem a sua criação e a permanência das instituições, as quais, por razões demográficas e outras, deixaram de ter procura nos cursos que tradicionalmente ofereciam)?»
(Antonio Duarte, FMV de Lisboa, UTL)
Nota
Sou pela concorrência nas profissões e contra as limitações administrativas no seu acesso. Parece-me que a única forma de evitar a proliferação supérflua de cursos e de conciliar a autonomia universitária com a qualidade da formação académica é a elevação dos requisitos para a criação de novos cursos (infra-estruturas, laboratórios, professores doutorados, número mínimo de alunos, etc.).
VM
Já existem 4 cursos públicos (Lisboa, Porto, Trás-os-Montes e Évora) e 2 privados (Coimbra e Lisboa). Se atendermos ao facto que (...) o próprio numerus clausus da FMV aumentou para 120, pode-se apreciar o enorme excesso de oferta de formação nesta área.
Como é uma formação superior de carácter profissionalizante, i.e. de banda relativamente estreita, trata-se de um logro que penaliza centenas de estudantes que não encontrarão no mercado de trabalho procura para essa formação específica. Além disso, os recursos gastos na manutenção de 4 cursos públicos de fraca qualidade poderiam ser melhor utilizados no investimento num único curso de grande qualidade, dispondo de meios logísticos e financeiros, ratios professor/aluno mais favoráveis ao ensino prático e experimental, etc, etc. (...).
Como é que se poderia pôr termo a estas perversões da autonomia universitária (uma vez que estes cursos se criam não para corresponder a uma necessidade real mas como forma de manter o emprego dos professores que promovem a sua criação e a permanência das instituições, as quais, por razões demográficas e outras, deixaram de ter procura nos cursos que tradicionalmente ofereciam)?»
(Antonio Duarte, FMV de Lisboa, UTL)
Nota
Sou pela concorrência nas profissões e contra as limitações administrativas no seu acesso. Parece-me que a única forma de evitar a proliferação supérflua de cursos e de conciliar a autonomia universitária com a qualidade da formação académica é a elevação dos requisitos para a criação de novos cursos (infra-estruturas, laboratórios, professores doutorados, número mínimo de alunos, etc.).
VM
Correio dos leitores: "Por que vou votar PS"
«Sou independente e já votei em diferentes partidos, já votei em branco e já me abstive. Desta vez vou votar decididamente no PS. Explico porquê:
- quero ajudar a afastar, definitivamente, Pedro Santana Lopes do "pódio político", ou melhor, dos centros de decisão mais importantes do meu país por se tratar do político mais incompetente, imaturo, irresponsável e leviano que até hoje já conheci (tenho 53 anos);
- quero ajudar a dar oportunidade ao PSD de voltar a ser um partido sério e com credibilidade, independentemente do sentido do meu voto no futuro;
- quero ajudar Cavaco Silva a candidatar-se porque, independentemente do meu sentido de voto no futuro, considero que merece ser candidato pelo que fez por Portugal e pela seriedade com que o fez (independentemente de eu concordar ou não com as opções que tomou).(...)
Com Santana Lopes no poder, temo profundamente pelo meu país, pelo futuro do meu filho (adolescente e estudante), pelo futuro dos meus alunos, pelo futuro do Ensino em Portugal.
O voto no PS, ainda que não me garanta a solução de todos os problemas do país, devolve-me alguma tranquilidade e alguma esperança na resolução de questões importantes e acredito que vai ajudar a abrir portas à recuperação e dignificação do PSD, condição importante para a alternância do poder num país democrático como o meu.
Por tudo isto, e pela primeira vez na vida, sinto que o meu voto no PS vai ser muito importante.»
(Adelaide Ferreira)
- quero ajudar a afastar, definitivamente, Pedro Santana Lopes do "pódio político", ou melhor, dos centros de decisão mais importantes do meu país por se tratar do político mais incompetente, imaturo, irresponsável e leviano que até hoje já conheci (tenho 53 anos);
- quero ajudar a dar oportunidade ao PSD de voltar a ser um partido sério e com credibilidade, independentemente do sentido do meu voto no futuro;
- quero ajudar Cavaco Silva a candidatar-se porque, independentemente do meu sentido de voto no futuro, considero que merece ser candidato pelo que fez por Portugal e pela seriedade com que o fez (independentemente de eu concordar ou não com as opções que tomou).(...)
