A presidencialização

Rui Ramos desconversa, quando diz que, se for eleito presidente, Cavaco Silva não precisará de utilizar poderes que não tenham já sido utilizados pelos seus antecessores, incluindo a dissolução da AR, existindo uma maioria parlamentar [como sucedeu em 1983 e em 2004]. Não é assim. O que conspícuos apoiantes de Cavaco desejam dele -- e não escondem -- é algo que até agora nenhum Presidente fez, ou seja, a dissolução parlamentar para "despedir" o Governo que está em funções aquando da eleição presidencial, tratando-se de um governo "originário" (ou seja, saído directamente de eleições) e dispondo, aliás, de uma maioria absoluta monopartidária. Isso sim seria algo de novo, implicando um "afrancesamento" do nosso sistema de governo.

Mas qual era a dúvida?

«A direita vota Cavaco». Pois em quem havia de votar?
Mais uma vez, tal como em 1986 e 1996, as eleições presidenciais vão ser um confronto entre a direita (de novo protagonizada por Cavaco Silva, como em '96) e a esquerda (de novo protagonizada por Mário Soares, como em '86), com o centro a arbitrar a contenda...

Finalmente...

... fez-se ouvir o Ministro da Agricultura sobre os incêndios florestais. E o que disse pode ser o começo da reforma estrutural da floresta, que se impõe. Fim dos apoios públicos à plantação de pinheiros e eucaliptos, ordenamento florestal, incluindo a delimitação de zonas interditas àquelas espécies, penalização do descuido da floresta pelos seus proprietários --, eis algumas das medidas necessárias.
Antes de serem um problema do Ministério do Administração Interna, os fogos florestais deveriam ser uma preocupação dos ministérios da Agricultura, do Ordenamento territorial e do Ambiente...

Lucros privados, custos públicos (2)

Será que a receita tributária gerada pela fileira florestal dá para cobrir os custos públicos dos incêndios florestais, nomeadamente em meios de combate e indemnizações pelos prejuízos (casas, culturas, etc.)?

Lucros privados, custos públicos

Os proprietários florestais dizem que não podem limpar as florestas, por "falta de apoios do Estado". Típico! Mas, se não podem cumprir as obrigações legais, por que insistem em manter florestas que não podem tratar? Em vez de serem indemnizados pelos fogos, eles deveriam ser obrigados a pagar os prejuízos que causam a terceiros e à colectividade.

Sporting

Não costumo pronunciar-me sobre assuntos de futebol, matéria sobre que sou assaz incompetente. Mas como observador distanciado (e vago simpatizante sportinguista...), pergunto: com os "frangos" de Ricardo (agora à média de um por jogo) e a provada incompetência de Peseiro, será que o Sporting pode aspirar a ganhar o que quer que seja?

"A luta entre a sinagoga e o Estado"

Depois de dias a presenciar o desvelo que as televisões dedicaram à histeria fanática dos colonos israelistas de Gaza e dos seus apoiantes da extrema-direita religiosa, vindos sobretudo dos colonatos da Cisjordânia, faz bem ler textos como o artigo de Amos Oz, hoje no Público.

«Temos um sonho de nos libertarmos da longa ocupação dos territórios palestinianos. Israel e Palestina são, há quase 40 anos, como um carcereiro e um prisioneiro, algemados um ao outro. Depois de tantos anos já quase não há diferença - o carcereiro não é livre e o prisioneiro não é livre. Israel só será uma nação livre quando acabarem a ocupação e os colonatos e a Palestina se tornar um país vizinho independente.»

Mas a questão principal subsiste: como é que à descolonização de Gaza se segue a descolonização da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, se os palestinianos abandonarem a resistência à ocupação, como agora se lhes exige? Alguma vez teria havido a descolonização de Gaza sem a sua abnegada e prolonngada luta? Israel vai deixar os territórios ocupados sem ser forçado a isso? É evidente que não!

