Serviço público

Pedro Magalhães continua a prestar um verdadeiro serviço público com as suas informadas e clarividentes análises de sondagens de opinião pública. Em curso agora: as eleições britânicas, o referendo francês sobre a constituição europeia e o referendo nacional sobre a despenalização do aborto. Imprescindível.

Cenário preocupante

Para o caso de nos termos esquecido, o Banco de Portugal veio lembrar o mau estado da economia nacional e das finanças públicas. A herança de 2004 é bastante negra: débil crescimento económico (aliás em desaleração no 2º semestre), aumento do défice externo, deterioração da competitividade externa, aumento substancial do endividamento dos particulares, défice real de 5,2% nas contas públicas -- muito acima do limite dos 3% do PEC, sendo o maior desde há muito --, crescimento da dívida pública para cima de 60% (também acima do limite do PEC), enfim, manutenção do grave desequilíbrio das finanças públicas.
Dentro de pouco tempo também deve ser publicado o relatório da "Comissão Constâncio" sobre o estado actual das finanças públicas e das perspectivas financeiras para o corrente ano. As expectativas não podem ser senão negativas. Há razões para temer que o fictício orçamento em vigor esconda uma muito desagradável surpresa em termos de desequilíbrio das finanças públicas. Se tal se confirmar, o abandono do discurso da austeridade financeira pelo Governo de Santana Lopes, em benefício de facilitismo eleitoralista, foi verdadeiramente irresponsável.
Mais do que um fácil alibi para o novo Governo, esta má herança do anterior só pode ser um motivo para "cair na real" e para adoptar sem demora as medidas de contenção da despesa e de angariação de receita que a gravidade da situação impõe. O País, a começar pelas administrações públicas, não pode continuar a viver acima das suas possibilidades.

Adenda
Neste contexto, o alerta de Medina Carreira no seu artigo de hoje no Público ("O ocaso do 'social'") só pode ser levado a sério.

Confusões

Alguém sugeriu que, se a AR não pode renovar uma proposta de referendo na mesma sessão legislativa (hipótese excluída pela Constituição), já nada impede o Governo de fazê-lo, pois também ele goza do poder de propor ao Presidente da República a realização de referendos. Mas não é assim no caso do referendo sobre a despenalização do aborto. Trata-se de matéria de competência parlamentar reservada, pelo que só a AR pode propor um referendo sobre ela.
A lógica do referendo está em que somente o órgão competente para legislar sobre certa matéria (neste caso a AR) pode abdicar de fazê-lo livremente, propondo ao PR a convocação de um referendo popular, cuja decisão vincula depois o órgão legislativo. Admitir que o Governo pudesse propor um referendo sobre assunto da esfera da AR seria consentir que o primeiro pudesse dispor da competência da segunda. Logicamente isso não é possível.

O silêncio é de ouro

Segundo o Finantial Times, Durão Barroso mantém-se silencioso para não perturbar o referendo francês sobre o tratado constitucional europeu. Pudera: depois das suas "bolas fora", um chumbo da constituição europeia em França poderia custar-lhe o lugar de presidente da Comissão.

"Atentado à democracia"

Durante 30 anos, com a complacência da Assembleia República, o PSD madeirense beneficiou largamente de uma lei eleitoral regional distorcida e inconstitucional. Agora que a recente revisão constitucional obrigou a uma revisão dessa lei, Alberto João Jardim fez aprovar no Funchal e enviou à AR uma proposta de lei que mantêm o favorecimento do seu partido. Perante a possibilidade de a AR aprovar uma lei que garanta a equidade eleitoral na Madeira, o líder regional bolsa impropérios e deixa ameaças.
Pela primeira vez, nem o PSD nacional lhe pode valer na AR, pois dispõe de menos de 1/3 dos deputados. Constitucionalmente a legislação eleitoral é competência exclusiva da AR. Resta esperar que as ameaças de Jardim caiam em saco roto. É tempo de estabelecer a democracia eleitoral na Madeira.

