Em termos abstractos, é possível reduzir a carga tributária sobre os combustíveis sem diminuir o ISP (ou a contribuição de serviço rodoviários destinada às Estradas de Portugal) nem diminuir a taxa de IVA. Bastaria que o IVA passasse a incidir somente sobre o preço do produto antes daquelas duas contribuições, ao contrário do que sucede hoje. Aliás, há boas razões para defender que um imposto indirecto não deve incidir sobre outros impostos indirectos.
Mas o problema não é a possibilidade nem a eventual bondade política de baixar a carga tributária sobre os combustíveis, mas sim a possibilidade de as finanças públicas comportarem uma volumosa perda de receita em termos de equilíbrio orçamental. Até porque, sendo o ISP um imposto fixo, o Estado já está a perder receita, por causa da redução do consumo.
Nas actuais condições parece evidente que essa redução fiscal seria leviana e irresponsável. Mas se numa fase adiantada da execução orçamental se vier a verificar uma folga em relação ao esperado -- hipótese improvável, mas ainda assim não impossível --, não se vê por que não encarar aquela solução, se se entender prioritário aliviar a subida dos preço dos combustíveis.
terça-feira, 27 de maio de 2008
Combustíveis (1)
Insisto em que é errado defender a manutenção da actual carga tributária sobre os combustíveis em nome da "não intervenção do Estado nos preços e no mercado", pois não se trata de nenhuma intervenção administrativa directa sobre os preços (por exemplo, fixando preços máximos). De facto, se o Estado faz elevar o preço de um produto através de impostos indirectos (e no caso, com um imposto indirecto específico), seria perfeitamente lícito e normal reduzir esses impostos, se quiser aliviar o preço, especialmente em épocas de aumento acelerado do custo de produto.
Só há duas razões para não reduzir esses impostos: (i) considerar indiferente a elevação do preço do produto, qualquer que ela seja; (ii) considerar incomportável a perda dessa receita em termos de disciplina orçamental. Parece-me óbvio que só esta conta, sendo aliás mais do que suficiente. Deveria ser esta a que o Governo deveria invocar, atacando a irresponsabilidade financeira dos que defendem a baixa do ISP nas actuais condições, até para deixar aberta uma porta para uma descida no futuro, caso a situação das finanças públicas venha a consentir sem riscos essa perda de receita.
Só há duas razões para não reduzir esses impostos: (i) considerar indiferente a elevação do preço do produto, qualquer que ela seja; (ii) considerar incomportável a perda dessa receita em termos de disciplina orçamental. Parece-me óbvio que só esta conta, sendo aliás mais do que suficiente. Deveria ser esta a que o Governo deveria invocar, atacando a irresponsabilidade financeira dos que defendem a baixa do ISP nas actuais condições, até para deixar aberta uma porta para uma descida no futuro, caso a situação das finanças públicas venha a consentir sem riscos essa perda de receita.
Bemba e os bimbos
Que alívio o MENE Luis Amado ter esclarecido que Jean Pierre Bemba teria sido detido em Portugal, às ordens do Tribunal Penal Internacional, se acaso algum mandato de prisão nos tivesse sido transmitido!
Decerto que Portugal não vai tardar a responder a solicitações urgentes que o TPI entretanto nos tenha feito!
Mas o que ainda ninguém explicou foi a razão por que, sabendo as autoridades portuguesas que Bemba estava a ser investigado pelo TPI (e o próprio MENE confirmou que o TPI nos tinha pedido informações), Portugal não avisou o TPI de que o residente Bemba estava a meter-se no seu avião particular para deixar o país e, porventura, território onde poderia ser apanhado!.... Ainda por cima o residente temporário Bemba estava sob o olho protector/vigilante de forças policiais portuguesas!...
Um Bemba que se tornou residente temporário em Portugal em Abril de 2007, graças ao generoso acolhimento das autoridades portuguesas, devidamente estimuladas pelo representante da MONUC na RDC e, segundo o DN, pelo Presidente da Comissão Europeia (aguardo confirmação).
Claro que SIS, SIEDM, MENE, MAI, Ministério da Justiça, PGR, PJ, etc... andavam distraídos, com muito que fazer, e ignorariam o calibre criminal do personagem lá por paragens longínquas da RDC e da RCA... apesar das cobras e lagartos que ONGs de Direitos Humanos e instâncias diversas da ONU há muito diziam sobre ele....
E, no entanto, Jean Pierre Bemba já tinha antecentes de fintar bimbos em Portugal, alegremente trocando de matriculas falsas nos seus aviões privados estacionados no sector VIP do aeroporto de Faro, mesmo nas barbas das autoridades aeroportuárias. Como foi, por exemplo, noticiado pelo EXPRESSO, em 13 de Janeiro de 2007 ("Aviação - Avião do Congo aterra ilegal em Faro"). Uma demonstração de que os controles de voos civis privados (como os da CIA, os de Bemba e sabe-se lá o quê mais....) nos aeroportos portugueses são... fiáveis!
Claro que Portugal tem tradições de acolher generosamente no seu seio ditadores e criminosos internacionais. Como Fulgêncio Baptista ou Nino Vieira. Este último devia mesmo inspirar Bemba: uns portugueses compinchas ainda o poderiam ajudar a pôr de volta no poder na RDC....
Alguém consegue dizer que outros criminosos susceptíveis de interessar o TPI ou outros tribunais internacionais andam por aí, acolhidos sob generosa protecção ou distracção, nesse nosso jardim à beira- mar plantado?
Decerto que Portugal não vai tardar a responder a solicitações urgentes que o TPI entretanto nos tenha feito!