Antecipação

Utilizando o Diário de Notícias como veículo, Cavaco Silva deixa saber, finalmente, que é candidato a Presidente da República. A única surpresa, se alguma, está na antecipação do anúncio, oficialmente previsto só para depois das autárquicas. A razão da antecipação chama-se obviamente Mário Soares, que previsivelmente anunciará a sua candidatura dentro de dias.

Lá se vai um dos argumentos "pró-vida"

«Fetos só sentem dor nos últimos meses da gravidez».

Aeroporto

No panorama da discussão da questão do novo aeroporto, tão eivada de preconceitos e tão inquinada pela defesa de interesses locais, empresariais e profissionais, há de vez em quando quem raciocine serenamente sob o ponto de vista dos interesses do País, como neste texto de João Cravinho, ontem no Diário de Notícias.

Correio dos leitores: Língua Portuguesa

«Sou jornalista. Quase sempre, esta é uma classe profissional criticada pela falta de correcção gramatical e sintáctica na apresentação de notícias.
Ora, a página Ciberdúvidas da Língua Portuguesa é uma das minhas ferramentas linguísticas. Por falta de protocolos com entidades públicas que lhe confiram algumas verbas para o seu funcionamento, corre o risco de parar.
É assim que se acautela a língua portuguesa, a lusofonia. Muito palavreado, decisões caras. Quando as há baratas e funcionais, fecham.
Que se trave este infortúnio cultural...»
Luís Manuel Branco

Correio dos leitores: Blogues

«Achei bastante interessante o seu artigo de [ontem] no Público sobre a influência dos blogues na "polis". Acho que é um fenómeno que "veio para ficar" mas que ainda não está depurado.
Relativamente aos blogues que se acham "fazedores de opinião", ignoro qual o seu impacto real, para lá da simples tertúlia "virtual" entre os próprios. Estive a dar uma volta pelos mesmos e conclui que muitos não passam, efectivamente, de tertúlia oca. Pouca sustentação da argumentação e honestidade intelectual muito questionável. Mais do tipo "concurso de cuspidela" de ver quem consegue maldizer de forma mais contundente.
Pessoalmente não gosto de conversas de "especialistas de mesas de café" e muito principalmente quando a sua actividade principal é a conversa à mesa do café.»
Carlos Sampaio (Glosa-crua.blogspot.com)

Crime de fogo posto

O problema do fogo posto não é maior ou menor severidade da sua punição penal. É a sua generalizada impunidade, pela dificuldade em identificar os criminosos e provar os crimes. Se existe 99% de possibilidade de um crime não ser punido, a tentação de o cometer aumenta exponencialmente, mesmo que as penas sejam pesadas.

Desapontamento

Perdidas estão as esperanças de evitar a constitucionalização de um Estado islâmico no Iraque. Os xiitas pressionaram e os Estados Unidos -- que precisam da Constituição aprovada para se poderem livrar do atoleiro da ocupação -- concederam em reconhecer no projecto de Constituição o Islão como "fonte principal" do direito, deixando nas mãos dos clérigos as questões do casamento e da família e ameaçando os direitos da mulheres. Resta saber se a oposiçãos dos sunitas -- especialmente por causa da definição federal do Iraque, que eles temem seja a receita para o fraccionamento do País -- poderá ser superada no referendo previsto para Outubro.

Umbiguismo

Há muitos blogues a discutir o poder da blogosfera. Era preferível exercer bem o pouco que têm...

Desinformação & confusão

Houve jornais, alguns com responsabilidades, como o Expresso, que noticiaram erradamente que o Governo tinha procedido à renovação antecipada das licenças de televisão da SIC e da TVI. O PSD, sem investigar, protestou, por causa da possível tomada de posição dominante de um grupo de media espanhol na TVI.
Ora, como se relata aqui, sucede o seguinte:
a) Não houve nenhuma renovação das licenças;
b) Aliás, a renovação compete à entidade reguladora, e não ao Governo;
c) As actuais licenças valem até 2007, devendo os interessados apresentar o pedido de renovação até um ano antes;
d) Tanto a SIC como a TVI já apresentaram os respectivos pedidos;
e) O que o Governo fez, como era seu dever, foi repristinar (=repor em vigor) o diploma de 1998, que contém o regime aplicável à renovação das licenças, diploma cuja vigência era controversa, por entretanto ter sobrevindo a lei da televisão de 2003, que não salvaguardou aquele diploma, havendo portanto um risco de "vazio legal".
Informação errada ou descuidada, confusão desnecessária.

