Teoria da evolução das espécies segundo Brad Pitt

nota parva em noite de insónia

Acabo de ver na RTP-Memória o João Gil no tempo da Ala dos Namorados, acompanhado do Nuno Guerreiro. Ao pensar que agora tem a Filarmónica Gil, com o Nuno Norte, dou-me conta da sua versatilidade musical: o homem passou de Maria Callas para Toto Cutugno.

Resposta ao Augusto

Querido Augusto,
Só agora li a carta que me enviaste ontem através do «Público».
Como explico num artigo que encontrarás na «Aba da Causa» e que escrevi para o «Courrier Internacional» no dia 6 (antes de saber se o MNE falara e o que haveria de comentar Nuno Pacheco em editorial), a passagem pela Indonésia ensinou-me algumas coisas.
Antes de mais, a não tomar por islâmico tudo o que se apresenta como tal e, sobretudo, a não provocar incidentes por desdém religioso. Fez-me ainda entender como se pode desencadear uma espiral de violência insultando sentimentos religiosos dos muçulmanos (ofender-lhes o Profeta é gratuitamente desrespeitoso - e muito diferente de contestar violações de direitos humanos decorrentes de certas interpretações da Sharia). Sobretudo no contexto actual em que milhões de muçulmanos vivem na pobreza e oprimidos, tendo boas razões para se queixar dos dois pesos e duas medidas das democracias ocidentais que, em boa parte, sustentam no poder os seus opressores.
Como é evidente, tens todo o direito de discordar de mim e de me censurar. Espanta-me é que possas pensar que eu pudesse ter escrito o que escrevi, ao criticar um editorial de Nuno Pacheco, por subscrever «os principios da cataquese» do Prof. Freitas do Amaral.
Eu - e tu deverias sabê-lo, já era assim nos nossos tempos de liceu, que evocas - ando na política por convicções: não me sujeito a «outras ordens de políticas» e, muito menos (vacinada que fiquei pelo maoismo) a ordens de outros políticos.
E por isso só apoiei Freitas do Amaral na exacta medida do que deixei registado. Não subscrevi, nem subscrevo, tudo o que ele possa ter invocado em comunicado do MNE - o qual, de resto, eu não conhecia quando escrevi o que escrevi sobre o editorial do «Público». O que me chegou - e a distância, em Bruxelas não facilita ver tudo o que se publica, na íntegra e na hora - foram relatos das agências indicando que o MNE se/nos distanciara dos propósitos ofensivos do jornal dinamarquês que publicou os «cartoons». Era isso, apenas, que eu afirmei (e mantenho) que o Prof. Freitas do Amaral andou bem em fazer, quando outros responsáveis europeus só cuidavam de condenar a violência - obviamente condenável - contra embaixadas da Dinamarca. E era contra esse aspecto principal da actuação de Freitas do Amaral que Nuno Pacheco se insurgia, inclusivamente perguntando «se os povos muçulmanos nos tinham pedido alguma coisa», como se fosse preciso um tal pedido para o Governo fazer o que devia fazer - que era demarcar Portugal dos propósitos insultuosos dos «cartoons» (sem prejuízo de eles continuarem a ser publicados por quem quer que fosse).
Não era - não é, no meu entender - a liberdade de expressão na Europa que estava em causa (liberdade pela qual muita gente nos países muçulmanos luta, com o meu apoio activo). O que estava em causa era o incitamento à perseguição religiosa e racista visada pelos «cartoons» num contexto de crescente estigmatização contra os muçulmanos, instigada pela extrema-direita na Europa e no mundo. E nesta leitura estou, de facto, acompanhada pela palestiniana Leila Shahid, que citas. Segundo ela (Deutsche Welle,de 8/2), os desenhos foram «the straw that broke the camel's back para os muçulmanos, empurrados «ao limite» pelos desenhos, o que deveria ser entendido «no contexto islamofóbo» e «na linguagem islamófoba» prevalecentes hoje a nível mundial.
Na tua carta lembras as récitas de ópera que vimos na geral do Coliseu, já lá vão uns 35 anos. Claro que antes do 25 de Abril nunca lá ouvimos a «Flauta», onde o genial Mozart canta as virtudes da tolerância. Mas era Mozart o que tocava no carro, ontem de manhã, quando parei em frente da Sinagoga Portuguesa de Amesterdão. Estava fechada. Chovia. Mas parei na mesma. Para evocar, nestes tempos conturbados de incitamento preconceituoso, o sofrimento dos judeus portugueses - os que conseguiram sobreviver e exilar-se para fugir à Santa Inquisição. Tão «santa», quanto Bin Laden será «islâmico» e os «cartoons» dinamarqueses «inocentes» e «libertadores».
Retomemos, então, Mozart...
Com a amizade de sempre
da
Ana

