Tratado de Lisboa

Qualquer que seja o resultado, o referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa mostra a insanidade política que é submeter a decisão popular um texto incompreensível para quase toda a gente, onde a decisão pode ser tomada com base nos elementos mais aleatórios que se podem imaginar. Parece que um dos argumentos mais bem sucedido da campanha do Não, protagonizado pela direita católica, é o de que a Carta de Direitos Fundamentais da UE, a que o Tratado dá força jurídica, facilitará o aborto e a eutanásia!
Aposto que, se o Tratado fosse chumbado (espero bem que não!), a esquerda anti-europeia nacional não deixaria de aplaudir a edificante "lucidez do povo irlandês"...

Relações UE/EUA e Política Europeia de Serguança e Defesa no Parlamento Europeu

Já estão disponíveis as duas intervenções que fiz na plenária do Parlamento Europeu a 4 de Junho. Uma é sobre as relações entre a União Europeia e os Estados Unidos, a outra sobre a Política Europeia de Segurança e Defesa.

Privilégios

Nunca percebi por que é que, beneficiando os militares do regime de pensões da função pública -- até agora muito mais favorável do que o da segurança social privada --, o Estado ainda tem de subsidiar substancialmente um fundo de pensões para financiar complementos de reforma.
Em vez de continuar a "derreter" património público em adicionais de pensões, não seria simplesmente de extinguir tal fundo? Ou a contenção das despesas públicas é uma questão exclusiva da esfera civil?

Imunidades

Hoje assistimos em directo na televisão a vários crimes previstos e punidos no Código Penal, nomeadamente coacção, dano, lançamento de projécteis contra veículos, etc., perante a geral complacência das forças de segurança. Os camionistas gozam de imunidade?
Se fosse um piquete de uma greve de trabalhadores a impedir pela força um camião de entrar numa empresa, a polícia de intervenção seria chamada a resolver a questão, como sucedeu há uns meses numa greve de trabalhadores do lixo. Hoje nada disso sucedeu nas várias situações de coacção ocorridas. Os camionistas gozam de alguma imunidade?
Se os trabalhadores em greve desrespeitarem os serviços mínimos essenciais, são objecto de requisição administrativa. Hoje foi impedida a circulação e o transporte de bens essenciais. Os camionistas gozam de alguma imunidade?
E a autoridade do Estado entrou em licença sabática? Ou me engano muito, ou o Governo está a arranjar lenha para se queimar...

Aditamento
O Governo avisa que «actos de violência não passam impunes». A ver vamos. Mas não teria sido melhor impedi-los?

Afeganistão - estratégia precisa-se

Já está disponível na Aba da Causa um artigo meu sobre o Afeganistão, publicado no Acção Socialista. Ficam aqui os parágrafos introdutórios:

"Voltei preocupada do Afeganistão, onde estive uma semana no final de Abril. Pela insegurança, a lenta reconstrução, a corrupção, a impunidade, a opressão das mulheres, os abusos das crianças.... E também pela falta de eficácia da presença internacional. Vim convencida de que esta presença - nas dimensões militar e civil - é legítima e muito necessária: sem ela não haveria progresso (e há algum na educação e saúde), nem espaço para as ONGs afegãs e internacionais poderem trabalhar."

250 milhões de mulheres na UE

Nos próximos doze meses, há quatro cargos de topo para distribuir na UE: Presidente do Conselho da UE, Presidente da Comissão, Presidente do Parlamento Europeu e Alto Representante para a Política Externa e de Segurança.

O que é que têm em comum os nomes mais falados pela imprensa? Todos vestem fato e gravata. É este o traje que domina as fotos de família dos líderes europeus... desde sempre. Os dirigentes europeus devem ser escolhidos entre as pessoas mais competentes e ser representativos. Não acredito que entre 250 milhões de mulheres europeias, nem uma esteja à altura!