Chicana parlamentar

A possibilidade de renovar, a partir de Setembro, a proposta de referendo da despenalização do aborto (depois da recente rejeição presidencial da primeira proposta) depende da questão de saber se a presente sessão legislativa parlamentar em curso cessa nessa altura, iniciando-se uma nova sessão legislativa. De facto a Constituição determina que, depois de recusada uma proposta de referendo, ela não pode ser renovada na mesma sessão legislativa.
Ora a Cosntituição diz que a legislatura de cada Assembleia tem a duração de 4 sessões legislativas -- sendo a sessão legislativa o período de funcionamento anual que vai de 15 de Setembro a 15 de Setembro do ano seguinte --, acrescentando porém que no caso de uma Assembleia eleita em consequência de dissolução parlamentar a respectiva legislatura será acrescida do tempo que falta para completar a "sessão legislativa em curso à data da eleição". Isto quer dizer que nesse caso a AR completa a sessão legislativa iniciada pela Assembleia anterior e interrompida pela dissolução e, depois disso, perfaz mais quatro sessões legislativas completas. Não podem pois restar dúvidas de que: (i) a AR está ainda a completar a sessão legislativa iniciada em Setembro de 2004, a qual, como resulta da Constituição, termina em 15 de Setembro próximo; (ii) em Setembro próximo, nos termos normais, inicia-se uma nova sessão legislativa, ou seja, a primeira das 4 sessões legislativas completas que constituem a legislatura.
Isto é tão evidente, que a controvérsia política levantada sobre o assunto só pode levar-se à conta de pura chicana parlamentar.

Correio dos leitores: O horário do 1º ciclo do ensino básico

«(...) Eu coloco o meu filho na Escola às 08h 30 e vou buscá-lo às 16h30 (excepto à sexta-feira). Se quiser que ele vá à natação ou ao futebol, a que horas e em que condições é que ele estuda?... Estudaria na Escola?... Poderia ser, até porque ele tem uma disciplina que se chama Estudo Acompanhado. Mas a disciplina de Estudo Acompanhado, que não tem programa nem objectivos, serve para os professores fazerem o que lhes dá jeito (tapar os seus buracos).
Não, não estou de acordo com o aumento do tempo de permanência na Escola.
Acho até que deveriam ser eliminadas todas as (psedo)disciplinas para que não se conhece programa nem objectivos, de forma a dar mais tempo livre aos alunos.
Admito, contudo, que a situação laboral dos pais pode criar problemas, mas esses problemas deveriam ser resolvidos com uma actividade de tempos livres orentada ou de verdadeiro estudo acompanhado, mediante inscrição própria.»
(Henrique Jorge)

Nota
Não há nenhum problema com o alargamento de horário, se o tempo suplementar não for ocupado com tarefas lectivas obrigatórias e se a permanência na escola nesse período não for uma obrigação mas sim uma faculdade.
Vital Moreira

Desvios

O Governo parece inclinar-se para uma solução do traçado do TGV Porto-Lisboa, entrando em Lisboa pelo sul, via Pinhal Novo, apesar da maior distância e de mais tempo de percurso e de duas travessias do Tejo. Tinham de inventar uma maneira de meter a 3ª ponte do Tejo em Lisboa nas contas do projecto!
Depois deste desvio pelo sul para entrar em Lisboa, só falta inventar um desvio pelo Norte para entrar no Porto! Talvez a Maia, quem sabe!?

Não há referendo para já

Sem surpresa o Presidente da República comunicou à AR que não convoca o referendo sobre a despenalização do aborto, por não estarem asseguradas condições para uma participação popular minimamente aceitável no período de Verão (não sendo possível fazê-lo depois, por causa das eleições autárquicas) . De facto, com os prazos estabelecidos na lei do referendo, a consulta popular não poderia ter lugar senão bem dentro de Julho, em época de todo inadequada para votações de qualquer natureza. E depois a proposta parlamentar caducaria antes de haver uma vaga no calendário político para o referendo, dada a proibição constitucional de sobreposição de procedimentos referendários com eleições.
Em todo o caso, mesmo não tendo conseguido ver o referendo convocado, o PS "varreu a sua testada" nesta matéria e marcou a agenda para a próxima oportunidade. Mas tudo indica que já não será o actual Presidente a convocar este referendo. E entretanto, a questão continua adiada.
(corrigido)

Correio dos leitores: Discriminação sexual

«(...) Aquilo que o artigo 175º [do Código Penal] pune é um acto homossexual qualquer que não seja automaticamente punido como sendo violação ou abuso. Ou seja, um ato homossexual que não é resultado nem do emprego da coação física (isso seria violação) nem da exploração da inexperiência e inocência do adolescente (isso seria abuso).
Ou seja, parece que o artigo 175º é TOTALMENTE SUPÉRFLUO, a sua única justificação sendo efectivamente a discriminação contra os actos homossexuais. Ou seja, o artigo 175º proíbe actos homossexuais mesmo que eles sejam totalmente voluntários da parte do adolescente. O que não tem qualquer justificação.
Acresce que o artigo 175º é ambíguo, uma vez que não há quaisquer "atos homossexuais", que eu saiba (não sou homossexual...). Todos os actos sexuais praticados por homossexuais são também praticados por heterossexuais. Masturbação, penetração anal, etc são práticas correntes de muitos casais heterossexuais...
Parece-me, pois, que o artigo 175º, além de discriminatório, não faz qualquer espécie de sentido, pois nem sequer tem um objeto devidamente definido.»
Luís Lavoura

Discriminação baseada em orientação sexual?