Com Santana Lopes no poder, temo profundamente pelo meu país, pelo futuro do meu filho (adolescente e estudante), pelo futuro dos meus alunos, pelo futuro do Ensino em Portugal.
O voto no PS, ainda que não me garanta a solução de todos os problemas do país, devolve-me alguma tranquilidade e alguma esperança na resolução de questões importantes e acredito que vai ajudar a abrir portas à recuperação e dignificação do PSD, condição importante para a alternância do poder num país democrático como o meu.
Por tudo isto, e pela primeira vez na vida, sinto que o meu voto no PS vai ser muito importante.»
(Adelaide Ferreira)
Correio dos leitores: "A fuga de Durão"
«Há uma coisa que me está a fazer uma enorme confusão na campanha do PS: o permitir que o PSD continue a falar na fuga de António Guterres sem que se fale na atitude de Durão Barroso, no essencial que ela teve. Li agora mesmo que Santana Lopes iria começar a usar a figura de Durão Barroso e "o seu prestígio". Não posso crer. Ninguém repara que Durão Barroso prometia salvar Portugal, e quando lhe ofereceram um cargo que lhe agradou mais, esqueceu-se de Portugal? Ninguém repara que esse cargo foi recusado pelo primeiro-ministro da Irlanda e do Luxemburgo? A imagem pública de Durão Barroso é a de "um vivo" que "arranjou emprego" e se marimbou para o país.»
(J H)
(J H)
Correio dos leitores: "O que Sócrates deve fazer"
«Corro o risco de figurar como o enésimo génio de bairro que fornece receitas infalíveis nesta matéria. (...) Posto perante a eventualidade de uma maioria relativa, Sócrates deve jogar ao ataque:
1) Se o PR o convidar para formar Governo não fugirá às suas responsabilidades, todavia
2) Não augura nem oito meses de plenitude de funções a tal Governo, porque
3) Os Governos minoritários vão-se mantendo, cedendo e recuando, até caírem de costas.
4) Mas ele não cederá nem recuará: sempre que o puserem entre a espada e a parede, escolherá sistematicamente a espada, e o seu Governo, a cair, cairá em frente e não recuando.
5) A natureza das relações políticas do Governo com o BE e o PCP não será determinada pelo facto de ter ou deixar de ter a maioria absoluta.
6) Tão pouco o ter ou não ter maioria absoluta afectará, positiva ou negativamente, a sua disponibilidade para ponderar propostas do BE (e do PCP, e do PSD, e do PP) que não sejam incongruentes com as suas orientações básicas.
7) Assim sendo, o BE não poderá "condicionar o Governo do PS". Poderá, isso sim, participar em coligações ad hoc para o derrubar.
8) E o Dr. Louçã deverá perder qualquer pretensão ao cargo de director espiritual de José Sócrates.
9) Se a proposta de OE para 2006 for rejeitada, o Governo não apresentará outra: demitir-se-á.
10) Aliás, ele (Sócrates) não exclui a possibilidade de apresentar moções de confiança (quer aquando da apresentação do programa de Governo à AR, quer antecedendo imediatamente a votação do OE 2006). E isto quer tenha ou não maioria absoluta.
11) Demitido o Governo - depois de o actual PR perder o poder de dissolução e antes de o próximo o adquirir - o OE 2005 vigorará para 2006 em regime de duodécimos.
Parece-me que esta posição - fácil de expor e entender - teria um efeito salutar também em relação ao "aparelho do PS". No fundo trata-se de negar o pressuposto segundo o qual o Governo de maioria relativa procuraria, antes do mais e sobretudo, manter-se a todo o custo. (...)».
(João Seabra)
1) Se o PR o convidar para formar Governo não fugirá às suas responsabilidades, todavia
2) Não augura nem oito meses de plenitude de funções a tal Governo, porque
3) Os Governos minoritários vão-se mantendo, cedendo e recuando, até caírem de costas.
4) Mas ele não cederá nem recuará: sempre que o puserem entre a espada e a parede, escolherá sistematicamente a espada, e o seu Governo, a cair, cairá em frente e não recuando.