A discriminação, na maioria das vezes indirecta, continua ainda hoje a impedir que os tectos de vidro sejam quebrados - como é bem visível nos cargos políticos de topo.

Acho que é tempo de vermos pelo menos uma mulher entre os mais altos dirigentes da UE. Por isso, já assinei esta petição, lançada há dias, por uma eurodeputada dinamarquesa: http://www.femalesinfront.eu/.

Desparasitagem

Na passada quinta-feira à noite escrevi um post sobre a entrada em cena de José Lello no debate sobre a actuação de Manuel Alegre, disparando acusações de "parasitagem".
Ao acordar, de manhã, retirei-o. Por indigestos: o post e Lello. Mas houve quem tivesse lido o post. E por isso aqui fica a súmula: "Com defensores destes, o PS não precisa de detractores".

Imprevidência

O Governo deixou passar complacentemente as graves violações da liberdade e da legalidade perpetradas pela "greve" dos armadores de pesca (e ainda os premiou com várias cedências...). Agora parece ir também fechar os olhos à anunciada limitação da liberdade de circulação rodoviária pela "greve" das empresas de transporte.
Quando um grupo profissional ou sindical decidir paralisar à força a entrada numa cidade ou a circulação numa auto-estrada, que vai fazer o Governo?

"Free riders"

Faz sentido que quem quer beneficiar da acção colectiva dos outros -- como sucede com a acção sindical na negociação colectiva de trabalho -- seja obrigado a pagar uma contribuição? A meu ver, faz todo o sentido, desde que fique à liberdade de escolha do interessados a decisão de beneficiar, ou não, das vantagens em causa.
Com efeito, o que caracteriza os grandes grupos é o facto de só uma parte dos seus membros participarem e suportarem os encargos da acção colectiva do grupo (quotas de inscriação sindical, greves, etc.), indo os restantes à boleia, acabando por beneficiar à borla do esforço alheio.

Liberdade de circulação

«Um grupo de camionistas vai concentrar-se às 00:00 de segunda-feira, no IC1, junto a São Bartolomeu de Messines para se distribuírem por vários pontos estratégicos da região e tentar impedir a entrada de camiões no Algarve (...)».
Há quem pense que as ameaças à liberdade só vêm do Estado. Mas quando vêm dos privados, como neste caso, quem é que a pode defender?

Lugares de encanto - Serra da Lousã

Táxis

Na sua crónica no Expresso de hoje Daniel Bessa declara que os taxistas são os mais prejudicados com a subida dos preços dos combustíveis, visto que não podem repercuti-la nos preços, sugerindo portanto uma actualização das tarifas.
A questão é de saber por que é que se não liberalizam os preços, juntamente com a própria actividade dos táxis. Qual é a razão para a contingentação administrativa dos táxis e a fixação administrativa dos preços?

Contradição...

...é ver partidos ditos ecologistas ou defensores de causas ecologistas a defender a descida do preço dos combustíveis. Mas o lado bom dos preços altos é justamente a baixa do seu consumo.

Liberdades jornalísticas

Um diário económico anuncia hoje como certo, com base num parecer do Provedor de Justiça, que a taxa de regulação da Entidade Reguladora da Comunicação Social, cobrada às empresas de media, é inconstitucional.
É uma precipitação jornalística. O parecer do Provedor é só isso, um parecer (aliás errado, na minha opinião), e a maior aparte das decisões judicias sobre o assunto não têm seguido essa posição.

Touradas na TV

Um tribunal proibiu a transmissão de touradas na televisão antes do horário nocturno. Do mal o menos!
Mas o que devia ter sido proibido era que a RTP transmitisse touradas em qualquer hora e, antes disso, que fosse organizadora de touradas. A que propósito é que a barbaridade da tourada faz parte das missões de serviço público da RTP?

Malthusianismo profissional

«Ordem dos Dentistas pondera impedir acesso à profissão».
Quando é que as ordens profissionais se convencem, de uma vez por todas, que a liberdade de profissão está constitucionalmente garantida e que não pode haver contingentação administrativa no acesso às profissões?