Mas o que ainda ninguém explicou foi a razão por que, sabendo as autoridades portuguesas que Bemba estava a ser investigado pelo TPI (e o próprio MENE confirmou que o TPI nos tinha pedido informações), Portugal não avisou o TPI de que o residente Bemba estava a meter-se no seu avião particular para deixar o país e, porventura, território onde poderia ser apanhado!.... Ainda por cima o residente temporário Bemba estava sob o olho protector/vigilante de forças policiais portuguesas!...
Um Bemba que se tornou residente temporário em Portugal em Abril de 2007, graças ao generoso acolhimento das autoridades portuguesas, devidamente estimuladas pelo representante da MONUC na RDC e, segundo o DN, pelo Presidente da Comissão Europeia (aguardo confirmação).
Claro que SIS, SIEDM, MENE, MAI, Ministério da Justiça, PGR, PJ, etc... andavam distraídos, com muito que fazer, e ignorariam o calibre criminal do personagem lá por paragens longínquas da RDC e da RCA... apesar das cobras e lagartos que ONGs de Direitos Humanos e instâncias diversas da ONU há muito diziam sobre ele....
E, no entanto, Jean Pierre Bemba já tinha antecentes de fintar bimbos em Portugal, alegremente trocando de matriculas falsas nos seus aviões privados estacionados no sector VIP do aeroporto de Faro, mesmo nas barbas das autoridades aeroportuárias. Como foi, por exemplo, noticiado pelo EXPRESSO, em 13 de Janeiro de 2007 ("Aviação - Avião do Congo aterra ilegal em Faro"). Uma demonstração de que os controles de voos civis privados (como os da CIA, os de Bemba e sabe-se lá o quê mais....) nos aeroportos portugueses são... fiáveis!
Claro que Portugal tem tradições de acolher generosamente no seu seio ditadores e criminosos internacionais. Como Fulgêncio Baptista ou Nino Vieira. Este último devia mesmo inspirar Bemba: uns portugueses compinchas ainda o poderiam ajudar a pôr de volta no poder na RDC....
Alguém consegue dizer que outros criminosos susceptíveis de interessar o TPI ou outros tribunais internacionais andam por aí, acolhidos sob generosa protecção ou distracção, nesse nosso jardim à beira- mar plantado?
A nave na tempestade
É evidente que a crise económica e o choque petrolífero, ambos vindos do exterior, conjugaram-se para tramar as hipóteses eleitorais de Sócrates nas eleições de 2009, arruinando todos os planos para o último ano do mandato.
Mas o pior que poderia suceder seria ceder à tentação demagógica das medidas de facilitismo fiscal para aliviar o protesto de alguns sectores sociais. Em vez de se precipitar no afã de apagar fogos avulsos, o Governo deve acima de tudo preservar a lucidez, a serenidade e a determinação no meio da tempestade. Só isso lhe pode valer o respeito e o reconhecimento da maioria dos cidadãos, incluindo dos que conjunturalmente exigem do Estado a protecção dos seus interesses privativos.
Mas o pior que poderia suceder seria ceder à tentação demagógica das medidas de facilitismo fiscal para aliviar o protesto de alguns sectores sociais. Em vez de se precipitar no afã de apagar fogos avulsos, o Governo deve acima de tudo preservar a lucidez, a serenidade e a determinação no meio da tempestade. Só isso lhe pode valer o respeito e o reconhecimento da maioria dos cidadãos, incluindo dos que conjunturalmente exigem do Estado a protecção dos seus interesses privativos.
segunda-feira, 26 de maio de 2008
Equívocos
1. Muita da argumentação corrente contra o elevado nível do imposto sobre os combustíveis supõe que ele tem uma taxa proporcional ao custo, pelo que o volume do imposto sobe com este.
Mas não é assim. O montante do ISP é fixo por litro, pelo que a sua proporção em relação ao preço desce com a subida deste. Por isso, em termos percentuais, a taxa do ISP está a descer.
Aliás, como o consumo está a diminuir, por causa do aumento do preço, o Estado está a perder dinheiro nesse imposto.
2. Prevalece a ideia de que a carga fiscal sobre os combustíveis é mais elevada em Portugal do que na generalidade dos países da UE.
Não é verdade. Há muitos países onde os impostos são mais elevados (e os combustíveis mais caros), como se pode ver aqui. A comparação com Espanha é enganadora, pois o País vizinho tem a segunda mais baixa carga fiscal, sendo portanto atípico.
Mas não é assim. O montante do ISP é fixo por litro, pelo que a sua proporção em relação ao preço desce com a subida deste. Por isso, em termos percentuais, a taxa do ISP está a descer.
Aliás, como o consumo está a diminuir, por causa do aumento do preço, o Estado está a perder dinheiro nesse imposto.
2. Prevalece a ideia de que a carga fiscal sobre os combustíveis é mais elevada em Portugal do que na generalidade dos países da UE.
Não é verdade. Há muitos países onde os impostos são mais elevados (e os combustíveis mais caros), como se pode ver aqui. A comparação com Espanha é enganadora, pois o País vizinho tem a segunda mais baixa carga fiscal, sendo portanto atípico.
O que é que a dubaiana tem?
May the wind welcome you with softness,
May the sun bless you with his warm hand,
May you fly so high and so well,
God joins you in laughter,
And may He set you gently back again,
Into the loving arms of Mother Earth.