O acaso

Há duas coisas intrigantes nos fogos florestais entre nós. Primeiro, o elevadíssimo número de incêndios registados, muito acima dos números dos demais países mediterrânicos; segundo, a estranha coincidência de acendimentos quase simultâneos em locais distintos da mesma região, como sucedeu ontem na zona de Coimbra, abrindo múltiplas frentes e dando aos fogos proporções gigantescas. No caso de Coimbra, tal como já ocorrera noutros locais, trata-se de áreas até agora imunes aos incêndios deste ano, que subitamente foram tomadas de assalto pelos fogos. Como explicar isto pelo simples acaso?

Portugal em chamas

A BBC, a CNN, o CAUSA NOSSA, telefonemas da família trazem-me Portugal a arder, angustiado e impotente.
A seca climatérica, a seca de liderança política que durante décadas nos fez descurar o aquecimento global, a gestão da floresta, a educação para a prevenção, a organização dos serviços de socorro, a compra de aviões adequados, os bons exemplos vizinhos e o recurso à ajuda internacional a tempo e horas. Mais a inundação de incompetência, desorganização, ganância negocial e compadrio que tudo agravaram nos últimos três anos de (des)governação da direita.
Estou longe. Ainda aflige e dói mais.

A luz amarela de Coimbra

Esta noite o fogo entrou na cidade. Agora, de manhã, a luz é amarela e a visibilidade reduzida; o ar está carregado de fumo e as varandas cobertas de fuligem. Ouvem-se helicópteros cruzando a cidade, provavelmente combatendo os incêndios com água colhida na albufeira do Mondego. Risco de uma cidade em grande parte rodeada por florestas, com várias povoações suburbanas e extensões urbanas espalhadas entre pinhais e eucaliptais. Em anos mais críticos o fogo não limita o seu território...

Tomar os desejos por realidades

Há quem já veja nos blogues um "quinto" poder -- ou mesmo um "sexto" poder, conforme as contagens ... --, a par dos media tradicionais, funcionando como "watchdog" do poder político, ou mesmo do poder mediático. Mas essa visão sobre o impacto desse novo poder emergente parece manifestamente exagerada, pelo menos por ora, sendo conveniente manter alguma prudência na avaliação do poder dos blogues entre nós.
Descontados os blogues dedicados ao desporto e ao sexo, são muito poucos os blogues com alguma notoriedade; e vários deles devem o seu impacto essencialmente ao conhecimento público dos seus autores fora da blogosfera. E não é a repercussão efémera de abaixo-assinados colectivos, em arremedo de movimento cívico, que vai alterar significativamente as coisas...

Responsáveis

É claro que a prolongada seca, as elevadas temperaturas, a baixa humidade, os fortes ventos, tudo isso contribui decisivamente para o flagelo nacional que têm sido este ano os incêndios florestais. Mas sem a pilha combustível que são as florestas nacionais -- e que vem sendo construída desde que há mais de um século se resolveu florestar baldios e serranias com pinheiros bravos e, mais tarde, com eucaliptos para as celuloses --, tudo seria diferente. E por mais que sejam os recursos gastos no combate aos fogos, nada mudará sem mudar a floresta.
Mas onde está a vontade e a determinação política para o fazer?

Mahler

Muitas vezes queixo-me de que há palavras a mais na Antena 2. Mas, anos a fio, nunca pensei isso dos programas de António Cartaxo. Nesta altura, todos os domingos de manhã, as suas "histórias da música" são dedicadas a Gustav Mahler -- a grande música que ele compôs e a dos outros compositores que ele dirigu à frente da orquestra sinfónica de Viena. Para os admiradores de Mahler, como eu, não pode haver melhor companhia.