Obama (2)

O candidato presidencial Democrata andou mal em assegurar "apoio incondicional" a Israel no conflito com os palestinianos, incluindo na integração israelita de Jerusalém Oriental. Para além apoiar uma posição iníqua, e de revelar uma inaceitável dose de oportunismo, só para atrair o apoio voto judeu norte-americano, Obama abdicou desde já de exercer um mínimo de arbitragem imparcial no conflito (caso seja eleito), que não terá fim sem a pressão dos Estados Unidos sobre o seu aliado para um compromisso de paz na Palestina.
Começa mal nos seus compromisso internacionais.

Obama

Por mim, preferia Hillary Clinton, mas sólida, mais progressista e com melhores possibilidades de vitória sobre o candidato Republicano. Mas os eleitores do Partido Democrático preferiram Obama. Seja então ele o candidato nomeado.
A partir de agora é também o "meu" candidato na disputa presidencial norte-americana!

Alegre (2)

Manuel Alegre denunciou aquilo que chamou "socialismo capitalista". Sendo evidente que ele não defende as alternativas ao capitalismo que o século passado gerou em nome do "socialismo" (cujos avatares ainda se observam na China, em Cuba ou na Coreia do Norte), Alegre não esclareceu, porém, em que consistiria o novo socialismo "não capitalista".
Em vez de um desafio ao debate político e doutrinário, uma frase bem-achada pode não passar de uma fácil arma de arremesso político, ou de simples sofisma...

Alegre

É evidente que Manuel Alegre decidiu acentuar a sua divergência com o PS, ao ser protagonista de um comício ostensivamente hostil ao Governo socialista. Mas não me parece que as nervosas e destemperadas reacções de alguns dirigentes do PS ajudem a resolver o diferendo. Antes pelo contrário, só o agravam, dando-lhe aliás mais visibilidade --, o que Alegre agradece. E a oposição...

Dever de cidadania

Foi o que invocou o Prof. Almiro de Oliveira para vir agora denunciar a brutal fraude contra o Estado cometida por responsáveis políticos e não só ligados à aquisição do SIRESP por um preço cinco vezes superior ao orçamentado.
Não conheço o Prof. Almiro de Oliveira, mas quero vivamente saudá-lo por ter cumprido o seu dever de cidadania.
Vem-me à cabeça como era importante que outros lhe seguissem o exemplo.
Por exemplo, nas Forças Armadas portuguesas.
Não há nas FA ninguém a sentir o dever de cidadania de denunciar publicamente as escandalosas negociatas em equipamento militar feitas pelo Ministro Paulo Portas (e não só, e não só...) e que custaram, custam e vão custar milhões ao Estado (ou seja a cada um dos portugeses contribuintes)?
Estou a lembrar-me dos submarinos, por exemplo, que custaram logo mais 30 milhões pelos honorários da ESCOM(GES), mal o Ministro Portas a encarregou de negociar em nome do Estado. E depois mais 35% do custo global (que ascende aos mil milhões de euros) mal a ESCOM começou a negociar comissões à esquerda e à direita.

SIRESP - Sistema Integrado das Redes Saqueadoras do Estado Português

A PGR já reabriu o processo de suspeitas de tráfico de influências (e não só...) que foi arquivado pelo MP em Março passado, face à denúncia agora feita pelo Presidente do Grupo de Trabalho responsável pela aquisição do equipamento do SIRESP, Prof. Almiro de Oliveira, no sentido de que ela custou ao Estado - que gastou 485 milhões de euros - cinco vezes mais do que valia, segundo noticiado pelo PÚBLICO, a 2 de Junho?
E já agora pode a PGR explicar por que é que o Presidente do Grupo de Trabalho nunca foi ouvido no processo arquivado?
E o Governo?
já está a promover inquérito ou qualquer coisa que dê sinal de que quer apurar o que efectivamente se passou, recuperar o que o Estado pagou a mais e punir exemplarmente os responsáveis deste Sistema Integrado das Redes Saqueadoras do Estado ?
ou bloqueia, face aos nomes de Daniel Sanches, Dias Loureiro e outros nomes santificados no firmamento Centrão?