(prece dos pilotos de balão, século XIX, Irlanda)
Notas finais sobre uma viagem/aventura/excentricidade do camandro:
1) Mandhar Al-Khudar: durante aquelas horas em que um carro esteve perdido nos Emirados, passámos por uma placa que indicava esta localidade. Não resistimos ao trocadilho e rimos como bom remédio que era para a situação – mesmo que tenhamos desconfiado que poderia ser o destino a insultar-nos;
2) Um lifting ao deserto: uma expressão simples para resumir o Dubai numa frase. Cirurgia plástica, peelings, botox, tudo o que era possível e até algum do inimaginável foi aplicado a este pedaço de terra aonde há pouco nada havia. Esqueçam o que sabem porque, quando lá chegarem, talvez tudo seja novo, de novo;
3) Mulheres: para justificar o título que me surgiu irresistível. No Dubai, muitas conduzem carros e mostram a cara, mas continuam a caminhar atrás dos maridos enquanto estes circulam pomposos num estilo que pode ir do tradicional arábico ao hip-hop street wear Cova da Moura. Não é bonito de se ver e lembra-nos que, apesar das aparências, a democracia não mora aqui;
4) João D: comecei por achá-lo engraçadinho, passei à certeza absoluta de que é muito divertido, acabei siderado com a pessoa. Jovial, fulgurante, inventivo, confiante, o companheiro de viagem ideal;
5) Os nativos: circunscrevendo-me ao Dubai, posso dizer que a simpatia parece abaixo ainda da democracia na lista de prioridades do emirado. Mas não é grave. Parece que só 20% dos habitantes são locais;
6) Burj Al Arab: o mais luxuoso e alto hotel do mundo, talvez o mais extraordinário edifício contemporâneo do planeta, é uma experiência que urge viver. Nadar em água de 33 graus, a 100 metros desta obra-prima, rodeado de gargalhadas e no fim de uma jornada extenuante, é algo que cada indivíduo mereceria viver nem que fosse uma única vez na vida e por 5 minutos;
7) Amigos Para Siempre: escolhi propositadamente o Sôr Carreras e a Lady Brightman para esta mui piegas nota final. Sim, apetece-me cantar a música do duo em tom mais épico do que ambos, mesmo que embriagados durante um karaoke no réveillon. Levarei desta viagem muitas recordações mas as melhores serão sem dúvida protagonizadas pelo Ricardo, Ana, Gonçalo, Vasco, Nuno, António, Vítor, os magníficos Carlos, o citado João, Franco, Bárbara & friends. Tenho quase a certeza de que não voltarei aos EAU mas a este grupo de pessoas regressarei sempre que puder. Eles conhecem a história detrás do poema inicial. Vai dedicado.
May the sun bless you with his warm hand,
May you fly so high and so well,
God joins you in laughter,
And may He set you gently back again,
Into the loving arms of Mother Earth.
(prece dos pilotos de balão, século XIX, Irlanda)
Notas finais sobre uma viagem/aventura/excentricidade do camandro:
1) Mandhar Al-Khudar: durante aquelas horas em que um carro esteve perdido nos Emirados, passámos por uma placa que indicava esta localidade. Não resistimos ao trocadilho e rimos como bom remédio que era para a situação – mesmo que tenhamos desconfiado que poderia ser o destino a insultar-nos;
2) Um lifting ao deserto: uma expressão simples para resumir o Dubai numa frase. Cirurgia plástica, peelings, botox, tudo o que era possível e até algum do inimaginável foi aplicado a este pedaço de terra aonde há pouco nada havia. Esqueçam o que sabem porque, quando lá chegarem, talvez tudo seja novo, de novo;
3) Mulheres: para justificar o título que me surgiu irresistível. No Dubai, muitas conduzem carros e mostram a cara, mas continuam a caminhar atrás dos maridos enquanto estes circulam pomposos num estilo que pode ir do tradicional arábico ao hip-hop street wear Cova da Moura. Não é bonito de se ver e lembra-nos que, apesar das aparências, a democracia não mora aqui;
4) João D: comecei por achá-lo engraçadinho, passei à certeza absoluta de que é muito divertido, acabei siderado com a pessoa. Jovial, fulgurante, inventivo, confiante, o companheiro de viagem ideal;
5) Os nativos: circunscrevendo-me ao Dubai, posso dizer que a simpatia parece abaixo ainda da democracia na lista de prioridades do emirado. Mas não é grave. Parece que só 20% dos habitantes são locais;
6) Burj Al Arab: o mais luxuoso e alto hotel do mundo, talvez o mais extraordinário edifício contemporâneo do planeta, é uma experiência que urge viver. Nadar em água de 33 graus, a 100 metros desta obra-prima, rodeado de gargalhadas e no fim de uma jornada extenuante, é algo que cada indivíduo mereceria viver nem que fosse uma única vez na vida e por 5 minutos;
7) Amigos Para Siempre: escolhi propositadamente o Sôr Carreras e a Lady Brightman para esta mui piegas nota final. Sim, apetece-me cantar a música do duo em tom mais épico do que ambos, mesmo que embriagados durante um karaoke no réveillon. Levarei desta viagem muitas recordações mas as melhores serão sem dúvida protagonizadas pelo Ricardo, Ana, Gonçalo, Vasco, Nuno, António, Vítor, os magníficos Carlos, o citado João, Franco, Bárbara & friends. Tenho quase a certeza de que não voltarei aos EAU mas a este grupo de pessoas regressarei sempre que puder. Eles conhecem a história detrás do poema inicial. Vai dedicado.
Falsos liberais
«SCUT: Passos Coelho defende portagens quando haja alternativa».
Há os pseudoliberais assim, adeptos em teoria do princípio do utente-pagador, que ao primeiro protesto recuam logo, com uma desculpa esfarrapada.
Já se deram conta os teóricos das portagens-só-quando-houver-alternativa-qualificada que por essa ordem de ideias, uma boa parte da A1 também não teria portagens (por exemplo, entre Coimbra e Aveiro)?
Há os pseudoliberais assim, adeptos em teoria do princípio do utente-pagador, que ao primeiro protesto recuam logo, com uma desculpa esfarrapada.
Já se deram conta os teóricos das portagens-só-quando-houver-alternativa-qualificada que por essa ordem de ideias, uma boa parte da A1 também não teria portagens (por exemplo, entre Coimbra e Aveiro)?