Fazer o jogo do terrorismo

«Foi também na Indonésia que apreendi como é injusto e contraproducente estigmatizar todos os muçulmanos e o Islão pelas interpretações mais reaccionárias deste».
«Quem se empenha em concretizar a profecia do "choque de civilizações", como os fundamentalistas de todos os quadrantes, deita mão à xenofobia e à ofensa de sentimentos religiosos. Quem o justifica, a qualquer pretexto, inclusivé o da liberdade de expressão, faz objectivamente o jogo dos terroristas»-
são extractos de um artigo que escrevi dia 6 para o «COURRIER INTERNACIONAL» (publicado a 10/2) sobre os "cartoons" dinamarqueses estigmatizantes dos muçulmanos. Já está também na ABA DA CAUSA.

brothers in arms

Martin Gore, "el grande creador de toda la música pó" & Father Dave Gahan - o concerto da minha vida foi anteontem à noite no Pavilhão Atlântico. Nova eucaristia marcada para daqui a 5 meses, em Alvalade. No sermão, será recordado que a máquina é necessária para se chegar à alma.

o episódio que me assombrou o dia todo

E depois há a história da mulher à beira dos 40 anos, que foi violada aos 7, e que todas as noites em que os cigarros acabam na sua casa da margem sul, veste uma mini-saia, produz-se de forma provocante, e vem comprar um maço a meio da noite, ao Cais do Sodré. Leva o seu tempo, olha nos olhos os homens que habitam a toca do lobo, como quem acusa o mundo de perfídia, e tenta o destino uma e outra vez.
Debaixo daquela capa ostensiva, sob a superfície do trauma, toda ela é pureza.

Correio dos leitores: Madeira

«É com espanto e indignação que constato a complacência do Presidente da República perante a situação ocorrida com um deputado eleito pelo PS à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, cuja sanidade mental foi posta em causa de uma forma infame, com a complacência do Presidente da referida Assembleia.
Será que o actual Presidente da República vai levar até ao fim um mandato sem um rasgo de ousadia na aplicação dos preceitos constitucionais? Será que aqui o Sr. Presidente acha que o juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição não o obriga a intervir? Será que a coragem demonstrada por João Carlos Gouveia, deputado do PS eleito pelo concelho de São Vicente vai ser pretexto para mais um atentado à liberdade de expressão na Madeira, agora com o beneplácito do Sr. Presidente da República?
Se a resposta às questões acima colocadas for o silêncio do Sr. Presidente, e a atitude do PSD na Madeira não for devidamente repudiada o regime democrático em Portugal está em causa.»
D. Caldeira

Ignorância e preconceito

O editorial de ontem de José Manuel Fernandes no Público sobre os supostos perigos do projecto de cartão único de cidadão e de pré-preenchimento da declaração de IRS pelos serviços tributários seria bastante mais fundamentado e despreconceituoso, se tivesse em conta que: (i) o resenseamento eleitoral é legalmente obrigatório entre nós, pelo que a inclusão do número de eleitor no cartão único de cidadão nada tem de intrusivo; (ii) os serviços tributários dispõem legalmente de dados sobre os rendimentos das pessoas, cujo fornecimento é obrigatório por parte das entidades que pagam remunerações e serviços, pelo que a sua inclusão automática na declaração de IRS só facilita a vida dos contribuintes.

E todavia mexe

A Bélgica tornou-se o 14º país da UE a aprovar a Constituição europeia, não se deixando contaminar pelo voto negativo nos referendos dos seus vizinhos do Norte e do Sul (Holanda e França) no ano passado.
Entretanto, apesar do apelo à reflexão sobre o destino a dar ao tratado constitucional, lançado pelo Conselho Europeu há vários meses, em Portugal o tema tem merecido um completo silêncio oficial. Por que se espera?