Causou controvérsia a decisão do tribunal de Ponta Delgada que se recusou a aplicar, por alegada inconstitucionalidade, o art. 175º do Código Penal, que pune com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias as pessoas adultas que praticarem "actos homossexuais de relevo" com adolescentes (14-16 anos). Essa decisão judicial suscitou tanto aplausos incondicionais como invectivas radicais. Mas a questão está longe de ser tão óbvia como uns e outros pretendem.
Importa sublinhar que as relações sexuais de adultos com adolescentes que, "abusando da sua inexperiência", se traduzam em "cópula, coito anal ou coito oral", estão punidas pelo art. 174º, sem distinção quanto ao sexo dos intervenientes. No referido art. 175º estão em causa outros actos sexuais (desde que "de relevo") de adultos com adolescentes, e sem implicarem abuso da inexperiência dos segundos, como no caso do art. 174º. Tratando-se portanto de actos sexuais de "menor" importância e praticados sem violência ou abuso dos adolescentes, a questão consiste desde logo em saber se eles devem ser punidos criminalmente quando envolverem adultos (não o são quando praticados por menores de 18 anos com adolescentes ou entre adolescentes). O Código Penal não pune tais actos quando praticados por adultos com adolescentes de sexo diferente, mas somente com adolescentes do mesmo sexo (seja masculino, seja feminino). Haverá realmente fundamento bastante para essa criminalização sexualmente "assimétrica"?

Nado-morto

O Governo anunciou que as entidades territoriais intermunicipais (áreas metropolitanas, comunidades urbanas, etc.) criadas ao abrigo da chamada "reforma Relvas" no 1º Governo PSD-CDS serão consideradas como simples associações de municípios, ficando portanto limitadas a exercer em comum as atribuições que lhes sejam delegadas pelos municípios nelas integrados. Isso quer dizer que não terão atribuições próprias, transferidas pelo Estado, nem financiamento estadual autónomo.
Trata-se obviamente da morte da aludida reforma, tornando-se muito problemática a sobrevivência daquelas entidades. Sendo assim, fará sentido manter a respectiva legislação em vigor, incluindo as designações enganadoras utilizadas (por ex. "grandes áreas metropolitanas")? Não seria mais congruente "apagar" essa reorganização territorial e repristinar as precedentes leis das associações de municípios?

O "momento negro da América"

O escritor Paul Auster em declarações ao Público (texto inacessível online salvo mediante assinatura):
«Neste momento, há uma América secular e há uma América religiosa, quase se reduz a isto. A América foi fundada sobre a ideia do secularismo, religião e Estado separados. Agora, permite-se que a religião alastre pelo discurso político. Num país como o nosso, feito de tantos grupos étnicos, religiosos, tantos imigrantes, tudo tem que ser neutro, para toda a gente, de forma a que cada um siga a sua vida. Quando o transformamos num país fundamentalista cristão, estamos a excluir uma quantidade imensa de gente, que fica fora do discurso.»

Prémio "Ah e tal..." do 1º de Maio

Rico, riquíssimo de acontecimentos invulgares e pedagógicos foi este primeiro de Maio. A tal ponto que proponho aos leitores do Causa Nossa a atribuição de um prémio aos actores do dia. Eis os meus nomeados:

1 O bastonário da Ordem dos Advogados, em directo na TSF, pela lucidez e objectividade evidenciadas na crítica às medidas de simplificação judiciária anunciadas pelo governo. Que de clareza e convicção! Assim sim, a criatura conseguirá apagar o criador das nossas memórias!

2 A reportagem da RTP sobre o dia rodo-securitário do Presidente da República. Jorge Sampaio escolheu cirurgicamente as breves interjeições proferidas durante o percurso Lisboa-Santarém ao melhor estilo dos personagens do Gato Fedorento. O polícia que o acompanhava (e supostamente esclarecia) no lugar do morto fez uma rábula magnífica ao trauliteirismo comunicacional, facilmente descodificável pelos portugueses. A mensagem final do presidente, apelando ao fim das fardas e aos controlos clandestinos nas estradas de Portugal, é uma pérola de ironia. Suponho, por fim, que não terá escapado a ninguém o facto de a viatura presidencial ocupar, a baixa velocidade, a faixa esquerda da A1, para desespero dos restantes automobilistas - o objectivo era provar que não se deve ultrapassar pela direita.