Inconsistência
Não me parece curial que o Governo pareça censurar o PSD por ter liberalizado os preços dos combustíveis. Ainda bem que o fez (e o PS teria feito o mesmo), pois se ainda houvesse regime de preços máximos administrativamente fixados, como outrora, o Governo estaria agora em muito maus lençóis, como responsável directo pelo contínuo aumento dos preços. Assim, a responsabilidade recai sobre os operadores no mercado.
Também não me parece que a proposta de redução dos impostos sobre os combustíveis, proposta por alguns dirigentes do PSD (e por Portas...) seja incompatível com a liberalização dos preços. Tais propostas são evidentemente demagógicas (pois não dizem como é que o Estado compensaria as avultadas receitas perdidas), mas não se trata de mexer directamente nos preços.
O oportunismo político não se combate propriamente com sofismas.
Também não me parece que a proposta de redução dos impostos sobre os combustíveis, proposta por alguns dirigentes do PSD (e por Portas...) seja incompatível com a liberalização dos preços. Tais propostas são evidentemente demagógicas (pois não dizem como é que o Estado compensaria as avultadas receitas perdidas), mas não se trata de mexer directamente nos preços.
O oportunismo político não se combate propriamente com sofismas.
domingo, 25 de maio de 2008
Um país inteiro a um mês de ser inaugurado
É a sensação que temos ao viajar pelos emirados, com particular destaque para Dubai e Abu Dhabi. Comenta-se que é quase impossível tirar uma fotografia sem apanhar uma grua ou um camião no enquadramento. São loucos, estes árabes. E friso, “estes”.
Segundo consta, a família Al Maktoum - os donos e senhores cujas carantonhas estão por todo o lado – proibiu todo e qualquer operador ou agente turístico de dizer ao estrangeiro curioso e destilado quando estão mais de 50 graus. No máximo estão 49 e, se o viajante aponta para um termómetro indicando 53, “está avariado”.
Entretanto, enquanto os turistas se mantém por afugentar, as cidades crescem a um ritmo avassalador, como se todos os empreiteiros estivessem num permanente rush de anfetaminas. Ver para crer. Arranha-céus com um mínimo de 60 andares abundam, mesmo que a sua taxa de ocupação ronde uns meros 15%. Há uma tal confiança no futuro que faria o próprio Santana Lopes corar de vergonha. Há o célebre planisfério em que zilionários com muito tempo livre reservam tudo, da “França” ao “Uzbequistão”, haverá um hotel submarino, cidades inteiras planeadas de raiz (da Sport City à Academic City), jogos de ténis num heliporto suspenso a 250 metros do chão, e certamente muitas mais coisas que farão a pista de gelo com 400 metros de comprimento no interior do Mall of Emirates parecer tão interessante e ousada como o playground no terraço do Colombo. Para esta família que criou um país inteiro em menos de 50 anos, o céu não é de certeza o limite. Se for preciso, basta que lhes dê na mona, construirão hotéis de 6 estrelas sobre as nuvens, mantidos a planar através de foguetes nucleares encomendados à NASA e debruados a ouro.
Servidão de vistas é algo de que os sheiks nunca ouviram falar. A construção é tão rápida e a megalomania tão arrepiante que temos medo de sair do hotel sem as nossas coisas. Pode dar-se o caso de, no regresso, este já ser talvez um aeroporto para naves espaciais com 100 Jumeirah’s 5 estrelas novinhos em folha construídos defronte.
É uma Disneylândia para adultos, mesmo que a noite acabe às 3 da manhã e o álcool seja supostamente complicado de arranjar. Simultaneamente, no hall astronómico de um hotel de luxo, várias senhoras cuja hora de trabalho custará mais do que a diária do local, lançam o isco a executivos suecos que tentam negar a 3ª idade.
Escrever sobre esta viagem é o trabalho mais fácil que já tive. Basta ter os olhos abertos e uma caneta à mão. Hoje emprestaram-me uma com um rubi na ponta. Não ma ofereceram, estou certo, por ser uma coisinha modesta.
Segundo consta, a família Al Maktoum - os donos e senhores cujas carantonhas estão por todo o lado – proibiu todo e qualquer operador ou agente turístico de dizer ao estrangeiro curioso e destilado quando estão mais de 50 graus. No máximo estão 49 e, se o viajante aponta para um termómetro indicando 53, “está avariado”.
Entretanto, enquanto os turistas se mantém por afugentar, as cidades crescem a um ritmo avassalador, como se todos os empreiteiros estivessem num permanente rush de anfetaminas. Ver para crer. Arranha-céus com um mínimo de 60 andares abundam, mesmo que a sua taxa de ocupação ronde uns meros 15%. Há uma tal confiança no futuro que faria o próprio Santana Lopes corar de vergonha. Há o célebre planisfério em que zilionários com muito tempo livre reservam tudo, da “França” ao “Uzbequistão”, haverá um hotel submarino, cidades inteiras planeadas de raiz (da Sport City à Academic City), jogos de ténis num heliporto suspenso a 250 metros do chão, e certamente muitas mais coisas que farão a pista de gelo com 400 metros de comprimento no interior do Mall of Emirates parecer tão interessante e ousada como o playground no terraço do Colombo. Para esta família que criou um país inteiro em menos de 50 anos, o céu não é de certeza o limite. Se for preciso, basta que lhes dê na mona, construirão hotéis de 6 estrelas sobre as nuvens, mantidos a planar através de foguetes nucleares encomendados à NASA e debruados a ouro.
Servidão de vistas é algo de que os sheiks nunca ouviram falar. A construção é tão rápida e a megalomania tão arrepiante que temos medo de sair do hotel sem as nossas coisas. Pode dar-se o caso de, no regresso, este já ser talvez um aeroporto para naves espaciais com 100 Jumeirah’s 5 estrelas novinhos em folha construídos defronte.