Umbiguismo...

Umbiguismo - é o mínimo que se poderá dizer do editorial de hoje de Nuno Pacheco no "Público" e do ataque que faz às declarações do MNE português a propósito das reacções às caricaturas dinamarquesas.
Freitas do Amaral esteve bem ao demarcar o Governo português e Portugal do conteúdo insultuoso e do propósito estigmatizante de todos os muçulmanos visado nas caricaturas. Fez o que o Governo de direita dinamarquês deveria ter feito inicialmente e não fez. Por incompetência, arrogância e por calculados interesses políticos internos - dependente, como é, do apoio da extrema-direita racista e xenófoba detrás do jornal que publicou as caricaturas. Incompetência e arrogância que levou o PM Andreas Rasmussen ao extremo de durante meses recusar receber os embaixadores de países muçulmanos - e logo ali podia ter acabado com o problema, distanciando-se dos propósitos ofensivos dos "cartoons" e também rejeitando, como é óbvio, qualquer ingerência ou sanção contra o jornal (o que eventualmente apenas caberia aos tribunais).
Freitas do Amaral fez o que a Europa deveria ter feito mais cedo. Porque a primeira vez que a Europa (Solana e a Presidência) se referiu à questão foi no fim-de-semana passado e apenas para condenar a violência contra as embaixadas da Dinamarca (obviamente condenável). Mas nem uma referência ao conteúdo gravemente ofensivo das caricaturas. E à demarcação da Europa da tolerância, do respeito pelos direitos e liberdades fundamentais face à insensibilidade política e propósitos insultuosos e estigmatizantes das caricaturas.
O que está em causa não é a liberdade de expressão. Esta não é, nem nunca foi a questão central - ninguém foi impedido de publicar o que quer que fosse. Mas a liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade e bom senso. E quem não se revê em publicações estigmatizantes e insultuosas deve demarcar-se.
O que está em causa é o aproveitamento da liberdade de expressão por uma direita, xenófoba, defensora da Europa 'clube cristão', apostada em fomentar o ódio religioso. Uma Europa desmemoriada (ou, ominosamente, talvez não...) das caricaturas nazis que antecederam a perseguição dos judeus. Lembro a Nuno Pacheco as declarações do rabino-chefe da França que disse "partilhar a raiva dos muçulmanos em relação a esta publicação" e "compreender a hostilidade [em relação às caricaturas] no mundo árabe". O que estas caricaturas (e uma delas em particular) insinuam é que a maior parte dos muçulmanos são árabes e a maior parte dos árabes são potenciais bombistas-suicidas. Citando um artigo escrito por Bradley Burston no "Haaretz" (um dos mais respeitados diários israelitas) no passado dia 6 ('The new anti-semitism, cartoon division'),: "esta mensagem é obscena. É racista. Desrespeita as convicções fundamentais de um em cada seis seres humanos no planeta. Nesse sentido, o que estas caricaturas fazem é profanar o direito à liberdade de expressão, transformando-o no direito a promover o ódio."
O que também está em causa é o aproveitamento deste incidente e dos sentimentos ofendidos de milhões de muçulmanos por parte de extremistas islâmicos, que querem a derrota da democracia, das liberdades e princípios e valores de direitos humanos. Quem não entende isto, não percebe que vivermos na era da globalização impõe especiais obrigações de tolerância e respeito pela sensibilidades dos outros. Penso-o eu, que sou ateia e que sempre defendi a universalidade dos direitos humanos e combati o relativismo cultural invocado para a contestar.
Quando Nuno Pacheco considera as declarações do MNE "afectadas por uma cegueira que toca as raias do absurdo" e que "há quem dê mais importância a uns desenhos do que à vida humana", o jornalista está a ser demagógico, simplista, e acima de tudo, esquece-se das responsabilidades que advêm de se ser Ministro dos Negócios Estrangeiros de um país europeu. Na mesma linha, os PMs turco e espanhol, em carta publicada em conjunto no "International Herald Tribune" de 5 de Fevereiro, qualificaram as caricaturas de "profundamente ofensivas" e salientaram que "não existem direitos sem responsabilidades e respeito por sensibilidades diversas."
Nuno Pacheco pergunta se "os povos muçulmanos pediram a Portugal qualquer coisa" e responde à pergunta, retórica, com um rotundo "não". Independentemente da reacção fora da Europa, independentemente e para além de embaixadas queimadas e muito antes sequer de reflectir sobre a reacção no mundo muçulmano às caricaturas, a Europa pode e deve condenar este tipo de manifestações de xenofobia, baseando-se pura e simplesmente na tolerância, no respeito pela diversidade e na experiência dolorosa de horrores passados. São esses os fundamentos da "raison d'être" da União Europeia.