3 A CP pelo fim do tabaco nos comboios Lisboa-Porto. Segundo a empresa, há 30% de fumadores entre os utilizadores do Alfa pendular e, entre esses, a maioria concorda com a proibição absoluta (que bom, haver consciência entre os pecadores!). O segmento dos fumadores estúpidos e anti-democráticos, como eu, pergunta-se por que diabo não há-de haver 30% de carruagens tabagísticas, mas daqui apelo aos cibernautas para não se deixarem influenciar por este tipo de argumentos anti-sociais.

Show off ?

Considerar, como fez Marcelo Rebello de Souza hoje na RTP, que são puro show off as medidas que visam aliviar os tribunais do peso dos chamados litigantes frequentes (aqueles que vão repetidamente a tribunal por causa do mesmo tipo de questão, no caso para cobrar pequenas dívidas) é desconhecer uma das questões mais preocupantes da justiça cível (e também da penal, pela via da criminalização dos cheques): o da chamada litigação de massa, onde não há verdadeiramente um problema de interpretação do direito. Com isso não quero esquecer que é urgente avaliar e corrigir os problemas que decorrem da reforma da acção executiva, destacado pelo referido Comentador. O que não pode é dizer-se que as medidas agora tomadas são apenas para distrair, adiar ou fazer esquecer a falta de soluções para a questão essencial. Bem pelo contrário. Elas pretendem ser o remédio para um dos problemas principais da justiça em Portugal e em muitos outros países com economias de mercado desenvolvidas.

Nem mais uma universidade

Portugal tem universidades a mais, muitas com capacidades subaproveitadas. E se o Estado não pode impedir a criação de universidades privadas (o que é aliás pouco provável, dada a diminuição da procura e as dificuldades financeiras da maior parte delas), já pode e deve parar a criação de novas universidades públicas, até porque tem de as pagar.
Basta isso para justificar inteiramente a decisão de Mariano Gago de não dar andamento à abstrusa ideia de criar uma Universidade em Viseu, que o Governo anterior demagogicamente tinha prometido. Face à habitual movimentação unanimista dos interesses locais (incluindo os deputados do PS) só há que esperar pela necessária firmeza governamental.

Contra-ordenações

Entre as medidas de descongestionamento dos tribunais anunciadas pelo primeiro-ministro na AR consta a de transformar todas as transgressões e contravenções remanescentes em contra-ordenações, deixando de ser julgadas pelos tribunais e passando a ser apreciadas e punidas pelas autoridades administrativas (com eventual recurso para os tribunais).
É uma boa solução. Bem se poderia ir mais longe, porém. Se se trata de sanções administrativas, os tribunais competentes para apreciar os recursos contra elas deveriam ser os tribunais administrativos, em processo administrativo, e não os tribunais judiciais, em processo penal, altamente moroso, como hoje sucede. Haja coerência sistémica!

Confusão

No seu artigo de ontem no Público Helena Matos não só afirma que os portugueses não querem o referendo sobre a despenalização do aborto (embora não revele a sua fonte de informação...) mas também sustenta que tal referendo é «inconstitucional», porque não se podem referendar matérias de consciência. «O Estado -- diz -- não tem o direito de nos interrogar sobre matérias de consciência como é o caso do aborto».
E diz bem! Só que o referendo não é para perguntar isso. A autora mistura alhos com bugalhos. Uma coisa é cada mulher decidir se deve ou não fazer um aborto, outra coisa é a saber se o aborto deve deixar de ser crime em certos casos. A primeira é uma questão pessoal, obviamente fora da competência do Estado. A segunda é uma questão legal, que nada impede que seja referendada, como qualquer outra (salvo as excepções constitucionais, tudo o que está, ou pode estar, nas leis pode ser referendado).
Que uma pessoa como Helena Matos possa fazer tal confusão não constitui um dos menores motivos de inquietação acerca dos referendos em geral.

Colecção

Vão ser aditados à Aba da Causa os meus artigos no Público da semana passada e desta semana.