É uma Disneylândia para adultos, mesmo que a noite acabe às 3 da manhã e o álcool seja supostamente complicado de arranjar. Simultaneamente, no hall astronómico de um hotel de luxo, várias senhoras cuja hora de trabalho custará mais do que a diária do local, lançam o isco a executivos suecos que tentam negar a 3ª idade.
Escrever sobre esta viagem é o trabalho mais fácil que já tive. Basta ter os olhos abertos e uma caneta à mão. Hoje emprestaram-me uma com um rubi na ponta. Não ma ofereceram, estou certo, por ser uma coisinha modesta.
PS: Não sou de todo capaz de vos atormentar mais com a cicatriz infectada do escriba. Resumo: dói. Balanço: torna toda a aventura ainda mais estimulante.
Aguentar a tempestade (2)
Agravou-se muito além do previsto a situação económica em Espanha, com revisão em baixa do crescimento, do investimento e do emprego (prevendo-se que o desemprego possa chegar aos 11% este ano!).
Dada a profunda ligação da nossa economia com a Espanha, nossa importante cliente e investidora, bem como empregadora de mão de obra portuguesa, o impacto da situação espanhola em Portugal pode ser ainda mais negativo do que o esperado.
Dada a profunda ligação da nossa economia com a Espanha, nossa importante cliente e investidora, bem como empregadora de mão de obra portuguesa, o impacto da situação espanhola em Portugal pode ser ainda mais negativo do que o esperado.
Aguentar a tempestade
Um dos traços preocupantes da actual conjuntura económica é a combinação anómala do arrefecimento económico (aperto no crédito, diminuição do investimento e da criação de emprego, redução do crescimento económico, etc.) com o aumento dos preços causado sobretudo pela contínua elevação do preço dos combustíveis (que se repercute sobre toda a economia) e de algumas matérias-primas e alimentos.
Ou seja, o pior de dois mundos: travagem nos rendimentos e aceleração dos preços. Pior do que isso, a inflação importada dos factores de produção e dos alimentos contribui para agravar o abrandamento económico, pela subida dos custos de produção e pela diminuição do consumo.
Se o Estado não tem meios de impedir a alta dos preços, resta actuar dentro do possível para estimular da economia (mesmo sabendo os limites de tais exercícios) e para atenuar o impacto social sobre os mais vulneráveis. E esperar que a tempestade passe...
Ou seja, o pior de dois mundos: travagem nos rendimentos e aceleração dos preços. Pior do que isso, a inflação importada dos factores de produção e dos alimentos contribui para agravar o abrandamento económico, pela subida dos custos de produção e pela diminuição do consumo.
Se o Estado não tem meios de impedir a alta dos preços, resta actuar dentro do possível para estimular da economia (mesmo sabendo os limites de tais exercícios) e para atenuar o impacto social sobre os mais vulneráveis. E esperar que a tempestade passe...
Socialismo versus liberalismo
Replicando ao seu adversário na corrida à liderança do PS francês, Bertrand Delanoë, a antiga candidata à presidência da República, Ségolène Royale, declarou que "ser liberal e socialista é totalmente incompatível».
Provavelmente Royale vai vencer. A modernização doutrinária e política do PS francês vai continuar adiada.
Provavelmente Royale vai vencer. A modernização doutrinária e política do PS francês vai continuar adiada.
Quem quer destruir o quê?
«Louçã: Candidatos à liderança do PSD querem destruir o SNS».
Mas não foi o BE que passou estes três anos a dizer que era o Governo do PS que estava a "destruir o SNS" e a realizar "as políticas do PSD"?
A demagogia política trama-se a si mesma!
Mas não foi o BE que passou estes três anos a dizer que era o Governo do PS que estava a "destruir o SNS" e a realizar "as políticas do PSD"?
A demagogia política trama-se a si mesma!
sábado, 24 de maio de 2008
Liberdades jornalísticas
«Crédito malparado aumentou 14,7 por cento até Março», noticiava o Público. Mas será que cresceu em termos relativos, ou seja, em relação ao crédito concedido? Provavelmente não, pois este também cresceu dois dígitos. A ser assim, o título da notícia poderia ser "crédito malparado não aumenta"!
"Discutir o nuclear"
Desde antes do actual choque petrolífero que também defendo que é preciso «discutir o nuclear», com racionalidade e sem tabus deslocados.
O facto de a questão ser muito polémica -- mesmo neste blogue -- não chega para cancelar o necessário debate. Pelo contrário! O preço da energia e o aquecimento climático assim o vão exigir.
O facto de a questão ser muito polémica -- mesmo neste blogue -- não chega para cancelar o necessário debate. Pelo contrário! O preço da energia e o aquecimento climático assim o vão exigir.
Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça está a ser "colonizado" pelos funcionários públicos, autores de 60% das queixas.
Todavia, a lógica originária da figura do Ombudsman consiste em defender os direitos e interesses legítimos dos cidadãos contra a Administração e não em tratar de questões de trabalho dentro da Administração (o que, aliás, constitui mais um privilégio dos funcionários públicos face aos demais trabalhadores, que não têm um provedor oficial de tratamento das suas queixas contra os seus empregadores).
Todavia, a lógica originária da figura do Ombudsman consiste em defender os direitos e interesses legítimos dos cidadãos contra a Administração e não em tratar de questões de trabalho dentro da Administração (o que, aliás, constitui mais um privilégio dos funcionários públicos face aos demais trabalhadores, que não têm um provedor oficial de tratamento das suas queixas contra os seus empregadores).