(Carta enviada à direcção do "Público", em reacção ao editorial de hoje)

Assim de repente, o que me ocorre dizer

é que a grande questão em "Munich" não é averiguar se Spielberg fez um filme pró-israelita ou pró-palestiniano, mas sim constatar que a película é medíocre.

Pop-down

A França pode muito bem ser a pátria iluminista por excelência mas sempre que passo pelos seus canais musicais percebo que - no que respeita à música pop - parecem ter ficado, precisamente, parados nesse tempo.

O novo Boloni

Infelizmente, este modelo não inclui Jardel.

E depois de Liliana

Imagem para compensar o público feminino.

«O PS c'est moi»

No DN de hoje, Ana Sá Lopes assina «O PS c'est moi».
Comentário: Pois.

Oriente Próximo

A Alexandra Lucas Coelho anuncia no «PÚBLICO» que a de hoje é a última crónica da série «Oriente Próximo».
Que a próxima não tarde! Porque esta foi jornalismo de extraordinária qualidade.
Obrigada, Alexandra.

Negócio fechado

Liliana Queiroz, Miss Playboy Internacional

Ia eu descansadinho da vida, quinta passada, para uma reunião de trabalho no bar do Hotel D.Pedro V quando, ao chegar, sou recebido pela pessoa interessada em contratar-me e por esta sorridente menina, que terminava a sua própria reunião.
Ainda ficou para um cafézinho antes de partir deixando um rasto de tromboses, taquicardias, dois colapsos nervosos, e pranto incontido de uma dúzia de empresários japoneses que bebericavam pisang ambons no bar.
Mal devia começar a minha reunião perguntei de pronto ao meu interlocutor onde estava o contrato. Assino de olhos fechados. Foi a mais brilhante estratégia negocial que já vi.

Edições Livramento

Estreando em grande estilo uma nova editora, uma associação luso-francesa com design radical, Nuno Costa Santos e Alexandre Borges estão em tourné pelos Açores para lançar, respectivamente, OS DIAS NÃO ESTÃO PARA ISSO e HEARTBREAK HOTEL (já disponíveis nas FNAC's da grande Lx). Duas obras muitíssimo recomendáveis de dois dos nossos mais brilhantes bloggers, de quem Pauleta já disse "Há nesta escrita um traço comum, de génese atlântica, de rasgo solitário mas mordaz. Dois açorianos que provam à saciedade que é possível sorrir nas ilhas e nem tudo são xailes negros. Recomendo com os mais elevados encómios".

Sou português, e agora?

capítulo em pré-publicação do livro a lançar dia 5 de Março no Páteo Alfacinha pela Esfera dos Livros. Estão todos convidados.


Não seria possível tratar em livro um tema tão complexo como o ser-se português sem, antes de mais nada, se procurar definir o que é, exactamente, um português. Para isso, peço ao leitor o esforço de notar atentamente no seguinte questionário.

Há 3 respostas possíveis para cada uma das 10 perguntas ? respostas a), valoradas com 5 pontos; b), com 10 pontos e c) com 15 pontos:

1) Contam-lhe uma anedota com um francês, um inglês e um português. Você:

a) ri quando o francês morre;
b) ri quando o inglês é despedido;
c) ri quando o português dorme com as mulheres dos outros dois;

2) Você está, por acaso, numa zona de obras onde pode facilmente ser confundido com um trolha. Passa uma miúda muito gira (ou um adolescente magrinho, louro e de cabelo comprido que, como está de costas, parece mesmo uma miúda muito gira ? por isso, para o efeito, tanto faz). Você:

a) descobre que a sua verdadeira vocação é a construção civil;
b) apalpa a miúda enquanto lhe diz uma alarvidade e se esconde rapidamente atrás do Geraldão, picheleiro cabo-verdiano;
c) segue o seu caminho como se nada fosse e entra no primeiro peep-show que encontrar;