Etiópia - o génio fora da garrafa

Estou de volta à Etiópia, pela sétima vez desde meados de Março. Na «Aba da Causa» está um texto «Etiopia - o génio fora da garrafa» que escrevi e foi publicado em Maio no «COURRIER INTERNACIONAL». Vivia-se então um tempo de muita esperança - nas eleições de 15 de Maio mais de 90% dos cidadãos apareceram a votar porque indubitavelmente querem a democracia no seu país. E o que fez a diferença foi a presença internacional - em que a missão de Observação Eleitoral da UE, que eu chefio, foi a mais substancial.
O processo entretanto complicou-se, como eu já então temia e deixei aflorar no final do artigo. E por isso tive de continuar a voltar. E por isso não posso escrever mais...por ora. Direi apenas que ainda não conseguiram aqui re-engarrafar o génio da Democracia.

Correio dos leitores: Pampilhosa

«Às terras da Pampilhosa da Serra ligam-me os laços de família, das recordações dos seus verdes a perder de vista, das suas gentes simples e boas talhadas à imagem da rudeza das pedras.
Onde sobrevivem tendo tudo, no quase nada que a sociedade ?próspera do litoral" lhes proporciona. Onde o comboio não chegou, onde quase lhe quiseram tirar a ?carreira?, onde ninguém passa para dar notícia que existem.
Hoje, contudo, é Verão, lembraram-me as imagens, muitas, dos meios de comunicação social. Porque no Verão a Pampilhosa da Serra existe, enche os noticiários, preenche a nossa revolta esquecida desde o último Verão.
Agora aguardemos o próximo Verão, esquecendo que ela existe no Outono, no Inverno e na Primavera.
(...) Até lá, nós, os donos de quase tudo, esqueceremos que os meios são (ou não são) suficientes, se se deve ou não declarar a calamidade, se se limparam ou não as matas, se se abriram ou não os asseiros, se as florestas estão ou não ordenadas.
Discutiremos, calados, o que vamos dizer que deveríamos ter feito, quando as chamas irromperem no próximo Verão.»
Rui Silva

CNN - Iraque - «inteligência» em cheque

Vale a pena ver a reportagem que a CNN está hoje a passar sob o título «Dead wrong: inside an intelligence meltdown» (próxima exibição deve ser à 1 da manhã de Lisboa) . Sobre a invasão do Iraque - e de como a banda de Bush, com o VP Chenney e Donald Rumsfeld à cabeça - torceram a «inteligência» (e o capacho que George Tenet, o patrão da CIA designado ainda por Bill Clinton, revelou ser) para «make their case for war» na base da falsa alegação da existência das ADM.
Interessante ouvir diversos testemunhos, mas em especial David Kay - o inspector da CIA que se demitiu depois de concluir, em finais de 2003, que afinal não havia ADM - e que põe o dedo na pior ferida: com magnos problemas neste campo pela frente (Coreia do Norte, Irão, as ADM que a Al Qaeda procura alcançar, etc...) como é que alguém mais no mundo vai acreditar nas alegações dos EUA ?
Interessante ouvir Lawrence Wilker, o Chief of Staff de Colin Powell, aldrabado por Tenet e empurrado pela banda de Bush para fazer a triste figura que fez no Conselho de Segurança a vender banha- da- cobra, incluindo o famoso urânio alegadamente comprado ao Niger por Saddam... Diz que ele que o General até ao fim dos seus dias vai amargar essa... E conta que o papel que a CIA enviou a Powell para base da sua solene intervenção na ONU mais parecia «um menu chinês» que um «intelligence report» .
Interessante ouvir membros do Congresso escandalizados com o «black hole» que descobriram ser afinal a informção sobre o Iraque e com o facto de a CIA nunca sequer ter procurado confirmar a credibilidade de «Curve Ball», o informador iraquiano que afiançava haver laboratórios de armas biológicas em camiões e cuja idoneidade era zero...
Interessante as patéticas contradições entre o que a Sra. Rice foi sucessivamente dizendo - ou de como a fidelidade a um morcão faz uma mulher, apesar de tudo inteligente, parecer parva...
Interessante ainda que o VP Chennney se tenha recusado a ser entrevistado para a reportagem da CNN.
O mais interessante, porém, é o final da reportagem - o novo patrão da CIA, John Negroponte, tem enormes responsabilidades - entre elas recuperar a credibilidade para a Agência - mas menos poderes e dinheiro.Vai ter de afrontar (já começou, diz a reportagem) a banda dos Cheney,Rumsfeld, Roves e quejandos. Mas tudo vai depender para que lado vai pender o veraneante Bush - cujo equilibrio não é ... brilhante (como se viu até pelo seu pedalar contra umn polícia no G-8 na Escóscia...).
É por reportagens destas e por outras que, apesar de tudo, eu gosto de ver a CNN. Como gosto, e muito, da América. E por isso não gosto da banda de Bush.