Liberdades jornalísticas
O Expresso destaca hoje que «o Governo veta Adriano Moreira» no nomeação do conselho de curadores da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Só que, lida a notícia, verifica-se que AM é somente um dos vários professores do ensino superior, de entre as sugestões das instituições, que não foram seleccionados, juntamente com outros "excluídos", entre os quais Rui de Alarcão, antigo reitor da Universidade de Coimbra, e Machado dos Santos, antigo reitor da Universidade do Minho.
Por que estranha razão é que o Expresso resolveu seleccionar Adriano Moreira como "vetado"?!
Por que estranha razão é que o Expresso resolveu seleccionar Adriano Moreira como "vetado"?!
A alternativa PSD
Como revela esta notícia -- «Ferreira Leite e Passos Coelho querem fim do SNS gratuito» --, começam a revelar-se os traços da alternativa política do "novo PSD". De facto, a proposta não consiste propriamente só em acabar com a gratuitidade do SNS mas sim com a sua universalidade, reservando-o para quem não tem recursos para pagar cuidados de saúde privados. Uma espécie de sopa dos pobres...
sexta-feira, 23 de maio de 2008
Portugal é o maior da Europa... nas desigualdades de rendimentos
Estes são os números da nossa vergonha, como portugueses. E ainda mais daqueles, como eu, que se afirmam socialistas.
Desmistificação
Ao contrário do que argumentam as empresas petrolíferas que operam entre nós, não é verdade que os preços mais elevados dos combustíveis em Portugal do que noutros países se devam aos impostos. Eles já estão bem acima da média europeia antes dos impostos, como se mostra no gráfico junto, colhido aqui. Porquê ?
Privilégios
De entre as muitos privilégios dos funcionários públicos face aos trabalhadores privados -- tempo de trabalho, férias, etc. -- porventura o mais iníquo é o que respeita ao montante da remuneração nas baixas por doença. Pois, em vez de ser extinto com o novo regime do emprego público vai continuar por tempo indefinido!
A aproximação dos períodos eleitorais tem destas benesses...
A aproximação dos períodos eleitorais tem destas benesses...
Regalias
Vai para dois anos, defendi com bons argumentos a extinção da ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos. O Governo manteve-o, embora aumentando a contribuição dos beneficiários. Agora anuncia-se a transformação da ADSE num sistema voluntário, e não obrigatório, e aberto a todos os empregados, e não apenas aos funcionários propriamente ditos, como até agora.
Optando-se pela manutenção da ADSE (continuo a ser contra), são duas alterações correctas. Só que, como regalia adicional que é, o serviço tem de ser transformado num fundo autónomo financeiramente auto-sustentado, à margem do orçamento. Não há nenhuma razão para que os demais trabalhadores financiem com os seus impostos um seguro de saúde privativo dos funcionários públicos.
Como é evidente, as actuais contribuições não chegam para sustentar o sistema, tanto mais que a despesa per capita terá tendência para aumentar, se os contribuintes mais jovens e menos utilizadores de cuidados de saúde deixarem o sistema, como é provável.
Optando-se pela manutenção da ADSE (continuo a ser contra), são duas alterações correctas. Só que, como regalia adicional que é, o serviço tem de ser transformado num fundo autónomo financeiramente auto-sustentado, à margem do orçamento. Não há nenhuma razão para que os demais trabalhadores financiem com os seus impostos um seguro de saúde privativo dos funcionários públicos.
Como é evidente, as actuais contribuições não chegam para sustentar o sistema, tanto mais que a despesa per capita terá tendência para aumentar, se os contribuintes mais jovens e menos utilizadores de cuidados de saúde deixarem o sistema, como é provável.
Sete breves notas sobre os EAU
1) o porto de Jebel Ali é de uma grandeza esmagadora. Literalmente inventado do nada pelo homem é de tal forma impressionante que, dir-se-ia, se o planeta fosse um restaurante, Jebel Ali seria a porta dos fornecedores;
2) Numa última ronda pelas áridas montanhas de pedra, 48 graus lá fora, sintonizados na Radio One, estação anglo-saxónica, sorrimos com a comédia involuntária da globalização. Afinal, enquanto caminhamos por gigantescas áreas inóspitas onde não sobreviveria vivalma, escutamos Mariah Carey na rádio;
3) Passamos por uma gruta com um bizarro aspecto de conforto. A piadola sobre Bin Laden era inevitável. Alguém acrescenta: Ah, sim… mas isto é só a gruta de férias dele. Um time-share que ele tem com o Kim Jong-Il;
4) Os Isaltinos das Arábias – esteve para ser o título de hoje. Os emirados parecem partilhar com o eterno autarca de Oeiras o mesmo gosto por rotundas. E, já agora, o mesmo apreço por "monumentos" que não lembrariam ao diabo;
5) Tema do dia no descanso do ar condicionado dos jipes: a vida fácil que os travestis têm aqui. Olha, apetece-me vestir-me de mulher. É simples, eficaz e económico. Só gastariam dinheiro no rímel;
6) Os hotéis são de uma opulência ridícula. Parece que os nativos não têm a mínima noção de que no meio poderiam encontrar a virtude. Atravessando os emirados só encontramos o 8 ou o 80. Numa viagem de catamarã ao largo do Dubai, roçando as patéticas Palm Islands em construção, um de nós perguntou-se, filosófico: será que aquele tipo dos camelos, que encontrámos ontem no meio de nenhures ao largo da Duna Grande, sabe sequer que “isto” existe?
7) No carro onde circulo – que todos os dias nos presenteia com uma nova ameaça de avaria, contribuindo para o aumento da adrenalina – está um senhor que dorme. Seja montanha, pedra, pó, areia ou asfalto, ele dorme. Vemo-lo apenas entrar e sair de hotéis, comer pelo meio, meter os óculos escuros à José Cid e entregar-se de imediato ao sono dos justos. Graças a Maomé não ressona. Mas desconfio que, no regresso a casa, quando a família lhe perguntar como são os Emirados, dirá: "Epá, é igualzinho à Caparica, mas com mais hotéis".