3) Teve de apanhar um táxi. O condutor, sem sequer olhar para trás, inicia uma conversa de teor fascista, acompanhada de reparos pejorativos à raça africana. Você:

a) não diz rigorosamente nada;
b) conclui rapidamente, de acordo com o taxista, que Portugal precisava ?mas era de 2 Salazares?;
c) é africano;

4) Um político discursa na televisão. Você:

a) escuta-o até ao fim e analisa o dito cujo;
b) muda imediatamente de canal ao perceber, horrorizado, que não está na TVI;
c) tem toda a família reunida e feliz, dando-lhe os parabéns por tão excelente discurso;

5) Cruza-se com um dos seus vizinhos no corredor. Você:

a) não perde a oportunidade de dizer que o odeia;
b) dá-lhe os parabéns pelo carro novo, nova amante e jardim cuidadosamente podado;
c) dá-lhe 23 facadas e, antes de se suicidar, telefona à sua esposa para não se esquecer de comprar ?O Crime? de amanhã;

6) No trabalho, o patrão explica que o seu rendimento não é o melhor e que, por isso e lamentavelmente, vai ter de o dispensar. Você:

a) aceita a decisão com bonomia, reconhece-lhe razão, e parte à procura de novo emprego;
b) você perde a cabeça, insulta o patrão e, de caminho, ainda espanca o gajo que respondeu tal qual como na alínea anterior;
c) você explica ao patrão que é filho do amigo dele com quem costuma jogar golfe aos fins-de-semana;

7) Uma jornalista da TVI aborda-o na rua para saber se você já alguma vez teve problemas do foro sexual. Você:

a) confessa que sim e que toda a gente passa por isso pelo menos uma vez na vida;
b) ri-se à gargalhada e mostra as fotos da sua carteira. As dos 7 filhos e as das 29 ?bifas? engatadas ao longo de vários Verões na Praia da Rocha;
c) nem sequer se digna responder e faz um filho à jornalista, mesmo ali em frente às câmaras e contra a parede do Banco Espírito Santo;

8) Chegaram finalmente as férias. Você:

a)parte finalmente para Praga, onde sonha percorrer os locais calcorreados por Kafka;
b)enfia a filharada na caravana e mete-se Espanha adentro, onde inicia os putos na nobre arte da escarradela. À vossa partida, meia Castela está intrigada com o ácido que corrói os seus monumentos;
c)invade a primeira praia que encontrar munido de lancheira, rádio, família, cães, tablóides, telemóveis, sogros e respectivos vizinhos, livros da Margarida Rebelo Pinto e doenças venéreas. Ao avistar o rapaz guineense que vende os gelados na praia, grita de imediato: ?ARRASTÃO?, provocando uma batalha campal que encherá os noticiários durante todo o mês de Agosto;

9) No trânsito, ultrapassam-no pela direita. Você:

a) deixa o indivíduo seguir e explica aos seus filhos adolescentes, sentados no banco de trás e com o cinto posto, que aquilo não se faz porque é perigoso;
b) buzina, dá-lhe com os máximos, encosta-se à sua traseira, e insulta o infractor e todos os seus familiares e antepassados. Os seus filhos começam a chorar;
c) persegue o veículo a 180 kms/hora, durante tempo suficiente para furar uma operação Stop e atropelar um casal de idosos que, explica você aos filhos no banco de trás, ?Assim como assim, já estavam mortos, só não tinham recebido ainda o aviso das Finanças?. Ao fim de meia hora, o veículo perseguido entra num Hospital e você percebe, enfim, que se tratava de uma ambulância;

10) Decidiu fazer um pic-nic com a família. Mas o guarda-florestal explica que estão numa reserva natural e que o seu filho mais novo não devia estar a fumar ali. Você:

a) pede de imediato desculpas, jura que não percebeu que estava na reserva e pergunta ao guarda qual o melhor restaurante das redondezas;
b)explica ao indivíduo que o seu filho é um rapaz atinado e maduro, muito mais inteligente do que o próprio guarda-florestal alguma vez foi aos 9 anos de idade;
c)amarra o guarda-florestal à árvore mais próxima, utilizando a toalha do pic-nic, e pede ao seu filhote que lhe empreste o zippo. Depois vão para casa ver as imagens nos noticiários e maldizer os incendiários. Quando a esposa/mãe perguntar por que têm as mãos chamuscadas, espancam-na com uma ?TvGuia?.