PS - Ou será que a CIA de Negroponte encomendou esta reportagem à CNN já como parte do braço de ferro? Não seria a primeira vez...

Privilégios

Também eu subscrevo o artigo do Prof. Jorge Miranda no «Público» de hoje.
Moralizar e tornar menos arbitrários e opacos remuneração e benefícios dos gestores públicos é tanto mais urgente quanto se pedem sacrifícios aos funcionários da Administração Pública. E quando muitos desses "gestores públicos" são, de facto, políticos em «reciclagem». Tão especialistas em gestão quanto eu... E todos dependem sobretudo de compadrios pessoais com políticos no poder - mesmo quando vêm da «oposição». O «centrão» é mesmo o pântano.

Abaixo de qualquer nível

O novo Ministro das Finanças -- que, recorde-se, passou a ganhar como ministro um terço do que ganhava como presidente da CMVM e que não acumula com nenhuma pensão ganha à pressa no Banco de Portugal... - está a ser mesquinhamente criticado por receber um subsídio de alojamento em Lisboa, como é direito seu, visto que reside com a família no Porto.
Por vezes, pode haver muita falta de nível no combate político!

Adenda
O mal é haver, por excepção, uns ministros vindos de fora de Lisboa e arredores. Só trazem mais despesa. Um Governo 100% lisboeta era mais barato. Sócrates deveria pensar nisso...

Por sarar...

... estão as feridas abertas no PS francês pela divisão quanto ao referendo do tratado constitucional europeu. Numa entrevista ao Nouvel Observateur, Michel Rocard -- antigo líder do PS e também primeiro-ministro, que defendeu o sim à constituição europeia --, declara que, se Fabius e os seus ganhassem o próximo congresso, a realizar ainda este ano, poderia justificar-se uma ruptura e a criação de um novo partido, que assumisse uma posição explicitamente social-democrata e europeia. «Mais vale a cisão do que a confusão» -- remata ele.
Quando celebra justamente um século da sua criação (1905), o PS francês parece reeditar a divisão ideológica que presidiu à sua formação, representada respectivamente pelo reformismo social-democrata de Jean Jaurès e pela orientação marxista de Jules Guesde.

Só se for na oposição

A propósito da crise política brasileira, Boaventura Sousa Santos, na sua coluna desta semana na Visão, assume como encerrado o "lulismo" -- que ele caracteriza como «o máximo disfarce histórico do neoliberalismo nos últimos 20 anos»... -- e defende a possibilidade de um "pós-lulismo progressista", mediante um retorno ao "petismo" originário.
A mim parece-me que quem sai especialmente ferido desta crise é o próprio PT em geral -- muito mais do que o Presidente, que mantém um amplo apoio social -- e que a tentativa de resposta à crise mediante uma viragem à esquerda da política económica e financeira do Governo só poderia ser mal-sucedida, desde logo por falta de apoio parlamentar suficiente.

Moléstia contagiosa

Agora é o Aviz de Francisco José Viegas que se vai embora. Que moléstia deu nos blogues de escritores?