5) A natureza das relações políticas do Governo com o BE e o PCP não será determinada pelo facto de ter ou deixar de ter a maioria absoluta.
6) Tão pouco o ter ou não ter maioria absoluta afectará, positiva ou negativamente, a sua disponibilidade para ponderar propostas do BE (e do PCP, e do PSD, e do PP) que não sejam incongruentes com as suas orientações básicas.
7) Assim sendo, o BE não poderá "condicionar o Governo do PS". Poderá, isso sim, participar em coligações ad hoc para o derrubar.
8) E o Dr. Louçã deverá perder qualquer pretensão ao cargo de director espiritual de José Sócrates.
9) Se a proposta de OE para 2006 for rejeitada, o Governo não apresentará outra: demitir-se-á.
10) Aliás, ele (Sócrates) não exclui a possibilidade de apresentar moções de confiança (quer aquando da apresentação do programa de Governo à AR, quer antecedendo imediatamente a votação do OE 2006). E isto quer tenha ou não maioria absoluta.
11) Demitido o Governo - depois de o actual PR perder o poder de dissolução e antes de o próximo o adquirir - o OE 2005 vigorará para 2006 em regime de duodécimos.
Parece-me que esta posição - fácil de expor e entender - teria um efeito salutar também em relação ao "aparelho do PS". No fundo trata-se de negar o pressuposto segundo o qual o Governo de maioria relativa procuraria, antes do mais e sobretudo, manter-se a todo o custo. (...)».
(João Seabra)
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2005
Privatização das OGMA: alguém fiscalizou?
Inquietante o artigo "Privatização das OGMA: processo atribulado" hoje inserido no caderno "Economia" do PÚBLICO. Transcrevo duas frases que resumem a tese do autor, o dirigente sindical Jorge Lopes:
"O Estado negociou a privatização da OGMA sob uma posição de fraqueza, resultante da pressa em obter receitas para diminuir o "santo"défice e, por isso, negociou mal, prejudicou a empresa e o país.
Quanto ao futuro, há indícios de que ele pode não ser tão positivo como tanto o actual conselho de administração da OGMA como a EMBRAER querem mostrar (...)".
Trata-se de um negócio que envolveu a venda de 65% de uma empresa de que o Estado era accionista, por 11.39 milhões de euros, de um todo que o BPI avaliaria em 14 milhões (apenas o BPI ?). Avaliação que, segundo o sindicalista, ignorou um investimento de 9,2 milhões de euros antes feito pela OGMA para ser certificada para efectuar manutenção a certo tipo de motores de aviões. E que também terá ignorado o valor das áreas de engenharia e de fabricação de compósitos da empresa, únicas no país.
Do negócio gaba-se, agora, em plena campanha eleitoral, esse grande artista, líder do CDS/PP, o Ministro Paulo Portas - a quem tantos na imprensa vêm hoje lisonjeando as qualidades transformistas. Mas, alguém, alguma instituição pública ou privada, independente e credível, acompanhou ou fiscalizou o negócio e pode vir desmentir a tese do sindicalista e esclarecer quem não sabe e quer perceber, como eu?
Segundo o sindicalista, todo o processo de privatização parcial da empresa decorreu à margem de diálogo com os sindicatos representativos dos trabalhadores da OGMA. Será que a AR fiscalizou - ou fui eu que estive distraída? Ao menos no Governo, alguém mais, além do Dr. Portas e do seu Gabinete, acompanhou ou foi ouvido sobre a operação - o CEMGFA, o CEME, o CEMFA? O Ministério da Economia, a inefável API do Dr. Cadilhe, o Ministério do Trabalho, o Ministério das Finanças - terão dado parecer ? terão abraçado sem reservas o negócio de que se gaba o Dr. Portas? Ou foi só o PM que abençoou o negócio - e qual deles?
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, sei eu, não foi ouvido nem achado, apesar da operação envolver compradores estrangeiros (a sociedade Airholdings, participada pela brasileira EMBRAER e o consórcio europeu EADS) e de se processar num sector industrial, económico e tecnológico estratégico. Lembram-se dos tempos em que o Dr. Barroso, o Dr. Portas, o Dr. Lopes, o Dr. Martins da Cunha (lapso meu, da Cruz, da Cruz...) inchavam por terem descoberto a pólvora com a sua "diplomacia económica"? Afinal, era só fumaça....