AVALIAÇÃO:

- Se teve entre 50 a 75 pontos, você é claramente estrangeiro e, das duas uma, ou é espanhol e veio comprar mais uma empresa portuguesa; ou é turista ? pelo que deve estar de calções, chanatas e uma camisa cor-de-rosa aberta até ao umbigo e que envergonharia até mesmo os dois elementos masculinos dos Abba. Faça favor de passar pelo Corte Inglês, comprar uma roupinha decente, e ir ao Hotel mudar de indumentária. Então, pá? Agora!

- Se teve entre 75 e 100 pontos, você é claramente um português médio. Os meus pêsames, estou consigo nesta luta, boa leitura e já agora obrigadinho por ter comprado o livro.

- Se teve mais de 100 pontos e, na verdade, o trabalho de fazer contas à pontuação das suas respostas como se este questionário fosse mesmo para levar a sério, então você é claramente um idiota.

Concluído o questionário e chegados a este ponto, os meus editores pediram-me encarecidamente ? ao rever o livro ? que acrescentasse uma conclusão a seguir ao inquérito. Aqui vai:

CONCLUSÃO

Avestruzes

A Lena e a Teresa vivem juntas, são homossexuais assumidas e querem casar.
Se fossem a Espanha, aqui ao lado, ou à Bélgica, ou à Holanda, ou à Grã-Bretanha, poderiam já casar.
Em Portugal ainda não (sublinho o ainda, porque é só uma questão de tempo).
"Não é uma prioridade", dizem dirigentes socialistas para desvalorizar o assunto e assim evitar equacionar o problema e tomar as decisões políticas que ele requer. (A JS, porém, mostra que no PS há gente sem preconceitos e desculpas caretas).
Desde quando é que questões de direitos humanos (e não se ser discriminado negativamente releva dos direitos humanos e liberdades fundamentais) não são uma prioridade para quem é coerentemente socialista?
Desde quando é que quem é dirigente prefere a táctica da avestruz e se abstém de liderar em questões de sociedade, de relevância política, social e cultural da maior actualidade - tanto, que até já estão resolvidas noutros nossos parceiros europeus? (E os devotos de Tony Blair bem podiam inspirar-se na liderança dele nesta matéria).
Desde quando é que se rejeitam como não prioritários dilemas que estão na nossa frente, impostos pela evolução social e política no nosso país, que obviamente não escapa (e ainda bem) à influência da evolução de costumes e percepções na Europa e no mundo globalizado em que vivemos?
É que estas são questões estrategicamente prioritárias para uma esquerda moderna, sobretudo quando no governo se atem ao paradigma económico dominante. Questões que devem ser enfrentadas agora pelos socialistas, com o tempo de debate necessário, e não à pressa, mais tarde, num momento necessariamente condicionado por disputas eleitorais e naturalmente menos propício a uma reflexão séria. Se não for a esquerda, quem será? Esperar-se-à que seja a direita a promover a resolução destas questões?
Com o argumento de atender apenas a interesses ditos prioritários (o emprego e o progresso económico sempre foram desafios "prioritários", não é de agora nem apenas conjuntural) e de temer afrontar sentimentos conservadores, machistas, enraizados em sectores da sociedade portuguesa, nunca se teria evoluído na regulação jurídica e política de matérias de profundas implicações sociais e até religiosas.
Nessa lógica salazarenta ainda hoje teríamos filhos "ilegítimos", não teríamos divórcio, nem uniões de facto protegidas pela lei, nem certamente teríamos mulheres na carreira diplomática e na magistratura.
Nessa lógica bolorenta ainda hoje em Portugal se condenam as mulheres a poderem ser perseguidas por prática de aborto.
Na (i)moralidade subjacente ao artigo do Código Civil que exclui o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a sociedade fecha os olhos ao casamento de quem é homossexual, desde que com parceiro de outro sexo, como cobertura para a orientação e práticas homossexuais.
É esta hipocrisia que a Lena e a Teresa não aceitam. É essa (i)moralidade que elas desafiam.