Património do Estado vendido por ajuste directo

"Milhões sem concurso - Património do Estado avaliado em 324 milhões de euros vendido por ajuste directo".
Muito preocupante esta reportagem do SOL, de 31 de Maio último, que revela que apenas 10% do património do Estado que o Governo vendeu por ajuste directo em 2006 e 2007 à PARPUBLICA (a holding estatal gestora de participações sociais) está a ser colocado no mercado por concurso público.
A revenda, pela ESTAMO e a SOGESTAMO (ambas empresas de capitais exclusivamente públicos, dependentes da PARPUBLICA) está a ser feita, diz o jornal, essencialmente com recurso à venda directa ou à venda por negociação com empresas interessadas. Mas a ESTAMO e a SOGESTAMO não se chegam à frente, facultando a consulta à documentação dos negócios feitos e em preparação, apesar de instadas pelos jornalistas há meses.
Preocupantes são os negócios que o SOL detalha, em ilustração dos esquemas de secretismo das vendas e revendas, que exigem que tudo seja de facto publicamente esclarecido: o Estabelecimento Prisional de Lisboa; a Quinta da Cartuxa em Oeiras, onde a Ministra da Justiça (Celeste Cardona) do Governo Durão Barroso queria instalar a PJ; um andar em Matosinhos vendido a um ex-director do Estabelecimento Prisional do Porto que ilegalmente o ocupava; e a compra e revenda do Palácio Belmarço em Faro, judicialmente contestada pelo Presidente da Câmara local (o socialista José Apolinário).
Mais preocupante, ainda, é constatar que há um Ministério - o da Justiça - que aparece envolvido nos quatro obscuros casos de alienação de imóveis do Estado. E em três casos intervem também a ESTAMO.
Mas afinal, onde é que estamos quanto à PARPUBLICA/ESTAMO e a sua secretiva actividade de compra e venda de edificios e terrenos que são propriedade do Estado e poderiam passar a ser de qualquer um, se a alienação se fizesse por concurso público (e houvesse fundos para os comprar) ? Porque é que não se fazem concursos públicos sobre todo o património do Estado que há para vender? Porque é estas três empresas do Estado andam a esconder o que andam a fazer? Quem são os gestores, administradores e advogados destas empresas do Estado e como e quando foram nomeados?

P.S. - Será que também vão parar às secretivas PARPUBLICA/ESTAMO/GESTAMO a venda e revenda dos 150 edificios do património militar que o Ministério da Defesa Nacional tenciona alienar - sem ainda ter indicado quais - nos termos da Lei de Programação de Infra-estruturas Militares na semana passada aprovada pela AR na generalidade?

P.S. - De que é que o Ministério das Finanças está à espera para ordenar à tripla PARPUBLICA/ESTAMO/SOGESTAMO que respondam às perguntas de jornalistas e esclareçam como se estão a fazer os negócios com o património do Estado? Ou vai deixar que se adensem as suspeitas de corrupção e fraude contra o Estado?

Notícias de corrupção em Portugal

Resenha, não exaustiva, de títulos dos jornais que li na segunda-feira, no avião a caminho de Bruxelas:

“Operação Furacão apanha Joe Berardo e Horácio Roque” (PÚBLICO, 29 de Maio)

“Quadros superiores do BPN entregaram às autoridades queixas contra o banco” (PÚBLICO, 31 de Maio)

“Milhões sem concurso – património do Estado avaliado em 324 milhões de euros vendido por ajuste directo” (SOL, 31 de Maio)

“PJ faz buscas a casa de Horta e Costa por suspeitas de corrupção nos CTT” (PÚBLICO, 2 Junho)