Tardia conversão

Há um mês o presidente da Associação Nacional de Farmácias considerava puramente inadmissível e um perigo para a saúde pública a venda fora das farmácias de medicamentos que não necessitam de receita médica (MSRM), mesmo que fornecidos sob controlo de um farmacêutico ou técnico de farmácia, como proposto pelo Governo. Agora, surpreendentemente, o mesmo vem dizer que afinal certos medicamentos podem muito bem ser vendidos fora das farmácias, mesmo sem controlo nenhum, incluindo nos postos de gasolina (que em geral não poderão permitir-se contratar um técnico de farmácia).
Mas esta aliança espúria entre a ANF e a ANAREC leva água no bico. A intenção é clara: agora, que a batalha contra a venda de medicamentos fora das farmácias está perdida, o que importa é tentar limitar o número de medicamentos liberalizados, que seriam apenas uma parte dos MSRM. A maior parte destes continuariam de venda reservada em farmácias. A surpreendente conversão liberal do presidente da ANF não passa portanto de uma hábil tentativa de "controlo de danos".
Tarde vem, porém. A decisão governamental de liberalizar a venda fora das farmácias de todos os medicamentos que não carecem de receita médica, mas sem prescindir de controlo de farmacêutico ou técnico de farmácia, está tomada.

200 à hora no lugar do morto

and feeling good

Tenho andado afastado do blog por dois motivos: o primeiro tem a ver com a dificuldade de encontrar, ao certo, o que é um post. Entre a escrita de humor de 2ª a 6ª e a crónica literária aos domingos n'A Capital, mais o trabalho no segundo livro de poesia, resta muito pouco para o blog.

O segundo motivo, que abalou a minha vida durante alguns meses, prendia-se com o estado de saúde do meu tio mais próximo. Dei conta disso mesmo aqui no CN, por altura do Natal.

Agora, três intervenções cirúrgicas depois, com menos 16 quilos, meses de internamento, retirado o estômago, com episódios de negligência médica pelo meio, o meu tio está - desde há algumas semanas - de regresso a casa, ainda convalescente mas com o monstro do cancro praticamente derrotado.

A imagem seguinte não é apenas um post, também é um poema, também é material de literatura, já a escrevi antes, mas não resisto a partilhá-la uma vez mais.
Há poucos dias atrás, fui jantar a casa do meu tio. Passámos em revista a história breve das nossas vidas no tempo em que a doença nos limitou o contacto. Mas faltava uma coisa.
O meu tio, um amante de automóveis, estava curioso para testar o meu carro novo. Ao fim de tanto tempo, saiu de casa, recebeu a chave, sentou-se ao volante pela primeira vez em muitos meses - e eu ao lado dele. Numa tarde de sol para os lados de Sintra, acelerou como um miúdo de 18 anos que acabou de tirar a carta. Violámos muitas regras do Código da Estrada mas - apesar disso -, sentado no lugar do morto e finalmente percebendo a real potência daquele motor, nunca me senti tão seguro em toda a minha vida.

Aquele homem de 41 anos, ainda visivelmente diminuído, merecia o prazer da transgressão. Merecia esquecer por alguns minutos o drama dos últimos meses, o medo de morrer, a hipótese séria de abandonar todos os que ama e lhe querem tanto, que chegou a ser praticamente certa; merecia ultrapassar todos os veículos na estrada e um último, o mais rápido de todos, um condutor traiçoeiro que seguiu à nossa frente durante muito tempo mas que, ao perceber-se impotente para travar a velocidade do meu tio renascido, teve a humildade suficiente para encostar-se à berma, levantar o pé do acelerador e deixá-lo passar: esse mesmo, o destino. Tinha de ser assim. Dizem que estava escrito.

O jogo que falta

Dele Mourinho disse o seguinte, em vésperas de se transferir do União de Leiria para as Antas, "se tivesses menos 10 anos também vinhas comigo".
João Manuel, médio, um dos jogadores com mais partidas disputadas na história da primeira divisão portuguesa de futebol, deixou de jogar à bola aos 37 anos. O futebolista que nunca tivera uma lesão desmaiou num treino. Foi-lhe diagnosticada esclerose múltipla, uma doença degenerativa e incurável que deverá terminar-lhe a vida muito cedo, tal como - num ápice - terminou com a alegria de viver, tornando-o dependente de terceiros para tudo.
Os técnicos e antigos companheiros são unânimes, João Manuel foi um daqueles jogadores de cujo percurso se diz, num tom agridoce, "que passou ao lado de uma grande carreira".
Agora, como temos visto nas imagens de inúmeras manifestações de solidariedade, mantém o sorriso.
Só uma pergunta, uma ideia, uma sugestão - o que lhe quiserem chamar: será que um homem com tantos minutos de futebol de alta competição, com tantas presenças a titular, com tantos elogios arrecadados ao longo da carreira, com tal longevidade num desporto tão difícil, obrigado a lidar com tamanha tragédia; será que a um homem destes não se poderia oferecer um minuto mais e uma última camisola?