E a energia solar ?

Num contexto em que importa diminuir a dependência portuguesa do crude, o projecto (em que, aparentemente, todos embandeiraram em arco...) de uma nova central refinadora em Sines, embora destinada à exportação, é um contra-senso estratégico. Sem sequer falar das mais de 2,5 milhões de toneladas de emissões de CO2 a produzir por ano! Será que as mais-valias e os anunciados 800 postos de trabalho a serem criados compensam os gastos envolvidos em comprar ainda mais direitos a emissões no quadro de Quioto?

Este é um extracto de artigo meu publicado na última edição do COURRIER INTERNACIONAL (27.1.06) e que já está também na ABA DA CAUSA.

A nova Política Europeia de Vizinhança e Cabo Verde

Já está na ABA DA CAUSA o texto de uma intervenção que fiz no Plenário do PE no passado dia 18 de Janeiro defendendo que Cabo Verde deveria ser elegível para programas no âmbito da nova PEV.
Em resultado de uma boa articulação «cross party» entre deputados portugueses, conseguimos fazer aprovar emendas ao texto do Relatório Tannock pedindo à Comissão que se pronuncie sobre a aplicação da PEV a situações como a de Cabo Verde.

Administração, Constituição e lei

No caso da tentativa de casamento de duas pessoas do mesmo sexo, contra o que dispõe o Código Civil, será que a autoridade administrativa (no caso o conservador de registo civil) pode deixar de aplicar a lei por alegada inconstitucionalidade da mesma?
Há quem entenda que sim, embora a questão seja assaz controversa, desde logo por a fiscalização administrativa da constitucionalidade das leis não estar prevista na Constituição, que só prevê a fiscalização pelos tribunais. Mas em geral quem defende essa posição limita esse poder a certas hipóteses especiais: inconstitucionalidade evidente, a norma já ter sido julgada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, e outras semelhantes. É claro que nos casos de ausência de lei incumbe à Administração aplicar directamente a Constituição em relação às normas exequíveis sem necessidade de lei; mas, havendo lei, cumpre à Administração aplicá-la (com eventual ressalva das situações referidas), deixando para os tribunais a questão de saber se ela é ou não conforme à Constituição. É o que manda o princípio da separação de poderes e o princípio da legalidade da administração.

Paridade

Cumprindo o seu compromisso eleitoral, a nova presidente do Chile, Michle Bachelet, nomeou um governo com tantas ministras como ministros. O princípio da "paridade de género" no exercício de cargos políticos marca mais um ponto.

Homossexualidade e casamento

Eu, se fosse militante da causa do casamento de pessoas do mesmo sexo, não metia a Constituição "ao barulho". Porque nada garante que o Tribunal Constitucional venha a dar-lhes razão. Ora, se investem muito no argumento constitucional, e depois este falhar, ficam desarmados.
De facto, pode parecer evidente o argumento de que, ao proibir discriminações baseadas na orientação sexual, a Constituição torna necessariamente ilícita a norma do Código Civil que reserva o casamento para pessoas de sexo diferente; mas o que parece evidente nem sempre é concludente. Por um lado, para o Código Civil só interessa o género (que é uma questão biológica) e não a orientação sexual, pelo que não existe nenhuma discriminação directa com base na segunda; por outro lado, pode defender-se que a noção constitucional de casamento (art. 36º da CRP) pressupõe claramente uma união conjugal e a possibilidade de filhos comuns, o que não dá cobertura ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por isso, há mesmo quem entenda que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não só não é constitucionalmente imposto como até é inconstitucional.
Na minha opinião, a melhor interpretação da Constituição é a de que ela não reconhece o casamento de pessoas do mesmo sexo, mas também não proíbe a lei de o reconhecer, ao abrigo da norma constitucional que permite a criação ou extensão de direitos por via legislativa.
Por isso, penso que para os interessados o melhor seria manter a questão no terreno político-legislativo, em vez de o colocar no foro constitucional, onde as hipóteses de êxito se me afiguram assaz problemáticas. A questão do casamento de pessoas do mesmo sexo deve ser decidida pelos deputados e não pelos juízes do Palácio Ratton, por muito que os primeiros gostassem de devolver a questão para os segundos.
Para não deixar dúvidas, devo dizer que, se eu fosse juiz do TC, não votaria a inconstitucionalidade do Código Civil; mas, se fosse deputado, votaria a favor da sua alteração.