Esperemos que alguém nos venha dar respostas a estas questões, antes das eleições de 20 de Fevereiro. E depois, que não rebente na cara dos trabalhadores da OGMA e dos portugueses em geral mais uma "moderna amostra" dos talentos negociais do Dr. Paulo Portas.
"O Estado negociou a privatização da OGMA sob uma posição de fraqueza, resultante da pressa em obter receitas para diminuir o "santo"défice e, por isso, negociou mal, prejudicou a empresa e o país.
Quanto ao futuro, há indícios de que ele pode não ser tão positivo como tanto o actual conselho de administração da OGMA como a EMBRAER querem mostrar (...)".
Trata-se de um negócio que envolveu a venda de 65% de uma empresa de que o Estado era accionista, por 11.39 milhões de euros, de um todo que o BPI avaliaria em 14 milhões (apenas o BPI ?). Avaliação que, segundo o sindicalista, ignorou um investimento de 9,2 milhões de euros antes feito pela OGMA para ser certificada para efectuar manutenção a certo tipo de motores de aviões. E que também terá ignorado o valor das áreas de engenharia e de fabricação de compósitos da empresa, únicas no país.
Do negócio gaba-se, agora, em plena campanha eleitoral, esse grande artista, líder do CDS/PP, o Ministro Paulo Portas - a quem tantos na imprensa vêm hoje lisonjeando as qualidades transformistas. Mas, alguém, alguma instituição pública ou privada, independente e credível, acompanhou ou fiscalizou o negócio e pode vir desmentir a tese do sindicalista e esclarecer quem não sabe e quer perceber, como eu?
Segundo o sindicalista, todo o processo de privatização parcial da empresa decorreu à margem de diálogo com os sindicatos representativos dos trabalhadores da OGMA. Será que a AR fiscalizou - ou fui eu que estive distraída? Ao menos no Governo, alguém mais, além do Dr. Portas e do seu Gabinete, acompanhou ou foi ouvido sobre a operação - o CEMGFA, o CEME, o CEMFA? O Ministério da Economia, a inefável API do Dr. Cadilhe, o Ministério do Trabalho, o Ministério das Finanças - terão dado parecer ? terão abraçado sem reservas o negócio de que se gaba o Dr. Portas? Ou foi só o PM que abençoou o negócio - e qual deles?
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, sei eu, não foi ouvido nem achado, apesar da operação envolver compradores estrangeiros (a sociedade Airholdings, participada pela brasileira EMBRAER e o consórcio europeu EADS) e de se processar num sector industrial, económico e tecnológico estratégico. Lembram-se dos tempos em que o Dr. Barroso, o Dr. Portas, o Dr. Lopes, o Dr. Martins da Cunha (lapso meu, da Cruz, da Cruz...) inchavam por terem descoberto a pólvora com a sua "diplomacia económica"? Afinal, era só fumaça....
Esperemos que alguém nos venha dar respostas a estas questões, antes das eleições de 20 de Fevereiro. E depois, que não rebente na cara dos trabalhadores da OGMA e dos portugueses em geral mais uma "moderna amostra" dos talentos negociais do Dr. Paulo Portas.
Continua o regabofe
O Diário da República continua a publicar nomeações de apaniguados dos partidos do Governo para altos cargos da Administração pública, através de despachos datados... de antes da dissolução da Assembleia, há quase dois meses, alguns com efeitos retroactivos de vários meses de remuneração. Os casos estão descritos aqui (indicação de Rui Aguiar). Definitivamente, não têm um grão de vergonha. Para contornarem a lei que proíbe as nomeações não resistem a incorrer em crime de falsificação.
"Exercício de identidade europeia"
Numa iniciativa original, Jacques Chirac e Rodríguez Zapatero participaram este fim-de-semana, em Barcelona, numa sessão comum de promoção do referendo espanhol da Constituição Europeia, que tem lugar no próximo domingo. O "compte rendu" da sessão, incluindo a lúcida intervenção de improviso de Chirac, pode ser consultado no website do Presidente francês.
No meio do oportunismo generalizado...