“Suspeitas de ‘Carrossel do IVA’ via Madeira a caminho de África” (DN, 2 Junho)

“Estado gastou 485 milhões em negócio que valia um quinto” (PÚBLICO, 2 Junho)

Como é óbvio, os temas destes artigos foram tratados noutros jornais e media. Se se somarem as notícias de processos e investigações há muito em curso e que tardam a produzir conclusões (Felgueiras, Oeiras, Portucale, Furacão, Submarinos, etc...), mais as respeitantes às suspeitas de cartelização das empressas petrolíferas (que o relatório da Autoridade da Concorrência ontem só veio adensar), mais páginas e páginas mediáticas que abordam a corrupção no futebol português, então o cheiro a putrefacção torna-nos o ar irrespirável.
Por isso falei de luta contra a corrupção na última reunião da Comissão Nacional do PS. Deixei até um pedido, em que vou insistir até ser satisfeito:
- Que o Ministro das Finanças se apresse a obter do governo alemão a prometida lista dos depositantes portugueses nos off-shores do Liechenstein, conforme anunciou em 24 de Abril passado. E a torná-la publica de imediato, evidentemente.

"115 deputados acumulam funções"

Era o título de um artigo publicado pelo “Correio da Manhã” na passada segunda-feira, 2 de Junho.
Que especificava que num universo de 230 deputados na Assembleia da República, metade acumula a função parlamentar com cargos nos sectores privado e público.
“Empresas e advocacia dominam”.
PS e PSD também, entre os acumulantes. Segundo o CM, Jorge Neto, do PSD, acumula 14 cargos sociais em empresas privadas. E o porta-voz do PS, Vitalino Canas, vem a seguir: além de “provedor” das empresas de trabalho temporário, acumula 5 consultadorias.
Enfim, mais uma degenerescência democrática, cortesia no nosso “Bloco Centrão”!.
Eu já por várias vezes tenho dito – e agora repito-o - que entendo a função de representação parlamentar como incompatível com o exercício de outras actividades profissionais:
- Primeiro, por imperativo ético, para garantir a independência de interesses privados.
- Segundo: por falta de tempo, se se é deputado/a a sério.

E negócios à direita

O rol é extenso. Mais ainda, se falarmos dos negócios pouco socialistas, feitos por certos socialistas, por debaixo da mesa ou nos bastidores.
Basta atentar no relato da revista SÁBADO, na última edição, de 29 de Maio, no artigo “Como Portas tentou ir para os EUA”, elaborado com base nas escutas telefónicas efectuadas às conversas de Abel Pinheiro, no quadro do processo judicial Portucale.
Trata-se do favor que o socialista Dr. José Lamego se prestou a prestar a Paulo Portas, quando este se viu desempregado do Governo, em 2005. O objectivo era arranjar-lhe uma sinecura transitória na Universidade de Georgetown, nos EUA.
O Dr. José Lamego confirmou à SÁBADO: “era uma questão política e pessoal”.
Seria, mas as cunhas americanas do inefável socialista eram fracotas e não funcionaram: o Dr. Portas, em vez de se refastelar nos EUA, não teve outro remédio senão refugiar-se na AR .
Confesso que não conhecia a Paulo Portas esta faceta de “anjinho”: há muito que dava para perceber que as conexões americanas do Prof. Lamego eram tão eficazes como as do vidente Prof. Bambo. Pois não é verdade que já não tinham funcionado para o próprio Dr. Lamego, quando em 2003 anunciou ir para o Iraque como membro do CPA (o governo provisório da coligação ocupante), e afinal se limitou a conseguir um marginal cargo de “Advisor” da CPA? E para isso foi preciso que o insaciável PM Durão Barroso, mai-lo seu incontrolável MNE Martins da Cunha, tivessem de pedinchar que se fartaram ao Departamento de Estado. E só conseguiram a migalhinha do lugar de “Advisor” – já servia para o Governo PSD-CDS e o inefável Dr. Lamego tentarem fazer ferro à direcção Ferro do PS! - em troca de Portugal desistir, em favor dos EUA, de uma candidatura ao Conselho Executivo da UNESCO, que há anos vinha sendo preparada.
Os fretes e a graxa a Rumsfeld não valeram a Paulo Portas tudo o que esperaria, além da medalhita (e do mais que se apurar nas investigações judiciais em curso, ao Portucale e aos submarinos....). Achou-se tão descalço, tão desvalido, tão desesperado, que até se confiou à vidência transantlântica do Prof. Lamego...
Escuso de dizer que não me surpreendeu a cumplicidade Portas-Lamego, mesmo por interposição do omnipresente Abel. Mas o relato da SÁBADO demonstra como estão mesmo bem um para o outro, estes comparsas!.....