O ministro das Finanças vai permitir isto?

Do "Jornal de Negócios" de hoje:
«BCP dá condições preferenciais a funcionários das Finanças
O BCP celebrou este mês um protocolo com as Finanças que prevê condições mais favoráveis para os funcionários deste ministério, soube o Jornal de Negócios. O acordo abrange cerca de 12 mil potenciais clientes, uma vez que inclui os organismos públicos sob a alçada deste ministério.»
Não existe um código de ética da administração fiscal?

Criticar não é insultar

No programa "O eixo do mal» na SIC Noticias da noite de ontem, a propósito de hipotéticos insultos ao Presidente Jorge Sampaio, José Júdice disse que eu tinha organizado uma manifestação contra o Presidente em Belém.
José Judice está enganado - é completamente falso que eu alguma vez tenha sequer participado e muito menos organizado uma manifestação contra Jorge Sampaio. E muito menos me passaria pela cabeça insultar um Presidente que respeito, apesar de discordar de algumas das suas mais importantes decisões. Ainda por cima tratando-se de Jorge Sampaio, de quem o meu marido é muito amigo e foi Chefe da Casa Civil e de quem ainda sou amiga - apesar de irremediavelmente desgostada.
O que eu fiz foi criticar duramente o Presidente Jorge Sampaio por ter decidido, depois de semanas de excruciante hesitação, aceitar o desastroso esquema que lhe foi proposto por Durão Barroso quando preferiu a Comissão em Bruxelas, ao optar por dar posse a seguir a Santana Lopes, em vez de dissolver logo o Parlamento. Tanto mais que essa opção implicou, como o Presidente Jorge Sampaio bem anteciparia, em protesto a demissão de Secretário-Geral do PS do seu velho amigo Ferro Rodrigues, que acabara de conduzir o PS nas eleições europeias obtendo 45% dos votos, apesar da mais pérfida campanha de demolição pessoal sobre ele lançada a pretexto de acusações falsas no processo Casa Pia.
Eu não sofro diminuições face aos amigos e aos ditos poderosos - não deixo de criticar por ser amigo ou Presidente, se o erro é grave e irreparável.
Mas insultar, não insulto.

De 80 a 8 - e às armadilhas para o PS

Como o episódio do aplauso às posições do deputado Duarte Lima demonstra, das (euro)minas às armadilhas a distância é mínima para o PS. Cuidado a pisar o tapete!

De 80 a 8 bis

Eu também não concordo nada com o deputado Duarte Lima e a sua proposta de impedir escutas telefónicas como meios de investigação criminal (com devido e adequado controle judicial - que é o que tem faltado), em crimes de corrupção, tráfico de influências, fraudes fiscais e criminalidade económica em geral.
Mas o que mais inquieta no episódio é que, segundo a imprensa, ele terá sido longamente aplaudido por deputados de todos os partidos, excepto do PCP.
E um deputado do PS, Ricardo Rodrigues - por sinal o mesmo que se destacou no afã de dar por findas as audições no âmbito da comissão parlamentar de inquérito à gestão do caso Eurominas - segundo o «Público», «elogiou a 'eloquência', 'sapiência' e 'coragem' de Lima».
Assim se vê a sinergia do «centrão». «Et pour cause!...».

De 80 a 8

O deputado Duarte Lima propôs uma restrição drástica do uso de escutas telefónicas como meio de investigação criminal, que só seriam admissíveis em caso de «terrorismo organizado, de tráfico de droga e crimes de sangue».
Parece que foi muito aplaudido no parlamento. Por mim, não concordo. Seria passar de um excesso a outro, tornando praticamente ineficaz, por exemplo, a investigação dos crimes de corrupção, tráfico de influências, criminalidade económica, etc. Uma coisa é a necessidade de controlar a utilização das escutas e punir os abusos, outra coisa é privar as autoridades de investigação criminal e os tribunais de um meio imprescindível para a luta contra o crime.