... é bom saber que a razão ainda tem uma voz autorizada. «Suspensão da campanha eleitoral é oportunismo político» -- diz uma respeitada voz da Igreja. Uma merecida "bofetada" ao vergonhoso aproveitamento partidário da morte da "vidente" de Fátima, com o ainda primeiro-ministro à frente, mas com inesperados seguidores atrás.
Adenda
Outro bispo "questiona a sinceridade dos partidos" e a "instrumentalização" política do falecimento.
Adenda
Outro bispo "questiona a sinceridade dos partidos" e a "instrumentalização" política do falecimento.
Grelha de partida
Os "fretes" de Miguel Cadilhe e de Rebelo de Sousa na campanha do PSD nesta fase tardia do campeonato eleitoral são actos de indescritível reserva mental (ambos só podem desejar uma estrondosa derrota de Santana Lopes) e só podem querer dizer que a era Santana Lopes está no fim e que a grelha de partida para a corrida à liderança do PSD depois de 20 de Fevereiro vai ser muito disputada. Marques Mendes, até agora o único a manter-se em campo, mas a jogar por fora, vai ter farta concorrência.
Aposto que todos têm as "quotas em dia" (Pacheco Pereira dixit). Qual será o primeiro a imitar Guterres no PS em 1991 e a pronunciar a frase assassina -- "estou chocado com a dimensão da derrota do PSD" -- de abertura das hostilidades no dia 20 à noite? O problema é que Lopes resistirá duramente a abrir caminho à sua sucessão, se conseguir evitar a maioria absoluta do PS. Por isso é de duvidar se os candidatos à sucessão que fingem apoiá-lo na campanha eleitoral o não fazem com uma figa atrás das costas...
Aposto que todos têm as "quotas em dia" (Pacheco Pereira dixit). Qual será o primeiro a imitar Guterres no PS em 1991 e a pronunciar a frase assassina -- "estou chocado com a dimensão da derrota do PSD" -- de abertura das hostilidades no dia 20 à noite? O problema é que Lopes resistirá duramente a abrir caminho à sua sucessão, se conseguir evitar a maioria absoluta do PS. Por isso é de duvidar se os candidatos à sucessão que fingem apoiá-lo na campanha eleitoral o não fazem com uma figa atrás das costas...
Campanha eleitoral
Gostei da entrevista de José Sócrates ao programa RTP2/RR "Diga lá, Excelência", hoje transcrita no PÚBLICO. Explicativo e combativo. Motivador.
A RTP toma partido
Eis aqui uma antevisão do estilo do novo "comentador" político da RTP. Um padrão de apartidarismo!
"Governação fraca"
«Tudo muda, no entanto, se o PS não chegar à maioria absoluta.(...) Sócrates já deu a entender que, mesmo assim, formará governo, mas não é preciso ser uma analista particularmente perspicaz para se antever um novo período de governação fraca, dependente em permanência de negociações parlamentares. Ou seja, será um autêntico milagre, nestas circunstâncias, se a legislatura completar os quatro anos.»
M. Bettencourt Resendes.
M. Bettencourt Resendes.
Desastres da guerra
Seis décadas passadas sobre a impiedosa destruição de Dresden pela aviação anglo-americana. Uma espécie de Hiroshima europeia. Uma das mais belas cidades alemãs arrasada. Dezenas de milhares de mortos. Objectivos e populações civis pagaram pesadamente a vitória aliada sobre o nazismo.
Eleições no Iraque
Sem surpresa os resultados das eleições de 30 de Janeiro. Participação inferior a 60%, em consequência do boicote sunita, vitória folgada do partido chiita religioso, forte representação curda, fraca prestação do partido chiita laico do actual primeiro-ministro (o que envolve claramente uma censura do seu seguidismo em relação aos ocupantes). Confirma-se a correspondência das forças políticas com as divisões étnico-religiosas. Não costuma ser bom sinal para a edificação de uma democracia.
A divisão territorial do Iraque continua no horizonte. O referendo consultivo curdo realizado paralelamente com as eleições "deu" quase 100% em favor da independência.
A divisão territorial do Iraque continua no horizonte. O referendo consultivo curdo realizado paralelamente com as eleições "deu" quase 100% em favor da independência.
Já não há sentido das proporções
«Primeiro-Ministro vai propor dois dias de luto nacional» pela morte da "vidente" Lúcia. Não há limites para a exploração política oportunista dos sentimentos religiosos.
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