Sim, num desses jogos particulares que a Selecção faz amiúde, findos os quais Scolari se queixa sempre de que "há jogadores que não metem o pé", numa dessas partidas, uma qualquer, não seria possível proporcionar a João Manuel que entrasse no balneário uma última vez, agora para vestir o equipamento da equipa nacional e caminhar tranquilamente até ao centro do terreno para dar o pontapé de saída?

dois regressos

Dos meus irmãos, o de sangue, Alexandre, e o de afectos e aventuras profissionais, Nuno Costa Santos.

Ambos deixaram a esplanada para encontrar estabelecimentos próprios, numa corajosa atitude em tempos de crise e défice galopante. O AB pode ser encontrado em O BOATO e o NCS, com belíssimo design do veterano blogosférico Miguel Nogueira, em MELANCÓMICO, grande neologismo/conceito. Aqui fica um post do Nuno para aguçar o apetite.

"Comunicado de Ratzinger em resposta àqueles que o criticam por não gostar de rock e de ópera

Um gajo já não pode gostar de drum'n'bass à vontade."

Bem-regressados, manos.

SE EU TIVESSE UM SONHO, SERIA ESSE

Os HIPÓCRITAS apresentam

SE EU TIVESSE UM SONHO, SERIA ESSE

textos inéditos de Raimondo Cortese
tradução e adaptação dos Hipócritas
encenação de Luís Filipe Borges

de 7 de Abril a 7 de Maio
todas as quintas, sextas e sábados
no BELÉM CLUBE, Calçada da Ajuda - às 21h30

Elenco: Filipe Cardoso, Marco Leão, Inês Pereira, Sofia Ribeiro, Filipa Pais de Sousa, Miguel Rocha, Vanessa Henriques, Helena de Melo, Sheila Totta e Sílvia Soares.

(também em exibição no próximo mês de Outubro na Sala Estúdio do Teatro da Trindade)

Os Hipócritas, via Causa Nossa, têm mais 10 convites duplos para oferecer. Basta reservar por mail para o endereço

lborges@acapital.pt

Quem é que acredita?

«Jardim promete ser solidário com a situação das finanças [públicas nacionais]».

O não francês

«No outro lado do Atlântico, George W. Bush e a sua administração não parecem ter motivos para se preocupar. Os franceses, por uma questão de arrogância e de resistência contra os americanos, vão entregar de mão beijada, aos que dizem combater, um belo caixão com os restos daquilo a que alguém chamou sonho europeu.»
(Luís Osório, A Capital de hoje)

Oligarquias locais

«Os presidentes de câmara tornaram-se, numa grande parte das autarquias do país, em caudilhos que fazem do seu arbítrio o princípio e o fim do seu mandato. Tutelam a seu bel-prazer os jornais ou as rádios locais, fazem da distribuição de empregos públicos uma arte de controlo dos seus apaniguados e firmam assim as bases de um regime oligárquico que limita a participação democrática e os perpetua no poder.»
(Manuel Carvalho, Público de hoje)

A aldeia de Asterix

Aqui mesmo ao lado, na Aba da Causa.

"Democracia no escuro"

O Guardian de ontem publicava o parecer do Procurador-Geral britânico de Março de 2003 sobre a (i)legalidade da guerra do Iraque, onde sopesava os argumentos em favor e contra, documento que o Governo de Blair sempre se recusou a revelar ao público (e que agora se sabe nem sequer foi revelado ao Governo).
O mínimo que se pode dizer é que o alinhamento britânico com a invasão foi decidido à custa de muita sonegação de informação e de opinião ao parlamento e à opinião pública. A "arcana praxis" prevaleceu sobre a transparência. Entre as "casualties" da guerra contam-se também a honestidade dos governantes, os procedimentos democráticos e os mecanismos de controlo do poder.

Regresso

Depois de uma interrupção de algumas semanas, no seguimento do fim do acesso livre à edição electrónica do Público, voltarei a recolher na Aba da Causa os meus artigos semanais naquele diário, embora com atraso de dois dias. Agradeço à direcção da edição electrónica do Público a pertinente autorização. Começarei por recuperar os textos atrasados.