2) Numa última ronda pelas áridas montanhas de pedra, 48 graus lá fora, sintonizados na Radio One, estação anglo-saxónica, sorrimos com a comédia involuntária da globalização. Afinal, enquanto caminhamos por gigantescas áreas inóspitas onde não sobreviveria vivalma, escutamos Mariah Carey na rádio;
3) Passamos por uma gruta com um bizarro aspecto de conforto. A piadola sobre Bin Laden era inevitável. Alguém acrescenta: Ah, sim… mas isto é só a gruta de férias dele. Um time-share que ele tem com o Kim Jong-Il;
4) Os Isaltinos das Arábias – esteve para ser o título de hoje. Os emirados parecem partilhar com o eterno autarca de Oeiras o mesmo gosto por rotundas. E, já agora, o mesmo apreço por "monumentos" que não lembrariam ao diabo;
5) Tema do dia no descanso do ar condicionado dos jipes: a vida fácil que os travestis têm aqui. Olha, apetece-me vestir-me de mulher. É simples, eficaz e económico. Só gastariam dinheiro no rímel;
6) Os hotéis são de uma opulência ridícula. Parece que os nativos não têm a mínima noção de que no meio poderiam encontrar a virtude. Atravessando os emirados só encontramos o 8 ou o 80. Numa viagem de catamarã ao largo do Dubai, roçando as patéticas Palm Islands em construção, um de nós perguntou-se, filosófico: será que aquele tipo dos camelos, que encontrámos ontem no meio de nenhures ao largo da Duna Grande, sabe sequer que “isto” existe?
7) No carro onde circulo – que todos os dias nos presenteia com uma nova ameaça de avaria, contribuindo para o aumento da adrenalina – está um senhor que dorme. Seja montanha, pedra, pó, areia ou asfalto, ele dorme. Vemo-lo apenas entrar e sair de hotéis, comer pelo meio, meter os óculos escuros à José Cid e entregar-se de imediato ao sono dos justos. Graças a Maomé não ressona. Mas desconfio que, no regresso a casa, quando a família lhe perguntar como são os Emirados, dirá: "Epá, é igualzinho à Caparica, mas com mais hotéis".
quinta-feira, 22 de maio de 2008
A Birmânia e o Iraque
Já está disponível na Aba da Causa um artigo meu publicado no Diário de Notícias de hoje, em que respondo a um texto do sociólogo Alberto Gonçalves, publicado no mesmo jornal no dia 11 de Maio.
Defendo-me de equivocadas analogias entre a situação na Birmânia de 2008 e no Iraque de 2003 e da acusação de incoerência nas minhas tomadas de posição.
Aliás, como explico no artigo, sou "defensora [...], como sempre fui, de que a ajuda externa só deve ser isso mesmo – ajuda - cabendo aos próprios povos tratar do “regime change” e livrar-se dos tiranos (na Birmânia, no Sudão, no Iraque ou no Portugal do 24 de Abril)."
E para o caso de ainda restarem dúvidas: "Não advogo uma invasão armada para a Birmânia, tal como não a advoguei para o Iraque."
Defendo-me de equivocadas analogias entre a situação na Birmânia de 2008 e no Iraque de 2003 e da acusação de incoerência nas minhas tomadas de posição.
Aliás, como explico no artigo, sou "defensora [...], como sempre fui, de que a ajuda externa só deve ser isso mesmo – ajuda - cabendo aos próprios povos tratar do “regime change” e livrar-se dos tiranos (na Birmânia, no Sudão, no Iraque ou no Portugal do 24 de Abril)."
E para o caso de ainda restarem dúvidas: "Não advogo uma invasão armada para a Birmânia, tal como não a advoguei para o Iraque."
Parlamento Europeu: contra as munições de urânio emprobrecido
O Parlamento Europeu votou hoje, por esmagadora maioria, uma resolução que advoga a proibição das munições de urânio empobrecido. Fica aqui a minha intervenção no debate ontem havido sobre o tema, em Estrasburgo. Em nome do PSE, fui co-autora e negociadora do texto da resolução aprovada.
Birmânia: a responsabilidade de proteger
Hoje no PE aprovámos por esmagadora maioria (524 votos a favor, 3 contra e 13 abstenções) uma resolução sobre a trágica situação na Birmânia.
Fui co-autora e negociadora da resolução em nome do PSE (a minha intervenção pode ser lida aqui).
E orgulho-me de ter introduzido no texto duas exigências essenciais ao Conselho de Segurança da ONU e aos governos europeus, para que não se demitam de:
1) - aplicar à Birmânia a "responsabilidade de proteger" e
2) - de referir ao Tribunal Internacional Criminal a Junta militar birmanesa para procedimento por "crimes contra a humanidade".
De que estão os governos europeus à espera para accionar o Conselho de Segurança da ONU ?
Fui co-autora e negociadora da resolução em nome do PSE (a minha intervenção pode ser lida aqui).
E orgulho-me de ter introduzido no texto duas exigências essenciais ao Conselho de Segurança da ONU e aos governos europeus, para que não se demitam de:
1) - aplicar à Birmânia a "responsabilidade de proteger" e
2) - de referir ao Tribunal Internacional Criminal a Junta militar birmanesa para procedimento por "crimes contra a humanidade".
De que estão os governos europeus à espera para accionar o Conselho de Segurança da ONU ?
Portugal - Ajuda ao Desenvolvimento em queda
Portugal é um dos países que está a contribuir ... para a diminuição da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) da UE, em contradição flagrante com as promessas de carpete vermelha e 'megafonizadas' pelos líderes europeus (portugueses incluidos).