Conversas à esquerda

Eu não diabolizo Manuel Alegre e outros socialistas por participarem amanhã num comício-festa com o BE e independentes de esquerda.
Pois se ele há quem no PS advogue e faça pactos à direita! E até quem se preste a fazer com os mais trogloditas e desacreditados representantes da direita negócios e jeitos por debaixo da mesa!
Então por que razão não há-de Manuel Alegre dialogar com a esquerda sobre causas que preocupam a maioria dos portugueses? Isso até pode vir a ser útil ao PS ... (bom seria que certos elementos do BE perdessem a mania de se armar em iluminados da consciência moral da esquerda).
Mas convém não confundir o que devem ser as prioridades para os socialistas nesta conjuntura, em que fazemos face a uma grave crise a nível mundial, com intensas repercussões em Portugal. E a prioridade é despertar o PS, é provocar o debate dentro do PS, é ajudar a criar a massa crítica interna que é indispensável a uma boa governação socialista.
Eu não me calo cá fora, quando entendo que é preciso falar para além dos círculos socialistas. Por isso, muito menos perco a oportunidade de dizer o que tenho a dizer nos órgãos em que tenho assento no PS, diante dos seus mais altos dirigentes, mesmo que isto me valha o ressentimento de quem, na avidez de mostrar serviço ao poder, prefere o unanimismo autista.
Foi isso mesmo que fiz na Comissão Nacional do PS que reuniu sábado passado. Tive pena de não ter por lá, a dizer de sua justiça, o meu camarada Manuel Alegre.

Uma mulher para liderar o PSD

Uma oposição eficaz é útil à governação do país. Estimula, espicaça, quem governa.
Por isso há que saudar o facto de Manuela Ferreira Leite ter sido eleita para liderar o PSD.
A senhora tem alguma credibilidade. Mais, sem dúvida, do que os concorrentes que derrotou. Embora não pelo que (não) disse durante a campanha eleitoral interna, em que sobretudo teve o cuidado de diluir a anterior obcessão economicista em preocupações sociais que antes não se lhe conheciam.
Veremos se lidera. Veremos se a deixam liderar.
Veremos se o PSD acaba com a guerrilha interna que lhe acentuou a descredibilização – a acrescer à memória da nossa desgovernação por Durão Barroso e Santana Lopes.
Mas, desde já, é de saudar especialmente o facto de termos uma mulher a liderar o principal partido da oposição. Vai ser educativo para o país, para todas e todos. Vai obrigar a dobrar a língua aos que, em todos os quadrantes, ainda recorrem a linguagem e argumentos sexistas.

PSD (2)

A aposta da nova presidente do PSD na carta "social" pode parecer oportuna, no quadro das dificuldades sociais induzidas pela situação económica. Resta saber se é uma aposta credível, tendo em conta o perfil político e a história da personagem.

PSD (1)

A vitória de Manuela Ferreira Leite é clara mas pouco expressiva. Numa disputa directa a dois com qualquer dos seus dois principais adversários dificilmente venceria. Não deixa de ser um handicap político.