A APD portuguesa diminuiu, pelo segundo ano consecutivo, de 0.21% do PNB em 2006 para 0.19% em 2007.
Se em 2006 ficámos no segundo pior lugar da UE15, em 2007 conseguimos o nosso pior resultado desde que somos membros do CAD da OCDE: não só falhámos a meta de 0.33% em 2006, como parece não termos planos para voltar ao trilho, alcançando a meta de 0.51% em 2010.
O montante total da APD portuguesa em 2007 foi 403 milhões de dólares (cerca de 255 milhões de euros). Isto num ano em que a Presidência Portuguesa da UE desembolsou pelo menos 10 milhões de euros nos dois dias da Cimeira UE-África... cujos resultados práticos estamos longe de vislumbrar.
O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório a eficácia da APD europeia. Pode ler-se aqui a intervenção que fiz na sessão plenária sobre este tema.
A APD portuguesa diminuiu, pelo segundo ano consecutivo, de 0.21% do PNB em 2006 para 0.19% em 2007.
Se em 2006 ficámos no segundo pior lugar da UE15, em 2007 conseguimos o nosso pior resultado desde que somos membros do CAD da OCDE: não só falhámos a meta de 0.33% em 2006, como parece não termos planos para voltar ao trilho, alcançando a meta de 0.51% em 2010.
O montante total da APD portuguesa em 2007 foi 403 milhões de dólares (cerca de 255 milhões de euros). Isto num ano em que a Presidência Portuguesa da UE desembolsou pelo menos 10 milhões de euros nos dois dias da Cimeira UE-África... cujos resultados práticos estamos longe de vislumbrar.
O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório a eficácia da APD europeia. Pode ler-se aqui a intervenção que fiz na sessão plenária sobre este tema.
"Ser bom atlanticista não chega..."
Este artigo demonstra bem que ser aliado de Washington não significa necessariamente ser subserviente e, muito menos, adoptar uma atitude negocial determinada pela falta de ambição.
A Polónia tem feito os fretes todos a Washington, inclusive enterrar-se no lodo iraquiano. Em troca sente que recebeu pouco e faz agora a vida negra a uma Administração Bush que, nos derradeiros meses da sua existência, quer deixar trabalho feito no sistema de defesa anti-míssil. E que para isso precisa da anuência de Varsóvia...
Independentemente do mérito das respectivas posições negociais americana e polaca, das virtudes ou defeitos do projecto de defesa anti-míssil, e do debate sobre a urgência da ameaça iraniana, é refrescante assistir a um diálogo negocial transatlântico entre dois aliados, em que ambos defendem os seus interesses: ao contrário de outros casos, em que os EUA defendem os seus interesses, e o parceiro, paralisado pelo sentimento de "privilégio" de estar á mesa com Washington, vê no baixar da própria fasquia negocial a melhor maneira de agradar aos EUA e ganhar assim "acesso privilegiado aos corredores do poder em Washington".
Se os polacos conseguirem sacar o que querem sacar aos EUA por causa de dez mísseis interceptores, imaginem o que uma equipa negocial portuguesa à séria sacava em troca da Base das Lajes...
Caça aos migrantes
Vagas de violência contra estrangeiros nas ruas de Joanesburgo já forçaram cerca de 13 mil pessoas a fugir, criando um cenário, descrito por jornalistas internacionais no último fim-de-semana, como semelhante a uma zona de guerra. Dezenas de imigrantes foram baleados ou esfaqueados e há pelo menos 42 mortos, incluindo três que terão sido espancados até à morte e outros dois queimados vivos (fotografias de um corpo em chamas, divulgadas pelos media internacionais, evidenciam a brutalidade dos ataques). Muitas das vítimas são refugiados do Zimbabwe, que fugiram para escapar à perseguição política ou à fome impostas pelo defunto-vivo regime de Mugabe. Agora, vêem-se obrigados a (re)fugir de novo... mas para onde?
Esta caça aos migrantes, que servem como bode expiatório de problemas sociais - em particular, o desemprego - também tem provocado distúrbios (de menor dimensão) em Itália, onde nos últimos meses qualquer delito cometido por pessoas da etnia 'roma' (cigana) provoca imediatamente ondas de ataques populares contra os seus acampamentos. Em muitos casos orquestrados pela camorra... com a especulação imobiliária na mira.
Enquanto os Estados não levarem a sério os direitos humanos - e os económicos e sociais em especial - esta nova caça às bruxas ainda vai ganhar adeptos...
Esta caça aos migrantes, que servem como bode expiatório de problemas sociais - em particular, o desemprego - também tem provocado distúrbios (de menor dimensão) em Itália, onde nos últimos meses qualquer delito cometido por pessoas da etnia 'roma' (cigana) provoca imediatamente ondas de ataques populares contra os seus acampamentos. Em muitos casos orquestrados pela camorra... com a especulação imobiliária na mira.
Enquanto os Estados não levarem a sério os direitos humanos - e os económicos e sociais em especial - esta nova caça às bruxas ainda vai ganhar adeptos...
Capitalismo de casino...
Enquanto o aumento dos preços da comida está a afectar os mais pobres um pouco por todo o mundo (um mundo onde continua a morrer uma criança em cada 5 segundos, devido a causas directa ou indirectamente relacionadas com a fome), há quem tire proveito da crise, especulando sobre a alta de preços.
É o caso de um conhecido banco belga, o KBC, que lançou um fundo de investimento, prometendo aos investidores um retorno que pode ir além de 14%, com garantia total do capital investido. E nem pudor lhes falta para anunciar o dito fundo nos jornais.
Como reclamam os socialistas do Parlamento Europeu, há que banir por lei este tipo de fundos de investimento que 'engordam' carteiras à custa de quem não tem para comer.
Há que acabar com este capitalismo de casino...
Subscrever:
Mensagens (Atom)